11/01/2024 *--* Deus é Fiel!!!

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Homem entrega o próprio pai que estava se escondendo de uma acusação de crime em Guarapuava.

Solicitante masculino, 26 anos informou que seu pai , 57 anos teria adentrado ao condomínio onde mora sem sua autorização, que estaria ali com o objetivo de esconder-se devido envolvido em situação violência Domestica. Do fato ocorrido a vitima, foi conduzida a casa hospitalar em estado grave. Masculino, 57 anos, foi detido e conduzido até a Policia Judiciaria, para procedimentos. 

Fonte: Polícia Militar.

Jovem de 18 anos acusa madrasta de agressões em Pitanga e situação vira caso de PM.

 A equipe foi acionada para atender uma situação Violência Domestica e Familiar onde a solicitante, 18 anos, relatou que havia sido agredida por sua madrasta. Diante dos fatos a equipe deslocou até o local, a qual passou a relatar que havia pedido dinheiro para o pai , e nesse momento a madrasta , 40 anos, falou que o pai dela não era obrigado a sustentar ela, que ela deveria começar a se prostituir caso quisesse dinheiro e a injuriou, nesse momento a madrasta pegou um cabo de vassoura para tentar acerta-la porém não conseguiu e quebrou o cabo de vassoura no chão, após lesionou a unha da vitima puxando-a causando hematoma. Diante dos fatos foi deslocado até o endereço da Madrasta , a qual em conversa relatou que foi a vitima que lhe agrediu com unhadas e relata que a vitima tentou bater na filha da madrasta , que a suposta agressora está com lesão típica de unhadas em ambos os braços. Diante dos fatos ambas envolvidas foram conduzidas para elaboração de Laudo de Lesões no Posto de Saúde, e na sequência encaminhadas para Policia Judiciaria.

Fonte: Polícia Militar.

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Bebê sai do primeiro dia da creche com queimaduras causadas pelo sol.

Uma criança de apenas um ano e três meses foi levada para o Hospital Universitário (HU) de Londrina, com queimaduras de primeiro e segundo grau nas mãos e nas pernas. Os pais da bebê afirmam que a menina estava na creche quando a situação aconteceu.

De acordo com informações, seria o primeiro dia da criança na instituição particular, localizada na Zona Norte da cidade. Quando os pais chegaram para buscar a criança a pedido da própria escola, encontraram ela com as queimaduras.

“Disseram que ela caiu e se machucou, mas quando vimos ela estava com o corpo todo cheio de bolhas estouradas”, disse o pai.

As queimaduras teriam sido causadas pela exposição ao sol. A família suspeita que a menina tenha sido esquecida no pátio da creche enquanto brincava. Os familiares acusam a escola de negligência.

A defesa da escola afirma que os machucados ocorreram quando a criança caiu no chão quente e foi rapidamente socorrida por uma monitora. Eles negam que houve negligência.

A Polícia Militar (PM) foi ao local para acompanhar a situação e levar os envolvidos até a delegacia para prestar esclarecimentos. O caso será investigado. A bebê foi medicada e está fora de risco.

Fonte: Tem Londrina.

Mulher leva 17 facadas do ex-namorado no Paraná.

Na madrugada desta quarta-feira (10), uma mulher foi vítima de tentativa de feminicídio em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Paraná. O crime foi cometido pelo ex-namorado da vítima, que a esfaqueou dezessete vezes.

A equipe policial foi acionada para se deslocar até a UPA de São Miguel do Iguaçu, onde a vítima estava recebendo atendimento médico. Segundo informações, a mulher foi agredida após sair de casa para conversar com o ex-namorado.

A motivação do crime ainda não foi esclarecida, mas testemunhas relataram que o casal discutiu antes da agressão. A vítima foi socorrida pelo pai e encaminhada para o pronto atendimento.

O autor das facadas fugiu do local e ainda não foi localizado pela polícia. A investigação do caso está em andamento.

Fonte: Portal Costa Oeste News.

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Suspeito de tentativa de feminicídio é preso pela PRF na BR-163, veja a foto:

O autor do feminicídio foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, na BR 163, em Nova Alvorada do Sul (MS). O mesmo utilizava uma moto na fuga quando foi surpreendido pelos policiais, e logo em seguida encaminhado a Delegacia de Polícia Civil de Nova Alvorada do Sul.

A identificação foi possível mediante o trabalho em parceria feito com a Polícia Civil de São Miguel do Iguaçu, que passou a identificação da placa da moto. Para os policiais, o criminoso relatou que havia brigado com a namorada e estava fugindo para casa do pai em Bandeirantes (MS).

Entenda o caso

Na madrugada desta quarta-feira (10), uma mulher foi vítima de tentativa de feminicídio em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Paraná. O crime foi cometido pelo ex-namorado da vítima, que a esfaqueou dezessete vezes. A equipe policial foi acionada para se deslocar até a UPA de São Miguel do Iguaçu, onde a vítima estava recebendo atendimento médico. Segundo informações, a mulher foi agredida após sair de casa para conversar com o ex-namorado. A motivação do crime ainda não foi esclarecida, mas testemunhas relataram que o casal discutiu antes da agressão. A vítima foi socorrida pelo pai e encaminhada para o pronto atendimento.

Fonte: PRF.

Motorista fica ferida após carro sair da pista e capotar na PR 445. Veja a foto:

Uma vítima ficou ferida após carro sair da pista e capotar na PR 445 em Cambé, no Norte Central, na manhã de quarta-feira (10).

Conforme informado pela PRE (Polícia Rodoviária Estadual), o Jeep Renegade seguia sentido Bela Vista do Paraíso a Cambé e no quilômetro 100 aconteceu o acidente.

A condutora ficou ferida e foi encaminhada ao Hospital Santa Casa de Cambé pelos socorristas do SIATE. 

Fonte: Catve.com

Motorista sofre queimaduras após grave acidente na BR 376.

O motorista de 34 anos sofreu queimaduras após acidente no quilômetro 507 da BR 376 em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, na madrugada de quarta-feira (10).

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), houve uma batida envolvendo dois caminhões. Após a colisão, um dos veículos pegou fogo.

Um homem sofreu queimaduras e foi encaminhado ao Hospital Regional.

Devido ao acidente, o fluxo de veículos ficou interditado e por volta das 4h30 foi liberado em meia pista

Fonte: Catve.com

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro.

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.

Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico.

No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.

Fonte: Agência Brasil.

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Governo envia ao Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências.

Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. Em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou o texto com urgência constitucional.

Segundo a justificativa da mensagem, o projeto pretende ampliar os poderes dos credores, “já que eles são os principais interessados na liquidação eficiente dos bens ativos das empresas que se tornaram inviáveis”.

Conforme o Ministério da Fazenda, a medida pretende ampliar a transparência dos processos de falência e modernizar a administração da massa falida. Embora a Lei de Falências tenha sido reformada em 2005, a maior parte das normais atuais datam da década de 1980. Em alguns casos, explicou a pasta, os processos levam até 11 anos.

Plano de falência

Uma das principais mudanças propostas é a autorização para que os próprios credores, em comum acordo, escolham um gestor para administrar a massa falida (gestor fiduciário), em alternativa ao administrador judicial designado pelo juiz, como ocorre atualmente. Esse gestor administrará o processo de falência e venderá os bens para pagar os credores.

O projeto também cria o “plano de falência”, que deve ser elaborado pelo gestor fiduciário e submetido aos credores. Esse plano poderá propor várias formas de venda, com os bens individuais ou em bloco. Para acelerar o processo de falência, a proposta dispensa a aprovação da Justiça para a venda de ativos e pagamentos dos passivos após a aprovação do plano de falência pela assembleia geral dos credores e a homologação pelo juiz.

O projeto de lei também pretende dispensar o processo de avaliação de bens, caso haja aprovação dos credores, para que os ativos possam ir direto para o leilão. Atualmente, a avaliação leva, em média, cinco anos. Na maioria dos casos, informou o Ministério da Fazenda, o processo se concentra em itens de baixo valor, como mesas, cadeiras e computadores. Com a nova proposta, o próprio plano de falência poderá determinar quais bens serão diretamente leiloados.

Fila de credores

O projeto também pretende reduzir as disputas e acelerar o pagamento aos credores após a venda dos ativos. Receberão primeiro os credores cuja prioridade é inquestionável, como os trabalhadores (por lei). Em seguida, os credores poderão aprovar um plano por maioria, sem a concordância de todos, para estabelecer uma fila de pagamento.

Atualmente, o valor arrecadado com a venda dos ativos na falência é destinado na seguinte ordem: créditos trabalhistas de até 150 salários mínimos ou de acidentes de trabalho; créditos com garantia real, como imóveis; créditos tributários, como impostos; e demais créditos, como dívidas com fornecedores e consumidores lesados. Essa fila costuma gerar imensas disputas judiciais, que atrasam o processo.

Recuperação judicial

A proposta pretende estender à falência dispositivos semelhantes aos processos de recuperação judicial, modernizados várias vezes ao longo dos últimos anos. Segundo o Ministério da Fazenda, o gestor fiduciário poderá vender os bens da massa falida mais rapidamente e obter mais recursos para quitar os débitos.

Durante a recuperação judicial, os bens da massa falida são vendidos para pagar os credores. Se a empresa devedora não conseguir pagar as dívidas e cumprir o plano de recuperação, os credores podem exigir a execução do acordo ou entrar com pedido de falência. Se o juiz decretar a falência, a empresa fecha definitivamente, e os ativos da massa falida são leiloados para quitar pelo menos parte da dívida.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o projeto de lei foi discutido com o setor privado na Agenda de Reformas Econômicas da pasta. Essa agente pretende aperfeiçoar as regulações para dar mais eficiência ao setor produtivo.

Fonte: Agência Brasil.

Lula estuda apoio do Brasil à denúncia da África do Sul contra Israel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda dar o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

A informação é do embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, que esteve reunido com Lula na manhã desta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, e pediu o apoio de Lula à iniciativa sul-africana. Desde o início do recente conflito, em 7 de outubro de 2023, os ataques de Israel ao enclave palestino deixaram mais de 22 mil mortos, a maioria mulheres e crianças.

Segundo o embaixador palestino, independentemente do apoio público à ação, a posição do Brasil “está clara, de condenar qualquer tipo de genocídio contra qualquer ser humano”.

Por mais de uma vez, o presidente Lula comparou a guerra em Gaza a um genocídio e disse que a ação do grupo palestino Hamas contra Israel não justifica que o país mate inocentes. O presidente chegou a afirmar que é “insanidade” do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, querer acabar com a Faixa de Gaza.

Tribunal

A Corte Internacional de Justiça é composta de 15 juízes, cada um de um país diferente, e é o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidos (ONU), sendo responsável pela solução de disputas entre os estados. Os juízes eleitos cumprem mandatos de 9 anos. Até fevereiro de 2027, o Brasil é representado na CIJ pelo jurista Leonardo Nemer Caldeira Brant.

A África do Sul pediu à CIJ medidas cautelares para pôr fim à campanha militar de Israel em Gaza. As audiências para discutir a denúncia com representantes do país africano e de Israel estão marcadas para esta quinta-feira (11) e sexta-feira (12).

A expectativa do embaixador Alzeben é que a ação seja capaz de interromper os ataques israelenses. “A pior gestão é aquela que não se faz. Nós apoiamos esta iniciativa porque somos nós quem pagamos o maior preço. O genocídio tem que parar de toda maneira e com o apoio da comunidade internacional. Chega, são 95 dias de genocídio, de bombardeios, a Faixa de Gaza praticamente ficou invivível”, disse.

Diplomacia

Esta é a segunda vez que Lula se encontra com Alzeben. A primeira foi em cerimônia, em novembro de 2023, no Palácio do Itamaraty, quando Lula condecorou o embaixador, entre outras autoridades, com a Ordem do Rio Branco, a mais alta condecoração da diplomacia brasileira.

O presidente brasileiro também já conversou, por telefone, com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, e esteve com ele em reunião bilateral em setembro do ano passado, em Nova York. Pelo lado de Israel, Lula teve dois telefonemas com o presidente do país, Isaac Herzog, e se encontrou pessoalmente com o líder à margem da conferência do clima, em Dubai, em dezembro.

A diplomacia brasileira atua em diversas instâncias internacionais e dialoga com países envolvidos em busca de uma solução para o conflito na Faixa de Gaza. O Brasil defende uma solução de dois estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, “em paz e segurança”, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas.

“Expressamos nossa gratidão ao Brasil, ao senhor presidente, pela posição de apoio à solução de dois estados, pelo fim do conflito, da agressão e do genocídio contra o povo palestino em Gaza”, manifestou o embaixador da Palestina no Brasil. “Coincidimos em vários pontos em que a paz é a única solução para o conflito e a criação do Estado da Palestina é um imperativo, que tem que ser criado e respeitados baseado no direito internacional e no direito internacional humanitário”, acrescentou Alzeben.

Campanha

A Federação de Palestinos no Brasil também está fazendo campanha para Lula apoiar a ação na CIJ. Nesta terça-feira, em publicação nas redes sociais, a entidade apresentou números do conflito. “O Brasil pode e deve apoiar publicamente a petição da África do Sul”, diz o texto.

“O genocídio está caracterizado pelos números de mortes, feridos e destruição. Já são mais de 30 mil os assassinados, considerando os desaparecidos sob os escombros, ou 1,35% da população de Gaza. Os feridos, quase 63 mil, ou perto de 3% da população palestina de Gaza”, citou a federação.

Segundo a entidade, já são mais de 14 mil crianças e quase 8 mil mulheres mortas. “Ao todo, crianças, mulheres e idosos perfazem 76% dos mortos neste genocídio. Quase todos os assassinados por ‘israel’ são civis. Na Segunda Guerra Mundial, dos 11 milhões de alemães mortos, apenas 5,5% eram civis”, lembrou.

Na América do Sul, a Bolívia já manifestou apoio público à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel. O governo boliviano reivindica que a ação da África do Sul deveria ser acompanhada por toda comunidade internacional.

Israel

O governo de Israel nega as acusações de genocídio e chama a ação na Corte Internacional de “infundada”. Em comunicado sobre a denúncia da África do Sul, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel culpou o Hamas pelo sofrimento dos palestinos na Faixa de Gaza por supostamente usar civis como escudos humanos, o que o grupo palestino que controla Gaza nega.

Conflito

No dia 7 de outubro de 2023, o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas em Gaza e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

Os ataques já deixaram mais de 22 mil mortos no enclave palestino, a maioria mulheres e crianças, além de outros milhares de feridos e desabrigados. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Fonte: Agência Brasil.

Encontro de Lira com Bolsonaro tensiona relação entre governo e presidente da Câmara.

Ano novo, velhas tensões. A relação entre Arthur Lira e o Planalto voltou a ficar difícil. O governo Lula não gostou de dois gestos do presidente da Câmara na última semana.

Um deles foi ter recebido Jair Bolsonaro em casa na semana passada. O ex-presidente passava férias em Alagoas e aproveitou para visitar o presidente da Câmara. Bolsonaro tirou fotos com moradores da região e com a presidente da Câmara de Vereadores de Retiro, cidade que fica a 25 minutos de Barra de São Miguel, onde Lira tem uma casa de praia.

A assessoria de Lira confirma que o encontro ocorreu. E afirma que durou menos de uma hora. Segundo a assessoria, Bolsonaro estava a caminho do aeroporto e pediu um encontro com Lira que o recebeu por ser ex-presidente da República.

Outro motivo de estresse na relação foi a ausência do presidente da Câmara no ato pela democracia na segunda (8). Lira estava confirmado e deixou de ir de última hora, alegando problemas de saúde da família. A avaliação de interlocutores do Planalto é de que esse não teria sido o único motivo e que o presidente da Câmara quis se distanciar de um governo do qual faz parte.

Em novembro, Lira conseguiu indicar um aliado para assumir a Caixa Econômica Federal, vista como mais estratégica e interessante do que muitos ministérios. E o partido dele ocupa o Ministério do Esporte, com André Fufuca, que era líder do PP na Câmara.

O Planalto tem avaliado que nada é suficiente para agradar Lira. E que o tensionamento das relações é estratégico, para conseguir pressionar o governo.

Fonte: G1.

Lewandowski será o próximo ministro da Justiça!

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, escolheu Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), como o próximo ministro da Justiça. O anúncio oficial está programado para esta quinta-feira (11), após uma reunião com o atual titular da pasta, Flávio Dino.

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, foi convidado por Lula para ser ministro do STF.

A decisão de Lula marca uma mudança na liderança da Justiça, já que Lewandowski terá que se desvincular de suas atuais funções, incluindo seu papel no conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e como membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Embora ainda não haja uma data definida para a nomeação oficial, espera-se que ocorra nas próximas semanas para garantir uma transição suave entre as equipes.

Fonte: Catve.com

Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro no dia 19 de dezembro do ano passado e publicada pelo STF.

Vaccari foi acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de supostos recebimentos de vantagens indevidas do grupo Keppel Fels, empresa que tinha contratos com a Petrobras e também foi investigada na operação. As supostas irregularidades teriam ocorrido em 2010.

Fachin aceitou um recurso protocolado pela defesa para reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo então juiz Sergio Moro e que condenou Vaccari, para julgar o processo. No entendimento do ministro, as acusações contra o ex-tesoureiro devem tramitar na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Na decisão, o ministro afirmou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, as investigações não podem ser julgadas pela vara da Lava Jato.

"Diante dos indícios de que houve a arrecadação de valores, sob a coordenação de João Vaccari, para pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores no ano de 2010, afigura-se necessário, conforme orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a persecução penal em apreço", decidiu o ministro.

Com a decisão, caberá à Justiça Eleitoral do DF avaliar se as provas obtidas poderão ser reaproveitadas após a anulação.

Defesa

Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D'urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o "magistrado ali lotado" eram incompetentes para julgar o caso.

"Essa decisão do ministro Fachin restabelece a legalidade de um processo viciado desde o início, eivado de incontáveis ilegalidades e abusos, o qual propiciou imensas injustiças, todas irreparáveis aos acusados, os quais foram condenados injustamente", afirmou.

Fonte: Catve.com