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domingo, 27 de maio de 2018

27/05/2018 - DEUS É FIEL SEMPRE !!!!

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Nota de Falecimento !!!



Nota de falecimento:

Faleceu hoje por volta das 2 da manhã o Senhor Nestor Fabrício, O Senhor Nestor está sendo velado em sua residência no Bairro Santo Antônio em Santa Maria do Oeste.

Fonte: UNI-PREV.


Blog do Beto de Capa Nova.


A partir de ontem dia 26/05/2018 o Blog do Beto mudou sua capa para um novo modelo, um tema novo.


Veja as Ocorrências deste final de Semana em Pitanga e Nova Tebas.


PITANGA

FURTO QUALIFICADO

No dia 26 de maio de 2018, o solicitante  informou que em data de 24 de maio de 2018 por volta das 23 horas adentraram em sua residência arrombando uma janela e  subtraíram um note book marca Acer de cor preta, duas bolsas de trabalho contendo 6 pendrive, um botijão de gás, uma tv tela plana 49 polegadas e um aparelho dvd marca Philips de  cor cinza. A vitima foi orientada quanto aos procedimentos.

Cumprimento de mandado judicial

No dia 26 de maio de 2018 às 14hrs e 30min, a equipe de serviço abordou uma pessoa do sexo masculino, e ao consultar no sistema SESP, foi constatado em seu desfavor um mandado em aberto, expedido pela segunda vara de execuções penais da comarca de Curitiba, com base no art. 157, roubo agravado, que após preso, foi conduzido até a 45drp, delegacia de pitanga, onde permanecerá a disposição da justiça.  



DISPARO DE ARMA DE FOGO/LESÃO CORPORAL

No dia 26 de Maio de 2018 às 20h20 min, atendendo solicitação a equipe deslocou até a rua Nicolau Zazula, 571, Santa Regina, onde segundo o solicitante, o mesmo teve desentendimento com uma pessoa que estava na casa de seu vizinho por motivo de som alto. Momento em que o suspeito foi até sua residência e efetuou três disparos de arma de fogo, vindo um atingir o seu braço esquerdo. Com a equipe no local foi confirmado o fato, sendo que a vítima apontou o autor do disparo, sendo identificado o autor qual negou a autoria, não sendo localizado a arma. Diante do fatos a vítima foi conduzido ao hospital e o suposto autor foi encaminhado até a 45 DRP para demais providencias cabíveis. 

NOVA TEBAS

LESÃO CORPORAL/DANO/AMEAÇA

No dia 26 de Maio a equipe de serviço foi acionada por uma pessoa do sexo feminino , o qual relatou que seu sobrinho, de 20 anos, o qual é bastante conhecido no meio policial pelos crimes de furto no município de Nova Tebas, chegou na residência de sua avó uma Sra. de 67 anos, a qual é cadeirante e veio a ameaçar a mesma de morte juntamente com sua tia de 39 anos, vindo a quebrar vários moveis do interior da casa e posteriormente partiu para tentar agredir fisicamente á avó, momento em que a solicitante interviu na agressão, sendo que o agressor jogou um vaso de flor contra a vitima  causando um corte no seu braço esquerdo. No local a equipe abordou o agressor saindo da residência, sendo constatado todo o fato narrado. Em conversa com a avó do agressor a mesma relatou que não aceita mais a presença do mesmo na sua casa devido aos crimes que o mesmo comete, porem o agressor permanece diariamente em sua residência. Informou ainda a Sra.  que tem medo que seu neto faça algo muito ruim com a mesma devido as ameaças de morte e a agressividade do mesmo. Diante do fato foi dado voz de prisão ao agressor  e conduzido o mesmo ate a 45º DRP para serem tomadas s medidas cabíveis. Durante o deslocamento até o município de pitanga o agressor ameaçou de morte as vitimas envolvidas na situação. 

Fonte: Polícia Militar.


Mulher é agredida a pauladas pelo ex-marido.


Ao ir até a propriedade rural onde mora o seu ex-marido, para pegar as filhas que estavam com ele, uma mulher de Goioerê acabou sendo agredida e registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia.

Conforme o relato da mulher, ao ir buscar as filhas, os dois iniciaram uma discussão e o ex-marido a agrediu com um pedaço de pau, causando lesões em seu braço esquerdo e em seu ombro, além de falar palavras de baixo calão.
A mulher manifestou o desejo de representar criminalmente e de solicitar medida protetiva contra o ex-marido.

As informações são do Goionews.




Mulher de 65 anos morre após ser agredida pelo genro.


Uma briga familiar, na madrugada deste sábado, resultou no falecimento de uma idosa de 65 anos em Ponta Grossa. A confusão teria começado ainda na sexta-feira, mas um dos envolvidos retornou à residência, na madrugada, por volta de 1h deste sábado e iniciou as agressões, com um pedaço de madeira, contra o cunhado e a sogra, que veio a falecer no hospital. Ela não resistiu aos ferimentos.


Informações repassadas pela Polícia Militar, que atendeu ao caso, apontam que desentendimento, houve quando uma confusão, resultando em agressões. Um homem de 42 anos se evadiu e não foi localizado. Posteriormente, pela madrugada, ele retornou à residência dos familiares, na rua Ferminiceno Coelho (Cará-Cará) e, com uma ripa, iniciou as agressões, ferindo o cunhado, um rapaz de 24 anos, e a sogra, uma senhora de 65 anos.

O rapaz ficou ferido na região da face e da cabeça, levado ao Pronto Socorro. Já a mulher foi encaminhada ao Hospital Bom Jesus pelo Siate, em estado grave. Cerca de três horas depois da agressão ela veio a falecer e seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa. O agressor fugiu e não foi localizado. A Polícia Civil está investigando o caso. 



Homem é morto com facada nas costas.


E.M de aproximadamente, 55 anos, foi morto com uma facada nas costas, em um bar, localizado na avenida Presidente Vargas, na Vila Industrial, em Glória de Dourados.

De acordo com testemunhas, a vitima trocava as músicas em uma máquina do tipo juke Box, quando foi atingido nas costas. A vítima ainda tentou sair do estabelecimento mas caiu na calçada, a poucos metros da porta do bar.

O assassino fugiu e ainda não foi localizado pela polícia. As Policias Militar e Civil e uma ambulância da secretaria municipal de saúde atenderam a ocorrência, mas o homem morreu ainda no local.

As informações são do Dourados News.


Jovem de 19 anos é socorrido após ser baleado na perna.


Na tarde de ontem, os socorristas do Siate de Foz do Iguaçu, foram acionados para prestar atendimentos a uma pessoa baleada. 

O fato aconteceu na Rua T, cruzamento com a Rua N, no Bairro Conjunto Bela Vista, região da Vila C em Foz do Iguaçu.

No local foi socorrida a pessoa identificada como sendo E. P. A. dos S. de 19 anos de idade, o qual possuía uma perfuração por arma de fogo na perna, sem risco de morte.

A vítima foi socorrida e encaminhada para o Pronto Socorro do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu.

Fonte: Tribuna Popular


Cães farejadores localizam pedras de crack e jovem é preso.


Denúncias feitas a Polícia Militar, davam conta da comercialização ilícita de drogas no Conjunto San Marino, em Umuarama. Por volta das 21h30 uma das equipes foi até o bairro e patrulhou pela rua Sebastião Armando da Silva. O crime estaria acontecendo numa das casas, situada em frente a um terreno baldio, onde a droga era escondida.

Estas informações facilitaram o trabalho dos PMs que iniciaram um monitoramento do suspeito, até que o visualizaram entrando no terreno. Quando saiu e entregou algo para outra pessoa, foi abordado.

Cães farejadores (Canil) da polícia foram acionados e encontraram 24 pedras de crack dentro de um invólucro, já embaladas em papel alumínio e prontas para a comercialização. O traficante, de 21 anos de idade, recebeu voz de prisão e foi conduzido á Delegacia de Polícia. Lá os policiais descobriram que ele é reincidente no crime de tráfico de drogas e acabou sendo colocado à disposição da Justiça.

As informações são do O Bemdito.


Meriva capota após ser atingida por BMW.


Um veículo Meriva capotou na tarde, após colidir com uma BMW no cruzamento da Rua Itacolomi com a Rua Visconde de Tamandaré, no centro de Pato Branco.

Os socorristas do Corpo de Bombeiros precisaram cortar a lataria do Meriva para resgatar o casal que ficou preso no veículo.

Os dois receberam atendimento no local pelas equipes do Corpo de Bombeiros e Samu e em seguida foram encaminhados ao hospital.

A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência.

Fonte: PP NEWS.


STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições.


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições deste ano. O julgamento foi marcado ontem (25) pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo do voto.

Raquel Dodge pediu uma liminar (decisão provisória) urgente para revogar a implementação do voto impresso, previsto na lei 13.650/2015 (minirreforma eleitoral). Para ela, a medida cautelar é necessária para evitar gastos desnecessários na proximidade das eleições.

O relator inicial da ADI era o ministro Luiz Fux, mas após assumir a presidência do TSE, em fevereiro, ele declarou-se suspeito para julgar a ação. O processo foi redistribuído para Gilmar Mendes, que resolveu não decidir sozinho sobre a concessão de liminar e enviou a ADI diretamente ao plenário do Supremo.

Desde 2015, a lei prevê que o voto impresso seja 100% implementado nas eleições deste ano, mas o TSE informou ao Congresso, com anuência do Tribunal de Contas da União (TCU), não ter condições técnicas nem dispor em orçamento dos R$ 2 bilhões previstos para tal. A Corte Eleitoral assinou, em 30 de abril, um contrato de R$ 57 milhões para instalar impressoras em apenas 30 mil urnas eletrônicas, 5% do total.

“Risco de fraude” x “inegável retrocesso”

Entidades que defendem o uso do voto impresso argumentam que ele é necessário como forma de garantir idoneidade ao processo eleitoral, pois a apuração por meio unicamente eletrônico não tem como ser acompanhada pelo cidadão comum.

“A sociedade já percebeu a possibilidade de fraude nas eleições”, escreveu o jurista Modesto Carvalhosa, que representa a União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf), em pedido para ingressar como interessado na ação.

Em manifestação enviada ao STF, a área técnica do TSE classificou de “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições” a adoção do voto impresso neste ano, enumerando diversos riscos decorrentes da impressão, como a possível identificação do eleitor.

A adoção do voto eletrônico teve início no Brasil nas eleições de 1996, quando 35% das urnas foram informatizadas. Desde o ano 2000, todas as urnas são eletrônicas, sem impressão do voto.

Fonte: Agência Brasil


Governo pede retorno ao trabalho e diz que PF já pediu prisões.


O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, apelou ontem dia 26 aos caminhoneiros para que voltem às atividades. Em entrevista coletiva, ele informou que a Polícia Federal (PF) pediu a prisão de empresários suspeitos de incitar o movimento de paralisação, fato chamado "locaute",  e avisou que haverá a aplicação de multa de R$ 100 mil para aqueles que se recusarem a cumprir o acordo. O pedido para que os caminhoneiros voltem ao trabalho foi feito após reunião, no Palácio do Planalto, para monitorar a situação nas estradas.

Participaram da reunião, que durou aproximadamente uma hora, o presidente Michel Temer e os integrantes do gabinete de crise. O gabinete foi criado para analisar as primeiras ações adotadas, após o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) editado pelo governo, determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas.

Marun disse que Temer demonstrou preocupação com o desabastecimento do país, mas, principalmente, com a área de saúde, como hospitais e farmácias. De acordo com ele, o presidente quer garantir os serviços essenciais à população. 

"Em função disso, foi determinada a aplicação de multa a caminhões que estejam transportando insumos de saúde e que tenham aderido ao movimento. O presidente está muito preocupado com a questão de vidas humanas", afirmou. 

Expectativa

O ministro disse ainda que o acordo feito com os líderes dos caminhoneiros é positivo para a categoria e abriu prazo para negociações futuras. Para ele, o tempo é fundamental para articular os demais aspectos abordados pelos caminhoneiros. Marun afirmou que espera um "gesto de boa vontade" da categoria porque a "população está sofrendo" as consequências da falta de abastecimento. 

"Temos um acordo, esse acordo é uma proposta para todos os caminhoneiros do país, é uma proposta vantajosa. Não encerramos o diálogo. Nós renovamos o apelo aos senhores transportadores e aos senhores caminhoneiros no sentido de que retomem suas atividades e cumpram sua missão, o seu dever de abastecer a população brasileira". 

Justiça

Marun informou também que a Polícia Rodoviária Federal começou a cobrança de multas dos motoristas que continuarem a bloquear o trânsito e os acostamentos, com base na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou o uso da força e a aplicação das penalidades. A prisão dos suspeitos de incitarem a paralisação também foi pedida à Justiça, segundo Marun. 

"A Polícia Federal já tem inquéritos para investigar essa suspeita. Os empresários serão convocados, serão intimados, segundo nos informou na reunião o diretor [da PF], Rogério Galloro. Também nos informou que já existem pedidos de prisão, já conseguiram informações suficientes para pedir a prisão e estão aguardando a manifestação da Justiça.", acrescentou. 

Marun destacou que as primeiras medidas tomadas pelo governo estão garantindo a retomada do abastecimento, principalmente nas usinas termelétricas de Roraima e Rondônia, que estão sendo abastecidas, além dos  aeroportos de Guarulhos, Porto Alegre e do Rio de Janeiro. 

Pelo menos três reuniões ocorrerão até hoje dia 27. Uma será ao longo da tarde deste sábado e mais duas no domingo para monitorar a liberação das rodovias.

Fonte: Agência Brasil


sábado, 26 de maio de 2018

26/05/2018 - DEUS É FIEL SEMPRE !!!!

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Caminhoneiros de Santa Maria do Oeste, Pitanga e região continuam em GREVE. Veja as Fotos.


A mobilização dos caminhoneiros continua a todo fapor em nossa região, o comercio de Pitanga e Santa Maria do Oeste estão fechando mais cedo e dando apoio a greve dos caminhoneiros.

Santa Maria do Oeste







Pitanga 






Carreata tomou conta de Turvo em apoio à greve.



A Prefeitura de Turvo fechou as portas a partir das 15h desta sexta feira (25) e retornará somente na segunda (28), em apoio à greve dos caminhoneiros. Antes, porém, uma carreata e 50% do comércio com as portas fechadas ilustrou a cena de hoje também em solidariedade ao movimento que toma conta do país.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Clemerson Borges, durante a tarde as lojas reabriram e o atendimento voltou ao normal.  Segundo o secretário, a coleta do lixo no distrito de Ibema e no Faxinal dos Vidal também volta à normalidade neste sábado (26), após negociação com os caminhoneiros.
“Eles entenderam que a coleta de lixo é um serviço essencial”.
Segundo Clemerson, a Secretaria de Obras, suspendeu a maioria dos serviços, executando apenas as obras essenciais. Já os veículos da Secretaria Municipal de Saúde estão abastecidos para atender as emergências.
Fonte RSN

Paralisações dos caminhoneiros seguem na região de Guarapuava.



A mobilização dos caminhoneiros continua na região de Guarapuava. Na manhã deste sábado (26), segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Paraná contabiliza 86 manifestações ativas em rodovias federais do Estado. Na região do terceiro planalto, existem manifestações em três pontos da BR-277, em Guarapuava, um ponto em Cantagalo e um em Laranjeiras do Sul, na mesma rodovia. Em estradas federais, há ainda um ponto de paralisação na BR-373 em Candói e outro na mesma rodovia, em Prudentópolis.
Além disso, a região central do Estado apresenta pontos em rodovias estaduais. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), há dois pontos de manifestações dos caminhoneiros em Guarapuava na PR-170 e um na PR-466.  Em Pinhão, também há mobilização na rodovia PR-170, assim como em Turvo, na PR-466. Em nenhum dos trechos há bloqueio das vias, apenas manifestações fora da pista.
De acordo com João Cavalheiro, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarapuava e Região (Sinditac) as manifestações continuam de forma pacífica, por não haver ainda nenhum acordo com o governo, que fosse considerado justo pela classe. Ainda segundo o presidente, caminhões com cargas essenciais, identificados pela PRF, como insumos hospitalares, ração animal, combustível para os serviços de segurança e de urgência e emergência, além de cargas vivas, estão transitando normalmente.
Fonte RSN

Mesmo com governo afirmando que prioriza diálogo, Exército não descarta uso da força no Paraná.


Mesmo com o Governo do Estado afirmando que no Paraná o diálogo “prevalecerá” diante da greve dos caminhoneiros, o Exército não descartou o uso de força para liberar as rodovias. Em nota enviada à imprensa na noite desta sexta-feira (25), o Comando da 5ª Divisão de Exército informou que as Forças Armadas poderão atuar em diversas atividades “de forma rápida, enérgica e integrada”.
Entre as possíveis atuações do Exército no Paraná e Santa Catarina está o reforço às ações federais e estaduais, disponibilizando meios em pessoal e material para distribuição de combustível nos pontos críticos; escolta de comboios; proteção de infraestruturas críticas; e desobstrução de vias e acessos às refinarias, bases de distribuição de combustíveis e áreas essenciais.
“Após a reunião, na tarde de hoje, do ministro da Defesa Joaquim Silva e Luna com os Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, com o seu Chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e com o Comandante de Operações Terrestres do Exército ficaram definidas as atividades a serem desencadeadas pelas Forças Armadas, a fim de possibilitar o retorno à normalidade das atividades no País”, descreve a nota.
A autorização para o uso da força foi autorizado pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto, no começo da tarde desta sexta-feira.
Diálogo
Em nota publicada após o anúncio de Temer, o governo Cida Borghetti informou que tem mantido o diálogo e as negociações com os líderes do movimento dos caminhoneiros desde o início das manifestações. “No Estado do Paraná prevalecerá o diálogo. Neste momento de crise a calma, o bom senso e, principalmente, o bem estar da população devem estar acima dos interesses de setores, que apesar das reivindicações justas, tem o dever de preservar os interesses da maioria da população”, informou a nota do Governo do Estado.
Fonte Banda B
Ultimas ocorrências em Pitanga.
PITANGA

EXTRAVIO OU PERDA DE OBJETO

Relatou a solicitante que perdeu seu celular Samsung J5 Prime de cor dourada, na Av. Brasil no Centro. Sem mais informações foi orientada.

INFRAÇÃO DE TRANSITO

No dia 25 de maio de 2018, às 19h55min, quando em patrulhamento pela Avenida Presidente Getúlio Vargas, a equipe abordou um veículo e depois de consulta via sistema foi constatado que o veículo estava com débitos e seu condutor estava com a CNH cassada e não a portava. Sendo elaboradas as notificações cabíveis e apreendido o veículo.

LESÃO CORPORAL/ VIOLÊNCIA DOMESTICA
Relata o solicitante que seu filho de 22 anos o ameaçava de morte de posse de uma faca, bem como havia derrubado o portão da residência. No local a equipe em contato com o solicitante que relatou que seu filho havia se evadido para os fundos da residência e ateou fogo em alguns arbustos, com a intenção de incendiar a casa. Ainda, relatou que seu filho derrubou o portão e atirava pedras na residência. Falou que seu filho não mora na residência devido a não ser a primeira vez que ele agride o solicitante. A equipe localizou o suspeito nos fundos da residência o qual foi encaminhado para delegacia de policia para os procedimentos cabíveis. 

Projetos contra a violência sexual infantil não avançam na Câmara.


Resultado de imagem para violencia sexual contra adolecente e crança

Quatro anos depois do fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara que investigou por dois anos denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, o Congresso Nacional não votou nenhum dos projetos indicados no relatório final da CPI. Das treze proposições nascidas na comissão, apenas três estão prontas para serem votadas em plenário. O restante ainda está em fase de debate e análise das comissões temáticas.
Entre as propostas que aguardam apreciação dos deputados, está a que tipifica como crime “o estupro de vulnerável independentemente do consentimento da vítima ou desta já ter mantido relações sexuais anteriores”. Também aguarda votação o projeto que trata do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em contextos de grandes obras, como construção de hidrelétricas e outros empreendimentos que atraem muitos homens para áreas com populações vulneráveis.
Na lista pendente de votação, constam ainda projetos que preveem o fechamento de boates e casas de espetáculo que não tenham documentação adequada, a criação de um banco de DNA específico para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, além da definição de promoção ou facilitação de tráfico de crianças como crime passível de reclusão.

Denúncias

O relatório mais recente da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos mostra que as violações contra crianças e adolescentes lideram a lista de denúncias registradas no Disque 100 em 2017. E um estudo preliminar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes.
O Congresso Nacional tem mais de 4 mil proposições que tratam de direitos das crianças e dos adolescentes e são monitoradas pelo programa da agenda legislativa da Fundação Abrinq. Desse total, mais de 90 estão diretamente relacionadas à questão da violência sexual infantil.
Muitas das propostas nasceram de polêmicas que ganharam repercussão nacional, como denúncias de abuso de crianças em clubes esportivos. A divulgação recente pela imprensa de casos envolvendo atletas chamou a atenção para o Projeto de Lei 8038, de 2014, que estabelece algumas condições para escolas de formação esportiva destinadas a crianças e adolescentes.
O projeto propõe que as escolinhas sejam cadastradas nos conselhos tutelares dos municípios, que deverão ter a responsabilidade compartilhada com as federações esportivas de monitorar o trabalho das escolas. O projeto prevê ainda que o estabelecimento deverá ter suas atividades suspensas em caso de abuso ou maus-tratos contra crianças ocorridos no local de treinamento.
“É importante também que se estabeleçam os efetivos mecanismos de fiscalização da atuação dessas escolinhas de treinamento esportivo de criança e adolescente para que a violação de fato não aconteça, ou se alguma irregularidade estiver sendo colocada em prática, que isso seja percebido e que as denúncias possam ser investigadas a termo. E que a gente não precise de tempos em tempos passar por esses processos públicos de denúncias coletivas, porque a legislação é permissiva, do ponto de vista da atuação com criança e adolescente”, destaca Maitê Gauto, líder de políticas públicas da Fundação Abrinq.

Fiscalização

Para a fundação, muitas proposições do Legislativo ainda precisam ser atualizadas para não repetir o que já existe na legislação brasileira e não é cumprido. Maitê cita como exemplo o projeto de lei 8039/2014, que está na lista das propostas da CPI de Exploração Sexual. O projeto prevê a suspensão do funcionamento dos postos de combustível onde for identificada a prática de exploração sexual, medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“As instituições que fiscalizam precisam dispor dos recursos necessários pra que essa fiscalização seja efetiva. Então, muitas vezes a solução está muito mais em fortalecer a capacidade institucional dos órgãos de fiscalização do que fazer uma proposição legislativa que vai apenas reforçar aquilo que a lei já prevê, que é a suspensão da atividade de qualquer estabelecimento onde seja identificada a prática de exploração sexual de criança e adolescente”, esclarece Maitê Gauto.
A pesquisadora explica ainda que muitas proposições são bem-intencionadas, mas ao longo do processo legislativo sofrem alterações que podem comprometer o objetivo final de garantia de direitos e promover retrocesso. Foi o que ocorreu com o projeto de lei que nasceu da repercussão do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro. O fato motivou a rápida elaboração e tramitação de um projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para tipificar o estupro coletivo como crime.
Contudo, quando chegou na Câmara, a proposta, apesar de considerada positiva pelos ativistas, sofreu uma modificação que preocupou a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. O substitutivo previa uma redução da pena para o estupro, inclusive de vulnerável (crianças até 14 anos de idade), levando em consideração a intensidade do dolo e que há diferentes tipos de danos.
“É um raciocínio bastante prejudicial do ponto de vista da criança, porque você não tem como de fato quantificar qual é o dano que uma violência sexual em uma criança de seis anos de idade, por exemplo, vai ter tanto naquele momento quanto ao longo da vida. Então, ao discutir a velocidade da tramitação a gente precisa olhar caso a caso, porque existem casos em que é melhor que a proposição não vá adiante, porque não vai promover nenhum progresso do ponto de vista do aprimoramento do marco legal”, acrescentou.

Investimento

Uma das questões mais debatidas na Câmara durante a CPI da Exploração Sexual, realizada no contexto da preparação do Brasil para sediar a Copa do Mundo, foi a necessidade de aumento do investimento em ações de combate à exploração sexual infantil. Isso constou do relatório final.
Levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o orçamento do canal de denúncias Disque 100 recebeu um corte de 49,5% em 2017, em relação ao ano anterior. A pesquisa do instituto também revela que o montante do orçamento público federal destinado a programas de defesa dos direitos da criança e do adolescente vem caindo nos últimos anos. Ainda segundo o Inesc, em 2017, a política de proteção da infância pagou R$ 8,3 milhões, recursos que foram destinados em sua totalidade para a construção, reforma, ampliação e equipagem de unidades de atendimento.
“É importante olhar a dotação inicial do que foi aprovado como orçamento e o que de fato foi empenhado. Porque, como o nosso orçamento não é impositivo, é apenas de planejamento, o governo diz que vai gastar tanto, mas não significa que no fim do ano ele vai ter investido todo o recurso. E é nessa conta onde a gente percebe a redução do investimento”, ressalta Maitê Gauto.
Como exemplo, a especialista cita o programa de enfrentamento das violências contra criança e adolescente, coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos. No início deste ano, a pasta tinha previsto um pouco mais de R$ 3,5 milhões de dotação inicial e executou R$ 195 mil, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal.
A pesquisadora alerta ainda que uma análise preliminar do orçamento permite constatar que o maior volume de investimentos tem sido feito em prol de ações referentes à violência cometida por adolescentes em conflito com a lei e não para prevenir futuras agressões. Maitê informou que a Fundação Abrinq está elaborando um levantamento detalhado da execução orçamentária dos últimos três anos para identificar o montante destinado e pago a ações de defesa dos direitos da infância e da adolescência. O relatório deve ser lançado em agosto deste ano.
O Ministério dos Direitos Humanos apresentou números diferentes dos citados pelo Inesc. Segundo a pasta, o orçamento destinado ao Disque 100 subiu de R$ 22,6 milhões, em 2016, para R$ 26,4 milhões no ano passado.
O ministério informou ainda que o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que é executado em parceria com governos estaduais e organizações não governamentais, cresceu de R$ 7,7 milhões em 2016, para R$ 9,7 milhões, em 2017, e saltou para  R$ 14,5 milhões, em 2018. Atualmente, o programa está presente em 13 estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Nos estados que não possuem programa local, o atendimento é prestado pelo Núcleo Técnico Federal. Em 2017, o PPCAAM protegeu 1.170 pessoas, sendo 473 crianças e adolescentes e 697 familiares.