07/01/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

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Prefeitura de Pitanga abre concurso com 49 vagas

A Prefeitura de Pitanga anunciou a abertura das inscrições para Concurso Público com 49 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em cargos efetivos e empregos públicos. Assim os salários que variam entre R$ 1 mil e R$ 18,1 mil. As inscrições para diversos cargos abrem nesta terça (7) e se estendem até o dia 21 de janeiro.

Assim, conforme o edital, a seleção é destinada à contratação de profissionais de ensino fundamental, médio completo, técnico e nível superior completo. As provas teóricas serão aplicadas no dia 9 de fevereiro.


O objetivo é contratação imediata e cadastro reserva. Confira as vagas:

– Professores (40 vagas + Cadastro Reserva). Salário R$ 1.278,27
– Médico/40h (uma vaga + Cadastro Reserva). Salário R$ 18.176,30
– Fisioterapeuta (uma vaga + Cadastro Reserva). Salário R$ 3.349,42
– Psicólogo (uma vaga + Cadastro Reserva). Salário R$ 5.529,84
– Farmacêutico/Bioquímico (uma vaga + Cadastro Reserva). Salário R$ 5.529,84
– Nutricionista (uma vaga + Cadastro Reserva). Salário R$ 5.529,84
– Auxiliar de Enfermagem (uma vaga + Cadastro Reserva). Salário R$ 1.001,19
– Auxiliar de Laboratório (uma vaga + Cadastro Reserva). Salário R$ 1.277,23

CARGOS/CADASTRO RESERVA

– Engenheiro Agrônomo. Salário R$ 5.529,84
– Assistente Social. Salário R$ 5.529,84
– Médico (20h). Salário R$ 10.540,11
– Professor de Educação Física. Salário R$ 1.092,20
– Técnico em Educação Física. Salário R$ 2.551,37
– Técnico Agrícola. Salário R$ 1.638,27
– Auxiliar Administrativo. Salário R$ 1.277,23
– Oficial Administrativo. Salário R$ 1.535,11
– Fiscal Geral. Salário R$ 1.277,23
– Motorista de Veículos. Salário R$ 1.237,83
– Operador de Máquinas. Salário R$ 1.425,89
– Auxiliar de Serviços Gerais. Salário R$ 998,00
– Eletricista. Salário R$ 1.367,06

EMPREGO PÚBLICO/REGIME CLT

– Cirurgião Dentista (uma vaga + Cadastro/Reserva). Salário R$ 5.008,14
– Auxiliar de Saúde Bucal (uma vaga + Cadastro/Reserva). Salário R$ 1.001,19
– Técnico em Enfermagem (Cadastro/Reserva). Salário R$ 1.365,85

Interessados devem consultar o edital no site.


Fonte: Redesul de Notícias.

Menores são encontrados com substância análoga a Maconha em bar de Pitanga

No dia 06 de janeiro, durante patrulhamento, foi visualizado pela equipe, no interior do bar xxxxxxx, a movimentação de menores no local, e tendo em vista haver denuncias de comercio e consumo de entorpecente no local. A equipe efetuou abordagem, sendo que durante a revista, foi localizada no bolso do menor xxxxxxxxx, uma porção de substância análoga à maconha. Diante dos fatos foi, a proprietária do bar orientados, quanto a presença de menores no local e o menor encaminhado a delegacia de policia civil para providências. 

Fonte: Polícia Militar.

Fiat Strada de cor Branca é Furtada em Pitanga !!!

IMAGEM ILUSTRATIVA 

No dia 06 de janeiro, as 16h55min, compareceu na sede da 3ª Cia o senhor xxxxxxxxx, relatando que deixou seu veículo na estrada do Rio Ernesto, por volta das 11h da manhã escutou um barulho de motocicleta, porém não deu atenção, mas logo em seguida percebeu que seu veículo Fiat/Strada de cor branca não estava mais local. Relatou que conversou com pessoas próximas do local, os quais relataram que nessa motocicleta estavam duas pessoas sendo um homem e uma mulher, mas não passaram mais características. Sem mais informações foi orientado. 

Fonte: Polícia Militar.

Jovem de 19 anos é encontrado com substância análoga a Maconha em Pitanga

No dia 06 de janeiro, durante patrulhamento, foi avistado um cidadão em via pública, dada voz de abordagem e identificado sendo o jovem xxxxxxx de 19 anos. Durante revista pessoal, foi localizado no bolso de sua bermuda substância análoga a maconha. Diante disto foi encaminhado o mesmo ao cartório da 3ª Cia, para lavrar o termo circunstanciado, apos termo do termo o mesmo foi liberado. 

Fonte: Polícia Militar.

Veículo Fiat Uno Branco furtado em Ivaiporã é recuperado pela PM de Manoel Ribas.

IMAGEM ILUSTRATIVA 

No dia 06 de janeiro de 2019 às 17h50min a equipe recebeu informações via fone as quais relatavam que um veiculo Fiat Uno de cor Branca encontrava-se abandonado e depenado em meio a uma plantação de soja na localidade de Rio do Mico. Chegando ao local foi constado o fato e após realizar consulta no Sistema/SESP Intranet o referido veículo encontrava com alerta de furto ocorrido no município de Ivaiporã. Foi acionado o guincho e removido o automóvel para o pátio da Delegacia de Policia Civil de Manoel Ribas para as providencias cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.

Saveiro Furtada em Candói é Recuperada em Guarapuava junto com 3 jovens um menor de 17, armas e munições !!!

IMAGEM ILUSTRATIVA 

No dia 06 jan. 2020, às 11h05min, a equipe policial recebeu uma denúncia anônima de que alguns indivíduos teriam abandonado um veículo Saveiro de cor prata, na Rua XV de novembro, Morro Alto, próximo ao 16º BPM, e que estes indivíduos estariam a pé andando por tal via em direção ao Centro. Os policiais localizaram o carro supracitado, e em consulta operacional constatou que se tratava de um veículo furtado na noite anterior no município do Candói. Durante o patrulhamento a equipe logrou êxito na localização de tais indivíduos, já adentrando em uma residência na Rua Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, os quais foram identificados com 23 anos, 21 anos, 20 anos, e um adolescente de 17 anos. Durante busca pessoal, foi localizada no bolso do rapaz de 20 anos, a chave da Saveiro furtada, quando questionados sobre o veículo, admitiram tê-lo furtado e o abandonado em via pública. A dona da residência mãe/tia dos abordados, franqueou a entrada da equipe policial, que localizou uma espingarda cal.28, de marca Rossi cujo registro não consta em sistema, junto com 26 espoletas e 15 munições intactas de cal.28, sendo 6 recarregadas e 9 originais, todas da marca CBC, também foi localizada outra espingarda desmontada. Ao serem questionados sobre as armas, os quatro indivíduos assumiram a posse. Os abordados foram encaminhados à 14ª SDP, juntamente aos objetos apreendidos para providências de polícia judiciária. O veículo furtado foi recolhido pelo guincho do 16º BPM e encaminhado ao pátio da polícia civil. 

Fonte: Polícia Militar.

Capitania Fluvial do Rio Paraná abre inscrições para o curso de adaptação para aquaviários !!!

O Comando do 8º Distrito Naval (com8DN), por intermédio da Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP), informa que estão abertas até o dia 23 de janeiro de 2020 as inscrições para o Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, taifeiro, enfermeiro e auxiliar de saúde (CAAQ-CTS).

O curso destina-se a habilitar o aluno para as competências e habilidades exigidas para as categorias Cozinheiro (CZA) ou Taifeiro (TAA), da Seção de Câmara, Enfermeiro (ENF) ou Auxiliar de Saúde (ASA), da Seção de Saúde, do 1º Grupo - Marítimos ou do 2º Grupo – Fluviários e será realizado em todo o mês de Março de 2020 na sede da CFRP.

A seleção de candidatos será feita por prova escrita e teste físico. São 30 vagas. As inscrições para o processo seletivo deverão ser feitas pessoalmente, no Grupo de Atendimento ao Público (GAP) da CFRP, no horário das 08h15 às 11h45 de segunda a quinta-feira.

Leia o edital no site: https://www.marinha.mil.br/cfrp/principal

Contato:

Seção de Comunicação Social da Capitania Fluvial do Rio Paraná

Email: muniz.almeida@marinha.mil.br

Marinha do Brasil: Protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente !!!

Fonte: Primeiro-Tenente RM2-T Encarregado de Comunicação Social e GAP Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.

Grave colisão entre carro e caminhonete deixa dois mortos e quatro feridos na PR - 340.

Um acidente entre um caminhonete e um carro deixou duas pessoas mortas e quatro feridas na PR-340, em Jardim Olinda, Noroeste do Paraná. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (6), entre Itaguajé a Paranapoema.

Segundo a PRE, os dois veículos vinham em sentido contrário e o carro bateu na lateral da caminhonete. Dois passageiros do carro, de 67 e 68 anos, morreram no local. Já o condutor foi socorrido com ferimentos graves a um hospital de Maringá.

Na caminhonete, três passageiros tiveram ferimentos moderados e foram levados a um hospital na cidade de Colorado.

Fonte: Banda B.

Veículo capota e condutora fica ferida na rodovia BR-158.

Um utilitário de Mangueirinha capotou na tarde desta segunda-feira (06) na rodovia BR-158 no trecho entre Pato Branco e Coronel Vivida.

A condutora de 31 anos teve ferimentos leves e foi encaminhada para atendimento médico por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

O trânsito na rodovia ficou parcialmente interditado e a Polícia Rodoviária Federal foi acionada para registrar a ocorrência e controlar o fluxo.

Fonte: Adelino Guimarães

Corregedor arquiva em 20 minutos cinco reclamações contra Deltan Dallagnol.

O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, determinou o arquivamento de seis das 23 reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Cinco despachos foram assinados digitalmente por Lima em menos de 20 minutos, entre 18h51 e 19h07, no último dia de trabalho de 2019, em 19 de dezembro. Um deles foi assinado às 14h12 do mesmo dia.

As reclamações foram apresentadas por um grupo de deputados, pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), além de entidades de classe, como a Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Dallagnol era acusado de receber R$ 33 mil para realizar palestra e gravar vídeo promocional para a Neoway Tecnologia – investigada na Lava Jato. O grupo de deputados também afirmava que o procurador realizou encontro secreto organizado pela XP Investimentos, além de apontar “descaso” de Deltan “com os compromissos do Ministério Público para finalidades extralegais e idiossincráticas.” Em sua defesa, Deltan alegou que não foi pago para dar a palestra, e que foi “movido por interesse institucional de promover o combate à corrupção e foram abordadas apenas informações públicas, o que estaria alinhado aos objetivos institucionais de promover o tema de combate à corrupção”.

O corregedor nacional do MP apontou que não é vedado aos membros da Procuradoria realizar palestras. “O Conselho Nacional do Ministério Público tem tratado de forma indistinta o conteúdo da atividade docente (jurídico ou não jurídico), desde que se correlacione com a transmissão de conhecimentos em qualquer forma, até mesmo atuando o membro como instrutor.”

Mensagens

A maioria das reclamações arquivadas tomavam como base supostas trocas de mensagens entre procuradores da Lava Jato reveladas pelo site The Intercept Brasil. O corregedor considerou que as mensagens, obtidas após ação de hackers em telefones de autoridades, é prova ilícita. “A jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal veda a utilização de provas ilícitas e delas decorrentes”, afirmou. Para ele, é vedado o uso de provas obtidas por meio de violação de garantias fundamentais dos cidadãos. “De todos os ângulos, restam inexistentes outras provas ou elementos de informação para corroborar a percepção, mesmo que indiciária, de possíveis ilícitos”. 

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.

Ex-procuradora-geral da Paraíba cita seis deputados estaduais em delação.

A ex-procuradora-geral do Estado da Paraíba Livânia Farias citou seis deputados estaduais em seu acordo de delação premiada na Operação Calvário, que mira em um esquema de fraudes bilionárias em contratos do governo. Segundo ela, eles eram destinatários de supostas propinas decorrentes de um pagamento de R$ 12 milhões.

Presa em março de 2019, quando ocupava a secretaria de Administração do Estado, Livânia fechou firmou acordo de colaboração com o Ministério Público Estadual da Paraíba. Seu relato foi uma das peças-chave da Operação Juízo Final, que levou à cadeia o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).


Ela narrou repasses de R$ 4 milhões em espécie ao político. Coutinho foi detido em 20 de dezembro, e solto no dia seguinte, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes.

Livânia também menciona supostos repasses de R$ 2 milhões ao deputado federal Efraim Filho (DEM), em troca do apoio à reeleição de Coutinho em 2014.

Em outro anexo, cita um suposto acordo envolvendo pagamentos de R$ 1 milhão a fornecedores em contratos da extinta Empresa Paraibana de Serviços Agrícolas (Empasa) a fornecedores, que teria envolvido tratativas com o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) e seu pai, o deputado estadual Nabor Wanderley.

Deputados estaduais

Um dos anexos da delação de Livânia trata sobre o suplente de deputado estadual Arthurzinho, e seu pai, o conselheiro de Contas Arthur Cunha Lima – afastado no âmbito da Calvário, junto do conselheiro Nominando Diniz.

No mesmo termo, são mencionados Edmilson Soares (Podemos), Tião Gomes (Avante), Branco Mendes (Podemos), Genival Matias (Avante) e Lindolfo Pires (Podemos).

“Marcos Nunes é o nome do empresário que tinha essa empresa e foi feito o seguinte: era um produto que o valor daria mais de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais); seria R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) de onde seria tirado um porcentual; em conversa com o empresário seria passado 25% para Arthurzinho e o restante dos R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), se passaria R$ 1.600.000,000 (um milhão e seiscentos mil reais) para Edmilson Soares para que fosse dividido com os deputados que estavam com ele”, consta no termo de colaboração.

Segundo Livânia, o “governador autorizou e determinou que o valor fosse dividido entre os deputados e não ficasse apenas com Edmilson; os deputados são Lindolfo Pires, Tião Gomes, Genival e Branco Mendes’,

Ela afirma que “na hora de passar o dinheiro o rapaz já tinha feito o levantamento do dinheiro e aguardando o pagamento”. “Que foi pago uma parte a Edmilson e uma pequena parte a Arthurzinho.

Fiz, ainda, que “quando Arthurzinho soube que foi pago uma parte maior a Edmilson, chegou uma liminar na Secretaria de Educação proibindo o pagamento a empresa; a liminar era de Arthur Cunha Lima; Arthurzinho em conversa teria dito ter feito isso; (…); que Arthurzinho disse que tinha dívida e estava na véspera da eleição”, relata.

A delatora relata que “Arthur Cunha Lima confessou que essa liminar saiu por causa disso” e que “tem umas histórias que os deputados contaram que Arthur Cunha Lima tinha um vídeo e iria no Ministério Público denunciar e tudo mais”.

Defesas

Branco Mendes se manifestou: “Durante toda a minha vida sempre procurei me nortear pelos princípios da ética, moralidade, verdade e transparência. Tanto é verdade que nesses quase 30 anos de vida pública não tenho uma mancha, processo ou conta rejeitada. Posso andar de cabeça erguida em qualquer lugar, pois prezo por valores sagrados pelos ensinamentos dos meus saudosos pai e, principalmente, pela admiração das minhas três filhas”.

“Não abaixarei a minha cabeça um minuto, pois não serão acusações irresponsáveis e mal interpretadas que macularão o maior patrimônio que conquistei na vida, que são minha honra, seriedade e a vontade de fazer o bem pelos paraibanos. Digo tudo isso sem hipocrisia e sem medo algum. Seguirei firme nos meus propósitos e crenças, tendo a certeza de que o tempo há de restabelecer toda a verdade. Sem mais no momento e muito obrigado!”, finalizou.

Efraim Filho também respondeu à reportagem. “A citação não veio acompanhada de uma prova sequer, faz referência a um mandato já encerrado, cujas contas da eleição 2014 foram analisadas e aprovadas pela justiça eleitoral. Mesmo não estando no rol dos investigados, deixei a disposição da justiça Meu sigilo fiscal, bancário e telefônico”.

Lindolfo Pires escreveu: “Sobre o conteúdo do depoimento da Senhora Livânia Farias, amplamente divulgado pela imprensa e nas redes sócias, informo que:

Em toda a minha vida pública, sempre respeitei estritamente os limites legais para utilização de recursos em campanhas eleitorais, tendo prestação de contas aprovadas pela justiça eleitoral, e jamais permiti arrecadação fora dos ditames da lei.

Todo meu patrimônio é compatível com a minha renda e eu nunca usei de quaisquer dos meus mandatos para enriquecer ilicitamente, sendo inverídica a qualquer versão que teria recebido recursos ilícitos.

Lamento profundamente envolvimento de meu nome da forma irresponsável ocorrida, mas sigo confiante e apoiando as investigações da Operação Calvário em todas as suas fases com a certeza que os fatos serão devidamente esclarecidos.”

Também se defendeu Genival Matias. “Em primeiro lugar, quero deixar claro que confio e apoio as investigações da Operação Calvário em todas as suas fases, porém, me causou surpresa a citação sem provas do meu nome em depoimento, sobre uma suposta entrega de recursos. Afirmo que não tenho qualquer participação nesses fatos e tenho a tranquilidade de não ter recebido absolutamente nada além do que foi declarado oficialmente no período eleitoral. Estou à disposição da Justiça para esclarecer quaisquer fatos e desde já disponibilizo meu sigilo bancário e fiscal. Sigo confiando na justiça e respeitando às instituições”.

O espaço está aberto para as manifestações de outros citados.

Fonte: CGN.

06/01/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

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Homem ingere bebida alcoólica, da tiro pra cima briga com esposa e acaba preso com armas em Candói. veja a foto das armas !!!

No dia 6 jan. 2020, às 02h00min, a equipe de serviço foi solicitada por uma pessoa do sexo feminino, a qual relatou que sua irmã foi até sua residência pedindo socorro, devido o marido ter tentado matá-la com uma arma de fogo. No local a equipe abordou o indivíduo próximo a residência, questionado sobre o fato, o mesmo relatou que ingeriu bebida alcoólica na Localidade de Cachoeira, e que deu dois tiros para o alto, perguntado aonde estaria a arma, o mesmo levou a equipe até o local onde estava escondida. A equipe localizou um revolver marca Rossi calibre .22 com duas munições deflagradas e cinco intactas. Diante dos fatos foi dada voz de prisão, deslocado até a residência do autor, onde sua genitora que reside juntamente com o casal, relatou que seu filho tinha mais armas na residência, sendo que a mesma entregou a equipe uma espingarda cal.32 e uma pistola cal.36. e mais 12 munições de cal.22 intactas e 5 deflagradas, 14 munições cal.32 marca cbc, 7 munições cal.36 intactas e 1 deflagrada marca CBC, um recipiente contendo pólvora, espoleta, e chumbo para recarga de cal.28 e cal.32, e uma espingarda de pressão 5.5. Deslocado até a casa aonde a vítima estava escondida, e relatou ainda que seu marido chegou em casa alcoolizado, forçando a mesma a ingerir bebida alcoólica, a qual ingeriu um pouco de cerveja e jogou o restante na pia, após isso esposo se exaltou e pegou a vítima pelo cabelo, e com uma faca na mão começou a ameaçá-la dizendo que iria matá-la e tira sua vida em seguida. A vítima relata que então conseguiu se desvencilhar e correu para o quarto aonde ficou trancada, o esposo pegou o revólver e deu dois tiros, nesse momento sua genitora tentou acalmá-lo, momento esse que a vítima aproveitou para fugir com seu filho de três anos para casa de sua irmã para pedir ajuda. Diante dos fatos foram encaminhados o autor e a vítima, as armas e as munições até a 14ª SDP para os procedimentos cabíveis.

Fonte e Fotos: Polícia Militar.

Carro roubado é encontrado queimado em Guarapuava e fogo de carro destrói uma residência !!!

No dia 05 jan. 2020, às 12h00min, na Estrada do Guairacá, a equipe entrou em contato com a solicitante de 40 anos, a qual relatou que no interior de sua chácara teria um veículo queimado ao lado de sua casa e que o fogo teria consumido também sua residência. A equipe encontrou o veículo Toyota/Corolla, placas ELR-2505, o qual foi roubado em data anterior, totalmente queimado, bem como a residência da solicitante. Que segundo a mesma, não havia ninguém no local na hora do fato, sendo assim, coube somente orientações e o veículo foi encaminhado até a 14ª SDP para os devidos procedimentos. 

Fonte: Polícia Militar.

Jovem é assassinado e tem corpo jogado em trilho de trem.

Um jovem foi assassinado com pelo menos cinco tiros e foi jogado em um trilho de trem durante a noite deste domingo (5). O caso aconteceu na Rua Raymundo Nina Rodrigues, no Bairro Cajuru, em Curitiba.

Segundo um morador da região, tiros foram ouvidos por volta das 20h. Eu ouvi os tiros e achei que eram foguetes, mas na verdade mataram um rapaz aí. Não conhecia ele, mas é triste porque é mais uma vida que se vai”, disse ele, pedindo para não ser identificado.

Um trem da RUMO conseguiu frear antes de passar sobre o corpo. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.

Fonte: Banda B.

Comoção: familiares e amigos se despedem de Jonata Dalla Costa.

Nas redes sociais muitas pessoas lamentam a morte de Jonata Dalla Costa de 27 anos.

Ele morreu em um grave acidente ontem na BR-467, nas proximidades do Contorno Oeste, em Cascavel.

Segundo informações, o condutor da caminhonete IX35 seguia sentido Toledo, quando perdeu o controle da direção e saiu da pista, capotando às margens da via.

Com o impacto, Jonata acabou sendo ejetado do veículo e outros dois ficaram presos às ferragens.

O velório da vítima fatal ocorre na Igreja Luterana do Jardim Panorama e o local de velório ainda será divulgado.

As demais vítimas seguem internadas.

Fonte: CGN.

Pneu de moto estoura e casal sofre queda na BR-272 em Janiópolis.

Um acidente foi registrado no início da tarde de sábado (5), na rodovia BR-272, perto da comunidade do Graminha, em Janiópolis, onde um casal sofreu uma queda de uma motocicleta, depois que estourou um pneu do veículo.

Com a queda, uma moça que estava na garupa da moto sofreu ferimentos considerados graves, com suspeita de fratura em uma das pernas.

O condutor da motocicleta sofreu apenas escoriações.

As duas vítimas são moradoras da cidade de Janiópolis.

Fonte: Goio News

Maus tratos: donos viajam e cães ficam três semanas sem água e comida.

Uma denúncia de maus tratos a animais mobilizou a Polícia Militar até uma residência na Rua Colombo, em Marechal Cândido Rondon.

Segundo informações, um morador teria viajado há três semanas e deixado três cachorros em situação de abandono.

Dois deles estavam para o lado de fora da casa e o terceiro bastante debilitado no pátio da residência.

Protetoras de uma ONG levaram comida aos animais que demonstraram bastante fome.

Um dos cachorros foi recolhido e os outros dois ficaram aos cuidados de vizinhos.

Um boletim de ocorrência foi registrado.

Fonte: CGN.

Gilmar Mendes é o ministro que deu mais HCs desde 2009.

Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo no acervo processual da Corte. Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo.

Entre 2009 e 2015, Gilmar havia concedido 50 habeas corpus em decisões monocráticas. No ano seguinte, foram 61. O salto coincide com o julgamento da descriminalização do porte e consumo de drogas, que teve início em agosto de 2015. Relator da ação, o ministro registrou, em seu voto, que a posse de drogas para consumo pessoal não deve ser criminalizada. Para ele, os casos deveriam ser tratados nas esferas cível ou administrativa – e não na penal.

Para Gilmar, a criminalização “conduz à ofensa à privacidade e à intimidade do usuário”, pois desrespeita a “decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde”. O julgamento foi interrompido em setembro daquele ano, após Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017, ter pedido vista. Além de Gilmar, também votaram os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Ambos concordaram com a descriminalização, mas apenas para a maconha. O caso está, agora, no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Ainda não há data para que ele seja retomado.

Em 2018, mais da metade dos pedidos atendidos por Gilmar envolviam crimes de tráfico de drogas. Enquanto isso, casos de crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro, corresponderam a menos de 11%.

Em novembro deste ano, Gilmar adotou entendimento semelhante ao julgar um habeas corpus de uma mulher condenada a seis anos de prisão por portar 1 grama de maconha. O voto dele foi seguido pela Segunda Turma, que anulou a sentença e absolveu a mulher.

Procurado pela reportagem, o ministro Gilmar Mendes não quis se pronunciar sobre o levantamento.

Jurisprudência:

Em 2019, 4.323 habeas corpus chegaram ao Supremo. Desse total, 807 foram concedidos de forma monocrática em parte ou em sua totalidade. Gilmar foi responsável por 250 deles.

Professor da Universidade Mackenzie e advogado criminalista, Rogério Cury, afirma que muitos habeas corpus chegam ao Supremo porque juízes de instâncias inferiores deixam de aplicar a jurisprudência. “Os tribunais de instâncias inferiores deveriam ficar atentos à jurisprudência com maior observância e, talvez, tivéssemos um número menor de HCs no STF. As pessoas só chegam no Supremo porque não conseguiram êxito em outras instâncias, mesmo tendo esse direito”, disse.

O advogado Edson Knippel, também professor do Mackenzie, lembra que o habeas corpus é previsto em lei para garantir o direito à liberdade. Segundo ele, ao conceder as medidas, o STF tem resguardado essa prerrogativa. “Do ponto de vista jurídico, temos uma não-aplicação do texto constitucional pelas instâncias inferiores. O processo penal acaba não sendo efetivado pelos órgãos de primeira e segunda instância em muitos estados. Então talvez não haja excesso de HCs, mas de descumprimento da jurisprudência nos tribunais”. 

Fonte: O Estado de S. Paulo.

05/01/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

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Indivíduo dando peão em moto em Nova Tebas, acaba batendo em veículo e posteriormente preso.

  No dia 04/01/2020 a equipe foi acionada pela Senhora, a qual veio a relatar que estava com seu veiculo um GM/Astra, estacionado em via pública, quando uma motocicleta de veio a colidir na traseira do seu respectivo veiculo, sendo que o condutor da motocicleta apresentava sinais de embriagues e conseguiu sair do local do acidente, em patrulhamento pela Rua Constantina equina com a Rua Mauá a equipe visualizou uma pessoa com as características repassada pela solicitante conduzindo uma motocicleta, realizado a abordagem e identificado o condutor como um masculino de 26 anos, o qual apresentava visíveis sinais de embriagues, como forte odor etílico, fala embaralhada, dispersão, cambaleante, sendo que o mesmo foi reconhecido pela solicitante como sendo o autor dos fatos. Diante da situação foi oferecido ao mesmo para que o mesmo realizasse o teste etilométrico no aparelho de marca Elec/Baf300, sendo que o mesmo se recusou, sendo então elaborado o auto de constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, confeccionado as notificações pertinentes ao fato, dado voz de prisão ao autor e conduzido o mesmo até a Delegacia de Manoel Ribas.

Fonte: Polícia Militar.

Dois postos de combustíveis são assaltados na Região um em Palmital e outro em Laranjal !!!

PALMITAL

ROUBO

  No dia 04/01/2020, atendendo solicitação de um senhor, o qual é funcionário de um Posto de Combustível, a equipe deslocou até a Avenida Maximiliano Vicentin onde o mesmo relatou que estava trabalhando no posto de combustível quando foi surpreendido por duas pessoas encapuzadas de posse de uma arma de fogo do tipo garrucha "pequena" que lhe deram voz de roubo mediante ameaça levando aproximadamente R$ 350.00 reais, relatou que ambos estavam encapuzados e vestiam roupas de cor preta. Após efetuarem o roubo realizaram um disparo de fogo em direção ao mesmo porem não o atingiu não sendo necessário atendimento médico. Diante dos fatos a equipe realizou patrulhamentos e abordagem sem êxito na localização dos autores até o momento. A vítima foi orientada quanto aos demais procedimentos. 

LARANJAL

ROUBO

No dia 05 de janeiro de 2020 às 02h00min, a equipe de serviço estava em patrulhamento na festa da 27º aniversario do município, quando o frentista de um posto de combustível abordou a equipe relatando que teria sido roubado o dinheiro do caixa do posto por duas pessoas com capacete preto e outro azul e vestes escuras os quais entraram no posto e apontaram uma arma tipo revolver para o frentista e subtraíram R$700,00. Diante do relatado a equipe iniciou patrulhamento com o intuito de localizar os autores porem sem êxito, foi retornando ao posto para averiguar as imagens das câmeras e foi orientado quantos os procedimentos.

Fonte: Polícia Militar.

Homem de 61 anos é preso em Boa Ventura do Roque por Lesão Corporal contra esposa !!!

  No dia 04/01/2020 a equipe foi abordada por uma Senhora, relatando que estava na casa e no momento em que estava fazendo pães, seu marido um masculino 61 de anos começou a xingá-la, com palavras de baixo calão, e em determinado momento foi para cima da vítima tentando agredi-la com um soco, sendo que a mesma conseguiu lhe empurrar, sendo que o mesmo então pegou uma faca de serra para tentar agredi-la, quando o filho do casal conseguiu intervir na agressão, sendo que o autor largou a faca, porém as ofensas verbais continuaram, sendo que então a vítima saiu da casa para procurar ajuda. A equipe deslocou até o endereço onde foi localizado o autor sendo dada voz de prisão e encaminhado juntamente com a vítima até a 45ª DRP de Pitanga para as providências cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.

Homem de 41 anos morre afogado no Lago de Itaipu.

Um homem morreu afogado, no Lado de Itaipu, perímetro da cidade de Hernandárias, no Paraguai.

Segundo dados, o homem de 41 anos de idade, estava juntamente com seus familiares no Clube Náutico da Costanera em Hernandárias. Momentos após o homem adentrar no lago, se afogou.

Bombeiros da Itaipu Binacional resgatou o corpo e colocou a disposição. Após os procedimentos o corpo foi liberado para os procedimentos fúnebres.

Fonte: Tribuna Popular.

Acidente na BR-376 provoca a morte de duas pessoas.

Um grave acidente provocou a morte de duas pessoas na tarde deste sábado (4). A batida envolveu quatro veículos e aconteceu na BR-376, entre Mauá da Serra e Marilândia do Sul.

A Polícia Rodoviária Federal, (PRF) apura as causas do acidente. Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Samu foram chamados. Até o helicóptero foi acionado para transportar uma vítima que sofreu ferimentos graves. A pessoa foi encaminhada para um hospital em Londrina.

Uma outra pessoa sofreu ferimentos leves e foi levada para o Hospital da Providência em Apucarana.

Segundo os socorristas, duas pessoas morreram. Entre os veículos envolvidos na colisão, estava uma caminhonete com um barco acoplado.

Fonte: TN Online.

Baile funk entra na pauta da Câmara.

O funk está na pauta do Congresso. Novos projetos e propostas desengavetadas tratam desde a ideia de elevar o funk a patrimônio cultural à proibição da entrada de crianças e adolescentes nos “pancadões”. O gênero musical voltou a ser discutido pelos parlamentares depois da morte de nove jovens pisoteados numa ação da Polícia Militar em Paraisópolis, em São Paulo, em dezembro.

Relatora de uma das propostas, a deputada Áurea Carolina (PSOL-MG) atua contra a criminalização do funk. “Todas as expressões culturais, tipicamente ligadas à população negra, de alguma forma foram perseguidas, criminalizadas, menosprezadas.” Segundo ela, não há a mesma crítica a outros gêneros musicais. “Não é específico da cultura do funk fazer grandes eventos com a presença de jovens e ter, eventualmente, consumo de drogas. Isso acontece com vários estilos”, observa Carolina. “Jovens brancos de classe média se divertindo e usando drogas não são vistos como uma ameaça tal como jovens negros e periféricos.”

Um projeto no Senado cita justamente os bailes funks para tentar proibir a admissão e a permanência de criança ou adolescente em eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas. A relatoria dessa proposta ficou com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Eu opino contrário à criminalização de qualquer manifestação cultural, seja ela qual for. Deve se criminalizar o excesso, a agressão”, disse.

Em 2017, outra proposta que tentava criminalizar o funk foi enterrada pelo Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa rejeitou a sugestão popular que pretendia tornar o funk um crime à saúde pública de crianças, adolescentes e à família. A rejeição foi liderada pelo senador Romário (Podemos-RJ).

Há ainda no Congresso uma proposta de 2015 que cita o gênero como justificativa para tornar crime, passível de prisão, a produção ou mesmo execução de músicas que façam apologia a práticas sexuais com crianças e adolescentes, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA).

Naquele ano, com apenas 8 anos de idade, a cantora mirim MC Melody começava a ganhar espaço. O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigação sobre “forte conteúdo erótico e de apelos sexuais” em músicas e coreografias de crianças e adolescentes. “Não podemos permitir que as músicas ignorem a proteção que devemos ter com nossas crianças e adolescentes”, diz Carletto, cuja proposta está na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

No ano passado, um projeto do ex-deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) para definir o funk como manifestação cultural foi aprovado pela Câmara. A proposta está parada no Senado.

Dona de um canal no YouTube com 400 mil inscritos, a cantora MC Rebecca, de 21 anos, quer o funk como patrimônio cultural. “No passado, o samba era visto como uma música de vadiagem. O preconceito é uma coisa muito difícil de acabar, mas dessa vez é diferente porque agora temos a internet e o funk está invadindo o mundo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: CGN.