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sexta-feira, 4 de outubro de 2019

04/10/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Jovens são encontrados com Drogas em Pitanga !!!


No dia 03 de outubro de 2019, por volta das 11h30min, em patrulhamento pela Rua Real, bairro Santa Isabel, foi visualizado dois masculinos em atitude suspeita. Foi realizada a abordagem e identificados por, ***, o qual já é conhecido no meio policial. Em buscas pessoais e minuciosas foi localizado no bolso da calça de ** um invólucro com substância análoga a maconha, que posteriormente pesou-se e verificou a quantidade de 1,7 gramas. * Diante da situação, foi apreendida a substancia análoga a maconha e conduzido o abordado, ***, à sede da 3ª Cia PM para confecção do Termo Circunstanciado.

Fonte: Polícia Militar.


Jovem tem IPHONE furtado em Pitanga !!!


No dia 03 de outubro de 2019, compareceu na 3ª Cia PM a pessoa de *** relatando que nesta data por volta das 16h45min, estava na quadra do Colégio Dom Pedro, participando de um jogo e que deixou seu celular Iphone 6, de cor dourando e com uma capinha dor amarela e com fone de ouvido.  Que por volta das 18h00min ao procura-lo percebeu que havia sido furtado. Informou que não sabe que poderia ter furtado. A vitima foi orientada e o fato repassado a Delegacia de Policia Civil de Pitanga/Pr.
Fonte: Polícia Militar.


Grupo Santa Maria doa mais de 19 toneladas de alimentos ao projeto Mesa Brasil em Guarapuava.

Grupo Santa Maria doa mais de 19 toneladas de alimentos ao projeto Mesa Brasil em Guarapuava

A cerimônia de entrega dos produtos foi realizada no Sesc. Pouco mais de 23 mil peças de roupas também foram arrecadadas durante a gincana promovida pela empresa.

O Grupo Santa Maria fez a doação de mais de 19 toneladas de alimentos ao projeto, social Mesa Brasil, promovido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc). A entrega foi na cidade de Guarapuava. 

A arrecadação dos itens foi realizada durante todo o mês de setembro, e a etapa final integrou a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Meio Ambiente (Sipatma), realizada na empresa entre os dias 23 e 27.

Fonte: Correio do Cidadão 


PRF apreende caminhão carregado com cigarros contrabandeados em Astorga.

PRF apreende caminhão carregado com cigarros contrabandeados em Astorga

Agentes da Polícia Rodoviária Federal, (PRF), após informações que veículos com contrabando estariam desviando das Unidades Operacionais da PRF, acessando rotas alternativas, deslocaram até a região de Astorga para verificação.

Lá abordaram, na PR 218, km 250, por volta das 11h30, entre Astorga e Sabáudia, um caminhão Mercedes-Benz L1313 Baú com placas de São Jorge do Patrocínio, conduzido por um homem de 33 anos, residente também nessa cidade.

Questionado pelos agentes, este condutor informou inicialmente estar transportando uma mudança.

Porém, após fiscalização, em compartimento mais ao fundo do baú, fora encontrado aproximadamente 500 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai.

Após a constatação, o condutor confessou a ciência do contrabando, afirmando ainda aos agentes da PRF ter pego o caminhão já carregado em Umuarama, e tinha como destino o interior do Estado de Minas Gerais.

Confessou ainda ter recebido determinada quantia em dinheiro e que ao final da viagem, receberia o restante.

A PRF encaminhou o caminhão ao depósito da Receita Federal, e o condutor preso, à Delegacia da Polícia Federal, ambos em Maringá.

Fonte: PRF.


Idoso tem 70% do corpo queimado após acender fogão para fazer café e botijão explodir.

Idoso tem 70% do corpo queimado após acender fogão para fazer café e botijão explodir

Um idoso, de 71 anos, teve 70% do corpo queimado, na manhã desta sexta-feira (4), após um botijão de gás explodir em um triplex, no Jardim das Américas, em Curitiba. Segundo testemunhas, o homem foi esquentar água para fazer um café, quando o acidente aconteceu. Com a explosão, a casa ainda teve um princípio de incêndio. A vítima foi socorrida em estado grave.

A explosão aconteceu por volta das 7 horas. Segundo o tenente Picolotto, do Corpo de Bombeiros, será verificado a causa da explosão.

“Será verificado se o vazamento de gás tenha sido o principal combustível. O primeiro pavimento foi o mais atingido pela explosão e incêndio. O segundo pavimento, pelo fato de não ter uma porta, também foi atingido e o terceiro tinha uma porta de vidro, mas estava aberta o que fez com que a fumaça se espalhasse por toda a residência”, explicou.

Ainda segundo o tenente, uma vizinha informou que a esposa da vítima estava no local. “Mas não tivemos informações de que ela tenha sofrido danos. Entretanto, a vítima sofreu queimaduras de terceiro grau”, disse.

O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros e o idoso foi socorrido ao Hospital Evangélico.

Orientação

O botijão de gás mais utilizado nas residências é o P13, mesmo modelo que causou a explosão no triplex. De acordo com Picolloto, a orientação é de que o botijão não seja colocado dentro de casa.

“É bastante arriscado. Importante também verificar o registro e mangueira. Na casa, certamente o vazamento do gás tenha sido o fator provocativo”, advertiu.

Fonte: BANDA B.


Mulher fica ferida ao ser atropelada, em Campo Mourão.

Mulher fica ferida ao ser atropelada, em Campo Mourão

Uma jovem foi atropelada por um GM/Corsa na noite desta quinta-feira, na avenida John Kennedy, em Campo Mourão. O acidente ocorreu por volta das 22h30,

A vítima estava na calçada conversando com outra mulher, quando teria tentado atravessar a via, sem perceber que o veículo se aproximava. O motorista percebeu quando ela iniciou a travessia e reduziu a velocidade, mas ainda assim não conseguiu evitar o impacto.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e prestou atendimento. A jovem foi encaminhada ao hospital Pronto Socorro, mas sem ferimentos graves. A Polícia Militar deu apoio na ocorrência até a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por ser a John Kennedy, um prolongamento da rodovia BR 272. O motorista trafegava sentido Farol/Campo Mourão.

Fonte: CGN.


Bolsonaro sanciona limite de gastos de campanha para eleição de 2020.

Bolsonaro sanciona limite de gastos de campanha para eleição de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 3. Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisava sancionar a norma até esta sexta-feira (4), um ano antes do primeiro turno da eleição.

O projeto da lei foi aprovado esta semana por Câmara e Senado. O texto determina que o limite de gastos nas campanhas dos candidatos às eleições para prefeito e vereador, na respectiva circunscrição, será equivalente ao limite para os respectivos cargos nas eleições de 2016, corrigido pelo índice oficial da inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A nova lei também estabelece que o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer. Por exemplo, para cada R$ 100 mil de limite de gastos, o candidato só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso na campanha.

Fonte: CGN.


Bolsonaro cancela duas indicações para a Anac logo após enviá-las ao Senado.

Bolsonaro cancela duas indicações para a Anac logo após enviá-las ao Senado

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de indicar os nomes de Gustavo Afonso Sabóia Vieira e de Thiago Costa Monteiro Caldeira para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em mensagens publicadas em edição extra desta quinta-feira, 3, do Diário Oficial da União (DOU), o presidente pede ao Senado Federal que retire de tramitação as duas indicações, que haviam sido formalizadas nesta semana. O nome de Gustavo Vieira tinha sido enviado aos parlamentares na quarta-feira e o de Thiago Caldeira, na quinta pela manhã.

Também nesta quinta, o Planalto submeteu o nome de Ricardo Bisinotto Catanant ao Senado para apreciação. Ele foi indicado para a vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon Júnior na diretoria da agência - a mesma vaga que inicialmente seria ocupada por Gustavo Vieira, que teve a indicação cancelada. Já Thiago Caldeira tinha sido indicado para a vaga aberta com a renúncia de Hélio Paes de Barros Júnior. As mensagens divulgadas no Diário Oficial não informam o motivo do cancelamento das indicações.

Fonte: CGN.


quinta-feira, 3 de outubro de 2019

03/10/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Homem é Esfaqueado no peito e atingido próximo ao Coração, em Laranjal.


No dia 02 de outubro de 2019, por volta das 22h30min, o solicitante entrou em contato através do telefone do destacamento e relatou que havia um homem esfaqueado em frente ao posto de combustível, na av. Paraná. A equipe deslocou até o local e, em contato com testemunha ocular dos fatos, este informou que um masculino, estava juntamente com a vítima e outras pessoas em frente à distribuidora de bebidas. Que, em determinado momento, ele, munido de um canivete, atingiu a vítima no lado esquerdo do peito, próximo ao coração, e que a vítima teria corrido até o posto de combustível, local onde caiu. A vítima foi transferida imediatamente para o município de Pitanga. A equipe, ao realizar buscas, encontrou o autor do fato escondido atrás de manilhas, nos fundos da igreja católica, Rua Pernambuco. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado até a delegacia de Palmital para a realização dos procedimentos cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.


PF prende suspeito de produzir e divulgar pornografia infantil na internet.

PF prende suspeito de produzir e divulgar pornografia infantil na internet

A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje dois mandados de busca e apreensão no âmbito de Inquérito Policial instaurado para apurar a produção, armazenamento e compartilhamento de arquivos de pornografia infantil na internet. Os mandados foram expedidos pela 1a Unidade de Apoio de Curitiba da Justiça Federal.

As investigações foram iniciadas via cooperação internacional, que apontavam o envio de uma série de imagens de pornografia infantil para a internet, por indivíduo residente no Brasil. No decorrer da apuração constatou-se que o suspeito era residente na cidade de Curitiba/PR e que seria responsável pela produção de parte das imagens de conteúdo pornográfico.

As medidas judiciais permitiram a localização e o resgate de uma criança (9 anos) que aparece nas imagens, que teriam sido produzidas pelo suspeito (31 anos) que foi preso em flagrante delito na posse de grande quantidade de arquivos de pornografia infantil. 

A vítima foi encaminhada ao NUCRIA - Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Polícia Civil em Curitiba, para a realização da escuta especializada de criança vítima de crime, diligência esta realizada por equipe multidisciplinar composta por psicólogos e profissionais de saúde. 

Durante o cumprimento das ordens judiciais foram apreendidos diversos equipamentos de informática, que serão submetidos à perícia técnica. 

O preso foi conduzido à Superintendência Regional do Paraná para a lavratura do auto de prisão em flagrante e se condenado poderá ter penas de até 18 anos de reclusão. Caso seja identificado o envolvimento do autuado no crime de estupro de vulnerável, as penas somadas podem chegar aos 33 anos de reclusão.

Fonte: PF.


Adolescente de 14 anos é flagrado com arma falsa em Colégio de Goioerê.

Adolescente de 14 anos é flagrado com arma falsa em Colégio de Goioerê

Um estudante de 14 anos que portava uma arma falsa, foi flagrado dentro de uma sala de aula, em Goioerê.

Uma professora relatou à equipe da Polícia Militar que assim que ficou sabendo que o aluno estava com o simulacro, pediu para ele levantar a camisa, constatando ser verdade. A equipe do Conselho Tutelar foi acionada. 

O adolescente disse que outro menor, de 11 anos, estaria com uma arma de verdade, e que o teria chamado para realizar um assalto a uma loja no centro de Goioerê.

Os policiais localizaram esse outro estudante, mas ele não portava armas.


Diante da situação, os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Goioerê para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Goionews.


Suicídio ou homicídio? Polícia investiga morte de PM e familiares fazem homenagem

Suicídio ou homicídio? Polícia investiga morte de PM e familiares fazem homenagem

A morte do policial militar do 13º Batalhão, Lucas Eduardo Ribeiro Gonçalves, ainda levanta algumas perguntas, mas sem respostas. O soldado foi encontrado morto na casa dele, no último sábado (28), na rua Leopoldo Chulik, no bairro Cercadinho, em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. A causa da morte não foi esclarecida e a Polícia Civil investiga a morte para saber se o caso trata-se de um homicídio ou suicídio.

Lucas completaria 25 anos nesta quarta-feira (2). Por volta das 23 horas, amigos e familiares soltaram balões brancos em homenagem ao policial. O encontro, que na verdade era para ser uma comemoração, aconteceu em Campo Largo.

Segundo uma amiga do PM, Ana Paula, se Lucas estivesse vivo, eles estariam juntos do mesmo jeito. “Lucas era alguém que tinha muitas pessoas ao lado dele. Se estivesse aqui, estaríamos festejando e comemorando. Sempre estávamos juntos, era um por todos e todos por um. Sempre foi assim e isso não vai mudar”, disse a amiga.

Ainda de acordo com Ana Paula, Lucas sempre estava sorrindo. “Ele era muito guerreiro, responsável, competente, carinhoso e honrava o que falava. Não acho um ponto negativo, talvez fosse muito rigoroso com ele mesmo”, descreveu.

Caso:

Na ocasião, Lucas foi atingido com um disparo de arma de fogo na barriga. Uma equipe do Samu fez o atendimento médico no local e encaminhou a vítima para o Hospital do Rocio, mas Gonçalves não resistiu aos ferimentos.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, o disparo teria acontecido na sala da residência e a única testemunha do ocorrido seria a ex-noiva de Gonçalves. Ela conta ter acompanhado o policial por volta das 5h da manhã até a casa dele, depois de encontrá-lo com um amigo em uma casa de shows em Curitiba. Em dado momento, os dois teriam começado a discutir, pois a vítima tentava persuadir a ex-noiva a reatar o relacionamento. Com a resposta negativa, Gonçalves teria dito que iria se matar, e enquanto a ex-noiva estava no banheiro, pegou a arma atirando contra o próprio corpo.

A testemunha foi questionada pelos policiais do porquê da arma estar longe do corpo, em cima de um móvel e sem marcas aparentes de sangue, no momento da chegada da equipe, no que ela respondeu que foi orientada pelo atendente do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) a retirar o objeto do local por questões de segurança.

A Polícia Civil do Paraná não concluiu o caso e ele segue sendo investigado.

Fonte: BANDA B.


Veículo fica destruído em acidente entre Palotina e Maripá.

Veículo fica destruído em acidente entre Palotina e Maripá

Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta quinta-feira (03), na rodovia PR-282, trecho entre Palotina e Maripá.

Envolveram-se neste acidente caminhão Mercedes Benz, placas de Francisco Beltrão e um veículo GM Cruze, de cor prata, com placas de Nova Santa Rosa.

Socorristas do Samu de Palotina foram acionados e prestaram atendimento ao condutor do Cruze que resultou com ferimentos leves.

O automóvel ficou destruído.

Fonte: CORREIO DO AR.


Motorista morre ao bater contra árvore na PR - 478.

Motorista morre ao bater contra árvore na PR-478

Na tarde desta quarta-feira (02) um homem de 58 anos morreu em um grave acidente na rodovia PR-478, entre Porto Rico e São Pedro do Paraná. 

A vítima estava em uma caminhonete que colidiu com uma árvore às margens da rodovia.

Equipes de socorro chegaram a ser acionadas, mas só puderam constatar o óbito do motorista.

O trânsito ficou bastante complicado no trecho e o IML de Paranavaí fez o recolhimento do corpo.

Fonte: O Bemdito.


Toffoli suspende exoneração de quase 2 mil servidores de Barueri (SP).

Resultado de imagem para Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado ao município de Barueri, na Grande São Paulo, a imediata exoneração de 1.948 servidores ocupantes de cargos em comissão. Toffoli acolheu pedido do município na Suspensão de Liminar (SL) 1.249 depois de verificar que "o cumprimento da decisão acarretaria grave risco de dano à prestação de serviços públicos essenciais". As informações foram divulgadas no site do Supremo - Processo relacionado: SL 1249

O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar ação direta de inconstitucionalidade, havia declarado inconstitucional a criação de cargos comissionados no âmbito da administração pública municipal, por violação à regra de acesso a cargos públicos por meio de concurso.

No pedido ao STF, o município informou que "a exoneração imediata geraria impacto em áreas sensíveis, como saúde, segurança pública e assistência social", e prejudicaria "a continuidade de políticas públicas e a prestação de serviços a cargo desses servidores".

Grave lesão

Em sua decisão, Toffoli explicou que o pedido de suspensão de liminar não tem o objetivo de reformar ou anular a decisão questionada e não é, portanto, instrumento adequado para reapreciação judicial.

Nesse tipo de instrumento, o requerente deve pretender apenas suspender a eficácia de decisão contrária ao Poder Público, mediante comprovação de que seu cumprimento imediato importará grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas, como fez o município de Barueri.

O ministro suspendeu de forma cautelar os efeitos da decisão do Tribunal paulista até o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) da ação direta de inconstitucionalidade em curso na Corte.

Toffoli também requisitou informações a Barueri sobre as medidas que estão sendo tomadas para dar efetividade à ordem de substituição dos servidores.

Fonte: CGN.


quarta-feira, 2 de outubro de 2019

02/10/2019 *--* Deus é Fiel !!!!


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Jovem de 26 anos é pego traficando em Pitanga


  No dia 01 de outubro de 2019, a equipe RPA, realizaram uma abordagem em uma boate, situada às margens da rodovia PR 466, saída para Manoel Ribas, em busca no estabelecimento foi encontrado de posse de uma feminina, 21 anos, uma quantidade de substancia análoga à maconha - cannabis sativa - droga essa que estava dentro de seu pote de maquiagem, a qual pesou onze gramas, sendo que a mesma informou à equipe que usa drogas, maconha e cocaína, há cerca de 8 anos, questionada sobre a origem do entorpecente, essa relatou que comprou de um masculino e mediante a sua autorização, foi averiguado seu aparelho celular, no qual consta troca de mensagens com o referido masculino  sobre a compra de drogas, sendo este o traficante. Diante dos fatos a equipe ROTAM realizou um levantamento sobre quem seria o masculino e onde residia, foi identificado como um masculino de 26 anos, morador da Vila Planalto, local onde foi mantido vigilância durante certo tempo e após o mesmo chegar em sua residência foi abordado e encontrado em sua posse uma quantia 752 gramas de maconha, algumas porções já preparadas para venda e ainda um pedaço maior, o qual ainda seria fracionado para comercio, o mesmo confessou à equipe que a droga é de sua propriedade, ainda foi encontrado a quantia de R$ 417,00 reais em dinheiro esse proveniente da venda de drogas, encontrado também uma balança de precisão e seu celular, que após autorização, foi constatado que no aparelho contém nítidas conversas relacionadas à traficância de drogas na cidade de Pitanga. Foram apreendidos os celulares dos envolvidos bem como drogas, dinheiro e objetos e encaminhados até a 45ª DRP de Pitanga para os demais procedimentos legais.


Fonte: Polícia Militar.



Casa é arrombada em Pitanga e TV é Furtada !!!



  No dia 01 de outubro de 2019, a equipe foi acionada via 190 onde o solicitante relata que saiu de casa e ao retornar encontrou uma das janelas arrombadas e do interior da residência havia sido subtraído uma TV de 42 polegadas da marca STI. Diante dos fatos a equipe realizou patrulhamento pelas imediações, porém sem lograr êxito. O boletim foi confeccionado e o solicitante orientado. 

Fonte: Polícia Militar.



Briga na porta de colégio acaba virando caso da PM em Palmital !!!



  Por volta das 09h00min, do dia 01/10/2019, foi deslocado até um Colégio onde havia ocorrido uma agressão onde um adolescente de 15 anos agrediu um menor de 11 anos com tapas e socos, onde segundo o relato da coordenação do colégio. Foi conversado com o adolescente e orientado a sua genitora, a qual estava presente, e ainda os conselheiros tutelares. Foi confeccionada a ata do colégio, haja vista ser várias situações de agressões e ameaças a outros alunos, já anteriormente orientadas pela direção. As partes foram conduzidas ao 4º Pelotão onde foi confeccionado o BOU, na presença dos conselheiros e da genitora. O atendimento foi encaminhado a Polícia Civil, para posteriores providências, haja vista o menor agredido estar aos cuidados da direção do Colégio.. 

Fonte: Polícia Militar.



Homem é preso por agredir sua convivente em Laranjal



  As 11hrs do dia 01 outubro 2019, equipe foi acionada pela equipe de saúde municipal, relatando que havia uma senhora vitima de agressão física, chegado no local e constatado o fato, sendo a vitima uma feminina de 57 anos, pessoa física sem documentos residente no povoado de lajeado preto área rural deste município; relata vitima que seu conivente um masculino de 51 anos, a agrediu na data de 28/09/2019 com socos e de posse de um pedaço de madeira causando vários hematomas em seu corpo, conforme laudo de lesão corporal realizado pelo medico plantonista deste município. Diante dos fatos a equipe iniciou as buscas do suspeito sendo localizado próximo a um bar o qual foi dado voz de prisão e encaminhado sem uso de algemas ate a 44ª Delegacia de Palmital. 

Fonte: Polícia Militar.



Carro cai em valeta no Contorno Sul de Apucarana; dois homens ficaram feridos.

Carro cai em valeta no Contorno Sul de Apucarana; dois homens ficaram feridos

Um veículo de escolta armada de Maringá caiu em uma valeta de escoamento de água, na manhã desta quarta-feira (2). O acidente aconteceu no Contorno Sul de Apucarana, por volta das 07:30. Dois homens ficaram feridos.

Segundo socorristas dos Bombeiros, a princípio o motorista perdeu o controle da direção, capotou e caiu em uma valeta de escoamento, com uma profundidade de aproximadamente sete metros. 

No local do acidente, acontece obras de duplicação da rodovia, e nesta manhã, manilhas para o escoamento da água serão instaladas, e por isso a valeta estava aberta. A obra acontece bem próxima da rodovia.

No carro estavam dois homens, o condutor Anderson da Rocha Silveira de 36 anos, que sofreu ferimentos graves, com suspeita de lesão na coluna. O passageiro, Nivaldo Lima de 37 anos, estava dormindo no banco de trás, e fraturou o pé. Os dois foram levados ao Hospital da Providência.


De acordo com os Bombeiros, para resgatar as vítimas, foi preciso realizar a estabilização do carro, que ficou encaixado na valeta, e que foi preciso retirar o parte do teto do veículo, para salvar os feridos.

Fonte: TN ONLINE.



STF deve limitar efeito sobre Lava Jato, diz Gilmar Mendes.

STF deve limitar efeito sobre Lava Jato, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 1, que a Corte deve limitar o efeito da decisão que pode anular condenações impostas pela Operação Lava Jato. Na semana passada, 7 dos 11 ministros votaram favoravelmente à tese de que réus têm o direito de apresentar defesa depois dos delatores. O tema será retomado na sessão desta quarta-feira, 2, do Supremo.

Segundo o ministro, já há maioria para limitar o alcance da decisão apenas a réus que tiveram negado, ainda na primeira instância da Justiça, o pedido para falar por último nas ações em que também há réus delatores. Esse entendimento, se confirmado, poderia alterar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP). Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem em decorrência de reformas bancadas por empreiteiras na propriedade.

"Parece que essa é a modulação passível e possível de se fazer. Já se formou maioria nesse sentido. Acho que essa é a decisão", afirmou Gilmar.

A discussão foi levada ao plenário do Supremo depois de a Segunda Turma da Corte ter anulado sentença imposta ao ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine. O caso ficou marcado como a primeira sentença do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Lava Jato derrubada pelo STF.

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, deixou para a sessão desta quarta a discussão sobre a abrangência da decisão. Ministros que foram contrários à tese, como Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, defendem a aplicação da regra apenas a partir de agora, sem efeito retroativo. A intenção é preservar as sentenças da Lava Jato já proferidas na primeira instância. Para definir a modulação de uma decisão são necessários oito votos.

Precedente

O entendimento a ser firmado pelo Supremo pode afetar processos como o do sítio de Atibaia, mas não a condenação imposta por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do triplex do Guarujá (SP). Neste caso, não havia réus com acordo de colaboração premiada homologado pela Justiça na época da condenação.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o precedente aberto no caso Bendine pode ter efeito sobre pelo menos 37 ações. Em cinco anos, 50 processos foram sentenciados na 13.ª Vara Federal, com 159 condenados. Em quase 80% deles, há delatores entre os réus.

'Hecatombe'

Ao tratar do assunto nesta terça, Gilmar ironizou os eventuais efeitos negativos da decisão do Supremo sobre as sentenças da Lava Jato. "Vocês (imprensa) publicam sempre essas matérias e, diante da insegurança estatística, vocês sempre falam: 'Ah, isso vai causar uma grande hecatombe e tal'. Na verdade, temos de tratar desse temas com moderação", disse o ministro durante visita à Câmara.

"Fui assessor de governo por muitos anos e aprendi que a gente não deveria supervalorizar as informações que vinham do pessoal da economia. Em geral, eles anunciavam uma catástrofe que, depois, não ocorria e depois a gente tinha de fazer ajustes", afirmou Gilmar.

No voto dado semana passada, Gilmar escreveu que "o combate à corrupção é um compromisso de todos nós, mas não se pode combater a corrupção cometendo crimes". 

Fonte: O Estado de S. Paulo.