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sexta-feira, 22 de junho de 2018

22/06/2018 - MATÉRIAS ATUALIZADAS !!!!

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Rapaz é assassinado com três tiros


Um rapaz de 24 anos foi assassinado com três tiros na Rua Cisne Negro, no Jardim Petrópolis, em Arapongas. 

c Ele foi identificado como Daniel de Jesus, de 24 anos. Segundo a polícia, Daniel, que já tinha passagem pela polícia, estava caído dentro do seu veículo com três perfurações de arma de fogo no pescoço.

Uma equipe do Instituto Médico legal (IML) de Apucarana removeu o corpo para exame de necropsia.

A Polícia Civil de Arapongas instaurou inquérito para apurar o motivo e a autoria do crime.

Informações são do site TN ONLINE.



Condutor de moto morre em colisão com veículo.


Um acidente entre uma Biz e um Renault Duster deixou um morto na região de Maringá. A colisão frontal ocorreu na BR-376, em Marialva, na madrugada de hoje.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, testemunhas informaram que o condutor da moto envolvido no acidente transitou na contramão por vários quilômetros.

A colisão ocorreu na faixa da esquerda, próximo do canteiro central. O local é bem sinalizado e após uma curva.

O homem que morreu no acidente não era habilitado.

Os veículos foram entregues à autoridade de Marialva e o corpo do motociclista foi encaminhado para o IML de Maringá.

Fonte: CGN.



Petrobras perde ação trabalhista de R$ 15 bi.


A Petrobras perdeu a maior ação que já enfrentou na Justiça do Trabalho. Com o placar apertado de 13 a 12, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) tomou uma decisão que leva a empresa a pagar mais de R$ 15 bilhões a funcionários que questionam a política de remuneração da estatal.

A companhia informou que apresentará recurso ao próprio TST, os chamados embargos de declaração, e também vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de reverter a decisão.

A defesa da estatal foi pega de surpresa com o resultado. Nos bastidores do julgamento, com uma vitória.

A sessão levou cerca de dez horas. Os ministros julgaram a fórmula de cálculo prevista na RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime), instituída em 2007, quando houve uma mudança na política trabalhista da estatal para equalizar salários de diferentes categorias.

A decisão final coube ao presidente do tribunal, ministro Brito Pereira, último a votar. Antes dele, o placar estava empatado em 12 a 12.

A Petrobras e os funcionários que acionaram a Justiça discordam sobre a forma como devem ser computados adicionais pagos em casos como insalubridade e jornada noturna.

Negociada com os sindicatos, a RMNR incorporou adicionais como o de periculosidade e permitiu que os trabalhadores de mesmo nível em uma mesma região tivessem rendimentos equivalentes. Ou seja, empregados de áreas administrativas receberam aumento e passaram a ganhar o equivalente a colegas de áreas operacionais.

Na linha do que pedem os sindicatos, o relator do caso, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, defendeu que adicionais não devem compor a base de cálculo.

"Os adicionais de origem constitucional e legal, destinados a remunerar o trabalho em condições especiais ou prejudiciais –adicionais de periculosidade e insalubridade, adicionais pelo trabalho noturno, de horas extras, repouso e alimentação e outros– não podem ser incluídos na base de cálculo", disse.

Em sentido contrário, a ministra revisora, Maria de Assis Calsing, defendeu a tese da Petrobras, de que adicionais devem integrar o cálculo das parcelas dedutíveis da RMNR, conforme acordo firmado à época. Calsing destacou, ainda, que houve demora no ajuizamento de ações trabalhistas sobre o tema.

"Não parece crível que a categoria profissional, representada por entidades de classe fortes e combatentes. tenha se surpreendido com a forma de calculo preconizada pela Petrobras somente após três anos da instituição da RMNR", disse.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) defende que os adicionais não devem ser computados na base de cálculo e diz que, pelo entendimento de Calsing, trabalhadores que atuam em atividade perigosa, insalubre ou em período noturno teriam o mesmo tratamento daqueles com atividade em escritórios. "Assim, há ofensa ao princípio da igualdade", disse o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury.

A Petrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) haviam defendido a tese de que os pagamentos de adicionais deveriam ser incluídos pela estatal na base de cálculo da RMNR. Essa é a prática que a estatal tem adotado desde o primeiro acordo coletivo assinado com a categoria.

Desde que foi instituída em 2007, a remuneração mínima de nível e regime equalizou os salários se transformou numa bola de neve de questionamentos e pedidos na área trabalhista.

Ela foi foi negociada com os sindicatos em 2007. Em 2012, no entanto, os sindicatos foram à Justiça pedindo novo adicional para aqueles funcionários que trabalham em situação de risco e também pedindo o pagamento retroativo ao período em que o benefício foi extinto.

A categoria argumenta que o pagamento de adicionais para trabalhadores de área de risco está previsto na Constituição Federal e não pode ser eliminado por acordo trabalhista.

A instituição da RMNR ainda é alvo de denúncia feita por empregados e pequenos acionistas insatisfeitos com a expansão dos passivos trabalhistas da empresa na gestão do sindicalista Diego Hernandes na área de Recursos Humanos.

Fonte: FOLHA PRESS.




22/06/2018 - DEUS É FIEL !!!!

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Homem é Pego com Gado Furtado em Santa Maria do Oeste.


Durante a noite, a equipe de serviço de Santa Maria do Oeste, realizou diligências no intuito de localizar o autor de  furtos de gado ocorridos na região. Durante a noite foi logrado êxito, sendo localizado uma novilha e preso o receptador. Sendo este encaminhado à 45 DRP em Pitanga para providências legais. Ainda está sendo realizado diligências para localizar mais produtos de furto.

Fonte: Polícia Militar.


Rapaz é detido tentando furtar caminhão.


Um rapaz de 24 anos foi detido por populares na Avenida Doutor Ronie Cardoso, no Jardim Araucária II, ao tentar furtar um caminhão. Ele aproveitou um momento de descuido do motorista e tentou dar a partida, mas foi impedido por testemunhas e permaneceu detido até a chegada da Polícia Militar de Castro (região dos Campos Gerais).

De acordo com a PM, o caminhão estava parado com as portas abertas descarregando encomendas. O jovem entrou na cabine e tentou dar a partida, mas várias pessoas que estavam próximas perceberam a ação e conseguiram detê-lo. O rapaz se debateu e causou danos no interior do caminhão, mas foi detido até a chegada da PM.

Ainda segundo a polícia, o rapaz já tem passagens policiais por furto e foi encaminhado à delegacia da Polícia Civil.

Informações são do site A REDE.


Petrobras anuncia redução de 1,11% no preço da gasolina nas refinarias.

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A Petrobras anunciou ontem (21) redução de 1,11% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de hoje (22), o litro do combustível será vendido pela estatal por R$ 1,8634, 2 centavos a menos do que o R$ 1,8841 cobrado hoje.

Desde o dia 9 de junho, quando foi anunciado o último aumento no preço, a Petrobras tem mantido ou feito reduções no valor do combustível. No mês, a gasolina acumula queda de 5,27%, ou seja, de 10 centavos.

Fonte: Agência Brasil


Brasil perdeu 1,3 milhão de empregos na indústria entre 2013 e 2016.

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A crise econômica em 2014, 2015 e 2016 levou a indústria brasileira ao menor número de empregados desde 2007. No fim de 2016, o setor empregava 7,7 milhões de pessoas – 1,3 milhão a menos que o pico atingido em 2013, quando mais de 9 milhões de pessoas trabalhavam nas indústrias do país.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Anual Empresa (PIA Empresa), que foi divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Para o gerente da pesquisa, Jurandir Oliveira, os resultados mostram uma queda substancial no emprego em 2016. A retração anual foi a terceira consecutiva no número de vagas e teve uma intensidade menor que a de 2015. Depois do pico atingido em 2013, o Brasil perdeu 2,55% das vagas em 2014, em relação a 2013; 7,46% em 2015/2014; e 4,92% em 2016/2015. Se comparado a 2013, 2016 soma uma queda de 14,3%.

Em números absolutos, a atividade industrial que mais fechou vagas foi a fabricação de produtos minerais não metálicos. A perda de 56,5 mil vagas foi influenciada pela queda da demanda do setor de construção civil, também relacionada à crise econômica, explica Jurandir Oliveira.

Em números relativos, no entanto, a pesquisa informa que a indústria naval teve uma queda de 49% do pessoal ocupado em apenas dois anos. O setor tinha 61,5 mil vagas em 2014 e fechou 2016 com 31,5 mil. Grande parte dessa queda ocorreu no estado do Rio de Janeiro, onde 23 mil vagas foram fechadas, e o contingente de 31 mil trabalhadores caiu para apenas 8 mil.

"O pessoal ocupado hoje representa 26% do que tínhamos em 2014. É pouco mais de um quarto do que foi medido em 2014", disse Jurandir, que acrescentou dados sobre o valor gerado pelo setor. "A produção de 2016 é 29% da produção de 2014. É uma queda de pouco mais de 70% na produção".

A atividade da indústria com o maior número de empregados em 2016 continuou sendo a Fabricação de Produtos Alimentícios, que tinha 1,7 milhão de postos de trabalho em 2016, após um crescimento de 0,75% sobre 2015. A indústria de alimentos responde por 22% das vagas da indústria, e, segundo Jurandir Oliveira, é mais resistente a condições econômicas desfavoráveis.

"A indústria de alimentos sofre uma influência muito grande do próprio crescimento da população. Esse setor é mais resistente porque a demanda é sempre crescente independentemente até das condições mais econômicas. Ela cresce quase que vegetativamente".

Em termos de valor produzido pela indústria, a fabricação de produtos alimentícios é a que mais agrega à economia na maior parte dos estados, incluindo São Paulo, onde responde por 18,2% do total. Somente no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco essa atividade não está entre as três mais importantes da indústria.

Menos empresas e investimentos
Outro dado que mostra a crise no setor é a queda no número de empresas, que chegou a 323,3 mil, depois de quatro anos seguidos de retração. Em 2013, o Brasil tinha 334,9 mil empresas ativas na indústria.

Entre 2015 e 2016, a redução do número de indústrias de extração de minerais não metálicos chegou a mais de um quinto (21,02%). Por outro lado, as indústrias de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos tiveram um aumento percentual de 13,62% no número de empresas ativas.

Os dados gerais também mostram queda nos investimentos, que recuaram de R$ 193,3 bilhões em 2015 para R$ 185,9 bilhões em 2016. Dois anos antes, em 2014, a indústria brasileira investiu R$ 245,9 bilhões.

Para o ano de 2017, Jurandir explica que a expectativa dos pesquisadores é que os resultados da pesquisa acompanhem os números da economia. No ano passado, o PIB interrompeu a trajetória de queda e cresceu 1%, mas o crescimento foi puxado pelo crescimento de 13% na agropecuária, que teve uma safra recorde. A indústria ficou estável, sem crescimento ou queda no valor que adiciona à economia.

"A tendência é que a pesquisa de 2017 vá refletir o que a conjuntura já demonstrou, tanto para o lado do PIB quanto as estatísticas setoriais da indústria que a gente divulga mensalmente".

Fonte: Agência Brasil.


Pedestre morre atropelado por carro em rodovia.


Um homem de 57 anos morreu atropelado na noite na BR-153, na cidade de Rio Azul (117 quilômetros de Ponta Grossa). O acidente aconteceu no quilômetro 367 da rodovia por volta de 22h30. A vítima, que ainda não teve a identidade revelada oficialmente pelo Instituto Médico Legal (IML), foi atingida por um Classic com placas de Santo Antônio da Platina.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o automóvel seguia no sentido Mallet-Rebouças da rodovia quando atingiu o pedestre que estava na pista. Ele não resistiu às lesões e morreu ainda no local do atropelamento. O motorista do carro, de 39 anos, e o passageiro de 34 anos escaparam ilesos do acidente.

Ainda de acordo com a PRF, havia muita neblina na hora do atropelamento, o que pode ter prejudicado a visibilidade do condutor. O corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Ponta Grossa.

O texto é do site A REDE.


Pneu de caminhonete estoura e cinco pessoas ficam feridas na PR - 323.


Cinco integrantes de uma família de São Jorge do Patrocínio, ficaram feridos num acidente na rodovia PR 323 na tarde desta quinta-feira (21). Eles seguiam a passeio para o Estado de São Paulo, mas foram parar num hospital de Cruzeiro do Oeste.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu ao final da tarde, quando o pneu traseiro direito da caminhonete Volkswagen Amarok, estourou.

O motorista de 48 anos perdeu o controle e saiu da pista, vindo a capotar e depois colidiu contra uma árvore.

Os quatro adultos e uma criança que ocupavam o veículo foram socorridos por ambulâncias da Defesa Civil e Samu de Cruzeiro do Oeste, sendo encaminhados com ferimentos leves ao hospital daquele município.


Patrulheiros rodoviários de Cruzeiro do Oeste fizeram um levantamento do acidente e controlaram o tráfego enquanto as vítimas eram socorridas.

As informações são do O Bemdito.


Mais um caminhão tomba na PR - 182.


Na tarde de quinta-feira (21) mais um tombamento de caminhão foi registrado na serra da PR-182 entrada da cidade de Manfrinópolis.

Um caminhão Mercedes-Benz, truck com placas de Santa Maria (RS) carregado com suplemento para bovinos, descia a serra e devido ao superaquecimento dos freios o motorista perdeu o controle, o caminhão atingiu alta velocidade e o motorista foi obrigado a jogar o caminhão contra o barranco, pois caso contrário entraria no perímetro urbano em mais de 90 km por hora, podendo causar uma tragédia ainda maior.

O motorista pulou do caminhão, antes do choque com o barranco. O caminhão ainda derrubou um poste e atingiu o muro de uma residência.

Segundo o Cabo Miranda, comandante do destacamento da Polícia Militar de Manfrinópolis que esteve com sua equipe no local ajudando a controlar o trânsito este foi o quinto acidente na serra neste ano, todos semelhantes, por falta de freios nos caminhões.

A Polícia Rodoviária Estadual também registrou a ocorrência.



Fonte: PPNews.


Lava Jato prende ex-diretor de subsidiária da Petrobras ligado a deputado do PP.

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A 52ª fase da Lava Jato, denominada Greenwich, prendeu na manhã de quinta-feira (21) o ex-diretor da Petroquisa, subsidiária da Petrobras, Djalma Rodrigues de Souza. Seu filho, Douglas de Souza, deve se entregar nesta tarde.

A prisão de Djalma é preventiva, enquanto a de Douglas é temporária (cinco dias), para evitar possível ocultação e destruição de documentos.

Djalma e familiares, segundo o Ministério Público Federal, cometeram crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Petroquisa. De acordo com a acusação, foi utilizada conta na Suíça para receber R$ 17,7 milhões da Odebrecht entre dezembro de 2010 e março de 2014. A conta seria controlada pelo filho do ex-diretor.

Em troca dos repasses, a empreiteira teria sido favorecida na obtenção de dois contratos, com o estabelecimento de parâmetros que só poderiam ser atendidos por empresas da Odebrecht. Os contratos mirados foram firmados com a Petroquímica Suape e com a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco.

Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (RJ), no Recife (PE) e em Timbaúba (PE), em endereços de empresas ligadas à família de Djalma.

Chamaram a atenção das autoridades as movimentações financeiras e os rendimentos declarados por Djalma Rodrigues perante a Receita Federal, incompatíveis, segundo a acusação, com seus recebimentos regulares da Petrobras.

Ao longo das investigações, também foram encontrados indícios de que o ex-diretor teria interferido, enquanto gerente, em favor de empresas administradas por seus familiares, com o objetivo de que fossem beneficiadas com contratos públicos.

Djalma Souza é ligado ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que o indicou para o cargo.

Ambos tornaram-se réus na Lava Jato em maio deste ano após denúncia da Procuradoria-Geral da República ter sido acatada pela segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles são suspeitos dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a Procuradoria, o deputado teria recebido R$ 300 mil em propinas do empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC Engenharia, para a campanha de deputado federal em 2010.

Em contrapartida, o deputado e o ex-excutivo da Petrobras teriam prometido beneficiar a empresa e contratos com a estatal. Eduardo da Fonte diz que só recebeu doações legais e nega irregularidades.

Djalma também é citado nas planilhas do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, setor que operava os repasses de propinas para políticos, no qual é denominado com o codinome "jabuti".

OUTRO LADO

Em nota, a Odebrecht disse que as investigações tiveram origem em informações fornecidas na colaboração da empresa e de seus ex-executivos.

As defesas de Djalma Rodrigues e Douglas de Souza ainda não foram localizadas.

Fonte: FOLHA PRESS








quinta-feira, 21 de junho de 2018

21/06/2018 - Matérias Atualizadas !!!!

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Cervejaria Ambev estuda ampliar investimentos no Paraná.


A cervejaria Ambev, que já conta com duas unidades de produção no Paraná, estuda ampliar os investimentos no Estado. Os planos de expansão da empresa foram apresentados à governadora Cida Borghetti, que se reuniu no Palácio Iguaçu com o vice-presidente de Relações Institucionais, Marcus Galeb, e com diretores da Ambev.

Os projetos de ampliação da companhia foram encaminhados à Secretaria de Estado da Fazenda e à Paraná Desenvolvimento, que irão estudar um novo enquadramento ao Paraná Competitivo. Atualmente, a cervejaria Adriática, unidade da Ambev que está em operação desde 2016 em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, foi instalada com apoio do programa de incentivos do Governo do Estado.

Cida Borghetti afirmou que o Paraná tem muito a ganhar com os novos investimentos da companhia. “O Paraná está de portas abertas para os novos projetos da Ambev. Além da geração de empregos e do incremento na arrecadação, a ampliação da produção movimenta toda a cadeia produtiva, que vai desde o agronegócio, passa pela distribuição e pelo comércio”, disse a governadora. “Nossa equipe econômica vai estudar os planos da companhia para poder avançar nesta pauta”, salientou.

Além da unidade de Ponta Grossa, a Ambev conta com uma fábrica de refrigerantes em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, seis centros de distribuição e trabalha com outros seis revendedores. Em toda a cadeia, desde o agronegócio até o varejo, a Ambev impacta na geração de 75 mil empregos no Estado. “O Paraná representa um grande indutor dos nossos resultados. Estamos sempre nos antecipando ao futuro e acreditamos que com o crescimento da economia no País, poderemos investir mais no Paraná”, disse Galeb.

PRESENÇAS – Participaram da reunião o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Virgílio Moreira Filho; os diretores de Relações Governamentais da Ambev, Disraelli Alves; e de Relações Institucionais, Tiago Pereira; o diretor-presidente da Paraná Desenvolvimento, Adalberto Netto; e o assessor de Assuntos Econômicos da Secretaria da Fazenda, Francisco Inocêncio.

Fonte: AEN


Dias frios exigem atenção redobrada com aquecedores a gás.


Com a queda das temperaturas a tendência é que as pessoas deixem portas e janelas fechadas por mais tempo para manter o calor dentro de casa. Mas para quem possui equipamentos a gás o cuidado precisa ser redobrado. Ambientes mal ventilados se tornam o cenário ideal para o acúmulo de um gás tóxico: o monóxido de carbono. Sem cor e sem cheiro, este gás é de difícil percepção e sua inalação pode ser fatal.

Para evitar acidentes é fundamental que a manutenção dos equipamentos seja feita a cada seis meses, ou de acordo com as indicações do fabricante. Segundo o gerente de Serviços ao Cliente da Paranaense de Gás (Compagas), com Hamilton Azevedo, alguns cuidados básicos precisam ser tomados.

“Os equipamentos a gás devem ser mantidos em bom estado de conservação, estar sempre com a manutenção em dia e instalados em locais com ventilação adequada. Essas recomendações valem para o ano todo, mas no inverno, quando as pessoas permanecem por muito tempo em lugares fechados, é preciso ter ainda mais atenção”, alerta.

A falta de ventilação e a má instalação dos aparelhos a gás - principalmente aquecedores de água - são, segundo o Corpo de Bombeiros, as maiores causas de acidentes com monóxido de carbono em edificações. Por isso, é indicado verificar as instalações dos dutos da chaminé, que podem sofrer desgaste com o acúmulo de vapor de água; a pressão; os bicos de entrada do gás e da água, além dos queimadores. “O local ideal para a instalação dos aquecedores a gás é a área de serviço, que costuma ser o local mais arejado da casa”, explica Azevedo.

Outro fator importante para garantir a segurança no uso dos equipamentos é assegurar, durante a execução dos projetos de engenharia, a ventilação adequada das áreas onde estes aparelhos serão instalados, assim como a correta instalação das chaminés, de acordo com medidas e ângulos padronizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A norma da ABNT que descreve as medidas necessárias para a adequação de ambientes residenciais para a instalação de aparelhos que utilizam gás combustível é a NR 13103.

DICAS DE SEGURANÇA - Com algumas medidas simples, a Compagas orienta sobre como utilizar os aparelhos de forma correta:

- Verifique se a chama dos equipamentos é de cor azul. Se ela estiver com outra coloração (amarela, alaranjada ou roxa), o funcionamento pode estar comprometido. Neste caso, chame um profissional qualificado para que revise o aquecedor e a ventilação.


- Certifique-se de que as saídas dos gases estão livres de obstruções e instaladas de forma regulamentada.

- Não utilize fornalhas e fornos de cozinha para esquentar o ambiente. É perigoso.

- Esteja atento à vida útil do equipamento. Caso esteja comprometido é aconselhável sua substituição.

SOBRE A COMPAGAS - Concessionária responsável pela distribuição de gás natural Paraná, a empresa de economia mista tem como acionista majoritária a Companhia Paranaense de Energia (Copel), com 51% das ações, a Gaspetro, com 24,5%, e a Mitsui Gás e Energia do Brasil, com 24,5%.

Em março de 2000, a empresa passou a ser a primeira distribuidora do Sul do país a fornecer o gás natural, com a inauguração do ramal sul do gasoduto Bolívia – Brasil (Gasbol).

Atualmente, a Compagas atende clientes dos segmentos residencial, comercial, industrial, veicular e geração de energia elétrica e está presente em 17 municípios: Araucária, Curitiba, Campo Largo, Balsa Nova, Palmeira, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Colombo, Quatro Barras, Fazenda Rio Grande, São Mateus do Sul, Pinhais, Campina Grande do Sul, Paranaguá, Londrina, Carambeí, Castro.

Fonte: AEN


Grávida de 5 meses morre esmagada por contêiner que caiu de carreta.


Uma mulher de 33 anos, no quinto mês de gestação, morreu após um contêiner cair de uma carreta e atingir o veículo que ela estava dirigindo. 

O acidente ocorreu por volta das 8h na Avenida Bepe Roza, conhecida como Beira-Rio, em Brusque, no Vale do Itajaí (SC).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista da carreta transitava no sentido ao Centro, quando na curva a carga tombou e atingiu o carro que seguia na pista contrária. Havia neblina no momento do ocorrido.

O Audi foi esmagado pelo contêiner carregado com toneladas de fios. A motorista não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

As informações são da NSC TV.


Ossada humana é encontrada.

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Uma ossada humana foi encontrada em um matagal no Conjunto Recanto Belvedere, zona leste de Apucarana (PR).

Os restos mortais foram recolhidos pelo Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana. 

Exames serão feitos para identificar a causa da morte e possivelmente a identidade da vítima. 

Segundo informações extraoficiais, uma família da região do Vale do Ivaí que tem um ente desaparecido está acompanhando o caso.

Fonte: TN Online.


21/06/2018 - DEUS É FIEL !!!!

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Homem é preso após estuprar a enteada em Pitanga.


Um homem foi preso após estuprar a enteada, 24 anos, no município de Pitanga. De acordo com a Polícia Militar, a irmã da vítima, ao chegar em casa, encontrou tudo fechado e ao pular uma das janelas encontrou a jovem caída, desacordada, sem calcinha, e o seu padrasto apenas de cueca. Ao perceber a presença da outra enteada, o agressor se trancou num dos quartos da residência.

De acordo com relatório da PM, a vítima está com escoriações nos joelhos e sinal de mordida no pescoço. Ela foi levada até o Hospital São Vicente em Pitanga e o padrasto foi preso em flagrante.

Casos de estupro estão sendo registrados com frequência em Guarapuava e região. Na última segunda (18), duas adolescentes, 12 e 13 anos, foram estupradas no município de Campina do Simão.

FONTE: REDE SUL.


Usuário de drogas escala prédio e entra em apartamento do 4º andar.


A Polícia Militar deteve um rapaz de 19 anos, por furto a um apartamento no quarto andar de um edifício do bairro Bandeirante, em Cuiabá. Ele entrou pela janela do banheiro às 3 horas desta quarta-feira (20) e acordou a vítima com o barulho. O ladrão acabou detido pela vítima E.P.V., 47 anos, até a chegada da polícia.

Para chegar ao quarto andar, o suspeito disse ter escalado o prédio pelas caixas de ar condicionado até conseguir entrar no apartamento pela janela do banheiro. A vítima estava dormindo e ao checar o barulho se surpreendeu com o indivíduo pegando seus pertences.

Segundo o sargento Anselmo Luiz de Oliveira que atendeu a ocorrência juntamente com o soldado Marques, trata-se de um usuário de drogas conhecido da região central de Cuiabá, do Morro da Luz e Beco do Candieiro, mas que estava sumido há algum tempo e demonstrava na ocasião, estar sob efeito de drogas.

Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes para registro da ocorrência. A ação contou com apoio de policias da Cia do Centro.

Fonte: CGN.


Bebê que teve lesão no braço durante parto receberá R$ 187 mil.


O Hospital e Maternidade Bom Pastor Ltda, em Goiás, foi condenado a pagar R$ 187 mil a um menor, em razão dele ter sido vítima de erro médico ocorrido no momento do seu parto. Após o procedimento, ele sofreu atrofia do braço esquerdo. A decisão é da juíza Francielly Faria Morais.

Consta dos autos que, em 24 de outubro de 2014, a mãe do menor foi internada no Hospital e Maternidade Bom Pastor Ltda para o parto, sob a supervisão de médico. Após o nascimento, foi constatado que o bebê teve fratura da clavícula em razão de traumatismo no momento do parto, acarretando a distorção do nervo do membro.

Afirmou que, com o auxílio do Ministério Público, obteve a promessa do médico que lhe encaminharia à especialista e lhe forneceria toda assistência necessária. Argumentou que, em 2 de março de 1995, o bebê foi submetido a novos exames de eletroneuromiografia, quando foi constatada paralisia obstétrica esquerda, não tendo ocorrido progresso no tratamento.

Em razão do acontecido, o menor não consegue movimentar o braço esquerdo. Em juízo, o menor, representado pela mãe, alega que o fato ocasionou abalo emocional e gastos econômicos. Após ser citado, o médico apresentou contestação, sob o argumento de que o autor teria três anos para propor a presente ação. O hospital, por sua vez, alegou ilegitimidade passiva, fundamentando que a ação deveria ter sido proposta em desfavor do médico e não contra a pessoa jurídica.

No mérito, alegou que o parto da mãe do autor foi difícil, tendo realizado movimentos bruscos, causando a interrupção do feto, sendo necessária a intervenção do médico. Ressaltou, que após efetuar o parto, o pediatra constatou deficiência motora do braço esquerdo da criança, sem qualquer fratura, sendo a lesão ocasionada pela compressão do nervo ocorrida pela interrupção brusca do parto, pelos movimentos involuntários da parturiente.

O médico afirmou que não fez acordo com o Ministério Público, apenas esclareceu ao parquet que não ocorreu qualquer erro médico ou culpa. Pugnou, então, pela improcedência de todos os pedidos iniciais.

Decisão

Ao analisar o mérito, a magistrada argumentou que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

“Após laudo pericial, foi constatada a falha do serviço do requerido, consistente na demora de 12 horas em atender a genitora do autor, que entrou em trabalho de parto.”, explicou.

Para ela, a demora no atendimento da parturiente, mãe do autor, reduziu suas possibilidades concretas, conforme prevê o artigo 14, do Código de Processo Civil.

Diante da falha no serviço prestado, a magistrada afirmou que o valor da indenização deve ser fixado considerando o nível socioeconômico das partes e o grau de culpa, não podendo ser tão alto a ponto de proporcionar o enriquecimento sem causa da parte autora, tampouco baixo a ponto de não ser sentida no patrimônio da parte ré.

“O valor de 200 salários mínimos se afigura razoável, tendo em conta o dano experimentado, os dissabores sofridos, a parca condição socioeconômica do autor e a capacidade do Hospital”, frisou.

Fonte: CGN.


Menores são apreendidos acusados de ameaçar matar os pais.


Dois adolescente, um de 15 e outro de 17 anos foram apreendidos pela Polícia Civil de São Miguel do Iguaçu, no município de Itaipulândia, acusados de ameaçar de morte os próprios pais.
Na manhã desta quarta-feira (20), o policiais seguiram até a comunidade de São José do Itavó, para realizar o cumprimento do mandado de busca e apreensão dos menores.
Além das ameaças aos próprios pais, ambos também estariam fazendo ameaças aos moradores da comunidade, inclusive efetuando disparos de arma de fogo em via pública.
Durante o cumprimento dos mandados os policiais localizaram também a arma, utilizada para fazer as ameaças.
Após serem apreendidos eles foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de São Miguel do Iguaçu, de onde devem ser transferidos ao Centro de Socioeducação - Cense de Foz do Iguaçu.
Fonte: Guia Medianeira com informações da Polícia Civil.

Universitária deve ser indenizada após ter diploma negado por estar com parcelas atrasadas.

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e o Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (IDECC) devem pagar, solidariamente, indenização por danos morais de R$ 10 mil para estudante que teve o diploma negado por estar com parcelas do curso atrasadas. A decisão é da 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará.

Consta nos autos, que a aluna concluiu em 2012 o curso de pedagogia pela UVA que era administrado pelo IDECC. Desde a conclusão, ela tenta obter o seu diploma, mas o IDECC vem se negando a fornecê-lo, alegando que somente será entregue após a estudante pagar as parcelas atrasadas.

Ela alega que durante os estudos teve um desequilíbrio financeiro e optou por sustentar sua casa ao invés de pagar as parcelas da faculdade. Afirma ainda que o valor do curso era de 36 parcelas de R$ 195,00, chegando a pagar 24 parcelas, restando ainda 12.

A aluna informou que celebrou um acordo com IDECC no dia 4 de maio de 2012 no valor de 10 parcelas de R$ 433,74, incluindo o valor da parcela mais juros e multa. Porém, ela pagou o valor de R$ 2.683,96 e parou de cumprir o acordo em julho de 2012. Procurou novamente então o Instituto para tentar saldar a dívida e receber o diploma. Ocorre que, o valor cobrado era ainda maior e o IDECC não concordou mais no parcelamento da dívida.

A aluna disse que foi contratada pela Associação de Moradores do Rodolfo Teófilo e que, diante da não apresentação do certificado de conclusão do curso de pedagogia, a mesma foi demitida. Em virtude da negativa do Instituto em dar o diploma, a estudante ingressou com ação na Justiça com pedido de tutela antecipada para que as instituições forneçam o diploma de conclusão do curso de pedagogia, além de indenização por danos morais.

Na contestação, a UVA alegou a ilegitimidade passiva, bem como, no mérito, a constitucionalidade e legalidade na cobrança de mensalidades aos discentes e a inexistência de comprovação dos danos. Já o IDECC defendeu que existe um procedimento burocrático para a expedição do diploma. Além disso, não há qualquer requerimento em nome da aluna ou outro documento que demonstre a regular solicitação à instituição. Menciona, ainda, a não configuração de danos morais e da constitucionalidade e legalidade do convênio e da cobrança de mensalidades.

Ao analisar o caso, o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que a “UVA é entidade da espécie fundação, sendo, portanto dotada de personalidade jurídica própria, detendo autonomia administrativa, podendo, dessa forma arcar com a responsabilidade de efetiva diplomação da Requerente. Sob tal prisma, legítima é a fundação da demandada para composição do polo passivo da presente lide”.

Também destacou que “o estabelecimento de ensino possui os meios adequados para resolver eventual inadimplemento da parte autora, o que não inclui a retenção de documentos, impondo-se sua obrigação legal em face da expedição do diploma do Curso de Graduação de Pedagogia da autora em detrimento do prejuízo das perdas de emprego ante sua não apresentação”.

O juiz explicou ainda que, “comprovado que a aluna concluiu os requisitos acadêmicos para a conclusão do curso, a instituição de ensino superior não pode se recusar a entregar o diploma respectivo com apoio apenas no inadimplemento de mensalidades escolares. Não resta dúvida que os Requeridos não cumpriram com sua obrigação legal e que o fato suportado pela autora foi desgastante, ainda se fez presente o nexo de causalidade, trazendo assim a responsabilidade de indenizar, sendo esta, de caráter pedagógica e punitiva”.

Fonte: CGN.


Plano de saúde terá de fornecer Canabidiol a jovem de 15 anos.


A juíza Rachel Assad da Cunha, da 4ª Vara Cível do Fórum Regional de Bangu, no Rio de Janeiro, determinou em liminar que a Amil forneça o medicamento Canabidiol, substância encontrada na maconha (Cannabis sativa), a um adolescente de 15 anos que sofre de Síndrome de West, um tipo de epilepsia. A magistrada lembra que o Conselho Federal de Medicina já regulamentou os critérios de uso do Canabidiol com fins terapêuticos no Brasil.

A família do jovem - que sofre 15 convulsões por dia - conseguiu a receita, assim como autorização da Anvisa para a importação do medicamento. A Amil tem 48 horas para cumprir a decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.

Fonte: CGN.


Siate atende duas pessoas em colisão de trânsito na BR - 277.


Na noite desta terça-feira, socorristas do Siate de Foz do Iguaçu foram acionados para deslocarem até a Rodovia BR-277, defronte ao Hotel Rafain, para darem atendimento a um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um automóvel.

No local foram socorridas duas vítimas, sendo o motociclista socorrido pelo Siate e o passageiro da moto socorrido pela ambulância da Concessionária Ecocataratas. 

As duas vítimas foram encaminhados ao Pronto Socorro do UPA do Morumbi.

Fonte: Tribuna Popular. 



Brasil pode se tornar grande exportador de petróleo, diz executivo.


O Brasil poderá ser um dos cinco maiores exportadores de petróleo em 2026. A expectativa do diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), José Mauro Ferreira Coelho, se baseia na combinação do crescimento da produção com a falta de expansão da área de refino no país.

Ele disse que o aumento da produção tem se repetido e a perspectiva é que prossiga neste ritmo nos próximos anos. Estudos da EPE indicam que, em 2026, o país vai atingir 5,2 milhões de barris de petróleo (óleo e gás) por dia, enquanto o parque de refino tem capacidade de processar cerca de 2,2 milhões de barris.

“O que a gente vê no horizonte de dez anos é uma dificuldade em novos investimentos de refino e que nós estaremos exportando algo em torno de 3 milhões de barris de petróleo em 2026. Além de ser um grande produtor, que já é muito importante, nós seremos um grande exportador, exportando 3 milhões de barris de petróleo por dia. Isso fará com que o Brasil esteja entre os cinco maiores exportadores de petróleo do mundo. Muito possivelmente estaremos atrás apenas, em nível de exportação, da Arábia Saudita, Rússia, Iraque e Canadá”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Atualmente, o Brasil faz parte da lista dos dez países maiores produtores de petróleo. De acordo com números Agência Internacional de Energia (International Energy Agency, em inglês), com a produção média diária, em 2017, de 3,2 milhões de barris petróleo (petróleo e gás natural em óleo equivalente, o que se chama de barril de óleo equivalente - boe), além de entrar para o grupo e ocupar o nono lugar, o Brasil ultrapassou o Kuwait, um dos integrantes da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). O Kuwait registrou em 2017 a produção de 3,1 milhões de barris.

Aumento da participação
“Sem dúvida, o Brasil vai ter ainda uma participação bem maior neste mundo do petróleo do que a que ele tem atualmente e do que está sendo projetado pela Agência Internacional de Energia para 2018. Pode subir mais no ranking”, afirmou o diretor da EPE.
Com este ranking, o Brasil começa a ter uma importância relevante na geopolítica mundial do petróleo. “É claro que isso impacta o mercado internacional de petróleo e, consequentemente, impacta o preço do barril de petróleo. Então, dentro dos países produtores, o Brasil começa a ter uma importância maior no jogo do petróleo no mundo, do preço do petróleo no mundo e também nessa balança entre oferta e demanda de petróleo”, afirmou.

O executivo destacou, no entanto, que, como não faz parte da Opep, o Brasil não precisa se submeter aos limites adotados por integrantes deste grupo. “Eles impõem aos associados limites de cotas de exportação. Como o Brasil não faz parte dessa associação, ele não tem nenhum limite de cota de exportação estabelecido. O Brasil não tem que conversar com ninguém sobre a sua produção de petróleo ou a sua exportação de petróleo, o que pensa em produzir ou exportar”, completou.

Relevância
Para José Mauro, a relevância do Brasil no mercado mundial de petróleo vai subir quando o país passar a ser um dos cinco maiores exportadores. Para ele, efetivamente, o que mexe com o mercado internacional de petróleo não é a quantidade de produção, mas a capacidade do país em botar petróleo no mundo para vendido.

“Não adianta ser um grande produtor e ser também um grande consumidor. Aí, eu não coloco petróleo no mundo para ser comercializado, mas quando sou um grande exportador, passo a ter influência significativa no mercado de petróleo, influenciando, inclusive, os preços de petróleo”, observou.

Apesar de dizer que cabe ao governo federal a avaliação cuidadosa do interesse do Brasil de integrar a Opep, ele não vê, neste momento, uma necessidade de o país entrar para o grupo. “Isso tem que ser avaliado com calma em nível ministerial”.

Investimentos
Segundo o diretor, o menor risco na exploração da área do pré-sal atrai maior número de empresas para investimentos em projetos na região, o que contribui para o aumento da produção brasileira.

“Essas reservas do pré-sal, além de serem de baixo risco exploratório, são áreas de grandes volumes. Na verdade, isso aumenta muito a atratividade das empresas internacionais em investir no Brasil na área de exploração e produção. Outro fator é a segurança jurídica e regulatória que existe no Brasil, diferente de outros países produtores de petróleo”, afirmou, acrescentando, que o cronograma de leilões de blocos exploratórios mantidos pelo governo federal também favorece ao ambiente de investimentos.

“Acho que isso também dá um sinal positivo para as empresas que atuam no setor de que o Brasil tem uma previsibilidade em relação a esta atividade de produção de petróleo e gás natural no país. Isso acaba mobilizando não só a Petrobras, mas também outras empresas internacionais”, disse.

Importação de derivados
Mesmo com perspectivas positivas, o diretor alertou para a necessidade de o país investir mais em parques de refino para reduzir a importação de derivados, como GLP, nafta, óleo diesel, querosene de aviação e gasolina.

Segundo a EPE, em 2017 foram 547 mil barris/dia. Nos quatro anos anteriores, somente nos anos de recessão 2015 (362 mil barris/dia) e 2016 (430 mil barris/dia) houve um patamar menor. Em 2013, foram 439 mil barris/dia e, em 2014, 442 mil barris.

Nos quatro primeiros meses de 2018, foram importados 179 mil barris/dia de derivados. Pelos cálculos da EPE, o ano deve fechar com importações de aproximadamente 535 mil barris/dia.

“Nós temos um parque de refino que não é capaz de processar todo o petróleo que produzimos. Deveríamos ter mais investimentos em refino no Brasil para que pudéssemos abastecer o mercado nacional de derivados sem a necessidade de importação”, indicou.

O diretor observou, ainda, que nos próximos dez anos a importação de derivados pode alcançar 800 mil barris/dia, especialmente, óleo diesel. A perspectiva representa um desafio para a necessidade de captar investimentos em refino.

De acordo com o executivo, hoje 98% do parque de nacional são da Petrobras, que está priorizando os investimentos na área de exploração e produção de petróleo onde tem retorno maior, mas novos estudos estão sendo feitos para aumentar os investimentos em refino.

Fonte: Agência Brasil.


Pedido de liberdade de Lula será julgado no dia 26 pelo STF.


A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, na próxima terça-feira (26), um pedido da para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado vai se reunir pela manhã e à tarde. A liberação do recurso para julgamento foi do ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que também sugeriu a data, que foi confirmada na pauta de julgamentos da Corte na tarde desta terça (19). As informações são da Agência Brasil.

Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva.

"Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", argumentou a defesa.

Esse mesmo pedido da defesa já havia sido negado, na semana passada, pelo ministro Felix Fischer, que é relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ao decidir o caso, Fischer entendeu que o recurso protocolado não tem o poder de suspender a sentença condenatória contra o ex-presidente.

A defesa de Lula reitera ainda argumentos apresentados no recurso interposto no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de que teria havido irregularidades no processo que resultou na condenação do ex-presidente, como a incompetência do juiz Sergio Moro para analisar o caso e falta de imparcialidade no julgamento.

Além de Fachin, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Com exceção do próprio Fachin, todos os ministros da Segunda Turma votaram contra a execução de prisão em segunda instância, em abril, no julgamento de um habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente. O resultado desse julgamento abriu caminho para a decretação da prisão de Lula.

Fonte: FOLHA PRESS


CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza importunação sexual.


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) a proposta que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e tornam crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a um projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Pela proposta, com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual, as penas poderão variar de um a cinco anos de prisão. No relatório, Humberto Costa (PT-PE) cita episódios ocorridos no transporte público brasileiro em que homens ejacularam em mulheres e o comportamento de outros criminosos que se aproveitam da aglomeração de pessoas no interior de ônibus e metrôs "para esfregar seus órgãos sexuais nas vítimas”. Atualmente, esse comportamento é classificado de contravenção penal, punido somente com multa, mas caso a proposta seja aprovada também pelo plenário da Casa, essa prática passará a ser enquadrada na nova norma.

Estupro coletivo
A proposta também agrava penas para o crime de estupro, atualmente com pena prevista de seis a 10 anos de prisão. Ainda pela legislação atual, nos casos em que o estupro é cometido por duas ou mais pessoas, a pena aumenta em um quarto. De acordo com o novo texto em discussão, nesses casos, a pena será aumentada de um terço a dois terços. Se o crime for cometido em local público ou transporte público ou se o ato ocorrer durante a noite, em lugar ermo, com emprego de arma ou qualquer meio que dificulte a defesa da vítima, a pena também será aumentada em um terço.

Divulgação de cena de estupro
A divulgação de cena de estupro ou de imagens de sexo, sem que haja consentimento da pessoa atingida, também passa a ser tipificada. Será punida com pena de um a cinco anos de prisão a pessoa que divulgar, publicar, oferecer, trocar ou vender fotografia ou vídeo que contenha cena de estupro ou estupro de vulnerável. Segundo a proposta, também estarão sujeitos à mesma sanção, aqueles que divulgarem cena de sexo ou nudez sem o consentimento da vítima e os que disseminarem mensagem que induza ou traga apologia ao estupro. Em situações em que o crime seja praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa, a pena é agravada em dois terços.

O texto, contudo, desconsidera a ocorrência de crime quando a situação seja divulgada em publicação jornalística, científica, cultural ou acadêmica preservando a identidade da vítima, que deve, no entanto, ter mais de 18 anos e autorizar previamente a veiculação.

O substitutivo aprovado também prevê que as penas fixadas para o crime de estupro de vulnerável sejam aplicadas independentemente do consentimento da vítima para o ato sexual ou do fato de ela já ter mantido relações sexuais anteriormente.

A proposta cria ainda os tipos penais de “induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual” e “incitação ou apologia de crime contra a dignidade sexual”, ambos com pena de um a três anos de detenção. Admite, também, hipótese de aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual se a vítima engravidar (metade a dois terços); contrair doença sexualmente transmissível, for idosa ou pessoa com deficiência (um a dois terços).

Fonte: Agência Brasil.