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sexta-feira, 1 de setembro de 2017

01/09/2017 - Deus é Fiel !!!

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Encerramento do Agosto Azul de Santa Maria do Oeste.

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No dia 30 de agosto ás 14h00min horas foi realizado o encerramento do Agosto Azul, o mês de agosto é dedicado à realização de ações para incentivar a prevenção e a promoção da Saúde do Homem (Lei n°17.099, de 28 de março de 2012). O objetivo principal é motivar uma mudança cultural para que homens procurem atendimento médico e verifiquem sua condição de saúde com mais frequência, antes que doenças se manifestem de forma mais grave. Sendo que se fez presente em grande numero a população santa-mariense, Prefeito Reinoldo e o Secretário de Saúde Cordeiro, mostrando que estão cada vez mais preocupados com a sua saúde municipal !!!

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Fonte: Facebook da Prefeitura de Santa Maria do Oeste "Oficial"


Deputado Estadual Luis Corti anuncia R$ 75 mil para Santa Maria do Oeste.


Ontem o Deputado Estadual Luis Corti esteve visitando Santa Maria do Oeste e anunciou que foi destinado uma emenda no Valor de R$ 75.000,00 para ajudar nosso Município, estiveram também presentes o Ex - Prefeito Fofo o Ex- Vereador Euleri José Leal, e os vereadores Marcio Stoski, Zé do Leite, Alex Damião e membros de vários partidos.





Motoristas morrem carbonizados após batida em rodovia.


Os motoristas que morreram depois de dois caminhões explodirem na MS-270 são o morador de Guarapuava (PR) Luciano Pereira dos Santos, e o douradense Valdeci Domingos de Souza, 46 anos. Os veículos colidiram frontalmente.
O trecho do acidente foi entre Dourados e o distrito de Itahum. A colisão aconteceu no início da tarde de ontem e uma das suspeitas sobre o que motivou a batida foi uma ondulação na rodovia estadual.
O site Dourados News divulgou que os Bombeiros foram chamados e tentaram socorrer as vítimas, mas as chamas alastraram-se muito rápido. Os veículos ficaram destruídos e os condutores não conseguiram escapar. A vegetação nas margens da rodovia também queimou com o fogo.
Não foi divulgado qual era a carga dos caminhões. A Polícia Civil e a perícia criminal foram acionadas e haverá investigação para confirmar o que causou o acidente que tirou duas vidas.
As informações são do Correio do Estado.
Irmãos morrem em acidente entre moto e caminhão.


Um grave acidente terminou em tragédia na tarde desta quinta-feira, 31, na PR-092, em Siqueira Campos. Pâmela Aparecida Magalhães, 22, e Paulo Magalhães, 19, morreram após serem atingidos por um caminhão no entroncamento com a PR-272. 
De acordo com as informações apuradas pela reportagem, os irmãos estavam em Honda Biz que seguia pela PR-272 e teria cruzado a PR-092. O motorista do caminhão (que transportava frangos para um frigorífico de Joaquim Távora e seguia sentido Siqueira Campos / Quatiguá) não teve tempo de desviar e atingiu violentamente a motocicleta das vítimas.
Pamela morreu no local do acidente. Seu irmão chegou a ser sorrido por uma equipe do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que tentou insistentemente reanimá-lo. Porém, ele não resistiu às graves lesões e faleceu ao dar entrada no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia.
O motorista do caminhão, identificado como Maicon Fernandes Sales, foi conduzido em estado de choque ao Posto da Polícia Rodoviária Estadual de Siqueira Campos. Ele também recebeu atendimento médico, foi ouvido pelos patrulheiros da PRE e liberado.
Os corpos das vítimas foram recolhidos ao Instituto Médico Legal (IML) de Jacarezinho. 
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar as circunstâncias do acidente.
Informações são do site TÁ NO SITE.
Veículo mesmo sem bateria é furtado


Uma Equipe da Polícia Militar foi acionada, ontem , via central de operações para deslocar-se até a Rua José Bonifácio, em Marechal Cândido Rondon, onde teria ocorrido um furto de veículo.
No local em contato com a vítima, ela relatou que deixou na noite anterior seu veículo Escort em frente a sua residência, e na data de ontem pela manha ao acordar deu conta que  ele havia sido furtado.
Relatou que o furto ocorreu entre 1 hora da madrugada e 7 horas da manhã, e que o  carro estava trancado, sem bateria e com o para-choque dianteiro um pouco danificado.
Até o momento o veículo não foi recuperado.
Fonte: CGN.
Motociclista morre em acidente na BR - 277.


Um acidente com morte foi registrado na manhã desta quinta-feira, na BR-277, em Foz do Iguaçu.
As informações são de que uma carreta atingiu o motociclista, identificado como Joelson Ferreira Aragão, 31 anos, quando fazia um retorno.
A vítima faleceu ainda no local.
O corpo do motociclista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal.
Fonte: CGN.
Condutor de moto fica ferido após bater com caminhão na BR-280.


Um acidente na manhã desta quinta-feira (31) na rodovia BR-280 na saída de Marmeleiro para Flor da Serra do Sul deixou o condutor de uma motocicleta ferido. 

Conforme informações, o caminhão seguia sentido Flor da Serra do Sul, quando a motocicleta conduzida por um menor de idade não conseguiu realizar a curva e foi de encontro ao caminhão.

Com o impacto da colisão, a moto foi arremessada e caiu em um barranco as margens da rodovia.  O condutor teve ferimentos considerados graves, foi atendido pelos socorristas do Samu e após imobilizado, encaminhado ao hospital.

A Polícia Militar de Marmeleiro prestou atendimento até a chegada da Polícia Rodoviária Federal de Pato Branco.

Fonte: PPNews.


Em caravana, Lula diz que governo Temer 'destruiu a construção civil'.


Em mais um discurso durante caravana pelo Nordeste nesta quarta-feira (30), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o governo Temer pelos efeitos da recessão engendrada na administração Dilma Rousseff (PT).
Desta vez, Lula disse que o atual governo "destruiu a construção civil". O setor concentrou grande parte das demissões de pessoas menos qualificadas na recessão e entrou em crise antes mesmo do impeachment de Dilma, há um ano.
Só em 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma, a construção civil demitiu 514 mil pessoas.
Em discurso que começou com mais de cinco horas de atraso na cidade do Crato (CE), Lula atacou também os planos do governo Temer de privatizar a Eletrobras e a Casa da Moeda.
"Qual a mulher que casaria com um homem que entrasse na casa dela e já tivesse sido vendida a geladeira, o fogão, a cama e o computador? Se eles não sabem governar, não destruam o Brasil, que é do povo brasileiro", disse Lula.
O ex-presidente também atacou os cortes que o governo vem realizando, principalmente nas universidades federais. Ontem Lula recebeu seu terceiro título de honoris causa na caravana, desta vez da Universidade Regional do Cariri.
"Daqui a pouco não vai ter dinheiro nem para cortar a grama na frente das universidades", disse.
A ideia de privatizar algumas estatais e os cortes em várias áreas da administração federal vêm sendo justificados pelo governo Temer como medidas para reequilibar as contas públicas, que projetam deficit de R$ 159 bilhões neste ano.
O impeachment sofrido por Dilma há um ano se deu a partir da acusação de a ex-presidente ter praticado as chamadas "pedaladas fiscais", que ajudaram a ampliar o atual rombo nas contas públicas.
Fonte: CGN.
Coreia do Norte adverte Japão sobre 'autodestruição iminente'.


A Coreia do Norte advertiu nesta quinta-feira o Japão sobre o risco de "autodestruição iminente" do país por sua aliança com os Estados Unidos, em meio à tensão por mais um tiro de míssil norte-coreano, que desta vez sobrevoou o arquipélago japonês.

A agência oficial norte-coreana KCNA criticou a ex-potência colonial ao afirmar que o "Japão agora vem com as mangas arregaçadas para apoiar os movimentos bélicos de seu amo" contra a Coreia do Norte.

O "vínculo militar" entre os dois aliados se tornou uma "séria ameaça" para a Península Coreana, adverte a KCNA.

"As medidas de resposta norte-coreanas mais duras incluem advertir o Japão a evitar perder o controle para não vislumbrar sua autodestruição iminente" seguindo cegamente os Estados Unidos.

Na terça-feira, a Coreia do Norte colocou o Japão em estado de alerta ao disparar um míssil de médio alcance que passou sobre o leste do arquipélago que caiu no mar, provocando a condenação internacional.

O premier japonês, Shinzo Abe, denunciou o lançamento como "uma ameaça grave, séria e sem precedentes", e concordou com o presidente americano, Donald Trump, sobre a necessidade de "incrementar a pressão exercida sobre a Coreia do Norte".

Fonte: CGN.
No lugar de Temer, Maia se recusa a assinar alta de tributo sobre fundos.


No exercício da Presidência da República durante a viagem de Michel Temer à China, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se recusou a assinar uma medida preparada pelo governo para aumentar a tributação de fundos de investimentos.

A equipe econômica queria acelerar a edição de medidas provisórias e o envio ao Congresso de projetos de lei que ajudariam a cumprir as metas fiscais de 2017 e 2018 -ambas de deficit de R$ 159 bilhões-, com cortes de despesas e aumento de arrecadação.

Maia, entretanto, evitou despachar qualquer medida que aumente a carga tributária -em especial a MP que muda a tributação dos fundos de investimento exclusivos, mantidos por grandes investidores. Essa alteração poderia gerar R$ 6 bilhões para o caixa do governo.

Em reunião com integrantes da equipe econômica de Temer nesta semana, Maia pediu mais tempo para estudar os projetos, mas disse a aliados que não assinará nenhum texto de aumento de impostos ou com repercussão ruim entre setores importantes da sociedade, como o funcionalismo público e o mercado financeiro.

Maia tem dito que é contrário a qualquer aumento de carga tributária e afirmou que, caso o projeto de elevação dos tributos sobre os fundos de investimento viesse acompanhado da redução de algum imposto, por exemplo, ele assinaria o texto sem grandes problemas. Do contrário, prefere aguardar o retorno de Temer.

Integrantes da equipe econômica também queriam que o presidente em exercício avaliasse outras propostas de ajuste fiscal, como o adiamento do reajuste de servidores públicos e o aumento da contribuição previdenciária desses funcionários.

O Planalto quer editar medidas provisórias com essas propostas, mas Maia apresentou resistência ao uso desses instrumento. A alternativa seria o envio desses textos ao Congresso, como projetos de lei.

Com isso, o governo deve esperar a volta de Temer ao Brasil, no dia 6 de setembro, para editar essas medidas. O adiamento deve impedir a inclusão de novas receitas e do corte de despesas na elaboração do Orçamento de 2018, que deve ser apresentado nesta quinta-feira (31).

Também gerou dificuldades para a equipe econômica o fato de o Congresso não ter concluído a aprovação das mudanças nas metas fiscais deste e do próximo ano, para R$ 159 bilhões. O texto-base foi votado na madrugada desta quinta, mas os destaques só serão apreciados na semana que vem.

Oficialmente, então, o governo deveria apresentar um Orçamento para 2018 com a previsão de um rombo de R$ 129 bilhões em suas contas -sem o espaço fiscal já anunciado pela equipe econômica.


Fonte: CGN.
Joesley entrega novos áudios de conversas com políticos à Procuradoria.
O empresário Joesley Batista decidiu entregar novos áudios de conversas que teve com políticos para a PGR (Procuradoria Geral da República).
Ele tem até hoje para complementar o acordo de delação premiada que fez com os procuradores com documentos, planilhas e extratos que confirmem os depoimentos que prestou ao fechar a colaboração. O prazo ainda pode ser prorrogado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal).
Joesley decidiu revisar todas as conversas que tinha arquivadas em seu computador depois que entregou o gravador para que a Polícia Federal fizesse perícia da conversa entre ele e o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, em Brasília, em maio.
Ao receber o aparelho, a PF não apenas fez a perícia da conversa como passou a recuperar todos os outros diálogos que já tinham sido apagados do gravador.
Uma pessoa familiarizada com as investigações disse que todas as conversas tinham sido repassadas do aparelho para um computador de Joesley, onde estão armazenadas.
Para evitar qualquer questionamento ou acusação de omissão, o empresário decidiu ouvir tudo de novo e encaminhar qualquer diálogo que tenha hipótese de crime para a PGR.
De acordo com a mesma pessoa, não haveria nenhuma grande novidade nas novas gravações, que apenas confirmariam fatos que Joesley já informou aos investigadores. É possível que um ministro do governo esteja em uma das conversas, bem como outros parlamentares.
Fonte: CGN.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

31/08/2017 - Deus é Fiel !!!

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Policia Militar prende dois em Santa Maria do Oeste e mais dois em Campina do Simão leia a Matéria e entenda.


A uma semana atrás a Policia Militar recebeu informação anônima que uma pessoa de nome Rodrigo que reside no Munícipio de Campina do Simão estaria transportando carregamento de droga passando por Santa Maria do Oeste com destino a Campina do Simão e Guarapuava.
E que o contato dele em Santa Maria do Oeste era conhecido como Robinho, Morador do bairro Podolan.
Na data de hoje 30/08/2017, a Policia recebeu informações que o Rodrigo estava juntamente com o Robinho e uma terceira pessoa desconhecida em um Fiat Uno branco placa SC – São Miguel do Oeste FRA 0044. Sendo consultada a placa constava como veiculo Kadet, diante disso e informação obtida, foi localizado o condutor sendo identificado como Rodrigo. O qual informou que tinha alugado uma casa a quatro dias na Cidade então sendo dada solicitação de busca na casa.
Sendo localizada no seu interior Maconha, Cocaína, Munição, também tendo objeto sem informação de procedência.
Diante desse fato foi solicitado a Equipe de Campina do Simão, para deslocar ate a residência que o mesmo mora.
Foi localizado no local Cigarro do Paraguai, Remédio Pra - Mil, Munição, Arma, e duas Motos. Sendo preso o Irmão e Cunhada do Rodrigo.
Sendo que na residência do Robinho foi localizada uma espingarda de fabricação caseira no Bairro Podolan em Santa Maria do Oeste.
Num excelente trabalho da Policia Militar de Santa Maria do Oeste e Campina do Simão. 





Texto feito pela redação do Blog do Beto com Informações da Polícia Militar.

Acidente de carro na PR 456, antes de Santa Maria do Oeste com vitima. Veja o Vídeo.


Um carro Ford Festa vindo sentido trevo de Pitanga sentido trevo de Santa Maria do Oeste. Próximo a residência da Família Scanagatta, acabou se perdendo na pista e vindo a colidir na traseira do Caminhão da DER que estava realizando recapeamento asfáltico na rodovia. Segundo informações um funcionário que estava trabalhando na rodovia quebrou a perna, mas está em estado estável, O carro era de Laranjal seu condutor era o Sr. Juraci que não teve ferimentos, só danos materiais.
Texto Feito pelo Blog do Beto



  



Rapaz morre após acidente entre moto e caminhão.
Um grave acidente foi registrado por volta de 15h desta quarta-feira (30), na comunidade de São Pedro do Florido, Santo Antônio do Sudoeste.

Envolveram-se na colisão um caminhão com placas de Nova Prata do Iguaçu, carregado com carnes e uma motocicleta conduzida por Luiz Fernando Alves, 25 anos.
O condutor da motocicleta sofreu ferimentos graves, tendo uma perna dilacerada, foi socorrido pela Defesa Civil e encaminhado ao hospital, mas não resistiu e acabou falecendo.
O corpo dele foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Francisco Beltrão. Segundo informações, o rapaz residia em Pranchita.
(Informações Fronteira Online)



Carreta carregada com combustível pega fogo na BR-376.

Carreta tombou na pista e pegou fogo. Foto: Blog do Berimbau


Uma carreta carregada com combustível pegou fogo na tarde desta quarta-feira (30), na BR-376, em Ortigueira. Segundo informações do Corpo de Bombeiros de Apucarana, o veículo tombou no quilômetro 317, por volta das 2h30. 
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o impacto as tampas dos tanques se abriram derramando combustível por cerca de dez metros ao longo da pista. O veículo de carga foi tomado pelas chamas que foram debeladas pelos bombeiros. No entanto, há risco por conta da quantidade de combustível derramada na pista. 
O motorista teve ferimentos leves e foi encaminhado ao Hospital de Mauá da Serra. Ainda não ha informações sobre como o acidente aconteceu.
A pista foi bloqueada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até as 16 horas os policiais continuavam no local sinalizando o trecho.
Fonte tn online

Assalto a ônibus bloqueia a BR-376, principal ligação entre Santa Catarina e Curitiba.

Motorista de um dos ônibus levou tiros no ombro (Foto: Tony Mattoso/RPC)


A BR-376 precisou ser bloqueada na noite desta quarta-feira (30), na altura do pedágio de Tijucas do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, devido a um assalto. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um grupo armado tentou roubar três ônibus, que seguiam no sentido Curitiba.



As primeiras informações apontam que o assalto deixou pelo menos três pessoas feridas. A PRF não soube informar a gravidade dos ferimentos.



De acordo com a PRF, o crime aconteceu por volta das 19h, no km 640. A pista no sentido Curitiba ficou bloqueada por cerca de duas horas e meia. A rodovia é a principal ligação entre o litoral de Santa Catarina e a capital paranaense. Conforme a concessionária, o congestionamento chegou a 13 quilômetros.


O crime




Conforme a PRF, os ladrões armados usaram um guincho para impedir a passagem dos ônibus. Na ação, eles atiraram contra os veículos. Um dos motoristas de ônibus levou dois tiros no ombro. Uma passageira foi atingida de raspão e outro passageiro levou uma coronhada.



Os ladrões conseguiram fugir. Conforme a PRF, o grupo seguiu em três carros, no sentido Curitiba.

Os passageiros e os ônibus foram levados até o posto da PRF, na BR-116, onde será registrado o boletim de ocorrência.

Fonte G1







Estudante a caminho da escola é estuprada após ser rendida por motorista de carro.




A Polícia Civil investiga um caso de estupro contra uma adolescente de 14 anos, estudante em um colégio estadual no bairro São Braz, em Curitiba. O caso aconteceu no início da manhã da última segunda-feira (30), no momento em que ela caminhava sentido à instituição.

A menina foi abordada pelo ocupante de um carro cinza com duas portas, que a rendeu e cometeu o ato. A garota chegou a gritar por socorro, porém ninguém ouviu. Após o estupro, ela foi deixada em uma região de matagal pelo agressor. A família dela realizou Boletim de Ocorrência do caso. Para não identificar a vítima, escola e rua do crime não serão divulgadas.
Moradores do bairro São Braz procuraram a Banda B para relatar outros ações do suspeito na região, abordando e perseguindo mulheres. O Nucria investiga o estupro da estudante e, por meio de assessoria de imprensa, informou que não passará informações para não atrapalhar as investigações do caso.
Confira a nota:
O caso está sendo investigado pelo Núcleo de Proteção a Criaça e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria). Por envolver uma criança, detalhes não serão repassados.
Fonte Banda B





Mulher portadora de necessidades especiais é vítima de estupro.




Uma mulher de 50 anos foi estuprada no interior de Santa Izabel do Oeste, na terça-feira (29). Às 18h15, a Polícia Militar foi informada pelo filho da vítima, que sua mãe portadora de necessidades especiais havia sido vítima de estupro, e estava sendo atendida no Hospital Municipal de Santa Izabel do Oeste.

Os policiais também receberam a informação que o autor do fato, um homem de 61 anos, é vizinho da vítima, morador na Linha São Pedro, interior de Santa Izabel do Oeste.
No hospital, os policiais conversaram com a vítima, que estava em estado de choque. Ela relatou que foi convidada pelo vizinho para tomar uma cuia de chimarrão, sendo que negou o convite e passou a ser puxada pelo homem para dentro da residência dele, onde foi consumada a agressão sexual.
A vítima reclamava que estava com várias dores internas. A equipe médica do hospital atestou o fato, e constatou a presença de lesões no órgão genital da mulher.
Os militares se deslocaram até a Linha São Pedro, na residência do suspeito, onde perguntaram a ele sobre o ocorrido. O homem não negou, apresentando sua versão, que seria que a vítima teria o procurado e insistido para o ato.
O homem foi detido e encaminhado ao Destacamento da Polícia Militar de Santa Izabel do Oeste para o registro da ocorrência, na sequência foi entregue na Delegacia da Polícia Civil de Capanema.
Fonte CGN








Anvisa suspende venda e uso de lotes de Paracetamol e Amoxicilina.






A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização de um dos lotes de Paracetamol e do antibiótico Amoxil BD (amoxicilina tri-hidratada). Os medicamentos serão retirados do mercado.

A suspensão da distribuição, comercialização e uso será aplicada ao lote 0130/16 da versão genérica do Paracetamol solução oral 200mg/mL, válido até março de 2018, do laboratório Hipolabor Farmacêutica.
De acordo com a agência, o medicamento apresentou problemas em uma análise que foi realizada e teve "resultado insatisfatório no ensaio de análise de aspecto, por apresentar material sólido".
Em nota, a farmacêutica informou que o lote já foi recolhido. "A empresa vai tomar as medidas necessárias para apurar se a alteração no aspectos do medicamento foi ocasionada por armazenamento em condições inadequadas."
O medicamento Amoxil BD, nas apresentações 200 mg/5ml e 400mg/5ml, foi recolhido de forma voluntária pela empresa Glaxosmithkline Brasil, que comunicou o procedimento à agência. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas ela ainda não se manifestou.
Fonte CGN
  • STF mantém nas mãos de Moro delações da Odebrecht sobre Lula.


Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso - agravo regimental - do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin que determinou a remessa ao juiz federal Sérgio Moro, no Paraná, de cópia dos autos da Petição (PET) 6734, na qual constam delações premiadas de executivos da Odebrecht. As informações foram divulgadas no site do Supremo.
A decisão dos ministros da Segunda Turma foi tomada nesta terça-feira, 29. Os fatos apontados pelos delatores se referem a suposto pagamento de vantagens indevidas pelo grupo empresarial para que fosse beneficiado em licitação para o fornecimento de sondas de extração de petróleo na camada do pré-sal.
O procedimento investigatório foi instaurado com base nas colaborações premiadas de Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo e Marcelo Bahia Odebrecht, que afirmaram que os valores arrecadados seriam repartidos entre funcionários da Petrobras e políticos do PT.
A defesa do ex-presidente alegou que as informações sobre supostos crimes nas delações não teriam correlação com os demais processos da Operação Lava Jato.
A defesa afirmou que, como as supostas reuniões para acerto de valores teriam ocorrido em São Paulo, a competência para a apuração dos fatos seria da Justiça Federal do Estado. Os ministros da Segunda Turma seguiram o voto do relator, Edson Fachin, no sentido do desprovimento do agravo regimental.
Ele observou que, pelo menos em análise preliminar, ficou demonstrada a ligação entre os fatos narrados na PET 6734 e os processos relacionados à Lava Jato que, na primeira instância, tramitam perante a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, sob titularidade de Moro.
Segundo o ministro, como não há nos autos qualquer autoridade com prerrogativa de foro junto ao Supremo, "a declinação da competência deve se dar em favor da autoridade judiciária perante a qual tramitam procedimentos que guardam aparente conexão com os fatos narrados, nos termos do artigo 79, caput, do Código de Processo Penal".
Fonte: CGN.


  • Lula pede a Moro que desbloqueie aposentadoria e herança de Marisa


 
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu na noite de terça-feira (29) ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, o desbloqueio de recursos recebidos por meio de aposentadoria e cadernetas de poupança. Em julho, após condenar o ex-presidente no chamado processo do tríplex, o magistrado ordenou o bloqueio e sequestro de bens de Lula até o total de R$ 13,7 milhões como indenização à Petrobras.

Segundo documento anexado pela defesa, Lula recebe aposentadoria de cerca de R$ 8,9 mil por mês. Desde 1993, ele tem direito ao benefício por ser anistiado político.

Os advogados do petista também solicitaram o desbloqueio da metade dos valores bloqueados de contas bancárias (R$ 606 mil) e de previdência privada de Lula (cerca de R$ 9 milhões), considerada pela defesa como parte da herança de Marisa Letícia, mulher de Lula, falecida em fevereiro, "por força do regime marital da comunhão universal de bens".

Segundo os advogados, as medidas adotadas por Moro afetam bens que, pela lei, não podem ser penhorados e "alcançaram todos os valores da titularidade" de Lula, "que têm origem lícita e estão devidamente declarados-- prejudicando sua própria subsistência, assim como a subsistência de seus familiares." A defesa também afirma que o magistrado "decretou o sequestro de bens que não resguardam qualquer relação" com os crimes pelos quais Lula foi condenado no processo.

"Valor aleatório"

A defesa do ex-presidente também chama de "valor aleatório e arbitrário" os R$ 16 milhões determinados por Moro como indenização a ser paga por Lula à Petrobras -- os R$ 13,7 milhões já mencionados mais o valor do tríplex no Guarujá e das reformas feitas no imóvel pela construtora OAS. O apartamento foi confiscado.

Para os advogados, a definição do valor teve como base apenas o relato de Agenor Franklin, ex-executivo da OAS que também foi réu no processo do tríplex. Segundo Franklin, R$ 16 milhões de propina relativos a um contrato da empresa com a Petrobras iriam para o PT.

"É ilegal o constrangimento do patrimônio de quem quer que seja --na proporção da totalidade dos bens adquiridos em vida-- a partir do mero relato de um corréu e 'colaborador informal'", afirma a defesa de Lula.

Recurso contra bloqueio

Em julho, a defesa do ex-presidente entrou com mandado de segurança no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) contra o bloqueio de bens, mas o recurso foi negado em decisão liminar. O mandado ainda será analisado pela 8ª Turma do tribunal.

Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, o pedido da defesa "esbarra na ausência de urgência", mas trouxe "argumentos ponderáveis sobre a (in)validade da decisão de primeiro grau" que devem ser examinados pela 8ª Turma, formada também pelos desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen.

Segundo comunicado divulgado pelo TRF-4, o advogado Cristiano Zanin Martins alegou no mandado de segurança que o crime pelo qual Lula foi condenado envolveu apenas o tríplex do Guarujá (SP), já confiscado na sentença, sendo inadequado o sequestro de valores e bens de origem lícita. O advogado ressaltou que tais bens foram adquiridos antes dos fatos apontados no processo, e negou que haja risco de dilapidação do patrimônio do ex-presidente.

Ainda de acordo com a nota do tribunal, Zanin disse que Moro não poderia ter promovido novas medidas cautelares após a sentença e decidiu bloquear os bens com base em cogitação da força-tarefa da Operação Lava Jato, formada por procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná).

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa ao UOL, Zanin disse que "não houve análise do mérito do mandado de segurança, que será apreciado pela turma do TRF-4." Segundo o advogado de Lula, o próprio Gebran Neto "reconheceu que há 'argumentos ponderáveis sobre (in)validade da decisão de primeiro grau'.

A sentença do tríplex

Na sentença do processo do tríplex, o juiz condenou Lula por ter sido destinatário "especificamente de cerca de R$ 2.252.472,00" por meio do imóvel no litoral paulista, "sem o pagamento do preço correspondente e da realização de reformas no apartamento às expensas da [empreiteira] OAS".

Esse valor teria ligação, segundo Moro, com R$ 16 milhões em vantagens indevidas a partir de contrato celebrados entre a Petrobras e a OAS que favoreceram "agentes do Partido dos Trabalhadores".

Moro pediu "o sequestro de bens do ex-presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano". Os valores devem ser revertidos à Petrobras. O ressarcimento só deverá feito se a condenação for confirmada após recursos em todas instâncias.

O juiz diz que "não tem relevância se os bens [sequestrados] foram ou não adquiridos com recursos lícitos".
Fonte: Cgn