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Ex-prefeito de Santa Maria do Oeste deve restituir R$ 39,4 mil
por atraso ao INSS.
Foto do Acervo do Blog do Beto.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu parecer prévio
pela irregularidade das contas de 2013 do Município de Santa Maria do Oeste, sob-responsabilidade
do então prefeito, Cláudio Leal. Na decisão, a corte determinou a restituição
de R$ 39,4 mil por encargos devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e aplicou quatro multas ao ex-gestor, somadas em R$ 5.803,92.
Cláudio Leal foi prefeito de Santa Maria do Oeste, município da região
Centro-Sul do Paraná, nas gestões 2009-2012 e 2013-2016. Ao analisar os autos
da prestação de contas de 2013, a Coordenadoria de Fiscalização Municipal
(Cofim) observou dano causado ao erário, devido ao atraso no recolhimento das
contribuições devidas ao INSS. Incluindo juros e multas, o valor do dano soma
R$ 39.461,21.
Em contraditório, o ex-prefeito alegou falta de recursos para o pagamento
no prazo. O relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, não aceitou a
justificativa. Ele defendeu que o artigo 9º Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/00) determina a obrigatoriedade das despesas com
contribuições previdenciárias, não cabendo ao gestor a decisão de postergar o
pagamento.
O relator observou que, para evitar a irregularidade, o ex-prefeito
deveria ter limitado os gastos com as despesas que não eram obrigações legais.
Cláudio Leal deverá restituir o valor total dos danos, devidamente atualizado,
ao cofre do município.
Irregularidades e multas
Além do apontamento quando ao INSS, a Cofim destacou mais quatro
irregularidades nas contas do município daquele ano. Foi observado déficit das
fontes não vinculadas de R$ 578.744,91 - 6,66% das receitas de Santa Maria do
Oeste em 2013; pagamento de empenhos em valor superior ao disponível; e contas
bancárias com saldo a descoberto. Além
disso, houve diferenças nos registros de transferências constitucionais
referentes à cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Por não terem sido apresentadas justificativas capazes de sanar os
apontamentos, o relator emitiu parecer prévio pela irregularidade das contas,
com aplicação de multa de R$ 1.450,98 a cada um dos itens. A sanção aplicada a
Cláudio Leal soma R$ 5.803,92 e está prevista no artigo 87, inciso IV, da Lei
Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual 113/2005).
Os membros da Segunda Câmara seguiram, por unanimidade, o voto do
relator. A decisão foi tomada na sessão de 22 de março. Os prazos para recurso
passaram a contar em 7 de abril, primeiro dia útil após a publicação do Acórdão
de Parecer Prévio nº 105/17 - Segunda Câmara, na edição nº 1.569 do Diário
Eletrônico do TCE-PR. O periódico é veiculado no portal www.tce.pr.gov.br
Após o trânsito em julgado do processo, o parecer prévio do TCE-PR será
encaminhado à Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste. A legislação determina
que cabe aos vereadores o julgamento das contas do chefe do Executivo
municipal. Para desconsiderar a decisão do Tribunal expressa no parecer prévio
são necessários dois terços dos votos dos parlamentares.
Fonte: TCE.
Partido dos Trabalhadores de Santa Maria do Oeste e Pitanga prestam apoio a Lula veja as Fotos:
Reunião para Implantação do Conselho de segurança de Santa Maria do Oeste aconteceu ontem.
Ontem dia 10/05/2017 foi realizada na Câmara de Vereadores de Santa Maria
do Oeste a Primeira reunião para decidir sobre o Conselho Municipal Segurança
(CONSEG), tendo a presença da Secretária Lusiane Damião, vários comerciante, a
Imprensa local e a Polícia Militar, nesta reunião foram abordados vários temas
entre um deles a Diretoria que ficou formada pela Presidente Lusiane seu Vice
Junior 1º Secretário Lucas e a tesouraria com o Marcio entre outros cargos.
Sendo assim tendo uma base para termos o CONSEG de Santa Maria do Oeste
visando melhorar a qualidade de vida dos moradores e a Segurança Pública em
Geral.
O Blog do Beto da os Parabéns a Briosa Polícia Militar de Santa Maria do
Oeste e a Secretária Lusiane pela iniciativa de criar tal órgão de suma
importância para o nosso Município.
Moto sem
placa é aprendida em Pitanga.
No dia 10 de maio de 2017, às
22h10min, quando em patrulhamento nas proximidades do Parque do Lago, foi avistada
uma motocicleta estacionada e uma pessoa saindo do local.
Em averiguação a motocicleta, a qual não tinha placa, foi verificado pela numeração do motor que possui alerta de furto/roubo.
Em averiguação a motocicleta, a qual não tinha placa, foi verificado pela numeração do motor que possui alerta de furto/roubo.
Em ato
continuo foi efetuado patrulhamento e localizado na Rua Benjamin Constant, autor
do fato o qual estava com a chave da motocicleta em um cordão pendurado em seu
pescoço, e confirmou que era proprietário da motocicleta encontrada pela
equipe, e que tinha comprado pela quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),
sendo dada voz de prisão ao mesmo e conduzido juntamente com a motocicleta, ate
a 45ª Delegacia da Policia Civil de Pitanga para as demais providencias.
Fonte Plicia Militar
Assaltante
foge com a chegada de motociclista em Palmital.
No dia 10 de maio de 2017, às 14h30min, atendendo solicitação foi deslocado a Localidade Arroio Grande de
Cima a fim de dar atendimento à ocorrência do tipo Roubo tentado, onde relatou
a vítima que deslocava a pé pela referida estrada, quando dois homens se
aproximaram, sendo um magro, alto, com capuz na cabeça, empunhando uma faca, deu
voz de assalto, não soube descrever a outra pessoa, tão pouco dar mais detalhes
dos autores, estes tentaram subtrair um saco de alimentos, que no momento em
que estava sendo abordado, apareceu um motoqueiro e direcionou a moto sobre os
autores, os quais empreenderam fuga para um matagal.
Com a equipe no
local, foi realizado buscas na área que possivelmente estaria os criminosos,
porém, não foi logrado êxito na localização.
Fonte Policia Militar
Colisão entre ônibus e caminhão deixou 8 feridos na PR 466, em Guarapuava.
Uma colisão entre um ônibus e um caminhão deixou oito feridos no início da noite dessa quarta feira (10) na PR 466, em Guarapuava.
O acidente foi registrado pelo Corpo de Bombeiros às 18h50, e envolveu um ônibus, com placas de Guarapuava, conduzido por Claudinei Lima, e um caminhão Ford F4000, também de Guarapuava, conduzido por Mario Bueno.
Oito pessoas que estavam no ônibus foram encaminhadas para atendimento médico, sendo que cinco delas estavam em estado grave.
Fonte Redesul
Condutor de carro fica preso às ferragens ao bater em traseira de caminhão na PR-483.
Uma colisão traseira foi registrada na noite desta quarta-feira (10) às 21h, na rodovia PR-483, na Bica D’Água em Francisco Beltrão.
Um veículo Gol, placas de Francisco Beltrão bateu na traseira de um caminhão Ford/Cargo, placas de Cascavel e foi arrastado por aproximadamente de 300 metros, prensado na carroceria.
O condutor Altair Titon Kuba, 43 anos ficou preso nas ferragens e os bombeiros levaram cerca de 30 minutos para retira-lo. A esposa dele, Rosangela Geremia Kuba, 29 anos teve ferimentos leves. Os dois foram encaminhados ao Hospital São Francisco. O filho do casal que também estava no carro, não se feriu.
Segundo os socorristas, a situação foi bem delicada porque a lataria do veículo retorcida, estava muito próxima ao pescoço do condutor e qualquer movimento poderia lhe atingir gravemente. O abdômen ficou prensado pelo volante e os socorristas tiveram muito trabalho para que ele fosse retirado.
O motorista do caminhão que estava carregado com abóboras informou que vinha de Santa Catarina e transitava em velocidade baixa. Ele disse que ouviu a pancada na traseira e acreditou que o caminhão havia apresentado problemas mecânicos e quando parou para verificar percebeu que o carro estava enroscado na carroceria.
A Polícia Militar prestou apoio até a chegada da Polícia Rodoviária Estadual.
Caminhão carregado com botijões de gás tomba na PR-280.
Um caminhão Mercedez-Benz com placas do Verê carregado com botijões de gás de cozinha tombou no início da noite desta quarta-feira (10). O acidente aconteceu por volta das 18h15 na rodovia PR-280 próximo ao trevo secundário de acesso a Clevelândia.
O caminhão seguia sentido Pato Branco quando o condutor perdeu o controle da direção devido a um desnível na pista e acabou tombando.
O motorista Sergio Tadeu Czechowski ficou preso nas ferragens e teve ferimentos leves.
Uma equipe da Polícia Ambiental de Francisco Beltrão que seguia logo atrás do caminhão presenciou o acidente. Os policiais relataram que chegaram a temer uma explosão ao avistarem faíscas embaixo do caminhão. Eles permaneceram no local até a chagada da Polícia Rodoviária Estadual.
A Defesa Civil também prestou atendimento na ocorrência.
(Informações Clevelândia Online)
Motorista de carro morre em acidente na BR-376.
Um acidente ocorrido no fim da madrugada desta quinta-feira (11) causou a morte de um homem na BR-376, perto da cidade de Palmeira, região dos Campos Gerais. O motorista de uma Fiat Strada perdeu o controle da direção, atravessou o canteiro central, invadiu a pista contrária e bateu de frente com um caminhão, conforme informações preliminares repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A batida aconteceu por volta das 5h e o trânsito na pista Curitiba-Ponta Grossa ficou totalmente interditado até as 7h20, quando pelo menos uma das faixas foi liberada. Há um grande congestionamento no local e os motoristas que passam pela região precisam ficar atentos à movimentação das equipes da PRF e da Rodonorte que trabalham no local.
O Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística também foram acionados para recolher o corpo e levantar as informações do acidente. A identidade da vítima ainda não foi confirmada oficialmente.
As informações são do A Rede.
Homem morre em acidente com moto na PR-182.
Um homem de 49 anos morreu vítima de um acidente com moto no início da noite desta terça-feira (09). O acidente aconteceu na PR-182, distante cerca de 20 quilômetros de Francisco Beltrão.
Zigomar dos Santos Camargo conduzia uma moto de 125 cilindradas e acabou perdendo o controle da direção. A moto saiu da pista e tombou em uma ribanceira.
O condutor morreu na hora. Já a passageira, Jaqueline dos Santos Camargo, 16 anos, ficou gravemente ferida. A adolescente foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional do Sudoeste, em Francisco Beltrão.
O corpo de Zigomar foi recolhido ao IML de Francisco Beltrão. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência, m
as não informou as causas do acidente.
As informações são da RBJ.
Homem se veste de mulher para tentar fugir de prisão.
Usando peruca loira, óculos escuros e saia, um homem tentou enganar guardar para escapar de uma prisão em San Pedro Sula, em Honduras, na tarde do último domingo (7).
Segundo informou o jornal local "The Heraldo", Francisco Román Herrera Argueta, de 55 anos, pretendia se aproveitar do dia de visitas para se misturar em meio aos amigos e familiares dos detentos e sair da prisão.
Embora tenha conseguido passar por várias alas da penitenciária, policiais estranharam seu modo de andar e falar, e desconfiaram do nervosismo da suposta visitante. Questionado por um guarda, o homem, que se identificou como Jacinta Elvira Araujo, respondeu sem disfarçar a voz, pôs fim ao próprio plano.
Preso desde 3 de setembro de 2015 por assassinato e porte ilegal de arma, Argueta agora enfrentará também processo por tentativa de fuga.
De acordo com o jornal britânico Metro, o criminoso é conhecido como Don Chico e lidera uma gangue. Após o plano frustrado, ele será transferido para a prisão de El Pozo, em Santa Barbara; conhecida como a mais perigosa de Honduras.
As informações são do UOL/Rede TV.
‘Não solicitei, não recebi, não paguei e não tenho nenhum tríplex’, diz Lula.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao juiz federal Sérgio Moro, nesta quarta-feira, 10, que chegou a visitar o tríplex no Guarujá (SP), mas que não solicitou nem recebeu o imóvel. O ex-presidente admitiu que visitou o apartamento 164-A, do Edifício Solaris, que seria propina do esquema alvo da Operação Lava Jato, paga pela OAS.
“A verdade é o seguinte: não solicitei, não recebi, não paguei e não tenho nenhum tríplex”, afirmou Lula, em seu primeiro momento frente a frente com o juiz da Lava Jato, em Curitiba.
Moro perguntou se Lula tinha desistido do tríplex depois que ele visitou o imóvel. “O senhor decidiu que não ia ficar com esse primeiro tríplex já na primeira visita que o senhor fez em fevereiro de 2014?.”
“Foi isso. Nunca solicitei e nunca recebi apartamento. Imagino que o Ministério Público vai na hora que for falar apresentar as provas. Eles devem ter pelo menos algum documento que prove o direito jurídico de propriedade para dizer que é meu o apartamento.”
A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.
Moro aceitou a denúncia em 20 de setembro de 2016.
Power Point mentiroso
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em suas considerações finais no depoimento ao juiz Sergio Moro, no âmbito do processo em que é réu e acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões de propinas da OAS no caso do tríplex no Guarujá, que está sendo julgado, na realidade, “porque já tinham tese anterior de que o PT era uma organização criminosa.” Lula citou, para justificar seu argumento, o Power Point, apresentado por promotores do Ministério Público Federal (MPF), em que era apontado como o principal responsável pelo esquema de corrupção deflagrado pela Lava Jato.
“Estou sendo vítima da maior caçada política que um político brasileiro já teve”, disse o ex-presidente ao iniciar sua fala. “Sou julgado pela construção de um Power Point mentiroso, aquilo é ilação pura”, disse, antes de ser interrompido por Moro. O juiz frisou que o depoimento deveria ter relação com o processo, e não um “discurso político”.
Durante sua fala, Lula reafirma que é vítima de um processo de criminalização pelo que fez no governo. “Tentam me incriminar, independentemente de que em 2 anos eu prove minha inocência”. Capas de revistas, assim como volume de matérias positivas e negativas nos jornais, foram usadas como exemplo deste processo
Neste momento, Moro questiona se tal processo seria encampado pela imprensa ou por acusadores. “Falo dos vazamentos que saem para a imprensa”, explicou Lula. Moro, então, salientou que “não é a imprensa que faz a acusação no processo”.
Além disso, Lula afirmou que acreditava merecer “mais respeito” durante o processo. “Algumas pessoas são acusadas e ninguém é atacado 10% do que eu sou atacado”, declarou. “Quero que se pare com ilações e digam qual crime eu cometi.”
As interrupções se repetem ao longo das considerações finais, até que o ex-presidente pede para que o julgamento seja feito apenas com base em provas, e que não seja influenciado por aquilo que é publicado na imprensa.
Sem desavença
Ao falar na abertura do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sérgio Moro disse que não tem desavença pessoal com o ex-presidente e frisou que a acusação é feita pelo Ministério Público Federal.
“O que vai determinar o final são as provas e a lei. Eu sou o juiz. Estou aqui para ouvi-lo e proferir julgamento ao final do processo”, disse Moro.
O juiz avisou também a Lula que não haveria nenhuma possibilidade de o ex-presidente ser preso durante o depoimento e que haveria perguntas difíceis, o que é “natural do ato judicial”. “O objetivo é esclarecer a verdade e ‘oportunizar’ que o senhor tenha uma resposta para cada pergunta”.
“Para quem quer falar a verdade não tem pergunta difícil”, respondeu Lula.
Triplex
O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu “uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico”, atual Solaris, em abril de 2005.
Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.
Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.
Bens
A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.
Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma “apoiadora do Instituto Lula.” Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram “fortes indícios de pagamentos dissimulados” pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda”, mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.
Fonte Banda B
