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segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

14/01/2019 Deus é Fiel !!!!!!!!

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Casa é roubada e vários objetos são levados pelos bandidos em Pitanga.

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Foto ilustrativa

No dia 13/01/2018, relatou o solicitante o, que se ausentou de sua residência na data de 12/01/2019 por volta das 18:00h e ao retornar na data 13/01/2019 por volta das 18:00h encontrou a mesma arrombada e de seu interior fora subtraído uma TV de marca LG preta 32 polegadas, uma caixinha de musicas JBL vermelha, um radio portátil marca Altomax estilo antigo, Vídeo Game Sony Play 2 e um cofre de porcelana em formato de porco com aproximadamente R$100 cem reais em moedas diversas, realizado buscas porém sem êxito na localização dos objetos ou de suspeitos orientada a vitima para os procedimentos.
Fonte Policia Militar 





Menores são pegos bebendo em estabelecimento comercial e maior é detido em Pitanga.

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Foto ilustrativa

No dia 14 jan. 19., às 00h15min, a equipe policial em patrulhamento pela Avenida Getúlio Vargas, Centro, avistou possíveis adolescentes em uma tabacaria, foi realizada abordagem ao referido estabelecimento e constatado que adolescentes estavam fazendo uso de bebida alcóolica/vodka e tabaco (narguilé), sendo identificado os referidos adolescentes sendo uma menina (17 anos) e dois meninos (17 anos) e apresentavam visíveis sinais de embriaguez, tais como: forte odor etílico, dispersão e euforia Um dos adolescentes relatou estar responsável pelo estabelecimento comercial. No local também foi abordado o jovem, 18 anos, que relatou a equipe que foi ele quem adquiriu e forneceu aos adolescentes a bebida alcoólica e o narguilé. No local compareceu a proprietária do estabelecimento e confirmou que havia deixado à tabacaria aos cuidados do adolescente abordado e que este é seu funcionário. Foi solicitada a presença do Conselho Tutelar, os quais se fizeram presentes e conduziram os adolescentes até 45ª DRP de Pitanga, foi dada voz de prisão ao jovem e a proprietária do estabelecimento, sendo conduzidos juntamente com os objetos apreendidos até 45ª DRP de Pitanga para demais procedimentos.
Fonte Policia Militar



Conhecido da facada e rouba o celular do Homem em Guarapuava.

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No dia 13 jan. 19, às 21h00min a equipe deslocou até a Rua Nagib Nassar, Vila Bela, onde o solicitante, relatou que avistou um conhecido e o chamou para conversar, quando este chegou perto, sacou uma faca da manga da camisa e desferiu um golpe contra seu peito fazendo uma perfuração, neste momento a
vítima derrubou o celular J5, que o autor pegou e saiu correndo, tomando rumo ignorado. A equipe fez patrulhamento junto com a vítima, porém sem êxito.
Fonte Policia Militar



Moça desaparecida em Ivaiporã, é encontrada em Marilândia do Sul, com outro homem. Entenda.




Na manha deste dia 11 de janeiro, de 2019, o investigador Aparecido, o " Cido ", de Ivaiporã informou que foi localizada em Marilândia do Sul, uma mulher que estava desaparecida de Ivaiporã.

O boletim de ocorrência do desaparecimento foi registrado pelos pais e também pelo marido com quem ela tem um filho.

Surgiram muitos comentários e informação sobre sequestro e morte da mesma levando a familia ao desespero, mas na tarde de 10 de Janeiro, ela ligou para o marido de um numero privado e através disto os investigadores chegaram em Marilândia do Sul, a conclusão é que ela teria fugido com um pessoa de nome ( Claudecir da Silva ), que é o homem que aparece na foto com ela.

Ambos foram intimado a comparecer na delegacia de Marilândia do Sul, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento ela teria sido vista pela ultima vez dia 08/01/2019, no Supermercado Suprema.

A Policia Civil dedicou a resolver o caso, sendo apurado que não houve desaparecimento e sim sumiço por vontade propiá.       

Foto e fonte Blog do Berimbau


Jornalista vítima de acidente entre ônibus e caminhão na PRC-280 morre no hospital.


Morreu na madrugada de segunda-feira (14) por volta de 02h na Policlínica Pato Branco a jornalista Franciele Gasparini, 28 anos, que foi uma das vítimas do acidente registrado na sexta-feira (11) na PR-280 em Mariópolis envolvendo um ônibus e um caminhão, ela estava na UTI do hospital desde o dia do acidente.
No local do acidente morreram o motorista do ônibus Roberto Donisete Nunes, 51 anos e os passageiros Maria Sueli Vieira Padilha, 56 anos, Itamar Antônio Dalpizzol, 51 anos, Iclea Braghini de Souza, 45 anos e Elisa Ferreira, 45 anos.
Outros 15 passageiros sofreram ferimentos e foram encaminhados a hospitais em pato Branco.
O motorista do caminhão também sofreu ferimentos e após receber atendimento médico foi encaminhado para a 5ª SDP de Pato Branco para prestar depoimento e foi preso.
Segundo o delegado Getúlio Moares Vargas, ele pagou fiança de R$ 4.900,00 e responderá em liberdade.
Franciele Gasparini – Foto reprodução Facebook

Fonte PPNEWS


Pedestre é atropelado por motociclista na PR-484.
Quedas - Pedestre é atropelado por motociclista na PR-484

Conforme a PRE, o condutor de uma moto placas de Capitão Leônidas das Marques identificado com Fabio Rodrigo da Silva de 30 anos de idade, acabou atropelando na rodovia o idoso Antonio Rodrigues de Oliveira de 69 anos que sofreu ferimentos moderados.

Patrulheiros do Posto Rodoviário de Quedas do Iguaçu, sinalizaram o local, e controlaram o fluxo no trecho até o atendimento da vítima e quinchamento da moto do local.
Fonte Portal Cantu



Pai salva filho e desaparece em enxurrada em Colombo.


Um homem que salvou o filho de um afogamento foi levado pela enxurrada durante o temporal da noite deste domingo (13), em Colombo, na região metropolitana de Curitiba. O Grupo de Operações de Socorro Tático (GOST) foi acionado e retomou as buscas na manhã de hoje. A motocicleta que ambos estavam foi encontrada, mas o homem segue desaparecido.
De acordo com o jovem, ele e o pai estavam de motocicleta indo para casa, quando na rua Heitor Villa Lobos com a João D’Agontin, bairro Jardim Eucaliptos, tentaram cruzar uma área totalmente alagada. “Eu estava na moto e, na hora que a gente foi subir a rua, a água derrabou e caímos. O pai me salvou, mas ele foi pro mato. A moto foi encontrada agora, sinto muita dor no corpo, mas nada do meu pai. Tenho esperança, se Deus quiser vai dar tudo certo”, disse Adalberto Neuhaus, 19 anos, à Banda B.
O socorrista Julio do Corpo de Bombeiros acredita que o pai tenha se desequilibrado ao puxar o filho das águas. “Esse menino tem parte do braço amputado, começou a se afogar e o pai foi puxar o menino para a borda, mas nessa perdeu o equilíbrio e foi levado pela enxurrada”, contou.
Vizinhos abrigaram o menino e acionaram o Corpo de Bombeiros, ainda na noite de ontem, que o encaminhou ao Hospital Cajuru com algumas escoriações. Na manhã de hoje, as buscas pelo pai do garoto foram retomadas.
Outros
Além dessa situação, os bombeiros também atenderam o caso de uma idosa de 70 anos que ficou presa na cama e não conseguiu levantar para fugir de um alagamento dentro de casa. Diversos moradores que também sofreram com alagamentos no Jardim Guarituba fizeram protesto e fecharam a rua Astorga.

Fonte Banda B



Acidente deixa três feridos na BR-163.



Uma saída de pista resultou em três pessoas feridas em acidente de trânsito registrado no início da noite de domingo (13) na rodovia BR-163 na comunidade Marmelândia em Realeza.
As vítimas eram ocupantes de um automóvel Vectra, placas de Xanxerê (SC). Eles foram socorridos pelo SAMU ao Pronto Atendimento Municipal de Realeza. Um bebê que estava no veículo não se feriu.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou o acidente.
Informações são do site Rádio Clube Realeza.

Toffoli manda soltar acusado de ser o operador financeiro de Beto Richa.


Em decisão monocrática no plantão judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar em habeas corpus e mandou libertar o empresário Jorge Atherino, preso desde setembro do ano passado na operação Piloto, 53ª fase da Lava Jato, acusado de ser o “operador financeiro” de um esquema de pagamento propina ao grupo político do ex-governador Beto Richa (PSDB).
A Operação Piloto apura o pagamento de propina pela Odebrecht ao governo Richa em troca de favorecimento na licitação para as obras de duplicação da PR 323, em 2014. Atherino foi preso juntamente com o ex-chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo, que não foi beneficiado pelo habeas corpus de Toffoli e segue preso.
Toffoli acatou os argumentos da defesa de Atherino segundo os quais a movimentação financeira das empresas dele, por si só, não justificaria a prisão, que poderia ser substituída por outras medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar. A defesa alegou, ainda que, como Beto Richa não é mais governador do estado e Atherino não atua mais com o ex-governador, não há risco de recorrência do crime.
“Sem prejuízo de reexame posterior por parte do eminente Ministro Luiz Fux, defiro a liminar para determinar ao juízo processante que substitua a prisão preventiva do paciente pelas medidas cautelares diversas, que julgar pertinentes. Comuniquem-se, com urgência , a autoridade coatora e ao Juízo da 23ª Vara Federal de Curitiba/PR para que preste informações pormenorizadas e atualizadas a respeito da situação do paciente nos autos da ação criminal apontada nos autos”, despachou Toffoli.
Fonte Paraná portal

Moro planeja enviar ao Congresso proposta de criminalização do caixa 2.


O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro.
Desde que foi escolhido para a pasta, Moro elabora com ajuda de auxiliares um combo de projetos de lei para reforçar o combate à corrupção, ao crime organizado e à violência.
Segundo pessoas que acompanham as discussões, o ministro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que tenha uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas.

A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados. Ou seja, aqueles que estão processados ou investigados, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), não seriam beneficiados.

Em 2017, o então deputado admitiu ter recebido R$ 100 mil em caixa dois da JBS para quitar gastos da campanha de 2014. Ele é investigado também por outros R$ 100 mil, supostamente obtidos em 2012.



Atualmente, casos desse tipo são julgados com base em um artigo do Código Eleitoral, o 350, de falsidade ideológica, sobre o qual não há jurisprudência pacífica no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para condenação.
A lei diz que a pena poderia ser de até cinco anos de prisão, mas até hoje não houve condenação nesse sentido.
A ideia do ministro da Justiça é acrescentar um dispositivo à lei, explicitando o caso de dinheiro não declarado, com uma punição maior do que a do artigo já existente.
Uma preocupação de Moro é que a legislação não tenha mais brechas e que permita, enfim, que pessoas sejam condenadas por usar dinheiro por fora na campanha eleitoral.
Outro cuidado do ministro é para que a mudança não signifique uma anistia. Para isso, o projeto tem de prever a manutenção do artigo 350, para que ele continue valendo para casos anteriores ao dia em que a nova legislação entrar em vigor.
Como a Constituição é clara em dizer que ninguém pode ser punido por uma lei posterior a um fato ocorrido, alvos de investigações tentaram, em mais de uma oportunidade, aprovar no Congresso aquilo que seria uma espécie de anistia ao caixa dois pregresso.
Em meio a uma discussão no Congresso de se colocar a criminalização do ato em lei, em 2017, políticos tentaram uma manobra, propondo um novo texto para substituir o artigo 350 por completo e, assim, serem perdoados por eventuais episódios que já tivessem ocorrido.
“Se não revogar o tipo penal que prevê os crimes pelos quais hoje as pessoas podem ser condenadas, não vai anistiar ninguém. Você só vai criar um novo crime mais específico”, explica o advogado Gustavo Badaró, professor de direito da USP.
A criminalização da prática foi uma das dez medidas anticorrupção propostas pelos procuradores da Lava Jato ao Congresso. O projeto de lei, de iniciativa popular, foi enviado ao Congresso em 2016 e teve apoio do próprio Moro. Porém, em votação na Câmara, o texto foi desfigurado. Desde então, está parado.
O pacote de Moro será levado para análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL) antes de ser enviado ao Congresso.

Deputados veteranos avaliam que a proposta sofrerá resistência, mas o governo aposta na renovação da Câmara para conseguir aprovar os projetos.

O ministro já disse que deve fazer mais de um pacote para levar ao Congresso. Um primeiro, com propostas consideradas mais simples de serem aprovadas e outro com algumas mais complexas. Ainda será decidido se a criminalização do caixa dois entrará na primeira ou na segunda leva.
Entre outras medidas que o ministro deve apresentar à Câmara estão: alteração de regras de prescrição de crimes, clareza na lei para determinar execução da pena de condenados em segunda instância, previsão de execução das sentenças dos tribunais do júri independentemente de recursos, proibição de progressão de regime prisional em alguns casos, regulamentação de operações policiais disfarçadas e aumento de proteção para denunciantes anônimos.
Há também propostas para o endurecimento de regime para casos de corrupção e crimes violentos.
A ideia é que o presidente e auxiliares decidam juntos o melhor momento de envio ao Legislativo para não atrapalhar a prioridade do governo, a reforma da Previdência, que deve tramitar por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o que exige mais votos para aprovação.
Fonte Paraná Portal

domingo, 13 de janeiro de 2019

13/01/2019 Deus é Fiel !!!!!!!!!

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Vídeo: acusado de bater na mãe é agredido a chutes e socos.



A CGN recebeu um vídeo na noite deste domingo (13) que mostra um homem sendo agredido por um grupo de rapazes.

Segundo informações, o homem que aparece nas imagens sendo agredido, seria o rapaz que foi detido na tarde de domingo, acusado de agredir a própria mãe, uma idosa de 74 anos.

A situação foi registrada no Loteamento Jaborá. O detido conversou com a CGN, negou a acusação e disse que estava sendo caluniado.

Em outro vídeo, foi possível ver a bagunça deixada no apartamento, e marcas de sangue pelo imóvel.


A idosa foi socorrida e encaminhada para a unidade hospitalar.

Já o acusado foi detido pela Polícia Militar 

e levado até à 15ª Subdivisão Policial, 

onde as medidas cabíveisseriam tomadas.



Avô é suspeito de estuprar a neta de 02 anos em Guarapuava.

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Na madrugada deste domingo (13), a Polícia Militar de Guarapuava foi acionada por uma enfermeira para atender a uma ocorrência de estupro de vulnerável. A vítima seria uma criança de dois anos.
Segundo a mãe da criança, que acompanhava a filha no hospital, o avô paterno seria o principal suspeito, já que a vítima teria visitado os avós paternos entre os dias 11 e 12 de janeiro. Após voltar para casa, teria se queixado de dor genital, referindo que o avô seria o causador.
Diante dos fatos, o Conselho Tutelar foi acionado e a Polícia Civil foi informada para a tomada das medidas cabíveis. O caso será investigado.
Fonte RSN

Em Pitanga, casal perde tutela dos filhos por maus tratos.



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Um casal perdeu a tutela dos dois filhos, temporariamente, pelo crime de maus tratos. A informação é da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência registrada em Pitanga. Segundo o boletim da PM, o caso ocorreu por volta das 14h40 da última sexta feira (11), mas foi divulgado apenas na manhã deste domingo (13).
Na ocasião, os policiais foram acionados pela médica do Centro de Saúde do município, relatando que um indivíduo estaria exaltado e com sinais de embriaguez no local. O indivíduo, de 36 anos, teria vindo com sua esposa, de 26 anos, e com duas crianças, sendo eles um menino com sete anos e uma menina com três anos. No momento em que a médica prestava atendimento aos menores, eles teriam reclamado que sua mãe e seu padrasto não lhes davam de comer há dois dias.
Após o relato das crianças, segundo o boletim da PM, o padrasto teria entrado na sala de atendimento exaltado e, posteriormente, a mãe dos menores teve uma crise convulsiva. Ao conversar com o padrasto no local, o homem informou que ele e sua esposa teriam ingerido bebida alcoólica momentos antes de se deslocarem até o posto de saúde.
Durante o atendimento, a equipe acionou o Conselho Tutelar, que assumiu a tutela das crianças. Ainda no hospital, as crianças foram novamente atendidas pela médica, sendo notado alguns hematomas no órgão genital da menina, o que gerou desconfiança sobre a ocorrência de um possível abuso sexual. Diante dos fatos, o casal foi encaminhado até a 45° Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Pitanga.
Fonte RSN

Homem é preso acusado de agredir e ameaçar de morte a própria mãe.


A Polícia Militar foi acionada no Loteamento Liberdade, em São Miguel do Iguaçu, para atender uma situação de agressão.
No local, a solicitante informou que seu filho teria chegado à sua casa embriagado e a agredido, na noite de sábado (12), com um soco na barriga, além de proferir palavras de baixo calão e ameaçá-la de morte caso chamasse a polícia. Com medo, a mulher se trancou no quarto.
Neste domingo (13), o agressor retornou a residência e novamente passou a ofendê-la com vários xingamentos. A filha da mulher ligou para a PM, que chegou ao endereço e encontrou o suspeito visivelmente embriagado.
A vítima contou que as ameaças por parte do filho são frequentes, e que ela já teria registrado um Boletim de Ocorrências anteriormente. 
Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia.
As informações são do site Guia SMI.


Homem que estava em ponto de ônibus é atropelado e morre na BR-116.


Um homem de 42 anos morreu, no começo da madrugada deste domingo (13), após ser atropelado na BR-116, em Colombo, na região metropolitana de Curitiba. De acordo com testemunhas, a vítima estava em um ônibus no sentido São Paulo quando acabou atingida.
Segundo a concessionária Artéris Regis Bittencourt, o acidente aconteceu no quilômetro 15, na região da Vila Zumbi dos Palmares.
O motorista envolvido no acidente trabalha com aplicativos e também ficou ferido após capotar com o veículo Prisma. Ele foi socorrido em estado grave ao Hospital Cajuru.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) investiga as causas do acidente.
Fonte Banda B

Um ponto no Céu de Santa Maria do Oeste intrigou vários moradores ontem. Veja a fotos e vídeo.


O Blog do Beto Ontem recebeu varias fotos e vídeos de um ponto branco em destaque no céu de Santa Maria do Oeste.
Acabamos vendo também, mas não sabemos o motivo que causou este ponto no meio das nuvens.
O ponto era branco, mas muito iluminado chamando a atenção de muita gente. Ficando por muitas horas no céu.





Pescador é atingido por raio durante temporal e socorrido por helicóptero da PM.


Um pescador foi atingido por um raio na tarde deste sábado (12) enquanto pescava perto de casa, no Rio Iguaçu, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O jovem tem 23 anos e foi socorrido ao Hospital Cajuru. O helicóptero da Polícia Militar (PM) deu apoio ao socorro e encaminhou o rapaz a unidade hospitalar. O estado dele requer cuidado, mas sem risco de morte.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o pescador saiu de casa, logo após o almoço, e foi para o fim da rua Joroslau Sochaki, no Jardim Ipê, onde passa o Rio Iguaçu. Por volta das 14h40, quando um temporal atingiu parte de Curitiba e região metropolitana, o pescador foi atingido por uma descarga elétrica atmosférica (raio).
Vizinhos notaram o acidente e acionaram o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), que no local pediu apoio ao Falcão 04, o helicóptero da PM. Além deles, houve apoio do resgate voluntário Parceiros da Vida. A vítima foi levada ao Hospital Cajuru e estabilizada. Exames estão sendo feitos, mas a princípio o jovem pescador não corre risco de morte.
Fonte Banda B

Caminhonetes roubadas são recuperadas e homem morre em confronto com a polícia.



Na tarde de hoje (12) Policiais Militares do BPFron-Batalhão de Polícia de Fronteira em conjunto com Policiais Militares do 19ºBPM realizaram diligências na cidade de Terra Roxa.
O objetivo da equipe era localizar dois veículos Toyota/Hilux, os quais haviam sido roubados minutos antes por três indivíduos armados, sendo que os criminosos estavam recebendo auxilia de um veículo Toyota/Corolla.
 As equipes logram êxito em localizar os criminosos, e durante a tentativa de abordagem, houve reação dos indivíduos, que resultou em um confronto armados com os policias,  sendo que um dos criminosos foi alvejado e veio a óbito. 
Os três veículos envolvidos na ocorrência foram apreendidos pois são  produto de Furto/Roubo. 
Os outros criminosos envolvidos empreenderam fuga e até o momento não foram localizados. 
As equipes do BPFron continuam em diligência para localizar os envolvidos no roubo.
Fonte CGN

Jovem morre em acidente na noite deste sábado, na PR – 473.

Quedas - Jovem morre em acidente na noite deste sábado

O acidente aconteceu na PR 473, próximo a Vaca Morta  e envolveu quatro veículos.
Um Astra, um Corsa, um Fiesta e uma motocicleta acabaram batendo e tirando a vida de um jovem de 30 anos, morador de Quedas do Iguaçu.
Gilberto Ratier estava como caroneiro no Astra e devido a forte colisão acabou falecendo. A vítima fatal, chegou a ser atendida pela equipe de socorro do SAMU, mas morreu na ambulância.
Os primeiros relatos dos envolvidos no acidente são de que houve um engavetamento entre os três carros e a moto.
Ainda não se tem confirmação dos nomes dos ocupantes dos outros dois veículos e da moto, mas ninguém está ferido com gravidade. 
A equipe da PRE atendeu a ocorrência.
Fonte Portal Cantu

Motociclista é socorrido após colisão na PR-495.



Um acidente de trânsito foi registrado nesta tarde (12) na PR-495, entre São Clemente e Entre Rios do Oeste.
A batida envolveu um veículo Duster conduzido pela motorista de 21 anos e uma motocicleta que era conduzida por um homem de 51.
A motocicleta foi parar às margens da rodovia e o piloto precisou ser socorrido.
O homem foi levado Hospital de Santa Helena com ferimentos moderados.
A Polícia Rodoviária Estadual registrou o caso.
Fonte CGN

Mulher morre após colisão na BR-373, em Prudentópolis.



Uma mulher de 35 anos morreu após o veículo que conduzia, um Vectra, colidir frontalmente com um caminhão Scania. O acidente ocorreu na manhã deste sábado (12), por volta das 5h45, no Km 269 da BR-373, em Prudentópolis.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atendeu a ocorrência, o acidente ocorreu após o Vectra, que seguia sentido Guarapuava – Prudentópolis, invadir a contramão de direção e colidir frontalmente com o caminhão que seguia no sentido oposto.
Ainda segundo a PRF, o condutor do caminhão, de 43 anos, saiu ileso. No local, houve interdição de meia pista até a conclusão do trabalho da perícia e posterior remoção do corpo e dos veículos.
Simone Aparecida Fernandes reconheceram oficialmente o corpo no Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava.
Fonte RSN

Bolsonaro quer ação do crime organizado tipificada como terrorismo.


O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (12) que ações do crime organizado sejam consideradas terrorismo. A manifestação do presidente em favor do PLS 272/2016 foi feita por meio de sua conta pessoal no Twitter, às 7h deste sábado (12), ao comentar ações do crime organizado no Ceará.
“Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em São Paulo, Rio Grande do Sul ou Goiás. Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como terrorismo”, disse o presidente.
Bolsonaro também defendeu o projeto de lei, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), que endurece a Lei nº 13.260 que tipifica o conceito de terrorismo e regulamenta atuação de combate do Poder Público. Conforme o projeto, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, fica classificado como terrorismo “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral.”
O PLS 272/2016 também criminaliza “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados, com motivação política ou ideológica, com o fim de desorientar, desembaraçar, dificultar ou obstar seu funcionamento.”



Em outubro passado, o governo federal instituiu uma força-tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O grupo, sob a coordenação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), tem como função “analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e as suas instituições.”

Ceará

A Polícia Militar do Ceará registrou na madrugada de hoje dois novos ataques criminosos contra uma torre de transmissão de energia e uma concessionária de veículos. O estado entrou neste sábado no 11º dia seguido de ataques atribuídos a facções criminosas.
De acordo com a PM, uma torre de transmissão teve a base explodida na cidade de Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza, e caiu. Em função do ataque, moradores relataram queda de energia nas regiões próximas. Na capital cearense, por volta das 5h, uma explosão atingiu o pátio de uma concessionária e danificou veículos que estavam expostos para venda. Segundo a Secretaria de Segurança do Ceará, 319 pessoas foram presas até o momento. Todas elas autuadas em flagrante por participação nos atos criminosos registrados no estado desde o dia 2 de janeiro.

Toffoli não vê urgência em ação do PDT contra extinção do Ministério do Trabalho.


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou, em despacho, não ver urgência em decidir sobre ação cautelar do PDT contra a extinção do Ministério do Trabalho. Com a decisão, caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de Ação Direta de Constitucionalidade movida pelo partido, deliberar após o fim do recesso. O Supremo volta às atividades a partir de fevereiro. A legenda havia entrado com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o fim da pasta. O partido afirmou que a Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro que desmembra o Ministério suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho. "O Ministério do Trabalho, portanto, é um órgão materialmente constitucional, cuja institucionalização é instrumento de efetividade da própria Constituição. Não cabe, pois, sustentar juridicamente que a extinção da pasta, seguida da descentralização administrativa de suas atribuições, tanto não mitiga quanto mais promove a eficiência da tutela estatal das relações de trabalho, se encerra grave violação constitucional", diz a ação. A ação ficou sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. No âmbito desta ação, a legenda impetrou uma medida cautelar com pedido liminar à Presidência da Corte para suspender a Medida Provisória. No entanto, Toffoli anotou que não se observa, no caso, a urgência necessária à excepcional apreciação, pela presidência desta Corte, da medida cautelar requerida. A medida provisória 870, conhecida como MP da reforma administrativa, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, efetivando mudanças estruturais prometidas por Bolsonaro antes da posse. Ela foi publicada no dia 1º, quando Bolsonaro assumiu o cargo de presidente. De acordo com a MP, a pasta do Trabalho teve as atribuições divididas. As que envolvem maior volume de recursos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), passarão a ser do Ministério da Economia. O registro sindical, que gerou uma série de escândalos, passa para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na Justiça, comandada pelo ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, também ficará o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira).
Fonte CGN


Toffoli nega seguimento a pedido para barrar filho de Mourão em cargo do Banco do Brasil.


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou seguimento a uma reclamação contra a promoção de Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, ao cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil. 
Após a posse da nova gestão do Banco do Brasil, o filho do vice-presidente Hamilton Mourão foi promovido a assessor especial da presidência, com salário de R$ 36 mil, três vezes mais do que ganhava. Ele é funcionário de carreira da instituição, onde trabalha há 18 anos. Em despacho, Toffoli apontou vícios processuais. 
Fonte CGN