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Vereador Marcio Stoski de Santa Maria do Oeste sugere ao
Prefeito Reinoldo que modifique o edital de licitação do transporte escolar.
No uso das minhas Atribuições legais, venho através deste SUGERIR ao Sr. Reinoldo...., Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste – PR e ao Sr. Secretário Municipal de Educação que seja MODIFICADO o edital de licitação para contratação de empresa para realização do transporte escolar no Município de Santa Maria do Oeste, nos seguintes termos:
1. Seja alterado para no Máximo 10 (dez) anos de uso os Ônibus de transporte com até 45 (quarenta e cinco lugares)
2. Seja inserido que os veículos deverão atender o Art.136 da Lei nº 9.503/97
CTB – Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Institui o Código de trânsito Brasileiro.
Art. 136. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:
I - registro como veículo de passageiros;
II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
III - pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
IV - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;
V - lanternas de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;
VI - cintos de segurança em número igual à lotação;
VII - outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.
3. Seja exigido que os veículos passem por inspeção de segurança veicular, em órgão acreditado pelo IMETRO, conforme Resolução CONTRAN nº 632 de tal vistoria deve estar de acordo com a NBR 14040-1 de 03/98.
Tais Sugestões visam aprimorar e qualificar o transporte escolar de nossos alunos e evitar com que acidentes que já ocorreram no passado voltem a se repetir.
Menino de 6
anos é atropelado por caminhão.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou no um atropelamento na rodovia PR-562, no trevo de acesso ao município de São João (PR).
O acidente envolveu um caminhão VW com placas de Francisco Beltrão, conduzido por homem de 33 anos que não teve o nome divulgado.
O veículo transitava pela PR-562 no sentido a cidade de Itapejara D’Oeste, ao passar pelo trevo houve a colisão com o menor que atravessava a pista de bicicleta.
A criança sofreu escoriações e foi encaminhada pelo SAMU ao hospital de Chopinzinho. Além da PRE a Polícia Militar de São João esteve no local orientando o trânsito.
Fonte: Portal RBJ.
Polícia Militar apreende cigarros
contrabandeados.
Foto: Polícia Militar
Policiais militares de Bom Sucesso do Sul receberam uma denúncia na madrugada informando que um veículo Vectra, estaria em atitude suspeita em uma estrada rural na comunidade de Linha Conte.
No local, os policiais abordaram um rapaz de 19 anos, que estava trocando o pneu do veículo. No interior do carro foram localizados aproximadamente 1.500 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. O condutor informou que estava levando a carga para Videira (SC).
O veículo foi entregue no 3º BPM de Pato Branco onde ficou apreendido.
Fonte: PPNews.
'Seremos
intolerantes', diz general do Exército sobre ação de tropas no ES.
O general Mauro Sinott disse que as tropas das Forças Armadas que estão no Espírito Santo durante a paralisação dos policiais não irão ser tolerantes.
"Seremos intolerantes com qualquer situação que comprometa a segurança da tropa", disse à Record TV na manhã desta quarta dia 08.
Na tarde de ontem, militares tiveram de conter manifestações entre grupos contrários e apoiadores do movimento que impede o policiamento das cidades capixabas. O Estado está sem policiamento desde sábado, o que tem gerado onda de assaltos, arrastões e saques. Mais de 80 homicídios já foram registrados no Espírito Santo em cinco dias.
Segundo o general, o Exército também será intolerante com "o desacato e o desrespeito" às tropas. "Esperamos a compreensão e a cooperação das pessoas".
Sinott lembrou que os militares que estão no Espírito Santo têm experiência na atuação pela garantia "da lei e da ordem", tendo participado da segurança nos Jogos Olímpicios e na pacificação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
Ao menos 1.000 militares estão no Espírito Santo. De acordo com o general, nos horários críticos, "todo o efetivo é empregado", o que teria acontecido até as 3h desta quarta.
Segundo Sinott, os capixabas já podem voltar às ruas. "A melhor contribuição que a população pode dar é retornar às suas atividades normais. Segurança é uma questão de sensação de segurança. Evidentemente, não saímos do caos em um minuto para a situação ideal".
O efetivo das Forças Armadas é de cerca de 10% do número de policiais capixabas. Com base nessa comparação, Sinott avalia que "é evidente que nós não seremos onipresentes no Estado".
O general diz que a prioridade é o patrulhamento nas áreas de maior circulação. "Entedemos assim de acordo com o pedido da própria Secretaria de Segurança que é a demanda maior". Apesar disso, comércios seguem fechados. "É uma opção do próprio comerciante", diz Sinott.
Fonte: UOL.
Projeto
FRACKING de Cristina Silvestri é sancionado pelo Governador.
O projeto de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri, que impede a exploração do gás de xisto por meio do fraturamento de rocha (método conhecido como "fracking", fratura, em inglês), foi sancionado pelo governador Beto Richa. A lei nº 18947, de 22 de dezembro de 2016, suspende pelos próximos 10 anos esta atividade comercial no Paraná e estabelece as normas para sua exploração a partir de quando for liberado.
Além da deputada Cristina Silvestri, também são autores do projeto, agora lei, os deputados Guto Silva, José Carlos Schiavinato, Marcio Nunes, Marcio Pacheco e Rasca Rodrigues
A deputada Cristina Silvestri afirmou que o projeto é uma proteção para o meio ambiente, agora amparado com a força da lei. A agricultura é um dos segmentos diretamente beneficiados, pois "fracking", segundo os especialistas, causaria a contaminação do lençol freático e danos à estrutura do solo.
Após o cumprimento dos dez anos, assim mesmo a exploração do gás de xisto por "fracking" terá que respeitar os requisitos exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assim realizar as seguintes ações:
I - apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - Rima da bacia hidrográfica da região a ser explorada;
II - apresentação de estudo hidrológico das águas subterrâneas em um raio de dez quilômetros de cada poço a ser explorado;
III - realização de audiência pública obrigatória em cada município que venha a possuir poço de exploração de gás;
IV - apresentação de estudo de impacto econômico e social da região de abrangência afetada pelo poço a ser explorado;
V - implantação de poços de monitoramento do lençol freático localizado no entorno dos poços de extração do gás, sendo obrigatório um poço de monitoramento a cada vinte hectares;
VI - obtenção da aprovação do Conselho Estadual de Defesa do Meio Ambiente - Cema;
VII - comprovação por meio de testes, modelagens e estudos de que a atividade de exploração ocorrerá sem prejuízo ao meio ambiente e à saúde humana.
O governador Beto Richa vetou o artigo 3º do projeto original, seguindo parecer da Secretaria de Estado da Agricultura, que não concorda com investimentos em pesquisas "sobre uma atividade que, sabidamente, é portadora de alto potencial de poluição de nosso ar, nosso solo e nossa água, podendo futuramente, colocar em risco o sucesso da atividade agropecuária, a mais importante para a economia do Estado e para a saúde do seu povo". Ao mesmo tempo, recomenda apoio a outras fontes de energia " de menor risco ambiental e com resultados de maior eficiência e eficácia produtiva".
CONSTITUIÇÃO
A questão do fracking já é tratada na Constituição do Paraná. Recentemente foi aprovada na Alep, de forma pioneira no país, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015, que incluiu a necessidade de autorização do Poder Legislativo para o uso desse método de extração de gás de xisto no Paraná. De acordo com a proposta, publicada como Emenda Constitucional nº 37, o art. 209 da Constituição do Estado passou a ter a seguinte redação: “Observada a legislação federal pertinente, a construção de centrais termoelétricas, hidrelétricas e perfuração de poços de extração de gás de xisto pelo método de fraturamento hidráulico da rocha dependerá de projeto técnico de impacto ambiental e aprovação da Assembleia Legislativa; a de centrais termonucleares, desse projeto, dessa aprovação e de consulta plebiscitária”.
EXTRAÇÃO
O fraturamento hidráulico ou fracking é um método que possibilita a extração do gás de xisto do subsolo. O procedimento consiste em perfurar um poço vertical. A seguir uma mistura de água e substâncias penetrantes e químicas é injetada no terreno sob alta pressão, suficiente para fraturar a rocha e liberar o gás.
Fonte: Marcia Saad Assessora Parlamentar Gabinete Deputada Estadual Cristina Silvestri.
Articulação de Cristina Silvestri garante novo
barracão para Polícia Civil de Guarapuava.
Novo espaço tem mais de 3700 metros entre área coberta e descoberta (Foto: Divulgação)
Centenas de veículos apreendidos pela Polícia Civil de Guarapuava
passam a ter um novo local para serem guardados. Através de uma articulação da
deputada estadual Cristina Silvestri (PPS), a PC ganhou um novo depósito, que
terá mais espaço que o atual e que contará também com vigilância.
Para a conquista, Cristina se reuniu com o secretário de Segurança do
Paraná, Wagner Mesquita e com o diretor geral da PC, Julio Cezar dos Reis, para
repassar a necessidade da Polícia Civil de Guarapuava.
“Fomos prontamente atendidos pela Secretaria, que entendeu a necessidade
de um novo barracão para Guarapuava. Hoje, muitos carros estão na frente da
delegacia, trazendo não só problemas de segurança, mas também de saúde
pública”, pontua a deputada.
Cristina e Julio Cezar dos Reis (Foto: assessoria)
De acordo com o delegado chefe da Polícia Civil em Guarapuava, Rubens
Miranda Junior, um novo barracão para guardar os veículos apreendidos sempre
foi um sonho e uma meta da delegacia.
“Nós sempre quisemos ter um local apropriado para guardar os veículos,
sem ter que deixá-los nas ruas ou em locais de fácil acesso para vândalos”.
Ainda de acordo com Rubens, o novo depósito contará com mais de 1.800
metros quadrados de área coberta e 1.900 de área descoberta.
“É uma conquista que traz uma série de benefícios que não vão atender
apenas a nossa equipe, mas sim a sociedade como um todo”.
Fonte: Marcia Saad Assessora Parlamentar Gabinete Deputada Estadual Cristina Silvestri.
Horário de Verão está chegando ao fim, neste ano.
Horário de Verão, na reta final (Foto: RSN/arquivo)
Amado por uns e odiado por outros, o Horário de Verão entra na reta final nesta edição. A partir da zero hora do dia 19 de fevereiro, parte dos brasileiros deve atrasar os relógios em uma hora. Implantado em 10 estados, e no Distrito Federal, o horário vigora desde outubro de 2016.
De acordo com o assessor comercial da Energisa, Reinaldo Juliani, a economia é comprovada. “Como escurece mais tarde, as luzes, principalmente da iluminação pública, se acendem mais tarde, e as pessoas utilizam em chuveiro em horário diferenciado”.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a redução média é de 4,5% na demanda de energia nos horários de pico, com uma previsão de que a mudança nos horários nesses territórios represente um ganho de R$ 147,5 milhões. Essa cálculo é feito com base no valor que deixa de ser gasto com a ativação de usinas térmicas e de outras operações para garantir o fornecimento de energia. Na temporada 2015/2016, a economia foi de R$ 162 milhões.
Fonte: Rede Sul.
Levantamento mostra
perfil das vítimas de crime sexual.
Levantamento feito pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revela que as maiores vítimas de crimes sexuais são crianças e pré-adolescentes.
Entre 11 e 13 anos de idade - 118 (32%) de 359 pessoas agredidas, 87% das vítimas são do sexo feminino.Na faixa etária que vai dos dois aos 10 anos são 158 vítimas, 44% do total. São majoritariamente meninas quase sempre estupradas e/ou abusadas sexualmente por pessoas que conhecem, 95% delas homens. Pais e padrastos representam 25% dos agressores.
Os dados foram coletados analisando-se os 277 processos de crimes sexuais que tramitaram na 7ª Câmara Criminal em 2016. O colegiado é um dos quatro do TJRS que atua sobre recursos dessa natureza.
Entre os crimes praticados, 77% se enquadraram como estupro de vulnerável, 24% como exploração sexual e 2% divididos em estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (todos previstos no Código Penal), e venda ou distribuição de material fotográfico ou de vídeo contendo cenas de sexo com menores (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Nos processos verificou-se que 67% das vítimas sofreram com mais de uma violência.
Realidade
Os dados apurados pela Câmara reproduzem e reforçam uma realidade nacional. Em 2014, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), baseado em números de 2011 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN, ligado ao Ministério da Saúde), mostrava que 88,5% das vítimas de estupro eram do sexo feminino e mais da metade tinha menos de 13 anos de idade.
Mudança
Na mesma apuração feita pela 7ª Câmara sobre processos julgados em 2015, chamava a atenção o longo tempo decorrido entre o fato e a denúncia: 82% dos abusos só eram revelados depois de um ano. No levantamento mais recente (2016), o quadro se altera. Enquanto quase metade (48%) das violências foram denunciadas nos primeiros 30 dias, 74% delas foram reveladas antes de completar um ano.
Por outro lado, dois dos casos analisados só foram admitidos após oito anos. Fenômeno que para o Desembargador José Antonio Daltoé Cezar, coordenador do levantamento, pode estar atrelado ao conceito de síndrome do segredo, que traduz os sentimentos de vergonha e humilhação das vítimas.
Já a distância temporal entre o fato e o ajuizamento da ação não ultrapassa, na maioria os casos, ano e meio.
Ambiente
Um dos aspectos que ajudam a entender o contexto das vítimas é a relação com os seus algozes. A maior fatia, 29%, é a dos conhecidos, ou seja, moradores do mesmo bairro, colegas, amigos de amigos, motorista de escolar, pastor, professor.
A seguir (15%) vêm pessoas que mantiveram algum tipo de envolvimento mais próximo, ex-marido ou ex-namorado. Parentes completam a lista. Pais são responsáveis por 11% dos ataques, padrastos, 14%, tios, 7%, mães, 4%, avôs, 3% e irmãos 1%. Em 35% dos casos, vítima e agressor viviam no mesmo local.
Dentre os 277 processos analisados, 83% chegaram ao grau de recurso com sentenças condenatórias. Na 7ª Câmara do TJ, 71% delas foram mantidas, além de 2% reformadas para condenar.
Depoimento especial
O levantamento buscou números relativos ao uso do Depoimento Especial, modalidade mais sensível e segura para crianças e adolescentes agredidas sexualmente. O índice foi de 19%, menor do que no ano passado, quando 23% das vítimas foram ouvidas por meio do DE.
Fonte: CGN.
Aposentada ganha prêmio de R$ 1 mil e cumpre promessa de doar tudo para bebê com doença rara.
Dona Isaltina França, de 74 anos, é, sem dúvida, uma pessoa especial com um coração que nem cabe no peito. Aposentada, ela mora com o marido de 79 anos em uma casa simples de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Vive com a pequena aposentadoria do INSS e passa por dificuldades como a maioria dos brasileiros. Ainda assim, foi só dona Isaltina conhecer a história do pequeno Arthur Lader, de um ano e oito meses, para ter a certeza que precisava ajudar. Arthur nasceu uma doença degenerativa de origem genética que promove a perda gradual dos movimentos voluntários e involuntários do corpo. Ele precisa de um tratamento fora do país que custa cerca de R$ 2 milhões. Foi então que esta aposentada de 74 anos fez uma promessa.
“Eu comprei produtos da Natuclin ouvi na Rádio Banda B e vi que poderia ganhar R$ 1 mil num sorteio. Eu tinha acabado de ficar sabendo da história do Arthur, tadinho, que precisa desse tratamento caro. Foi então que fiz a promessa que, se ganhasse o prêmio, iria doar tudo pra ele. E Deus me ouviu”, disse Isaltina.
A ouvinte da Banda B foi a segunda sorteada da promoção Volta às aulas da Natuclin. Ficou sabendo que tinha sido a ganhadora por telefone, ao vivo, no Jornal da Banda B desta terça-feira (7), com Paulo Sérgio Debski. “Eu estava lavando roupa, às 7 horas da manhã, quando o telefone tocou. Era o Paulinho da Banda B. Fiquei muito feliz e na hora já falei da promessa, que todo o prêmio iria para o Arthur”, disse.
Entrega
A entrega do recibo com o depósito na conta da família de Arthur e da mochila que faz parte da promoção foi feita na manhã desta quarta-feira pelo diretor-geral da Natuclin, Luiz Antonio Fernandes, que também estava emocionado, assim como dona Isaltina. “Chegamos aqui e vimos a casa simples da dona Isaltina e não tem como não se emocionar com um gesto tão bonito como esse. Ela deixou claro que não queria nem ver o dinheiro, que era pra gente fazer o depósito na conta da família do Arthur. Viemos aqui com o depósito de R$ 1 mil na conta da campanha e trouxemos o recibo pra ela. Uma felicidade imensa”, contou Fernandes.
Dona Isaltina, que é mãe de quatro filhos, disse que a alegria de ajudar é até maior que a de receber um dinheiro desse. “Claro que precisamos de dinheiro, mas o Arthur está precisando muito mais e, por isso, minha alegria não cabe no peito de Deus ter ouvido minha promessa pra poder ajudar este menino. Tenho certeza que ele vai se curar”, completou.
Isaltina França foi a segunda ganhadora da promoção Volta às Aulas para clientes da Natuclin. Nesta semana, acontece o terceiro e último sorteio com o prêmio de R$ 1 mil e uma mochila.
Arthur precisa do tratamento que custa R$ 2 milhões
Drama do Arthur
O pequeno guerreiro Arthur Lader, de um ano e oito meses, trava uma luta diária contra o tempo. Ele nasceu com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, uma doença degenerativa de origem genética que promove a perda gradual dos movimentos voluntários e involuntários do corpo.
Por causa do problema, que foi diagnosticado quando Arthur tinha seis meses, o bebê usa um respirador o tempo todo e se alimenta por uma sonda. O único modo encontrado pelos pais de melhorar a qualidade de vida do menino é tratá-lo fora do país e usar um medicamento chamado Spinraza-Nusinersen, liberado pelos Estados Unidos. O custo de tudo isso, no entanto, é de R$ 2 milhões.
“Desde que descobrimos a doença, a única coisa que fizemos foi melhorar a vida dele, porque não havia nenhuma esperança para cura, nada que pudesse ser feito. Com a aprovação desse remédio, abriu-se uma possibilidade. Infelizmente, no Brasil nós não temos nenhuma chance”, contou Rafaela Lader, mãe de Arthur, em entrevista à Banda B.
Como os pais têm dupla cidadania, brasileira e italiana, eles se preparam para levar o filho para o país europeu. “O tratamento em si nós não precisamos pagar, mas o hospital sim, como não moramos lá. Fizemos as contas e sabemos que o custo anual do tratamento vai ficar em cerca de R$ 2 milhões, incluindo os equipamentos e profissionais necessários”, completou Rafaela.
Sem condições de arcar com todo esse valor, a família curitibana resolveu criar diversas ações para arrecadar dinheiro. “Nós vendemos camisetas, rifas, vamos em breve fazer um bingo e comercializar novos produtos, como canecas e cadernos. Também abrimos uma vaquinha online para receber doações. Como a doença é degenerativa, cada dia que passa o quadro do meu filho piora, por isso estamos lutando contra o tempo”.
Quem quiser ajudar o pequeno Arthur pode conferir todas as ações da família pela página no Facebook “Juntos pelo Arthur – AME tipo 1”ou acessar a vaquinha online aqui.
Fonte: Banda B.
Veículos roubados em Cândido de Abreu são
encontrados na zona rural de Rosário do Ivaí.
Por volta das 09h30, de terça-feira, 7 de fevereiro, a equipe da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar de Ivaiporã recebeu a informação de um veículo abandonado em uma estrada rural (Distrito de Campineiro). Chegando ao local, os PMs localizaram uma VW/Saveiro, placas EXI-7297, e após checagem no sistema foi constatado que havia sido roubada no dia anterior. Após conversa com moradores da região, a equipe de policiais localizou alguns metros à frente um Fiat Strada, placas NUF-2799, também roubado em Cândido de Abreu.
Em vistoria, os policiais perceberam que os veículos haviam sido danificados e encontraram compartimentos secretos, air bag adulterado, câmbio cortado, além de 1 rádio transmissor e diversos sacos plásticos.
Os veículos foram encaminhados até a Delegacia de Grandes Rios para as providências.
Fonte: JPC.
Rio Bonito do Iguaçu -
Secretaria Saúde contrata mais dois Médicos para atender população.
A Secretária de
Saúde de Rio Bonito do Iguaçu Keullin Oliboni recebeu os dois novos médicos que
irão atender as unidades do Centro Novo e Campo do Bugre com carga horária de
08 horas , com ótimas referências Dr Hilton Junior Vidoti e Dr Denir Cruz
passam a fazer parte do quadro de médicos , que somam hoje no total de 06 para
atender Clínica Geral e 06 médicos especialistas com perspectivas de ampliação
neste quadro nos próximos meses.
Fonte: Blog Olho Aberto.
Cinco pessoas morrem após batida frontal em rodovia no noroeste do PR.
Cinco pessoas morreram em um acidente entre uma caminhonete e um carro por volta das 22h de terça-feira (7) em Alto Piquiri, no noroeste do Paraná. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os veículos bateram de frente na altura do km 96 da PR-486.
As vítimas são os dois motoristas e três passageiros do carro. Os bombeiros tentaram reanimar o condutor da caminhonete por cerca de duas horas, mas ele não resistiu. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal (IML) de Umuarama.
De acordo com familiares das vítimas, o motorista da caminhonete, de 61 anos, era morador de Assis Chateaubriand e voltava de um dia de trabalho em uma chácara, rotina que repetia diariamente.
As vítimas do carro trabalhavam em uma empresa de purificadores de água. Três rapazes, mortos no acidente, tinham sido contratados há menos de um mês. Dois eram moradores de Perobal e um de Umuarama, no noroeste. A quarta vítima, uma mulher de 47 anos, trabalhava há três anos na empresa.
Fonte: G1.
Caminhão - cegonha e sete veículos pegam fogo na BR-376, no Paraná.
Um caminhão-cegonha pegou fogo por volta das 8h desta quarta-feira (8) em Guaratuba, no litoral do Paraná, na altura do km 669, na BR-376. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), sete, de onze veículos que estavam na carroceria, também ficaram destruídos pelo incêndio. Ninguém ficou ferido.
Por causa do acidente, a pista sentido Curitiba ficou parcialmente interditada por três horas. A fila de veículos passou de 10 quilômetros. Às 11h30, o trecho foi totalmente liberado.
Ainda conforme a PRF, o fogo começou na cabine e se alastrou rapidamente. Uma das causas prováveis para incêndio seria algum problema na parte elétrica do veículo.
Fonte: G1.
STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Eduardo Cunha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (8) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro.
A sessão de hoje está prevista para começar às 14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Os processos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori.
Lula
A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados.
Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente. Teori anulou somente a conversa grampeada entre Dilma Rousseff e Lula, na qual ela diz a ele que enviará o papel do termo de posse para a Casa Civil. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.
De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente pelo ministro. Além disso, os advogados pedem que a Corte envie à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.
Cunha
A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte.
Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.
Fonte: Paraná Portal.
