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quinta-feira, 12 de julho de 2018

12/07/2018 - DEUS É FIEL !!!!!

Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.


Nota de Falecimento.


É com muito pesar que notificamos o falecimento da Senhora Julia Kordiak, aos seus 77 anos de idade, Dona Julia era moradora da Vila Kordiak, e seu velório será realizado na Capela Mortuária de Santa Maria do Oeste, seu enterro será realizado amanhã, por volta dás 17:00 horas da tarde. O Blog do Beto deixa registrado os nossos mais sinceros sentimentos a toda a família Kordiak.

INFORMAÇÕES: UNI - PREV.


Pai é detido acusado de violentar duas filhas durante quatro anos.


A Polícia Civil de Altônia deteve M. S. V, de 33 anos. Ele foi acusado de abusar sexualmente de duas filhas, de 10 anos e 15 anos. 

A descoberta do crime aconteceu depois que uma das garotas assistiu a uma palestra sobre abusos sexuais na escola e deixou sinais de que estaria sofrendo violência sexual, além de se expressar triste diante da mãe.

Desconfiada, a mulher começou a conversar com a filha, a fim de entender quais seriam os problemas que ela vinha enfrentando, foi quando veio a revelação. 

A garota de 15 anos disse que vinha sendo abusada há cerca de quatro anos pelo pai.

O casal está separado há 13 anos e, desde então, o acusado conseguiu a guarda compartilhada das meninas, que podiam passar os finais de semana com ele, mas tinham que voltar para dormir com a mãe.

Na mesma residência de M. vive também sua mãe e era naquele imóvel que ele praticava os atos contra as duas filhas.

Após a denúncia, as garotas foram submetidas a exames de conjunção carnal no Instituto Médico Legal (IML) de Umuarama.

Com mandado de prisão expedido pela Justiça, o delegado de Altônia, Reginaldo Caetano saiu em busca do acusado, que foi localizado trabalhando em uma floricultura.

Levado à delegacia, ele foi interrogado e negou os crimes. Com 10 dias, Caetano concluiu o inquérito sobre o caso, mantendo o homem preso preventivamente.

O acusado permanece recolhido no setor carcerário da Delegacia de Polícia de Altônia aguardando decisões judiciais. As meninas foram acompanhadas pelo Conselho Tutelar.

Fonte: O Bem Dito.


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Yamaha Fazer é furtada durante a madrugada.


A Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon foi acionada para atender uma ocorrência de furto de motocicleta no Jardim Paraíso.

Trata-se de uma Yamaha Fazer, placa APT-9723, de cor vermelha, furtada durante a madrugada.

Buscas são realizadas, mas até o momento não há informações do seu paradeiro. Qualquer informação pode ser repassada pelo 9 9815-3251 ou anonimamente pelo 190.

Fonte: Portal Aquiagora.net


Trabalhador fica ferido ao cair de máquina plataforma.


Um acidente de trabalho foi registrado, em uma indústria rondonense.

Segundo informações, a vítima realizava trabalhos em uma máquina plataforma quando acabou caindo de uma altura de 1,50 metros.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e encaminhou o trabalhador, de 27 anos, para atendimento médico ao Hospital Rondon. Ele resultou com contusões e cortes.

Fonte: portal Aquiagora.net com foto de Fernanda Bourscheidet.


Estudo brasileiro pode levar à produção de novo remédio contra malária.


Um estudo brasileiro com uma nova molécula sintetizada pode fazer com que seja desenvolvido em alguns anos um novo medicamento contra a malária no país.

Embora o  medicamento ainda não tenha sido produzido, os resultados dos estudos com essa molécula, até o momento, estão sendo positivos. “Tem um grande potencial para, quem sabe, no futuro, termos um novo medicamento para a malária”, disse o professor Rafael Victorio Carvalho Guido, do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista à Agência Brasil.

Os testes desenvolvidos mostram que a molécula é capaz de matar o parasita, e até mesmo a cepa, que vem sendo resistente aos medicamentos atuais usados no tratamento contra a malária.

O estudo é resultado de uma colaboração. Além de Rafael Guido, participam da pesquisa os professores Célia Garcia. da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USD), Glaucius Oliva, da USP de São Carlos, e Carlos Roque Duarte Correia, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre outros colaboradores.

A molécula

A pesquisa tem demonstrado que a molécula, derivada da classe das marinoquinolinas, tem apresentado seletividade e baixa toxicidade, atuando no parasita [o protozoário causador da malária] e não em outras células do hospedeiro. Ela foi desenvolvida no Centro de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade e Fármacos (CIBFar) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) financiado pela Fapesp. O estudo também recebeu apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Instituto Serrapilheira.

“Há alguns anos, o professor Roque já trabalha com uma classe de moléculas, produtos naturais marinhos, de bactérias marinhas, chamada de marinoquinolinas, e já havia sido publicado um trabalho, há algum tempo, sobre a atividade anti-infecciosa dessas moléculas”, explicou Guido.

No entanto, os produtos naturais apresentavam ação moderada ou fraca contra os patógenos. Mas, para esse estudo, a potência das moléculas foi aumentada. O objetivo inicial foi aumentar a potência das moléculas porque elas eram fracas.

"Precisamos de uma molécula que seja potente para matar o parasita e para poder ser um candidato. E conseguimos, finalmente, uma molécula que fosse bastante potente, de baixa concentração, ou seja, uma pequena quantidade dela que fosse capaz de matar o parasita”, disse Guido. “E, mais importante do que isso, a gente conseguiu fazer com que a molécula fosse seletiva, que matasse o parasita sem matar células ou serem tóxicas para células humanas”, acrescentou.

Durante o estudo, os pesquisadores começaram a observar que, além disso, essa molécula também tinha outra vantagem: ela agia em mais de uma forma do parasita. “Conseguimos ver que essa molécula não só matava essa forma [de parasita] que estava no sangue, como matava também a forma que estava no fígado”,disse o professor.

A molécula tem conseguido, ainda, matar cepas resistentes aos principais medicamentos. Atualmente, o medicamento mais usado no tratamento da malária é a artemisina, que, embora seja eficaz, já está com os anos contados. “Embora a gente tenha tratamento para essa doença, e ele é eficaz, já temos começado a observar o surgimento de cepas resistentes a esse medicamento”, explicou Guido.

Foi então que os pesquisadores descobriram outra vantagem da molécula. “Conseguimos ver que a malária, por ser um parasita que já está aqui há bastante tempo, consegue gerar resistência aos medicamentos atualmente em uso. Por isso, precisamos de novos tratamentos. Então, testamos contra cepas resistentes do parasita, aquelas que não são mais sensíveis ao medicamento. E conseguimos mostrar que essa molécula também conseguia matar esses parasitas resistentes.”

Desse modo, ressaltou Guido, há uma molécula potente para matar o parasita, que matava o resistente e era bastante seletiva.

Testes

Até agora, os estudos foram feitos em laboratório e testados também em camundongos afetados pela malária. Os estudos têm se concentrado na malária causada pelo protozoário Plasmodium falciparum. “O grupo não tratado [de camundongos doentes] morria por volta dos 15 ou 20 dias. E os camundongos que foram tratados sobreviveram durante os 30 dias de experiência, mostrando que a molécula era bastante tolerada pelo organismo e não chegou a ser tóxica. E o grupo tratado, além de ter sobrevivido durante esse período de estudo, tinha redução da carga de parasita no sangue”, destacou o professor, ao falar sobre o resultado dos testes em animais.

Ainda são necessárias várias etapas – e anos de estudo e de testes – para que o medicamento seja testado em humanos e produzido. Os estudos, até agora, foram desenvolvidos com a forma mais letal da malária e ainda é preciso avaliar com outras formas do protozoário, como o Plasmodium vivax, mais prevalente no Brasil. “Não publicamos esses resultados ainda, mas conseguimos ver que essa molécula consegue matar o vivax também.”

De acordo com Guido, outra etapa necessária é desenvolver a parte farmacocinética do projeto – a reação do organismo ao medicamento, ou seja,  melhorar as características desta molécula para que ela possa ser administrada via oral. “Ela tem que entrar no nosso organismo, ser absorvida pelo intestino e ser distribuída - porque o parasita está em toda a corrente sanguínea, ser metabolizada, eliminada, excretada. Estamos melhorando essas características das moléculas.”

“Se conseguir isso, aí se teria um candidato pré-clínico e só então chegaríamos aos estudos clínicos”, acrescentou o professor. Ele lembrrou, porém, que todos esses processos e etapas ainda podem fazer com que sejam necessários entre 10 ou 15 anos até que o medicamento seja produzido.

A malária

A malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários transmitidos pela fêmea infectada do mosquito Anopheles. Segundo o Ministério da Saúde, qualquer pessoa pode contrair malária, mas a cura é possível se a doença for tratada em tempo oportuno e de forma adequada. Contudo, a malária pode evoluir para forma grave e para óbito. 

Os sintomas geralmente associados à malária são febre alta, calafrios, tremores, sudorese e dor de cabeça, que podem ocorrer de forma cíclica. Muitas pessoas sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite.

A doença mata, atualmente, cerca de 445 mil pessoas a cada ano, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Dividindo esse número pelo de minutos no ano, percebemos a razão de [quase] uma morte [por malária] a cada minuto”, destacou Guido. A malária é a parasitose que mais mata no mundo. “Se não fizermos nada hoje, daqui a alguns anos vai matar muito mais”, acrescentou.

A maior parte das mortes ocorre na África, e a maioria é de crianças. De acordo com o professor, entre as pessoas que morrem, 75% são crianças. “Então, esse estudo tem um impacto social imenso”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil


Condutor de moto foge após atropelar rapaz.


Um rapaz ficou ferido após ser atropelado por um motociclista durante a tarde desta quarta-feira (11) na região de Oficinas, em Ponta Grossa. 

O acidente foi registrado no cruzamento das ruas Ramis Galvão com Silvio Romero por volta das 17 horas. 

De acordo com testemunhas, o motociclista fugiu logo após o atropelamento.

A vítima estava em uma bicicleta no momento em que foi atingida. 

O Corpo de Bombeiros e equipes do Samu estiveram no local e, assim que chegaram, encontraram o rapaz inconsciente. 

No entanto, após os primeiros socorros, ele retomou a consciência e não corre risco de morte. 

Ele foi levada ao Pronto-Socorro Municipal com ferimentos considerados moderados.

Fonte: A REDE


Pampa perde o controle e deixa três pessoas feridas na BR - 277.


Três pessoas ficaram feridas em um acidente de trânsito ocorrido na manhã desta quarta-feira (11) na BR-277, em Irati. O motorista de uma Pampa perdeu o controle da direção quando passava pelo quilômetro 241 da rodovia, por volta de 7h55.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo seguia em direção a Curitiba quando o motorista teve a visão ofuscada pela luz do Sol e perdeu o controle da direção. O carro saiu da pista, bateu contra uma árvore e três pessoas ficaram feridas.

Segundo a PRF, o motorista de 64 anos, a passageira de 30 anos e um menino de 11 anos sofreram lesões leves. Eles foram socorridos por equipes do Corpo de Bombeiros e da concessionária Caminhos do Paraná. Com ferimentos leves, todos foram encaminhados para a Santa Casa de Irati.

As informações são do site A Rede.


Caminhão tomba na PR-182; condutor ficou ferido.


Um caminhão que tracionava uma carreta carregada com milho tombou nas margens da rodovia PR-182, por volta das 13 horas desta quarta-feira (11), em Realeza.

Uma equipe do SAMU e agentes da Defesa Civil foram acionados para atender a ocorrência, o motorista foi encaminhado ao Pronto Atendimento Municipal. O veículo seguia sentido Realeza a Ampére.

Policiais Rodoviários Estaduais foram acionados para registrar a ocorrência.

Fonte: Rádio Clube.


Caminhão carregado com suínos capota na rodovia BR - 163.


Uma carreta carregada com suínos capotou no início da tarde desta quarta-feira (11) na rodovia BR-163, próximo à cidade Lindoeste, no trecho entre Lindoeste e Santa Lúcia.

 O condutor de uma carreta   perdeu o controle do veículo e tombou  fora da pista, caindo em um barranco com  cerca de 10 metros.

A carreta que estava carregada de suínos capotou por diversas vezes.

O porcos que estavam sendo transportados morreram com o impacto. O condutor não sofreu ferimentos e estava consciente.

A PRF - Policia Rodoviária Federal foi acionada para tomar as medidas cabíveis quanto registro e sinalização.

 O acidente ocorreu por volta das 13 horas, local onde há obras de duplicação da BR-163 entre Santa Lúcia e Lindoeste.

Fonte: FM Interativa.


Senado aprova tabela do frete e anistia multas na greve dos caminhoneiros.


O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória (MP) que estabelece preços mínimos para o frete. O texto segue para sanção presidencial.

Na proposta, foi incluído artigo que anistia multas de trânsito e sanções judiciais aplicadas aos caminhoneiros entre os dias 21 de maio e 4 de junho, durante a paralisação da categoria.

A anistia, polêmica, tinha sido retirada da proposta do marco regulatório dos caminhoneiros, aprovado na Câmara no mês passado.

De acordo com o relator do projeto, Osmar Terra (MDB-RS), o artigo da anistia será vetado pelo presidente Michel Temer. A promessa de veto foi feita para auxiliar a costurar um acordo entre os parlamentares de diversos partidos para que a votação fosse simbólica, sem registro nominal dos votos. 

Na própria base, porém, deputados e assessores demonstraram ceticismo com relação à possibilidade de veto. Eles acreditam que será difícil o presidente retirar o artigo, comprando briga com os caminhoneiros.

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) relativizou o compromisso do veto. Segundo ele, o governo ainda aguarda a chegada do texto final para decidir sobre retirar a isenção das multas.

Na avaliação do ministro, há possibilidade de que o governo modifique o texto porque a isenção incluía multas aplicadas às transportadoras que teriam feito locaute. 

"Existe convicção de que houve atitude criminosa de locaute. É um processo que queremos verificar o texto final e avaliar, mas é possível sim que haja vetos. Isso não tira a essência do movimento."

A MP teve rápida tramitação no Senado. A proposta foi aprovada em poucos minutos na tarde desta quarta na Câmara e, no mesmo dia, teve a aprovação dos senadores. Normalmente, a Casa pede ao menos uma semana de prazo entre a chegada do texto da Câmara e a votação no Senado.

TABELA

Pela proposta, o transporte rodoviário de cargas deverá ter seu frete remunerado em patamar igual ou superior aos preços mínimos definidos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Os valores, segundo o texto, deverão refletir os custos operacionais do transporte, prioritariamente com base nos preços do diesel e dos pedágios.

De acordo com o texto, caberá à ANTT elaborar uma tabela semestral com os preços de fretes, que deve ser publicada nos dias 20 de janeiro e 20 de julho.

A medida provisória foi uma das exigências dos caminhoneiros que paralisaram as rodovias do país por dez dias. Mesmo dentro do governo do presidente Michel Temer, a medida é polêmica. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já chegou a afirmar que é contrário ao tabelamento.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, emitiu uma nota técnica na qual critica o tabelamento do frete, que, segundo a pasta, poderia trazer risco de criação de um "cartel institucionalizado pelo Estado".

No projeto, ficou estabelecido também que, a partir do dia 20 de julho, a empresa que descumprir o tabelamento terá de pagar o dobro do valor devido ao caminhoneiro.

O texto anistia essas punições relacionadas ao descumprimento da tabela recebidas entre os dias 30 de maio e 19 de julho, já durante a vigência da MP.

Outra mudança com relação ao texto aprovado em comissão mista é a retirada de artigo que responsabilizava plataformas que veiculassem anúncios de ofertas de frete abaixo do preço tabelado pela ANTT.

PAUTA

Em esforço concentrado para limpar a pauta do plenário antes do recesso parlamentar, o plenário do Senado ainda aprovou outras quatro medidas provisórias.

Vão à sanção presidencial a MP sobre a política nacional de irrigação, a regulamentação da profissão de agentes comunitários de saúde e as medidas que viabilizaram recursos e cargos para a intervenção federal no Rio de Janeiro.

Fonte: FOLHA PRESS.


Dólar sobe 2,20% com aumento da tensão comercial entre EUA e China.

Resultado de imagem para dólar

O anúncio dos Estados Unidos de que poderá ampliar a taxação de produtos da China levou o dólar comercial a subir 2,20% nesta quarta-feira (11), e a moeda norte-americana chegou à cotação de R$ 3,8811 para venda.

O Banco Central continua sem atuar em leilões extraordinários de swaps cambiais (venda futura de dólares), apostando no cenário dos últimos dois pregões, quando houve queda de 3,5% na cotação da moeda.

O Ibovespa (índice da Bolsa de Valores de São Paulo) refletiu o aumento da tensão comercial entre Estados Unidos e China, fechando o pregão de hoje em baixa de 0,62%, com 74.398 pontos.

Papéis de grandes empresas acompanharam a tendência de queda, com Petrobras fechando em -1,97%; Vale, em -1,11%; e Bradesco, em -0,29%.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 11 de julho de 2018

11/07/2018 - MATÉRIAS ATUALIZADAS !!!!

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Nota de Falecimento.


É com muito pesar que notificamos o falecimento da Senhora Julia Kordiak, aos seus 77 anos de idade, Dona Julia era moradora da Vila Kordiak, e seu velório será realizado na Capela Mortuária de Santa Maria do Oeste, seu enterro será realizado amanhã, por volta dás 17:00 horas da tarde. O Blog do Beto deixa registrado os nossos mais sinceros sentimentos a toda a família Kordiak.

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Homens, Crianças e Mulheres adentram em Fazenda de 680 alqueires e 1.200 cabeças de gado em Boa Ventura de São Roque.

Imagem relacionada
(imagem ilustrativa).

As 18h55min, compareceu neste DPM o gerente administrativo de fazenda situada na localidade de terra santa, área rural do município de Boa Ventura de São Roque, o qual veio a relatar que por volta das 06h30min desta data aproximadamente 70 (setenta) pessoas chegaram ao local de início a pé e posteriormente algumas dessas pessoas retornaram a estrada e voltaram com automóveis e caminhões, dentre estes haviam homens, mulheres e crianças, adentraram a propriedade e montaram acampamento com barracos de lona próximo a sede da fazenda, os quais não mencionaram se pertencem a algum tipo de movimento; que ocuparam o local e estão impediram os funcionários da fazenda de trabalhar; ainda tais pessoas derrubaram a torre de internet, que a principal forma de comunicação do local, ainda disse que conseguiu contato com um dos funcionários, o qual relatou que não houve violência física, não foram agredidos em nenhum momento, apenas estão sendo impedidos de exercer suas funções na fazenda. Porém algumas pessoas estariam de posse de armas de fogo, pois ouviram estampidos de disparos e visualizaram armas, além de portarem facas e facões, informou ainda que a citada fazenda possui uma área de 680 alqueires, com aproximadamente 1.200 cabeças de gado, 03 famílias que são funcionários e maquinário agrícola. É o relato.

Fonte: Polícia Militar.


Cristina Silvestri deixa os parabéns a Santa Maria do Oeste.


Cristina Silvestri deixou hoje os Parabéns ao aniversário do Município de Santa Maria do Oeste. a cidade sede do Blog do Beto está completando seus 28 anos de emancipação. parabéns a todos os Santa-marienses que trabalharam e continuam trabalhando para Santa Maria do Oeste continuar crescendo !!!!


Fonte: Redação do Blog do Beto por Lucas Gonzaga.


Meninas seduzidas pelo Facebook foram abusadas por 15 jovens.


Duas adolescentes de 13 e 16 anos foram resgatadas por policiais da cidade de Capiibary, no Departamento paraguaio de San Pedro, após a denúncia de terem sido abusadas sexualmente por 15 jovens durante o final de semana. Até esta terça-feira duas pessoas foram presas, um dos jovens e um homem dono da casa para onde as meninas foram levadas.

De acordo com informações da 17° Delegacia de Polícia, as autoridades receberam uma ligação com a denúncia do crime e acionaram o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente (Codeni). Equipes foram até o local, onde já estavam as mães das menores informando que as menores haviam fugido de casa, em Areguá, na tarde da última sexta-feira.

O proprietário da casa de 58 anos, informou que no domingo um adolescente chegou com as meninas, pedindo para passar a noite. Ele atendeu ao pedido do jovem e disse que para dar mais espaço aos três adolescentes, iria dormir na casa da filha. Cólman e o rapaz foram detidos e levados para a delegacia para dar explicações sobre a denúncia.

A polícia acredita que as menores foram seduzidas por dois irmãos através do Facebook, que já foram identificadas. Essas duas pessoas estiveram com as meninas e logo depois a abandonaram em uma praça da cidade onde encontraram o grupo de 15 jovens, com quem passaram a noite de domingo.

As meninas teriam saído da rodoviária na capital Assunção e desembarcado em Capiibary, onde foram recebidas pelos irmãos, que não tiveram a identidade divulgada.

Fonte: Rádio Cultura Foz.


Negada prisão domiciliar para acusado de mandar sequestrar idoso e exigir resgate de R$ 20 milhões.

Imagem relacionada
(imagem ilustrativa).

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de suposto mandante de um sequestro contra idoso.

O crime aconteceu em outubro de 2016. O idoso foi mantido em cativeiro por 31 dias, e foi pedido resgate no valor de R$ 20 milhões. O acusado está preso há mais de um ano e meio.

A defesa pediu no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, porém a liminar foi indeferida.

Cardiopatia

Em habeas corpus dirigido ao STJ, entre outras questões, a defesa alegou a necessidade de prisão domiciliar em vista do estado de saúde do preso, que apresenta “cardiopatia gravíssima, agravada ainda mais por possuir diabetes”. Segundo a defesa, o homem já sofreu dois infartos durante o período em que está preso e, no momento, está internado em UTI.

De acordo com a ministra Laurita Vaz, o entendimento firmado no STJ e no Supremo Tribunal Federal é no sentido de não se admitir habeas corpus contra decisão denegatória de liminar proferida na instância de origem, como no presente caso.

Efetividade

Conforme afirmou a ministra, em casos excepcionais deve preponderar “a necessidade de se garantir a efetividade da prestação da tutela jurisdicional de urgência, para que flagrante constrangimento ilegal ao direito de liberdade possa ser cessado”.

Porém, no caso em questão, Laurita Vaz não constatou nenhuma “ilegalidade flagrante apta a autorizar a concessão da ordem em caráter liminar”.

A presidente lembrou que o tribunal paulista havia afirmado que o acusado está internado em hospital especializado e sob tratamento adequado. Para ela, havendo disponibilidade do tratamento médico recomendado ao preso onde ele se encontra recluso, não há necessidade de deferimento de prisão domiciliar em razão dos problemas de saúde.

O mérito do habeas corpus, sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas, será julgado pela Quinta Turma do STJ.

Fonte: CGN.


Carro que transportava cocaína é localizado na BR-277.


A equipe PRF em serviço na Unidade Operacional de Céu Azul/PR deu ordem de parada para o veículo GM/CLASSIC, cor prata, que havia passado  pela frente do posto de fiscalização sentido Foz do Iguaçu/Cascavel.

Durante a fiscalização foi localizado no interior da porta traseira direita um tablete de substância análoga à cocaína.

Tanto condutor como passageiro informaram que sabiam da droga no interior do veículo, porém não informaram o destino final da droga, informando apenas que receberiam pelo serviço;

Fonte: Polícia Civil de Matelândia;


Temer sanciona lei que cria o Ministério da Segurança Pública.

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O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que criou o Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada por medida provisória, em fevereiro, e aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.690 está publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

A lei especifica que o Ministério da Segurança Pública tem a função de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos.

Integram a pasta os departamentos de Polícia Federal; de Polícia Rodoviária Federal; Penitenciário Nacional; os conselhos Nacional de Segurança Pública; Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública.

Inicialmente, o nome determinado na medida provisória era Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Durante a votação no Congresso Nacional, o termo extraordinário foi retirado. Desde a criação, o ministério é comandado por Raul Jungmann.

Entre os vetos, está o artigo que determina que o ministro da Segurança Pública poderá, em caráter excepcional e mediante entendimento com o ministro da Defesa, solicitar militares das Forças Armadas ao presidente da República. A justificativa do veto explica que o item foi retirado da lei porque a gestão do quadro de pessoal militar é de competência dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Outros pontos vetados são os que davam ao ministério a competência de patrulhamento ostensivo das ferrovias federais e a política de organização e de fiscalização das guardas portuárias.

A lei também transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça.

Fonte: Agência Brasil.