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terça-feira, 1 de maio de 2018

01/05/2018 - Deus é Fiel !!!

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Em Pitanga, Cida anuncia investimentos para Santa Maria do Oeste e  oito municípios.


A governadora Cida Borghetti autorizou a abertura do processo licitatório para a construção de vias marginais em um trecho de 4,2 quilômetros da rodovia PR-466, em Pitanga, na região Central do Estado. A obra vai desafogar o tráfego na região posto da Polícia Rodoviária Estadual no município. O anúncio foi feito na segunda feira (30), durante a 14ª FestCentro 2018, que acontece no Parque do Lago Miguel Adur Filho. Outros investimentos também foram anunciados pela governadora e beneficiam outros oito municípios da região, além de Pitanga.
Para as marginais, projeto doado pela prefeitura, é prevista a construção de pistas paralelas à rodovia em ambos os sentidos, totalizando 8,4 quilômetros de extensão. A estimativa do município é que a obra custe R$ 19 milhões. O prefeito de Pitanga, Maicol Callegari Barbosa, disse que a obra vai atender o parque industrial do município.
“As marginais vão expandir e melhorar as condições das empresas que aqui estão e dar oportunidade para que outras se instalem também. São inúmeros projetos e sonhos que vem contemplar o desenvolvimento da região central”, afirmou.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) revisou o projeto e aguarda a finalização do orçamento definitivo. A previsão é que o edital de licitação seja lançado até o fim do mês de maio.
As novas vias marginais vão separar o tráfego urbano do tráfego rodoviário de longa distância, fazendo com que os usuários locais não tenham que acessar a rodovia para se deslocar entre a cidade e o distrito industrial do município.
Também estão previstos ajustes para entrada e saída das marginais e a construção de uma rótula vazada na região do distrito industrial, com objetivo de aumentar a segurança de motoristas e pedestres.
Cida reafirmou que a prioridade é fazer uma gestão que atenda as pessoas. “Eu sou municipalista e sei da importância de descentralizar o Governo, de deixar o Estado mais próximo dos municípios, das pessoas e entender de fato como funciona a cultura de cada região. Essas obras tão esperadas estão sendo atendidas. Nós queremos o progresso e oportunidade”, disse.
Paralelamente, o DER executa ações pontuais para ampliar a segurança do tráfego na PR-466, melhorando a orientação dos motoristas entre os kms 174 e 190.
“O Paraná é o primeiro Estado do Brasil em investimento público, qualidade de vida, e a maior nota em índices internacionais para empréstimos”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion, que acompanhou a governadora no evento e afirmou que vai voltar a região para entregar mais obras.
MAIS INVESTIMENTOS
Durante o evento também foram anunciados mais de R$ 14 milhões em repasses para nove municípios da Região Central do Estado. Para Pitanga ainda foram autorizadas a construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1 milhão, pavimentação urbana com R$ 4 milhões de investimentos e a implantação do projeto “Meu Campinho”, com R$ 380 mil aplicados.
Para os municípios de Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Manoel Ribas, Nova Tebas, Palmital, Roncador, Santa Maria do Oeste e Turvo a governadora autorizou a aquisição de veículos, construção de ginásio, equipamentos rodoviários e pavimentação urbana.
“Vários investimentos e ações vão melhorar a região e criar oportunidades para a população que aqui vive. Isso faz com que o desenvolvimento chegue mais rápido, através da infraestrutura e da descentralização da saúde”, ressaltou a governadora.
PITANGA/MATO RICO
Nos próximos dias o DER deve encaminhar ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o relatório com a empresa vencedora da licitação para pavimentar um trecho de 43 Km da rodovia PR-239, entre Pitanga e Mato Rico. A pavimentação vai beneficiar cerca de 35 mil moradores dos dois municípios, principalmente pequenos produtores rurais, que utilizam a PR-239 para escoamento da produção agrícola, e estudantes de Mato Rico, que chegam a gastar mais de três horas para chegar até a cidade vizinha, para cursar uma faculdade.
“Temos todas as potencialidades, mas estávamos travados em razão de não existir uma condição de acesso com qualidade. Esse asfalto virá para corrigir essa situação e oportunizar a toda população um corredor de desenvolvimento na região central do Paraná”, explicou o prefeito de Mato Rico, Marcel Jayre Mendes dos Santos, que acompanhou os anúncios de investimentos.
Esta é a primeira licitação internacional do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Estado, que totaliza R$ 1,4 bilhão em investimentos com financiamento do BID e contrapartida do Governo do Paraná.
O teto da licitação é de R$ 133,5 milhões, mas os descontos oferecidos passam de 20%. Com a entrega do relatório, o banco deve garantir os investimentos dentro de 15 dias.
A previsão é que a homologação ocorra até o final de maio e que a ordem de serviço possa ser emitida em junho. As obras devem durar 24 meses.
Fonte RSN
Tropeiros de Turvo, Campina do Simão, Santa Maria do Oeste, Prudentópolis e de outros municípios da região já estão na estrada.


Tropeiros de TurvoCampina do Simão, Santa Maria do Oeste, Prudentópolis e de outros municípios da região já estão na estrada, finalizando mais uma Cavalgada da Integração. A chegada no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Rincão do Pinhal, em Turvo, está prevista para às 13h desta terça feira (1). Churrasco, o bom chimarrão, música e muitos causos devem marcara o retorno dos cavaleiros. Eles saíram do município na última sexta para percorrer cerca de 150 quilômetros por estradas rurais, sesteando e dormindo em comunidades rurais.
De acordo com Carlinhos Schneider, um dos coordenadores da cavalgada, o percurso foi marcada por muito causo, música, contato com a natureza e, principalmente, amizade.
A Cavalgada da Integração é um dos eventos que enriquece a programação comemorativa aos 36 anos de Turvo.
Fonte RSN

Cristina Silvestri participa da entrega de obras e equipamentos em Nova Laranjeiras.



O município de Nova Laranjeiras recebeu novos investimentos nas áreas de saúde, agricultura e transportes em solenidade com a presença de Cristina Silvestri (PPS).
Foi entregue uma Unidade Estratégia Saúde da Família do Xagú, uma antiga reivindicação daquela comunidade, parceria do Governo do Estado com o prefeito Lineu Gomes e com o ex-deputado Cezar Silvestri​, que viabilizou recursos para sua construção. A Unidade recebeu todos os mobiliários com recursos viabilizados pela deputada Cristina Silvestri e atenderá as famílias do Xagú I, II e III.
Também foi renovada a frota de veículos da Prefeitura de Nova Laranjeiras, com um total de 10 veículos (nove utilitários e uma ambulância), trabalho conjunto entre Cristina Silvestri, a deputada Cláudia Pereira e o deputado Luís Corti.
Outra reivindicação conquistada no mandato de Cristina Silvestri, uma retroescavadeira no valor de R$ 250 mil reais, foi contemplada para atender os produtores rurais do Rio da Prata, Rio do Salto e Paiquerê. A máquina foi repassada à Central das Associações dos Produtores Rurais do Rio da Prata (CARP), através de um termo de uso assinado pelo presidente Gilberto Correa com a Prefeitura Municipal.
“Foi realmente um dia para celebrar as inúmeras conquistas para o povo querido de Nova Laranjeiras”, afirmou Cristina Silvestri. “Mais uma vez, pude ver nosso trabalho se transformando em conquistas e benefícios para a população da cidade e do interior”, comentou,
Estiveram presentes o vice-prefeito Argeniro Larotto, vereadores Altamiro Scheffer (presidente da Câmara Municipal), Antônio Meurer (vice-presidente), Erna Gomes, Avelino dos Santos, Arcindo Ferreira, Leonel de Souza e Robinson Camargo, e o chefe da 5°Regional de Saúde, Marcio Brunsfeld.

Acidente deixa dois em estado grave e um morto na BR-277.



Um acidente deixou duas pessoas gravemente feridas e causou uma morte na BR-277, no município de Irati. 

Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um GM/Ômega com placas de Ponta Grossa uma Toyota/Hilux de Blumenau bateram no trevo secundário de acesso a Irati. 

Tanto a pessoa morta quanto os dois feridos eram ocupantes do Ômega de Ponta Grossa. Um dos feridos foi levado à Santa Casa de Irati. O outro é uma criança e deve ser transportado para o Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais (HU-UEPG) pelo resgate aéreo.

Ainda não há informações sobre a identidade das vítimas nem as causas do acidente.
O texto é do site A REDE.
Jovem fica ferido em grave acidente envolvendo moto e dois carros na PR-180.


Um jovem de 20 anos ficou gravemente ferido após um acidente de trânsito por volta das 15h30 desta terça-feira (1º), na rodovia PR-180, no contorno Leste em Francisco Beltrão.
O acidente foi entre uma Motocicleta Yamaha YZF R3 ABS, um automóvel VW/Gol e um GM/Celta.
O condutor da moto teve ferimentos considerados graves e foi encaminhado ao hospital.
A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual. As causas do acidente não foram reveladas.
Fonte PPNEWS

Militantes pró-Lula tomam ruas e se concentram ao lado da PF para ato do dia 1º de maio. Veja o Vídeo.


Um grupo de manifestantes seguiu em passeata na manhã desta terça-feira (1º de maio) do acampamento Marisa Letícia até as imediações da sede da Polícia Federal, em Curitiba, para participar do ato em comemoração ao dia do trabalho e pela libertação do ex-presidente Lula. Os militantes pró-Lula saíram do acampamento por volta das 8 horas, seguiram até o Terminal do Boa Vista e seguiram até a Praça Olga Benário, próximo à PF, num trajeto de cerca de três quilômetros (assista ao vídeo abaixo). Eles irão se concentrar para seguirem em passeata até o centro de Curitiba no final da manhã. O percurso da caminhada, de 8 km, deve causar interdições no trânsito de pelo menos sete bairros da cidade neste feriado.
A PM não divulgou o número de pessoas no local, mas os organizadores já falam em 5 mil, com a expectativa de reunir cerca de 25 mil pessoas no grande ato está marcado para às 14 horas na Praça Santos Andrade, com a presença de vários líderes sindicais e políticos.
Pelo menos sete centrais sindicais participam do ato. O objetivo da mobilização, além de comemorar o Dia do Trabalho, é defender a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e protestar contra a Reforma da Presidência. O evento contará com shows de Beth Carvalho, Ana Cañas e Renegado. O show de Maria Gadú, que estava confirmado, acabou sendo cancelado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou nesta segunda-feira (30) o deslocamento de 37 ônibus interestaduais fretados para as manifestações do Dia do Trabalhador em Curitiba, com apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os estados de origem dos manifestantes estão Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a partir das 16h, haverá ainda um ato político com a presença de parlamentares, presidentes das centrais sindicais e representantes de movimentos populares. A mobilização unificada é inédita e será sediada em Curitiba justamente por ser a cidade onde Lula está preso, desde o dia 7 de abril.
Antes do ato nacional, durante a manhã desta terça, o grupo de apoiadores do ex-presidente que está acampado próximo à sede da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida, deve recepcionar caravanas de todo o país que chegam para participar da manifestação na Santos Andrade. A ideia é realizar uma passeata do acampamento até a praça, no Centro da capital.
Um esquema especial de segurança deverá ser montado pela Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) para as comemorações do dia 1º de maio organizadas pelas centrais sindicais. No entanto, por questões estratégicas, a Sesp não vai divulgar detalhes do esquema, segundo a assessoria de imprensa.
Hoje pela manhã, a governadora Cida Borghetti realiza uma reunião no Palácio do Iguaçu com representantes de vários órgãos de segurança para tratar sobre o assunto. Foram convocados autoridades da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, do Departamento Penitenciário, da Polícia Rodoviária Federal, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, Guarda Municipal, de sindicatos e outras entidades do setor.
Fonte Banda B


Temer é hostilizado ao visitar prédio que desabou em SP. Veja o Vídeo.


O presidente Michel Temer (MDB) foi ao largo do Paissandu, no centro de São Paulo, onde um prédio ocupado por movimento de sem-teto desabou nesta terça-feira (1º). Hostilizado, ele deixou o local rapidamente. O carro em que estava o presidente foi chutado e atingido por objetos arremessados por moradores e deixou o local às pressas. "Não poderia deixar de vir, sem embargo dessas manifestações, a final estava em São Paulo e ficaria muito mal não comparecer", disse Temer, sob gritos de golpista.
Segundo o presidente, as cerca de 150 famílias que moravam no prédio receberão ajuda."Serão tomadas providências para dar assistência não só aqueles que perderam seus entes queridos, mas também a quem perdeu sua residência", afirmou ele, que ficou cerca de cinco minutos no local.
Temer deixou o local às pressas e na saída dos dois carros da comitiva do presidente uma jornalista chegou ser prensada entre os veículos. Ela, porém, não se machucou. Ainda durante a madrugada, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB) também foi ao local e disse que as famílias desabrigadas serão cadastradas e levadas para abrigos, e também podem se candidatar a receber aluguel social para procurarem um novo lugar para viver. Ele também chamou o caso de "tragédia anunciada". "Não tem a menor condição de morar lá dentro. As pessoas habitam ali, desesperadas. Volto a repetir que essa era uma tragédia anunciada", continuou. De acordo com o governador, são pelo menos 150 imóveis ocupados irregularmente no centro de São Paulo, a maioria deles de particulares.
França também citou dificuldade em desocupar prédios por conta de liminares.

"Essa subabitação não tem solução, essas pessoas precisam ser tiradas daí. É preciso boa vontade e compreensão do Ministério Público e da magistratura para não dar liminares. Porque quando dão liminares, as pessoas vão ficando lá e quando acontece uma tragédia dessas todo mundo fica triste. Vamos torcer para que tenha alguém ainda vivo ali embaixo".

Durante a manhã, o prefeito Bruno Covas, , disse à imprensa que já estava em tratativas com a União para tomar conta do lugar. "A prefeitura agiu no limite de sua função. Cadastramos as famílias e já estávamos buscando receber esse prédio."
O prefeito disse que agora a prioridade é prestar auxílio aos atingidos. Segundo ele, 191 pessoas foram atendidas nos abrigos da capital.

Cerca de 150 famílias que moravam no prédio que caiu foram cadastradas pela secretaria de habitação. Destas, 25% eram de estrangeiros. Bruno Covas não soube dizer quantos prédios estão invadidos na capital. "Sabemos que oito prédios do entorno estão na mesma situação deste que pegou fogo", afirmou o prefeito.

As informações são do Folha PE.

Dois elementos armados invadem casa em Nova Tebas.

No dia 30 de abril de 2018, entrou em contato com o DPM Nova Tebas, uma mulher, relatando que, cinco elementos sendo dois armados de revólver adentraram a residência, rendendo a solicitante e seu pai, procurando por dinheiro e joias, sendo que levaram dinheiro em espécie, cheques, um Iphone, documentos, uma Caminhonete Fiat Strada, uma caminhonete Hilux, fugindo sentido comunidade Água Fria município de Iretama, porém, antes da chegada da divisa dos municípios de Nova Tebas com Iretama, a Hilux foi abandonada capotada na estrada, no mesmo local três elementos que ocupavam a caminhonete, sendo um armado de revólver, deu voz de assalto a um terceiro individuo, que passava no local, conduzindo Vw/Fusca, o qual foi tomado em assalto e na sequencia abandonado na localidade Água da Anta, próximo ao fusca foi localizado o Iphone da vitima, foi então realizado patrulhamentos na localidade Água Fria e Água da Anta e demais comunidades do Município de Iretama.

Fonte: da Redação por Lucas Gonzaga.


Homem é preso por abuso sexual de meninas de 8 e 11 anos em Guarapuava.


Um homem de 37 anos foi preso por estupro de vulnerável, em Guarapuava. O caso foi registrado pela polícia militar na Rua Xavantes, no bairro Vila Carli. O homem, que não teve o nome divulgado pela polícia, é acusado de abusar sexualmente das enteadas, de 8 e 11 anos.

A denúncia de abuso foi feita pela mãe das menores. Segundo ela, as filhas relataram que os abusos aconteciam há muito tempo. Para a polícia, a menor de 11 anos relatou um dos abusos, que aconteceu na madrugada do último sábado (28). 

Ela contou à polícia que o autor entrou no quarto das irmãs sem roupa. Ele levou a menor de 8 anos para o sofá da sala, onde teria passado o órgão genital nas partes íntimas da criança. Segundo informações da polícia, para proteger a irmã, a mais velha entrou no local e ameaçou contar o caso para a mãe. Para conter a jovem, ele disse que iria matar a mãe se ela contasse e que continuaria fazendo os abusos após isso.

Ele recebeu voz de prisão pela equipe policial. Foi necessário o uso de força e de algemas para conter o homem, que resistiu à prisão. Na delegacia, o homem também desacatou a equipe com palavras de baixo calão. Ele foi entregue na 14ª Subdivisão Policial de Guarapuava.

As informações são da Rede Sul de Notícias.


Jovem cai de pinheiro de oito metros de altura.


Um jovem de 22 anos teve ferimentos graves ao cair de um pinheiro de oito metros na Vila Borato, em Ponta Grossa. O rapaz colhia pinhão em uma chácara da região e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

Os bombeiros encaminharam a vítima para o Hospital Bom Jesus. Segundo informações levantadas pela reportagem do Portal aRede no local, o rapaz ainda estava consciente durante o socorro. No entanto, ele não sentia as pernas e apresentava uma lesão nas costas.

O dono da chácara não quis gravar entrevista, mas disse que o jovem não possuía autorização para entrar na fazenda e fazer a colheita. Segundo ele, é comum jovens de vilas próximas subirem nos pinheiros para pegar pinhão.


A identidade da vítima, que estava acompanhada dos amigos na hora do acidente, não foi revelada.

As informações são do portal A Rede.


Rapaz de 23 anos é executado a tiros.


R. B. A. d. S., 23 anos, filho do R., que tem uma funilaria e pintura no Pombal (Conjunto Habitacional Vitória Régia) foi assassinado em torno das seis horas da manhã, em Santo Antônio da Platina.

O homicida disparou três tiros na vítima, que estava sozinha na Avenida Frei Guilherme, e em seguida fugiu correndo a pé pela Rua Vereador Nelson Alcântara Rosa, Jardim São Francisco.

O jovem que perdeu a vida não tem antecedentes e sua morte chocou parentes e amigos que se dirigiram ao local do crime, “ele não tem inimigos, é trabalhador”, “ia ser pai daqui a dois meses”, “não acredito, é um menino bom”, foram alguns dos comentários ouvidos pela reportagem.

É provável que o assassinato tenha sido premeditado.

A Polícia Civil investiga o caso.

As informações são do NP Diário.


Parte de prédio desaba durante incêndio no centro de São Paulo.

Prédio em chamas no Centro de São Paulo (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

SÃO PAULO – Um incêndio de grandes proporções atingiu dois edifícios no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira, 1º. Parte de um dos prédios desabou, mas ainda há fogo no local. 


Segundo o Corpo de Bombeiros, 57 viaturas atuam no combate às chamas. Ao todo, 160 militares trabalham no local. Apesar da queda do edifício, a corporação diz que não tem informações sobre militares feridos durante os trabalhos.

Ainda não há informações de mortos ou feridos. O edifício era uma antiga instalação da Polícia Federal e, segundo comerciantes do entorno, era ocupado por grupos de sem-tetos. De acordo com os Bombeiros, antes de desabar, algumas pessoas pediam socorro no último andar do edifício.

A Polícia Militar e a equipe de respostas da Defesa Civil foram acionadas e auxiliam os trabalhos na região. Infomações preliminares da Defesa Civil apontam que chamas começaram do segundo ou terceiro andar e atingiram os níveis superiores. Um edifício vizinho foi atingido. Ele foi esvaziado e interditado. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também estão no local.

Comerciantes da região relatam correria nas ruas, com clientes deixando hoteis vizinhos às pressas. As testemunhas dizem que as chamas começaram no meio do prédio, quebrando vidraças e se espalhando rapidamente pelos andares. 


"Eu estava em horário de serviço e escutei várias pessoas gritando, barulho de vidros caindo. Quando fui ver o que era, as ruas, que estavam desertas, ficaram cheias de pessoas desesperadas", disse o recepcionista Flábio Gabia, que trabalha em um hotel no Largo do Paissandu. Segundo ele, vários clientes deixaram o estabelecimento quando viram o incêndio. Um hotel ao lado dos edifícios em chamas também foi esvaziado e interditado.

Devido ao combate às chamas, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interditou o trecho entre a avenida Rio Branco e a rua Antônio de Godói e recomenda aos motoristas que evitem passar pela região do Largo do Paisandu.

Fonte: Estadão


Pedestre morre atropelado na BR - 369.


Um pedestre morreu após ser atropelado por volta das 19 horas deste domingo (29), na BR-369, próximo à praça de pedágio, em Arapongas.

O homem foi atingido por pelo menos dois veículos e morreu no local do acidente. Não há informações se ele teria atravessado a via, ou se estava caminhando pelo acostamento da rodovia.

O Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana foi acionado para recolher o corpo e informou que há indícios de que seja um morador de rua. Até às 21 horas, ninguém havia comparecido ao IML para reconhecer o corpo.

A Polícia Civil apura informações sobre os veículos envolvidos no atropelamento.

As informações são do TN Online.


Motorista foge após destruir poste e capotar carro.


Um acidente na madrugada desta terça-feira (1º) deixou parte do bairro Nova Rússia sem energia elétrica. Um carro bateu contra um poste no canteiro central da Avenida Ernesto Vilela e derrubou a estrutura. Depois do impacto, o veículo capotou e ficou atravessado na Avenida. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas por testemunhas para prestar atendimento a possíveis vítimas, mas não havia mais ninguém no local quando os socorristas chegaram.

A princípio, o motorista teria perdido o controle da direção e batido contra o poste, vindo a capotar na sequência. O trânsito na região ficou isolado porque o poste com transformador estava caído nas duas partes da avenida. Equipes do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar estiveram no local e encaminharam o veículo envolvido no acidente ao pátio da Polícia Militar.

Equipes da Copel foram acionadas momentos após o acidente para fazer a troca do poste e restabelecer a energia elétrica naquela região.

Informações são do site A REDE.


Duas caminhonetes se envolvem em colisão de trânsito na PR-565.


As equipes da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Estadual atenderam a um grave acidente na PR-565, entre Laranjeiras do Sul e Porto Barreiro.

 A colisão envolveu uma Fiat Strada e um Montana e aconteceu na noite desta segunda dia 30. 

A caminhonete Strada estava fazendo o transporte de alguns móveis.

 Os veículos ficaram bastante danificados mas ninguém acabou se ferindo com gravidade. Apenas uma pessoa precisou atendimento hospitalar e foi levada pela equipe de saúde de Porto Barreiro.

Informações são do site PORTAL CANTU.


Após acidente, carro cai em Rio.


Um acidente mobilizou as equipes do Corpo de Bombeiros no final da noite em Francisco Beltrão.

Dois veículos se envolveram em um acidente e um deles acabou caindo no Rio Lonqueador.  A colisão aconteceu no cruzamento da Rua Guanabara com a Santo Fregonese, bairro presidente Kennedy.

Envolveram-se na batida um Ford/Ka com placas de Condor (RS) e um GM/Celta emplacado em Francisco Beltrão.

Com o impacto da batida, o Celta acabou caindo dentro do rio. No carro estava um casal, a mulher teve ferimentos e foi encaminhada ao Hospital Regional.

A condutora do Ka não se feriu. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar.

Informações são do site PP NEWS.


STF vai decidir se Judiciário pode anular aumento de telefone.

Resultado de imagem para STF

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em matéria que discute a possibilidade de anulação, por parte do Judiciário, de cláusula de contrato de concessão de serviço público que autoriza reajuste de tarifa telefônica em percentual superior ao do índice inflacionário estipulado. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1059819, interposto pela Telemar Norte Leste S/A contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que vedou aumento, autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de mais de 20% nas tarifas de telefonia.

Na instância de origem, o Ministério Público Federal e a Diretoria de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) ajuizaram, na Justiça Federal de Pernambuco, ação civil pública contra a Anatel para questionar a fórmula adotada pela agência para majorar os preços dos serviços. Sustentaram que o contrato de concessão limita a média dos aumentos ao Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, do período respectivo, que foi de 14,21%. Contudo, a Anatel autorizou aumentos de 19,89% na assinatura residencial, de 24,47% na não residencial e 24,46% na assinatura PABX, revelam os autores.

O MPF e o Procon afirmaram que os itens que compõem a tarifa podem, individualmente, ser elevados em percentuais superiores à inflação do período, medida pelo IGP-DI, se a média das majorações não ultrapassar esse índice. Salientaram que a fórmula de reajuste aplicada acabou sendo prejudicial aos consumidores, pois camuflou aumento excessivo das tarifas correspondentes aos serviços mais usados. Para respeitar a média estabelecida no contrato, explicaram, a concessionária compensou incrementos acima do índice em serviços de maior demanda com menor reajuste nos serviços menos utilizados pelos usuários.

O juiz de primeira instância acolheu o pleito e declarou nulo o aumento autorizado, condenando a Anatel e a Telemar a recalcular os reajustes concedidos entre 2000 e 2005, reduzindo para a variação do IGP-DI os reajustes dos preços dos itens tarifários que superaram essa variação, considerados individualmente, e readequar os reajustes de preços realizados a partir de janeiro de 2006. O TRF-5 manteve a sentença, alegando ofensa à razoabilidade e inexistência de justificativa a implicar a margem de 9% além do índice de correção.

No recurso extraordinário, a Telemar defendeu a propriedade da metodologia de cálculo aplicada e a viabilidade de compensação dos índices que eventualmente superem o limite estipulado pelo percentual IGP-DI. Afirmou que não cabe ao Judiciário fixar critérios contratuais, que são de competência da agência reguladora e sustentou haver violação ao princípio constitucional da separação dos Poderes. Para a empresa, ao invalidar fórmula técnica de reajuste tarifário definida pela Anatel, o Judiciário invadiu esfera de atribuição reservada ao Poder Executivo e de competência da agência reguladora.

Manifestação

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, salientou que a conclusão sobre repercussão geral “pressupõe, tão somente, o envolvimento de questão de índole constitucional e de interesse amplo quanto à pacificação do tema”. Ao se manifestar pela existência de repercussão geral da matéria, o relator salientou que o tema em debate no recurso envolve saber se é possível, ou não, que uma concessionária, com a anuência da Anatel, introduza no cenário forma de reajuste de tarifa telefônica discrepante do que previsto no contrato de concessão.

Fonte: STF.


Ministro atende ao pedido do MPF e envia para Justiça Eleitoral denúncia contra ex-governador de SC.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão reconheceu o fim da competência do STJ para processar e julgar ação penal relativa à denúncia por crime eleitoral contra o ex-governador de Santa Catarina João Raimundo Colombo (PSD-SC). Atendendo a requerimento do Ministério Público Federal, os autos serão remetidos à Justiça Eleitoral.

Após sete anos à frente do executivo estadual, Raimundo Colombo renunciou ao cargo no dia 5 de abril de 2018, o que levou à perda do foro por prerrogativa de função previsto no artigo 105 da Constituição Federal.

O ex-governador responde pelo artigo 350 do Código Eleitoral. Segundo denúncia do Ministério Público, o acusado omitiu de suas prestações de contas o recebimento de doações que somam mais de R$ 9 milhões feitas pela empresa Odebrecht para financiamento de suas campanhas nos anos de 2010 e 2014.

Prorrogação

O ministro Salomão citou precedente do ministro Humberto Martins, segundo o qual por ser competência de modalidade absoluta, o foro especial cessa imediatamente após a renúncia, não havendo o que se falar em prorrogação.

“Sendo a competência em razão da função modalidade de competência absoluta, o reconhecimento de sua cessação deve se dar de ofício e a qualquer momento da tramitação, não sendo possível falar em prorrogação de competência para julgamento de agravo, ainda que o recurso tenha sido interposto antes da renúncia”, destacou o relator.

O magistrado determinou o encaminhamento dos autos à Justiça Eleitoral do estado de Santa Catarina para o prosseguimento regular do processo e ressaltou que o caso possui a particularidade de já haver “ denúncia oferecida em face do denunciado, apontando a prática de delito eleitoral puro - art. 350 da Lei nº 4.737/65 -, sem outros desdobramentos”.

Fonte: CGN.


segunda-feira, 30 de abril de 2018

30/04/2018 - Deus é Fiel !!!

Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.

Final de semana foi marcado por mortes em Guarapuava e região.

Guarapuava e região foram marcadas, no último final de semana, por cinco assassinatos. Os casos foram registrados pela polícia desde a última sexta feira (27) até domingo (30). No trânsito, dois acidentes fatais foram registrados, um na PR-466, entre Pitanga e Guarapuava, e outro na BR-373, em Prudentópolis.

O primeiro caso de assassinato foi atendido pela polícia em Reserva do Iguaçu, na sexta-feira (27). Erondi Ferreira da Rosa foi encontrado morto com ferimentos na cabeça realizados por disparos de arma de fogo. Buscas foram feitas nas redondezas da onde o corpo foi encontrado, próximo a antiga serraria Zimpel, mas ninguém foi encontrado.

Outro assassinato foi registrado em Pinhão, também na sexta (27). Valdevino Batista Almeida foi morto a tiros. Segundo testemunhas, ele foi alvejado por dois homens que passavam de moto. O crime aconteceu em via pública, no bairro Água Verde. A polícia realizou buscas, mas nenhum suspeito foi encontrado.

O terceiro assassinato registrado pela PM aconteceu em Palmital. José Batista Lopes, o “Zé Lopes”, de 53 anos, foi morto a facadas na região do pescoço. Ele era dono de um bar, situado em uma das saídas do município. A polícia civil realizou diligências em busca do autor, o localizando na Rua Moisés Lupion. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a 44ª DRP de Palmital.

O quarto e o quinto assassinato foram registrados em Prudentópolis, ambos no domingo (29). O primeiro deles aconteceu no início do dia. Adalberto Viviurka, 51 anos, foi morto com vários tiros. De acordo com a polícia, ele estava dentro do seu carro quando foi alvejado pelos disparos de uma pistola de uso restrito. Vários pertences foram levados, incluindo um colete à prova de balas e uma arma. Ninguém foi preso.

O segundo assassinato registrado em Prudentópolis teve como vítima José Machado, de 50 anos. O caso aconteceu na localidade da Linha Macacos, Distrito de Jaciaba, zona rural do município. José foi morto com golpes de faca. A polícia investiga o caso. Ninguém foi preso.

ACIDENTES DE TRÂNSITO

Outras duas pessoas morreram no entorno de Guarapuava devido a acidentes de trânsito. Ambas as mortes ocorreram no domingo (29).

O primeiro dos casos aconteceu entre Pitanga e Guarapuava. Wilson Rufino, de 38 anos, morreu após perder o controle do bi trem que dirigia. O veículo, que estava carregado com combustível, saiu da pista e tombou. Wilson morreu no local, preso nas ferragens.

O segundo acidente fatal foi registrado em Prudentópolis. A adolescente Beatriz Aparecida Kermer, de 16 anos, morreu após ser atropelada por um caminhão. Ela tentava cruzar a BR-373 no momento do acidente.
As informações são da Rede Sul de Notícias.

Homem é preso por abuso sexual de menores, em Guarapuava.



Um homem de 37 anos foi preso por estupro de vulnerável, em Guarapuava. O caso foi registrado pela polícia militar na Rua Xavantes, no bairro Vila Carli, no último domingo (29). O homem, que não teve o nome divulgado pela polícia, é acusado de abusar sexualmente das enteadas, de 8 e 11 anos.
A denúncia de abuso foi feita pela mãe das menores. Segundo ela, as filhas relataram que os abusos aconteciam há muito tempo. Para a polícia, a menor de 11 anos relatou um dos abusos, que aconteceu na madrugada do último sábado (28). Ela contou à polícia que o autor entrou no quarto das irmãs sem roupa. Ele levou a menor de 8 anos para o sofá da sala, onde teria passado o órgão genital nas partes íntimas da criança. Segundo informações da polícia, para proteger a irmã, a mais velha entrou no local e ameaçou contar o caso para a mãe. Para conter a jovem, ele disse que iria matar a mãe se ela contasse e que continuaria fazendo os abusos após isso.
Ele recebeu voz de prisão pela equipe policial. Foi necessário o uso de força e de algemas para conter o homem, que resistiu à prisão. Na delegacia, o homem também desacatou a equipe com palavras de baixo calão. Ele foi entregue na 14ª Subdivisão Policial de Guarapuava.
Fonte Rede Sul.

PRE registra divulga resultado parcial da Operação 1º de Maio.



Policiais rodoviários do posto de Francisco Beltrão realizaram abordagens durante a Operação 1º de Maio, na rodovia PR-473, em Cruzeiro do Iguaçu, próximo a praia artificial, no domingo (29) entre as 14 e 19 horas.

Foram abordados 23 automóveis, realizados 11 testes de etilômetro, que resultaram em dois condutores dirigindo sob influência de álcool.

Também foram feitas seis AITs (Auto de Infração de Trânsito) e dois veículos foram recolhidos ao pátio da Polícia Rodoviária Estadual em Francisco Beltrão.

O resultado parcial da Operação 1º de Maio em toda a área de abrangência da 6ª Cia até esta segunda-feira (30) é de cinco acidentes com 08 feridos, 120 autos de infrações lavrados, 184 imagens de radar, 05 veículos retidos e 03 condutores flagrados conduzindo veículos sob influência de álcool.

Fonte PPNEWS

Carro capota ferindo motorista e adolescente na PR 323.



Duas pessoas ficaram feridas, em um capotamento na PR-323, em Cianorte. O acidente ocorreu por volta das 17 horas deste domingo (29), no km 229, entre Cianorte e Tapejara.

Segundo informações, uma Pick Up Fiat/Fiorino, modelo antigo, trafegava pela rodovia quando o condutor de 46 anos, perdeu o controle e capotou, caindo fora da pista, chocando-se com um barranco às margens da rodovia.

O Corpo de Bombeiros e equipe do Samu foram acionados e socorreram as vítimas, sendo o condutor e um adolescente de 14 anos, com apenas algumas escoriações. Ambos foram encaminhados ao Hospital Santa Casa de Cianorte para receberem cuidados médicos.

O trânsito era intenso no momento do acidente e a polícia rodoviária controlou o tráfego de veículo no local, sinalizando a via, bem como confeccionou um boletim de ocorrência.

O veículo foi retirado do local e encaminhado ao pátio do posto Rodoviário de Cianorte para providências cabíveis.

A polícia rodoviária alerta para os motoristas redobrarem a atenção nas rodovias neste feriadão prolongado, mantendo os faróis ligados, veículos com documentações e manutenção em dia, a fim de que tenham uma viagem tranquila. Veículo em más condições, pode provocar acidentes e até a morte de alguém.

As informações são do Noti-cia.

Carreta cegonha tomba na BR-116.



Em Campina Grade do Sul, na BR-116, km 28, nesta manhã, ocorreu uma interdição total no sentido decrescente, 1 km de congestionamento, em virtude de tombamento de um caminhão cegonha.

A carreta cegonha transportava oito caminhonetes Toyota Hilux. Todas foram danificadas no tombamento. Ninguém se feriu.

Uma das duas faixas foi liberada na pista sentido São Paulo da BR-116 em Campina Grande do Sul (quilômetro 28).
Fonte: CGN


Mulher fica ferida após carro despencar de ribanceira e capotar no Contorno Sul.


Uma mulher de 22 anos ficou ferida em um grave acidente de trânsito no Contorno Sul, na Cidade Industrial de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (30). Segundo testemunhas, ela seguia pela rodovia sentido BR-277, nas proximidades do Viaduto do Caiuá, quando foi fechada por uma caminhonete Hilux, que estava em alta velocidade.

Ao tentar desviar para não bater contra o veículo, a motorista perdeu o controle, saiu da pista e o carro acabou despencando em um barranco, até capotar em uma galeria de água que passa por baixo da estrada.
A jornalista da RIC TV, Helen Anacleto, que viu todo o acidente. “A gente estava voltando de uma pauta no Pinheirinho e passava tranquilamente pela rodovia quando entramos no Contorno Sul. Nisso, ficamos bem atrás do carro da vítima e uma Hilux chegou muito rápido na pista da esquerda. Logo em seguida, ela foi para a da direita e fechou o carro da mulher. Poderia facilmente ter sido nós, porque a caminhonete estava em altíssima velocidade”.
De acordo com ela, a motorista tentou desviar, mas acabou saindo do acostamento. “Ela perdeu o controle, despencou e capotou às margens da rodovia. A primeira coisa que fiz foi ligar para os bombeiros e ver como a vítima estava. O meu maior medo era que ela não estivesse viva, mas, graças a Deus, estava tudo bem”, completou.
Segundo o capitão Murillo Rotondo, do Siate, a jovem usava cinto de segurança e sofreu ferimentos moderados. “Nós encontramos a vítima bastante agitada. Ela não estava presa nas ferragens, mas tivemos que ter bastante cuidado ao retirá-la do veículo. O carro caiu em um local de difícil acesso, um terreno íngreme, mas conseguimos resgatá-la sem mais problemas”, comentou. A motorista foi socorrida e encaminhada ao Hospital do Trabalhador.
Fonte Banda B

Quadrilha rende caminhoneiros para assaltar carro-forte na BR-376, mas ação é frustrada.


Uma tentativa de assalto a carro-forte no km 333 da BR-376 (Rodovia do Café), próximo à localidade de Bairro dos França, entre as cidades de Mauá da Serra e Ortigueira, por volta das 9h30 desta segunda-feira (30), resultou em bloqueio total da principal via de acesso entre o norte e sul do Paraná.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que os suspeitos tentaram fechar a rodovia em um trecho de pista simples, mas a ação foi frustrada. Segundo a PRF, por volta das 9h30, quatro veículos ainda não identificados, de cores preto e vermelho, com indivíduos armados com armas longas, sequestraram dois caminhões e obrigaram os motoristas a estacionarem seus veículos no sentido transversal ao da via, no km 333, bloqueando a passagem de outros veículos.
Em seguida, os indivíduos tentaram abordar o veículo de transporte de valores, inclusive efetuando alguns disparos contra o carro-forte. Porém, o carro-forte conseguiu escapar do local e os assaltantes desistiram do assalto. Eles fugiram por estradas rurais da região. Ninguém ficou ferido.
Motoristas que passavam pelo local ficaram aterrorizados com a ação dos bandidos.A Polícia faz buscas na região.
A BR-376 ficou bloqueada por algumas horas.
Fonte Banda B

Homem invade casa e mostra partes íntimas para crianças.


A Polícia Militar de Umuarama foi acionada para uma auxiliar em uma situação de atentado violento ao pudor. Segundo a PM, por volta das 17h30 uma mulher de 25 anos entrou em contato para informar que um homem invadiu sua casa e mostrou as partes íntimas para seus filhos.

O rapaz teria se retirado do imóvel após a moradora e uma vizinha gritarem com ele. A vítima reside no Jardim Imperial e indicou aos policiais o local onde o suspeito se encontrava.

A equipe conseguiu localizá-lo e precisou usar de força moderada para realizar a prisão, pois o jovem estava muito agressivo.

Os policiais foram informados que se trata de um jovem de 19 anos que possui transtornos mentais. Seus responsáveis não se encontravam em casa no momento.


O detido foi encaminhado para a Delegacia. Os responsáveis terão que explicar a situação de abandono de incapaz.

O texto é do site O BEM DITO.
Blog do Beto participa de Evento para entrega de pulverizador com Vereadores de Posição no Banco da Terra em Santa Maria do Oeste.


Nesta semana o Blog do Beto e os Vereadores de Posição, Marcio Stoski, Arlete Latzuk, José Valdivino Gomes e João Alex Damião, estivemos visitando a comunidade do Banco da Terra em Santa Maria do Oeste, entregando uma emenda da Deputada Cristina Silvestri, representada pelo seu assessor parlamentar Nego Gordo, sendo está emenda, um pulverizador para aquela região, assim ajudando a Desenvolver a Agricultura Familiar local de nosso município.

O Blog do Beto deseja as nossas mais sinceras gratidões a Deputa Estadual Cristina Silvestri por fazer tanto por nosso município, ajudando a saúde, a segurança a educação e desenvolvimento no Campo durante o seu mandato, sempre mostrando o seu compromisso com os Paranaenses e em Especial com Santa Maria do Oeste, muito obrigado Deputada Cristina Silvestri !!!

Fonte: da Redação com Lucas Gonzaga.






Homem leva facada no peito e corre para pedir socorro.


A Polícia Civil deve dar início nesta segunda-feira (30) à investigação de um caso lesão corporal grave registrado durante a madrugada na Vila Nova. Um homem de 37 anos está internado em estado grave com risco de morrer depois de levar uma facada no peito. Mesmo ferido, ele conseguiu correr para pedir ajuda.

O homem esfaqueado foi até o Hospital da Criança João Vargas de Oliveira para pedir ajuda. Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros foram acionadas até o local e, depois de prestar os primeiros socorros, encaminharam a vítima até a Santa Casa de Misericórdia, onde ele permanece internado.


Colegas que estavam com o homem no momento do crime não souberam informar a autoria e a motivação para o ataque e o caso agora será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: A Rede


Homem executa companheiro e coloca Fogo em apartamento.


Um homem morreu após ser esfaqueado pelo companheiro em uma briga de casal em um apartamento no Novo Mundo, em Curitiba. 

O autor, de 26 anos, foi preso em flagrante pela morte do companheiro e por começar um incêndio no local. 

A alegação do acusado é que foi legítima defesa e que houve luta corporal entre o casal. 

Antes de seguir para a Central de Flagrantes, o rapaz foi atendido pelo Siate com escoriações também causadas por objeto pontiagudo. Ele foi autuado por homicídio.

As informações são do Bem Paraná.


Mulher é socorrida ao ser agredida e asfixiada pelo marido.


Uma mulher precisou de atendimento no Pronto Atendimento da Santa Casa de Goioerê depois de ser violentamente agredida pelo amásio, na residência do casal, na Avenida Bento Munhoz.

Enquanto recebia atendimento médico, a mulher relatou que o amásio a agrediu violentamente, quebrando tacos de sinuca em suas costas e depois a enforcou com as mãos, além de lhe agredir com socos e fazer ameaças de morte.
Como a mulher manifestou o interesse em representar criminalmente contra o amásio, a equipe da Polícia Militar saiu em seu encalço e o localizou, dando-lhe voz de prisão.
Ao ser preso, R.F.R alegou a própria mulher causou as lesões apresentadas por ela.
O casal foi encaminhado para a Delegacia de Polícia, para as medidas cabíveis.

As informações são do Goionews.


Carro atinge poste e motorista some do local da batida.


A Polícia Militar procura pelo motorista de um carro que bateu contra um poste na noite deste domingo (29) no Parque dos Sabiás, em Uvaranas. Quando a equipe do Pelotão de Trânsito chegou ao local, o condutor do Corcel já não estava mais no local do acidente.

O acidente aconteceu pouco antes das 20h na rua Waldemar Roester, no Parque dos Sabiás, bem perto da Avenida Siqueira Campos. Equipes do Corpo de Bombeiros chegaram a ser deslocadas para o local do acidente e fizeram buscas pela região, mas não encontraram nenhum possível ocupante do carro.

As autoridades ainda não sabem se o motorista fugiu após o acidente ou se o condutor e possíveis passageiros foram levados por terceiros a alguma casa hospitalar. O carro foi guinchado e levado ao pátio da PM.

As informações são do A Rede.


Colisão frontal é registrada em São Miguel do Iguaçu.


Uma colisão frontal foi registrada na Rua Marechal C. Rondon, em São Miguel do Iguaçu, na noite de ontem (29).

Segundo informações do local, um VW Gol seguia no sentido centro/bairro, quando colidiu frontalmente com uma camionete Pajero Dakar que seguia no sentido contrário.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e atendeu os ocupantes dos veículos, mas eles recusaram encaminhamento para unidade médica.


A Polícia Militar registrou a ocorrência e realizou os procedimentos cabíveis.

Informações são do site GUIA SMI.


Motociclista morre em colisão envolvendo três veículos.


Um grave acidente na noite deste domingo (29) resultou na morte de um homem de 41 anos na Avenida Souza Naves, trecho urbano da BR-373 em Ponta Grossa. Alexandro Rufino Timóteo pilotava uma motocicleta que bateu contra um ônibus e um carro por volta das 18h45. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente.

A batida entre os veículos aconteceu perto da entrada de acesso para a Vila Romana. O motociclista perdeu o controle da direção e bateu contra a lateral do ônibus. Em seguida, a moto invadiu a pista contrária e colidiu de frente com um carro que vinha no sentido contrário.

Equipes do Samu, do Corpo de Bombeiros e da concessionária CCR Rodonorte estiveram no local do acidente, mas não puderam fazer nada para salvar a vida de Timóteo. A Polícia Científica e a Polícia Rodoviária Federal estiveram no local para levantar as informações necessárias e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa.

As informações são do A Rede.


Motorista passa mal e atropela passageiras em terminal.


Um manobrista de ônibus atropelou duas mulheres no Terminal Integrado de Camaragibe, no Grande Recife, nesse domingo (29). De acordo com testemunhas, ele tentava levar o veículo para a garagem, mas perdeu o controle após passar mal.

As duas mulheres, uma de 27 anos identificada como Andréa Barbosa e outra de 26 chamada Rafaela, estavam no ponto de embarque da linha Santa Mônica quando foram atingidas pelo coletivo, que subiu na calçada. 

Elas ficaram embaixo do ônibus e foi preciso o Corpo de Bombeiros suspender o ônibus para retirá-las. A operação durou aproximadamente uma hora.

As informações são do JC Online.


STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares


O Supremo Tribunal Federal deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. As informações são da Agência Brasil.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

"Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário,como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado", disse Hartmann à Agência Brasil.

GARGALO

Conforme o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

O promotor de Justiça e professor Rogério Sanches Cunha explica que o foro por prerrogativa de função foi criado para punir crimes funcionais, mas, ao longo do tempo, deixou passou a ser um privilégio. "Nós banalizamos o foro. Temos mais de 50 mil pessoas com foro por prerrogativa de função", disse o professor.

Sobre as consequências da decisão da Corte, Sanches avalia que as investigações que estão em andamento no STF e que devem seguir para a primeira instância não serão iniciadas novamente e retomadas do ponto em que foram suspensas. Para o professor, os processos devem sofrer algum atraso, mas serão decididos bem mais rápido em relação aos que tramitam no STF. "Num primeiro momento, vai gerar atraso para os casos em andamento, mas será muito menor que o STF", afirmou.

LAVA JATO

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.

Na avaliação do professor Hartmann, existem argumentos jurídicos relevantes a favor e contra a manutenção do foro para crimes cometidos para financiar campanhas. "Interpretar o caso de crime envolvendo financiamento de campanha é um caso onde eu consigo ver argumentações para os dois lados. Há argumentos no sentido de que não é em função [do mandato] ou até não é durante o mandato. Por outro lado, vejo argumentos possíveis no sentido de que a pessoa está usando as prerrogativas cargo para cometer esse crime", avalia.

O caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. Na última terça-feira (24), Mendes teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Fonte: FOLHA PRESS.