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segunda-feira, 23 de setembro de 2019

23/09/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Veja a Tragédia que ocorreu em Pitanga: Cinco Jovens são baleados e dois entram em óbito.


A equipe da PM foi acionada via 190 onde o solicitante de forma anônima informa que dois masculinos efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra um grupo de masculinos que estavam em via pública. Relata ainda que havia diversos alvejados por arma de fogo no local. A equipe deslocou até o endereço informado, na rua projetada, bairro Maristela e encontrou alguns masculinos com ferimentos graves caídos no chão e um masculino já havia sido levado por populares até o hospital. Foi realizado contato com a equipe dos bombeiros os quais de pronto atenderam a solicitação e compareceram no local e encaminharam os feridos para o hospital para receber os atendimentos médicos.  A equipe PM em contato com populares coletou informações dos autores do fato, que seriam dois masculinos; segundo uma das vitimas, o qual estava consciente e confirmou a identidade dos autores, informando ainda que   os mesmos estavam trajando jaquetas de moletom sendo que um deles estava com uma jaqueta cinza escura e preta e portava um revolver o qual aparentava ser de calibre 22 de cor prata e o outro trajava um moletom branco com detalhes cinza, azul e rosa e portava um revolver que aparentava ser um calibre 38 de cor preta. Diante das informações repassadas por populares e vitima, a equipe realizou patrulhamento nas imediações e deslocou em possíveis locais onde os autores poderiam estar escondidos. A equipe  deslocou até a casa do pai de um dos autores, o qual informou que este não reside com ele já algum tempo e repassou seu atual endereço; A equipe deslocou até o local, sendo que essa residência estava com a porta aberta e em cima de um sofá foi encontrado dois moletons que coincidem com os que os autores utilizavam no momento do fato; os moletons foram recolhidos e apresentados a vitima  o qual afirmou ser os mesmos que os autores utilizavam no momento do fato.  No hospital foi realizado a identificação de 5 masculinos os quais foram alvejados na situação e  estavam recebendo atendimentos médicos, sendo que dois destes não resistiram aos ferimentos e entraram em óbito no hospital e os demais continuam recebendo cuidados médicos. A equipe repassou a situação para o plantão da policia civil e fez a entrega dos moletons apreendidos na casa dos autores. A equipe continua nas buscas pelos possíveis autores.

Fonte: Polícia Militar.



Motocicleta Furtada é encontrada em Boa Ventura de São Roque.


  No dia 22 de setembro de 2019 às 21h15min a equipe recebeu um chamado via fone de um Senhor, relatando que ao chegar a sua residência na saída pra do Rio do Griss encontrou nos fundos da sua residência uma motocicleta Honda/NRX150 Bros ES de cor preta a mesma furtada do estacionamento do GTG de Boa Ventura de São Roque em 21/09/2019 conforme boletim de ocorrência anteriormente registrado. A equipe deslocou até local constatando o fato e recolhendo a motocicleta á Delegacia Local. 

Fonte: Polícia Militar


Garota de 7 anos queimada pelo primo morre no HU de Londrina.


Morreu na madrugada desta segunda-feira (23) Eloá Giovanna, de 7 anos, que teria sido queimada por um primo em 23 de agosto na zona norte de Londrina. Ela estava internada no CTQ (Centro de Tratamento) no HU (Hospital Universitário).

Conforme a PM (Polícia Militar) e o Corpo de Bombeiros, que atenderam a ocorrência no mês passado, Eloá foi encontrada saindo correndo de sua própria casa em chamas. Ela teve queimaduras de segundo e terceiro grau e foi internada em estado grave no HU. Entretanto, Eloá morreu no início da madrugada, segundo informações da assessoria de imprensa do HU.

O principal suspeito é o primo da vítima, de 22 anos, que foi detido pela PM e está em prisão preventiva. O caso corre em segredo de Justiça. O outro primo da vítima, um jovem de 18 anos, também havia sido detido, mas foi liberado posteriormente.

Fonte: BONDE.


Criança fica em estado grave após acidente com trem, em Ponta Grossa.

Criança fica em estado grave após acidente com trem, em Ponta Grossa

Uma criança de quatro anos de idade ficou em estado grave após ser atropelada por um trem em Ponta Grossa na tarde de ontem (22).

O acidente aconteceu no cruzamento da linha ferroviária com as ruas Cristiano Justus Junior e Thomaz Gonzaga, na Vila Boa Vista.

Foram mobilizadas equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu.

A criança foi socorrida no local e levada ao Hospital Universitário dos Campos Gerais (HU) em estado grave.

As circunstâncias do caso ainda não foram reveladas e a vítima foi identificada apenas pelas iniciais R. C. A. D. C.

Fonte: A Rede.


Motorista embriagada capota carro com duas crianças dentro em Curitiba

Motorista embriagada capota carro com duas crianças dentro em Curitiba

Uma motorista embriagada capotou um Renault Logan na Av. Victor Ferreira do Amaral, no bairro Tarumã, em Curitiba, no fim da noite deste domingo (22). Duas filhas dela, gêmeas de oito anos, estavam dentro do veículo. Por pouco, o carro não atingiu uma barraca de cachorro-quente, causando uma tragédia.

Apesar do capotamento, as ocupantes tiveram ferimentos leves. “A condutora perdeu o controle do carro e capotou. As vítimas não tiveram lesões graves. Por muito pouco, não atingiu a barracada de cachorro-quente, o que poderia causar uma tragédia”, disse à Banda B o sargento Jair, do Corpo de Bombeiros.

Segundo o tenente Vieira, do Batalhão de Polícia de Trânsito, o bafômetro confirmou a embriaguez ao volante. “A condutora embriagada perdeu o controle na Victor Ferreira do Amaral, bateu contra um poste e quase acertou o carrinho de cachorro-quente. Foi constada a embriaguez e a presença duas crianças no veículo, o que causou bastante tensão aqui no local”, destacou.

A condutora foi encaminhada à Delegacia de Delitos de Trânsito. A informação é que ela retornava de um evento.

Fonte: BANDA B.


Capotamento deixa vítima fatal na PR-580, entre Umuarama e Xambrê.

Capotamento deixa vítima fatal na PR-580, entre Umuarama e Xambrê

No fim da tarde de ontem (22) um homem de 52 anos morreu após capotar uma caminhonete na rodovia PR-580, no trecho entre Umuarama e Xambrê. 

De acordo com informações da Polícia Militar, uma Ford Ranger transitava no sentido Xambrê/Umuarama quando no quilômetro 10 capotou. 

Havia duas pessoas no veículo – cujos nomes não foram divulgados pelas autoridades – uma delas, um homem, não resistiu ao impacto e morreu ainda no local. 

O corpo foi recolhido ao Instituto Médico-Legal (IML) para medidas.

Ainda não há detalhes sobre as causas do acidente, de acordo com o 25º BPM.

Fonte: O Bemdito.


Governo se rende às indicações políticas para aumentar base

Governo se rende às indicações políticas para aumentar base

Após derrotas no Congresso e com receio de novos reveses, o Palácio do Planalto decidiu abandonar o discurso que pregava o fim do loteamento de cargos para obter apoio a projetos no Legislativo.

O presidente Jair Bolsonaro foi convencido por ministros da área política de que premiar partidos leais a suas propostas seria a única forma de aprovar reformas sem ter de negociar a cada votação com os congressistas.

Como Bolsonaro não abre mão de manter controle sobre o comando dos ministérios - num contraponto a seus antecessores -, a negociação com o Congresso vai envolver cargos do governo federal nos Estados. São cerca de 15 mil postos comissionados de confiança. A mudança também agrada os políticos que buscam reforçar o prestígio em suas bases eleitorais.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que o governo já considerava as indicações políticas no preenchimento de cargos. De um total de 102 nomeações para superintendências estaduais feitas entre janeiro e 15 de setembro, 50 já foram fruto de indicações políticas - envolvendo, em grande parte, os partidos que compõem o Centrão, que ganharam postos com influência e orçamentos robustos. Do restante dos cargos, 22 foram ocupados por militares e 30 por servidores de carreira.

O governo reconhece, porém, que essa distribuição foi feita sem controle e precisa agora ser melhor organizada. Ao consultar um político que ocupou várias pastas na Esplanada no passado, um ministro ouviu um conselho que mudou de vez a orientação do governo. O diagnóstico foi o de que a chamada "velha política" vive hoje o "melhor dos mundos", porque manteve os cargos com poder de comando nos Estados, não é cobrada a dar resultados em votações e ainda pode falar mal do governo.

Como não tem o mapa completo de cargos e padrinhos políticos, o Planalto decidiu fazer um levantamento geral e destacou servidores para montar uma lista atualizada que vincule os comissionados aos parlamentares que os indicaram. Os pedidos de cargos têm sido direcionados para a equipe do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, responsável pela articulação com o Congresso.

Distribuição de cargos é política republicana, afirma ministro

Em entrevista ao jornal, Ramos comparou as indicações a uma espécie de dote de Bolsonaro para um "casamento" com o Congresso. Mas destaca que é preciso "fidelidade" como contrapartida. "Após seis meses, o presidente identificou que havia muitas pessoas nomeadas que não estavam alinhadas com governo", disse Ramos, acrescentando que "(a distribuição de) cargo é uma política republicana".

O descontrole já fez o Planalto passar por apuros. O próprio ministro Ramos se surpreendeu ao descobrir que desagradara uma senadora considerada "importantíssima" pelo governo.

A pedido da bancada sul-mato-grossense, liderada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o Ministério da Cidadania havia demitido a arquiteta Maria Clara Scardini, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Mato Grosso do Sul. Em seu lugar, entraria o historiador Eldo Elcídio Moro.

Ocorre que Maria Clara é ligada ao MDB, da senadora Simone Tebet, e estava no cargo desde o governo Michel Temer. Ao descobrir, o ministro da Secretaria de Governo mandou tornar sem efeito a exoneração para não se desgastar com a senadora, que preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Prioridades de Bolsonado passam pelo Senado

O governo também tem se desdobrado para desarmar "bombas" que aparecem na Câmara, como a ameaça de criação de uma CPI para investigar vazamentos da Lava Jato - por enquanto enterrada. Mas as prioridades do presidente Bolsonaro, atualmente, passam pelo Senado. A preocupação, no momento, é aprovar a reforma da Previdência e a indicação de seu "filho 03", o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada do Brasil em Washington. Os dois assuntos estão no Senado.

A crise dos últimos dias, provocada pela operação da Polícia Federal que na quinta-feira vasculhou gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE,) e do filho dele, o deputado Fernando Filho (DEM-PE), alertou o Planalto. Na avaliação de auxiliares de Bolsonaro, o andamento da agenda do governo no Congresso pode enfrentar novas dificuldades.

Até agora, o presidente não conseguiu formar uma base sólida de sustentação no Legislativo e, em conversas reservadas, ministros admitem que houve erro na articulação política. Negociadas entre fevereiro e abril, as nomeações começaram a sair apenas em junho e, mesmo assim a conta-gotas. Intensificaram-se em julho, após a aprovação em dois turnos da reforma da Previdência na Câmara.

Mesmo assim, Bolsonaro enfrenta uma série de dificuldades para levar suas pautas adiante, principalmente a de costumes, e viu caducar medidas provisórias. Com a popularidade em queda, perdeu potenciais aliados, carimbados por ele mesmo como "velha política". Não é raro ouvir, nos corredores do Congresso, que o governo agora terá de comer "o pão que o diabo amassou" para ter apoio dos partidos, pois jogou os políticos contra a população.

Modelo de preenchimento de cargos é questionado

Nomes vetados também geram crise. O Planalto atribui as críticas disparadas pelo deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) ao governo na última semana a uma insatisfação por não conseguir emplacar o advogado Pablo Tatim. Ex-assessor do presidente Michel Temer, ele deixou o governo no rastro de suspeitas de irregularidades.

O modelo de preenchimento dos cargos de confiança, até agora, também é questionado pelas legendas. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que era o responsável em autorizar as nomeações, adotou a estratégia de atender pedidos das bancadas estaduais, sem passar pelas lideranças e partidos.

Um desses casos foi a nomeação da ex-deputada estadual Luiza Ribeiro para a superintendência da Funasa em Sergipe. De um clã que atua na política do município de Lagarto desde os anos 1950, a indicação atendeu a um pedido de seu sobrinho, o deputado federal Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE). Em seu primeiro mandato na Câmara, Gustinho disse não ter notado resistências do governo ao fato de indicar uma tia, mas reclamou que a nomeação "demorou muito".

Na Bahia, a superintendente da Funasa, Andreia Cajado, é mulher do deputado Claudio Cajado (Progressistas), vice-líder do governo. "Bolsonaro disse que não ia dar nada no primeiro e no segundo escalões, ministérios e secretarias executivas. E não deu. Agora, nos Estados, é mais do que justo. Eu mesmo tenho minha esposa, que é da Funasa. Desde a época de Temer. E ela continuou", disse. "Inicialmente, eles disseram que iam trocar tudo. Mas só por que foi indicação do governo Temer? Acho que o governo refluiu nisso." 

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 22 de setembro de 2019

22/09/2019 *--* Matérias Atualizadas !!!


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Tragédia: Cinco Jovens são baleados e dois entram em óbito na cidade de Pitanga.


A equipe da PM foi acionada via 190 onde o solicitante de forma anônima informa que dois masculinos efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra um grupo de masculinos que estavam em via pública. Relata ainda que havia diversos alvejados por arma de fogo no local. A equipe deslocou até o endereço informado, na rua projetada, bairro Maristela e encontrou alguns masculinos com ferimentos graves caídos no chão e um masculino já havia sido levado por populares até o hospital. Foi realizado contato com a equipe dos bombeiros os quais de pronto atenderam a solicitação e compareceram no local e encaminharam os feridos para o hospital para receber os atendimentos médicos.  A equipe PM em contato com populares coletou informações dos autores do fato, que seriam dois masculinos; segundo uma das vitimas, o qual estava consciente e confirmou a identidade dos autores, informando ainda que   os mesmos estavam trajando jaquetas de moletom sendo que um deles estava com uma jaqueta cinza escura e preta e portava um revolver o qual aparentava ser de calibre 22 de cor prata e o outro trajava um moletom branco com detalhes cinza, azul e rosa e portava um revolver que aparentava ser um calibre 38 de cor preta. Diante das informações repassadas por populares e vitima, a equipe realizou patrulhamento nas imediações e deslocou em possíveis locais onde os autores poderiam estar escondidos. A equipe  deslocou até a casa do pai de um dos autores, o qual informou que este não reside com ele já algum tempo e repassou seu atual endereço; A equipe deslocou até o local, sendo que essa residência estava com a porta aberta e em cima de um sofá foi encontrado dois moletons que coincidem com os que os autores utilizavam no momento do fato; os moletons foram recolhidos e apresentados a vitima  o qual afirmou ser os mesmos que os autores utilizavam no momento do fato.  No hospital foi realizado a identificação de 5 masculinos os quais foram alvejados na situação e  estavam recebendo atendimentos médicos, sendo que dois destes não resistiram aos ferimentos e entraram em óbito no hospital e os demais continuam recebendo cuidados médicos. A equipe repassou a situação para o plantão da policia civil e fez a entrega dos moletons apreendidos na casa dos autores. A equipe continua nas buscas pelos possíveis autores.

Fonte: Polícia Militar.



Homem da entrada no Hospital de Pitanga com ferimento de arma branca e elevado estado de embriaguez !!!


No dia 22 de setembro de 2019, por volta das 01h00min, entrou em contato via 190, o Hospital São Vicente de Paulo, solicitante apoio da equipe, pois teria dado entrada um paciente vitima de ferimento por arma branca. A equipe foi acionada pela central, e no local, em conversa com a atendente do hospital, Sra ***, informou que o paciente, identificado por ***, RG ***, estaria internado com um corte superficial na cabeça ocasionado por arma branca, e que estaria em elevado estado de embriaguez. Foi tentando conversar com ****, mas devido ao seu estado de embriaguez não foi possível. Orientado a solicitante e confeccionado BOU.


Fonte: Polícia Militar.

22/09/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Grave Acidente, próximo ao Turvo deixa vitima fatal. Veja as Fotos !!!


Um grave acidente aconteceu agora a tarde na curva do Rio Bonito com uma saveiro preta com placa do turvo AVI 0735 sendo que o condutor ainda não identificado foi a óbito pelas primeiras informações via WhatsApp e o condutor do outro veiculo foi socorrido no local.

Logo entraremos com mais informação.





Soldado do Exército, agride o próprio pai com soco e ameaça seu irmão de 17 anos e outros parentes de morte. Veja este caso que Aconteceu em Boa ventura de São Roque !!!


No dia 22 de setembro de 2019 ás 00h20min compareceu no DPM a Srª***e o Srº. *** relatando que seu filho *** chegou a casa visivelmente, alterado e veio agredir o Sr. *** com um soco no rosto gerando lesão,  posteriormente  veio ameaçar os demais familiares de morte entre eles o seu irmão ***  17 anos. Diante dos fatos, a equipe deslocou até a residência no bairro Linha Carvalho, Rua *** e logrou êxito em efetuar a prisão de ***. Foram informados os direitos do mesmo e feito o uso de algemas tendo em vista a agressividade do autor dos fatos. Posteriormente, após contato com o *** o 26°GAC de Guarapuava uma vez que foi identificado o autor dos fatos como sendo Soldado do Exercito Brasileiro, sendo informado via contato telefônico. ***, o qual disse que repassaria a situação ao Adjunto Oficial de dia **** e ao próprio Oficial de Dia da Unidade ****. Foi realizada a condução de ** para 45° DRP de Pitanga para os procedimentos cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.


Dois Acidentes de Trânsito são Registrados na cidade de Pitanga


No dia 21 de setembro, equipe policial foi informada que na estrada Principal da Comunidade da Limeira teria ocorrido um acidente de transito, sendo que o condutor de uma motocicleta havia colidido com um automóvel que estava estacionado. Com a equipe no local, foi identificado o condutor da motocicleta, senhor ****, qual foi encaminhado ao hospital municipal pela equipe do Corpo de Bombeiros. Realizada consulta via SESP/Intranet situação da motocicleta normal, assim como o condutor.

ATENDIMENTO DE ACIDENTE

No dia 21 de setembro de 2019, equipe foi acionada para dar atendimento de acidente, do tipo colisão com poste na Av Presidente Getúlio Vargas, em frente ao posto Eira Boi. No local, verificou-se que havia uma placa de nome de Rua danificada e marcas de frenagem, porém o veiculo não estava mais no local e nem testemunhas que presenciaram o fato. 

Fonte: Polícia Militar.


Casa é arrombada e TV Smart de 42 polegadas é Furtada em Manoel Ribas !!!


No dia 22 de setembro de 2019, por volta da 01h50min, após solicitação da Sra. *** a equipe deslocou ate ao endereço supracitado onde a solicitante relatou que teve sua casa arrombada e que do interior da mesma foi furtada uma Smart TV LG de 42 polegadas, de cor preta. Foi constatado que a porta dos fundos da residência apresentava sinais de arrombamento. Feitos buscas nas imediações, porém sem êxito. 

Fonte: Polícia Militar.


Homem é executado com seis tiros enquanto bebia em mercearia

Homem é executado com seis tiros enquanto bebia em mercearia

Um homem de cerca de 30 anos morreu na tarde deste sábado (21) após receber seis tiros pelas costas, enquanto bebia em uma mercearia do bairro Cachoeira, na rua João Antunes de Lara, em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.

Segundo testemunhas, um rapaz de calção branco, moletom azul e touca seria o responsável pelo crime. Ainda não se sabe sua identidade nem a motivação do crime.

Em entrevista à Banda B, o tenente Gumbuwske afirmou que a vítima já possuía antecedentes criminais.

“Ele tem passagem por roubo em 2018, mas não sabemos ainda o motivo do crime. Informações colhidas com populares dão conta de que várias pessoas ouviram os tiros e que esse indivíduo teria descido a rua, chegado por trás da vítima e efetuado os seis disparos”, contou.

O atirador fugiu a pé. Ainda segundo Gumbuwske, imagens de segurança do local foram recolhidas, mas elas não são tão nítidas para identificar o rosto do autor dos tiros. O caso será investigado pela Polícia Civil de Almirante Tamandaré. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal.

Fonte: Banda B.


Homem morre após capotar veículo na PR - 272.

Homem morre após capotar veículo na PR-272

Um homem de 35 anos perdeu a vida ontem (21), no KM 51 da PR-272, em Tomazina. Ele dirigia o VW Polo, perdeu o controle do veículo, que capotou. 

Um passageiro foi socorrido com ferimentos graves.

O homem que morreu era casado e tinha dois filhos. O corpo foi levado ao necrotério e depois levado ao IML (Instituto Médico Legal) de Jacarezinho.


O corpo deve ser sepultado neste domingo em Siqueira Campos, onde a vítima residia.

Fonte: NP Diário. 


BR - 277: carro tem pane, motorista desce do automóvel e acaba atingido por carreta.

BR-277: carro tem pane, motorista desce do automóvel e acaba atingido por carreta

Um carro e uma carreta se envolveram em um acidente nesta noite (21) na BR-277, em Cantagalo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo Gol apresentou pane mecânica, fazendo com que o condutor descesse do automóvel.

O motorista da carreta não percebeu o problema e acabou atingindo a vítima e também o automóvel.

O condutor do Gol precisou ser socorrido com ferimentos graves. Outras duas crianças também estavam no automóvel.

A PRF sinaliza o trânsito no local e uma das faixas precisou ser interditada até a remoção do carro.

Fonte: CGN.


Jovens ficam feridos em acidente de moto na PR-317

Jovens ficam feridos em acidente de moto na PR-317

Na noite deste sábado (21), um acidente automobilístico deixou duas pessoas feridas, na rodovia PR-317, trecho que liga o município de Ouro Verde do Oeste e o distrito de Luz Marina.

Conforme informações, os ocupantes de uma motocicleta Honda CG Start de cor vermelha, transitavam pela rodovia sentido a Luz Marina, quando nas proximidades do Rio Santa Quitéria, o piloto acabou perdendo o controle da moto, sofrendo uma queda. 

Os dois jovens de 18 anos que residem em Luz Marina resultaram com escoriações pelo corpo e suspeita de fratura nos pés. 

Servidores da Saúde de Santa Helena que passavam pelo local ao retornarem de Toledo realizaram os primeiros socorros às vítimas até a chegada do Siate de Toledo. 


Ambos foram encaminhados para um hospital de Toledo. A motocicleta teve danos de pequena monta.

Fonte:  Correio do Lago. 


Sem articulação, oposição investe em ações no STF contra Bolsonaro.

Sem articulação, oposição investe em ações no STF contra Bolsonaro

Sem articulação ou votos suficientes no Congresso, partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro elegeram o Supremo Tribunal Federal como campo para atuar contra medidas tomadas pelo governo federal.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo aponta que nos nove primeiros meses deste ano o STF já recebeu 45 pedidos de derrubada de algum tipo iniciativa determinada pelo Palácio do Planalto. O número supera com folga as contestações apresentadas, no mesmo período, contra os antecessores de Bolsonaro desde a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

O levantamento foi feito com dados do Supremo e abrange ações julgadas, arquivadas e ainda em tramitação desde 2003. Este ano, foram 29 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e 16 arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), instrumentos jurídicos usados para contestar leis e atos normativos (mais informações nesta página).

A maioria delas (27) tem a assinatura de partidos políticos, mas há também iniciativas de entidades de classe (12) e da Procuradoria-Geral da República (6). Entre os partidos, o destaque fica para a Rede. Com apenas uma deputada eleita em 2018 e três senadores, a sigla protocolou sozinha 11 ações, como a que questionou a transferência da gestão de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e a competência da Secretaria de Governo para supervisionar ONGs.

"Quem não tem cão, caça com gato", resume o cientista político Cláudio Couto, da FGV, sobre a estratégia de "judicializar" a oposição ao governo. "A oposição toma isso como principal estratégia". Couto vê ainda um segundo motivo para os números de contestações no Supremo: o alto grau de polarização política no País, que não deu trégua desde a campanha eleitoral do ano passado. "É um governo de posições mais radicais e isso acaba produzindo uma judicialização, é a consequência natural", afirmou.

'Quem não tem voto, judicializa', diz líder do governo no Senado
Para o também cientista político Kleber Carrilho, da USP, a judicialização se transformou em uma opção "racional" para a oposição no Congresso. "Quem não tem voto, judicializa", resumiu o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Com dificuldades de construir uma base de apoio no Congresso, Bolsonaro tem recorrido, em grande parte, à edição de decretos e medidas provisórias para colocar em prática os seus projetos - principais alvos de quem recorre aos ministros do Supremo.

Entre os decretos baixados pelo governo e contestados na Corte estão o que flexibilizou o acesso a armas de fogo e o que promoveu cortes no orçamento de institutos de pesquisas e universidades federais. No caso das medidas provisórias, uma das ações pede a derrubada da reestruturação da administração federal, que englobou a extinção de ministérios (como o do Trabalho) e a criação de superpastas, como a da Economia.

Apesar do alto número de contestações, o Supremo tem mantido uma postura cautelosa no julgamento das ações e foram poucas, até agora, as consideradas inconstitucionais.

Barroso derrubou MP que transferia Funai para Agricultura

Em junho passado, decisão do ministro Luís Roberto Barroso derrubou a MP que transferia da Funai para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas. O tribunal também barrou a tentativa do governo Bolsonaro de extinguir todos os conselhos federais. As demais ações ainda não foram julgadas.

Além das ações propostas pela oposição, o governo Bolsonaro ainda enfrenta ações propostas pela PGR. Na semana passada, no último dia antes de deixar o cargo, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apelou ao Supremo para pedir a revisão do decreto das armas, uma das principais bandeiras de Bolsonaro. Também contestou o projeto Escola Sem Partido e mudanças nos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da criança e do adolescente (Conanda), determinadas pelo governo federal.

A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por defender o governo, afirmou que o questionamento judicial de políticas públicas é "consequência do estado democrático de direito". "Nesse sentido, a AGU vem desempenhando seu papel institucional nessas ações, defendendo as políticas públicas perante quaisquer instâncias do Poder Judiciário nacional", diz o órgão.

'Não basta lacrar na internet', diz Randolfe

Líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) afirmou ter montado uma assessoria jurídica para monitorar e preparar ações em resposta ao que chama de "excessos" do governo Bolsonaro. "Mais do que ficar berrando no plenário, precisamos de ações concretas e, por isso, recorremos ao Judiciário. Não adiantar ficar 'lacrando' na internet."

Randolfe critica a forma de atuação de parte da oposição ao Planalto no Congresso, segundo ele focada em "palavras de ordem". "Se a oposição não baixar as vaidades, não daremos as respostas certas para o momento."

O cientista político Kleber Carrilho, da USP, vê na "falta de unidade discursiva" uma dificuldade para a articulação dos partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro. "Não houve ainda uma unificação de discurso (da oposição). O 'Lula Livre' é uma bandeira do PT, não dos outros. E isso acaba sendo um problema para afinar o discurso e desenvolver um planejamento", afirmou.

O senador petista Humberto Costa (PE) rebate as críticas. "O 'Lula Livre' é uma pauta não só do PT, mas de muitos setores da nossa sociedade", disse. "Temos uma série de outras causas que defendemos ao lado das oposições." 

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.