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quarta-feira, 16 de outubro de 2019

16/10/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Criança é atropelada perto do Supermercado Regina em Pitanga e atropelador foge do local.

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No dia 15 de outubro de 2019, durante patrulhamento, a equipe foi acionada por populares, que na Rua Caetano Munhoz da Rocha em nas proximidades do mercado Regina, havia ocorrido um acidente de transito, do tipo atropelamento. 

Deslocado até o local e constatado o fato, sendo que havia uma criança caída no chão. De imediato foi acionado o Corpo de Bombeiros para prestar atendimento a criança, posteriormente identificado por, ***. Enquanto a equipe colhia informações, compareceu no local o genitor de **, a pessoa de ****, o qual o acompanhou. 

Em conversa com populares, a equipe foi informada que *** estava transitando pela via, com sua bicicleta, do sentido centro à bairro e uma motocicleta Honda, de cor preta, parcialmente identificada, pelo final da placa **, atropelou o ciclista e evadiu-se do local. 

Diante das informações a equipe realizou patrulhamento aos arredores a fim de localizar, porem sem êxito. Lavrado documentação pertinente e orientado


Carreta tomba e interdita o trânsito na BR-277, em Nova Laranjeiras.

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Um acidente com uma carreta interditou nesta quarta-feira as pistas da BR-277, no KM 486, em Nova Laranjeiras.
O trânsito precisou ser interditado para o trabalho de destombamento do veículo.
Duas pessoas que estavam a carreta tiveram ferimentos moderados.
Equipes da Ecocataratas estiveram no local fazendo o trabalho de remoção e a Polícia Rodoviária Federal organizou o trânsito.
Em poucos minutos, o fluxo voltou a fluir normalmente no trecho.
Polícia investiga abuso contra meninas de 9 e 12 anos; suspeito morreu em confronto com o Bope.


O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) investiga o abuso sexual ocorrido contra duas meninas, de 9 e 12 anos, em Curitiba. A polícia chegou até os suspeitos graças a uma localização de GPS, já que a tornozeleira eletrônica de um deles apontou o local de um matagal de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana. Neste matagal, os suspeitos entraram em confronto com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar, e um deles morreu. Segundo as primeiras informações, esse homem seria o responsável pelo crime.

De acordo com o capitão Kredens, do Bope, o sinal desta mesma tornozeleira já havia sido verificada por duas vezes na noite desta terça-feira (15), sendo a primeira delas em um local próximo ao do desaparecimento das meninas. A segunda levou os policiais até uma residência do bairro Campo do Santana, mas o suspeito e as meninas não foram encontrados. “Lá encontramos apenas uma mulher e um carro roubado, mas ainda não sabemos se há envolvimento dela nos crimes”, comentou.

Já na manhã desta quarta, a tornozeleira foi novamente percebida e levou o Bope até o matagal da Avenida Brasil, no bairro Eucaliptos. Neste local, um homem morreu e outro foi preso.
Com a relação, o detido foi levado ao Nucria, para ser interrogado. As meninas, que foram encontradas pela família durante a manhã, também são ouvidas pela polícia.
O pai de uma das vítimas relatou que a menina confirmou ter sido vítima de um abuso. “Ela contou que realmente o crime aconteceu e que, para a menina menor, um chá foi dado para que ela pudesse dormir. Pelo que minha filha me disse, o agressor teria começado uma conversa pelo Facebook e levou a tudo isso”, descreveu.
Segundo a polícia, o homem que morreu no confronto possui uma extensa ficha policial e estava com uma pistola com numeração raspada.
As duas crianças foram encaminhadas ao Conselho Tutelar. O Nucria segue investigando o caso.
Fonte Banda B
Homem é preso após ferir filho com golpes de foice.

Homem é preso após ferir filho com golpes de foice

A Guarda Municipal (GM) prendeu um homem por violência doméstica em Ponta Grossa no final da tarde desta terça-feira (15). O caso foi registrado por volta das 17h50 na rua João Pedro Medaille, no Jardim Pontagrossense. O homem, identificado como J.M.M, teria agredido a esposa e o próprio filho usando uma foice e uma faca.
Segundo informações oficiais da Guarda, o homem teria entrado na casa gritando palavras de baixo calão, ofendendo verbalmente e tentando agredir fisicamente sua esposa. O filho do casal, na tentativa de defender a mãe, acabou atingido pelo próprio pai com um golpe de enxada no braço direito que causou um pequeno corte.
O agressor foi localizado próximo do local da ocorrência e recebeu voz de prisão. Vítimas e autor foram conduzidos para Delegacia para procedimentos e medidas cabíveis .
As informações são do Portal A Rede. 
Thiaguinho aparece em foto com outra mulher um dia após separação de Fernanda.


Na última segunda-feira, 14, Thiaguinho e Fernanda Souza surpreenderam ao anunciar que estavam se separando após um relacionamento de cerca de oito anos. “O motivo da decisão é que percebemos que nossa relação se transformou numa linda amizade”, escreveram em uma carta publicada no Instagram de cada um.
Um dia após o anúncio do divórcio do casal, Leo Dias divulgou uma foto em que Thiaguinho aparece com uma outra mulher. O jornalista do programa “Fofocalizando” também ressaltou que recebeu a imagem há uma semana, no dia 8 de outubro.
Na foto, Thiaguinho aparece sem camisa e piscando, ao lado de uma mulher morena que parece estar de biquíni.
Procurada por Leo Dias, a assessoria de Thiaguinho comunicou: “Esta foto foi tirada por uma convidada durante um churrasco de confraternização em Salvador realizada pela produção do local após o ‘Tardezinha’ (show do cantor). Não é nada demais!”.
Jovem de 22 anos com mandado de prisão em aberto é pego em Guarapuava com Drogas !!!


No dia 15 out. 19, às 20h30min, no prolongamento da Rua XV de novembro, Boqueirão a equipe Choque visualizou quatro masculinos em atitude suspeita, sendo dado voz de abordagem, momento que um deles, 22 anos não acatou a ordem e tentou se evadir, porém foi contido pela equipe. Em busca pessoal foi localizado em seu bolso a quantia de 2,9 (dois vírgula nove) gramas de substância análoga a crack dividida em 13 pedras, em consulta operacional constatado mandado de prisão em seu desfavor. Foi realizado busca no interior da residência e localizado na estante a quantia de 7 (sete) gramas de substância análoga a Maconha, foi localizado ainda um revólver "simulacro" escondido em um sofá. Diante dos fatos os envolvidos foram encaminhados até a 14ª SDP para providências cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.


Jovem faz namorada de refém por mais de 48 horas e tortura gata de estimação.


A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira (15) um mandado de prisão preventiva contra um rapaz de 19 anos de idade – o mandado foi cumprido na região da Nova Rússia, em Ponta Grossa. De acordo com as investigações comandadas pela delegada Claudia Krüger, o jovem teria mantido a namorada refém por mais de 48 horas e ainda torturado o animal de estimação da companheira.

Segundo Claudia, a agressão aconteceu na região da Nova Rússia. “O jovem chegou em casa agressivo com a companheira, uma moça de 19 anos de idade. Ele [agressor] pegou a gatinha de estimação dela, única referência de carinho da vítima, ergueu o animalzinho para o alto e, em seguida, o arremessou no piso da casa”, contou a delegada.

Segundo Claudia, ao ver a vítima chorando de desespero diante do animal agonizando, o rapaz ainda a agrediu com socos no rosto e a trancou num quarto da casa. “A vítima ficou num porão e rapaz vigiou a porta para que ela não fugisse, ele também se apoderou do chip do celular da vítima”, contou a delegada.
De acordo com a delegada, a vítima só conseguiu se comunicar com a família 48 horas apos o ocorrido. “O caso foi registrado no dia seguinte na Delegacia da Mulher e em seguida, junto com a PM, buscou-se o resgate da vítima, mas o autor conseguiu fugir do local antes da chegada das equipes. Sua prisão foi solicitada imediatamente após os depoimentos”, explicou a delegada.
O jovem preso não teve o nome revelado e deverá ser levado à Cadeia Municipal Hildebrando de Souza.
Fonte Banda B
Após ofender a honra de policiais militares em redes sociais, homem é submetido a Termo Circunstanciado.


Na segunda-feira (14) após uma denúncia o condutor de um veículo, foi abordado por uma equipe de policiais militares, pois estaria realizando manobras perigosas.
Ao ser submetido ao teste de bafômetro que aferiu 0,15mg/l, onde foram tomadas as medidas administrativas.
Inconformado com as medidas tomadas, o condutor do veículo passou a postar nas redes sociais mensagens ofensivas e xingamentos aos policiais difamando-os com palavras e em determinados momentos ofendendo de forma geral os policiais militares do 21º BPM.
Ao tomar conhecimento das mensagens, o comando do 21º solicitou que o homem fosse encaminhado ao batalhão onde foi submetido ao Termo Circunstanciado de Infração Penal, onde após prestar compromisso foi liberado para responder judicialmente aos seus atos.
Todas as mensagens publicadas por ele foram impressas e anexadas ao Boletim de Ocorrência.
Segundo o Major Rogério Gomes Pitz, os policiais que se sentiram ofendidos poderão também representar por calúnia, difamação e danos morais.
Fonte PPNEWS
Homem morre após ser atropelado por carro na rodovia BR-277.

Homem morre após ser atropelado por carro na rodovia BR-277

Um homem morreu na noite desta terça-feira (15) após ser vítima de um atropelamento. 
O acidente aconteceu na rodovia BR-277, nas proximidades do município de Santa Terezinha de Itaipu. 
Os socorristas da Ecocataratas chegaram a ser acionados, mas quando chegaram ao local do acidente, a vítima já estava morta. 
O corpo foi recolhido pelo IML (Instituto Médico Legal) de Foz do Iguaçu. 
A equipe da Criminalística também foi acionada para fazer a perícia. 
A Polícia Rodoviária isolou a área, realizando o controle do fluxo de veículos, que precisou ser desviado. 
Fonte CGN
Reserva do Iguaçu - Caminhão tomba próximo ao paredão de pedra.

Reserva do Iguaçu - Caminhão tomba próximo ao paredão de pedra

Um caminhão carregado com solvente para tintas tombou na tarde desta terça dia 15, próximo a pedreira do Rio Jordão, entre Foz do Jordão e a Vila Copel, na região centro oeste paranaense.


Segundo informações, o veículo com placas CZB-5439 teve problemas nos freios e ao chegar no trevo que dá acesso a pedreira acabou tombando.
A carga ficou espalhada no local. (Com Diário Reservense)


Boletim confirma 86 novos casos de dengue no Paraná.

 

O boletim epidemiológico semanal divulgado nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Estado da Saúde registra 682 casos confirmados de dengue no Paraná. O aumento em relação ao informe anterior é de 14,43%, com 86 casos a mais que na semana passada. Apresentam notificações para a doença 226 municípios e 108 têm casos confirmados. O Paraná totaliza 5.972 notificações para a dengue desde julho deste ano.

Foz do Iguaçu teve dois casos de dengue grave. Neste tipo, além dos sintomas clássicos, como febre e dores no corpo, os pacientes necessitam de maiores cuidados em leitos de observação ou internação. A dengue grave apresenta sintomas como sangramentos, palidez, sudorese, dificuldade de respirar e comprometimento de alguns órgãos.

O município de Londrina apresentou nesta semana um caso de dengue com sinais de alarme. Nesta fase, o paciente tem sintomas como dores abdominais fortes e contínuas, vômitos persistentes e acúmulo de líquido no corpo, sinalizando que pode evoluir para a forma grave. Estes sintomas ocorrem, geralmente, entre o terceiro e quinto dia da doença.
Dois municípios seguem em situação de epidemia: Santa Isabel do Ivaí, com 35 casos autóctones, e Inajá, com 16 casos também autóctones – quando as pessoas contraem a doença na cidade onde moram.
Doze municípios se mantém em situação de alerta. Uniflor e Quinta do Sol entraram para a relação nesta semana. As outras dez cidades que estão sem alerta são Lindoeste, Juranda, Nova Cantu, Douradina, Indianópolis, São Carlos do Ivaí, Floraí, Flórida, Florestópolis e Uraí.
O Governo do Estado pede a atenção de toda a população para dengue. “Reforçamos semanalmente, junto com o boletim, a orientação para que todos verifiquem os recipientes que acumulam água parada em seus quintais e residências”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto.
Ele explica que esses locais são propícios à formação de novos criadouros e, consequentemente, à proliferação do mosquito transmissor da doença. “Na próxima estação, com os dias ainda mais quentes, abafados e chuvosos, os casos de dengue podem aumentar ainda mais. Precisamos eliminar urgentemente os criadouros para evitarmos a dengue. Esta é uma missão de todos nós”, afirma Beto Preto.
No Estado, quase 80% dos criadouros estão nos imóveis residenciais e comerciais. “A mudança comportamental da população em relação à remoção dos criadouros é fundamental sempre, e mais ainda neste momento que antecede o verão e favorece o desenvolvimento do vetor”, complementa a coordenadora de Vigilância Ambiental da secretaria, Ivana Belmonte.
Os criadouros se formam em todo recipiente que acumula água parada, como pratos de vasos de plantas, lixeiras dentro e fora de casa, coletor de água e do ar-condicionado, ralos, lajes, calhas e pneus velhos, entre outros.
Dengue
A dengue é atualmente a arbovirose mais prevalente no país. É transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti e apresenta como principais sintomas febre alta com início súbito, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, náuseas e vômitos e dores nos ossos e articulações.
Fonte: Banda B


Através da Procuradoria da Mulher, Cristina Silvestri arrecada produtos de higiene para mulheres em tratamento de câncer de mama.


A deputada estadual Cristina Silvestri lançou nesta semana a campanha de arrecadação ‘Bolsas do Bem’, através da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A ação arrecadará produtos de higiene pessoal e bolsas usadas para a montagem de kits que serão destinados a mulheres de todo o Paraná que estão em Curitiba para o tratamento de câncer de mama. A ação é realizada em parceria com a Associação Amigas da Mama (AAMA) e ocorre em alusão ao Outubro Rosa.

“Muitas mulheres tem aquela bolsa ou nécessaire em casa que está no fundo do armário, sem uso. Então nós estamos pedindo, além da doação dos produtos de higiene, a doação destas bolsas, para que os kits sejam montados e distribuídos entre as mulheres que estão em tratamento”, explicou a procuradora, deputada Cristina.

Quase cinco mil pessoas, entre pacientes e familiares, foram atendidas em 2018 pela AAMA. A entidade, criada em 2001, hoje atende mulheres, além de diversos municípios do Paraná, também de fora do Estado.

“Elas estão sempre de braços abertos para receber as mulheres em um momento de muita fragilidade. Esta também é uma das missões da Procuradoria da Mulher, que vem lutando para assegurar a defesa dos direitos das mulheres. É apenas um pequeno gesto, mas com grande significado”, acrescentou Cristina.

DOAÇÕES

Os produtos de higiene e as bolsas serão arrecadados até 31 de outubro. As doações podem ser entregues diretamente na sede da Procuradoria da Mulher da Alep, localizada no terceiro andar do prédio administrativo, ao lado da Diretoria Geral. Em Guarapuava, as doações podem ser entregues no escritório regional da deputada Cristina, localizado na Rua Visconde de Guarapuava, 172, Centro.

QUE PRODUTOS DE HIGIENE DOAR

A AAMA sugeriu uma lista de produtos de higiene pessoal que podem ser doados, sendo eles: absorventes; aparelho de barba; creme dental; hidratante; condicionador; desodorante; escova de dentes; fraldas geriátricas; fio dental; lenço umedecido; lenço descartável; papel higiênico; pentes; papel toalha para mãos; sabonete líquido; sabonete em barra; shampoo e sutiã pós-mastectomia (tamanhos P, M, G e GG).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada Cristina Silvestri !!!


















terça-feira, 15 de outubro de 2019

15/10/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Homem coloca fogo em Mata na cidade de Palmital !!!


Por volta das 17h00min, do dia 14/10/2019, foi solicitado por uma residente da localidade de Guabiroba, para deslocar em sua residência, pois seu vizinho havia colocado fogo em uma mata próximo de sua casa, que faz divisa com a sua propriedade. No local foi constatado o fato sendo que ainda havia fogo em uma área de cobertura de nascente de água, a qual divide os terrenos. Tendo o autor do incêndio destruído uma parte de mata nativa e empurrado alguns troncos em cima do olho d’água. Relata a solicitante que o autor do fato é primo do seu marido, sendo que em outras ocasiões foi solicitado, pela noticiante, ao autor que não destruísse aquela parte da mata, pois era a proteção da nascente de água a qual serve de abastecimento aos moradores e os animais, sendo tal pedido ignorado por ele que efetuou o desmatamento. Relata ainda a vítima que ele já efetuou outros desmatamentos na borda de um rio local, que passa próximo da sua casa, tendo efetuado grande deslocamento e movimentação de solo em várias áreas de sua propriedade para utilização na agricultura. O local foi fotografado e deixado à disposição da justiça, e a situação repassada ao setor ambiental. A vítima foi orientada quanto as demais providências na proteção do meio ambiente e junto ao fórum. O autor do fato não foi localizado.

Fonte: Polícia Militar.


Mulher é agredida por marido e homem tenta sufocar a mesma em Pitanga.


No dia 14 de outubro de 2019, a equipe policial militar, recebeu solicitação relatando que ouviu gritos de socorro de residência vizinha, a equipe deslocou até o local onde ao passar pela via publica a equipe ouviu gritos dizendo "é aqui socorro". Momento em que foi entrado em contato com a vítima uma senhora, 55 anos, a qual relatou que seu marido passou a lhe agredir desferindo um soco em sua face próximo ao couro cabeludo, ainda apertou seu pescoço deixando hematomas aparentes, ainda enquanto tentava sufocar a vítima dizia "faz tempo que eu queria te matar". Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao agressor, 36 anos. Sendo conduzidas as partes até a 45ª DRP para os procedimentos cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.


Moto é apreendida em Pitanga com débitos no licenciamento !!!



No dia 14 de outubro, foi abordada uma motocicleta na cor vermelha a qual era conduzida por um masculino e após consulta via sistema Sesp intranet onde a referida motocicleta estava com débitos de licenciamento e o condutor não possuia CNH. Diante dos fatos encaminhada a motocicleta ate o pátio e lavrada as notificações pertinentes. 

Fonte: Polícia Militar.


Jovem é chamado pelo apelido e assassinado a tiros por ocupantes de carro

Jovem é chamado pelo apelido e assassinado a tiros por ocupantes de carro

Um jovem de 27 anos, que tinha transtornos psicológicos, foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira, no bairro Boqueirão, em Curitiba. O crime aconteceu na esquina das Ruas Expedicionário Gumercindo da Silva e Expedicionário Francisco Pereira dos Santos, no momento em que a vítima foi atender a um chamado no portão de casa.

O tenente Zech, do 20º Batalhão da Polícia Militar, falou à Banda B sobre o atendimento ao local de homicídio. “Ele foi chamado pelo apelido (Alemão) e foi até o portão, onde já recebeu os tiros. Possivelmente, o assassino já tinha planejado praticar a ação”, descreveu.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas o jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O tenente ainda explicou que os atiradores teriam descido de um veículo pálio. “Essa é a informação que temos de testemunhas. O carro fugiu logo em seguida”, disse.

O corpo do jovem, que era aposentado pelo INSS, foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba (IML). O caso é investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

Fonte: BANDA B.


Condutora de Sandero fica ferida em capotamento no interior de São Miguel do Iguaçu.

Condutora de Sandero fica ferida em capotamento no interior de São Miguel do Iguaçu

Um Renaut Sandero capotou na tarde desta segunda-feira (14) no distrito de Aurora do Iguaçu, no interior do município de São Miguel do Iguaçu. 
De acordo com informações, o veículo trafegava em direção ao distrito, quando a motorista perdeu o controle da direção em uma curva. 
O carro saiu da pista e parou com as quatro rodas para cima. O Corpo de Bombeiros de São Miguel do Iguaçu deslocou suas equipes em serviço, sendo uma ambulância do Siate e um caminhão Auto Bomba Tanque (ABT). 
A vítima foi socorrida no local e encaminhada ao Pronto Socorro do Complexo Hospitalar Municipal. Ainda não há confirmação sobre o estado de saúde da condutora. 
A Guarda Municipal prestou apoio e orientou o trânsito no local.
Fonte: Guia SMI.

PRF atende colisão traseira de ônibus em caminhão com várias vítimas.

PRF atende colisão traseira de ônibus em caminhão com várias vítimas

Na madrugada desta terça-feira (15) por volta da 0h30min, na BR-376 Km 488, em Ponta Grossa, equipe da PRF atendeu acidente tipo colisão traseira de um ônibus que fazia a linha Curitiba a Campo Mourão e um caminhão de Caxias do Sul-RS.

Ambos os veículos seguiam sentido norte (Campo Largo – Ponta Grossa) quando o ônibus colidiu na traseira do caminhão. O motorista do ônibus ficou preso às ferragens, sendo retirado foi verificado que havia sofrido ferimentos de moderados a grave, outros sete passageiros sofreram ferimentos aparentemente de natureza leve, sendo que este motorista e seis passageiros foram encaminhados para os hospitais para exames mais detalhados.O condutor do caminhão permaneceu ileso.

O condutor do caminhão realizou teste de etilômetro com resultado negativo para o consumo de álcool, o motorista do ônibus não foi submetido ao teste, tendo em vista seu socorro e encaminhamento para o hospital.

O ônibus foi liberado para funcionário responsável da empresa, que compareceu ao local para dar assistência aos passageiros. O caminhão foi recolhido ao pátio contratado por infração de trânsito, alheia ao acidente.  


A PRF relembra a necessidade de todos os passageiros de veículos de transporte coletivo utilizarem o cinto de segurança.

Fonte: PRF.


Kwid com placas de Cascavel se envolve em capotamento na BR - 467.

Kwid com placas de Cascavel se envolve em capotamento na BR-467

Um capotamento foi registrado na noite desta segunda-feira (14) na rodovia BR-467, proximidades do KM-84 entre Toledo e Cascavel. 

O acidente mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros de Toledo, sendo ambulância e caminhão e combate a incêndio. Uma equipe do Samu também esteve no local dando atendimentos às vítimas.

Segundo informações, a colisão envolveu um Veículo Kwid, placas de Cascavel, seguia sentido Toledo a Cascavel, quando saiu da pista e capotou. 

O carro teria travessado o canteiro central, atingindo um Corolla, que seguia no sentido contrário.

Duas pessoas ficaram feridas, sendo que ambas foram encaminhadas à Casa Hospitalar de Toledo. 

Fonte: CGN.


Acidente deixa motorista ferido na PR - 495, entre Missal e Medianeira.

Acidente deixa motorista ferido na PR-495, entre Missal e Medianeira

Um acidente de trânsito foi registrado na noite de ontem (14) na PR-495, entre Missal e Medianeira. O capotamento aconteceu perto do cemitério do Portão Ocoí.

Segundo informações, o veículo Gol seguia sentido Missal à Portão Ocoí, quando o motorista perdeu o controle da direção e ocorreu o acidente.

O SAMU de Missal e o Corpo de Bombeiros de Medianeira foram acionados e houve atendimento ao condutor do carro.

A vítima foi levada para o hospital, com ferimentos considerados graves.

Fonte: Portal Missal.


Justiça reduz multa do PT por desrespeito a acordo para vigília 'Lula Livre'.

Justiça reduz multa do PT por desrespeito a acordo para vigília 'Lula Livre'

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) diminuiu a multa ao PT no Estado e à CUT de R$ 5,5 milhões para R$ 50 mil por desrespeito ao acordo para as manifestações em torno da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde 7 de abril de 2018, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP).

O agravo de instrumento, interposto pelo PT do Paraná com efeito suspensivo, pedia revogação da decisão do juiz substituto Jailton Juan Carlos Tontini que determinou multa de R$ 500 mil diários para o partido e à CUT por descumprirem decisão liminar de cessar manifestações em frente à sede da PF na capital paranaense.

A multa cominatória chegou a R$ 5,5 milhões e era "desproporcional", ponderou o relator, desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho. "De modo que a sanção deve ser fixada em R$ 5 mil diários e limitada à quantia proporcional ao período em que se justificava o aguardo do cumprimento da obrigação sem a adoção de outras medidas judiciais, ou seja, 10 dias, perfazendo o teto máximo de R$ 50 mil."

O agravo de instrumento pedia, ainda, a suspeição da autorização da força policial para "retirar das vias públicas toda e qualquer pessoa que pratique em qualquer dia e horário atos ostensivos de manifestação".

A vigília estaria sendo um abuso do direito de reunião, uma vez que a Constituição o assegura apenas em caráter transitório, argumentou o desembargador Wolff Filho.

"Conclui-se, portanto, que a confessada pretensão de realização de reuniões diárias no local, em espécie de vigília, caracteriza abuso do direito de reunião e comporta excepcional limitação pelo Estado-Juiz, a fim de que se harmonize com os demais direitos fundamentais que estão em conflito, notadamente os direitos individuais à liberdade de locomoção e à segurança pública, inclusive do tráfego."

'Bom-dia' e 'boa-noite'

Em 7 de abril de 2018, o ex-presidente Lula foi preso em uma sala da PF em Curitiba. Em 16 de abril, autoridades municipais assinaram acordo com o PT, a CUT e a PF para estabelecer regras para as manifestações da Vigília Lula Livre. O acordo previa cumprimento de horários e dias para que as manifestações ocorressem.

"O Partido dos Trabalhadores e a Central Única de Trabalhadores assumem a obrigação de manter a manifestação conhecida como 'Item 1. Vigília Lula Livre - Bom dia Lula e Boa Noite Lula' todos os dias da semana no horários das 09:00 às 9:30 e das 17:00 às 17:30, no cruzamento das ruas Guilherme Matter e Barreto Coutinho, sem a utilização de fogos de artifícios e de aparelhos de som. Item 2. Nas segundas e quintas-feiras a manifestação 'Boa noite Lula' será realizada no horário entre 17:00 e 19:00hs."

Em 4 de maio, o município pediu a continuidade do processo alegando que a Vigília havia descumprido o acordo firmado, "consubstanciado na existência de duas tendas a mais do que o previsto e na transmissão de mensagens sonoras em 28 dB (decibéis) acima do acordado, razão pela qual requereu a continuidade do processo com a consequente imposição e cobrança de multa".

A defesa do PT afirma que o juiz não analisou o acordo, sob fundamento de que ele não fora objeto de pedido de homologação.

O partido pede a validação do acordo. O desembargador Wolff Filho votou pelo indeferimento, uma vez que o Novo Código de Processo Civil determina que "nos casos em que incabível o agravo de instrumento, como se sabe, o NCPC postergou para o momento do julgamento da apelação o exame das questões decididas no curso do processo".

"Portanto, caso a sentença de mérito seja contrária aos interesses do agravante, ele poderá trazer ao conhecimento do Tribunal as matérias acima referidas, podendo a Corte, se for o caso, homologar o acordo extrajudicial não homologado pelo juiz."

A reportagem busca contato com o PT. O espaço está aberto para manifestação do partido.

Fonte: CGN.


Em resposta ao Supremo, deputados do PSL aceleram votação de PEC da 2ª instância.

Em resposta ao Supremo, deputados do PSL aceleram votação de PEC da 2ª instância

Em resposta ao Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara decidiu acelerar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a prisão após condenação em 2ª instância. A manobra foi comandada por deputados do PSL, que integram a chamada "bancada lava-jatista".

O texto que será levado à votação é do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), apresentado no ano passado, mas que não chegou a ser analisado desde então. A relatora da proposta, deputada Carolina de Toni (PSL-SC) deve apresentar seu parecer hoje e a intenção é tentar votá-lo no mesmo dia.

"A sociedade cobrava uma resposta e nós, do PSL, estamos dando", afirmou o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO).

A prisão após condenação em segunda instância também faz parte do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, no início do ano. A medida, porém, foi rejeitada em agosto por deputados do grupo de trabalho que analisa o projeto do ex-juiz da Lava Jato na Câmara. Na ocasião, parlamentares argumentaram que a mudança só poderia ocorrer por uma mudança constitucional, via PEC, e não por projeto.

Após a derrota de Moro no colegiado, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) ressuscitou a PEC de Manente apresentada no ano passado e definiu a colega de partido como relatora. O acordo, porém, era começar a votá-la apenas após o fim da análise do pacote anticrime no grupo de trabalho.

"Não deixaremos que estratégias espúrias deixem a população insegura", afirmou Francischini.

Na Câmara, porém, deputados veem como remotas as chances de a proposta avançar antes do fim do julgamento do STF. Isso porque a oposição, capitaneada pelo PT, deve pedir mais tempo para analisar o relatório de Carolina de Toni e adiar a votação.

Fonte: CGN.