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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

23/08/2017 - Deus é Fiel

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Caminhão tomba na pista e deixa trânsito lento na PR 170.


Um caminhão tombou na pista e deixou o trânsito lento na PR 170, em Guarapuava.

O acidente foi registrado por volta do meio dia desta quarta feira (23), nas proximidades do condomínio Jardim Patrícia.

O Corpo de Bombeiros está no local orientando o trânsito, que está fluindo em meia pista.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) também foi acionada.

O motorista do caminhão teve ferimentos leves.

Mais informações em breve.

Fonte: Rede Sul.


Homem provoca dois acidentes na mesma noite em Prudentópolis.


Um único homem provocou dois acidentes na mesma noite em Prudentópolis. Os acidentes aconteceram no Centro da cidade.  
A primeira batida aconteceu quando o motorista de VW/Gol furou a preferencial na rua Visconde de Guarapuava com a rua Capitão João Alves Davi, e acabou atingido um veículo Fiat/Uno que seguia pela Visconde. Com o impacto, o Uno capotou ficando com as quatro rodas para cima.   
Após a batida, o motorista fugiu pela Capitão João Alves Davi e avançou a preferencial novamente, dessa vez na esquina com a Avenida São João atingido um veículo Fiat/Punto, que foi arrastado pelo Gol e só parou depois de atingir uma árvore.
Apenas o motorista do Gol se feriu. Ele foi encaminhado para a Santa Casa, onde está internado sob escolta policial.

Fonte: Rede Sul.


Comitiva discute recuperação da estrada entre Campina do Simão e Santa Maria.


O deputado estadual Bernardo Ribas Carli intermediou hoje (23), uma audiência entre o secretário Chefe da Casa Civil do Paraná, Valdir Rossoni, e representantes de Santa Maria do Oeste. O principal tema debatido foi a recuperação da estrada que liga o município a Campina do Simão, que está tomada por buracos, pedras e torna-se um entrave ao desenvolvimento local.
Conforme explicou Bernardo, esta é uma grande demanda daquela região e o investimento beneficiaria milhares de cidadãos de Santa Maria do Oeste, Campina do Simão, Marquinho e Candói, por exemplo. Também facilitaria o acesso para Guarapuava e o escoamento de produtos da agropecuária, como leite e batata, e de madeira. “Há centenas de trabalhadores que utilizam a rodovia diariamente e uma grande empresa nas imediações que tem sido prejudicada pela situação desta estrada”, destacou Carli.
Um levantamento de custos deverá ser feito e o Governo do Estado estudará meios de contribuir com o município.
Participaram da reunião o prefeito, Reinoldo Oliveira, o vice-prefeito, Luiz Lima, os vereadores Aguinaldo, Élio e Jair e o empresário Guilherme Gaia.
Fonte Redesul


 Prefeito de Pitanga recepciona o ministro da Saúde, Ricardo Barros.


O prefeito de Pitanga, Mailcol Callegari Barbosa é o anfitrião do ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça (23). Em férias, o ministro aproveita para percorrer municípios do Paraná. Em Pitanga, ele se encontra com prefeitos da Amocentro, falando sobre o avanços no Sistema Único de Saúde (Sus), a partir da sua gestão. Ricardo Barros fala também sobre o cenário político atual.
Os prefeitos também participam de palestra sobre gestão pública com o ex-prefeito de Maringá, Silvio Barros. 
Fonte Redesul


Turvo sedia a 4ª Caminhada da Natureza neste domingo (27).


O município de Turvo sediará neste domingo (27) a 4ª Caminhada Internacional da Natureza, que tem como cenário a beleza existente por entre a mata e as cachoeiras no município. O Circuito Terra dos Pinheiros começa às 8h, com saída do CTG Rincão do Pinhal logo após o café da manhã. O retorno acontecerá às 15h.
Durante o percurso de 14 quilômetros, os participantes conhecem as cachoeiras Vale do Sol, Celso Riva, Bernardo Haokvoort, a Cachoeira Beira Rio, além do turismo religioso passando pela capela São José. 
Os interessados em participar da caminhada podem realizar a inscrição AQUI. Camisetas do evento estão à venda no Hospital Bom Pastor.
Para o prefeito Jeronimo do Rosário, o turismo rural é uma ótima oportunidade de divulgar as atrações que o município possui. "Além de um exercício em meios às belezas naturais, o passeio serve para que os participantes conheçam mais o município", enfatizou.
Fonte Redesul


Tombamento de caminhão deixa trânsito lento na BR 277, em Candói.
(Foto: Blog do Eloi)

Um tombamento de um caminhão na pista deixou o trânsito lento por várias horas nesta quarta feira (23) na BR 277, em Candói. O acidente ocorreu nas proximidades do Três Pinheiros.
De acordo com o motorista de um caminhão frigorífico, com placas de Medianeira, ele seguia no sentido a Guarapuava quando perdeu o controle da direção, bateu em um barranco e tombou sobre a pista.
O motorista e o ajudante não tiveram ferimentos.
O acidente ocorreu por volta das 09h30, mas o caminhão só foi retirado do local por volta das 14h, causando lentidão no trânsito. 
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a empresa que administra a rodovia estiveram no local prestando atendimento ao acidente.
Fonte Blog do Eloi


Pedestre que morreu atropelado na BR 277 em Prudentópolis é identificado.

                            

Valter de Jesus Oliveira, 43 anos, que morreu atropelado na noite desse domingo (20) em Prudentópolis foi identificado nessa terça feira (22). 
Quando sofreu o acidente, a vítima estava sem documentos o que dificultou a identificação. Valter foi identificado com a ajuda de um ouvinte da Rádio Esperança de Prudentópolis, que conseguiu localizar os documentos da vítima.
A Polícia Civil localizou os familiares de Valter, que moram em Guarapuava, porém a vítima era natural de Cantagalo.
Fonte Redesul

Uma pessoa morre e outras ficam feridas em grave acidente na BR-476.


Um gravíssimo acidente de trânsito foi registrado na tarde desta quarta-feira (23) no quilômetro 151 da BR-467, em Araucária. 
Segundo informações da PRF, o Celta, que seguia na pista sentido Curitiba, cruzou o canteiro central e colidiu frontalmente com o Palio, que transitava no sentido Lapa. O acidente envolveu ainda uma Doblô. 
A vítima morta era uma mulher, que estava no Celta. Outras duas pessoas ficaram feridas.
Fonte CGN

Motociclista sofre queda e é atropelado por caminhão na BR-163.


Um rapaz de 19 anos ficou ferido após sofrer uma queda de motocicleta na BR-163, em Barracão. Por volta das 10 horas desta terça-feira (22) o motociclista se aproximava da Curva do Guareschi quando perdeu o controle da motocicleta Honda CBX Twister com placa de Capitão Leônidas Marques. Ao cair ele ainda foi atingido por um caminhão de Rodeio Bonito (RS).
Bombeiros e socorristas do SAMU de Dionísio Cerqueira prestaram socorro ao rapaz que teve múltiplas fraturas e suspeita de traumatismo craniano. Depois de ser atendido no Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira o jovem seria encaminhado ao Hospital Regional devido à complexidade dos ferimentos. 
Imagem e informações: Fronteira Online

Carreta tomba na BR-376, em Guaratuba, e interdita rodovia.

Carreta tombou na BR-376, em Guaratuba, na manhã desta quarta-feira (23) (Foto: Diuvulgação/PRF)

Uma carreta carregada com papel tombou no km 669 na BR-376 em Guaratuba, no litoral do Paraná, pouco antes das 8h desta quarta-feira (23), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Conforme a PRF, ninguém se feriu.
Às 8h40, a PRF informou que a rodovia – no sentido Garuva (SC) – foi totalmente bloqueada para o destombamento do veículo. A interdição, que começou no km 662, ocorreu até as 10h.
Carga de papel ficou espalhada na pista (Foto: Divulgação/PRF)Por volta das 9h45, o congestionamento no local era de aproximadamente sete quilômetros, segundo a PRF.
Até a última atualização desta reportagem, a PRF não tinha relatado as possíveis causas do tombamento.
Fonte G1

Fiat Uno fica destruído após capotamento na PR 272.

Motorista teve ferimentos leves, mas o carro ficou destruído - Foto: Reprodução/Whatsapp

Um acidente de trânsito ocorrido por volta das 11 horas desta quarta-feira (23) na PR-272, em trecho da rodovia que corta o município de Faxinal, deixou uma pessoa ferida e provocou danos materiais de grande monta. 
De acordo com a Polícia Rodoviária estadual (PRE) o veículo Fiat Uno placas BLE-5195, de Faxinal, era conduzido por um homem identificado até o momento apenas como Cássio, quando ficou desgovernado e capotou. 
Causa a apurar
Segundo a PRE, o motorista teve ferimentos leves, mas o carro ficou destruído. A causa do acidente ainda é apurada por patrulheiros. 
Fonte tn online
Homem provoca dois acidentes na 

mesma noite em Prudentópolis.


Um único homem provocou dois acidentes na mesma noite em Prudentópolis. Os acidentes aconteceram no Centro da cidade, nessa terça feira (22).  
A primeira batida aconteceu quando o motorista de VW/Gol furou a preferencial na rua Visconde de Guarapuava com a rua Capitão João Alves Davi, e acabou atingido um veículo Fiat/Uno que seguia pela Visconde. Com o impacto, o Uno capotou ficando com as quatro rodas para cima.   
Após a batida, o motorista fugiu pela Capitão João Alves Davi e avançou a preferencial novamente, dessa vez na esquina com a Avenida São João atingido um veículo Fiat/Punto, que foi arrastado pelo Gol e só parou depois de atingir uma árvore.
Apenas o motorista do Gol se feriu. Ele foi encaminhado para a Santa Casa, onde está internado sob escolta policial.
Fonte Redesul

Homem é preso após assediar adolescente em ônibus em Guarapuava.

 Um homem de 32 anos foi preso no início da noite dessa terça feira (22) após assediar uma adolescente de 16 anos dentro de um ônibus de transporte urbano, no Alto da XV, em Guarapuava.
O caso foi denunciado à Polícia Militar às 18h15. De acordo com a adolescente, ela estava dentro do ônibus quando o homem se aproximou e, contra a sua vontade, passou as mãos nas suas pernas e mãos. A vítima desceu do coletivo e fez contato com sua mãe, que acionou a PM pelo número 190.
A adolescente identificou o autor, que foi abordado pelos policiais. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado até a 14ª SDP. Ele foi denunciado por importunação ofensiva ao pudor.
Fonte Redesul

Homem agride filha e esposa com pedaço de cano e acaba preso.


No mesmo dia em que o município de Ponta Grossa assinou um termo para criação da Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de combater e coibir os casos de violência doméstica, um homem de 43 anos foi preso depois de usar um pedaço de cano para agredir a ex-mulher e a filha de 14 anos. O caso foi registrado no fim da tarde desta terça-feira (22) na região da Ronda.
De acordo com a Polícia Militar, que prestou o atendimento à ocorrência, o homem usou um cano de PVC para agredir os familiares. Ele desobedeceu a uma medida protetiva que o proibia de se aproximar das vítimas, segundo informou a PM. Uma das mulheres teve lesões no braço e nas mãos por conta das agressões.
O suspeito foi abordado e, com ele, os policiais encontraram ainda uma pedra de crack. Ele foi preso em flagrante e conduzido até a 13ª Subdivisão Policial (SDP).
As informações são do A Rede.

Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos.


O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.
“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.
Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.
O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.
Fonte CGN

Comissão aprova parecer de PEC que prevê fim das coligações eleitorais.


A comissão especial da Câmara que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias para as eleições, aprovou hoje (23), em votação simbólica, o parecer elaborado pela relatora deputada Sheridan (PSDB-RR).
Apenas um destaque ou sugestão de texto foi aprovado, o que prevê que o fim das coligações valerá a partir das eleições de 2018, e não em 2020 como previsto inicialmente pela relatora.
A proposta aprovada prevê que os partidos possam formar uma federação entre as legendas que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. 
A atuação da federação deve seguir uma identidade política única e, ao mesmo tempo, respeitar o estatuto de cada partido. Uma das principais diferenças é que as federações unem os partidos pelo tempo de mandato, ao contrário das coligações que costumam ser desfeitas logo após as eleições.
A federação será criada por decisão das convenções nacionais dos partidos que a compõem e poderá ser reproduzida no Senado, na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Pelo substitutivo também não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. As coligações permanecem autorizadas nas eleições majoritárias.
A proposta torna constitucional ainda que aos detentores de cargos dos poderes Executivo e Legislativo, incluindo os vices e suplentes, possam perder o mandato em caso de desfiliação do partido pelo qual foram eleitos. A proposta admite, no entanto, que o mandato seja mantido caso a desfiliação partidária ocorra por justa causa, em situações de discriminação política, pessoal e de mudança ou desvio do programa partidário.
Cláusula de desempenho
Uma das principais mudanças estabelecidas pela PEC 282 é a definição de um patamar mínimo de votos que um partido precisa ultrapassar para ter direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito à veiculação de propaganda no rádio e na televisão.
De acordo com o substitutivo aprovado na comissão, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Os partidos deverão ainda ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.
O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018 até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.
Vencida a etapa na comissão, a proposta será encaminhada para apreciação dos deputados em plenário. Por se tratar de uma mudança constitucional, deve receber pelo menos 308 votos para ser aprovada. Se aprovada no plenário da Câmara, volta para o Senado por ter sofrido alterações pelos deputados.
Fonte CGN

terça-feira, 22 de agosto de 2017

22/08/2017 - Deus é Fiel !!!

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Sessão Da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste.


Ontem dia 21/08/2017 aconteceu a Sessão da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste, sendo que a mesma tratou de assuntos de suma importância Municipal, tais como Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Prachedes, Aumento da Rede de Iluminação Pública, e aviso de Audiência Pública, fizeram o uso da Palavra os Vereadores Jacir, Zé do Leite, Arlete, Aguinaldo e Alex Damião.


Grande Congresso da Igreja Assembleia de Deus



Este final de Semana em Santa Maria do Oeste aconteceu o 41º Congresso das irmãs do Circulo de oração da Igreja Assembleia de Deus, foi uma belíssima festa com a Presença de várias autoridades e grande numero de pessoas.












  







Ocorrência de Dano é registrada no Club Guarani em Pitanga.


No dia 21 de agosto de 2017, ás 09h30min atendendo solicitação a equipe deslocou até o Clube Guarani, onde no local relatou a solicitante que ao vistoriar o estabelecimento nesta data, constatou que foram utilizados 05 extintores de incêndio e que uma porta que da acesso a sauna estava arrombada. A solicitante informou que o local havia sido locado no sábado dia 19 de agosto, porém, não soube informar quando ocorreu o dano. Diante dos fatos foi orientada quanto aos demais procedimentos. 

Fonte: policia militar.


Objetos foram furtados de dentro de carro trancado em garagem de pitanga.


No dia 21 de agosto de 2017 às 09h40min, compareceu a 3ªCIA a solicitante relatando que ao acordar na manhã do dia 20 de agosto e ir até seu carro o qual estava estacionado dentro de sua garagem, notou que uma das portas estava destravada e que foi subtraído de dentro deste veículo, um Tablet de cor preta, dinheiro que estava em sua carteira (não soube informar o valor exato) e um pen drive. Informa que não ouviu nada e nem viu o autor. Diante dos fatos a mesma foi orientada. 

Fonte: policia militar.


Lojão do Bráz


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Pedestre morre atropelado na BR 277


Um homem morreu atropelado na BR 277, em Prudentópolis.

O acidente ocorreu por volta das 19h30, no KM 290 +160 metros da rodovia, nas proximidades do acesso à localidade de Tijuco Preto.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um VW Gol, com placas de Curitiba, que estava no sentido Guarapuava a Curitiba, atingiu um pedestre que estava na rodovia. O homem morreu no local. O motorista não sofreu nenhum ferimento.
O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava, onde aguarda a identificação oficial.

Fonte: RedeSul.


Homem morre atropelado na PR-158


Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto na noite desta segunda-feira (21) na PR-158, trecho que liga Campo Mourão a Peabiru.
O socorro foi acionado por populares que passavam pelo local, mas nada pode ser feito.
A Polícia Rodoviária Estadual também foi chamada para atender a ocorrência. Nenhum veículo estava no local do acidente. Para a polícia, o motorista do veículo que atropelou o homem, fugiu.
Nos bolsos da vítima havia uma passagem recente de Engenheiro Beltrão para Peabiru. Em outro bolso, os policiais encontraram um mandado de soltura da cidade de Medianeira, com o nome Daniel Cardoso. A polícia acredita que o homem era um andarilho. Ele vestia uma calça jeans, uma blusa cinza por baixo de outra de cor vermelha.
O corpo foi retirado do local pelo IML de Campo Mourão.
As informações são do Tá Sabendo.

Carreta com algodão tomba na BR-153
Uma carreta (placas NRZ-0268/Sonora/MS), tombou na manhã desta segunda-feira, dia 21, no KM 38 da BR-153, na chamada Serra do Palmital, em Santo Antônio da Platina.
Transportando 35 toneladas de algodão, o condutor sofreu somente escoriações.
Ele viajava sozinho sentido Jacarezinho/Santo Antônio da Platina, quando perdeu o controle na descida, espalhando toda a carga no acostamento. O local frequentemente tem acidentes, em especial na curva principal.
O tráfego já foi normalizado no trecho. A carreta foi levada até o posto Santa Rita. A Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência.
As informações são do NP Diário.


Não há como tirar R$ 3 bilhões para financiar campanha, diz Maia.


O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 21, que com a atual situação fiscal do Brasil e a necessidade de se cortar gastos públicos, será difícil tirar R$ 3 bilhões dos cofres do governo para financiar a campanha eleitoral de 2018. O parlamentar ressaltou, porém, que acha difícil que pessoas físicas e jurídicas queiram doar recursos de forma efetiva para as eleições do ano que vem.
Maia disse que a eleição de 2018 "certamente" não terão o custo de R$ 7 bilhões do pleito de 2014. Para ele, os gastos devem ficar em torno de um terço deste valor. "A maioria dos políticos entenderá que vivemos uma outra realidade na política e na democracia brasileira." Mesmo assim, será preciso financiar R$ 2,5 bilhões, ressaltou.
"Não consigo encontrar condições, pelas discussões que tive com a equipe econômica nas últimas semanas sobre a situação fiscal do Brasil, de organizar R$ 3 bilhões para financiar a campanha", disse ele, defendendo a necessidade de haver também financiamento privado na corrida eleitoral.
"É compreensível que a sociedade não aceite financiamento público de campanha", disse o presidente da Câmara em discurso durante o Fórum Estadão que discute a reforma política. Para o parlamentar, o fundo eleitoral é melhor do que o fundo partidário para o financiamento de campanhas. Mas ele ressaltou que os dois terão dificuldade de conseguir orçamento para a eleição de 2018.
No final de seu discurso, Maia ressaltou que o Congresso não vai conseguir fazer toda a reforma política agora e o debate sobre o tema vai seguir no País. "Ninguém aguenta mais o gigantismo do Estado, que só tira recursos da sociedade". "É um Estado ineficiente que serve apenas para realimentar a vontade de poucos."
Ao falar do trabalho da Câmara, Maia observou que muito tem sido feito e ressaltou que as "pessoas esquecem, mas aprovamos fim da reeleição em 2015" e também a questão do voto impresso. "Hoje o sistema é seguro mas ele não permite recontagem de voto."
Distrital misto
Maia destacou no seu discurso no Fórum Estadão a dificuldade de se desenvolver o tema sobre financiamento de campanha no Congresso. Segundo ele, o texto aprovado sobre o financiamento vai na linha do Distrital misto.
"Pedi ao relator que deixasse o distrital misto para 2022", disse o presidente da Câmara. O parlamentar ressaltou que voto distrital permite que o Congresso tenha relação mais próxima com a sociedade. "O distritão, se fosse para sempre, precisaria de cláusula de desempenho de 5%", disse ele, fazendo a defesa do voto distrital misto.
"Pode ser uma grande vitória termos em 2022 um sistema distrital misto", disse Maia. O sistema político atual no Brasil está falido, avaliou o parlamentar. Maia ressaltou, porém, que, "felizmente", as instituições no Brasil funcionam. "Não é como na Venezuela", disse.
Na avaliação de Maia, a lista preordenada seria uma possibilidade para se financiar campanhas no Brasil. Quando se monta uma chapa para disputar uma campanha no País hoje, disse o deputado, não há nenhuma fidelidade.
Fonte: Cgn.
Moro defende poder de investigação do juiz e exceções para uso de provas ilícitas.

Foto: Divulgação Alep

Em audiência pública da Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Penal, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato na primeira instância apresentou ao relator da comissão, deputado federal João Campos (PRB-GO), documento com 23 sugestões para o projeto, que já foi aprovado pelo Senado e tramita, agora, na Câmara Federal.

Entre as propostas de Moro, com base no texto aprovado pelo Senado, estão a garantia do poder de instrução e produção de provas por parte do juiz, a restrição aos motivos para a declaração de suspeição do juiz, a brecha para a utilização de provas ilícitas, a prorrogação dos prazos para escutas telefônicas na fase de investigação e a execução das penas após a condenação em segunda instância, situações enfrentadas pelo magistrado durante o trâmite das ações da Lava Jato.

“Quando se discute o Código do Processo Penal, sempre se deve ter presente os direitos do investigado e do acusado, afinal de contas, ele é um potencial inocente. E mesmo que culpado ao final, ele tem direitos a serem preservados. Mas se dá ênfase a esses direitos esquecendo-se que do outro lado existe uma vítima, ou parentes de uma vítima que teve violado o seu direito mais básico, o direito à vida”, argumentou o magistrado, que disse temer que a reforma do código resulte em retrocesso. “Um novo código é um projeto de envergadura, e as mudanças devem ser muito bem refletidas muito bem pensadas. Por vezes as mudanças acabam não sendo positivas”.

A principal crítica de Moro ao projeto que foi aprovado pelo Senado é o fato de a reforma eliminar o poder de instrução complementar do juiz, determinando que a produção de provas é atribuição exclusiva das partes. Moro, que no processo do tríplex de Lula, determinou a produção de novas provas, por exemplo, sugeriu a supressão deste ítem pela Câmara.  “É temerário, ao meu ver, deixar a iniciativa probatória exclusivamente nas mãos das partes. O juiz tem poder não completo, mas é salutar que possa complementar”.

Moro criticou, ainda, a instituição da figura do juiz de garantias, afirmando não haver estrutura no Judiciário brasileiro para essa implementação; a fixação de prazos para as interceptações telefônicas de suspeitos;

A audiência ocorreu na noite desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná, por proposição do deputado estadual Felipe Francischini (Sd), sob coordenação de seu pai, deputado federal Fernando Francischini (Sd), com a presença do relator do projeto, do presidente da comissão, deputado Danilo Forte (PSB-CE) e de outras autoridades, como o procurador da força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon e do delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula.

“Estamos ouvindo a população e os maiores especialistas do país em busca de um novo código de processo penal que, sem desprezar as garantias individuais, busque preservar os direitos da coletividade. Dando efetividade ao trabalho da segurança pública e da justiça criminal”, disse Forte, que prometeu colocar o relatório em votação ainda neste ano. “Precisamos achar o meio do caminho, que não prejudique as operações, traga segurança jurídica a investigados e testemunhas e garanta a segurança pública da população”, acrescentou Francischini.

Fonte: Paraná Portal.