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Mulher que foi sequestrada pelo ex-marido é encontrada morta em Palmital.
Na data de hoje, segunda-feira (11/02), por volta de 15h, a polícia civil de Palmital localizou o corpo de Silvana de Fátima da Silva Santos, que estava desaparecida desde a noite do dia 29 de janeiro.
A polícia encontrou o corpo após realizar um novo interrogatório do autor do crime, que já estava preso desde o dia 7 de fevereiro, o qual confessou ter matado a mulher, e levou a polícia civil até o local onde o corpo estava escondido, um matagal na saída para o Rio da casa.
Fonte: Cantu em Foco.
Menina de 13 anos é estuprada em Guarapuava.
Uma menina de 13 anos foi estuprada por um jovem de 19 anos nessa segunda (11) em Guarapuava. De acordo com a Polícia Militar, a avó de 70 anos, que mora no Jardim das Américas e que tem a guarda da neta, informou que a mãe da adolescente levou a menina para um passeio sem seu consentimento.
Ao retornar, a jovem estava com marcas no pescoço e disse para a avó que teria mantido relações sexuais com um homem de 19 anos. Os policiais se deslocaram até a residência do acusado, que confirmou o ato. Ele foi encaminhado para a 14ª SDP.
Por orientação do delegado de plantão, a mãe da adolescente também foi encaminhada à subdivisão policial, já que possivelmente teria favorecido a situação. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a ocorrência.
Fonte RSN
Alerta prevê tempestade
com raios e risco de granizo nesta terça-feira, em todo Paraná.
O Instituto Nacional de
Meteorologia (INMET) emitiu um alerta laranja de tempestade para esta
terça-feira (12), com previsão de chuvas, vento intenso e risco de granizo em
todo o Paraná. Em vigor até a madrugada de quarta-feira (13), o aviso também
prevê risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de
árvores e de alagamentos.
A previsão do INMET é
de chuva entre 30 e 60mm/h e ventos de até 100km/h. A orientação é que a
população não se abrigue próximo às árvores e que não estacione perto de torres
de transmissão ou placas de propaganda.
Em caso de emergência,
é possível acionar a Defesa Civil pelo telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros
via 193.
Fonte (Massa News)
Acidente com carreta é registrado na BR 277 em Cantagalo.
Na tarde desta segunda-feira (11/02), aconteceu um acidente tipo tombamento envolvendo uma carreta, na BR 277 em Cantagalo.
Ecocataratas e PRF atenderam a ocorrência, não se sabe se tem feridos. A carreta ficou tombada na beira da BR, não houve interdição da pista, o fluxo de veículos segue normal em ambos os sentidos.
Fonte: Cantu em Foco.
Após ser 'fechado', veículo colide em mureta que divide pistas na rodovia BR 277.
Um acidente envolvendo um veículo Gol com placas de Foz do Iguaçu, foi registrado na tarde desta segunda-feira (11), na rodovia BR-277, na altura do Bairro Florença, em Medianeira.
De acordo com informações da PRF, o veículo trafegava sentido Foz à Cascavel, e o condutor teria relatado que um outro veículo o teria "fechado", e para evitar uma colisão ele acabou desviando do carro, porém não conseguiu evitar a colisão na mureta que divide as pistas.
Com a colisão na mureta, o veículo tombou e ficou no meio da via. As telas de proteção que ficam sobre a mureta, acabaram sendo jogadas para longe, sobre a pista contrária, e por sorte nenhum veículo que trafegava na outra pista no momento do acidente foi atingido.
A PRF - Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência e funcionários da Ecocataratas atenderam a ocorrência, sendo que o condutor do carro sofreu apenas ferimentos leves.
Redação: Guia Medianeira
Motociclista morre após se perder sozinho e bater contra
mureta na BR-116.
Um jovem motociclista, ainda não identificado, morreu após bater contra a mureta de proteção da BR-116, no bairro Tatuquara, em Curitiba. O acidente aconteceu no início da manhã desta terça-feira (12), na pista sentido Linha Verde.
O agente Agnaldo, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), falou sobre o que foi apurado no local. “Foi uma queda de motocicleta. O condutor ia sentido Curitiba e bateu contra a mureta de proteção, morrendo aqui no local. Provavelmente, ele bateu a cabeça no asfalto. Estava um fluxo tranquilo no momento, então não sabemos o que pode ter acontecido”, descreveu.
O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba (IML).
Fonte Banda B
PRF atende colisão no trevo de acesso da BR-376 e BR-373.
Uma colisão de trânsito foi registrada na noite de ontem(11),
na BR-373, km 183, no trevo do Caetano, envolvendo um veículo Safira placas de
Cianorte e um Ford Ka, placas de Curitiba.
O veículo Safira foi atravessar a pista e não percebeu a
aproximação do Ford Ka que seguia sentido Ponta Grossa.
Com a colisão o Ford Ka capotou. Dos quatro ocupantes do
veículo Ka, três foram atendimento pelo resgate da concessionária e
encaminhados para Hospitais de Ponta Grossa, todos com lesões leves. O condutor
não se feriu.
Os ocupantes do veículo Safira não sofreram lesões.
Foram realizados teste do etilômetro com resultados negativos
para consumo de bebidas alcoólicas.
Fonte CGN
Casa pega fogo em Nova Laranjeiras.
Na manhã desta segunda feira (11/02) entre as 9:00 e as 10:00 hrs , a casa de Ilario Fiori (mais conhecido como Lalo)pegou fogo por motivos desconhecidos em Nova Laranjeiras.
O Fogo consumiu tudo, não houve feridos.
Fonte: Cantu em Foco.
Delegacia de Crimes Raciais abre inquérito para apurar racismo de participantes do BBB19.
Algumas conversas de participantes do “Big Brother Brasil 19” foram acusadas de racismo e intolerância religiosa. No centro da polêmica aparecem Maycon e Paula liderando as reclamações em redes sociais. Procurada, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância do Rio de Janeiro informou, em nota, que está apurando as declarações.
“De acordo com informações da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) foi instaurado inquérito para apurar o ocorrido. As investigações estão sob sigilo”, diz a nota.
Os atos de discriminação por raça e cor são considerados crimes no Brasil desde 1989. Além deles, há também a conduta de injúria racial, que é detectada em atos que ofendem a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.
O caso mais recente no reality foi de Maycon, que ao ver Gabriela e Rodrigo dançando uma música de Jorge Aragão, disse ter sentido um arrepio ao ouvir “músicas esquisitas”. A mineira Paula, em conversa com Hariany, disse ter medo das religiões africanas: “Eu tenho muito medo do Rodrigo. Ele fala o tempo todo desse negócio de Oxum deles lá, que ele conhece. Eu tenho medo disso, mas nosso Deus é maior”.
Fonte Banda B
Com críticas a Bolsonaro, clipe de Daniela e Caetano causa
polêmica no Youtube. Veja o Vídeo.
O novo clipe da música ‘Proibido o Carnaval’, de Daniela Mercury em parceria com Caetano Veloso, está sofrendo com protestos e boicotes na internet, além de uma série de ‘dislikes’ (387 mil).
A música retrata a “censura” praticada pelo novo governo de direita, orientado por valores conservadores. Em determinado trecho, Daniela alfineta também a ministra Damares Alves, que afirmou recentemente que meninos devem usar azul, enquanto meninas devem usar rosa.
Por outro lado, há também aqueles que gostaram da produção (121 mil likes).
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Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero em São Paulo. Veja o Vídeo no local da queda.
O jornalista da Band Ricardo Boechat, 66 anos, morreu no início da tarde desta segunda feira (11), depois que o helicóptero em que ele estava caiu próximo ao Km 7 do Rodoanel, na Rodovia Anhanguera, Zona Sul de São Paulo. Uma segunda pessoa também morreu e outra está ferida. Mas ainda não foi confirmada se trata-se do piloto ou co-piloto.
Onze viaturas foram enviadas ao local. Na queda, a aeronave bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via e explodiu. O motorista do caminhão foi socorrido pela concessionária. Boechat estava voltando de Campinas, onde tinha ido dar uma palestra. A Polícia Rodoviária Estadual informou que a alça de acesso do rodoanel à rodovia precisou ser interditada, mas o tráfego está normal na rodovia.
Além de comandar o Jornal da Band, ele também era âncora da rádio BandNews FM e tinha uma coluna semanal na revista ISTOÉ. De acordo com o perfil de Boechat no site da BandNews FM, o jornalista conquistou o Prêmio Esso em 1989, 1992 e 2001, e era recordista de prêmios do Comunique-se, vencendo em três categorias diferentes: Âncora de Rádio, Colunista de Notícia e Âncora de TV.
Fonte RSN
Carreta
tomba na BR-277, e deixa um ferido.
Um tombamento foi registrado na tarde
desta segunda dia 11, na BR 277, a aproximadamente 200 metros da passarela
do município de Cantagalo.
No local, o condutor de uma carreta Scania, de cor vermelha, e
placas de Maripá (PR), ficou ferido após perder o controle do veículo e
sofrer o tombamento.
As equipes da Ecocataratas e da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
atenderam a ocorrência.
Segundo informações, não houve interdição da pista, o fluxo de veículos
segue normalmente.
Fonte Portal Cantu
Prefeito do interior terá desconto no salário até pagar por
improbidade administrativa.
(Foto: Prefeitura de Quarto Centenário/Divulgação)
O prefeito de Quarto Centenário, cidade localizada no Centro-Ocidental paranaense, terá R$ 1 mildescontados do salário todos os meses até que quite débito que tem com os cofres municipais em razão de uma condenação por ato de improbidade administrativa. A decisão atende pedido do Ministério Público do Paraná, ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Goioerê, responsável na comarca pela área de proteção do patrimônio público.
A Promotoria propôs a ação em 2008 contra o prefeito por conta de perseguição a uma servidora (atentado contra os princípios da administração pública). Ele foi condenado por improbidade administrativa a pagar multa civil, mas desde então essa dívida se arrasta porque, supostamente, o gestor não tem bens em seu nome para honrar com a obrigação.
Garantia
Para assegurar o pagamento, MPPR requereu então a penhora parcial do salário do prefeito, o que foi deferido pela Justiça: na semana passada, em 8 de fevereiro, o Juízo da Vara da Fazenda Pública de Goioerê determinou a penhora de parte dos vencimentos do gestor em R$ 1 mil até a quitação do débito – hoje fixado em R$ 7.280,23 (autos nº 000834-02.2015.8.16.0084).
Como ressalta a Promotoria, “o caso do demandado é ainda mais relevante, considerando que contra ele há outra ação de cumprimento de sentença, na qual ele igualmente não possui bens para garantir a recomposição integral do patrimônio público lesado, a par das diversas outras ações de improbidade e/ou ressarcimento em que ele figura como réu”.
Outra situação
O não pagamento de dívidas com o erário em virtude da suposta falta de bens também levou ao desconto em folha do salário de um servidor público de Quarto Centenário. Ele deve pagar 30% dos vencimentos até que acerte o que deve com o Município (seriam R$ 46.034,26, autos nº 1607-42.2018.8.16.0084). A decisão data do mesmo dia da sentença referente ao prefeito.
Fonte Banda B
Henrique e Juliano cancelam show após morte de integrante da equipe em
trágico acidente.
Henrique e Juliano fariam um show em Uberaba, no Triângulo Mineiro. No entanto, a apresentação da dupla sertaneja precisou ser cancelada após um grave acidente vitimar um dos integrantes da equipe dos cantores.
Um homem morreu depois de levar um choque elétrico e cair de uma altura de cerca de seis metros. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima trabalhava na finalização da montagem do palco do show da dupla Henrique e Juliano.
Fonte: TV Foco.
Carro furtado em
Colombo foi recuperado em Palmital, dois foram presos.
Foto ilustrativa
No dia 10 fev. 19, às 14h00min, a equipe recebeu
denúncia de que havia ocorrido um furto de veículo na cidade de Colombo sendo
que um funcionário que prestava serviços para o mesmo teria levado de sua
propriedade uma Chevrolet Montana, cor branca e uma roçadeira marca Stihl. Foi
repassado também que o veículo dispunha de equipamento de rastreamento, e que
apontava o paradeiro do veículo em Palmital. Diante das informações, a equipe
iniciou diligências juntamente com o investigador da Polícia Civil no Intuito
de localizar tal veículo, sendo que por volta das 12h30min, foi logrado êxito
na abordagem na Rua XV de Novembro próximo da agência dos Correios. Estavam no
veículo a jovem, 22 anos e o masculino, 33 anos, que assumiu a autoria do
furto. Diante dos fatos o veículo foi apreendido e entregue na Delegacia de
Polícia Civil de Palmital, juntamente com os autores para as demais
providências.
Fonte Policia Militar
Carro na contramão com pneu furado e motorista alcoolizado foi preso em
Guarapuava.
No dia 10 fev. 19, às 09h00min, foi solicitado
apoio por agentes do SETRAN, os quais em patrulhamento pela Rua Xavier da
Silva, Centro, visualizaram o veículo Chevrolet Celta, com o pneu dianteiro
lado direito estourado e transitando pela contramão de direção na Rua Conego
Braga. Realizado o acompanhamento visual onde foi procedida abordagem ao
referido veículo já na Rua Xavier da Silva x Rua Guaíra, sendo identificado o
condutor, 21 anos, o qual apresentava sinais de embriaguez e apresentou
agressividade, sendo contido pelos agentes da SETRAN. No local momento da
chegada da equipe policial foi ofertado a realização do teste etilometrico, e
obtido como resultado 1,18 mg/l, sendo dada voz de prisão e realizada a
condução até a 14ª SDP para as demais providencias. Constatado que o veículo
possui débitos pendentes, sendo removido ao pátio do 16º BPM.
Fonte Policia Militar
Casa é incendiada proprietária diz que foi seu ex – namorado em
Guarapuava.
No dia 11 fev. 19, às 01h55min, na Rua Borges de Medeiros, Bairro Vila
Bela, a equipe deslocou em apoio ao Corpo de Bombeiros, onde uma residência
havia sido incendiada, no local as equipes do Corpo de Bombeiros já haviam
controlado o incêndio, do que resultou em danos materiais, sendo que moradora,
23 anos, relatou com certeza, que o autor foi seu ex-namorado, pois terminaram
o relacionamento nesta data e este lhe ameaçou, dizendo que a mataria e
colocaria fogo na sua residência. A vítima orientada quanto aos procedimentos
cabíveis, uma vez que o ex-namorado não foi localizado.
Fonte Policia Militar
Competições esportivas e Festival de Cervejas movimentam o Parque do
Jordão em Guarapuava
Neste fim de semana, o Parque do Jordão está movimentado em Guarapuava. Além da Copa Integração de Mountain Bike – Circuito do Malte e do Desafio de Cross Country, o espaço é sede do Festival de Cervejas Artesanais. Toda a programação tem o apoio da Prefeitura e Secretarias de Turismo e de Esportes e Recreação.
“A administração municipal sempre será promotora e parceira de eventos de visem o fomento de atividades voltadas à população local e aos turistas. Eventos como esse contribuem com o esporte, lazer, turismo, fomentando o desenvolvimento econômico também”, avaliou o vice-prefeito e secretário de Turismo, Itacir Vezzaro.
FESTIVAL CERVEJEIRO
Guarapuava caminha a passos largos para ser um pólo cervejeiro. E motivos para isso não faltam. O município é a capital paranaense da cevada e do malte. E abriga a maior maltaria da América Latina: a Agrária Malte, que tem como carro chefe o Malte Pilsen. De acordo com informações da empresa, a produção atende 30% da demanda do mercado brasileiro de cerveja.
(Foto: Divulgação)
Com essa vocação, a programação de festas do município não poderia deixar de fora um Festival de Cervejas Artesanais.
(Foto: Divulgação)
De acordo com Leila Pires, coordenadora do Projeto Caminhos do Malte, da Secretaria de Turismo, e que tem como objetivo fomentar o setor cervejeiro no município, “quatro cervejarias e seis cervejeiros de Guarapuava estão expondo 20 estilos diferentes de cerveja.”
(Imagem: Divulgação)
E os cervejeiros não estão sozinhos. Eles contam com a companhia de chefs e cozinheiros presentes no último Outubro Gastronômico, com cardápio variado prestigiando os pratos típicos da região.
“Goulash com arroz e batatas, Schnitzel com chucrute e batata , filé na chapa com vinagrete e maionese, Entrevero com maionese e pão, e ainda hambúrgueres, sanduíches, crepes, bolos e tortas”, afirmou Leila Pires.
(Foto: Divulgação)
Gastrônomos e cervejeiros estão juntos no novo Centro de Convivência do Jordão. Além de comida e bebida da melhor qualidade, bandas de rock e as típicas bandinhas alemãs também marcam presença.
MOUNTAIN BIKE
A Copa Integração de Mountain Bike – Circuito do Malte também teve início ainda ontem (9) e segue neste domingo (10), com largada prevista para às 10h. Os participantes estão divididos em várias categorias, conforme a idade.
(Imagem: Divulgação)
CROSS COUNTRY
Ainda neste domingo, ocorre o Desafio Vale do Jordão de Cross Country. Para a garotada, será montada área kids, com brinquedos infláveis.
“Guarapuava tem infraestrutura hoteleira e muitos restaurantes; geografia privilegiada, no centro do Paraná; e belezas naturais, como o Parque do Jordão. Então temos de utilizar esses nossos recursos e mostrar para o Estado e o Brasil”, afirmou Marcelo Shimoguiri, organizador e promotor das atividades.
Fonte: RSN.
Aos 21 anos, apresentadora da TV UEM morre de parada cardíaca.
Uma jovem de 21 anos, moradora da cidade de Sarandi, morreu em decorrência de uma parada cardíaca. Maísa dos Santos era estudante de comunicação social da Universidade Estadual de Maringá e apresentadora da TV UEM.
Ela passou mal e socorrida por equipes do Samu e Corpo de Bombeiros que tentaram reanimar incansavelmente reanimar a jovem. Maísa chegou a dar entrada no Hospital Santa Rita, em Maringá, mas não resistiu.
O velório de Maísa dos Santos será a partir das 16 horas, na sala 6 do Prever e o sepultamento foi marcado para amanhã (10) no Cemitério Municipal de Maringá.
Fonte: Cantu em Foco
Dois morrem e dois ficam feridos em grave acidente entre carro e caminhão.
Dois homens morreram e dois ficaram feridos em um acidente na manhã deste domingo (10), na rodovia que liga Marechal Cândido Rondon a Pato Bragado. O carro em que as vítimas estavam bateu de frente contra um caminhão, que seguia no sentido contrário.
O condutor do veículo, identificado como Mauricio Salvador, de 27 anos, e o passageiro, Anderson Leandro Ortiz, de 26 anos, morreram na hora. Outros dois jovens que estavam no banco de trás foram socorridos e encaminhados para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
O motorista do caminhão não se feriu. Equipes da Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para atender a ocorrência.
Fonte: Catve
Jovem morre após pneu de moto estourar na PR - 471.
Um motociclista morreu na madrugada deste domingo (10), após o pneu do veículo estourar na PR-471, em Catanduvas. O jovem caiu na rodovia.
Thiego Landin de Souza, de 23 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Fonte: Catve
Homem morre ao capotar veículo e ser ejetado na PR-092.
Um homem morreu após capotar o veículo que dirigia na noite, no local conhecido como “Curva da Morte”, na PR-092, entre Arapoti e Jaguaraíva. A vítima foi ejetada da pick-up.
Testemunhas relataram que o homem conduzia um Chevrolet Montana quando, na curva, perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou, sendo ejetado. A vítima morreu na hora.
O corpo do homem, que não foi identificado, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Fonte: Voz do Povo Arapoti
Mulher morre e três ficam feridos em colisão frontal.
Uma colisão frontal envolvendo dois veículos no inicio da noite deste domingo (10) na comunidade Linha Moraes, zona rural Clevelândia deixou uma mulher morta e outras três pessoas feridas.
Envolveram-se na batida um VW/Gol e um VW/UP, ambos emplacados em Clevelândia.
No Gol, o condutor e duas passageiras do banco traseiro tiveram ferimentos e foram socorridos ao hospital. Já a passageira que ocupava o banco da frente morreu no local do acidente. Samu e Defesa Civil prestaram atendimento as vítimas. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.
Os quatro ocupantes do UP nada sofreram.
A Polícia Militar isolou o local até a chegada da Criminalística e IML.
Fonte: Clevelândia Online
Justiça aceita denúncia por corrupção
no caso dos pedágios e torna Richa e mais 32 em réus.
O juiz da 23.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Paulo Sergio Ribeiro,
aceitou neste fim de semana duas denúncias que o Ministério Público Federal
apresentou contra o ex-governador Beto Richa e outras 32 pessoas por corrupção
passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito das duas fases
da Operação Integração, que investigam suspeitas de delitos praticados nas
relações entre o governo estadual e as concessionárias de pedágio no Paraná.
O magistrado acatou também o método adotado pelo MPF de dividir os
denunciados, num total de 32 pessoas, em quatro núcleos – o político, o
técnico, o de administradores das concessionárias e o de intermediadores de
dinheiro em espécie.
Na descrição dos procuradores, a divisão dos participantes e das tarefas
era a seguinte:
(i) NÚCLEO POLÍTICO: composto por agentes políticos com poder de decisão e influência sobre
os demais agentes públicos para a realização de aditivos contratuais e outros
atos administrativos em benefício das concessionárias de pedágio. Esses agentes
tinham papel central no esquema de corrupção, sendo os recursos arrecadados
vertidos para campanhas políticas ou para benefício próprio;
(ii) NÚCLEO TÉCNICO – DER/PR e AGEPAR: formado por diretores nomeados pelos agentes
políticos e outros servidores públicos envolvidos no esquema criminoso,
incumbidos de praticar os atos de ofício em favor das concessionárias de
pedágio (trabalhos técnicos para justificar os aditivos contratuais em favor
das concessionárias);
(iii) NÚCLEO DOS ADMINISTRADORES DAS
CONCESSIONÁRIAS FAVORECIDAS: empresários relacionados às 6
concessionárias envolvidas no esquema criminoso (ECONORTE, VIAPAR, ECOVIAS,
ECOCATARATAS, RODONORTE E CAMINHOS DO PARANÁ), que realizavam negociação com
agentes corruptos, para a pactuação de aditivos contratuais favoráveis e também
para definição da forma de pagamentos ilícitos em razão desses aditivos;
(iv) NÚCLEO DE INTERMEDIADORES DE
DINHEIRO EM ESPÉCIE: inúmeras empresas que firmaram
contratos (superfaturados ou “de fachada”) com as concessionárias de pedágio
com o objetivo de produzir dinheiro em espécie para pagamento de vantagens
indevidas, irrigando o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.
Confira AQUI a
lista de pessoas que passam a responder na condição de réus de ações penais
derivadas das Operações Integração I e II.
Fonte: Banda B
Decreto que concede liberdade a presos com doenças graves é publicado no Diário Oficial.
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.
Direitos
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.
No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.
O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.
Sem indulto
Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.
Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.
O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.
De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.
Defensoria Pública
A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.
O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.
O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância.
Fonte: Paraná Portal.
Após três décadas, MDB, PSDB e PT perdem protagonismo no Congresso.
Senado federal – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
Após três décadas ditando os rumos da política no País, MDB, PT e PSDB viram-se apeados não apenas da presidência das duas Casas legislativas, mas também dos cargos da Mesa Diretora da Câmara. É a primeira vez desde a redemocratização que as três siglas, que concentram o maior número de filiados, ficam de fora dos postos de comando da Casa.
As legendas tiveram de se contentar com vagas de suplência para que não ficassem totalmente alijadas do arranjo capitaneado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em outro lance, o PT ainda corre o risco de perder a liderança da minoria na Casa, por força de pressão de bloco encabeçado por PDT e PCdoB.
No Senado, o desenho final costurado por Davi Alcolumbre (DEM-AP) ajudou a atenuar a perda de espaço do PSDB, que conquistou a 1ª vice-presidência. O MDB, que mirava a presidência com Renan Calheiros, acabou ficando com uma das secretarias. Já o PT perdeu a 1ª secretaria e passou a ter a 3ª suplência da Mesa.
Cabe à Mesa Diretora dirigir os trabalhos legislativos. Esses cargos também concentram poderes como examinar ressarcimentos de despesas médicas, pedidos de passagens áreas e emissão de passaportes diplomáticos. Além de conferir prestígio, são vagas importantes para os partidos tendo em vista os cargos de assessoria a que têm direito.
O ocaso de PT, MDB e PSDB na Câmara é visto como reflexo do desempenho que tiveram nas urnas e de erros de estratégia após a eleição, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem. “Novas forças políticas emergiram. Estamos na Legislatura do ‘se vira nos trinta’, diversas bancadas com cerca de 30 deputados. Isso alterou também o peso de cada partido na hora da negociação”, diz Marcos Pereira (PRB-SP), deputado em primeiro mandato e que foi eleito 1º vice-presidente da Câmara.
O MDB, que já teve a maior bancada da Casa, foi o que mais minguou na última eleição: saiu de 66 eleitos, em 2014, para 34 em 2018. Hesitou em unir-se ao bloco costurado por Maia, selando o apoio somente às vésperas da eleição, quando as principais vagas da Mesa já haviam sido negociadas. Ficou com uma suplência e ainda disputa nos bastidores a presidência de uma comissão importante. Desde a Constituinte, o partido jamais ficara sem um posto na Mesa Diretora. “Tinham a fonte a seu lado, não deram bola, e agora terão de se contentar com um copo d’água”, diz o deputado Hugo Leal, do PSD, um dos primeiros partidos a fecharem com Maia.
Acordos
Maia começou a costurar acordos para se manter na presidência ainda no ano passado. Entrou em 2019 com acertos adiantados com Gilberto Kassab (PSD) e Valdemar Costa Neto (PR). Sem um nome competitivo, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, desistiu de tentar a presidência e fechou acordo com Maia em troca de um lugar na mesa e da presidência das comissões de maior relevo da Casa. Foi a senha para que outras siglas, como o PRB, se unissem ao bloco.
O PSDB até correu para se acertar com Maia logo nos primeiros dias do ano, mas seu poder de fogo estava limitado. Com 54 deputados e a 3ª maior bancada na Legislatura passada, os tucanos chegaram em 2019 com 29 parlamentares, a 8ª maior bancada. “A negociação política permitiu que o PSDB não perdesse tanto espaço”, diz Carlos Sampaio, líder do partido na Câmara. Segundo ele, o PSDB terá nomes em comissões e outros cargos da Casa. Desde sua fundação, em 1988, o PSDB só ficara uma vez sem cargo na mesa, na presidência de Ibsen Pinheiro, em 1991.
Mesmo tendo eleito a maior bancada no ano passado, com 56 deputados, o PT ficou apenas com uma vaga de suplente na mesa e deve ter o comando de uma comissão de menor importância. Manteve, assim, situação da legislatura passada. Desde 1997, quando passou a ter cargo na Mesa Diretora, o PT experimentara dois hiatos: de 2005 a 2007, quando Severino Cavalcanti (PP-PE) foi eleito, alijando o partido do então governo do comando, e de 2015 para cá, com as eleições de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Maia.
