Anúncio

ÁUDIO DESCRIÇÃO DO BLOG DO BETO: VOCÊ QUE TEM PROBLEMA VISUAL CLIQUE AQUI EM BAIXO:

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

15/01/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.


Menor é detido dirigindo moto sem CNH e moto irregular em Pitanga.

Imagem relacionada
Foto ilustrativa 

Nesta data, realizada abordagem a motocicleta placa ***, a qual estava sendo conduzida pelo adolescente ***, ** anos, o qual não possuía CNH/PPD, e a motocicleta estava sem desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Recolhida a motocicleta ao pátio e lavrada às notificações cabíveis.


16 Vidros do salão comunitário são quebrado por Jovem em Manoel Ribas.

Resultado de imagem para vidros quebrados
Foto ilustrativa

No dia 15 de janeiro de 2020 a equipe recebeu ligação do Sr. ***, informando que o seu filho, ***, estaria jogando pedra no salão comunitário do bairro. 

A equipe deslocou até o local, sendo que por duas vezes na tentativa de abordagem, o autor se evadiu do local, desobedecendo à ordem de parada. 

O autor foi encontrado dentro da residência do Sr. ***, sendo que o mesmo confirmou que havia jogado as pedras e quebrado 16 vidros do salão comunitário, sendo encaminhado o autor, adolescente, e o responsável para os procedimentos.


Moto 125 Cc roubada é recuperada em Guarapuava.

Resultado de imagem para Yamaha/YBR 125, de cor preta
Foto ilustrativa

No dia 14 jan. 2020, às 22h27min, segundo solicitante anônima, havia um indivíduo trajando calça jeans e camiseta azul empurrando uma motocicleta de cor preta. 

Sendo que o mesmo recolheu a motocicleta no interior da residência na Rua Ernesto F. De Queiroz, Conradinho. No local, abordado o adolescente de 16 anos, e sua genitora, localizada a motocicleta Yamaha/YBR 125, de cor preta e placa MEM-8599 que em consulta no sistema constava alerta de furto/roubo no dia 10/01/2020. 

Diante dos fatos, o menor, a sua genitora e a motocicleta foram encaminhados para a 14ª SDP para as medidas cabíveis.


Preso foge pelos fundos em Guarapuava.

Imagem relacionada

No dia 14 jan. 2020, às 11h25min, um agente penitenciário, informou que houve a fuga de um detento, que fugiu pelos fundos, na Rua Flavio Correia dos Santos, bairro São Cristóvão, pulando o alambrado.

Relatou o agente ainda, que no momento da fuga, havia um agente realizando o monitoramento nas câmeras de segurança e que viu no ato da fuga, às 08h52min, porém a polícia militar somente foi acionada às 11h16min para realizar o boletim de ocorrência. Coube orientação.


Homem mata o filho de três anos e fere a mãe.


O fato ocorreu no final da tarde de terça feira (14), no Bairro Efapi em Chapecó (SC) onde um homem é suspeito de matar o filho de apenas três anos. Ele ainda feriu a mãe dele, avô paterna da criança, e tirou a própria vida em seguida.
De acordo com informações da PM, ele teria usado uma faca e um objeto de ferro para cometer o crime.
A mulher foi encaminhada ao hospital Regional do Oeste com vários ferimentos.
O local foi isolado e deixado a cargo do Instituto Geral de Perícias (IGP) e a Polícia Civil.
Informações Chapeco.org

Caminhão tomba na PR-566 entre Francisco Beltrão e Itapejara.


Um caminhão Scania emplacado em Paranaguá tombou no final da tarde de terça-feira (14), nas proximidades da comunidade de Barra Grande entre Francisco Beltrão e Itapejara D’ Oeste.



O condutor de 43 anos não se feriu. Ele informou que a pista estava molhada no momento do acidente e o veículo acabou deslizando, fazendo com que perdesse o controle da direção. A carreta estava carregada com farinha de vísceras (material que é utilizado para fabricação de ração).
Fonte PPNEWS


Vítima de acidente em Mangueirinha morre a caminho do hospital.


Morreu ao ser socorrido a casa hospitalar na tarde desta terça-feira (14), Amauri Costa, 45 anos. Ele foi vítima de um acidente durante a tarde no trevo de acesso a Mangueirinha envolvendo um veículo Gol e uma Van placas de Cascavel.
Amauri e uma mulher que estava no Gol sofreram ferimentos graves, foram socorridos ao hospital em Mangueirinha. Devido a gravidade, o condutor que estava sendo transferido ao hospital em Pato Branco, não resistiu aos ferimentos e entrou em óbito.
Fote PPNEWS
Engavetamento envolve cinco veículos na Bica D’ Água.


Um engavetamento envolveu cinco veículos no inicio da noite desta terça-feira (14) na rodovia PR-483 na Bica D’ Água em Francisco Beltrão.

Envolveram-se na colisão um Golf com placas de Cascavel, uma Amarok com placas de Três Palmeiras, um Fluence de Pato Branco e um Fiesta com placas do Mercosul. O condutor de um Siena de Francisco Beltrão que seguia logo atrás tirou o veículo para a canaleta e evitou a colisão. Ninguém se feriu.
A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para registrar a ocorrência.
Colaboração Lademar Machado/TV Sudoeste -Fotos Maikiel da Silva/ Portal de Beltrão.
Carro fica prensado entre caminhões e três ficam feridos na BR-116.


Três pessoas ficaram feridas, no começo da manhã desta quarta-feira (15), após grave acidente no quilômetro 122 da BR-116, no bairro Campo do Santana, em Curitiba. As vítimas estavam em um veículo Fiat Uno, que ficou prensado entre dois caminhões.
De acordo com testemunhas, o motorista do carro teria entrado na frente de um dos caminhões, provocando a colisão. Esta informação não foi confirmada, já o motorista do caminhão de trás, que é morador do Chile, disse que não conseguiu parar o veículo após uma parada brusca na via.
Com o impacto, as vítimas do Uno ficaram presas nas ferragens. Foi necessário um trabalho de corte do veículo por parte do Corpo de Bombeiros e da Concessionária Arteris Planalto Sul para o socorro das vítimas. As três vítimas foram encaminhadas ao pronto-socorro, uma em estado gravíssimo.
O caminhoneiro que foi atingido na traseira relatou à reportagem da Banda B que sentiu apenas o impacto da batida. “Assim que fui atingido, desci para ver o que tinha acontecido. Perguntamos se as vítimas estavam bem e ficamos no aguardo do socorro”, disse.
Com placas do Chile, o segundo caminhão ficou danificado na parte da frente, mas o motorista não se feriu.
Segundo a Arteris Planalto Sul, o trânsito precisou ser desviado pelo acostamento e ficou bastante lento no local.
Fonte Banda B
Irmão secreto de Cazuza recebe herança milionária após exame de DNA.


O jornalista Alessandro Lobianco, da RedeTV , revelou nesta terça-feira (14), que Lucinha Araújo, mãe de Cazuza, teria descoberto um irmão do cantor após o falecimento do marido, o produtor musical João Araújo. É que o testamento deixado pelo pai do astro mostra que João teve outro filho chamado Carlos Augusto Filgueira Magioli, que é Capitão de fragata da Marinha do Brasil e nunca chegou a conhecer o irmão famoso.


Segundo Lobianco, o pai de Cazuza teria procurado o João Araújo em 2009, para pedir um exame de DNA e comprovar o parentesco. Após o resultado positivo, João então incluiu Carlos como herdeiro em seu testamento. Ainda de acordo com a reportagem, o músico teria deixado um patrimônio de R$ 80 milhões e o filho, até então secreto, teria recebido a quantia de R$ 20 milhões.


O jornalista procurou Lucinha para comentar o assunto, mas a mãe de Cazuza optou por não se pronunciar para “não mexer em feridas”. O jornalista da RedeTV garante ter procurado pessoas próximas à família do cantor que teriam confirmado a existência do irmão de fato. A informação é do Portal IG


Procuradoria questiona habeas de Gilmar Mendes para investigado ligado a Eike.


O Ministério Público Federal (MPF) entrou com agravo regimental junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus, rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Luiz Arthur Andrade Correia, envolvido em suposto esquema de lavagem de dinheiro com o empresário Eike Batista. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral.


No parecer, o subprocurador-geral da República José Adonis de Araújo defende que a decisão “afronta a conhecida e estável Súmula 691 do STF, segundo a qual não compete ao Supremo conhecer de habeas impetrado contra decisão do relator que, em HC requerido a Tribunal superior, indefere a liminar”.


Segundo o Ministério Público Federal, o próprio ministro já vinha “reiteradamente negando seguimento a HCs impetrados contra decisões monocráticas denegatórias de medida liminar em habeas anteriores”, inclusive em casos cuja gravidade “é notoriamente inferior à retratada” no caso de Luiz Arthur Andrade Correia.

“A necessidade da prisão preventiva está em proteger a ordem pública, em face da gravidade em concreto do crime a ele imputado e contra o risco de reiteração delitiva, considerando que o paciente continuou praticando atos de lavagem de dinheiro até o meio do ano passado, durante toda a persecução penal dos autos”, sustenta o subprocurador.
José Adonis de Araújo afirma que a Súmula 691 do STF somente pode ser superada, muito excepcionalmente, se houver flagrante ilegalidade ou teratologia, o que não é o caso. “Vale registrar que a superação indiscriminada da súmula, fora das hipóteses em que a histórica jurisprudência do STF a autoriza, representa preocupante ofensa às regras de competência, além de evidente supressão de instância e desrespeito ao princípio da colegialidade”, registra.
Ao apresentar as provas concretas do caso, o Ministério Público Federal aponta fatos que comprovam que “a prisão preventiva decretada tem fundamentação concreta e demonstra a presença dos requisitos legais”.
O subprocurador defende que a afirmação de “frágil saúde de Correia não foi confirmada, uma vez que não há perícia oficial para respaldar as alegações, e o único exame levado aos autos não comprova a existência de enfermidade grave”.

Entenda o caso

Luiz Arthur Andrade Correia teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Segredo de Midas, deflagrada pela Procuradoria e pela Polícia Federal em 2019 para apurar crimes de manipulação de mercado e utilização de informação privilegiada.
As investigações realizadas a partir das operações Eficiência e Hashtag revelaram que as mesmas contas usadas para o pagamento de propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral foram também usadas para “manipular ações de empresas envolvidas em contextos negociais com Eike Batista”. O esquema utilizava uma empresa sediada no Panamá, segundo a Procuradoria.
No curso das investigações, apurou-se que Eike e Luiz Arthur usaram a empresa “para atuar ilicitamente nos mercados de capitais nacional e estrangeiro, a fim de manipular ou usar informação privilegiada de ativos que estariam impedidos ou os que não queriam que o mercado soubesse que operavam”.
Fonte Banda 

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

14/01/2020 *--* DEUS É FIEL !!!!

Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.


Boi é Furtado de Fazenda em Pitanga.


  No dia 13 de janeiro de 2020, às 9h compareceu na sede da 3ª Cia um senhor relatando que reside em uma chácara a qual fica na localidade de Borboleta dos Bida e que na data de 11 de janeiro haviam furtado um boi, sendo que posteriormente ele percebeu que a sua cerca da propriedade estava arrebentada. Sem mais informações foi orientado. 

Fonte: Polícia Militar


Indivíduos entram em Propriedade e causam danos em Mato Rico


  No dia 13 de janeiro de 2020, após solicitação de uma Senhora a equipe deslocou em sua residência na localidade Rural, pois, segundo ela dois masculinos haviam adentrado em sua propriedade e causaram danos. No local a equipe constatou o fato sendo que o portão estava danificado e uma parte da janela estava quebrada. A vítima não conhece os autores, porém relatou que ambos estavam de bermuda um deles é de cor branca e possui tatuagens no pescoço e nos braços e o outro tinha um brinco na orelha. Relata ainda que estavam em uma moto Honda CG 125 de cor escura e que após o ocorrido os autores evadiram-se seguindo pela estrada principal sentido Pitanga. Realizado patrulhamento, porém sem lograr êxito na localização dos mesmos. Orientada a vítima quanto aos procedimentos. 

Fonte: Polícia Militar.


Mulher fica ferida após acidente em Marechal Cândido Rondon.


Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta terça-feira (14) no cruzamento entre as Ruas Mato Grosso e Independência, em Marechal Cândido Rondon.

A colisão lateral envolveu um veículo Argo, placa da cidade, e um Ka, de Toledo.


Segundo informações apuradas pela reportagem do AquiAgora.net, o Argo seguia pela Independência, sentido centro, e o Ka pela Mato Grosso, sentido Hospital Filadélfia, sendo que no cruzamento houve a colisão.

Uma ocupante do veículo Argo resultou com ferimentos e foi encaminhada ao Hospital Rondon pela equipe do Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar foi acionada.

Fonte: Aqui Agora.


Nove em cada dez pequenos municípios do Paraná enfrentam problemas com consumo de drogas.


Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 89% dos pequenos municípios do Paraná enfrentam problemas relacionados ao consumo e circulação de drogas.

Ao todo, o estudo considerou os dados repassados por 136 municípios (35,59% das 399 cidades paranaenses), sendo principalmente municípios de pequeno porte – com menos de 50 mil habitantes.


Considerando o alcance da questão, a situação do Paraná chega a ser mais grave do que a média do restante do país, onde 85,43% das 1.599 cidades pesquisadas enfrentam problemas por conta do consumo e circulação de drogas.

Segundo o estudo, apenas 21,13% dos municípios paranaenses pesquisados possuem Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional.

As principais áreas afetadas pelo uso de drogas são saúde (75,35%), educação (61,97%), segurança (59,86%) e assistência social (59,15%).

Segundo dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), do Ministério da Saúde, a cada dia no Paraná são registradas, em média, 50 internações decorrentes de problemas relacionados ao consumo de álcool e outras substâncias psicoativas, como opiáceos, canabinóides, sedativos e hipnóticos, cocaína e outros estimulantes.

Ao longo de todo o ano de 2018, último período com dados consolidados, haviam sido registradas 18.293 internações. O número aponta para um crescimento de 6,52% na comparação com o ano anterior, quando haviam sido registrados 17.174 internamentos por conta de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substâncias psicoativas.

Fonte: Bem Paraná.


PF filma assessor de deputado afastado recebendo R$ 50 mil.


Um secretário do deputado afastado Wilson Santiago (PTB-PB) foi filmado pela Polícia Federal enquanto recebia R$ 50 mil no aeroporto de Brasília. Ele levaria o dinheiro, depois, para o Congresso, de acordo com a investigação. O vídeo faz parte das investigações da Operação “Pés de Barro”, que apura o pagamento de mais de R$ 1,2 milhão em supostas propinas resultantes do superfaturamento das obras da Adutora Capivara, no sertão Paraibano.

O dinheiro foi entregue a Israel Nunes de Lima em 7 de novembro de 2019. O acerto, no entanto, teria ocorrido entre George e Evani Ramalho na noite anterior no estacionamento de uma rede de supermercados. 

George Ramalho é empresário da Construção, Empreendimentos e Comércio, a Coenco, responsável pela construção do sistema adutor, e fechou delação premiada com a PF. Evani é secretária parlamentar de Santiago. Ela é apontada pela PF como responsável pela gerência operacional e contábil do esquema de corrupção.

Em 7 de novembro do ano passado, segundo a investigação, George pegou um avião de João Pessoa para Brasília levando, em uma mochila, R$ 50 mil em dinheiro. Ao chegar no aeroporto ele entregou a mochila a Israel após uma conversa rápida. Israel saiu do aeroporto no carro da locadora de veículos que possui contrato com a Câmara dos Deputados.

O veículo seguiu até o anexo IV da Câmara dos Deputados, onde se encontra o gabinete do deputado federal Santiago.

O advogado Luis Henrique Machado, que defende o parlamentar, disse que George ganhou “notoriedade na Paraíba por delatar terceiros para não ser preso” e não apresentou nenhuma prova de que Santiago recebeu dinheiro ilícito.

“Tampouco a Polícia Federal apresentou provas que incriminassem o deputado. A ação controlada, as intercepções telefônicas, telemáticas e ambientais não dizem nada a respeito do deputado, somente ilações e conjecturas”, disse o defensor.

As defesas de Israel e Evani não foram localizadas. Em 21 de dezembro, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão no gabinete de Santiago, a mando do Supremo. 

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.


Governo ‘contribuiu’ ao tirar Moro da Lava Jato, diz Gilmar Mendes.


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o presidente Jair Bolsonaro deu uma “contribuição importante” ao País ao oferecer o ministério da Justiça e da Segurança Pública ao então juiz federal Sérgio Moro e, assim, afastá-lo da Operação Lava Jato. Para o ministro, a saída de Moro de Curitiba ajudou a retornar a “normalidade” ao País.

“Uma contribuição importante – tendo em vista inclusive as revelações que estão aí – que o governo Bolsonaro deu ao sistema político institucional brasileiro foi ter tirado o (Sérgio) Moro da Lava Jato”, disse Gilmar.

PUBLICIDADE

A opinião foi dada durante entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, veiculada na noite de domingo passado.

O ministro disse que ida de Moro para o governo Bolsonaro poderia validar acusações de suspeição do então juiz federal para os casos denunciados pela operação, como os que pesam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. “Não sei se foi uma boa opção para o Moro, inclusive deste ponto de vista da insuspeição, da imparcialidade. Ter prendido o principal adversário do presidente da República, do candidato a presidente da República, e vir servir a esse governo. Colegas acadêmicos mundo afora fazem esse tipo de pergunta”, afirmou.

O ministro disse ser “inevitável” que as supostas conversas vazadas, entre promotores da Lava Jato e Moro, devam ser usadas no processo que avaliará a suspeição do atual ministro, a ser analisado pelo Supremo ainda neste semestre. O ministro destacou ainda que as discussões, na avaliação dele, deverão passar pelo fato de as provas serem licitas ou não. Ainda assim, Gilmar criticou o conteúdo das mensagens entre Moro e os promotores. “Tenho a impressão de que havia um voluntarismo, um propósito até positivo de combate à criminalidade, eventualmente a qualquer preço. Eu já disse que pode até não ter grandes talentos jurídicos na Lava Jato, mas eles têm grande talento de mídia, de marketing”.

O ministro, entretanto, afirmou que o recurso que questionava a parcialidade de Moro em processos como o do ex-presidente Lula já havia sido apresentado ao STF antes de o site The Intercept Brasil começar a divulgar o conteúdo das mensagens. Ele defendeu ainda o entendimento de que réus delatados devem ser ouvidos após seus delatores, o que também afeta a Lava Jato. 

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.




segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

ULTIMAS MATÉRIAS DE SEGUNDA *--* 13/01/2020 *--* DEUS É FIEL !!!

Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.



Suspeito de ter baleado jovem encontrado em buraco é preso










Policiais militares do 13º Batalhão agiram com rapidez e prenderam um suspeito de ter baleado um jovem, de 21 anos, na manhã desta segunda-feira (13). A vítima foi encontrada em um buraco da Estrada do Ganchinho, no limite de Curitiba com São José dos Pinhais.

O soldado Nogueira ressaltou que o acusado, de 36 anos, foi apontado pela própria vítima como o autor do atentado. “A vítima estava consciente no momento em que a equipe chegou e conseguiu dar informações sobre o suposto autor. Ele descreveu as características, apelido dele e a localização”, explicou.

A vítima ainda informou aos policiais que o suspeito estaria em Peugeot 206 de cor branca. “O autor seria o motorista desse carro. Localizamos o veículo, o suspeito e, na casa, encontramos uma arma de fogo”, relatou.

Segundo o jovem baleado, o autor não aceita o namoro dele com a ex-namorada. O delegado afirmou que trata-se de um crime passional. “O suspeito foi namorado dessa menina no passado. Terminaram, mas e ele ainda tinha ciúmes da menina e resolveu acertar as contas com o novo namorado dela”, disse.

O autor negou que disparou contra o jovem e contou que foi outra pessoa. “Mas não informou à equipe policial quem seria”, completou Nogueira.

O suspeito, com a arma que teria sido usada no crime, foi encaminhado à Central de Flagrantes.

Buraco

Após aproximadamente cinco horas dentro do buraco, o jovem foi localizado por operários, que faziam obras de esgoto na região.

O médico do Siate, Márcio Nogarolli, relatou que a vítima estava em um local bem profundo. “Foi necessário até mesmo uma maca diferente para trazê-lo para cima, uma vez que lá só foi possível trabalhar com o oxigênio”, descreveu.

Fonte: Banda B.



Polícia Civil prende dois suspeitos de matar funcionário de tabacaria com mais de 40 tiros













A Polícia Civil de Marialva prendeu dois suspeitos de matar o funcionário de uma tabacaria no município. O crime aconteceu na noite de sábado (11).

Câmeras de segurança instaladas no estabelecimento registraram o momento em que dois homens entram no local e atiram mais de 40 vezes contra a vítima, de 27 anos, que morreu no local. Após matar o rapaz, os homens fugiram sem levar nada.

A Polícia Civil ouviria os dois suspeitos presos na tarde desta segunda-feira (13). Até a publicação desta reportagem, a polícia não havia divulgado detalhes sobre a prisão.

Uma câmera de monitoramento registrou o momento do assassinato.

Fonte: TN Online.


Após irregularidades, vinícola do Paraná terá que pagar R$ 30 mil de danos morais coletivos













A Justiça do Paraná determinou que a Vinícola Durigan, que funciona no Bairro Santa Felicidade, em Curitiba, pegue R$ 30 mil em danos morais coletivos devido a irregularidades que são apuradas desde 2016.

Em fiscalização promovida pelo Ministério da Agricultura, foi constatada adulteração, com vinhos vendidos com níveis de acidez total e cloreto irregulares.

“No caso em exame, é fato incontroverso que o produto Vinho Durigan Moscato Giallo apresentou irregularidade quanto aos níveis de cloretos e de acidez total, estabelecidos pelo Ministério da
Agricultura”.

A empresa buscou responsabilizar a fornecedora de matéria-prima, mas a justiça entende que é dever da ré monitorar o padrão de qualidade dos vinhos fabricados.

Também foi considerado que a empresa vendia como “suco de uva integral” produto que usava concentrado de uva.

Outra bebida denominada “Quantão” era produzida em local sem as condições higiênico-sanitárias adequadas, problema que só foi resolvido no final de 2018.

“No caso em exame, destaco que a parte ré foi autuada em virtude da comercialização de vinhos impróprios para o consumo, além de operação produtiva da bebida “Quentão” em condições higiênico-sanitárias completamente inadequadas, inclusive com a determinação de fechamento/interdição da área produtiva.

Não obstante isso, após as autuações e imposições de multas no âmbito administrativo, a empresa ré recusou-se a dar cumprimento às determinações administrativas de adequação, impondo-se o ajuizamento da presente ação coletiva de consumo.

Embora tenha ocorrido a regularização da sanitização do ambiente de preparo dos produtos ao longo da demanda, esta somente foi cumprida em sua integralidade em dezembro de 2018, ou seja, mais de três anos após a constatação da irregularidade. Já com relação à fabricação de vinhos em desconformidade com a legislação vigente, até o momento não houve a comprovação da devida adequação pela ré”.

Além do pagamento dos R$ 30 mil, a vinícola terá que adequar os itens pendentes. Cabe recurso da decisão. A CGN busca um posicionamento da empresa.

Fonte: CGN.



Juiz de garantias é ‘avanço civilizatório’, dizem defensores públicos-gerais.












Nota técnica encaminhada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca que a instituição do juiz de garantias, prevista pela Lei 13.469/2019, a lei anticrime, é um “avanço civilizatório” e vai ao encontro de decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, segundo as quais, para garantir a imparcialidade do julgador, as decisões sobre as medidas cautelares preliminares no processo penal devem ser de competência de outro magistrado.

O juiz de garantias provoca polêmicas e incertezas entre os juízes. Para investigadores, a medida pode atrasar ainda mais a conclusão de ações judiciais e atrapalha operações de grande alcance, como a Lava Jato.

A nota técnica da Comissão Criminal do Colégio dos Defensores Públicos-Gerais, elaborada a pedido do grupo de trabalho que, no CNJ, visa estruturar e implementar a figura do juiz de garantias, destaca que “a inovação estipulou somente mais uma função processual, limitada ao recebimento da denúncia, sem que houvesse a criação de um novo órgão judiciário”.

“O instituto do juiz de garantias se constitui numa ferramenta fundamental para a correta aplicação do sistema acusatório uma vez que propicia mecanismos de controle da imparcialidade do juiz e da separação das funções dos sujeitos processuais, possuindo ampla aplicabilidade em favor da população vulnerável do nosso país, portanto indispensável para a concretização dos direitos humanos”, afirma o presidente do Colégio e defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima.

A Nota Técnica sobre a Estruturação e Implementação do Juiz de Garantias e do Julgamento Colegiado pela Primeira Instância argumenta: “A imediata estruturação do juiz de garantias ao cotidiano forense pátrio não exige grandes mudanças ou aumento de custos financeiros, apenas a aplicação de regra entronada na legislação processual penal desde a edição do Código vigente, qual seja, impedido o juiz natural, seu substituto, juiz tabelar, seguirá na condução do processo após o recebimento da denúncia.”

O texto ressalta que, no Poder Judiciário, “o sistema de rodízio de magistrados” poderá garantir o cumprimento da função de juiz de garantias.

“O magistrado que conduziu a fase pré-processual atuará até a admissibilidade da acusação, restando privado de participar dos atos processuais posteriores, solução que demanda apenas alterações pontuais nos regimentos internos dos tribunais, de fácil manejo”, esclarece o texto.

Os defensores públicos detalham.

“A necessidade da existência desse sistema de rodízio deve ser observada de acordo com as peculiaridades de cada unidade da federação, podendo se utilizar de distribuição cruzada como método (regra de organização judiciária prevendo que os procedimentos criminais pré-processuais de competência do órgão judicial A serão analisados até o recebimento da denúncia pelo órgão judicial B, sendo encaminhados para o juiz natural – órgão judicial A – após o juízo positivo de admissibilidade da ação penal.”

O documento examina ainda a função do juiz de garantias em órgão colegiado.

A nova lei prevê a instalação de Varas Criminais Colegiadas para julgamento de crimes de “pertinência a organização criminosa armada ou que tenha armas à disposição”.

Ainda de acordo com o Colégio, para essas novas varas colegiadas prevaleceria a normas já vigentes, ou seja, utilização de sorteio eletrônico de juízes com competências afins.


No tocante às Defensorias Públicas, o colegiado avalia que a criação do juiz de garantias “não implicará necessidade de alterações organizacionais”.

Fonte: CGN.