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domingo, 1 de dezembro de 2019

01/12/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.


Caminhoneiro é assaltado na PR – 456 no trecho de Santa Maria do Oeste !!!

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  Na data de 30/11/2019, foi deslocado até a Rodovia PR 456, por volta de 17h00min, para dar atendimento à solicitação do Senhor, o qual estava parado na rodovia PR 456 com um caminhão Ford Cargo o qual o mesmo utiliza para trabalhar e informou via fone que teria sido assaltado por três pessoas do sexo masculino. Diante da solicitação, foi deslocado até o local citado onde em contato com o solicitante o mesmo repassou mais detalhes da situação, o qual passou a relatar que estava retornando com o caminhão citado de uma viagem e que próximo a um laticínio, observou que estava sendo seguido por um uno branco e uma estrada branca e que já neste mesmo momento teria sido assaltado por volta de 16h40min, onde estavam três pessoas do sexo masculino sendo um com capuz e os outros dois sem. Um dos masculinos aparentando uma pessoa forte e com barba, este que estava no veículo uno sentou com metade do corpo pra fora do veículo na porta do carona e anunciou o assalto de posse de uma pistola, o qual o solicitante não conseguiu visualizar mais nem um detalhe tanto dos veículos quanto dos autores do fato. Sendo levadas algumas folhas de cheque e certa quantia de dinheiro. Diante da situação relatada foi feito diligências com apoio da equipe Rotam de Pitanga, porém até o momento não foram localizados os autores do roubo. O solicitante foi orientado quantos aos demais procedimentos e o fato repassado para 45ª DRP de Pitanga. 

Fonte: Polícia Militar.




Vereador Dr. Betinho de Palmital utilizará de sua emenda impositiva de R$ 47.110,00 para contratar obstetra para as gestantes do município !!!


Vereadores emendam a LOA - Lei Orçamentária Anual da cidade de Palmital.

Através do instrumento de emendas Impositivas previstas em lei municipal projeto do vereador Dr. Betinho sendo umas das pioneiras nesta lei aprovada no ano de 2017, assim cada membro com assento na casa de leis pode requerer 1.2 % do orçamento municipal para destinar este valor para diversas áreas que precisam. Com a cota individual no valor de R$ 47.110,00 !!!

Portanto a nossa cota em parceria com a cota do vereador Dr. Robson Haido. Em conjunto somou o total de R$ 94.220,00 aonde vamos ajudar o poder executivo a contratar através de licitação um médico (a) obstetra para atender a nossa população na unidade básica de saúde, assim gerando melhor qualidade no pré-natal até o parto das nossas gestantes no ano de 2020.

O Blog do Beto deixa registrados os parabéns ao vereador Betinho e Zaroio pelo empenho para com a população municipal de Palmital e principalmente a preocupação com as grávidas, com essa contratação graças as emendas dos senhores gerando assim melhor qualidade na Saúde, com mais respeito ao ser humano e tratando as gestantes com carinho !!!

Vereador DR. Betinho sempre trabalhando para o crescimento de Palmital ontem, hoje e sempre !!!!


Fonte: Redação do Blog do Beto, por Lucas Gonzaga.


Casa é arrombada e tem diversos itens furtados em Pitanga !!!

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  No dia 30/11/2019, por volta das 15h00min à equipe foi acionada pelo plantão acerca de um furto na Rua Venâncio Aires, no bairro planalto. Deslocado até o local, em contato como morador, este relatou que se ausentou da residência às 11h, e retornaram às 14h40min desta mesma data, encontrando a residência toda revirada, notando a falta de 01 relógio folhado de ouro da marca condor, 02 perfumes, e 01 arma de fogo da espécie Rifle, marca CBC, cal. 22, com capacidade de 10 tiros. Informou que o proprietário da arma de fogo é seu padrasto, o qual apresentou o número de registro da arma. A equipe realizou patrulhamento, porém sem êxito em encontrar os autores do furto, as vítimas foram orientadas.   

Fonte: Polícia Militar.


Homem morre após colisão frontal na rodovia PR-280


Um grave acidente foi registrado no início da manhã deste domingo (01), na rodovia PR-280, no município de Pato Branco, na Região Sudoeste do Estado.

A colisão envolveu uma caminhonete F-4000 e uma Pampa.

Segundo informações, os veículos seguiam em direções contrárias, quando aconteceu a colisão frontal.

Com o impacto, a Pampa ficou completamente destruída. O condutor, um homem de 52 anos, morreu no local do acidente.

Já a caminhonete foi jogada para o acostamento, onde acabou tombando. O motorista não teve ferimentos.

O trânsito no local precisou ser completamente interditado, sendo que o fluxo de veículos foi desviado.

O corpo do condutor da Pampa foi recolhido pelo IML (Instituto Médico Legal) e encaminhado a Beltrão para necropsia.

Fonte: Abel Silveiro e Altair Merlo.


Jovem de apenas 18 anos morre após colidir moto contra árvore na PR - 580.


Um jovem motociclista morador de Santa Elisa morreu na madrugada deste domingo (01), após colidir contra uma árvore na PR-580, em Umuarama. O corpo da vítima foi recolhido do Instituto-Médico Legal (IML).

Ele pilotava uma Honda CG com placas de Umuarama e seguia no sentido Serra dos Dourados quando houve o choque.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) a vítima perdeu o controle direção. Ainda segundo a polícia, o condutor é inabilitado. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A motocicleta foi encaminhada ao Posto da Polícia Rodoviária de Cruzeiro do Oeste.

Fonte: O Bem Dito


Os fins justificam os meios.


Quem pensa que o show de horrores do Supremo Tribunal Federal já encerrou sua temporada anual engana-se redondamente.

Se depender do desejo do ministro Gilmar Mendes (sempre ele), deve entrar na pauta de dezembro da segunda turma da Corte o julgamento da ação movida pela defesa de Lula contra o ex-juiz Sergio Moro, que é acusado de agir com parcialidade ao condenar o ex-presidente a mais de 9 anos de prisão (dos quais ele já cumpriu quase dois) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, sentença confirmada depois na segunda instância e também no Superior Tribunal de Justiça.

Não satisfeita em inventar uma artimanha jurídica para soltar Lula, a banda petista do STF ensaia anular todo o processo e abrir uma brecha para o chefe da quadrilha do Petrolão recuperar o direito de disputar as eleições presidenciais de 2022.

Resta saber se os cidadãos de bem, que ainda são maioria neste país, irão aceitar pacificamente esse supremo atrevimento.

Fonte: CGN.


PSDB e PSB lançam programas internos de renovação.

Na esteira de grupos como o RenovaBR e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), o PSDB paulista lançou ontem um programa interno de renovação. Dez jovens e dez mulheres serão selecionados e capacitados para lançar candidaturas financiadas pela sigla nas eleições de 2020.

“Essa foi uma iniciativa do PSDB de São Paulo que agora está sendo levada ao partido nacionalmente. Só seremos representativos para a sociedade se nós formos povoados por jovens e mulheres e tivermos a capacidade de interpretar as necessidades da população”, disse o governador de São Paulo, João Doria, ao Estado. “O povo não vota no passado.”


Além disso, o diretório vai premiar os escritórios municipais que mais filiarem mulheres e jovens. “Esse programa vai selecionar, qualificar – com ajuda dos nossos quadros, como o governador Doria – e, depois, vai financiar a campanha”, afirmou o presidente do PSDB paulista, Marco Vinholi.

O lançamento da iniciativa, chamada “Portas abertas para o Futuro”, teve também a presença do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Cauê Macris, do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma, e do presidente do PSDB paulistano, Fernando Alfredo.

O encontro ocorreu uma semana antes do Congresso Nacional do PSDB, em Brasília. Em uma tentativa de deixar o partido mais digital e aprimorar o diálogo com os filiados, é possível votar de antemão, pela internet, em temas como posse e porte de armas, legalização da maconha e papel do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É uma iniciativa louvável fazer o debate usando o mundo digital para conhecer o que pensam os integrantes do PSDB nas suas diferentes faixas etárias, sexo, condição de vida”, disse o governador.

PSB

Na quinta-feira passada, 28, o PSB havia lançado, no Rio, uma “autorreforma” para se contrapor à crise de representatividade dos partidos. A iniciativa prevê uma plataforma de participação digital em que os filiados terão a oportunidade de influenciar decisões. “Terão temas em que vamos fazer consulta em caráter deliberativo. A decisão que sair da plataforma terá de ser tomada pelo partido”, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

“O sistema político vem fracassando. Nas eleições de 2018, o deputado mais inexpressivo da Câmara se filiou a um partido incipiente e ganhou (a Presidência) de lideranças importantes que tinham mais tempo de TV”, afirmou. 

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.


sábado, 30 de novembro de 2019

30/11/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Vereador Dr. Betinho de Palmital utilizará de sua emenda impositiva de R$ 47.110,00 para contratar obstetra para as gestantes do município !!!


Vereadores emendam a LOA - Lei Orçamentária Anual da cidade de Palmital.

Através do instrumento de emendas Impositivas previstas em lei municipal projeto do vereador Dr. Betinho sendo umas das pioneiras nesta lei aprovada no ano de 2017, assim cada membro com assento na casa de leis pode requerer 1.2 % do orçamento municipal para destinar este valor para diversas áreas que precisam. Com a cota individual no valor de R$ 47.110,00 !!!

Portanto a nossa cota em parceria com a cota do vereador Dr. Robson Haido. Em conjunto somou o total de R$ 94.220,00 aonde vamos ajudar o poder executivo a contratar através de licitação um médico (a) obstetra para atender a nossa população na unidade básica de saúde, assim gerando melhor qualidade no pré-natal até o parto das nossas gestantes no ano de 2020.

O Blog do Beto deixa registrados os parabéns ao vereador Betinho e Zaroio pelo empenho para com a população municipal de Palmital e principalmente a preocupação com as grávidas, com essa contratação graças as emendas dos senhores gerando assim melhor qualidade na Saúde, com mais respeito ao ser humano e tratando as gestantes com carinho !!!

Vereador DR. Betinho sempre trabalhando para o crescimento de Palmital ontem, hoje e sempre !!!!


Fonte: Redação do Blog do Beto, por Lucas Gonzaga.


Carteira com R$ 1.000,00 reais é recuperada em Santa Maria do Oeste !!!


Em continuação ao BOU 2019/*** de furto foi recebida novas informações do paradeiro do autor, momento que a equipe de pronto deslocou ate o local. Em conversar com o possível autor a pessoa de *** sobre o furto em questão o mesmo sem coação física ou moral da equipe confessou a autoria e devolveu a documentação e o dinheiro, sendo um mil e dois reais em notas corrente deste país (R$ 1.000,00). Diante dos fatos foi encaminhado o autor junto com os objetos do furto para delegacia de pitanga para procedimentos. 

Fonte: Polícia Militar.


Individuo sem habilitação e com moto com documentos atrasados desde 2001 é apreendida em Mato Rico


No dia 29/11/2019 as 15h30min durante patrulhamento pela ***próximo a ponte foi abordado a pessoa de **** o qual estava conduzindo uma motocicleta Today de cor preta, a motocicleta estava sem placa, após consulta pelo Sesp/Intranet foi verificado que se se tratava de uma Honda/CG ***, que esta com débitos de licenciamento pendentes desde o ano de 2001. O condutor não possui CNH, PPD ou ACC. Diante dos fatos a equipe lavrou as notificações cabíveis, a motocicleta foi recolhida ao pátio do destacamento o condutor orientado quanto aos procedimentos e posteriormente liberado aos Conselheiros Tutelares. 

Fonte: Polícia Militar.


Uma pessoa morre em grave colisão entre três carros na BR - 280.


Um acidente envolvendo três veículos na BR-280 no inicio da manhã deste sábado (30), em Marmeleiro deixou uma pessoa morta e ao menos quatro feridas.

A colisão ocorreu por volta das 6h40 nas proximidades do KM 10 e envolveu um Fiat/Uno, um Fox e um Citroen Xsara.

Uma pessoa ocupante do Uno e que ainda não foi identificada oficialmente ficou presa nas ferragens e morreu no local do acidente. O óbito foi constatado pelo médico do Samu. Outros dois ocupantes foram encaminhados ao hospital.

No Fox, duas pessoas também sofreram ferimentos e foram encaminhadas para atendimento médico.

O Corpo de Bombeiros fez a retirada da vítima das ferragens e após o trabalho de perícia pela Criminalística, o corpo será removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Francisco Beltrão.

Fonte: PP NEWS FB.


Acidente envolve três veículos na rodovia PR - 182


Um grave acidente de trânsito foi registrado na rodovia PR-182, em Realeza.

 A colisão envolveu um Chevrolet Cruze, placas de Capitão Leonidas Marques, um Honda Civic, de Realeza e um Toyota Corolla com placas de Ampére.

A condutora do Civic foi encaminhada ao Pronto Atendimento pelo Samu.

Fotos e Fonte: Rádio Clube.


Pães e massas devem ser os primeiros afetados pela alta do dólar.


A alta de quase 6% na cotação do dólar em novembro deve afetar diversos setores da indústria e do comércio brasileiro. Se o patamar acima de R$ 4,20 da moeda americana persistir o dólar fechou a R$ 4,24, segundo cotação da CMA-, o consumidor sentirá primeiro por meio de setores mais dependentes de insumos importados e nos quais o giro é maior.

Um deles é o setor de massas, pães, bolos industrializados e biscoitos. Hoje, esse segmento importa mais da metade do trigo necessário a atender a demanda interna.

O produto vem de países do Mercosul, especialmente da Argentina, e também do Canadá e dos Estados Unidos. O preço da farinha de trigo corresponde a mais da metade do custo na maioria dos produtos.

Nas massas alimentícias, corresponde a 70%; vai a 60% no caso de pães e bolos industrializados.

A alta do dólar também afeta o preço das bebidas alcoólicas, setor em que, segundo a Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas), 40% dos produtos são importados, especialmente vinhos e destilados.

Segundo o boletim Focus do Banco Central, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2019 deve ser de 0,99%, abaixo do registrado em 2017 e 2018, que tiveram crescimento de 1,3% e 1,1%, respectivamente.

A cotação do dólar encerrou última semana de novembro com alta acumulada de 1%, a R$ 4,24. No mês, a valorização da moeda é de 5,66%, segunda maior alta mensal do ano, atrás de agosto, quando a cotação disparou 8,5%.

No mês, foram quatro semanas de alta do dólar, marcadas por protestos na América Latina, indefinição quanto a um acordo comercial entre China e Estados Unidos, saída de Lula da prisão em Curitiba e de Jair Bolsonaro do PSL.

O que mais pressionou o real, no entanto, foi o fracasso da cessão onerosa. Apenas Petrobras, em parceria com estatais chinesas, arrematou áreas do pré-sal sem concorrência e com lances mínimos. A expectativa de investidores, no entanto, era de grande participação estrangeira, com forte entrada de dólares no país, o que derrubaria a cotação.

Dentre emergentes, o real foi a segunda moeda que mais se desvalorizou no mês, atrás apenas do peso chileno, que despencou 8,6% em decorrência dos protestos no país.

Fonte: Banda B.


PRF adquire 26 viaturas blindadas no Paraná.


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza na manhã desta segunda-feira (2) em Curitiba um ato de entrega de 26 viaturas blindadas para uso operacional em todas as regiões do estado.

Marcada para as 10h30 no andar térreo da Superintendência da PRF, na Linha Verde, a cerimônia terá a presença do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior. Também estarão presentes o diretor-geral da PRF, Adriano Furtado, e o superintendente da PRF no Paraná, Ismael de Oliveira.

Além das 26 viaturas blindadas, adquiridas através da verba de aparelhamento das concessões de rodovias, a PRF receberá um ônibus da Receita Federal que será usado em ações educativas de trânsito.

Durante o evento, a PRF fará ainda o anúncio oficial de criação de duas novas delegacias regionais no estado, uma delas em Maringá e a outra em Guarapuava.

Fonte: CGN.


Gilmar Mendes libera inquérito contra Flávio Bolsonaro.


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu ontem liminar que paralisava as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apura suposta prática de “rachadinha” que envolve Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

O caso estava parado desde julho, quando o presidente do Supremo, Dias Toffoli, travou cerca de 900 investigações que envolviam repasse de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antes chamado de Coaf. Em setembro, Gilmar deu uma liminar que ordenava ao MP-RJ que seguisse o decidido por Toffoli.

O Supremo decidiu, por 9 votos a 2 que a Receita pode compartilhar dados sigilosos sem necessidade de autorização judicial. Após o resultado, Toffoli derrubou a liminar que havia paralisado as mais de 900 investigações. Gilmar seguiu o entendimento, declarando sua liminar também sem efeito. 

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.


sexta-feira, 29 de novembro de 2019

29/11/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Nota falsa de 100 circula no comercio de Santa Maria do Oeste veja a foto e detalhe para não cair no golpe.





Ontem o Blog do Beto foi informado que uma nota de 100 foi dada em um supermercado e era falsa.

Chegando ao local reparamos que é uma nota mal feita basta você presta atenção à numeração da nota verdadeira tem uma distância maior do canto da nota, a falsa é muito rente repare na foto, onde esta escrita República Federativa do Brasil na frente da nota geralmente as letras estão borradas e estremecidas.

Seria bom você prestar a atenção para não tomar prejuízo.


Prefeitura realiza concurso público para Professor veja o valor da inscrição e salario.




Homem que desmarcou casamento é condenado a indenizar ex. Já pensou se a moda pega.


O término de um relacionamento às vésperas do casamento religioso motivou uma ação judicial em Cascavel. A sentença foi dada esta semana condenando o homem a pagar R$ 8 mil em danos morais para a ex e mais R$ 2,6 mil que haviam sido gastos nos preparativos da cerimônia.
A mulher relatou que a união estável durou vários anos e em abril de 2017 houve o casamento civil. Eles decidiram que fariam também a cerimônia religiosa e tudo foi organizado: roupas para os noivos e daminhas, dia da noiva, igreja, decoradora, fotógrafo e doces. Até os convites já haviam sido entregues para parentes de amigos. Às vésperas do casamento o homem teria mandado um áudio via Whatsapp para padrinhos e convidados falando que não haveria mais casamento e que a decisão era de comum acordo. A mulher disse que soube do caso por uma madrinha e o companheiro deixou a casa dois dias depois.
O homem alegou que após o casamento civil e antes da cerimonio religiosa a convivência se tornou impossível, quando saiu de casa levando apenas pertences pessoais. Disse que os dois organizaram tudo juntos, mas tudo estava sendo pago por ele porque ela não tinha condições de arcar com uma festa.
O objetivo do processo foi apurar se a desistência da realização da cerimônia e a forma como foi conduzido o rompimento gerou danos morais e materiais.
“Por certo que não há uma obrigatoriedade de firmar compromisso afetivo/social de vínculo de casamento. De igual modo, o término de um relacionamento amoroso, por si só, não é capaz de configurar danos indenizáveis. Entretanto, é necessário examinar o contexto e se havia uma expectativa real de compromisso, quais as consequências do rompimento e se houve dano neste sentido”, pondera a juíza.
Foi considerado que algumas condutas do homem geraram prejuízo.
“Houve exposição da autora, haja vista que o requerido aparece acompanhado de outra mulher em evento social e posta mensagens com conteúdo romântico na véspera da data marcada para o casamento, já cancelado, referindo-se nitidamente à outra pessoa.
Foram frustradas as expectativas da autora, gerou-se conversas entre os amigos e parentes sobre os motivos do acontecido, o requerido foi visto pelas madrinhas de casamento com outra pessoa na igreja, causou problemas para autora, indo até seu local de trabalho e gerando uma medida protetiva”
A justiça concluiu que não houve somente o rompimento da relação, mas exposição indevida e desnecessária. O valor da indenização deve ser calculado com juro. Cabe recurso da decisão.
Fonte: CGN
Trator é furtado em Palmeirinha.

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Foto ilustrativa 

No dia 28 nov. 19, às 08h30min, compareceu no destacamento o solicitante, o qual relatou que trabalha em uma plantação de Pinus no distrito da Palmeirinha e que deixou no local um trator modelo CBT-8440, na data de ontem, 27 de novembro de 2019, por volta 17:30 horas, e que hoje, ao retornar ao local, por volta das 08:00 horas, constatou que o motor do trator havia sido furtado, porém não há vizinhos ao redor, não sendo possível obter características dos autores.

Fonte: Polícia Militar.


Homem morre em colisão frontal na BR-373.


Um homem de 46 anos morreu após uma colisão frontal entre o veículo que ele conduzia e um caminhão.
De acordo com a PRF, da Unidade Operacional do Guará o acidente aconteceu por volta das 17h19 de quinta-feira (28) no km 419 da BR-373 no município Candói.
Ainda segundo a PRF o automóvel VW/Polo com placas de Reserva do Iguaçu seguia sentido Guarapuava quando colidiu frontalmente com o Caminhão Navistar, de Dois Vizinhos que seguia sentido Pato Branco.
O condutor do Polo de 46 anos, entrou em óbito no local. O corpo foi encaminhado para o IML de Guarapuava.
O condutor do caminhão permaneceu no local e realizou o Teste de Etilômetro e apresentou resultado negativo para ingestão de álcool.
Fonte: PRF
Jovem morre em capotamento de carro na BR-282.


Uma jovem de 20 anos morreu na tarde desta quinta-feira (28), em um acidente na BR-282 em Pinhalzinho no oeste de Santa Catarina.

Ela conduzia um veículo um VW Gol, com placas de União do Oeste (SC) que saiu da pista e capotou.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e ao chegar no constatou que a condutora já estava sem os sinais vitais. A passageira também de 20 anos, não se feriu.
Após os procedimentos o corpo da jovem foi encaminhado o IML.
Fonte: Campoere.com
Supremo libera repasse de dados sigilosos em investigações.



Por 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de informações sigilosas da Receita Federal com o Ministério Público e a Polícia Federal, sem necessidade de prévia autorização judicial. Diante de um placar que iria lhe impor uma derrota, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, alterou o voto nos minutos finais da sessão e aderiu à corrente vencedora, que permite o repasse de dados sensíveis e detalhados, como extratos bancários e declarações de imposto de renda. Também nesta quinta-feira, 28, foi derrubada a liminar de Toffoli para suspender 935 ações que continham dados fiscais sem aval da Justiça.

A discussão será concluída na próxima quarta-feira, 4, quando o plenário vai fixar a chamada tese, uma espécie de resumo com o entendimento da Corte sobre o tema. Um dos pontos que precisa ser esclarecido é se a decisão também abrange dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf, ou apenas a Receita.

Na prática, a decisão do Supremo abriu caminho para a retomada das investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O processo que apura o esquema de “rachadinha” quando Flávio era deputado estadual no Rio havia sido paralisada por uma liminar de Toffoli, que nesta quinta também foi derrubada. As investigações contra o filho do presidente, no entanto, ainda dependem de uma decisão do ministro Gilmar Mendes para que sejam destravadas. Em setembro, Gilmar deu uma liminar, obrigando autoridades do Rio a cumprir a determinação de Toffoli. Como essa decisão está ligada à de Toffoli, a liminar também deve cair.

O presidente do Supremo explicou ao jornal O Estado de S. Paulo por que mudou de posição. “Em razão dos debates, eu retifiquei o voto, sem prejuízo das minha posição pessoal, para acompanhar a posição do ministro Alexandre de Moraes e da maioria”, disse ele. Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia criticou a primeira decisão de Toffoli, que beneficiou Flávio, com a interrupção do seu processo. “O interessado não compõe este processo, não comparece em qualquer condição, não era parte”, observou Cármen.

Tese

A expectativa de integrantes da Corte é a de que, na formulação da tese, a UIF acabe incluída na decisão, mesmo com parte dos ministros contra. O relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, mudou de posição nos últimos dias e passou a admitir a inclusão da UIF no julgamento. “Fiz uma ponderação de alguns argumentos, dentre eles pela segurança jurídica do tribunal, e acabei avançando (no tema)”, justificou Fachin.

Posto

O Supremo começou a analisar esse processo a partir da reclamação de donos de um posto de gasolina em Americana, no interior de São Paulo. A defesa deles acusou a Receita de extrapolar suas funções ao passar dados sigilosos sem aval da Justiça em uma ação de desoneração fiscal. O caso ganhou repercussão geral, ou seja, o entendimento firmado pelo Supremo deve ser aplicado para outros processos semelhantes nos diversos tribunais do País. Por decisão de Toffoli, o escopo do julgamento foi ampliado, incluindo também a UIF, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que lhe rendeu críticas.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que o processo acabou ganhando endereço certo: o senador Flávio Bolsonaro. Ele também criticou o fato de a decisão inicial de Toffoli ter suspendido “um sem número de procedimentos criminais no País”, prejudicando uma área sensível, que é a da persecução penal.

Marco Aurélio e Celso de Mello se posicionaram contra o compartilhamento de informações sigilosas da Receita sem prévia autorização judicial. Toffoli, por sua vez, havia votado inicialmente no sentido de impor limites ao repasse de dados, não permitindo o envio de informações sensíveis e detalhadas, como extratos bancários e declaração de Imposto de Renda. Diante do cenário de derrota, recuou e aderiu à corrente aberta por Moraes.

“É dever do agente público, ao se deparar com fatos criminosos, comunicar o Ministério Público como determina a lei. Mas não constitui violação ao dever do sigilo a comunicação de quaisquer práticas de ilícitos”, argumentou a ministra Cármen Lúcia. 

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.