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Mulher é obrigada a chamar a polícia para o próprio filho
embriagado que tentava agredir a família em Pitanga.
No dia 02 de Abril de 2023, as 00h10min, atendendo solicitação da senhora ***********, ** anos, RG: *********, foi deslocado a Rua **********, numero ****, na ***********, onde relatou que seu filho ************,** anos, RG: **********, chegou em casa embriagado, bastante agressivo, tentando agredir ela e os irmãos, porém não tinha interesse em representar contra o mesmo. Foram orientados.
Fonte: Polícia Militar.
Rápida ação da Polícia Militar de Manoel Ribas recupera diversos itens roubados de distribuidora.
Na data de 01 de Abril de 2023 por volta das 08h30min a equipe policial em patrulhamento foi informada pela senhora *********** de que um indivíduo moreno, alto, e com roupas escuras teria adentrado pela porta dos fundos da distribuidora de bebidas “**” situada na área central da cidade, não repassando maiores informações sobre o ocorrido. Diante dos fatos, de imediato a equipe RPA de Manoel Ribas deslocou até o referido local, onde foi realizado o adentramento pelo portão de trás da distribuidora, qual já encontrava-se semi aberto, onde foi realizado a varredura do local acessando a área interna do estabelecimento, sendo possível visualizar dois funcionários com a mão na cabeça onde um deles fez um sinal indicando que o(s) autor(es) estariam saindo do estabelecimento pela porta da frente, qual o acesso é pela Av. *********, e que em determinado momento após varredura do local, foi visualizado três indivíduos já para fora do estabelecimento, dois deles portando armas longas, e um de portando uma pistola. Neste momento, após a equipe acessar a Av. ************, foi verbalizado para que esses indivíduos largassem suas armas e deitassem ao chão, não sendo tal ordem acatada, sendo que neste momento esses indivíduos viraram-se para a equipe policial fazendo menção de confrontar a equipe, sendo necessário efetuar disparos de arma de fogo para repelir a injusta agressão imposta pelos autores, momento este em que dois deles correram em direção da Av. *********** (parte de trás da distribuidora) e o terceiro indivíduo correu pela Av. ************ sentido *************. em ato contínuo foi acompanhado os dois indivíduos que estariam portando arma longa, quais se evadiram pelo fundo do estabelecimento, onde foi necessário realizar novos disparos pela equipe contra os autores, onde um deles conseguir acessar uma área de mato, este trajando blusa de moletom na cor marrom, de pele morena, e cabelo preto, portando uma espingarda gauge 12, e o outro trajando vestes escuras, portando uma outra espingarda, após os disparos realizados pela equipe abandonou esta espingarda e correu sentido Av. *************, sendo tal arma recolhida pela equipe, constatando ser uma calibre .22, da marca CBC, número de série ********** posteriormente deslocado até a frente do estabelecimento onde foi verificado que o indivíduo que estaria portando a pistola, após os disparos também teria abandonado uma arma de fogo, sendo esta uma pistola calibre .380, marca TAURUS, número de série ************ municiada com 17 intactas, um revólver calibre .357 marca BOITO, também uma mochila contendo grande quantia de dinheiro, diversas munições, e um cheque, objetos que teriam sido subtraídos da distribuidora, além de dois aparelhos celulares, os quais seriam de propriedade dos autores do roubo. Na sequência foi feito contato com a vítima, e proprietário da distribuidora, este o Sr. ***************(RG: *************), ** anos, qual informou que três indivíduos teriam feito ele e outras três pessoas de reféns dentro de sua sala, portando armas curtas, pistolas e revólver, e mediante ameaças e agressões contra ele e seus funcionários solicitaram que ele lhe entregasse toda a quantia em dinheiro, e suas armas, que estavam guardadas em seu cofre, dentre elas duas espingardas uma gauge 12, uma calibre .22, uma pistola calibre .380 da marca GLOCK, modelo g23, número de série ***********, e um revólver calibre .357, 01 relógio Apple Watch, 01 cordão de ouro, 01 pulseira de ouro mais um Iphone de um cliente. Foi nesse momento em que foi solicitado apoio de área através do COPOM 16º BPM, repassando total a situação, iniciando-se o cerco policial em toda o município, sendo recebido a informação através de denúncias e de moradores de que dois indivíduos teriam efetuado um roubo de um veículo ********* de cor prata, placa*********, os mesmos que teriam se evadido pela Av. ***********, e que após diligências, a equipe foi informada de que os autores já teriam abandonado o veiculo ***********, furtado outro veículo ***********, cor prata, placa ************, qual estaria com as chaves na ignição, abandonado este veículo na estrada da ************, e roubado um terceiro veículo, Fiat/Strada, de cor prata, placa AZC 0845, que utilizaram para a fuga, saindo sentido Ivaiporã, pela Rodovia PR-466. Após diligências, e feito o cerco policial na região, com apoio das equipes policiais das cidades pertencentes a 3ª Cia do 16º BPM, além da Polícia Civil de Manoel Ribas, e ROTAM da 6ª CIPM de Ivaiporã, logrou-se êxito em localizar o autor qual teria acessado a mata após a fuga, este mesmo indivíduo que estaria portando a espingarda calibre 12, sendo identificado como ************* (RG: **********), ** anos, que após consulta operacional verificou-se que ******** possuía um mandado de prisão em seu desfavor, mandado n° *************, execução penal, expedido pela comarca de Ponta Grossa, também localizando posteriormente a espingarda, marca BOITO, gauge 12, número de série ********* que ********* teria roubado e escondido em meio a mata após a fuga. Diante do exposto, após efetuada a prisão de um dos envolvidos, e logrado êxito em recuperar três das quatro armas roubadas, dinheiro e demais objetos, além de uma das armas de propriedade dos autores, bem como dois de seus celulares, as equipes realizaram a entrega dos objetos na delegacia de Polícia Civil de Manoel Ribas, sendo esses: duas espingardas, uma gauge 12, marca BOITO, uma calibre .22, marca CBC, um revólver calibre .357, marca TAURUS, diversas de munições dos calibres, .380, cal 12, cal .22 e cal .357, totalizando: 168 munições cal .380, 319 munições cal .22, 25 munições cal .12 e 189 munições cal .357, a quantia em dinheiro totalizando R$: 2.853,00 (dois mil e cinquenta e três reais) em espécie, quais seriam de propriedade da vítima e proprietário da distribuidora, o Sr. ***************(RG: **********), ** anos, este sendo CAC (colecionador, atirador e caçador), possuindo o registro de todas as suas armas. Também foi entregue na referida delegacia a pistola marca TAURUS, calibre .380, deixada para trás por um dos assaltantes, bem como 17 munições do mesmo calibre, e dois aparelhos celulares, marca Xiaomi Redmi na cor azul e um LG na cor preta. Posteriormente encaminhado ********* até o Hospital Santo Antônio para a lavratura do laudo de lesões corporais (em anexo), ficando esse a disposição da justiça.
Fonte: Polícia Militar.
Carro de oficial de Justiça é furtado durante final do Paranaense.
O carro de um oficial de Justiça foi furtado enquanto ele assistia ao jogo da final do Paranaense 2023, no Estádio Municipal Arnaldo Busatto, em Cascavel (PR), na tarde deste sábado (1º).
De acordo com o boletim de ocorrência, o proprietário estacionou o Renault Sandero, de cor prata, na Rua Esmeralda, no Bairro Esmeralda, a uma quadra da arena, por volta das 16h30.
Ao deixar o estádio, o condutor não encontrou mais o automóvel e perguntou se os flanelinhas tinham percebido alguma movimentação incomum. Os trabalhadores não notaram.
Diante da negativa dos flanelinhas, o homem informou a prática do crime para a Polícia Militar e Guarda Municipal. Informações sobre o crime podem ser repassadas para as forças de segurança pelos telefones: 153, 190 ou 197.
Fonte: Catve.com
La Casa de Papel? Ladrão tenta roubar mochila com R$ 170 mil e
provoca ‘chuva de dinheiro’ na rua. Veja a foto:
Uma tentativa frustrada de assalto acabou provocando uma “chuva de dinheiro” em uma das principais avenidas de Buenos Aires, na Argentina. As informações são do jornal argentino Clarín.
Um homem de 26 anos estava a caminho de um banco no bairro de Belgrano carregando uma mochila com 7 milhões de pesos argentinos, cerca de R$ 170 mil, quando foi surpreendido por um ladrão que tentou roubá-lo.
Os dois entraram em luta corporal, e o bolso da mochila se abriu, fazendo o dinheiro se espalhar pela Avenida del Libertador. Com o vento, as cédulas se alastraram por todo o quarteirão. Enquanto isso, o ladrão acabou escapando com o motorista de uma motocicleta que o esperava.
O dono da mochila, identificado como Juan Cruz, conta que várias pessoas que passavam pela avenida o ajudaram a recuperar o dinheiro. Depois de alguns minutos, ele tentou fazer a transição bancária que planejava, mas percebeu que ainda faltavam 70 mil pesos, por volta de R$ 1,7 mil.
A Fiscalização do Distrito dos bairros de Saavedra y Núñes agora investiga o caso.
Fonte: Bhaz.
Homem é detido com três mandados em aberto.
Um homem foi detido pela Polícia Militar com três mandados em aberto na tarde deste sábado (01) em Assis Chateaubriand.
Equipe recebeu a informação referente localização de um indivíduo com três mandados de prisão em aberto.
Após diligências, o mesmo foi localizado em uma residência, porém ao ver a equipe policial, empreendeu fuga em direção aos fundos do quintal, contudo, a equipe policial logrou êxito em conter o mesmo e evitar a fuga.
Após dar voz de prisão o autor foi conduzido ao Batalhão da Polícia Militar e posteriormente encaminhado a DEPEN.
Fonte: CGN.
Mulher que era agredida pelo marido e mantida em cárcere
privado é resgatada.
A Polícia Militar de Francisco Beltrão foi acionada na manhã deste sábado (1º) para atender uma ocorrência de violência doméstica e tentativa de homicídio. Conforme informações repassadas pela PM, o fato ocorreu em uma casa na Rua Cisne, bairro Padre Ulrico. No local, os policiais encontraram a mulher ferida com hematomas pelo corpo e na cabeça, além de uma facada no lado esquerdo da testa.
A mulher disse aos policiais que sofre agressões a muito tempo e que na noite de sexta-feira (31) seu marido trancou ela e a filha de 06 anos, na casa, obrigou a tomar vinho, deixando-a entorpecida e lhe agrediu muito com soco, objetos e com um golpe de faca na cabeça.
A equipe policial acionou o SAMU que prestou os primeiros socorros e encaminhou a mulher à UPA para atendimento médico. A vítima também disse que o homem possui armas em casa, porém nada foi localizado. A Polícia Militar registrou o Boletim de Ocorrência Unificado e encaminhou o caso para na Polícia Civil, que deverá instaurar inquérito policial. O agressor não foi localizado.
Fonte: PP News FB.
PM apreende pistola, munições e maconha durante operação.
Durante a realização da Operação Saturação a Polícia Militar apreendeu uma pistola, munições e maconha.
Com informações repassadas pela Agência Local de Inteligência do 3º BPM, a equipe ROTAM deslocou até o bairro Industrial, município de Pato Branco-PR, onde abordou uma mulher de 37 anos e após buscas em sua residência foi logrado êxito na localização de uma pistola cal. 9 mm, com numeração suprimida, com 22 munições intactas, além de 94 gramas de substância análoga à maconha.
Questionada a abordada relatou que o entorpecente seria entregue na Penitenciária de Francisco Beltrão-PR, e que a arma de fogo pertencia a seu marido.
Diante do fato, a abordada recebeu voz de prisão e foi encaminhada juntamente com o material apreendido para as providências da polícia judiciária.
Durante a execução da Operação Saturação serão realizadas ações de fiscalização de veículos, enfatizando a localização de drogas e armas, cumprimento de mandados judiciais de prisão, executando o policiamento ostensivo e preventivo, fortalecendo a ação de presença real da Polícia Militar do Paraná, desestimulando e prevenindo ações criminosas e outros delitos nas regiões abrangidas.
Colabore com o trabalho da Polícia Militar. Denuncie ligando 181, 190, ou baixe o APP 190 na Play Store. Sua identidade será preservada.
Fonte: CGN.
Papa diz que Lula foi condenado injustamente e Dilma é mulher exemplar.
O papa Francisco disse, em entrevista ao canal de TV argentino C5N e veiculada nesta sexta-feira (31), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado sem provas.
“O caminho é aberto com os meios de comunicação. Deve-se impedir que este chegue a tal posto. Então o desqualificam e metem sobre ele a suspeita de um delito. E fazem todo uma denúncia criminal, uma denúncia enorme, onde não se encontram [provas]. Mas para condená-lo basta mostrar o tamanho da denúncia. Onde está o delito? Aqui? Sim, parece que sim. Assim foi condenado Lula”, disse.
A entrevista foi gravada antes da internação do pontífice. Francisco foi internado nesta semana em um hospital em Roma, com quadro de bronquiolite viral. O papa teve alta neste sábado (1º) e voltou ao Vaticano.
Na mesma entrevista, o papa afirmou que a ex-presidenta Dilma Rousseff sofreu o impeachment, mesmo sendo inocente. “O que aconteceu com Dilma? Uma mulher de mãos limpas, mulher excelente”, disse o pontífice, logo após falar sobre Lula.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, compartilhou a entrevista nas redes sociais. “Em entrevista, Papa Francisco comenta manipulação do sistema judiciário que fizeram no Brasil, diz que condenaram o presidente Lula sem provas e que a presidenta Dilma é uma mulher exemplar, de ‘mãos limpas’.
Fonte: Agência Brasil.
Motorista usando capacete é flagrado conduzindo ônibus sem para-brisa.
Uma situação inusitada e perigosa foi flagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-050, no trecho que liga Catalão a Cristalina, em Goiás. Um motorista conduzia um ônibus de passeio usando capacete, pois o veículo estava sem para-brisa.
A situação aconteceu no início da noite dessa sexta-feira (31). Conforme a corporação, os agentes patrulhavam a rodovia com foco na prevenção de acidentes quando visualizaram o veículo sem os requisitos de segurança viária e em situação completamente irregular para o tráfego.
Ao se aproximar para os procedimentos de abordagem, a equipe ficou surpresa ao flagrar o condutor dirigindo o ônibus utilizando um capacete. Além disso, o veículo estava com a porta amarrada por uma corda. O motorista relatou que pretendia chegar até Brasília.
O condutor do veículo foi autuado pela infração de conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo segurança viária e pela falta da placa dianteira do ônibus.
Já o ônibus foi apreendido e escoltado até a Unidade Operacional da PRF e só será liberado após regularização.
Fonte: Metrópoles/ TN Online.
Capotamento é registrado na BR-467, em Cascavel. Assista ao vídeo:
Um capotamento foi registrado no km 93 da rodovia BR 467, na noite deste sábado (01), em Cascavel. Um homem de 62 anos conduzia um veículo Nissan March em sentido à Toledo, quando perdeu o controle da direção em uma curva, colidiu em um barranco e acabou capotando o veículo na rodovia.
Socorristas do Siate foram acionados para atender a ocorrência e constataram que a vítima apresentava apenas ferimentos leves. Com o impacto da colisão os airbags do veículo foram acionados. O para-choque do carro acabou caindo e o para-brisa também ficou danificado.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros também foram acionadas ao local do acidente para fazer o registro da ocorrência. Uma das pistas da BR 467 foi interditada durante os atendimentos.
Fonte: Catve
Carro capota na BR 467 entre Cascavel e Toledo.
Carro capotou na BR 467, antes do distrito de Sede Alvorada, entre Cascavel e Toledo, na manhã deste sábado (1°).
De acordo com informações, motorista de 27 anos e passageiro de 30, seguiam sentido Toledo, para comprar pneus novos para o carro Honda Civic. Poucos quilômetros após acessar a rodovia, o pneu traseiro estourou e aconteceu o capotamento.
Nas imagens é possível ver o carro com as quatro rodas para cima e completamente destruído.
Apesar dos danos materiais, nenhum dos passageiros do carro teve ferimentos. O carro foi guinchado.
Fonte: Catve.com
Motorista embriagado causa acidente na PR-180.
Um motorista embriagado foi preso após causar um acidente, na madrugada deste sábado (1º), na rodovia PR-180 entre Francisco Beltrão e Marmeleiro.
O condutor de um veículo Honda Civic, de 44 anos, trafegava na rodovia em sentido à Francisco Beltrão quando acabou perdendo o controle da direção e colidindo na lateral de um caminhão, que tracionava um rodo trem com placas do Mato Grosso. O caminhão era conduzido por um homem de 63 anos.
Com o impacto da colisão, a carro acabou perdendo uma das rodas dianteiras e teve a porta do motorista danificada. Já o caminhão apresentava danos em uma das rodas.
As equipes da Polícia Rodoviária Estadual foi acionada e durante a abordagem foi constatado que o condutor do Civic apresentava sinais de embriaguez e não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele foi submetido ao teste do bafômetro, que apontou 0,69 mg/l de álcool na corrente sanguínea. O motorista foi preso e encaminhado para a delegacia em Francisco Beltrão.
Fonte: PP News
Papa Francisco recebe alta hospitalar e retorna ao Vaticano.
O papa Francisco teve alta e saiu do Hospital Gemelli, em Roma, na manhã deste sábado (1º). O sumo pontífice da Igreja Católica irá se preparar para presidir às cerimônias da Semana Santa. Após três dias internado, o papa encontra-se agora na Casa de Santa Marta, no Vaticano.
Francisco foi internado na quarta-feira (29), no Hospital Gemelli, com uma infecção respiratória. Foi diagnosticado com uma bronquiolite viral, uma infecção nos pulmões causada por um vírus.
“Ainda estou vivo”, brincou o pontífice argentino diante dos muitos fiéis e jornalistas que se aglomeraram em torno do hospital, em Roma. Francisco cumprimentou as pessoas que ali se encontravam e trocou algumas palavras antes de partir para o Vaticano.
O Vaticano garante que o estado de saúde de Francisco melhorou significativamente.
Francisco vai poder, assim, presidir todas as cerimônias da Semana Santa e, ao que tudo indica, irá presidir as celebrações do Domingo de Ramos. O papa estará sempre na companhia de um cardeal celebrante, responsável dos deveres no altar.
Aos 21 anos, Francisco foi operado devido a uma pneumonia grave, que levou à retirada de uma parte do pulmão direito.
Francisco, de 86 anos, sofre de diverticulose, uma doença do cólon que já obrigou o chefe da Igreja Católica a passar por uma intervenção cirúrgica e ficar internado no mesmo hospital, em 2021.
Fonte: Agência Brasil.
Acusação contra Trump leva eleição a terreno desconhecido;
republicanos criticam ação.
A nova acusação formal contra o ex-presidente americanos Donald Trump levou as eleições presidenciais de 2024 a um terreno desconhecido, plantando a possibilidade de que o principal candidato para levar a nomeação republicana competirá para o cargo de presidente ao mesmo tempo em que enfrenta um julgamento por acusações penais em Nova York.
Em reconhecimento à influência que o ex-presidente tem entre os eleitores que decidirão quem será o candidato do Partido Republicano nas primárias do ano que vem, políticos republicanos rapidamente criticaram as acusações.
Sem mencionar Trump pelo nome, o governador da Flórida, Ron DeSantis, sinalizou que a ação era “anti-estadounidense”. O ex-vice-presidente Mike Pence, cuja vida correu perigo logo após Trump incitar uma insurreição no Capitólio federal, comentou à CNN que as acusações eram “indignantes”.
Fonte: Agências internacionais.
Brasília recebe festival de Balonismo.
O fogo dos maçaricos e o tamanho dos balões impressionam as famílias que chegam à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Todo mundo de olhos atentos, esperando o voo desses gigantes dos ares. Mas para subir, o tempo e o vento precisam estar perfeitos. É o que explica o presidente da Confederação Brasileira de Balonismo, Johnny do Balão. “O balão depende muito da meteorologia e esse final de semana nós estamos sendo agraciados por uma meteorologia perfeita, que deixa esse espetáculo ainda mais maravilhoso pro público”, afirma o balonista.
Nesse domingo (2), o evento segue com a programação dos balões, além de apresentações musicais, estandes de artesanato e praça de alimentação. A expectativa dos organizadores é receber, por dia, de quatro a cinco mil pessoas. O evento é realizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) em parceria com a Organização da Sociedade Civil (Osc) Associação Luta pela Vida.
Brasília (DF) 01-04-2023 Circuito Cultural de Balonismo Valter Campanato/Agência Brasil
De acordo com San Thor Oliveira, organizador e parceiro da Associação Luta pela Vida, inicialmente foram sorteadas para subir no balão 15 pessoas que se inscreveram pelo perfil do evento no instagram. Mas a procura foi tão grande, que eles tiveram que abrir novas vagas também por sorteio na rede social. “Esses voos cativos são feitos entre às 17h e 19h. Cada voo dura em torno de dez, cinco minutos. Mas quem quiser pode vir pra assistir, os balões vão ficar expostos e a galera pode ver a montagem deles, pode tirar foto”, explicou. Outra atração é o show de luzes dos balões iluminados a noite, intitulado Night Glow, formando imagens dentro do balão.
Entre as atrações musicais, no sábado o destaque é para Rubinho Gabba, com músicas do Coldplay; e no domingo a banda Let it Beatles faz uma homenagem aos Beatles.
Domingo (2):
13h às 20h: Feira de Artesanato, Alimentação, Área Kids
17h às 18h: Voos
18h às 19h: Night Glow
18h às 20h: Show Let It Beatles
20h: Encerramento das atividades
Fonte: Agência Brasil
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente.
“O rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do MPE, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual”, afirmou o ministro na decisão.
A minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres está entre as provas que fazem parte do processo.
Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), Torres disse que não sabe quem é o autor da minuta e disse que o documento é “totalmente descartável” e “sem viabilidade jurídica”.
Fonte: Agência Brasil.
Brasil está entre piores em representação feminina no
Legislativo.
Assim com ela, milhares de brasileiras são vítimas das agressões e xingamentos pelo fato de serem mulheres, a violência política de gênero.
Uma pesquisa citada pela ONU Mulheres aponta que 53% das prefeitas eleitas, em 2016, relataram ter sofrido assédio ou violência política. Entre as mais jovens, com menos de 30 anos de idade, 91% contaram ter sido alvo de agressões.
A violência política contra a mulher é qualquer ato que visa impedir ou restringir o acesso delas ou induzi-las a tomar decisões contrárias à sua vontade. Na maioria das vezes, é manifestada por meio de ameaças, xingamentos à vida privada, aparência física e ao modo de vestir das mulheres.
Anne Moura foi uma das participantes do lançamento, nesta semana, da Campanha de Combate à Violência Política contra Mulheres, coordenada pela Câmara dos Deputados. O evento reuniu deputadas, senadoras, ministras e representantes de organizações da sociedade civil.
“O que nós desejamos é realmente poder afirmar que nosso lugar é onde nós quisermos e onde mais pudermos contribuir para a democracia no Brasil. Portanto, os parlamentos e as estruturas públicas são também lugar das mulheres”, disse a segunda-secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A violência política é apontada como um dos motivos para menor presença de mulheres nas Casas Legislativas e demais espaços de poder. Entre os Parlamentos de 193 países, o Brasil aparece no 153º lugar em relação à representatividade das mulheres, conforme ranking da Inter-Parliamentary Union. Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize e Haiti.
“Sabemos que o sistema é feito para que mulheres não adentrem nesse lugar. Mulheres negras prefeitas são apenas 4%. E se formos traçando todos os perfis, esses números vão diminuindo”, afirmou.
Pesquisas e relatos mostram que as agressões ocorrem presencialmente, quando as mulheres estão nas ruas e são atacadas, ou no mundo virtual, por meio de fake news e ataques às redes sociais e páginas pessoais.
“Não podemos deixar que nos calem, é isso que eles querem a partir do ódio, da misoginia, da ameaça e das mais diversas formas, seja pela internet ou presencialmente, é não deixar que sejamos candidatas. É fazer com que desistamos desse lugar, que é público e tão conquistado pelas mulheres em luta. Isso não foi um presente”, ressaltou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Punição
A Lei 14.921, de 2021, prevê punição para quem cometer crime de violência política contra mulheres. É proibida, por exemplo, propaganda partidária que deprecie a condição da mulher ou estimule a discriminação em razão do sexo feminino, cor, raça ou etnia.
A pena é de 1 a 4 anos de reclusão, e multa e pode ser aumentada em um terço se o crime for cometido contra gestante, mulher com mais de 60 anos de idade ou deficiência.
Fonte: Agência Brasil.
‘É equivocada a percepção de que o STF é extremamente
ativista’, diz Barroso.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado, 1º, que a Corte pratique “ativismo judicial” e afirmou que essa percepção é “bastante equivocada”. Segundo ele, o que ocorre é que a Corte tem protagonismo devido à abrangência da Constituição e, consequentemente, dos assuntos que podem ser levados à apreciação dos ministros. As declarações foram feitas durante a Brazil Conference, nos Estados Unidos, em painel que discutia como melhorar a celeridade, eficiência e credibilidade do Judiciário. Organizada pela comunidade brasileira de estudantes em Boston (EUA), a conferência tem parceria do Estadão.
“Existe uma percepção bastante equivocada de que o STF é extremamente ativista, que inventa legislações e produz decisões que trazem insegurança jurídica. Gostaria de dizer que nada disso acontece. O que existe mesmo é um protagonismo judicial. Como tudo pode chegar ao Judiciário, o Judiciário passa a ter uma visibilidade incomum”, afirmou o ministro.
O STF tem sido alvo de críticas por parte de setores políticos, principalmente por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que alegam que a Corte excede a sua função e toma decisões que deveriam ser de responsabilidade do Congresso Nacional. Nos últimos anos, o Supremo tomou decisões importantes sobre temas como aborto, casamento homoafetivo e prisão após segunda instância.
A acusação de “ativismo judicial” já foi inclusive tema de discussão no Senado no ano passado. Barroso e o ministro Alexandre de Moraes foram convidados por senadores ligados ao governo Bolsonaro a debater o assunto na Casa, mas recusaram o convite.
Barroso destacou que a abrangência da Constituição brasileira, que dispõe sobre diversos temas, faz com que questões vistas como políticas também possam ser interpretadas como jurídicas. “Quando você traz uma matéria para a Constituição, você a retirou da política e trouxe para o Direito”, afirmou.
O ministro ainda comentou as críticas que a Corte recebe por suas decisões. Segundo ele, cumprir a Constituição com “independência e coragem moral” não é participar de um “torneio de simpatia”.
“Cumprir a Constituição com independência e coragem moral não é participar de um torneio de simpatia, porque você sempre desagrada (alguém), e o que você agradou hoje, você desagrada amanhã”, afirmou Barroso.
Fonte: Agência Brasil.
Comissão do Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula.
O Congresso Nacional vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 1.154/2023 foi publicada em 1° de janeiro e trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República.
A instalação da comissão ocorrerá em meio à disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também exerce o comando do Congresso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre a retomada do trabalho dos colegiados que analisam as medidas antes da votação em plenário.
Em março de 2020, no auge da pandemia de covid-19, um ato conjunto da Câmara e do Senado flexibilizou as regras de tramitação das medidas provisórias, que passaram a ser votadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado e deixaram de passar pelas comissões, integradas por 13 deputados e 13 senadores.
Na semana passada, Pacheco realizou uma reunião de líderes no Senado e decidiu que as comissões mistas serão retomadas para analisar as MPs enviadas pelo governo. Segundo o presidente, a regra está prevista na Constituição.
Por outro lado, Arthur Lira defende as comissões tenham proporção maior de deputados em relação aos senadores, como ocorre em outras comissões. Contudo, a proposta não foi aceita pelos líderes no Senado.
Além da MP sobre a reorganização da Esplanada no governo Lula, medidas que tratam de reoneração dos combustíveis e do novo Bolsa Família foram enviadas ao Congresso.
MPs
As medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. A regra é que a MP seja editada em situações de relevância e urgência. Assim que é editada, a MP já produz efeito jurídico imediato. Mas, para se converter em lei precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O prazo de vigência da MP é de 60 dias, prorrogados automaticamente por igual período se a votação no Congresso não tiver sido concluída.
Fonte: Agência Brasil.