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quinta-feira, 3 de maio de 2018

03/05/2018 - Deus é Fiel !!!!

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Funcionária da Câmara de Vereadores atropela um Senhor em Santa Maria do Oeste.


Na noite desta quarta – feira dia 02/05/2018, estivemos no Hospital e Maternidade de Santa Maria do Oeste.


Sendo que tivemos conhecimento que o Senhor Salvador Alves de Lima, de 53 anos, foi atropelado no período matutino por volta dás 07hrs:45min do dia 26/04/2018, sendo que os fatos ocorreram da seguinte forma, segundo relatos do genro Lauro Gomes de Souza, que ouviu algumas das testemunhas que presenciaram o acidente.


Que segundo ele a funcionaria do legislativo municipal, trafegava sentido do Destacamento da Polícia, para a Prefeitura Municipal, do lado direito da rua, sendo que na altura da Câmara Municipal, aonde há uma bifurcação que da acesso a estrada do laticínio estava o Senhor Salvador com sua bicicleta, a mesma teria que parar o veículo, esperando a moto e caminhão que vinham no sentido contrario ao dela passar para poder entrar na rua da bifurcação.


Sendo que ela entrou sem esperar a moto e o caminhão passar, e acabou batendo na roda traseira da bicicleta, vindo a atropelar o Senhor Salvador Alves de Lima de 53 anos.


A vitima veio a cair com a pancada, ficando sem sentido, pelos relatos feitos, a Funcionaria do Legislativo se evadiu do local, sendo que uma pessoa que passava ali entre outas pessoas que presenciaram o acidente comunicou a saúde municipal.


A vitima foi encaminhada para Ivaiporã, sendo liberada na sexta feira dia 27/04/2018, dizendo que não havia nada grave, mas o Senhor Salvador, acabou dando entrada novamente no hospital só que desta vez em  Santa Maria do Oeste, após alguns exames, foi constatado que a clavícula está quebrada e vai precisar, de cirurgia.


Até a data do dia 01/05/2018 não havia nenhum registro e comunicado a Polícia Militar, sendo que a família registrou um B.O. no dia 02/05/2018 até agora, a família, já teve um gasto de aproximadamente R$ 800,00 reais, até o presente momento ninguém ajudou monetariamente a família do Senhor Salvador.


O Grade Mistério era saber qual carro a funcionária estaria usando, mas pessoas que estavam no local se comprometeram a esclarecer essa duvida a Polícia Militar !!!

Fonte: da Redação com Lucas Gonzaga.


Jovem é morta por menina de 11 anos com faca de serra


Por volta das 1h30min desta quinta-feira (03), a equipe da Policia Militar foi solicitada a comparecer no Hospital Santa Casa de Ubiratã, onde havia dado entrada uma mulher com ferimentos na região do tórax e seu estado era grave.

A equipe deslocou até hospital em contato com a vítima de 24 anos que ainda estava consciente foi perguntado quem foi a autora da lesão, no entanto a mesma não quis dizer.

Após coleta de informações com a mãe e a amiga da vítima, essa colaborou com o trabalho policial dizendo que havia acontecido e quem foi a autora da lesão.

De posse das informações deslocou-se até a residência da autora em contato com sua mãe, que informou o endereço de onde a filha estava foi possível localizar a mesma . A autora por sua vez relatou que teve um desentendimento com a vítima que gerou uma agressão física e que, para se defender pegou uma faca e a golpeou no peito.

Sendo assim autora foi encaminhada para 50ª DRP para as providências cabíveis. A vítima por sua vez não resistiu aos ferimentos e entrou em óbito.


A autora do homicídio, de 11 anos de idade, estava numa residência, onde havia mais pessoas fazendo ingestão de bebida alcoólica. O desentendimento foi entre a criança de 11 anos e a vítima de 24 anos.

Segundo informações da equipe que esteve no local, a vítima teria levado um único golpe na região do coração. Houve bastante hemorragia, faleceu no hospital.

As informações são do Ubiratã Online.


Idoso morre ao ser violentamente agredido durante assalto.


Um agricultor de 78 anos, foi violentamente agredido durante um assalto em um sítio no bairro rural da Quarta Medição, em Moreira Sales. Ele foi encontrado ainda com vida na manhã de quarta-feira, 2, e foi encaminhado para o Pronto Atendimento de Moreira Sales, onde morreu por volta do meio-dia.

Acredita-se que o homem tenha sido vítima de um assalto ainda no início da noite de terça-feira, 1º. Ele teve a cabeça desfigurada por golpes desferidos supostamente com um pedaço de pau e uma faca. O IML irá identificar o que provocou a morte do agricultor.
A casa do idoso estava toda revirada e o veículo Fiat 147 de sua propriedade foi encontrado a cerca de dois mil metros da casa, supostamente abandonado pelos ladrões. O corpo de agricultor só foi encontrado porque populares estranharam o carro abandonado e acionaram a polícia.
A investigação está sendo tratada como latrocínio – roubo seguido de morte -, mas não há certeza de que foi levado algum objeto da casa ou que os ladrões pretendiam roubar o veículo Fiat 147. Há uma suspeita de eu a vítima pudesse ter uma arma em casa. Os documentos da vítima foram encontradas no final da tarde em um canavial de Moreira Sales.
O idoso morava sozinho e seus parentes são da cidade de Santos (SP) e por isso não se sabe o que havia na casa e se foi roubado algo.
Durante toda a tarde a equipe da Polícia Militar de Moreira Sales e da Polícia Civil de Goioerê realizaram diligências, mas não há suspeitos do crime. 
Qualquer informação que possa levar à identificação dos autores da morte do agricultor Pedro Paulo pode ser repassada para os telefones 181 (disque-denúncia), 190 (Polícia Militar) ou 3522-1137 (Polícia Civil de Goioerê).

As informações são do Goionews.


Pai acusado de prostituir filha de 11 anos conhecia fama de estupradores.


O pai da menina de 11 anos disse na tarde desta quarta-feira (2), em depoimento à Delegacia Especializada de proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), que sabia da fama de estuprador de um dos dois homens preso pelo abuso da criança, no bairro Dom Antônio Barbosa, região sul de Campo Grande (MS).

Conforme o Portal Correio do Estado apurou, o homem, de 40 anos alegou em sua fala que amigos da igreja evangélica que frequenta junto dos dois acusados, de 56 e 58, mencionaram que um deles "gostava de menina novinha" e era conhecido por "mexer com crianças no bairro."

Apesar da declaração, o pai disse que recebeu R$ 200 dos homens apenas para que a filha fosse cozinhar para eles e que não sabia do crime. Ele será investigado por favorecimento à prostituição infantil. Por enquanto é indiciado apenas por abandono de criança. Ele trabalhava como pedreiro em uma obra feita por um dos acusados.

O delegado Fábio Sampaio, responsável pelo caso, disse que alguns pontos têm de ser esclarecidos. Apesar da prisão em flagrante da dupla pelo estupro, visto pelo policial militar que atendeu a ocorrência, a Polícia Civil quer apurar se procedem as denúncias de vizinhos de que a criança estaria trancada na casa desdxe a última segunda-feira (30/4). E que os estupros aconteciam há mais tempo.

Para isso, testemunhas serão ouvidas, como vizinhos do pai no Jardim Los Angeles, também na região sul. Uma delas é o pastor da igreja evangélica onde o pai conheceu os acusados. Outros fiéis teriam lhe alertado dos estupros e nada foi feito. Há ainda a suspeita de que crimes do tipo com outras vítimas tenham acontecido.

A menina também será ouvida, mas longe da delegacia, com a presença da mãe, com quem morará a partir de agora, e com acompanhamento de psicológos.

O texto é do site CORREIO DO ESTADO.


Caminhão carregado de soja tomba na PR-280.


Um caminhão carregado com soja tombou na PR-280, entre as cidades de Renascença e Vitorino. O acidente aconteceu por volta das 17 horas desta quarta-feira (2).

Parte da carga se espalhou pela rodovia, que ficou somente com meia pista liberada para tráfego durante algumas horas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o motorista do caminhão sofreu ferimentos e foi socorrido pelo SAMU. As causas do acidente não foram informadas

Fonte: RBJ.


Módulo de carreta desgovernado atravessa a PR - 323 e atinge carro com família.


O Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados para socorrer as vítimas de uma colisão entre o módulo de uma carreta e um Gol, na tarde desta quarta-feira (2), na PR-323. A colisão foi registrada das proximidades do trevo do Gauchão.

O acidente foi aconteceu após o módulo da carreta desgovernado atravessar a pista da rodovia e atingir o carro que levava uma família de Mariluz.

P. S. M., 35 anos, conduzia o Gol. Ele contou que sua esposa L. M. V. M., 35 anos, avisou que um veículo vinha na direção deles. O motorista tentou desviar, mas não houve tempo hábil e a colisão aconteceu.

A mulher e a filha do casal de 6 anos, foram socorridas com mais gravidade. a mulher  estava com dores abdominais e criança teve ferimentos no joelho.

P. S., e o sobrinho L. M. B., 19 anos, também ficaram feridos, com menos gravidade. P. estava com algumas dores no tórax e L. teve um sangramento.

Todas as vítimas foram encaminhadas para o hospital Uopeccan.

A Polícia Rodoviária Estadual de Cruzeiro do Oeste auxiliou no controle do trânsito, que era bastante intenso no momento do acidente. A pista não chegou a ser interditada.

P. S., estava bastante revoltado com o fato de um semi-reboque ter atravessado a pista e disse que irá procurar os responsáveis.

Fonte: O BEM DITO


Supremo adia decisão sobre foro especial com maioria formada por restringir prerrogativa.


Dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor de restringir o foro especial para deputados federais e senadores a crimes cometidos durante o mandato. Assim, o parlamentar só será julgado no tribunal se cometer um delito enquanto estiver no cargo.

Hoje o processo tramita de um tribunal a outro, de acordo com o cargo que o investigado ocupa. Essas idas e vindas entre diferentes instâncias da Justiça, apelidadas de "elevador processual", sobrecarregam os tribunais superiores e atrasam o desfecho dos processos, aumentando a chance de os crimes prescreverem, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação.

O julgamento começou em maio de 2017, foi retomado em novembro e voltou à pauta do STF nesta quarta (2), quando Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram. Ainda falta Gilmar Mendes se posicionar. A discussão será retomada nesta quinta (3).

Os magistrados ainda não definiram os limites para a mudança.

Sete ministros opinaram que o foro deve se restringir aos crimes cometidos durante o mandato e em razão do cargo. Não seria, por exemplo, o caso de um senador que agride a mulher. É a posição de Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia.


Já Alexandre de Moraes, Toffoli e Lewandowski entendem que mesmo que o crime não tenha relação com o cargo, a autoridade deve ser processada no Supremo, desde que o crime tenha ocorrido após a diplomação do parlamentar.

Toffoli criticou a ideia de que o crime deve ser cometido em função do cargo para permanecer no STF. Moraes acrescentou que a subjetividade na definição do que é um crime relacionado à função pode gerar nulidades em um processo.

Toffoli destacou que o fim do foro pode provocar situação de impunidade, uma vez que grupos políticos podem ter poder sobre o Judiciário nos Estados.

O ministro Gilmar Mendes disse que o fim do foro pode provocar situações complexas, e que não pode fazer distinções. "Por que parlamentar não terá mais foro, mas promotor de Justiça que fez concurso público terá? Como vamos tratar comandante do Exército, Marinha, Aeronáutica? Todos os casos estão aqui colocados."

Fonte: FOLHA PRESS


quarta-feira, 2 de maio de 2018

03/05/2018 - Deus é Fiel !!!

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Funcionária da Câmara de Vereadores atropela um Senhor em Santa Maria do Oeste.


Na noite desta quarta – feira dia 02/05/2018, estivemos no Hospital e Maternidade de Santa Maria do Oeste.


Sendo que tivemos conhecimento que o Senhor Salvador Alves de Lima, de 53 anos, foi atropelado no período matutino por volta dás 07hrs:45min do dia 26/04/2018, sendo que os fatos ocorreram da seguinte forma, segundo relatos do genro Lauro Gomes de Souza, que ouviu algumas das testemunhas que presenciaram o acidente.


Que segundo ele a funcionaria do legislativo municipal, trafegava sentido do Destacamento da Polícia, para a Prefeitura Municipal, do lado direito da rua, sendo que na altura da Câmara Municipal, aonde há uma bifurcação que da acesso a estrada do laticínio estava o Senhor Salvador com sua bicicleta, a mesma teria que parar o veículo, esperando a moto e caminhão que vinham no sentido contrario ao dela passar para poder entrar na rua da bifurcação.


Sendo que ela entrou sem esperar a moto e o caminhão passar, e acabou batendo na roda traseira da bicicleta, vindo a atropelar o Senhor Salvador Alves de Lima de 53 anos.


A vitima veio a cair com a pancada, ficando sem sentido, pelos relatos feitos, a Funcionaria do Legislativo se evadiu do local, sendo que uma pessoa que passava ali entre outas pessoas que presenciaram o acidente comunicou a saúde municipal.


A vitima foi encaminhada para Ivaiporã, sendo liberada na sexta feira dia 27/04/2018, dizendo que não havia nada grave, mas o Senhor Salvador, acabou dando entrada novamente no hospital só que desta vez em  Santa Maria do Oeste, após alguns exames, foi constatado que a clavícula está quebrada e vai precisar, de cirurgia.


Até a data do dia 01/05/2018 não havia nenhum registro e comunicado a Polícia Militar, sendo que a família registrou um B.O. no dia 02/05/2018 até agora, a família, já teve um gasto de aproximadamente R$ 800,00 reais, até o presente momento ninguém ajudou monetariamente a família do Senhor Salvador.


O Grade Mistério era saber qual carro a funcionária estaria usando, mas pessoas que estavam no local se comprometeram a esclarecer essa duvida a Polícia Militar !!!

Fonte: da Redação com Lucas Gonzaga.



02/05/2018 - Deus é Fiel !!!

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Marido embriagado agride esposa com foice e facão ameaça de morte e deixa mulher com lesões em Pitanga.

Imagem Ilustrativa

No dia 01/05/2018, por volta das 19h à equipe deslocou até a Rua Prefeito José Grande, onde uma mulher teria sido agredida pelo seu convivente. No local a vítima relatou que após uma discussão com seu convivente, o qual teria chegado a casa embriagado, iniciaram uma briga. Sendo que ele teria o agredido com um facão e uma foice, causando lesões na região dorsal, e no braço esquerdo, provenientes de golpes de facão, ainda golpeou a face dela, e a ameaçou de morte. Relata ainda que solicitou ajuda de vizinhos que interviram na briga. Sendo que as partes foram encaminhadas até a delegacia para demais providências.

Fonte: da Redação com Lucas Gonzaga.


Vigilante leva tiro em tentativa de assalto.


O vigilante de uma empresa localizada na Avenida Souza Naves (trecho urbano da BR-373), no bairro Nova Rússia, foi baleado durante uma tentativa de assalto na noite desta terça-feira (1º). Ele foi surpreendido por homens armados por volta de 21h50 e levou um tiro no ombro. Apesar do ferimento, ele não corre risco de morrer.

Segundo a Polícia Militar, o homem de 57 anos escutou barulhos nos fundos da empresa e foi até o local para verificar. Havia várias pessoas armadas que começaram a atirar contra ele, e um desses tiros o atingiu no ombro. Os bandidos desistiram do assalto e fugiram sem levar nada.


O homem foi atendido no local por equipes de socorristas e foi levado até a Santa Casa de Misericórdia para receber cuidados médicos. A PM realizou patrulhamento na região do crime, mas não encontrou nenhum suspeito. O caso agora será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: A REDE.


Jovem é morto e tem cabeça arrancada.


A Polícia Civil de Telêmaco Borba (região dos Campos Gerais) trabalha na investigação de um crime chocante que aconteceu na cidade durante este feriado do Dia do Trabalhador. Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros e teve a cabeça decepada do corpo, na Vila Rosa.
De acordo com o relato de testemunhas da cena do crime, a cabeça foi deixada a poucos metros do corpo, num local conhecido como ‘campão da Vila Rosa’. O caso já está sob investigação, mas ainda não há informações sobre autoria ou motivação para o crime bárbaro.
O corpo do adolescente foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa, onde foi identificado como Lucas de Lima Lopes. De acordo com a Polícia Civil, o menor é morador da região do Lageado Bonito e vinha sendo investigado por ser suspeito de ter praticado alguns crimes de roubo.

Fonte: A REDE.


Homem morre espancado a pauladas.


Um homem de aproximadamente 50 anos foi morto a pauladas na madrugada desta quarta-feira (2) na cidade de Castro (região dos Campos Gerais). A vítima foi atingida por vários golpes na cabeça e não resistiu aos ferimentos. O corpo foi encontrado na rua Paulo Madureira Novaes, no Jardim Social Primavera. 
Equipes do Corpo de Bombeiros chegaram a ser acionadas, mas encontraram o homem já sem sinais vitais. A arma usada no crime foi abandonada ao lado do corpo. A Polícia Militar realizou patrulhamento pela região, mas não encontrou nenhum suspeito de cometer o homicídio. A Polícia Civil assume a investigação para descobrir quem foi o autor e qual a motivação para o crime.
A Polícia Científica esteve no local para fazer a perícia e o corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa, onde permanece à espera de familiares para fazerem o reconhecimento.
Fonte: A Rede.


PRF registra 11 mortes durante o feriado do Dia do Trabalhador no Paraná.


Onze pessoas morreram durante o feriado prolongado do Dia do Trabalhador nas rodovias federais do Paraná. Outras 120 pessoas ficaram feridas e 109 acidentes de trânsito foram atendidos. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O número de mortes é idêntico ao do ano passado, quando a operação teve um dia a menos de duração. Em 2017, o Dia do Trabalhador caiu em uma segunda-feira.

Ao longo de cinco dias de operação, entre sexta-feira (27) e ontem (1º), as equipes da PRF flagraram 92 motoristas dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas, 589 ultrapassagens proibidas e 11.004 veículos acima do limite máximo de velocidade.

Em 50 abordagens, os policiais rodoviários federais identificaram crianças que eram transportadas sem o equipamento de retenção adequado –bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação, conforme a idade.

Durante a Operação Dia do Trabalhador deste ano, a PRF apreendeu no Paraná 238 quilos de cocaína, 57 quilos de maconha e 23 mil carteiras de cigarro. No total, 258 veículos foram recolhidos aos pátios da PRF no estado, por diferentes irregularidades.

As equipes da PRF recuperaram ainda 13 veículos que haviam sido roubados ou furtados.

Acidentes com mortes

As 11 mortes registradas pela Polícia Rodoviária Federal durante o feriado do Dia do Trabalhador ocorreram em 11 acidentes diferentes.

Entre as causas presumíveis desses acidentes fatais estão falta de atenção do condutor, falta de atenção do pedestre, velocidade incompatível com o trecho, ultrapassagem indevida e ingestão de bebida alcoólica.

Quatro das 11 pessoas que morreram eram pedestres, que foram atropelados. As outras sete mortes ocorreram em colisões transversais (2), colisões traseiras (2), colisão frontal (1), saída de pista (1) e choque contra objeto estático (1).

Todas as 11 mortes foram registradas com pista seca. Nove delas, em trechos de reta. Sete, à noite ou de madrugada. Seis, em rodovias de pista dupla.

Operação Dia do Trabalhador nas rodovias federais do Paraná:

- 11 mortes

- 109 acidentes

- 120 feridos

- 92 flagrantes de embriaguez

- 50 crianças sem cadeirinha

- 589 ultrapassagens proibidas

- 11.004 veículos acima do limite de velocidade

- 238,5 quilos de cocaína aprendidos

- 56,9 quilos de maconha

- 23,5 mil carteiras de cigarro

- 258 veículos recolhidos aos pátios

- 13 veículos com alerta de roubo ou furto recuperados


Fonte: PRF


A caminho da igreja, mulher é ameaçada com parafusadeira e tem bolsa roubada.


Um homem de 28 anos utilizou uma parafusadeira para intimidar e roubar uma mulher no parque Vitória Régia, na noite desta terça-feira (1°). A vítima estava a caminho da igreja e acabou entregando a bolsa.

O assaltante fugiu em um Fiat Uno Branco, visualizado em seguida por uma equipe da Polícia Militar. Ele desrespeitou ordem para parar e empreendeu fuga pelas ruas José Antônio Dias Lopes, 31 de Maio, avenidas Guanabara, Brasil e outras vias, colocando em risco as vidas de várias pessoas.

Após quase atropelar pedestres e atingir veículos, o condutor acabou sendo detido, pouco depois de acessar a PR-489.

Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram o perigo representado pelas manobras do infrator, encaminhado para a 7ª SDP.


Na bolsa da vítima estavam bíblia, celular e pequena quantia em dinheiro.

As informações são do O Bemdito.


Colisão de trânsito na PR-487 deixa seis feridos.


Um grave acidente ocorrido no início da noite desta terça-feira (1) deixou seis pessoas feridas, entre elas duas crianças. A colisão envolveu um veículo Vectra, com placas de Luiziana e uma camioneta Ford/F1000, com placas de Campo Mourão.

De acordo com as informações o acidente foi nas proximidades do trevo de acesso ao Parque Industrial da Coamo. O motorista da caminhonete teria cruzado a pista, no momento em que o Vectra seguia sentido Campo Mourão a Luiziana.

Sem tempo de evitar a batida, o choque foi inevitável, deixando todos os ocupantes, dos dois veículos feridos. No Vectra estavam cinco pessoas, entre elas duas crianças. Todos foram socorridos com ferimentos, mas o caso mais grave é o do motorista. Na camioneta viajava apenas o motorista, que também ficou ferido.

Todos foram atendidos pelo Corpo de Bombeiros e Samu e encaminhados para a Santa Casa e Pronto Socorro. A Polícia Rodoviária Estadual de Peabiru esteve no local para controlar o tráfego e apurar as causas do acidente. O Vectra ficou com a parte frontal totalmente destruída e camioneta também ficou bastante danificada.

O texto é do site TÁ SABENDO.


Jovem fica em estado grave em colisão que envolveu moto e dois carros.


Um jovem de 20 anos ficou gravemente ferido após um acidente de trânsito por volta das 15h30 desta terça-feira (1º), na rodovia PR-180, no contorno Leste em Francisco Beltrão.

O acidente foi entre uma Motocicleta Yamaha YZF R3, um automóvel Gol e um Celta.

O condutor da moto teve ferimentos considerados graves e foi encaminhado ao hospital.

A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual. As causas do acidente não foram reveladas.

O texto é do site PP News.


Jovem de 25 anos morre em colisão entre carro e moto.


Um grave acidente de trânsito entre um veículo Cobalt e uma moto acabou vitimando fatalmente um jovem de 25 anos.

A batida aconteceu nas proximidades da localidade conhecida como 'Vaca Morta' no município de Quedas do Iguaçu.

Tanto o automóvel, que tem placas de Videira (SC), quanto a moto ficam destruídos.

Entre os ocupantes do carro, nenhum se feriu com gravidade.

O jovem que morreu neste acidente foi identificado como Junior Siqueira.

As informações são do Portal Cantu.


Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado.


O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Tóffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais. 

Gargalo

Com base no estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente 65 dias.


Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

Lava Jato

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida, e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão de decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. 

Iniciado em maio, o julgamento de hoje é baseado no caso do prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (MDB), que chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Porém, Marcos da Rocha Mendes, cujo nome político é Marquinho, renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. Ele respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. No último dia 24, Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Agência Brasil.