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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

14/09/2018 - MATÉRIAS ATUALIZADAS !!!!

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Filha mata o pai estrangulado em Arapongas, diz PM.


Um homem que ainda não identificado oficialmente foi assassinado por asfixia na manhã desta sexta-feira (14) em imóvel na Rua Anambezinho, no Conjunto Palmares, na zona sul de Arapongas.


De acordo com informações da Polícia Militar (PM)e do Socorristas do Samu, que estiveram no local para confirmar o óbito, o crime teria sido praticado por uma filha da vítima, que faz uso de remédios controlados e se evadiu do local do assassinato. A mãe da moça relatou que a filha está muito transtornada e fora de si.

A Polícia Civil, no entanto, está no local do homicídio e ainda não confirmou essa informação. O Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana foi acionado para recolher o corpo para exame de necropsia.

Fonte: TN ONLINE.




Três pessoas morrem em acidente na PR-438.


Três pessoas morreram após um capotamento no KM 11 da PR-438, a rodovia Geni Jesus Ribas. A colisão aconteceu por volta das 7h desta sexta-feira (14) no trecho entre Teixeira Soares e Fernandes Pinheiro, na região dos Campos Gerais.

De acordo com informações oficiais do Corpo de Bombeiros de Irati, o acidente envolveu um Fiat Punto placas ATN-3152. O veículo foi encontrado no local por uma equipe dos bombeiros que saia de Irati em direção à Prudentópolis, para prestar serviços.

O Punto saiu da pista e capotou, matando as três pessoas que estavam no veículo - as vítimas fatais são todas homens, mas sem identidade revelada até o momento. Equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foram acionadas e acompanham o caso.


De acordo com os bombeiros, todos os ocupantes morreram dentro do veículo e ainda seguem presos no interior do carro. Uma equipe da Polícia Criminalística saiu de Ponta Grossa para realizar a perícia no local.

Fonte: A REDE.




Polícia prende assaltantes no Centro de Ponta Grossa.



Um rapaz de 20 e outro de 29 anos de idade foram presos pela Polícia Militar (PM) em uma abordagem no Centro de Ponta Grossa durante a madrugada. Segundo informações oficiais da PM, a abordagem foi realizada por volta das 3h10 na Rua do Rosário - os homens eram apontados como responsáveis por assaltos à residências e foram encontrados com uma série de objetos ilícitos, como drogas e cartões bancários de terceiros com senhas.

De acordo com o relatório, uma equipe da PM recebeu a informação de que a dupla havia roubado uma residência na rua Dr. João Alves Pereira, no bairro do DER - os dados davam conta de que os assaltantes haviam fugido em uma caminhonete L200 Triton. Durante o patrulhamento, os policiais conseguiram abordar a caminhonete na região central da cidade.

Após identificarem os dois homens que estavam na caminhonete, os policiais realizaram buscas no veículo e encontraram vários objetos roubados da casa na Vila DER e ainda uma balança de precisão, costumeiramente utilizada no comércio de drogas. Os donos da residência assaltada contaram que a dupla estaria armada no momento do crime, mas não foram encontradas armas durante a abordagem.

Buscas nas residências

Após revistarem a caminhonete e encontrarem os objetos roubados, os policiais foram até a casa do rapaz de 29 anos preso, no Condomínio Capri, em Uvaranas. No local foram encontrados vários cartões bancários em nome de outras pessoas e com senhas. Já na casa do outro jovem preso, também na região de Uvaranas, foram apreendidas 55 buchas de cocaína e outra balança de precisão.

Os objetos recuperados, as drogas e os cartões foram levados à 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa (foto) e apresentados ao delegado de plantão.

Fonte: A REDE.






14/09/2018 - DEUS É FIEL !!!!

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Briga em Boate de Pitanga acaba com Disparo de Arma de fogo, e uma pessoa  no Hospital !!!


No dia 14 de setembro de 2018, a equipe policial militar deslocou até as margens da PR 466, a fim de prestar atendimento à ocorrência de disparo de arma de fogo. No local, foi feito contato com o gerente da boate, este informou que houve uma briga entre três masculinos, sendo que um desses efetuou dois disparos de arma de fogo. Ambas as partes evadiram-se tomando rumo ignorado. A equipe orientou o solicitante e iniciou patrulhamento. A equipe foi informada ainda que a vítima estaria com um ferimento na região do queixo, provavelmente proveniente dos disparos de arma de fogo. Sendo continuadas as buscas e localizado o mesmo no Hospital São Vicente de Paulo, sendo informado pela equipe médica que o mesmo foi atingido por um disparo na região da face. Diante do fato o mesmo foi orientado quanto aos procedimentos. 

Fonte: Polícia Militar.



Empresário é detido suspeito de matar garota de programa em motel.


A Polícia Civil deteve nesta quinta-feira (13) um empresário de 29 anos suspeito de assassinar uma garota de programa em um quarto de motel e abandonar o corpo em uma estrada rural, em Mandaguari. 

O cadáver foi localizado na quarta-feira (12) da Estrada Promessa por moradores daquela região.

Segundo a polícia, o suspeito foi identificado porque ao lado do corpo havia uma toalha de um motel localizado em Sarandi.  Os investigadores então entraram em contato com o estabelecimento e solicitaram imagens das câmeras de monitoramento. 

Os vídeos revelaram que a vítima havia entrado em um quarto por volta das 13h30, onde o suspeito estava. As imagens também mostraram que o homem chegou sozinho e de carro ao motel. Após um tempo, ele saiu do quarto levando o corpo da vítima no banco traseiro do veículo, de acordo com a polícia.

O suspeito, que mora em Mandaguari, foi localizado através da placa do carro. Ainda conforme a polícia, ele estava com a esposa no momento da prisão e negou a autoria do crime, no início. Contudo, teria confessado o crime na delegacia. 


Conforme depoimento, o homem disse que agendou o programa por uma rede social. 

No entanto, a vítima teria tentado extorquir dinheiro dele ao descobrir que ele era empresário e casado. 

Depois disso, o suspeito deu um soco na vítima a asfixiou com a toalha do motel.

Fonte: TN ONLINE



PF e PRF apreendem mais de 600 kg de cocaína, na BR-277.


A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, apreenderam nesta quinta-feira (13),  aproximadamente 650 kg de cocaína em São Luis do Purunã/PR. 

Numa fiscalização de rotina, Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais abordaram um caminhão tanque vindo do noroeste do Paraná, no posto da PRF em São Luis do Purunã/PR, ao vistoriar o veículo foi localizado num dos compartimentos do caminhão, cerca de 650 kg de cocaína. 

O preso e o caminhão com a droga foram levados à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR.

Fonte: CGN.



Motociclistas realizam assalto em mercearia.


Um assalto em uma mercearia na Rua Pernambuco foi registrado por volta das 16h15 desta quinta-feira (13) em Marechal Cândido Rondon.

De acordo com as informações apuradas pela reportagem do AquiAgora.net, dois elementos chegaram em uma motocicleta CG antiga sem placa e de cor vermelha.

Um deles desceu e, armado com um revólver, anunciou o assalto. 

O ladrão exigiu todo dinheiro do caixa, na sequência ele fugiu do local com seu comparsa que o aguardava na motocicleta. 

Eles seguiram sentido Unioeste. Toda rede policial foi acionada. 

Um dos bandidos trajava uma jaqueta branca com vermelho.

Na última segunda-feira uma outra mercearia também foi assaltada.

Fonte: AQUI AGORA



Carreta com placas de Cascavel se envolve em colisão na BR-277.


Um acidente envolvendo uma carreta foi registrado na noite desta quinta-feira (13), na rodovia BR 277, São Miguel do Iguaçu.

O acidente ocorreu na Serra do Mico, e segundo informações o condutor do veículo teria perdido o controle da direção enquanto tentava ultrapassar outro caminhão. 

A carreta com placas de Cascavel, que tentava a ultrapassagem, teria colidido na lateral da outra, fazendo com que o motorista da primeira perdesse o controle da direção.

O veículo saiu da pista e caiu em um barranco ao lado da via. Ambos os veículos seguia sentido São Miguel do Iguaçu à Medianeira.


Ambulâncias do Corpo de Bombeiros e da Ecocataratas chegaram a se deslocar ao local, porém do acidente resultaram apenas danos materiais e ninguém ficou ferido.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e registrou a ocorrência.

Fonte: Guia Medianeira  / Fotos: Portal Costa Oeste



Ibovespa cai 0,58% com cenário eleitoral indefinido e recorde do dólar.

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Na contramão das bolsas de Nova York, o Índice Bovespa teve um pregão de perdas nesta quinta-feira, 13, mais uma vez influenciado pela indefinição do cenário eleitoral doméstico. O índice chegou a registrar leve valorização no início dos negócios, mas perdeu sustentação e migrou definitivamente para o terreno negativo, chegando ao fechamento com 74.686,67 pontos, em baixa de 0,58%. A alta do dólar ante o real foi importante termômetro dos temores do mercado e exerceu influência determinante no viés de baixa do Ibovespa, segundo operadores. Ao contrário do que vinha ocorrendo dias atrás, nem mesmo as ações de empresas exportadoras escaparam da queda, no dia em que a moeda americana atingiu seu maior valor nominal desde o Plano Real. O ambiente de incerteza voltou a alimentar especulações em torno do cenário político, levando em conta fatores como a saúde do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), a transferência de votos de Luiz Inácio Lula da Silva a Fernando Haddad (PT) ou mesmo a possibilidade de surgimento de denúncia contra candidatos. No pano de fundo esteve a expectativa pela divulgação de nova pesquisa eleitoral, desta vez do Datafolha, marcada para esta sexta-feira, após o encerramento dos negócios. O levantamento do Datafolha é o terceiro de um grande instituto a ser divulgado após o ataque a faca sofrido por Bolsonaro na última quinta-feira (6) e o primeiro depois que Fernando Haddad foi oficializado como candidato do PT. A expectativa, portanto, está em saber qual o impacto na intenção de votos que esses dois eventos provocaram. "Pela manhã o mercado ensaiou uma alta, acompanhando o cenário externo mais favorável, que apontava para ânimos mais calmos. Mas o ambiente de ruídos do cenário eleitoral acabou por levar a bolsa novamente para negativo", afirmou Pedro Galdi, analista de investimentos da Mirae. "Nesse ambiente, o mercado vive cada dia de uma vez", disse. As ações da Petrobras também tiveram importante influência sobre os negócios do dia. Petrobras PN respondeu pelo maior volume de negócios do dia (R$ 670,3 milhões) e teve queda de 1,27%, refletindo em boa medida a queda dos preços do petróleo no mercado internacional, em meio a sinais de aumento de oferta da commodity. Petrobras ON caiu 1,40%.

Fonte: Estadão Conteúdo


'Não estamos em crise, estamos em transformação', diz Toffoli.

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Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o Império, o ministro Dias Toffoli, 50 anos, disse nesta quinta-feira, 13, que o País não está em crise - e sim em transformação -, pregou a harmonia entre os Poderes da República e frisou que o Judiciário não é nem mais nem menos que o Executivo e o Legislativo. O ministro também defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade. Toffoli comandará o tribunal até setembro de 2020, sucedendo à ministra Cármen Lúcia, cuja gestão foi marcada por uma série de episódios turbulentos. O ministro assumiu uma cadeira no STF em 2009, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência", pregou o ministro, afirmando que "é dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável". "Antes de tudo somos todos brasileiros. Vamos ao diálogo. Vamos ao debate plural e democrático", destacou. "Não estamos em crise, estamos em transformação", disse o ministro, segundo quem a busca pela segurança jurídica em um mundo marcado pela transformação é o "desafio do Poder Judiciário" do século 21. O ministro considerou que "o jogo democrático traz incertezas", mas que a coragem de se submeter a essas incertezas "faz a grandeza de uma nação". Ao falar por cerca de uma hora, Toffoli também exaltou a pluralidade e o respeito ao outro como a "essência da democracia". "Viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros", destacou Toffoli, que terá o ministro Luiz Fux como vice-presidente em sua gestão. O novo chefe do Poder Judiciário também frisou que "o Poder que não é plural é violência". Colegialidade A fala de Toffoli foi embalada na expectativa de uma gestão que buscará resgatar a colegialidade do STF, amenizando as divisões internas da Corte e a crise entre os Poderes. "É a hora e a vez da cultura da pacificação e da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação", disse. "Não é à toa que não só no Brasil, mas nos Estados Unidos e em outras Supremas Cortes, as principais decisões são proferidas por maioria, e não por unanimidade. Em um colegiado, não existem vencedores e vencidos, nem vitórias ou derrotas", argumentou Toffoli, que toma a presidência de um tribunal cujas votações vêm sendo marcadas por placares acirrados e também por decisões monocráticas de ministros em ações de grande impacto constitucional. O perfil conciliador de Toffoli reflete a carreira profissional do ministro, que acumula experiência nos três Poderes. Antes de se assumir uma cadeira no Supremo, ele atuou no Executivo como advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (de 2007 a 2009) e no Legislativo como assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995 a 2000). Acesso Toffoli também frisou a necessidade de as decisões judiciais "verdadeiramente chegarem à sociedade", e não apenas aos que participam do processo judicial. Para isso, o ministro pregou "Intercâmbio preciso, eficaz e ágil de informações". "Precisamos nos comunicar mais e melhor com a mídia e a sociedade. Democratização da linguagem jurídica", acentuou. "Adaptemo-nos às novas tecnologias e às novas mídias. O virtual agora é real. É certo que as novas mídias e as redes sociais ampliaram o espaço da praça pública, e isso coloca em foco a transparência, a comunicação e as formas de participação da sociedade", observou. Irmão Em um dos momentos mais emocionantes da solenidade, Toffoli interrompeu a fala para cumprimentar o seu irmão caçula, José Eduardo, portador da Síndrome de Down. José Eduardo levantou-se da plateia, caminhou até o plenário do STF e cumprimentou o irmão, sendo aplaudido de pé pelo público. Ao final do discurso, Toffoli também agradeceu aos ministros colegas do STF. "Agradeço de coração a esse Supremo Tribunal Federal que a todos nós transforma", disse.


Fonte: Estadão Conteúdo

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

13/09/2018 - MATÉRIAS ATUALIZADAS !!!!

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Adolescente é morto a tiros na porta de casa.

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A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a execução de um adolescente de 17 anos, morto na porta de casa em Ponta Grossa. A vítima foi atingida por pelo menos sete tiros disparados por um homem na rua Fagundes Varela, na Vila Real, bairro de Uvaranas.

Conforme relato de testemunhas à Polícia Militar, um homem chegou até o portão da casa da vítima e chamou pelo nome do rapaz. Quando ele atendeu à porta, foi atingido por vários tiros. O autor fugiu em um carro modelo sedan escuro e ainda não foi identificado. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu chegaram a ser acionadas, mas o jovem morreu ainda no local do crime.

A PM realizou buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito de cometer o assassinato. Peritos da Polícia Científica estiveram na cena do crime para fazer a coleta de provas e encontraram alguns estojos de munição calibre 9mm. O corpo do rapaz foi recolhido pelo Instituto Médico-Legal (IML) de Ponta Grossa.


Ainda conforme informações levantadas no local do crime, o jovem já tinha sido vítima de outra tentativa de homicídio no mês passado, quando foi atingido por seis tiros. Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.

Fonte: A REDE



Tombamento de veículo com gasolina na BR-277.


A Polícia Rodoviária Federal informou que teve início às 10h58 sistema de 'Pare e Siga' na BR-277, região de Nova Laranjeiras.


A rodovia tem trânsito parcialmente interrompido por conta de acidente de trânsito envolvendo carreta.

O veículo, carregado com gasolina, tombou e a BR chegou a ficar totalmente interditada.

O vazamento de combustível foi contido às 10h05. A Sanepar informou que não possui pontos de captação de água no local.

Há uma fonte de água a uns 800m do local mas não foi atingida.

Uma Equipe do IAP está indo para o local também.

Fonte: CGN



Forças de segurança apreendem maconha.


Um trabalho de integração entre as Policias Civis do Paraná e de São Paulo e da Polícia Rodoviária Federal resultou na prisão de três homens, com idades entre 29 e 39 anos, na madrugada desta quinta-feira (13), suspeitos da pratica do crime de tráfico de drogas, durante uma abordagem policial em Itu (SP).

A droga era transportada em um caminhão Volvo/NL 12, com placas de Itu/SP, e estava escondida sob uma carga de papelão.

As investigações, coordenadas pela Divisão Estadual de Narcóticos - DENARC do Paraná, levaram os policiais a identificação do caminhão responsável pelo transporte da droga, o que resultou na abordagem do veículo pelos policiais civis da Delegacia de Investigações sobre  Entorpecentes – DISE de Sorocaba.

O motorista do caminhão e os dois homens que acompanhavam o transporte da droga confessaram o envolvimento no crime.

O motorista do caminhão, que não possuía antecedentes criminais e os dois homens, que já possuem antecedentes criminais por tráfico de drogas, foram autuados em flagrante pelo mesmo crime, cuja pena é de 5 a 15 anos de reclusão.

A delegada da Divisão Estadual de Narcóticos de Cascavel, Ana Cristina Ferreira Silva, ressaltou  que a troca de informações e a cooperação entre as forças policiais foram cruciais para o sucesso da ação.

A apreensão totalizou 1223 tabletes de maconha e está sendo pesada.

Fonte: CGN



Mulher é atingida por disparo em tentativa de assalto na BR-277.


A Polícia Militar de Medianeira foi acionada para atender uma ocorrência na UPA, onde estaria uma mulher vítima de disparo de arma de fogo.

No local os policiais conversaram com a vítima, que passou a relatar que trafegava com seu veículo Fiesta pela rodovia BR 277, sentido Matelândia à Medianeira, quando na área industrial um veículo hatch de cor prata tentou abordar seu veículo.

Segundo a vítima, ao não conseguirem fazê-la parar o veículo, um dos ocupantes do veículo efetuou um disparo de arma de fogo contra seu carro, vindo a acertar sua perna na região da coxa. Após o fato a mesma se deslocou à unidade de saúde para ser atendida.

As equipes policiais ainda realizaram patrulhamento na tentativa de localizar o veículo suspeito, porém não foi localizado.

Fonte: GUIA MEDIANEIRA.



13/09/2018 - DEUS É FIEL !!!!

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Após visita do Beto do Blog, Prefeitura de Santa Maria do Oeste coloca iluminação Pública no Bairro São Manoel.


Ontem dia 12/09/2018, o Beto do Blog recebeu as fotos de um serviço, realizado pela Prefeitura de Santa Maria do Oeste.

O Executivo Municipal colocou iluminação nas ruas. Mas a mais ou menos uma semana atrás o Beto do Blog gravou um vídeo naquela localidade, fazendo várias reivindicações.


Está de Parabéns a Prefeitura de Santa Maria do Oeste, pelo trabalho realizado no São Manoel !!!


Fonte: Redação por Lucas Gonzaga.



Jovem de 13 anos é pego dirigindo carro em Pitanga


No dia 12 de setembro de 2018 por volta das 12h20min, à equipe Policial Militar de serviço, quando em patrulhamento pela Rua Visconde de Guarapuava s/n, Bairro Santana, em ação Policial visualizou um veiculo, o qual estava sendo conduzido por um adolescente que trajava uniforme escolar, sendo realizada a abordagem e identificado o condutor de 13 anos, que em conversa com o mesmo informou que pegou o carro sem autorização de seu pai. Foi acionado o pai do menor um senhor de 48 anos a comparecer na sede da 3ª Companhia PM e também acionado o pessoal do Conselho Tutelar para acompanharem os procedimentos. Sendo lavrados os Autos de Infrações de transito cabíveis e o veiculo por estar sem débitos foi liberado ao pai do menor habilitado na categoria "AE" situação CNH normal com validade até 09/08/2021. E posteriormente, todos encaminhados a 45ª DRP para lavratura do termo circunstanciado no art. 310 do CTB e demais procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.



Imóvel fica completamente destruído com incêndio.


Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada com urgência para controlar uma ocorrência de incêndio na tarde desta quarta-feira (12) em Ponta Grossa.


O incêndio aconteceu na Rua Machado de Assis em Uvaranas, próximo ao Hipermercado Condor na região. 

A equipe de resgate chegou no local com a residência completamente incendiada, restando apenas controlar as chamas, para que o fogo não se alastrasse. 


A residência estava desabitada, por isso, a ocorrência não registrou feridos.

Fonte: A REDE



Entregador de gás fica ferido após bater com Saveiro.


Um acidente foi registrado na noite de quarta-feira (12) por volta de 19h no cruzamento da Rua Campo Largo com Octaviano Teixeira dos Santos, bairro Industrial, em Francisco Beltrão.

Envolveram-se na colisão, uma Saveiro placas de Dois Vizinhos e uma motocicleta de uma distribuidora de gás emplacada em Francisco Beltrão.

Os veículos seguiam em sentidos contrários pela Rua Campo Largo e ao tentar entrar na Rua Octaviano Teixeira dos Santos o condutor da Saveiro não avistou a motocicleta e acabou ocorrendo a colisão. 

Com a batida o motociclista caiu em um terreno baldio, que amenizou o impacto. Ele sofreu escoriações foi avaliado pelos socorristas do Corpo de Bombeiros e liberado no local.

Moradores do local reclamaram do grande movimento de veículos principalmente na Rua Campo Largo, que é estreita. A via faz margem com o córrego Lonqueador onde muitas vezes não é possível dois veículos passarem ao mesmo tempo.

Fonte: PP NEWS



Carreta carregada com botijões de gás tomba na BR-158.


Uma carreta carregada com botijões de gás de cozinha tombou na BR-158 Km 350 próximo a cidade de Marquinho.

Segundo relatos, o motorista perdeu o controle do caminhão vindo a tombar em cima da mureta.

O motorista J. C. K. nada sofreu, apenas danos materiais de grande monta.

A ambulância de Marquinho se deslocou em atendimento ao acidente.

No local, os atendentes da saúde puderam avaliar melhor a saúde do motorista que felizmente não precisou de maiores cuidados.


A equipe da Policia Militar logo que soube do acidente rapidamente se deslocou para atender a ocorrência.

O soldado Koskoski e Pericles realizaram a sinalização, resguardo e preservação do local para não haver tumulto ou até outro acidente.

Fonte: Portal Cantu.



Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar.


Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou a possibilidade de haver 'homeschooling' no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em casa, sem a necessidade de frequentar a escola. 

O julgamento, finalizado nesta quarta-feira, 12, foi marcado por três correntes de entendimento sobre o tema, mas a maioria entendeu que o ensino domiciliar precisaria ser regulamentado pelo Congresso Nacional, e não pela Suprema Corte. 

Como o caso julgado tem repercussão geral, a decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País. O julgamento contou com uma única posição favorável à prática, do relator Luís Roberto Barroso; com a corrente que considera o ensino domiciliar inconstitucional; e a ala de ministros que entendem que o parlamento é o local adequado para discutir a prática - posição vencedora. 

O primeiro voto sobre o tema foi do relator, Barroso, proferido na semana passada. Em seu voto, o ministro estabelecia parâmetros para a possibilidade de pais educarem seus filhos em casa, como a notificação das secretarias municipais de Educação, submissão das crianças a avaliações periódicas e a determinação de matrícula caso não haja melhoria no rendimento do aluno. Assim como Barroso, uma ala dos ministros também entendeu que a Constituição Federal não veda a prática, mas divergiu do relator por entender que a regulamentação do 'homeschooling' cabe ao Congresso Nacional.

Votaram dessa forma os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. A posição do ministro Edson Fachin abriu ainda uma pequena divergência do grupo vencedor. Em seu voto, o ministro pedia que, se admitida a viabilidade do método de ensino, o Congresso Nacional disciplinasse sua forma de execução e de fiscalização no prazo máximo de um ano. 

Moraes, primeiro a divergir de Barroso e a votar nesta quarta-feira, ressaltou que o tema precisa passar pelo parlamento para que sejam estabelecidos requisitos de frequência, de avaliação pedagógica e de socialização para que a evasão escolar seja evitada. "O Brasil é um país muito grande e muito diverso. Sem regulamentação, sem legislação específica que estabeleça a obrigatoriedade de frequência e de fiscalização, receio que nós voltemos a ter grande problemas de evasão escolar. Se não aguardarmos a regulamentação congressual discutida, detalhada e que obrigue o executivo, nós certamente teremos evasão escolares disfarçadas de ensino domiciliar", observou Moraes. 

Inconstitucional

Uma terceira corrente, por outro lado, se posicionou pela inconstitucionalidade do 'homeschooling'. O ministro Luiz Fux abriu a posição mais contundente contrária à prática, acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski. "Quando a Constituição estabelece a solidariedade entre pais e filhos, e sociedade e poder o público, o faz nesse sentido que é uma forma conjunta. 

A criança matriculada, o pai e a mãe atestam a conduta da criança no colégio", afirmou Fux. "Entendo que não há razão para retirar uma criança da escola oficial em decorrência da insatisfação de alguns com qualidade do ensino. A solução para pretensa deficiência seria dotá-las de mais recursos estatais e capacitar melhor os professores", observou Lewandowski.

Fonte: Valter Campanato/Agência Brasil



Justiça do Paraná nega pedido de liberdade de Beto Richa e mulher.


O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou nesta quarta-feira, 12, habeas corpus que pedia a liberdade do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, e de sua mulher, a ex-secretária de Estado Fernanda Richa. A informação foi confirmada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O pedido de liberdade foi interposto pela defesa do casal ainda na tarde desta terça-feira, 11, quando o Juízo da 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba determinou a prisão temporária dos dois, com prazo de cinco dias. Eles são alvos da operação Patrulha, deflagrada pelo MP, que investiga fraudes e desvios em um programa do governo tucano de manutenção de estradas rurais no Paraná. Outra solicitação da defesa dos Richa, de transferência do casal do Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense, foi atendida ainda na terça pelo desembargador Laertes Ferreira Gomes. Assim, eles permanecem detidos no Regimento da Polícia Armada, em Curitiba. A defesa alegou constrangimento ilegal contra o casal, mas não há justificativa na decisão da transferência. A previsão, segundo o Gaeco, é de que o ex-governador e a mulher prestem depoimento ao MP entre esta quinta, 13, ou sexta-feira, 14.

Fonte: Estadão Conteúdo



TRE do Paraná nega pedido de Lula para votar nas eleições de outubro.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi substituído por Fernando Haddad como cabeça de chapa na candidatura à Presidência, não poderá votar nas eleições de outubro. A decisão é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Luiz Taro Oyama, atendendo a pedido feito por Lula.

Segundo Oyama, para que uma seção eleitoral fosse instalada na sede da superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente está preso, eram necessários alguns requisitos. Um deles era o mínimo de 20 eleitores aptos a votar no presídio em questão. O desembargador argumentou, porém, que dos oito potenciais presos provisórios no local que aguardavam definição da Justiça para transferência de custódia, apenas Lula “manifestou a intenção de votar”.

“Ademais, o prazo para transferência temporária de eleitores, seja para o preso provisório, seja para o voto em trânsito, encerrou-se no último dia 23 de agosto, de modo que não é mais possível transferir o título de eleitor do requerente para qualquer outro local”, disse. A determinação foi tomada no último dia 30 de agosto e confirmada hoje (12) à Agência Brasil.

De acordo com o presidente do TRE, os eleitores cuja condenação criminal foi transitada em julgado perdem direitos políticos como o de votar. Como esse não é o caso de Lula, o ex-presidente solicitou ao tribunal o exercício do direito. No entanto, com base no Código Eleitoral e em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Oyama disse que o número mínimo de 50 eleitores para a existência de uma seção de votação em estabelecimentos penais foi reduzido “excepcionalmente para 20”.


O objetivo, segundo ele, é “facilitar a instalação de seções eleitorais para o voto do preso provisório, sem prejudicar outro direito constitucionalmente garantido, que é o sigilo do voto. Por isso, inviável uma seção eleitoral com apenas um eleitor”, escreveu.

Preso em abril após ser condenado pela Justiça Federal de Curitiba pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente teve o pedido de registro de candidatura à Presidência indeferido pelo TSE no início do mês. Devido à Lei da Ficha Limpa, ele foi impedido de continuar na disputa e apresentou nessa terça-feira (11), por meio de uma carta à Nação, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, como substituto. 

Fonte: Agência Brasil