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domingo, 10 de junho de 2018

10/06/2018 - Deus é Fiel !!!!

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Um avião sofre uma falha no motor e piloto faz pouso forçado em Pitanga.


No dia 09 de junho de 2018, recebida uma ligação via central relatando que teria caído um avião Linha Cantu. Deslocado ate o local onde foi confirmado o fato, sendo um avião do tipo mono motor de cor branca e o piloto ou passageiro não se encontravam no local. Passado algum tempo se fez presente o proprietário do avião relatando que estava sozinho sobrevoando a cidade de Pitanga e que teria acontecido uma falha no motor vindo a desligar sozinho, e obrigando-o a fazer um pouso forçado. Não houve vitimas e nem danos materiais. 

Fonte: Polícia Militar.






Carro e caminhão são incendiados em Pitanga, Veja as Fotos:


No dia 09 de junho de 2018, por volta das 01h30min, à equipe em patrulhamento pela Rua Nereu Ramos nas proximidades do nº 460 no Bairro Pitanguinha, avistou um veiculo Ford Fiesta de placas AIY-8353 de cor branca em principio de incêndio, onde de imediato realizou contato com a proprietária e com a equipe do Corpo de Bombeiros, os quais estavam nas proximidades na Rua Flores da Cunha também no Bairro Pitanguinha atendendo a outro chamado, onde um caminhão Ford/Cargo 1422 de placas CFC-9935 de cor branca estaria também com princípios de incêndio. Já com o incêndio controlado, a equipe orientou as partes, realizando patrulhamentos nas imediações dos locais da ocorrência, onde nada de suspeito foi localizado até o momento. 

Fonte: Polícia Militar.






Uma pessoa é atropelada e tem fratura exposta em Pitanga.


No dia 09 de junho de 2018, ás 20h50min, a equipe deslocou-se até a Rua Dr. João Gonçalves Padilha para dar atendimento em um acidente de transito do tipo atropelamento. No local foi constato o fato, onde a vitima já estava sendo atendido pela equipe do corpo de bombeiros, pois o mesmo apresentava uma fratura exposta no pé direito. Em conversa com a vítima, o mesmo relatou que estava andando a pé, momento em que um veículo com as luzes apagadas veio a atropela-lo, não sabendo informar nenhuma característica do veículo. Diante dos fatos o mesmo foi encaminhado pela ambulância dos bombeiros até o hospital local.

Fonte: Polícia Militar.


Menor de idade é pego com Maconha em Palmital.


A equipe encontrava-se em patrulhamento pela rua quando avistou um indivíduo em atitude suspeita na pista de skate ao lado da rodoviária. Foi realizada a abordagem do mesmo e no bolso da jaqueta foi localizado um baseado contendo 1 grama de substância análoga a maconha. O mesmo foi identificado como sendo um menor de 17 anos. O mesmo foi encaminhado a 44 SDP para os procedimentos cabíveis. Foi acionado o conselho tutelar. 

Fonte: Polícia Militar.


Rapazes com carro roubado batem em viatura da PM.


Dois rapazes com um carro roubado se deram mal na madrugada deste domingo (10) em Curitiba.

Na tentativa de fugir, eles acabaram batendo o carro em uma viatura da Polícia Militar, na região central de Curitiba.

Ninguém se feriu no acidente, mas os dois acabaram presos. Seguindo informações da PM, com eles foram encontradas duas armas: uma pistola e uma espingarda de caça.

O Honda Fit dirigido por eles era roubado. Os dois foram encaminhados a uma delegacia.

As informações são do Bem Paraná.


Bandidos tentam explodir cofre de mercado.


Bandidos tentaram explodir o cofre de um hipermercado em Ponta Grossa, na madrugada deste domingo. A ação criminosa ocorreu por volta das 4h40, no bairro de Oficinas. A tentativa, contudo, foi frustrante para os bandidos, já que eles não conseguiram arrombar o cofre. Ninguém foi preso. O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil.

Para executar o crime, os bandidos espalharam miguelitos (pregos entrelaçados, utilizados para furar pneu de veículos) pelas ruas do entorno do hipermercado. Eles entraram provavelmente pela lateral, onde há uma fachada em vidro, que estava quebrada, e se dirigiram ao cofre do estabelecimento, onde utilizaram explosivos. Pelas imagens, é possível observar a destruição ocasionada pela explosão.

Sem êxito na tentativa de arrombar o cofre, eles se evadiram, sem levar nada, segundo informações preliminares. A perícia foi acionada e esteve no local para coletar todas as informações possíveis sobre o caso. 

Fonte: A Rede


Condutor é preso por embriaguez após acidente na PR - 317.


Um acidente de trânsito deixou dois homens feridos na noite deste sábado (9), no perímetro urbano da PR-317, em Santa Helena. Um deles acabou sendo preso no local.

O acidente ocorreu no bairro Baixada Amarela, próximo do portal da praia e segundo informações o veículo trafegava sentido Sub-Sede/Santa Helena, quando em uma curva, o condutor acabou perdendo o controle da direção, atingindo o guard rail, tombando em seguida, porém o carro voltou a ficar em pé, após cair com a parte traseira em um terreno baldio.

Socorristas do SAMU e agentes da Defesa Civil foram acionados e prestaram os primeiros atendimentos ao caroneiro, sendo o mesmo encaminhado ao PAM. O motorista do veículo estava alterado e recusou atendimento da equipe de socorro.

A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local e deu voz de prisão ao homem que estava dirigindo o carro. Quando da chegada do policial rodoviário, o homem que negou atendimento dos socorristas, se identificou como condutor do carro, mas ao perceber que seria preso por embriaguez, negou que estava dirigindo o carro no momento do acidente, dizendo que o carro era dele, mas não era ele que estava na direção do veículo e que ele estava dirigindo sua carreta.

O homem recebeu voz de prisão após se recusar a fazer o teste do bafômetro, sendo confeccionado um laudo de constatação de embriaguez. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena, para serem adotadas as medidas cabíveis.

As informações são do Correio do Lago.


Jovem de 19 anos morre em grave acidente na BR - 163.


A Polícia Rodoviária Federal registrou um grave acidente de trânsito na manhã de ontem (09) na rodovia BR-163, em São José do Cedro no Oeste de Santa Catarina.

O condutor de um GM/Celta com placas de São José do Cedro (SC) acabou perdendo o controle do veículo em uma curva, saiu da pista de rolamento, e colidiu com a lateral esquerda em uma árvore.

O condutor de 19 anos morreu no local do acidente. A passageira de 20 anos foi encaminhada em estado grave ao hospital.

As informações são do PP News/PRF.


Viatura da PRF sofre acidente na BR - 116 ao tentar desviar de pedestre.


Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sofreu um acidente na madrugada deste domingo (10), na BR-116, em São José dos Pinhais. O acidente ocorreu quando um pedestre tentou atravessar a rodovia. Para não o atropelar, a viatura tentou desviar e bateu contra a mureta de concreto.

Dois policiais que estavam na viatura sofreram ferimentos leves. O acidente foi no km 107 da BR-116, no trecho que compõe o Contorno Leste.

Segundo informações da PRF, o pedestre era um andarilho. Ele foi identificado e submetido ao teste do bafômetro, que apontou 0,97 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. O homem tentou fugir do local, mas foi alcançado pelos policiais. Uma viatura de resgate da concessionária Autopista Litoral Sul recolheu o andarilho, já que, segundo os policiais, havia risco à vida dele e dos demais usuários da rodovia.

As informações são do Bem Paraná.



Óleo na pista provoca colisão com três veículos e deixa vítima fatal.


Um homem de 52 anos morreu ontem (9) a noite em um grave acidente na PR-580, na região de Serra dos Dourados (PR).


Três ambulâncias foram mobilizadas para o atendimento desta ocorrência.

As informações do site O Bem Dito dão conta de que uma carreta acabou derrapando na pista, por conta de óleo derramado sobre a via, e acabou tombando. Na sequência, dois veículos que seguiam no sentido oposto, uma Kombi e um Fiesta, acabaram colidindo.

A vítima fatal era condutor da Kombi. O corpo ficou preso às ferragens.

Populares que passavam pelo local deram os amparos iniciais às vítimas antes da chegada das equipes de resgate.

Não foram divulgadas informações sobre as pessoas que se feriram neste incidente.

Fonte: O Bem Dito.


Pela primeira vez, campanha eleitoral não terá financiamento de empresas.


Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a proibição valer em 2018, Câmara dos Deputados e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei 13.487/2017, que soma R$ 1,716 bilhão de recursos públicos. Além desse fundo, as legendas apostam em doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos.

Distribuição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu como os recursos do fundo serão distribuídos. Uma pequena parcela (2%) será dividida igualitariamente entre todos os partidos. O restante será distribuído conforme a quantidade de votos que o partido receberá e a representação no Congresso. Quanto maior a bancada, mais dinheiro a legenda receberá. A referência é o número de titulares nas duas Casas - Câmara e Senado - apurado em 28 de agosto de 2017.

O partido que mais receberá recursos será o MDB com R$ 234,19 milhões (13,64%), seguido pelo PT, R$ 212,2 milhões (12,36%); e pelo PSDB, com R$ 185,8 milhões (10,83%). O PP (7,63%) ficará com R$ 130,9 milhões e o PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Já o Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com a menor fatia do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil cada.

Os partidos poderão definir internamente os critérios da distribuição dos recursos para os candidatos, desde que com a aprovação da maioria absoluta dos integrantes da Executiva Nacional da legenda. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará se os requisitos foram cumpridos ou poderá pedir esclarecimentos.

A partir dos critérios estabelecidos, a verba ficará à disposição dos partidos, que devem respeitar o entendimento do TSE de que, no mínimo, 30% serão aplicados para o custeio de campanhas eleitorais de mulheres. As decisões das legendas sobre a distribuição também devem ser divulgadas em suas páginas na internet.

Fundo Partidário

Por decisão da Justiça eleitoral, um outro fundo, o partidário, poderá ser utilizado nas campanhas dos candidatos deste ano. Composto por dinheiro público, o fundo é destinado originalmente ao financiamento de despesas que garantem a sobrevivência das legendas, como a manutenção de diretórios e o pagamento de pessoal. O orçamento aprovado pelo Congresso, no fim do ano passado, garantiu R$ 888,7 milhões a todas as 35 legendas registradas no TSE.

A distribuição segue a proporcionalidade do tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.

Outras fontes

Mas nem só com dinheiro público serão bancadas as campanhas em 2018. Doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições, também serão permitidas. Cada pessoa não poderá doar mais que 10 salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária.

A internet também ganhou mais espaço nas eleições de 2018, com a liberação da arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo, o crowndfunding ou vaquinhas virtuais, e a legalização do chamado impulsionamento de conteúdo, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas.

Se a internet ganhou espaço, a propaganda no rádio e na televisão foi diminuída para permitir uma campanha mais barata. No segundo turno, em vez de se iniciar 48 horas após a votação, a propaganda só retorna à TV e rádio na sexta-feira seguinte ao resultado, com um tempo menor. Além disso, parte da propaganda partidária em rádio e TV foi extinta para que o dinheiro da renúncia fiscal seja incorporado ao orçamento do fundo de financiamento de campanhas.

Fonte: FOLHA PRESS



sábado, 9 de junho de 2018

09/06/2018 - Deus é Fiel !!!!

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Excelente Trabalho da Polícia Militar foi Descoberto Agressor do Conselheiro Tutelar Beto do Blog.


No dia 08 de junho de 2018, às 10h00min, atendendo a solicitação anônima onde tal denuncia seria por causa de um fato ocorrido em data de 08 de maio de 2018, onde um funcionário do Conselho Tutelar teria sido agredido, conforme BOU já registrado na data de 08/05/2018, o qual o denunciante relatou quem poderia ter sido o autor do fato. Diante das informações repassadas, foi feito diligências onde foi localizado o adolescente responsável pela agressão e o mesmo tem 16 anos, o qual na presença do Conselheiro Tutelar Mauri, confessou ter feito as agressões ao funcionário do Conselho Tutelar Beto do Blog e também confessou quem teria pagado a quantia de R$ 50,00 reais em espécie para o mesmo agredir o Beto do Blog seria a pessoa de G. F. A. Diante destas novas informações foi feito novas diligencias e localizado a pessoa de G. F. A. de 32 anos de idade o qual foi apresentado ao adolescente para reconhecimento, onde este o reconheceu como sendo o mandante do tal fato ocorrido e relatado anteriormente. Diante do fato foi encaminhado G. F. A. e o adolescente acompanhado pela equipe do Conselho Tutelar ate a 45ª DRP de para os demais procedimentos legais ao fato.

Deixamos aqui registrado os mais sinceros parabéns a toda a equipe da Polícia Militar pela ação rápida, em resposta a sociedade sempre se dedicando ao máximo para manter a lei e a ordem em nosso município. 

Fonte: Da Redação por Lucas Gonzaga


Governo deve indenizar homem preso injustamente por crime sexual.


A 5ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina reconheceu o direito de um homem, injustamente acusado de crime sexual contra menor, ser indenizado em R$ 30 mil por danos morais. A decisão considerou que houve negligência da delegada que conduziu o inquérito, por não observar provas e realizar reconhecimento sem as formalidades necessárias. Além de permanecer preso preventivamente por 12 dias, o autor teve seu nome e imagem divulgados pela imprensa, antes mesmo do recebimento da denúncia pelo Judiciário.

Na análise da apelação, o desembargador Vilson Fontana, relator da matéria, observou que houve registro de boletim de ocorrência apenas com a comunicação da ocorrência do abuso sexual, e foi lavrado um laudo pericial em que se constatou a violência sexual. A partir dele, a polícia passou a buscar na rua um indivíduo de cor negra, lábios grossos e careca, sem preocupação em instruir o inquérito com dados que pudessem confirmar a versão da vítima ou esclarecer sobre o suposto autor do crime.

O magistrado ponderou ainda que, após a denúncia, o próprio Ministério Público pediu a revogação da preventiva e novas investigações pela Delegacia de Polícia, dada a possibilidade de o crime não ter ocorrido e haver suspeita sobre terceira pessoa. Assim, a denúncia nem sequer foi recebida, depois de comprovado que a versão da vítima foi inventada e as lesões encontradas em seu corpo serem de origem não sexual.

"Ora, apesar de o Estado, por seu representante, ter agido com um mínimo de formalismo, não restaram observados detalhes que não podem ser olvidados por um delegado experiente na condução de uma investigação tão delicada como aquela que apura atentado violento ao pudor e prende um cidadão simplesmente pela descrição simplória efetuada pela vítima, sem atentar para detalhes específicos que circundam o delito", finalizou Fontana.
Fonte: CGN.


Polícia Militar e agricultor recuperam gado furtado.


No início da noite a equipe da Patrulha Rural da 3ª Cia de Santo Antônio do Sudoeste foi acionada em uma propriedade rural na comunidade de São Braz, interior de Salgado Filho, onde um agricultor informou que durante a tarde haviam sido furtados de sua propriedade 17 cabeças de gado mestiço.

Os policiais na companhia do agricultor seguiram pegadas dos animais e cerca de 5 km de distância do local do furto foram localizadas os 17 animais em uma propriedade abandonada, já no município de Santo Antônio do Sudoeste.

O gado foi carregado em uma camionete boiadeira e devolvido ao proprietário.

O autor ou autores do furto não foram identificados.

Fonte: PP News.


Idosa é atacada por 10 cães.

Uma idosa de 72 anos foi atacada por aproximadamente 10 cães, no entorno da Rua General Carneiro, no Centro de Ponta Grossa. De acordo com os moradores, os mesmos cães já teriam atacado outras pessoas.
Após o ataque, Oracili dos Santos foi levada ao Hospital e levou 4 pontos na panturrilha. Segundo o genro da idosa, os cães pertencem à uma senhora com problemas mentais que ajudam os cães dando abrigo e comida.
Os cães por sua vez, teriam escapado da residência e os mesmos, atacado a senhora.

Fonte: A Rede.


Condutora sai ilesa após capotar carro na rodovia PR- 566.


Um veículo Renault/Megane capotou na manhã desta sexta-feira (08) na rodovia PR-566 em Francisco Beltrão, Sudoeste do Estado. .

O veículo com placas de Francisco Beltrão seguia sentido Itapejara D’ Oeste.

Segundo informações, a mulher teria perdido o controle da direção, saindo da pista e capotando na sequência. 

Uma equipe do Samu foi acionada para atender a ocorrência, mas a condutora de 22 anos não se feriu, somente registrado danos materiais no veículo.

A rodovia ficou parcialmente interditada para a retirado do veículo. 

Fotos: Monique Sfoggia e Deivid Fragatta  /  Fonte: PP News.


Colisão envolve carro e dois caminhões na PR - 151.


Duas pessoas ficaram levemente feridas após um acidente na PR-151, sentido Ponta Grossa - Carambeí. A colisão aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (8) e envolveu um Ford Cargo, uma Fiat Strada e um caminhão Volvo. 

Equipes de resgate da concessionária que administra o trecho chegaram a ser acionadas, mas as duas pessoas feridas receberam atendimento médico e não precisaram ser destinadas ao Hospital.

Equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) também estiveram no local. 

Fonte: A Rede.


Homem fica ferido após capotar o carro na rodovia BR - 158.


A equipe do Siate foi acionada até a rodovia BR-158, em Laranjeiras do Sul, próximo à entrada do assentamento 8 de Junho.

No local, segundo informações o Sr. V. K., 59 anos, seguia sentido Rio Bonito do Iguaçu, onde perdeu o controle do Corsa e veio a capotar, batendo também com o barranco na lateral da rodovia.

O homem estava sozinho no veículo e sofreu fratura nas costelas, apresentando suspeita de hemorragia interna.

Ele foi retirado do veículo sinistrado por populares que passavam no local e na chegada da guarnição o mesmo estava sentado no acostamento

O homem foi encaminhado ao hospital São Lucas pela guarnição do Corpo de Bombeiros.

Fonte: Ricardo Oliveira portal CLN


Motociclista fica ferido em colisão na rodovia BR - 376.


Um motociclista ficou ferido em um acidente na Avenida Presidente Kennedy, na tarde desta sexta-feira (8), em Ponta Grossa. 

O acidente aconteceu na pista sentido norte. O motociclista foi atingido por um veículo e teve ferimentos leves. 

O condutor do carro se evadiu e o veículo não foi identificado. 

O Corpo de Bombeiros prestou atendimento, mas a vítima recusou encaminhamento ao hospital. 

A colisão aconteceu perto do viaduto do Santa Paula. 

Fonte: TN ONLINE.


Pneus estouram e carreta tomba na BR - 277.


A BR-277, em Palmeira, ficou completamente interdita após o tombamento de uma carreta no local. O veículo envolvido foi um M.Benz/710 (V1) com placas de Curitiba - dois pneus da carreta estouraram e o veículo acabou tombando.

O acidente mobilizou equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estiveram no local. Segundo a PRF, constatou-se que instantes antes do tombamento o veículo seguia no sentido Curitiba/Inácio Martins quando os dois pneus direitos do eixo traseiro estouraram.

Com isso, o condutor perdeu o controle da direção ocasionando o tombamento. O passageiro não usava cinto de segurança e sofreu lesões leves sendo encaminhado para o Hospital de Palmeira. O condutor usava o cinto de segurança e não sofreu lesões.

O teste de Etilômetro não acusou a ingestão de álcool.   A velocidade máxima no local é de 80 km/h.

Fonte: A REDE


CNI vai ao Supremo contra tabelamento de frete.


Sem aguardar o resultado das negociações entre governo e caminhoneiros que ocorrem hoje (8) em Brasília, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete para transporte rodoviário de cargas.

Segundo informação publicada no site da entidade, estará pronta, nos próximos dias, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar a Medida Provisória 832, que estabeleceu os preços mínimos obrigatórios de cobrança de frete.

A CNI considera a MP inconstitucional por desrespeitar a livre iniciativa (Artigo 170, caput, da Constituição Federal), por impedir a livre concorrência (Artigo 170, parágrafo 6) e modificar contratos já firmados (Artigo 5º, parágrafo 36), caracterizando intervenção indevida do Estado na economia (Artigo 174).

“O tabelamento é insustentável, porque provoca prejuízos extremamente danosos para a economia e para a população”, disse o presidente da CNI, Robson Braga Andrade. De acordo com ele, as mercadorias ficarão mais caras e este custo terá de ser repassado ao consumidor.

Na semana passada, a CNI estimou que, com o tabelamento, os fretes podem sofrer aumentos médios entre 25% e 65%. O transporte de arroz pelas estradas custará, segundo a CNI, 35% a 50% a mais no mercado interno, chegando a dobrar de preço no caso das exportações. Na indústria de aves e suínos, o impacto do tabelamento do frete rodoviário foi calculado em 63%. O frete de rações tenderia a aumentar mais de 80%.

Fonte: Agência Brasil



sexta-feira, 8 de junho de 2018

08/06/2018 - Matérias Atualizadas !!!!

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Suspeito de assassinar o irmão na frente da mãe é preso.


A Polícia Civil cumpriu ontem (7), um mandado de prisão contra um rapaz, de 26 anos, suspeito de matar o próprio irmão, na frente da mãe deles. O crime aconteceu no dia 26 de fevereiro, em Almirante Tamandaré. A prisão aconteceu na no município de Adrianópolis (PR), divisa com São Paulo (SP) onde o suspeito estava escondido.

Segundo depoimento, a mãe contou que o crime, motivado por desentendimentos comerciais e uso de drogas, aconteceu dentro da própria casa e que, ainda tentou evitar entrando na frente do filho, mas foi ameaçada e empurrada, antes do suspeito disparar dois tiros na face do irmão. Conforme costa no inquérito, o indivíduo agiu de forma brusca e premeditada.

“O suspeito planejou o crime, haja visto que, depois de desferir os tiros, ele fugiu em um veículo, que foi abandonado em seguida na Rodovia dos Minérios, onde outro veículos lhe esperava, garantindo assim a fuga”, explicou o delegado-titular Tito Livio Barichello.

No momento da prisão, que contou com o apoio da Polícia de Civil de São Paulo (SP), o suspeito declarou que tirou a vida do irmão porque recebia ameaças frequentes contra ele e sua família, além disso, ele afirmou que o irmão teria agredido o pai.


De acordo ainda com o delegado, o crime é grave e causou grande comoção na sociedade de Almirante Tamandaré.

“O suspeito permanecerá preso e ficará à disposição da Justiça. A prisão dele traz um alívio para a sociedade”, concluiu Barichello.

O rapaz responderá pelo crime de homicídio. Se condenado, poderá pegar até 30 anos de prisão.

Fonte: CGN.


MP propõe ação por improbidade e denúncia criminal contra vereadora

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O uso de atestado médico falso para faltar ao expediente na Câmara Legislativa de Foz do Iguaçu, Oeste paranaense, levou o Ministério Público do Paraná a apresentar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma vereadora da cidade. Por meio da 6ª Promotoria de Justiça da comarca, o MPPR ainda propôs denúncia criminal por peculato, falsificação de documento particular e uso de documento falso. As duas medidas judiciais foram ajuizadas nesta sexta-feira, 8 de junho.
O Ministério Público relata nas ações que a vereadora teria apresentado atestado médico para não comparecer à sessão na Casa Legislativa em 21 de setembro do ano passado, supostamente por apresentar uma contusão no joelho. Foi verificado, porém, que no dia seguinte, a parlamentar esteve no festival Rock in Rio, no Rio de Janeiro – ela própria postou fotos no evento em uma rede social.
A ação por improbidade pode levar a sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa, entre outras. Uma eventual condenação na esfera criminal pode implicar em reclusão e multa.
Fonte: CGN.


Estado deve nomear professora eliminada de concurso por obesidade.


A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau para determinar que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse de candidata aprovada em concurso público para o cargo de professora de educação básica. A autora foi considera inapta para o exercício da função na fase de avaliação médica em razão de obesidade mórbida grau III e hipertensão arterial.

Consta dos autos que a candidata, que já exercia a função de professora na rede estadual, passou por exames médicos que constataram bom estado geral de saúde, mas, ainda assim, foi considerada inapta para o cargo. A Fazenda Estadual alegou que, em razão do quadro de obesidade e hipertensão, ela estaria mais exposta a problemas de saúde, podendo até ter a expectativa de vida reduzida.

Ao julgar a apelação, o relator, desembargador Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, afirmou que a eliminação da autora revelou-se abusiva, pois obesidade mórbida e hipertensão arterial não são impeditivas ou limitadoras do exercício das funções correspondentes de professora, que são, basicamente, intelectuais. E acrescentou: “Não se pode admitir, ainda, que a reprovação se dê também com base em prognósticos, aventando-se hipóteses de evolução e desenvolvimento de enfermidades, conforme alegado pela Fazenda Pública”.

O magistrado também destacou que o Poder Público pode, conforme o artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, impor pré-requisitos para admitir servidores em seus quadros, podendo recusar candidatos que não tenham condições para exercer as atribuições próprias do cargo. 

“No entanto, mesmo quando a Administração Pública aja com discricionariedade na imposição dos pré-requisitos, deverá respeitar os princípios constitucionais, notadamente os da isonomia, da razoabilidade e da proporcionalidade”, escreveu.

O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores José Maria Câmara Júnior e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Fonte: CGN.


Dólar cai para R$ 3,74 após ação do Banco Central.


A ação do Banco Central de oferecer US$ 20 bilhões em swaps cambiais (venda futura da moeda norte-americana) até o fim da próxima semana, anunciada na noite de ontem (7), serviu para conter o aumento do dólar no mercado. Por volta das 13h, o dólar comercial estava cotado para venda a R$ 3,7455, registrando forte queda de 4,59%. A moeda abriu hoje (8) cotada a R$ 3,80, queda de 2,5% diante do cenário de ontem, quando fechou próximo de R$ 3,92.

No início da tarde de hoje, a Bovespa continuava operando em queda (-2%), depois de ensaiar leve alta pela manhã. Ontem, em dia de mercado nervoso, a Bolsa de Valores de São Paulo alcançou o menor índice desde dezembro do ano passado. Na quinta-feira (6), o índice chegou a cair 6,5% durante o pregão da tarde.

A Eletrobras liderava a lista de baixas (-7%), seguida pela Suzano. Os papéis da Petrobras, Vale e Itaú também estavam em queda no pregão neste início da tarde. 

Fonte: Agência Brasil.