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quinta-feira, 4 de maio de 2017

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Residência é arrombada em Pitanga.


No dia 03 de maio de 2017 às 22h20min, depois de solicitação, a equipe deslocou até a Rua Projetada, onde segundo a solicitante que relatou ter saído de sua residência para trabalhar e ao retornar encontrou a janela da residência e a porta de uma dispensa arrombada, sendo que deu falta de uma furadeira. Não foram localizados os suspeitos, senda a vítima orientada quanto aos demais procedimentos. 

Fonte: Polícia Militar.


Mãe ensinava filha menor de idade a furtar Mercado em Palmital.


Atendendo solicitação a equipe de serviço deslocou até o Centro–Palmital/PR em um Supermercado, onde relatou que há dias vem sendo vitima de furto pela pessoa de E.R e que a mesma usa sua filha de 9 anos para cometer tal fato, e que nessa data ela foi flagrada pelas câmeras de vigilância cometendo furto e aliciando a criança a participar de tal fato. Diante da situação a equipe deslocou até a residência da possível autora sendo a mesma abordada juntamente com seu convivente, sendo que em busca pessoal foi encontrado certa quantia de substancia análoga a maconha e no interior da residência foi encontrado a mochila utilizada para guardar os objetos furtados e em baixo de um sofá um pacote de fraldas e um tênis rosa da marca Nike, objetos esses oriundos do furto no supermercado e reconhecidos pela vítima. Diante do fato foi acionado o conselho tutelar na presença da conselheira a qual acompanhou toda a ação policial devido o envolvimento de criança na ocorrência e ficou responsável pelos filhos, a qual juntamente com seu convivente foram encaminhados até a 44º DP para serem tomadas as medidas cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.


Mulher salta de carro em movimento para não ser estuprada.
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Uma mulher saltou de um carro em movimento para escapar de um possível estupro na tarde dessa quarta feira (03), em Guarapuava.
O caso foi registrado pela Polícia Militar às 16h40, no bairro Santana. No local, a mulher contou aos policiais que estava em frente a um supermercado no bairro Morro Alto, quando um veículo de cor prata, que ela não soube informar o modelo, parou e o condutor apontou uma arma em sua direção e a obrigou a embarcar.
Segundo ela, o motorista ficou circulando até chegarem ao bairro Santana. Conforme a vítima, o homem a ameaçou com um revólver para manter relações sexuais, mas ela aproveitou um momento de desatenção do agressor e saltou do carro em movimento e conseguiu pedir ajuda em uma chácara.
Os policiais realizaram patrulhamento, mas o suspeito não foi localizado.

Fonte: Rede Sul.


Saúde de Palmital contrata mais dois (02) Dentistas ao Setor de Odontologia da UBS-Central.
A secretaria Municipal de Saúde, recentemente efetivou a contratação de mais dois dentistas ao setor de odontologia da UBS – Central o Posto de Saúde.


Os profissionais contratados irão cumprir carga horaria de 20 e 40 horas semanais e prestarão atendimento odontológico aos usuários do sistema municipal de saúde.
Segundo a Secretária de Saúde a Sr.ª Ana Paula Snak a contratação dos profissionais possibilita o aumento no número de atendimentos, levando tratamento odontológico a mais pessoas e melhorando assim a qualidade de vida dos nossos cidadãos.
Prefeitura de Palmital “CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO”

Fonte: Prefeitura de Palmital.


Acidente envolve dois caminhões na PR - 562.


Dois caminhões se envolveram em um acidente na manhã de hoje (03) na rodovia PR-562, próximo ao município de São João.

Por volta das 11h20, um caminhão com placas de Abelardo Luz (SC) seguia sentido a São João e acabou atingindo um caminhão com placas de Itapejara D'Oeste. O condutor do segundo caminhão perdeu o controle da direção e saiu da pista e ainda com o impacto da batida, um dos eixos acabou sendo arrancado.

O motorista do caminhão de Santa Catarina informou que chovia no momento do acidente e havia óleo sobre a pista. A última carroceria do bitrem ficou sem controle invadiu a pista contraria e atingiu a cabine do outro caminhão.

Um dos motoristas foi encaminhado ao Pronto Atendimento com escoriações.

(Informações Ademir Hanzen).





"Bate Grade" apreende 17 celulares e 121 buchas de maconha em Irati.
Após a polícia encontrar maconha, celular, serras e uma garrafa de vodca em uma ambulância que realizava o transporte de um preso até uma casa hospitalar de Irati, a Polícia Civil realizou uma operação “Bate Grade” na cadeia, na manhã dessa terça feira (02).
Os policiais encontraram com os presos 17 celulares, 121 buchas de maconha e uma broca. A ação contou com a ajuda de agentes do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), da Polícia Militar e da Guarda Municipal.
De acordo com a polícia, os presos que estavam com os objetos devem ser punidos. Ainda segundo a polícia a ação foi realizada devido a ocorrência com a ambulância no domingo (30). A polícia segue investigando o caso. (LEIA MAIS AQUI).

Fonte: Rede Sul.


WhatsApp apresenta instabilidade e sai fora do ar para alguns usuários.
O aplicativo WhatsApp apresentou instabilidades e saiu fora do ar no final da tarde desta quarta-feira (03). Os usuários afirmam que o app não está funcionando tanto em conexões 3G e 4G quanto em redes Wi-Fi.

Até o momento não foi esclarecido qual o motivo do problema, e o número de reclamações disparou no horário próximo às 17h30.

Fonte: PPNews.

Greve dos Correios entra no 8º dia sem acordo nas negociações.
Vinte e seis dos 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios decidiram, em assembleia da categoria, manter a greve iniciada no dia 27.
Os demais sindicatos ainda não tinham informado o resultado até o fechamento desta matéria. Uma nova assembleia será feita nesta quinta feira (04).
Os sindicatos que mantiveram a paralisação são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São José do Rio Preto, São Paulo (capital, Vale do Paraíba, São José do Rio Preto, Campinas, Bauru e Ribeirão Preto) e Santa Catarina.
Fonte: Rede Sul.
Atenção: Correios realizará concurso público.
Os Correios vão realizar concurso público, em âmbito nacional, para o preenchimento de vagas na área de Segurança e Medicina do Trabalho. Organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), o certame abrange o preenchimento de vagas para todas as unidades da federação, com exceção do Mato Grosso.
A seleção tem como objetivo repor o quadro de profissionais técnico-especializados dos Correios, em cumprimento a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho. Essa norma estabelece, dentre outros critérios, a exigência legal mínima de um quantitativo de cargos para compor o SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) da empresa.
As vagas são para os seguintes cargos: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho. As inscrições estão previstas para o mês de maio de 2017 e serão realizadas somente pela internet, no site da organizadora do concurso.
Os candidatos aprovados em todas as fases da seleção serão chamados a assinar contrato individual de trabalho com os Correios, de acordo com a classificação obtida, a localidade selecionada e as necessidades da empresa. O contrato de trabalho será regido pelos preceitos da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), inclusive no que diz respeito ao período de experiência e à rescisão, sujeitando-se às normas do Regulamento Interno de Pessoal e do Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Correios.
Mais informações poderão ser obtidas no edital, que será publicado em breve no Diário Oficial da União e no site dos Correios.
Fonte: CGN. 
Comissão da Câmara aprova texto principal da reforma da Previdência.
A comissão que analisa a reforma da Previdência na Câmara aprovou o texto principal do relator Arthur Maia (PPS-BA) nesta quarta-feira (3). Foram 23 votos a favor e 14 contrários.
Para ser aprovado, o texto precisava de 19 votos.
O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287/2016, que muda regras da Previdência, ainda pode ser modificado, porque os deputados da comissão votarão destaques --que é um instrumento para mudar pontos do texto.
Após a votação dos destaques, a reforma segue para o plenário da Câmara. Ainda não está definida data para isso acontecer.
Mudanças no texto
Antes da votação, a sessão desta quarta-feira foi marcada por mudanças no texto do relator Arthur Maia.
Pela manhã, Maia tinha anunciado a inclusão dos policiais legislativos e agentes penitenciários nas regras mais benéficas da aposentadoria.
Após suspensão da sessão, que durou das 13h30 às 16h30, Maia voltou atrás e retirou os agentes penitenciários do benefício. Na véspera, agentes invadiram o Ministério da Justiça para protestar contra a reforma.
"Desde que anunciei a inclusão, recebi centenas de mensagens de deputados criticando a medida por causa do desrespeito que aconteceu ontem", disse Maia.
"Quero retificar o nosso parecer, excluindo da condição de aposentadoria especial os agentes penitenciários", afirmou Maia, logo após a sessão ser retomada.
O que propõe a reforma
Uma das principais mudanças propostas na reforma da Previdência é a criação de uma idade mínima para poder se aposentar. A dos homens será de 65 anos, e a das mulheres, 62 anos, segundo o texto do relator.
Além disso, todos terão que contribuir pelo menos 25 anos com o INSS.
Para não prejudicar quem está perto da aposentadoria, haverá uma regra de transição. Não há uma idade mínima para entrar na regra de transição, mas ela não deve valer a pena para todos os trabalhadores.
Outra mudança é na forma como a aposentadoria é calculada. Quem atingir as regras para se aposentar, receberá 70% do valor da aposentadoria. Para cada ano trabalhado além do mínimo, de 25 anos, terá um acréscimo nesse percentual.
Para conseguir o valor integral, será necessário trabalhar 40 anos.
Com informações UOL.
Senado: CCJ aprova projeto que reconhece união estável de pessoas do mesmo sexo.
O projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 3. Apesar do texto ter sido aprovado em caráter terminativo no colegiado, podendo seguir diretamente para a Câmara, o senador Magno Malta (PR-ES) vai apresentar um recurso ao plenário para tentar barrá-lo. Segundo Malta, o plenário acabará com “essa aberração”.

Integrante da bancada evangélica, Malta foi apoiado pelos senadores Eduardo Amorim (PSDB-ES) e Eduardo Lopes (PRB-RJ). “Esse é um País majoritariamente cristão. Tenho certeza de que lá no plenário nós mandaremos para o lixo o projeto, onde é o lugar devido”, afirmou o senador. O recurso deve ser apresentado em até cinco dias úteis e deve ter o apoio de, pelo menos, oito senadores da Casa. Malta afirma já possuir assinaturas necessárias.
De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o projeto foi aprovado na forma de substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR), no último dia 8 de março. A decisão foi confirmada nesta quarta pela CCJ em votação simbólica. “Finalmente nós temos no País um avanço extraordinário. Desde 2008, nós tentamos aprovar o casamento homoafetivo”, comemorou Marta. Ela lembrou que a proposta enfrentou resistência na Câmara e no Senado nos últimos anos.

Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto de Marta, a lei será alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

A proposta determina ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.

Marta justifica, no entanto, que ainda há casos de recusa, fundamentada na inexistência de previsão legal expressa. O projeto de lei tem como objetivo eliminar as dificuldades nesses casos. Requião também observou em seu parecer que é responsabilidade do Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo STF.

Contrário

Após a primeira votação da proposta na CCJ, em março, Magno Malta apresentou emenda ao texto, que foi rejeitada pelo relator nesta quarta por ser considerada equivalente a um substitutivo ou “voto em separado”, o que é vedado na análise em turno suplementar, ou seja, seria antirregimental. Com a emenda que apresentou, Malta pretendia manter o instituto do casamento, no Código Civil, apenas como ato entre um homem e uma mulher.

Para rejeitar a emenda, Requião reafirmou que a interpretação do STF relativa ao dispositivo constitucional sobre o casamento atribui aos pares homossexuais o direito ao casamento civil. Sustentou que esse é o princípio a ser admitido em lei, ainda que o colega senador resista à ideia, com base em “princípios morais que não admitem o casamento homoafetivo”.
Fonte: Banda B.

quarta-feira, 3 de maio de 2017

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Homem é preso por dirigir alcoolizado em Manoel Ribas.


No dia 02 de maio de 2017, por voltas das 16h00min, foi repassada a equipe policial que na Avenida Sete de Setembro um condutor com sintomas de embriaguez estaria conduzindo um veiculo de cor vermelha. Efetuado patrulhamento na avenida citada foi obtido êxito em localizar o referido do veiculo. Efetuada abordagem ao referido condutor, foi possível verificar que o mesmo apresentava diversos sinais que indicavam estar sob a influência de álcool. Oferecido o teste de etilômetro o mesmo veio a recusar. Diante dos sintomas apresentados pelo condutor, foi dada voz de prisão, sendo ele e o veiculo encaminhados a Delegacia de Manoel Ribas para os demais procedimentos. 

Fonte: Policia Militar.


Novo local para Cadeia Pública tem apoio total da Deputada Cristina Silvestri.

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A Deputada Estadual Cristina Silvestri comunicou o resultado de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (2) na Secretaria de Estado da Segurança Pública, em Curitiba, na qual o prefeito Cesar Silvestri Filho propôs a mudança da Cadeia Pública de Guarapuava para uma área anexa à da Penitenciária Industrial, perto da BR-277. Segundo a parlamentar, a sugestão já tem o apoio do secretário de Estado Wagner Mesquita, que anunciou a disposição de ir atrás de recursos do Governo Federal para viabilizar a obra.
"O prefeito Cesar Silvestri Filho apresentou uma ideia inteligente: a Prefeitura entra com o projeto, o Governo do Estado viabiliza recursos e a execução do projeto e resolvemos um grande problema, que é retirar a Cadeia Pública do centro da cidade" – comentou a parlamentar. Esta é uma reivindicação que Cristina Silvestri vem seguindo desde o início do mandato, participando de várias audiências na Secretaria da Segurança Pública, sozinha ou acompanhada de autoridades guarapuavanas.
A reunião desta terça-feira também contou com as presenças do secretário estadual da Justiça, deputado Artagão de Mattos Leão Junior, e dos secretários municipais Paulo Dirceu Rosa (Planejamento) e Flavio Alexandre (Habitação e Urbanismo).
A atual Cadeia Pública de Guarapuava é um prédio antigo e a cidade cresceu a sua volta, em plena área central, com grande número de residências, escolas e comércios. A transferência, segundo Cristina Silvestri, também será facilitada com a estrutura policial já existente na Penitenciária Industrial. "É uma solução definitiva, pois já nasce com o aval do secretário Wagner Mesquita e a contrapartida do prefeito Cesar Silvestri Filho, com apoio do secretário da Justiça, Artagão de Mattos Leão Junior", observou a deputada, para destacar a parceria de Guarapuava com o Governo do Estado:
"Manter esse diálogo constante com o Governo permite que Guarapuava conquiste soluções para antigos problemas, entre eles o 'Cadeião'. Precisamos unir forças para ter essa nova realidade o mais breve possível" – completou a deputada Cristina Silvestri. 

Fonte: Marcia Saad assessora Parlamentar Gabinete Deputada Estadual Cristina Silvestri.


Polícia encontra droga, serra e bebida em ambulância que transportava preso.


Maconha, celular, serras e uma garrafa de vodca, foram encontradas em uma ambulância da Secretaria de Saúde de Irati usada para transportar presos até o pronto-socorro. Os objetos foram encontrados enrolados em uma manta, pelos policiais, quando a ambulância transportava um detento até o pronto atendimento.

De acordo com a polícia, o esquema funcionava da seguinte forma: os presos solicitavam que fossem levados ao hospital e quando estavam voltando para a prisão, escondiam os objetos em suas roupas. Servidores da Secretaria de Saúde são suspeitos de estar envolvidos no esquema. A Polícia Civil de Irati está investigando o caso.

A polícia deteve o motorista da ambulância para prestar esclarecimentos. Ele foi ouvido e liberado em seguida. Segundo a polícia, outros motoristas que realizam o transporte de presos também serão ouvidos. Os objetos e a ambulância foram apreendidos e passarão por perícia. 

Fonte: Rede Sul.


Motorista que capotou carro havia participado de roubo a uma farmácia.


O motorista que capotou o carro na noite dessa terça feira (02), no bairro São Cristóvão, havia participado de um assalto a uma farmácia no Centro de Guarapuava, momentos antes do acidente. (LEIA MAIS AQUI SOBRE O ACIDENTE)

O assalto foi registrado pala Polícia Militar às 23h32, em uma farmácia na rua Padre Chagas. De acordo com o solicitante, um homem entrou no local e anunciou o roubo, levando certa quantia em dinheiro. Fora da farmácia, outro homem aguardava o ladrão em um Renault Clio.

Momentos após o assalto, os policiais informaram que o veículo havia capotado na Avenida Bento Camargo Ribas. O motorista ficou ferido e foi encaminhado para atendimento médico na UPA do Batel. O outro assaltante fugiu para um matagal e não foi localizado.

Após o atendimento médico, o motorista recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a 14ª SDP. Aos policiais, ele disse que apenas conduziu o veículo e que o rapaz que fugiu teria sido o autor do assalto à farmácia.

Fonte: Rede Sul.


Vereador é preso por desmate ilegal e retirada de cascalho.


A Polícia Militar Ambiental recebeu ontem (2) uma denúncia anônima no município de Capitão Leônidas Marques. Eles foram até a Linha São José e constataram a retirada de cascalho, em uma área de 0,8 hectares, e, um desmate em estágio médio de vegetação nativa em uma área de 0,36 hectares.

O proprietário da área e responsável pelos crimes ambientais não possuía nenhum tipo de autorização do órgão competente, e, recebeu voz de prisão, tratando-se de um vereador do município. O nome não foi divulgado A retirada do cascalho, foi responsabilidade de uma empreiteira e também um posto de combustível, que também foram identificados e autuados.

Os envolvidos nos crimes ambientais foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil do município de Capitão Leônidas Marques, e, deverão responder pela Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98, Art. 38 A e 55.

Denúncias à Polícia Ambiental devem ser feitas através dos números (45) 3527-2424 e 181. 

Fonte: CGN.


Mulher é morta durante assalto.


O crime ocorreu na noite de terça-feira (02) por volta de 20h55 na Rua Peru em Dois Vizinhos, onde três ladrões armados e encapuzados com tocas ninja chegaram a uma residência no exato momento em que uma jovem estava saindo de casa e indo em direção ao seu carro.

Quando ela percebeu que seria assaltada ela gritou por socorro e retornou para a residência. A mãe da jovem Lurdes Fátima da Silva, 51 anos, ao escutar os gritos da filha saiu correndo em sua direção, quando foi alvejada por dois disparos de arma de fogo efetuados por um dos assaltantes.

Um disparo atingiu as costas e outro a axila. Os assaltantes fugiram levando uma bolsa com documentos e um celular.

A Polícia Militar foi acionada e imediatamente acionou o Corpo de Bombeiros que constatou o óbito. A jovem em estado de choque foi socorrida e encaminhada ao hospital.

Após o trabalho da Criminalística e Polícia Civil no local, o corpo da mulher foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Francisco Beltrão.

A polícia está realizando várias buscas, mas até o momento os assaltantes não foram localizados.

Fonte: PPnews.


Carreta tomba e interdita PR 459, entre Pinhão e Reserva do Iguaçu.


Um caminhão tombou sobre a pista e interditou a PR 459, entre Pinhão e Reserva do Iguaçu,na tarde desta terça feira (02).

De acordo com o motorista do caminhão, que estava carregado com sementes, ele seguia sentido Pinhão quando teve que desviar de um outro veículo que seguia no sentido contrário e que havia perdido o controle da direção. Para evitar um acidente com proporções maiores, o caminhoneiro tentou desviar. Porém, o peso da carga fez com que a carreta tombasse, interditando assim os dois sentidos da pista. Chovia fraco no momento do acidente. Ninguém ficou ferido.

Fonte: Rede Sul.


Colisão entre motos é registrada na BR-369.


Duas motocicletas se envolveram em um acidente de trânsito na rodovia BR-369, na região de Cafelândia. A colisão frontal ocorreu durante a madrugada desta quarta-feira.
Os dois motociclistas ficaram feridos e precisaram ser encaminhados para atendimento hospitalar.
A Polícia Rodoviária Federal atendeu a ocorrência.
Fonte: CGN.


Morre homem que foi atingido por carro de médico embriagado.


O senhor Antônio Baltazar de 53 anos acabou entrando em óbito na madruga desta terça-feira (02), ele era uma das vítimas do acidente que aconteceu no último dia 09 de abril, na rodovia PR-485 que envolveu dois veículos, sendo uma caminhonete Ranger e um automóvel Parati .

Baltazar estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Norospar e não resistiu aos ferimentos entrando em óbito.

O Instituto Médico Legal de Umuarama encaminhou o corpo para necropsia e foi liberado para os familiares.

Na época o médico que invadiu a pista contrária disse que havia dormido, posteriormente foi realizado o teste de etilômetro e constatado que ele estava embriagado, sendo preso e liberado após o pagamento de fiança.

De acordo com o delegado do caso Dr. Valdir Balan, a principio o médico que conduzia a caminhonete e estava embriagado, será indiciado por homicídio culposo (que não tem intenção de matar) e por lesão corporal grave devido os ferimentos das outras duas vítimas. Mas, caberá o entendimento do Ministério Público sobre este caso.

fonte: Umuarama News.


Jovem morre em acidente entre motocicleta e caminhão.


Um jovem de 23 anos morreu após se envolver em um acidente no início da noite na rodovia PRC - 280, em Palmas. 

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu às 18 horas e envolveu  uma motocicleta Honda Biz, placa de Palmas  e um caminhão Mercedes-Benz LS com placas de Francisco Beltrão, conduzido por  Ronaldo Portella Ferreira, 32 anos.

O condutor da motocicleta Mauricio Estevão Ferreira, 23 anos morreu no local do acidente.  O corpo dele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Pato Branco.


Fonte: PP News.


Gilmar Mendes diz que não cabe a procurador pressionar o STF.

Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou o anúncio do Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, de nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato.

A coletiva de imprensa do MPF foi adiantada devido ao julgamento na Corte. De acordo com o procurador Deltan Dallagnol o objetivo foi “informar o STF de novos crimes” cometidos por Dirceu.

Durante o julgamento em que a Segunda Turma do tribunal garantiu liberdade ao ex-ministro, Mendes disse que não cabe a procurador da República pressionar a Corte e classificou a apresentação da denúncia de “quase uma brincadeira juvenil”.

Ao comentar o caso, Gilmar Mendes disse que, se a Corte fosse ceder à pressão do MPF, deixaria de ser Supremo, a última instância do Judiciário. “Creio que hoje o Tribunal está dando uma lição ao Brasil. Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, como não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando quebramos isso, estamos semeando o embrião do viés autoritário.”

No julgamento, por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos.

Denúncia

O processo envolve 33 crimes de lavagem de dinheiro cometidos entre abril de 2011 e outubro de 2014. Segundo o MPF, a propina paga para fraude em licitação teria sido de R$ 2,4 milhões. Os pagamentos teriam sido feitos pelas empreiteiras Engevix e UTC, em contratos com a Petrobras.

Também são denunciados Luiz Eduardo de Oliveira, irmão de Dirceu, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, Gerson de Melo Almada, ex-executivo da Engevix e Valmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC.

Dirceu já tem duas condenações na Operação Lava Jato. Não há pedido de prisão na nova denúncia oferecida contra ele.

Fonte: Paraná Portal.


Moro cancela depoimentos de seis delatores da Odebrecht em ação contra Palocci.

antonio palocci depoimento sergio moro omertà

O juiz federal Sérgio Moro acolheu pedido da defesa do ex-ministro Antônio Palocci e cancelou depoimentos de seis delatores da Odebrecht que seriam reinterrogados na próxima sexta-feira (05).

Moro manteve apenas o depoimento do delator e ex-executivo da empreiteira Fernando Migliaccio que não teve pedido de desistência solicitado pelo advogados de Palocci. A defesa do ex-ministro havia pedido que os colaboradores fossem reinquiridos depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) quebrou o sigilo dos acordos de delação premiada da empreiteira.

Em nova petição, protocolada no sistema da Justiça Federal na terça-feira (2), a defesa de Palocci não informou o motivo da renúncia, apenas esclareceu que as razões serão detalhadas em alegações finais, que é a última fase da ação penal antes da sentença do juiz.

Moro determina novos interrogatórios de delatores da Odebrecht em processo contra Palocci
A desistência pode ser mais um indício de que Palocci está negociando um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. Os ex-executivos da Odebrecht seriam ouvidos em processo relacionado a 35ª fase da Operação, que apura se o ex-ministro recebeu propina para atuar a favor da construtora entre 2006 e 2013.

A denúncia está relacionada à obtenção, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobras. De acordo com os investigadores, os repasses feitos ao ex-ministro teriam passado de R$ 128 milhões.

Já o re-interrogatório do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque está mantido. Ele permaneceu em silêncio na audiência realizada há duas semanas, mas agora alega que quer colaborar com as autoridades. Preso desde março de 2015, atualmente na Polícia Federal em Curitiba, Duque estaria na terceira tentativa de firmar um acordo de delação premiada.

Operação Omertà

Palocci foi ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff e ministro da Fazenda de Lula e esta preso na capital paranaense desde setembro de 2016. Ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro estabeleceu uma ligação com altos executivos da Odebrecht com o objetivo de atender aos interesses do grupo diante do governo federal, entre 2006 e 2013. A interferência de Palocci teria se dado mediante o pagamento de R$ 128 milhões em propinas. Os recursos eram destinados, principalmente, ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Fonte: Paraná Portal.