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sábado, 28 de março de 2020

28/03/2020 *--* DEUS É FIEL !!!!

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TUDO  NO BLOG DO BETO SOBRE O CORONA VÍRUS.

COVID-19






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DUVIDAS DO COVID-19



Prefeito Reinoldo escreve mais um Decreto a População, desta vez o decreto 015/2020 também é sobre enfrentamento a COVID-19.


O Prefeito José Reinoldo Oliveira escreveu mais uma medida para a segurança de todos os munícipes, no Decreto 015/2020 diz que, Decreta medida de situação de emergência de saúde pública no Município de Santa Maria do Oeste, e autoriza que os agentes públicos municipais e adotar medidas de restrição à circulação de pessoas no território do Município de Santa Maria do Oeste, impor quarentenas e outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia de infecção Humana pelo COVID-19.

Com este Decreto o Prefeito Reinoldo está se adequando as leis 13.979/2020 que são referentes a medidas de que as prefeituras possam adotar métodos especiais de gestão e administração do Erário logicamente seguindo os termos nesta legislação estipulados, e também se adequando a Portaria Interministerial nº 05/2020, sendo assim se adequando a todas as medidas Federais e Estaduais de enfrentamento ao COVID-19, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona-vírus (COVID-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no art. 4º, VI, da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência que possam afetar a vida das pessoas; Considerando a necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia de corona-vírus (COVID-19), previstas na Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020; Considerando que o descumprimento das medidas impostas pelos órgãos públicos com o escopo de evitar a disseminação do corona-vírus (COVID-19) podem inserir o agente na prática dos crimes previstos nos artigos 268 e 330 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, de forma permanente, enquanto durar a negativa.

O Prefeito Reinoldo assim com este decreto está somente reforçando as ações contra o COVID-19, e dando mais forças as ações municipais dos decretos 12/2020, 13/2020 e 14/2020, assim realizando um grande esforço num escopo de erradicarmos o corona-vírus o mais rápido que possível da nossa cidade e região, assim protegendo toda a população municipal e todos aqueles os quais amamos principalmente o grupo de risco que são idosos, pessoas com imunidade baixa devido a transplantes ou doenças, entre outros.


 Está de Parabéns toda a Equipe da Saúde Municipal, desde enfermeiras dedicadas, a médicos supercompetentes, que estão dando o seu suor, seu sangue para manter a Saúde Pública a todo vapor combatendo este vírus que assola a nossa querida e amada Nação, gostaríamos de deixar os Parabéns a todos os servidores municipais em especial ao Prefeito José Reinoldo Oliveira, que está empenhado em resolver todo este problema de saúde pública da melhor forma possível, adotando medidas como Decretos, Limpando Ruas e Avenidas da cidade com Cloro Ativo, Motos de Som anunciando medidas tomadas pela prefeitura municipal e prevenção contra o COVID-19, por toda a cidade, entrevistas juntamente com o Secretário de Saúde Clóvis Novakoski e Secretário de Obras Ozeias Boiko, ambos tem desempenhado papel fundamental ao combate desta doença, juntamente com suas equipes ajudando a desinfetar as Ruas da cidade, ao Pão e a toda equipe do Pátio Municipal, até mesmo ao pessoal da Coleta Seletiva do lixo, que por conta da quarentena tem aumentado a demanda de lixo, e vocês não param de trabalhar, e claro não podíamos esquecer a todos os Caminhoneiros que rodam este Brasil de ponta a ponta abastecendo os Postos de Combustíveis, Farmácias e Mercados para que a população possa ter o básico para superar está crise, Nossos mais sinceros obrigados a todos vocês que fazem de Santa Maria do Oeste ser uma cidade modelo de referência ao Combate do Corona-vírus. Muito obrigado a todos que tornam Santa Maria do Oeste, Paraná e até mesmo o Brasil um lugar melhor e uma nação renascida, juntos todos contra a COVID-19. 





Pessoas tentam invadir terreno da Prefeitura de Laranjeiras do Sul.

Terreno invadido por 300 famílias pode se tornar 'Novo Pinheirinho ...
(IMAGEM ILUSTRATIVA)

No dia 28 mar. 2020, 01h40min, na Rua São Lucas, Vila São Miguel, o solicitante de 67 anos, o qual é funcionário da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, informou que haviam cerca de 40 pessoas invadindo um terreno da prefeitura. Foi solicitado apoio de outras viaturas de Rio Bonito do Iguaçu, Cantagalo, e Nova Laranjeiras. No local ninguém se manifestou como responsável pela invasão, sendo orientada as pessoas que se tratava de um terreno da prefeitura e que estes teriam que se retirar do local, não houve recusa, sendo dispersadas as pessoas.

Fonte: Polícia Militar.


Homem é preso suspeito de Tráfico de Drogas em Pinhão.


No dia 27 mar. 2020 às 15h00min, na Travessa Azaléia, após a equipe visualizar grande movimentação de usuários de drogas, e populares relatando também que diuturnamente ocorria grande movimentação na residência de um indivíduo vulgo “bila”, onde vizinhos também relataram que o indivíduo iria para Guarapuava buscar certa quantia de drogas. Durante patrulhamento a equipe visualizou dois indivíduos no portão da residência, momento que perceberam a presença policial, um indivíduo arremessou um objeto azul para dentro do terreno e empreendeu fuga, até o final da rua e o outro para o interior da residência. Dada voz de abordagem ao indivíduo dentro da residência, o qual acatou a ordem momento em que dispensou uma embalagem vermelha. Na embalagem havia certa quantia de substância análoga a crack (25 invólucros prontos para venda). E em revista pessoal, foi localizado no bolso do indivíduo uma quantia em dinheiro. Dada voz de prisão ao abordado e identificado com 28 anos, se tratando do vulgo “bila”. Durante as buscas, o abordado estava apressado, e a todo o momento pedindo a equipe para levar ele preso logo, que nada mais seria encontrado em sua casa. O indivíduo tentou empreender fuga, o qual foi contido pela equipe policial, sendo necessário a utilização de técnica de imobilização, momento em que entraram em luta corporal, causando lesões no indivíduo e no policial militar. Após a contenção, foi deslocado até o hospital para os procedimentos médicos. O indivíduo com o dinheiro e entorpecente foi encaminhado até a Polícia Civil de Pinhão, ficando a disposição da justiça.

Fonte: Polícia Militar.




Recém-chegado em bairro, homem é morto por encapuzados dentro de casa.


Recém chegado no bairro Jardim São Carlos, em Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba, Maile Rodrigues, 34 anos, foi executado a tiros dentro de casa, na noite desta sexta-feira (27). Dois homens encapuzados invadiram a casa dele e o assassinaram na frente da família. Não há motivação detalhada.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime aconteceu por volta das 22h10. Os homens entraram na casa e foram até o piso superior do sobrado de madeira, que fica na rua São Cristóvão, para executar a vítima.

Familiares acionaram o Corpo de Bombeiros, mas Rodrigues já estava morto. “Entrou com ferimento por arma de fogo, chegando aqui vimos que a vítima tinha ferimento no rosto, mas já estava em óbito. Pelo ferimento, não movimentamos para saber, mas foi apenas um tiro no rosto, mesmo”, disse o socorrista André do Siate.

De acordo com testemunhas, Maile e a esposa viviam em São José dos Pinhais e tinham se mudado há pouco tempo para Almirante Tamandaré. A Polícia Civil vai investigar se Maile teria tido alguma divergência no outro município. Os suspeitos fugiram a pé. O corpo do homem foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba.

Fontes: Portal Banda B.


MATÉRIAS SOBRE COVID-19

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COVID-19



O Grande Oriente do Brasil – Paraná: Instituição que representa 141 lojas maçônicas emite nota sobre o corona-vírus.


O Grande Oriente do Brasil – Paraná, que atua no nosso Estado desde 1837 e representa 141 Lojas Maçônicas do Paraná, com milhares de membros, emitiu uma nota sobre o coronavírus. O documento trata sobre a necessidade de equilíbrio na tomada de decisões, preocupação com os reflexos econômicos gerados por medidas de contenção ao novo Coronavírus e apresenta proposição de soluções.

Esse manifesto está sendo encaminhado para o Governo Estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e também deve ser enviado pelas Lojas Maçônicas para as Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Fóruns da Justiça Estadual e Ministério Público Estadual local.

Veja a nota:

MANIFESTO PÚBLICO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL – PARANÁ

CORONAVÍRUS: EQUILÍBRIO NA TOMADA DE DECISÕES, PREOCUPAÇÃO COM OS REFLEXOS ECONÔMICOS E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES

O Grande Oriente do Brasil – Paraná, federado ao Grande Oriente do Brasil que atua no nosso Estado desde 21 de março de 1837, entidade jurídica legalmente constituída e ativa, representando 141 Lojas Maçônicas do Estado do Paraná com milhares de associados, manifesta publicamente apoio às autoridades competentes das esferas estadual e municipais, nas providências para a prevenção à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e seus reflexos econômicos, e pede atenção nas medidas tomadas e a serem tomadas pelos órgãos governamentais.

Ressaltamos o papel da Maçonaria na defesa de uma sociedade mais justa e perfeita, sempre tendo em seu horizonte de atuação os princípios basilares da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Destacamos, também, que é missão de nossa Instituição atuar como protagonista na construção de pontes que permitam o progresso social e individual. Vale ainda ponderar o compromisso da Maçonaria com o Estado Democrático de Direito e com os ideais republicanos que devem nortear nosso país.

Desta forma, levando em conta o atual quadro formado pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e o papel social do Grande Oriente do Brasil – Paraná, cordialmente encaminhamos as seguintes considerações:

1) Reconhecemos e elogiamos os esforços do Governo do Paraná e das prefeituras em conter o avanço da doença, visando preservar, principalmente, o grupo que apresenta maior risco de letalidade e agravamento. É dever do Estado a garantia da saúde da população, inclusive em momentos excepcionais como esse provocado por essa nova doença viral. Compreendemos o papel relevante das áreas técnicas que compõem os governos e cremos na qualidade dos estudos desenvolvidos para tomada de decisões. A ciência sempre merecerá respeito e apoio.

2) Ponderemos que é preciso equilíbrio nas ações governamentais, principalmente as que impactam diretamente na economia. As empresas de todo o país ainda tentam se recuperar de crises anteriores e se encontram, em sua maioria, em situação financeira delicada. Não é concebível transferir para as empresas e trabalhadores o ônus de eventual ineficácia estatal na contenção do vírus ou no amparo aos infectados. A classe empresarial cumpre suas obrigações para com o Estado, por meio das altas cargas tributárias, esperando justamente que esses recursos sejam usados para as obrigações básicas dos governos, como é o caso da saúde pública. A possível falta de leitos, neste momento, pode ser reflexo de políticas públicas equivocadas, não havendo razão para penalizar o setor empresarial e a classe trabalhadora, com medidas que possam agravar ainda mais a situação econômica do país.

3) Pedimos que o governo estadual e municipais, bem como poderes legislativos das duas esferas, deem o exemplo, cortando salários dos cargos políticos, e bloqueando despesas de custeio de viagens, alimentação, diárias, entre outros. Além disso, solicitamos que haja adiamento de pagamento de impostos e taxas a fim de aliviar o caixa das empresas para que possam honrar seus compromissos com fornecedores e colaboradores.

4) Entendemos que, após as medidas iniciais de isolamento e distanciamento social, já há reflexos duros no aspecto econômico e é preciso socorrer e amparar as empresas que necessitarem. Este apoio precisa ser real e efetivo. Linhas de crédito são uma das ferramentas, mas não devem ser as únicas. Os governos precisam colocar suas equipes econômicas para o desenvolvimento de ações de curto, médio e longo prazos, que efetivamente representem apoio aos setores atingidos.

5) Sugerimos que, na medida do possível, com base em orientações técnicas de profissionais da saúde, haja restabelecimento gradual do funcionamento de empresas, com a adoção de cuidados e fiscalizações evitando aglomerações e outros fatores que possam contribuir para a proliferação do novo Coronavírus.

6) O Grande Oriente do Brasil – Paraná está à disposição para integrar discussões ou comitês criados para discussão e elaboração de ações visando o setor empresarial e a classe de trabalhadores. As Lojas Maçônicas, espalhadas pelo Paraná, também têm atuado em suas cidades, procurando contribuir para que a doença seja contida, e também envidando esforços para o menor impacto econômico e social.

Feitas estas considerações, reiteramos o respeito por todas as autoridades constituídas, eleitas democraticamente, lembrando sempre do compromisso para com o povo, soberano, hoje e sempre.

Luís Mário Luchetta
Grão-Mestre do GOB-PR

José Edson Haesbaert
Grão-Mestre Adjunto do GOB-PR


Prefeitura de Maringá confirma duas mortes pelo novo coronavírus.


A Prefeitura de Maringá confirmou nesta sexta-feira (27), a morte de duas pessoas pelo novo coronavírus. As vítimas eram um homem, de 84 anos, e uma mulher de 54 anos.

Mesmo com a confirmação do município, a Secretaria do Estado da Saúde (Sesa) não divulgou boletim informando sobre esses casos. Ainda não havia confirmações de mortes no Paraná.

No boletim divulgado na quinta-feira (26), o município tinha três casos confirmados e 87 em investigação. Até a publicação desta reportagem, o boletim atualizado não havia sido publicado no site da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Fonte: TN Online.




Homem de 84 anos que faleceu no PR por coronavírus é pai de mulher que contraiu doença na Espanha.


A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deu detalhes sobre o histórico dos dois pacientes que tiveram óbitos por coronavírus confirmados nesta sexta-feira (27) em Maringá.

Os exames foram realizados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen/PR) nesta tarde.  

Os óbitos referem-se a um homem de 84 anos que apresentou os primeiros sintomas no dia 15/03 e foi internado em um hospital da rede privada de Maringá. A filha dele havia viajado para a Espanha e retornou ao Brasil já doente, sendo confirmada para coronavírus no dia 18/03 com quadro clínico leve e em isolamento domiciliar até o momento. Devido ao contato com este caso confirmado, o paciente passou a ser considerado como caso suspeito e veio a óbito nesta quinta-feira (26).

Já o segundo caso, é uma mulher, 54 anos que viajou para João Pessoa na Paraíba, passou por São Paulo e retornou ao Estado no dia 11/03. Iniciou os sintomas em 14/03 e internou em rede particular de Sarandi no dia 20/03. A paciente veio a óbito nesta quarta-feira (25). Ambos possuíam comorbidades.

NOVOS CASOS – O novo boletim aponta 19 novos casos confirmados, incluindo os dois óbitos. As novas confirmações são em Cascavel (3), Cianorte (1), Guarapuava (1), Curitiba (5), Maringá (4), Iretama (1), Campo Mourão (1), Umuarama (1), Guaíra (1) e União da Vitória (1). Os pacientes têm idades entre 22 e 84 anos. Nove pacientes estão em isolamento hospitalar, seis em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Ao todo o Paraná tem agora 125 casos confirmados – quatro não residem no Estado -, 2.004 descartados e 1.078 em investigação.

NOVA METODOLOGIA – O Paraná adotou nesta sexta-feira (27) um sistema ligado ao Laboratório Central do Estado (Lacen/PR) para contabilidade de dados de todas as notificações que foram recolhidas amostras a fim de precisar os números o mais próximo possível da realidade de suspeitos no Estado.

Fonte: CGN.


No Paraná, devedores de pensão alimentícia deixarão regime fechado devido ao coronavírus.


A desembargadora Ivanise Trataz Martins, em trabalho remoto, atendeu Habeas Corpus Coletivo com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná, em favor de “todas as pessoas privadas de liberdade e que se encontram recolhidas nas carceragens do estado do paraná ou em eminente risco de serem presas em decorrência do inadimplemento de pensão alimentícia”, como traz.

Em síntese, ela concedeu parcialmente o HC impetrado para fim de determinar, no âmbito do Estado do Paraná, a substituição da prisão civil (devedor de alimentos) em regime fechado, pela modalidade domiciliar, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias; o mesmo se aplicando para novos casos nos próximos 30 (trinta) dias, preferencialmente com o uso de tornozeleira eletrônica, se possível for, e, sem prejuízo de eventual aplicação concomitante de outras medidas alternativas.

Ao decidir, no mérito, a magistrada se baseou no pedido, relacionado a evitar disseminação e atender às diversas recomendações de prevenção à COVID-19. “A transmissibilidade do Covid-19 é rápida, de crescimento vertiginoso, agravada pelo restrito confinamento das prisões que resultam em aglomerações, bem como pela dificuldade de se observar as recomendações de higiene dos órgãos competentes, tornando necessária a ação emergencial. E, aqui, referimo-nos especificamente ao encarcerado devedor de alimentos, no âmbito cível.

A manutenção das prisões não afetaria somente a população prisional, mas também a polícia penal e o restante da sociedade, seja por meio da contaminação direta ou indireta, seja pela saturação do sistema de saúde”, apontou.

Fonte: Amapar


Coronavírus: Toledo tem sete casos descartados e 19 aguardam resultado de exames.


A Secretaria Municipal de Saúde Toledo, por meio da coordenação do Centro de Operações de Emergência (COE) atualizou nesta noite de sexta-feira ( 27) a situação epidemiológica do município em relação ao coronavírus. Ao todo foram registrados 26 casos notificados até o momento,  sendo sete descartados e 19 aguardam resultado de exames, sendo cinco pessoas internadas. Os casos que entraram, são uma mulher idosa e dois homens, ambos com 33 anos de idade. Dois estão hospitalizados e um em isolamento domiciliar.  

Conflitos de dados

Sobre os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde ( Sesa) a Secretaria Municipal esclarece que desde quarta-feira (25) a Vigilância passou a fazer as notificações de casos suspeitos através do Formulário Formsus, com base no previsto em  Portaria do Ministério da Saúde, a qual prevê que devemos notificar toda e qualquer Síndrome Gripal como um caso suspeito de coronavírus. 

Com tal ação, todos os casos notificados como de Síndrome Gripal, atendidos em nossos serviços,  mesmo aqueles que não se enquadram nos critérios de caso suspeito para o coronavirus, acabaram por aparecer em tal sistema de informações como casos suspeitos da COVID-19. 

Ontem foi repassada a informação da 20ª Regional de Saúde de que o sistema FORMSUS deixou de operar e a orientação de que  deveríamos notificar apenas os casos graves no Sistema de Vigilância Epidemiológica das Influenza. Nesta sexta-feira (27) passou a operar um novo sistema de notificações, o E-sus VE. 

Fonte: CGN com Assessoria.


Fronteira: Governo do Paraguai anuncia novas medidas de quarentena.


O Governo do Paraguai anunciou, na noite desta sexta-feira (27), a adoção de medidas de “quarentena intermediária” para o período posterior ao término do isolamento total, que foi prorrogado até domingo (29).

A partir de segunda-feira (30), algumas restrições às atividades empresariais e à circulação de pessoas serão canceladas, mas a proibição de aglomerações e o toque de recolher no horário entre as 19h e as 5h continuarão mantidas.


Os detalhes das novas regras serão definidos após reuniões neste sábado (28), mas, de antemão, um comunicado da Presidência da República informa que eventos com grande concentrações de público continuarão suspensos e não haverá retorno das aulas nas instituições públicas e privadas de todo o país.

“As exceções serão mínimas, para não colocar em risco todo o sacrifício realizado”, disse o presidente Mario Abdo Benítez, em declarações à imprensa à saída do Palacio de López, em Assunção. “O sacrifício até agora foi grande e vamos defender a saúde pública”.

Já as fronteiras devem continuar fechadas para a circulação de pessoas, mantendo-se apenas a passagem de mercadorias de importação e exportação.

A Ponte da Amizade será reaberta por um breve momento, no sábado, para a repatriação de paraguaios que estão abrigados em hotéis de Foz do Iguaçu e que foram impedidos de retornar ao país de origem ao longo da quarentena total.

Ainda assim, a volta dos mais de 150 paraguaios se dará sob estritas regras de vigilância, com o grupo devendo permanecer em quarentena em uma unidade militar na região de Ciudad del Este. A repatriação será feita, também, em cidades como Encarnación, na fronteira com a Argentina.

“Consideramos que as medidas adotadas até agora foram efetivas para minimizar o avanço do novo coronavírus. Amanhã vamos definir as regras da fase intermediária de quarentena”, afirmou o ministro da Saúde, Julio Mazzoleni, quando questionado sobre a possibilidade de retomada das atividades comerciais não-essenciais.

De acordo com o jornal ABC Color, parte significativa das restrições deve continuar até o Domingo de Páscoa (12/04). Para o período de Semana Santa, estarão proibidas todas as viagens em massa no país, além de celebrações religiosas como as tradicionais representações da Via Crucis.

“Que na Semana Santa os do interior passem no interior e os da capital permaneçam na capital”, disse Euclides Acevedo, ministro do Interior.

O Paraguai tinha, até esta sexta-feira, 56 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, com três mortes. A região de Ciudad del Este contava com apenas um caso confirmado.

FONTE: RCI.


Governo inicia entrega de álcool 70% a entidades de todo o Estado.


O Governo do Estado iniciou nesta semana a entrega de álcool líquido 70% que será distribuído a entidades dos 399 municípios do Paraná. Inicialmente, serão atendidas 254 instituições que abrigam idosos para assepsia destes locais.

O produto está sendo distribuído pela Defesa Civil aos Cras e Creas das cidades, com apoio dos 22 escritórios regionais da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho.


“Atenderemos primeiramente as instituições que abrigam o grupo considerado de risco ao coronavírus, os idosos. Na sequência, outras instituições também receberão uma remessa da doação”, disse o secretário da Justiça, Ney Leprevost.

Nessa primeira remessa serão entregues 52 mil litros do produto, do total de 250 mil litros que serão distribuídos também para as instituições que atendem crianças e adolescentes, além de hospitais, sistema socioeducativo e outros órgãos.

O álcool 70% foi doado pela Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Paraná (Alcoopar) e processado e embalado de forma voluntária pela empresa Refriko.

Fonte: CGN.


Comércio permanecerá fechado em Apucarana.


O comércio permanecerá fechado em Apucarana. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (27), por meio de nota divulgada na página oficial da prefeitura no Facebook. Confira na íntegra.

“A avaliação do decreto municipal sobre o fechamento do comércio de Apucarana foi suspensa, tendo em vista as informações que começaram a chegar do Governo do Estado e Governo Federal sobre o pacote de incentivo econômico para autônomos, micro, pequenas, e empresas em geral.

O encontro desta sexta-feira (27/03) havia sido definido na sexta-feira (21/03) passada pelo prefeito Júnior da Femac, quando o decreto que estabeleceu o fechamento do comércio de Apucarana por 15 dias foi baixado pelo Município. O objetivo é avaliar os primeiros sete dias do método.

Outra análise é de recomendação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) quanto a simetria de decretos no estado.

Os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, do comércio e trabalhadores do comércio e vestuário voltam a se reunir até amanhã.

Como forma de prevenção da disseminação do coronavírus o isolamento social é indicado pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde. Tal medida atrasa a curva de crescimento da contaminação do vírus”. 

Fonte: TN Online.


MPPR reitera atuação pautada em orientações dos órgãos de saúde.


O Ministério Público do Paraná continuará a pautar sua atuação em relação ao Coronavírus (Covid-19) de acordo com as determinações das autoridades de saúde mundiais e nacionais. A orientação foi passada pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, a promotores de Justiça de todo o estado durante reunião realizada nesta sexta-feira, 27 de março, por meio de videoconferência.

“Seguiremos na linha do que temos feito desde o início do enfrentamento a essa pandemia, que é a observar e atender as recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde. É o momento de trabalharmos tecnicamente, sob a orientação daqueles que são os mais preparados para lidar com o atual cenário, que são os profissionais de saúde”, enfatizou.


Vidas em prioridade

No Paraná, assim como na maior parte das unidades federativas do país, está em vigência decreto estadual que disciplina a suspensão de diversos serviços e atividades como forma de permitir o isolamento social e a quarentena. O protocolo segue diretrizes já adotadas em outros países e que, até o momento, mostraram-se as mais eficientes para a contenção da propagação do vírus que já causou a morte de mais de 24 mil pessoas em todo o mundo e infectou perto de 500 mil. Só no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, até as 17 horas de quinta-feira, 26 de março, o país tinha 2.995 infectados e 77 óbitos – há uma semana, eram apenas 977 registros e 11 mortes.

Ivonei Sfoggia reiterou ainda o que considera ser a prioridade no momento: “Estamos, sim, atentos aos reflexos que essa situação terá na economia de nosso estado, mas nossa maior preocupação é com a vida dos paranaenses. Por isso, vamos trabalhar diuturnamente para que, em primeiro lugar, as vidas sejam salvas”. O procurador-geral também aproveitou a oportunidade para agradecer o trabalho que vem sendo realizado em todo o estado pelos membros do Ministério Público para que os direitos constitucionais dos cidadãos sejam preservados, com especial atenção às populações em situação de vulnerabilidade.

Durante a reunião, os coordenadores dos Centros de Apoio das Promotorias de Justiça do MPPR repassaram aos promotores de todas as comarcas as orientações sobre a atuação institucional nas mais diversas áreas, como saúde, educação, criança e adolescente, criminal e consumidor, entre outras. Confira abaixo as principais recomendações já emitidas.

Atendimento

Membros e servidores do Ministério Público mantêm suas atividades de atendimento à população, de forma ininterrupta, atuando, em caráter temporário e excepcional, em regime de teletrabalho, sendo priorizado o atendimento por telefone e por e-mail (e/ou outros meios eletrônicos possíveis). Quando o atendimento presencial for urgente e imprescindível, o interessado deverá solicitar o agendamento remoto com a unidade pertinente pelo telefone e/ou e-mail.

Fonte: CGN.

Justiça suspende trecho de decreto de Bolsonaro que livra igrejas de quarentena.


O juiz federal Márcio Santoro da Rocha suspendeu trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitiu que igrejas e casas lotéricas fiquem abertas durante a situação de emergência em decorrência do coronavírus. O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus.

A decisão acolhe ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.


Para o juiz, “considerar como essenciais atividades religiosas, lotéricas é ferir de morte a coerência que se espera do sistema jurídico, abrindo as portas da República à exceção casuística e arbitrária, incompatível com a ideia de democracia e Estado submetido ao império do Direito”.

“Rechaço, outrossim, eventual alegação de o fato de a MP 926, de 20 de março de 2020, atribuir ao Presidente da República a competência de dispor, mediante decreto, sobre os serviços públicos essenciais, permitir que haja plena liberdade para o Executivo listar tais atividades a seu bel prazer, sem qualquer justificativa jurídica que embase”, anotou.

O juiz ainda ressaltou a urgência da decisão. “Reputo presentes, nos termos da fundamentação, os pressupostos para o deferimento da medida de urgência antecipatória vindicada, salientando que o perigo na demora resta evidenciado pelo aumento exponencial da curva de contágios que a não adoção das medidas requeridas levará, expondo o sistema saúde ao iminente risco de colapso.”

Segundo a Procuradoria, ao incluir como essenciais atividades religiosas ou casas lotéricas, sem demonstrar a essencialidade prevista em lei, nem apresentar justificativas que permitam uma compreensão do ato normativo em consonância com as recomendações dos órgãos de saúde, o decreto acabou por assumir para si a enumeração dos serviços e atividades que seriam assim consideradas, como se houvesse uma discricionariedade ilimitada para tanto.

Fonte: CGN.