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quarta-feira, 25 de setembro de 2019

25/09/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Agricultora morre ao ser atingida por raio em Manoel Ribas.

Agricultora morre ao ser atingida por raio em Manoel Ribas

Uma agricultora de 40 anos morreu na tarde de ontem, ao ser atingida por um raio no Assentamento Nova Itaúna, em Manoel Ribas.

A mulher chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal Santo Antônio, mas não resistiu e faleceu.

O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Ivaiporã.


Fonte: TN Online.


Mulher é atropelada na PR-170 e motorista foge do local do acidente !!!

Imagem relacionada
(FOTO ILUSTRATIVA)

No dia 24 de setembro de 2019 às 21h50min, policiais militares da rádio patrulha, deslocaram a PR 170, Bairro Vila Bela, relata o solicitante de que havia uma mulher, aparentado estar embriagada e desnorteada transitando a pé pela rodovia e que os carros estariam desviando da mesma , assim evitando acidente. A equipe ao chegar no local, visualizou uma pessoa caída no asfalto e diversa pessoas ao redor da mesma, os quais informaram que um veículo VW/Saveiro na cor branca e que transportava algo semelhante a uma geladeira em sua caçamba acabou atropelando a mulher e evadiu-se. Foi acionado o SIATE para o atendimento da vítima, bem como repassado a situação a P.R.E, efetuado patrulhamento afim de localizar o veículo citado, porém sem êxito até o momento, a vítima não havia sido identificada.

Fonte: Polícia Militar.


Adolescente de 14 anos é apreendido após ameaçar vice-diretor e depredar escola que foi expulso


Um adolescente de 14 anos foi apreendido na zona rural de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, após depredar a escola que foi expulso e ameaçar o vice-diretor da instituição. De acordo com informações confirmadas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) nesta terça-feira (24), uma porta de vidro foi quebrada na entrada da escola.

O episódio aconteceu no Colégio Estadual Eunice Borges da Rocha, que fica localizado no bairro Contenda.


De acordo com a mãe de outro estudante do local, o adolescente apreendido usou um martelo para a depredação. “Esse menino já estava dando problema há algum tempo e foi expulso após levar bebida alcoólica para dentro do colégio. Mas, após a expulsão, ele começou a fazer várias ameaças contra a instituição e em especial contra o diretor auxiliar. A gente estava com bastante medo de mandar nossos filhos para a escola”, comentou.

A Banda B entrou em contato com o diretor envolvido, que informou que o adolescente foi expulso em março. Segundo ele, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) já apura outros problemas dele, com questões familiares.


No momento, o adolescente está internado em uma unidade de socioeducação (Sense).

Diante do episódio, a Seed também enviou nota à Banda B. Confira na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte esclarece, em relação ao episódio, que todas as providências cabíveis foram tomadas pela direção da escola, com o apoio do Núcleo Regional de Educação competente. Tanto o Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária quanto a Guarda Municipal e o Conselho Tutelar foram acionados. Nenhum aluno ou servidor do colégio em questão ficou ferido. O único dano material registrado foi uma porta de vidro, instalada na entrada da instituição, quebrada, com conserto previsto para essa semana.

Fonte: BANDA B.


Adolescente que preparava cigarro de maconha é surpreendido pela PM em São Miguel.

Adolescente que preparava cigarro de maconha é surpreendido pela PM em São Miguel

Na noite de ontem (24) uma equipe da Polícia Militar realizava patrulhamento na área central, momento em que visualizou um indivíduo que preparava um cigarro de maconha para consumo.

O indivíduo foi identificado como sendo um adolescente de 17 anos, o qual trazia consigo uma pequena porção de maconha e um objeto utilizado para preparar a droga para o uso.

O adolescente e a droga apreendida foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para as providências.

Fonte: Guia Medianeira.


Condutor sofre ferimentos após carro colidir contra árvore na PR - 180.

Condutor sofre ferimentos após carro colidir contra árvore na PR-180

O acidente foi registrado na tarde de terça-feira (24) por volta de 14h50 na rodovia PR-180 em Marmeleiro sentido a Campo Erê (SC), envolvendo uma Fiat/Uno placas de Goioerê.

O condutor sofreu ferimentos chegando a ficar preso as ferragens e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, sendo encaminhado para atendimento médico em Francisco Beltrão.

A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.

Fonte: PP News e fotos Deivid Fragatta / Diário da Informação.


Cristina Silvestri lembra que incentivo ao empreendedorismo feminino reduz a violência doméstica.


“Incentivar negócios criados, empreendidos por mulheres, contribui para a redução da violência doméstica e familiar”, lembrou a deputada Cristina Silvestri, procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ao participar, na manhã desta terça-feira (24), da apresentação do programa Banco da Mulher Paranaense, em Curitiba.

Segundo a deputada, que parabenizou o governador Carlos Massa Ratinho Júnior pela iniciativa, a independência financeira é um dos grandes instrumentos para combater os relacionamentos abusivos e o feminicídio, que faz vítimas todos os dias.

“É uma grande honra e muito orgulho para todas nós mulheres ver surgir um programa como esse. Ele demonstra a visão de um Governo moderno, de futuro”, acrescentou a parlamentar ao assinalar que a iniciativa valoriza a mulher, promove a autonomia e a emancipação feminina.

O grande atrativo do programa são as taxas de juros abaixo do mercado e outros benefícios que darão mais oportunidades para as mulheres tocarem seus negócios.

“Nosso objetivo é fazer com que a mulher paranaense possa abrir ou ampliar negócios, gerar empregos e se tornar micro ou grande empresária”, disse Ratinho Júnior.

Durante a cerimônia de lançamento do Banco da Mulher, que ocorreu no Palácio Iguaçu e contou com as presenças de autoridades e lideranças femininas, a procuradora da mulher da Assembleia destacou que “muitas vezes o potencial empreendedor das mulheres é desperdiçado por falta de oportunidades e de recursos”. “Isso [acesso a recursos] é o que nós tanto pedimos. É equidade”, complementou.

Gênero – O novo programa governamental, afirmou Cristina, tem todo o apoio da Procuradoria da Mulher da Assembleia, que defende propostas que colaboram para a autonomia das mulheres.

“A capacitação, as ações que preparam para o mercado de trabalho, conduzem para a independência financeira trazendo uma mudança de paradigmas na relação familiar. Com isso, as mulheres têm a oportunidade de quebrar esses ciclos de violência aos quais são submetidas, muitas vezes, porque não têm uma renda própria”. 

A deputada Cristina Silvestri acrescentou ainda que, paralelamente, devem ser implementadas políticas públicas e intervenções no campo educacional para maior conscientização e respeito às diferenças de gênero.

Juros baixos – Gerenciado pela Fomento Paraná e incluído entre as principais iniciativas do Governo para ampliar emprego e renda no Estado, o programa é assegurado por legislação estadual e vai apoiar negócios que tenham mulheres como proprietárias ou sócias por meio da oferta de financiamentos com taxas de juros mais baixas. O programa permitirá, também, a participação no risco do negócio, por meio de um fundo específico.

Durante o evento, o governador sancionou alterações legislativas que dão respaldo ao programa e assinou o decreto que restabelece o Sistema Paranaense de Fomento (SPF).

Fonte: Assessoria de Comunicação Gabinete Deputada Estadual Cristina Silvestri Assembleia Legislativa do Estado do Paraná


STF julga nesta quarta ação que pode beneficiar Lula e outros presos da Lava Jato.

STF julga nesta quarta ação que pode beneficiar Lula e outros presos da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira, 25, habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-gerente da Petrobras que discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo.

O resultado desse julgamento pelo plenário da Corte pode levar à anulação de mais condenações da Lava Jato e, eventualmente, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na operação.

A discussão da controvérsia, ou seja, se um réu delatado pode se manifestar nos autos depois dos delatores para rebater as acusações, deve fazer com que os 11 integrantes da Corte avaliem o entendimento que anulou, no mês passado, a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine.

O habeas corpus a ser examinado pelo plenário é do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. No papel, o processo de Ferreira guarda semelhanças com o de Bendine. A defesa do ex-gerente alegou que ele sofreu grave constrangimento ilegal por não poder apresentar as alegações finais depois da manifestação dos réus colaboradores.

No mês passado, por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo derrubou uma decisão do ex-juiz federal Sergio Moro que havia condenado Bendine a 11 anos de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi a primeira vez que o Supremo anulou uma condenação de Moro, impondo uma das maiores derrotas da Lava Jato no tribunal até hoje.

Aquele julgamento também marcou a primeira vez que a ministra Cármen Lúcia discordou do relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, em julgamentos cruciais da Lava Jato julgados na Segunda Turma da Corte, conforme mapeamento do jornal O Estado de S. Paulo.

Isolado

Fachin foi contra derrubar a condenação imposta por Moro a Bendine, mas acabou isolado na Turma. Por outro lado, Cármen Lúcia se alinhou aos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, dois dos maiores críticos da Lava Jato no Supremo, mas a ministra ressaltou que o seu voto naquela ocasião considerou as peculiaridades do caso específico de Bendine.

No seu voto, Lewandowski afirmou que o direito de a defesa falar por último "decorre do direito normativo". "Réus delatores não podem se manifestar por último em razão da carga acusatória que permeia suas acusações. Ferem garantias de defesa instrumentos que impeçam acusado de dar a palavra por último." Ausente, o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, não participou da análise do caso na Turma, mas pode ser decisivo agora com o julgamento da questão no plenário.

Naquela ocasião, a maioria dos ministros acolheu a argumentação da defesa de Bendine, que criticou o fato de o executivo ter sido obrigado por Moro a entregar seus memoriais (uma peça de defesa) ao mesmo tempo em que delatores da Odebrecht apresentaram acusações contra ele. Bendine havia solicitado prazo diferenciado, mas o pedido foi negado.

Expectativa

Segundo a reportagem apurou, a expectativa é a de que o plenário do Supremo se divida sobre o tema, expondo novamente as divergências internas em matéria criminal. Integrantes da Corte avaliam que o Supremo pode delimitar o entendimento da Segunda Turma, em um esforço para "reduzir danos" e preservar parte das sentenças já proferidas.

Nos bastidores, uma das alternativas discutidas é a de anular as condenações somente daqueles réus que haviam solicitado durante o andamento da ação o prazo diferenciado para a apresentação das alegações finais, mas tiveram o pedido rejeitado pela Justiça. Essa saída teria o potencial de diminuir o número de casos em que investigados poderão se livrar das condenações, avaliaram fontes ouvidas reservadamente pela reportagem.

Com base na decisão da Segunda Turma que beneficiou Bendine, a defesa do ex-presidente Lula pediu à Corte que anule suas condenações e também uma ação que ainda tramita na Operação Lava Jato. A defesa também pede que o petista seja posto em liberdade.

O pedido do advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, abarca a sentença que condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão imposta pela juíza Gabriela Hardt no processo do sítio de Atibaia (SP) e a condenação determinada pelo ex-juiz Moro a 9 anos e 6 meses no caso do triplex do Guarujá (SP) - a pena foi reduzida posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça a 8 anos e 10 meses.

Fonte: CGN.


terça-feira, 24 de setembro de 2019

24/09/2019 *--* Deus é Fiel !!!! Ultimas Noticias da Terça Feira

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Traficante mantém família com bebê recém-nascido em cárcere privado por dívida de R$ 50 em Curitiba.


Um traficante foi preso, na tarde desta terça-feira (24), após ser denunciado por um homem que estaria sendo mantido em cárcere privado por quatro dias, junto de sua esposa e o bebê do casal, de aproximadamente um mês, dentro de uma casa, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). A família teria sido colocada em cárcere após o homem ir ao local comprar drogas com uma dívida de R$ 50 em aberto com o criminoso.

De acordo com o tenente Roberto, o homem teria conseguido fugir da casa durante a madrugada desta segunda-feira (23) e conseguiu fazer a denúncia do caso para a polícia apenas nesta terça-feira. “Uma denúncia foi feita pelo próprio usuário que estava preso. Ele devia para o traficante e retornou para esse local, provavelmente, para adquirir mais drogas. Como ele não tinha pago a dívida anterior, o criminoso colocou ele em cárcere privado e ainda pegou a esposa e a criança”, contou Roberto.
O suspeito de ser o mandante do crime tinha mandados de prisão em aberto por rompimento de tornozeleira e tráfico de drogas.
A Polícia Civil investiga o caso.
Fonte Banda B
Laranjeiras - Polícia segue fazendo a limpa no tráfico de drogas.

Laranjeiras - Polícia segue fazendo a limpa no tráfico de drogas

A equipe do Choque estava em patrulhamento no bairro Babinski quando uma senhora que mora nas redondezas abordou a equipe dizendo que alguns indivíduos estariam cometendo tráfico de drogas.

Diante disso, após troca de informações entre policiais que atuam na cidade os quais confirmaram a informação de que na rua Piava no Loteamento Babinski estaria correndo o comércio de entorpecentes, porém não teriam logrado êxito em diligências anteriores.

Logo a equipe do Choque realizou um patrulhamento no bairro e no endereço mencionado e avistou dois veículos, um Chevette e um VW Gol e junto aos automóveis três indivíduos, neste momento então foi dado voz de abordagem aos suspeitos, momento este que a pessoa de L.Q.O. o qual após consulta em sistema foi constatado que o indivíduo respondeu a dois tráficos de drogas e um roubo, o segundo indivíduo conhecido como C.G., 30 anos, o qual já possui 3 passagens por porte de armas, se identificou como morador de residência, onde se encontravam os indivíduos.

Relatou a equipe que possuía na mesa de sua casa uma porção da droga conhecida como maconha que foi na sequência indicada por ele e recolhida. O terceiro indivíduo de nome M.F. 35 anos, o qual já foi preso por roubo agravado, proprietário do veículo Chevette que tinha em seu interior uma balança digital da marca elite e uma porção de maconha pesando 11,5 gramas. Questionado ainda relatou que em sua residência haviam outras porções da mesma droga. Foi deslocada a equipe e encontrada, em uma estante na sua sala, pequenas porções que totalizaram 15 gramas.

Diante dos fatos a equipe policial foi até a residência de L.Q. que relatou ter também em sua residência pequena porção de entorpecente, porém não foi localizada droga somente uma munição intacta de calibre .32 da marca CBC, com L. ainda foi encontrada em sua carteira pessoal e em seu bolso a quantia de R$ 265,00 em espécie, divididas em várias notas dobradas e amassadas.

Diante dos fatos foram encaminhados os indivíduos até a 2ª SDP para esclarecimentos e medidas cabíveis.
Fonte Portal Cantu
Morre Menina de 7 anos que foi queimada por primo em um fogão.

Morre Menina de 7 anos que foi queimada por primo em um fogão

A menina de 7 anos que teve o corpo queimado após ter sido colocada sobre um fogão acesso dentro de casa, em Londrina, no norte do Paraná, morreu na madrugada desta segunda-feira, 23, após passar um mês internada.

O caso aconteceu no dia 23 de agosto. Eloá foi internada no Hospital Universitário de Londrina com 48% do corpo queimado.

De acordo com o hospital, a criança não resistiu aos ferimentos causados pelas queimaduras.

Segundo a Polícia Civil, ela foi agredida pelo primo. O homem foi preso em flagrante no mesmo dia do crime e continua detido.

Em depoimento à polícia, o primo, de 22 anos, disse que não se lembra do que aconteceu.

O caso

A Polícia Militar (PM) disse que vizinhos socorreram a criança após ouvir gritos dentro da residência ,de acordo com a polícia, eles usaram uma mangueira para apagar o fogo no corpo da criança.

Testemunhas relataram à polícia que encontraram o fogão da casa amassado.

Segundo a Polícia Civil, a menina morava na casa com a mãe, uma tia e dois primos - um deles é o suspeito do crime.

Vizinhos tentaram linchar o homem suspeito do crime. O irmão dele, que chegou ao local e tentou impedir as agressões, chegou a ser levado para a delegacia, mas foi liberado na sequência. (Com G1)

Condutor sofre ferimentos após carro colidir contra árvore na PR-180.


O acidente foi registrado na tarde de terça-feira (24) por volta de 14h50 na rodovia PR-180 em Marmeleiro sentido a Campo Erê (SC), envolvendo uma Fiat/Uno placas de Goioerê.
O condutor sofreu ferimentos chegando a ficar preso as ferragens e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, sendo encaminhado para atendimento médico em Francisco Beltrão.
A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.
Fotos Deivid Fragatta/Diário da Informação

24/09/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Ação rápida da Polícia Militar prende os dois elementos que mataram dois e deixou três feridos em Pitanga.

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Foto ilustrativa 

Policiais Militares deslocaram  conforme BOU n°2019/1107473 foi continuado às diligências com buscas ininterruptas atrás dos suspeitos do homicídio cometido na data de 22/09/2019 às 10h. Diante de informações anônimas foi relatado que os dois autores estariam homiziados em um matagal em uma fazenda.

Realizado patrulhamento no Bairro Santa Izabel e visualizado dois indivíduos com as características repassadas no referido matagal sendo que um deles arremessou um objeto na estrada o qual era um revolver cal.22 de marca Rossi com numeração 314164 desmuniciado.

E o outro indivíduo deitou-se no chão. Posteriormente identificados como LEANDRO RAMOS DOS SANTOS e JONAS RAMOS DO NASCIMENTO, sendo que os mesmos confessaram a autoria do crime em data anterior.

Também, Leandro informou que a outra arma utilizada no crime estaria enterrada nas proximidades sendo realizada a buscas e encontrado um revolver Taurus cal.38 enterrado com numeração cc38709.

Diante dos fatos dada voz de prisão sendo utilizadas algemas devido ao risco de fuga e encaminhado às partes e as armas de fogo ate a 45º DRP de Pitanga.



Sessão da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste, Recebe visita de agricultores e Novidades para nossa cidade !!!



Ontem dia 23/09/2019 a sessão da câmara de vereadores contou com a visita de vários agricultores de nosso município e também recebeu a grande novidade que a Deputada Estadual Cristina Silvestre, indica uma emenda de dois poços artesianos para Santa Maria do Oeste, o qual irá beneficiar diversas famílias que tem dificuldades de terem água em sua residência.



Homem com habilitação vencida e carro com Débitos é pego dirigindo em Pitanga  e carro é recolhido para o pátio


No dia 23 de setembro de 2019, as 09h40min, em patrulhamento pela Rua José Klosovski, foi abordado um veículo de cor vermelha o qual era conduzido por um masculino com sua habilitação categoria AB vencida no ano de 2017, sendo que em consulta ao sistema Sesp intranet foi constatado que o referido veículo se encontrava com débitos de IPVA, licenciamento e seguro obrigatório, sendo recolhido ao pátio para regularização. 

Fonte: Polícia Militar.


Caminhão é Furtado no Turvo, veja a foto !!!


No dia 24 set. 19, às 06h50min, segundo o solicitante, por volta das 17h00min de ontem, deixou seu veículo caminhão Ford/Cargo, de cor cinza, com placas AAL-8782, estacionado no pátio do auto posto "Turvo", e que na manhã dessa data, ao chegar no referido posto, não encontrou o veículo. O caminhão foi furtado por volta das 20h30 min, momento esse que passou pelo pátio do posto, e saiu na PR466, sentido cidade de Guarapuava.

Fonte: Polícia Militar.




Criança é vítima de abuso praticado pelo próprio tio.

Criança é vítima de abuso praticado pelo próprio tio

Um caso de estupro de vulnerável foi registrado por volta de 20h05 de ontem (23) no destacamento da Polícia Militar de Entre Rios do Oeste.Os policiais foram procurados pelos pais de uma criança de oito anos, que relataram o ocorrido.

Segundo consta no relatório de ocorrências, o pai teria deixado a criança na casa da avó em Santa Helena e o tio a levou para tomar sorvete, em junho. Desde esse dia, houve mudança no comportamento e a criança não queria mais se aproximar do familiar.  

Em setembro, o pai esteve novamente em Santa Helena e, em conversa com sua mãe, ela relatou que uma outra pessoa queria bater no tio da criança, pois havia descoberto que ele havia abusado de seu filho. Ao ouvir o relato, o homem então passou a cogitar conexão entre a mudança de comportamento e um eventual abuso.

Em conversa com a criança, ela relatou que, por duas vezes, uma no começo do ano e a outra em junho, o tio teria ficado nu em sua frente e forçado que ela o masturbasse.

Diante do relato foi acionado Conselho Tutelar de Entre Rios do Oeste e repassado o caso para delegacia de Marechal Cândido Rondon.

Fonte: CGN.


Homem é esfaqueado ao reagir a assalto em Foz do Iguaçu.

Homem é esfaqueado ao reagir a assalto em Foz do Iguaçu

Ele precisou ser socorrido pelo Siate e encaminhado ao pronto socorro do hospital municipal...

Publicado em 24/09/2019 ÀS 08:49Por Ricardo OliveiraHomem é esfaqueado ao reagir a assalto em Foz do Iguaçu
Um homem de 29 anos foi ferido a golpes de faca na noite de ontem na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, proximidades com a Rua Antônio Raposo, em Foz do Iguaçu.

Ele relatou aos Bombeiros que foi vítima de assalto e ao tentar reagir foi ferido na barriga.

Os criminosos levaram um celular, documentos e a carteira da vítima.


Após os primeiros socorros, ele precisou ser encaminhado ao pronto socorro do Hospital Municipal.

Fonte: Tribuna Popular.


Homem é preso acusado de assediar sexualmente criança de nove anos.

Homem é preso acusado de assediar sexualmente criança de nove anos, em Marmeleiro

A Polícia Militar de Marmeleiro foi acionada no final da tarde desta segunda-feira (23) para uma ocorrência de tentativa de estupro de vulnerável, a qual uma criança de apenas nove anos havia sido abordada por um homem de 61 anos.

Segundo informações repassadas para a PM, o homem havia oferecido doces a criança, tentado beijá-la e passado a mão em suas partes íntimas.

A criança correu e pediu socorro para a mãe que acionou a Polícia Militar.

O suspeito foi preso e após os procedimentos foi encaminhado a 19ª SDP de Francisco Beltrão.

Fonte: PP News.


Matelândia: caminhão fica destruído após pegar fogo na BR-277.

Matelândia: caminhão fica destruído após pegar fogo na BR-277

No final da tarde desta segunda-feira (23), equipes da Defesa Civil de Matelândia e do Corpo de Bombeiros de Medianeira foram acionados para combater um incêndio em um caminhão na rodovia BR 277, em Matelândia.

O fogo teve início na parte traseira da cabine e rapidamente se espalhou, atingindo todo do caminhão.

Com a chegada do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, o fogo foi rapidamente controlado, porém as chamas já haviam atingido quase todo o caminhão, que tem placas de Medianeira, destruindo-o praticamente por completo e também danificando toda a carga de biscoitos.

Equipes da Ecocataratas e da PRF também estiveram no local. 

Fonte: Guia Medianeira.


Senadores articulam PEC para instituir mandato no Supremo.

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Depois da tentativa de criar uma CPI para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de 21 senadores prepara nova investida contra a Corte. Trata-se de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece prazo para mandato dos ministros do Supremo - de oito a dez anos -, sem a possibilidade de recondução, além de mudar os critérios de escolha de seus integrantes.

Atualmente, os ministros podem exercer o cargo até 75 anos, quando têm aposentadoria compulsória. A proposta a ser apresentada também mexe no processo de escolha dos 11 ministros da Corte. Pelas regras atuais, a indicação cabe ao presidente da República, que deve escolher um nome com "reputação ilibada e notável saber jurídico". O indicado também precisa passar pela aprovação do Senado. O critério, na interpretação de senadores, é genérico.

Até o fim do seu mandato, em 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá direito de nomear dois ministros em seu mandato. O primeiro será na vaga do decano do Supremo, Celso de Mello, que se aposenta em novembro do ano que vem.

"Queremos uma pauta propositiva, que moralize e faça um regramento do Supremo. No nosso entender, está totalmente um ponto fora da curva no País", disse o senador Eduardo Girão (Podemos-RS). Para ele, o STF não está "ouvindo" a população. "O único lugar onde não pode faltar justiça é no Supremo. O Supremo não é investigado e se coloca acima dos outros Poderes", criticou.

A ideia da PEC partiu do grupo batizado como "Muda Senado", que se contrapõe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Entre os integrantes desse grupo, estão oito filiados ao Podemos. Há também senadores do PSD e PP. Dois senadores do PSL, partido de Bolsonaro, compõem o time: Major Olímpio (SP) e Soraya Thronicke (MS).

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, é um dos que discordam do grupo e, recentemente, se movimentou para fazer com que colegas retirassem as assinaturas do pedido de abertura da CPI da Lava Toga.

Pelo menos outras três propostas para instituir mandatos no STF já tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os textos dependem de um parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e não há previsão para que o tema seja pautado no colegiado. Em março, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que faz parte do "Muda Senado", também apresentou projeto propondo que os próximos ministros escolhidos para compor o STF tenham mandatos de oito anos, sem direito à recondução.

A justificativa para apresentar uma nova PEC, agora, é justamente incluir na discussão os critérios para escolha e emplacar proposta com a marca do grupo. 

Fonte: O Estado de S. Paulo.