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Fonte: Redação por Lucas Gonzaga
Fonte: Redação por Lucas Gonzaga
Caminhoneiros de Santa Maria do Oeste aderem à greve, assista
ao vídeo:
Ontem dia 22/05/2018, O Blog do Beto esteve presente na paralisação dos
caminhoneiros deixando o nosso apoio a está causa e vendo está greve de perto.
Fonte: Redação por Lucas Gonzaga
Acidente antes da Mac Mil próximo ao trevo de Santa Maria do Oeste
Hoje dia 22/05/2018, há poucos instantes um veículo wolksvagem voiage vinha sentido São Manoel para o trevo de Santa Maria do Oeste, só que antes da Mac Mil o condutor perdeu a direção e veio a cair no barranco.
Segundo as primeiras informações não há vitimas fatais.
O Blog do Beto voltará com mais informações ao decorrer dos fatos !!!
Fonte: Redação por Lucas Gonzaga
Junho deve ter bandeira tarifária amarela,
prevê diretor da Aneel.
A bandeira tarifária deve permanecer no patamar amarelo no mês de junho, o mesmo adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em maio. A manutenção da bandeira amarela implica no adicional de R$ 1,00 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela em maio e que poderia apontar para um retorno à bandeira verde em junho. “Nada aponta na direção de voltar para a bandeira verde. Então, a amarela é a mais provável”, afirmou Rufino.
Rufino observou que, como há outras variáveis para a definição do mecanismo, a cor da bandeira só será confirmada na próxima sexta-feira (25), quando será divulgada a bandeira tarifária de junho.
A bandeira tarifária amarela está em vigor desde o início de maio. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.
Consumo
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira (verde, amarela ou vermelha) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.
Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado, entre outros.
Fonte: Agência Brasil.
CNJ discute possibilidade de cartórios
registrarem união poliafetiva.
Nesta terça-feira (22), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um pedido de providências em que a Associação de Direito de Família e das Sucessões pleiteia a inconstitucionalidade da lavratura em cartórios de escrituras de “união poliafetiva”, constituída por três ou mais pessoas.
O pedido de providências foi proposto contra dois cartórios de comarcas paulistas, em São Vicente e em Tupã, que teriam lavrados escrituras de uniões estáveis poliafetivas.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Valdetário Monteiro. Até então, acompanhando o voto do relator, Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha quatro conselheiros tinham votado pela procedência do pedido – ou seja, pela proibição dos cartórios de lavrarem este tipo de escritura.
Para o ministro Noronha, a legislação avançou ao reconhecer direitos como o divórcio, a união estável para casais hetero e homoafetivos, mas sempre com o propósito de incentivar a consolidação das relações no casamento e da família, e no sentido de preservar a monogamia.
“Todos os povos respeitaram a monogamia como condição para uma convivência duradoura. A legislação foi criada para proteger a família legalmente constituída, por isso a fidelidade como exigência das uniões homoafetivas. Se as uniões poliafetivas não podem levar ao casamento porque constituiria crime de bigamia ou poligamia, então não podemos reconhecer essa situação”, disse o relator.
Para o ministro Noronha, seria muita precipitação o plenário avançar para legitimar algo que não caberia ao CNJ.
“Cabe-nos vedar, porque não encontra amparo na legislação. Não quero ser tomado por um moralista, não estou julgando pelo meu pensamento, mas com a consciência jurídica”, disse.
Seguiram seu voto os conselheiros Valtércio de Oliveira, Iracema do Vale, Márcio Schiefler e Fernando Mattos.
Duas divergências
O conselheiro ministro Aloysio Corrêa da Veiga a primeira divergência em relação ao voto do relator. Para Corrêa da Veiga, é possível lavrar escrituras públicas em que se registre a convivência de três ou mais pessoas por coabitação. Contudo, de acordo com o seu voto, não se pode equiparar essas escrituras à união estável e à família.
“Não se pode negar a existência da pretensão de lavrar uma escritura pública em que haja convivência entre homens e mulheres que resolvam definir obrigações e dever de coabitação”, disse Corrêa, cujo voto, pela parcial procedência do pedido, foi acompanhado pelos conselheiros Arnaldo Hossepian e Daldice Santana.
O conselheiro Luciano Frota inaugurou a segunda divergência em relação ao voto do relator, ministro Noronha, no sentido de total improcedência do pedido – ou seja, pela permissão de que os cartórios lavrem escrituras de união estável poliafetiva.
Para o conselheiro Frota, o direito deve acompanhar a dinâmica das transformações sociais e o nosso sistema jurídico possibilita a atualização de seu conteúdo, ajustando-se à realidade da sociedade.
Luciano Frota citou, em seu voto, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Maria Berenice Dias, para quem hoje o que identifica uma família é o afeto, onde se encontra o sonho de felicidade: a Justiça precisa se atentar a essa realidade.
“Não cabe ao Estado determinar qual tipo de família deve existir, as pessoas têm o direito de formular seus planos de vida e projetos pessoais”, disse Frota. E citou a doutrina de Maria Berenice: “A intervenção do Estado na família deve ser apenas no sentido de proteção, e não de exclusão”.
O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do conselheiro Valdetário Monteiro. Cinco conselheiros ainda não votaram. O atual resultado do julgamento é provisório, pois é possível que conselheiros alterem os votos já proferidos, o que pode acontecer até o final do julgamento.
Fonte: CGN.
SW4 roubada capota na PR 323 e tem carga de
cigarros saqueada.
A caminhonete Toyota SW4 totalmente destruída foi levada ao pátio da Delegacia de Polícia de Umuarama no início da manhã desta terça-feira (22). O veículo, que foi roubado em Curitiba provavelmente estava sendo utilizado para contrabandear cigarros paraguaios.
De acordo com as informações do GDE (Grupo de Diligências Especiais) da 7ª Subdivisão Policial (SDP) o caso foi descoberto pela Polícia Rodoviária de Cruzeiro do Oeste.
Os patrulheiros receberam a informação por volta das 6h, de que tal veículo teria capotado na rodovia PR 323 entre os municípios de Umuarama e Perobal.
Ainda no início da madrugada, prováveis piratas do asfalto teriam saqueado o carregamento de produtos ilícitos. “Nós estamos investigando se o saque teria sido praticado realmente por ‘piratas do asfalto’, ou ser a suposta carga foi recolhida pelo condutor do veículo com comparsas”, contou um dos policiais civis de Umuarama.
O veículo foi levado para ser periciado e, de acordo com os levantamentos feitos pelos investigadores em Umuarama, estava com placas ‘quentes’ e teria sido tomado de assalto por dois bandidos armados que aguardaram o momento em que o proprietário chegava em casa, quando o renderam e levaram a SW4.
Fonte: O Bem Dito.
Vice-prefeito de Ubiratã reage a assalto e
morre baleado.
O vice-prefeito de Ubiratã, Nil Pereira, morreu na noite desta terça-feira (22), após ser baleado em uma tentativa de assalto.
O crime aconteceu na propriedade rural da família, quando ladrões chegaram armados.
O político teria reagido ao assalto, quando foi baleado.
Nil foi socorrido pela equipe do Samu e encaminhado à Casa Hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos.
Equipes da Polícia Militar e Polícia Civil fazem buscas para tentar localizar os autores do crime.
Denúncias podem ser repassadas de forma anônima pelos telefones 190 e 197.
Fonte: CGN.
Com 2 votos pela condenação de Meurer, STF
adia a votação para terça.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima terça-feira (29) a conclusão do julgamento da ação penal que pode condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O placar da votação está em 2 votos pela condenação do parlamentar.
O julgamento começou por volta das 14h30, e somente o relator, Edson Fachin, e o revisor do processo, Celso de Mello, proferiram o voto. Faltam os votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Segunda Turma da Corte após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015.
O julgamento será um marco para os demais julgamentos de deputados e senadores investigados no STF, porque o colegiado deverá definir se o apoio político de parlamentares para cargos no governo pode configurar como ato de ofício e prova de corrupção. Além disso, os ministros podem definir se doações eleitorais oficiais com origem ilegal podem ser tratadas como forma de lavagem de dinheiro.
O colegiado julga denúncia elaborada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Conforme a acusação, o deputado Nelson Meurer recebeu, entre 2006 e 2014, R$ 29 milhões em vantagens indevidas.
Para a Procuradoria-Geral da República, o dinheiro teve origem em contratos da Petrobras e consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef e por intermédio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois delatores do esquema de corrupção na Lava Jato. Somente o PP teria recebido R$ 357,9 milhões de propina da Petrobras, segundo a procuradoria.
No início da sessão, Fachin votou pela condenação e entendeu que o deputado, embora não tenha atuado em parceria com Paulo Roberto Costa para desviar dinheiro da Petrobras, praticou o crime de corrupção passiva por ter recebido valores em troca de apoio político à manutenção do ex-diretor no cargo.
"Quando um parlamentar usa seu poder para indicar alguém para um determinado cargo ou lhe dar sustentação política para nele permanecer, e o exerce de maneira desviável, voltado à percepção de vantagens indevidas, há evidentemente o mercadejamento da função parlamentar", argumentou Fachin, que é o relator dos processos relacionados à Lava Jato no STF.
De acordo com Fachin, os valores foram recebidos por meio de depósitos bancários e valores pagos no Posto da Torre, localizado no centro de Brasília, que deu origem ao nome da operação, além de doação eleitoral fictícia.
Após o voto do relator, Celso de Mello afirmou que o deputado cometeu o crime de corrupção ao emprestar sua força política para manter Costa na diretoria, com o objetivo de garantir recursos ao PP. “Não restam dúvidas de que Nelson Meurer emprestou seu capital político para, em comunhão de esforços com outros nomes importantes de sua agremiação partidária, dar sustentação política à manutenção de Paulo Roberto Costa à frente da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, o que permitiu a subsistência do esquema criminoso de poder, vocacionado a viabilizar e a dar continuidade ao método de corrupção."
Em seu voto, Celso de Mello ressaltou que as investigações da Lava Jato revelaram a existência de um esquema de corrupção maior que do foi apurado no caso do mensalão, além da existência de um "grupo de delinquentes que degradou a política". “A corrupção impregnou-se profundamente no tecido e na intimidade de algumas agremiações partidárias e das instituições estatais, contaminando o aparelho de Estado, transformando-se em mérito de ação governamental e caracterizando-se conduta administrativa endêmica, em claro sinal de degradação da própria dignidade da atividade política”, afirmou.
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, Mello também entendeu que o deputado ocultou a origem ilícita de parte dos valores ao declará-las como doações eleitorais oficiais à Justiça Eleitoral. Para o ministro, Meurer tinha ciência da ilicitude dos recursos e cometeu o crime ao dissimular a origem do dinheiro. “Reputo comprovada pelo Ministério Público a prática do crime de lavagem de dinheiro pelo congressista Nelson Meurer, mediante a utilização de doações eleitorais oficiais para o recebimento de vantagens indevidas de R$ 500 mil, em duas parcelas de R$ 250 mil.”
Defesa
No início do julgamento, o advogado Alexandre Jobim, representante de Meurer, afirmou que não há provas de que o deputado tenha dado sustentação política a Paulo Roberto Costa na Petrobras e que tenha participado dos desvios na estatal.
Segundo o advogado, a denúncia foi baseada em presunções da acusação. Para a defesa, o deputado não pode ser acusado somente por ter sido líder do PP em 2011, por seis meses, e ter sido amigo do ex-deputado José Janene, morto em 2010, e acusado de participar da arrecadação de propina para o partido.
Fonte: Agência Brasil
VERRI DIZ QUE TEMER IMPÕE PREÇO ASTRONÔMICO AO COMBUSTÍVEL.
“Eu avisei!” A expressão sintetiza o alerta acionado por centenas de brasileiros ao anunciar o caos econômico que o País viveria após o golpe de 2016, que destituiu a presidenta legítima Dilma Rousseff.
A paralisação dos caminhoneiros – que se iniciou no dia 21 – é um exemplo do engodo que atinge inclusive àqueles que foram às ruas protestar contra Dilma e reclamar dos preços dos combustíveis em 2016. Os críticos da época trocaram o valor do litro de gasolina – que custava R$ 3,50 por R$ 4,90, preço de hoje. Nos governos petistas, havia um controle rigoroso por parte da Petrobras a fim de evitar o reajuste da tarifa. Atualmente, a política de preços praticada pela empresa comandada pelo entreguista Pedro Parente, desde julho do ano passado, promoveu mais de 140 reajustes, sendo em média, duas majorações no valor do combustível a cada três dias.
Para o deputado Enio Verri (PT-PR) isso tudo é reflexo do desmonte implementado na Petrobras pelo governo ilegítimo de Michel Temer. “O governo transforma a Petrobras num conceito de empresa privada, onde o lucro é mais importante do que o desenvolvimento, que a distribuição de renda e a qualidade de vida das pessoas. Ele acaba impondo um preço astronômico ao combustível. É claro que isso resulta numa dificuldade aos caminhoneiros”, avaliou Verri.
O parlamentar ainda reconheceu que os mais penalizados com essa política adotada por Pedro Parente são os caminhoneiros que não têm vínculos empresariais. “Os autônomos que têm um ou dois caminhões – e com a recessão -, com a queda na produção, eles já têm poucas cargas para transportar e, ao mesmo tempo, tem o petróleo alto, ou eles param ou o prejuízo é iminente”, explicou o deputado, que também externou solidariedade à categoria.
Fonte: Assessoria do Deputado Federal Enio Verri.
