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terça-feira, 14 de agosto de 2018

14/08/2018 - MATÉRIAS ATUALIZADAS !!!!!

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Homem toma facada e vai para Hospital em Pitanga.


Atendendo solicitação via 190 à equipe deslocou até o Hospital São Vicente, onde segundo a solicitante deu entrada uma pessoa vitima de arma banca. No local, em contato com este senhor, ele não informou o nome do autor da lesão e nenhum detalhe do fato. Sem informações foi orientado. 

Fonte: Policia Militar.



Ex-funcionário pega carro de Ex-patrão para dar Role sem autorização do mesmo em Pitanga.

Imagem relacionada
(IMAGEM ILUSTRATIVA)

Conforme solicitação a equipe deslocou até a propriedade do Solicitante e entrou em contato com uma Senhora (amiga deste) a qual relatou que o solicitante entrou em contato com a mesma e pediu para verificar se seu veículo estava na sua casa, que possivelmente sua residência estava arrombada, a mesma relatou ainda que o solicitante esta viajando e que recebeu uma ligação lhe informando do ocorrido. A equipe então entrou em contato com o Solicitante para levantar maiores informações o mesmo relatou a equipe que recebeu uma ligação da irmã de um ex- funcionário informando que este indivíduo estava com o veiculo do solicitante no centro da cidade de Pitanga, o solicitante relatou ainda, que não deu autorização para que o ex- funcionário usasse o seu veiculo e que não lembra ao certo da placa do mesmo. A equipe verificou que a residência de do solicitante estava arrombada e que possivelmente adentraram a residência para pegar as chaves do veiculo em questão. Efetuado o patrulhamento porém, não foi localizado o veiculo, a residência do solicitante ficou aos cuidados da senhora sua amiga. Entrado em contato com o solicitante repassou a placa do veiculo, que se trata de um Volvo na cor prata. 


Fonte: Policia Militar.


Paraná registra recorde de suicídios; são pelo menos dois casos por dia.


Os casos de suicídio atingiram um nível recorde no país. De acordo com informações do Ministério da Saúde, em 2016 (último ano com dados disponíveis) foram registrados 11.433 óbitos por “lesões autoprovocadas intencionalmente”, como consta na Classificação internacional de doenças  (CID-10). Isso dá uma média de 31 mortes por dia e aponta para o recorde da série histórica iniciada em 1979.
Apenas no Paraná, as informações do Datasus (uma espécie de banco de dados do Ministério da Saúde) revelam 768 casos no último ano, com dois registros por dia, em média. Desde 1979, um total de 20.910 paranaenses deram cabo à própria vida, o equivalente a 7,9% dos 263.462 óbitos verificados em todo o país nesses 38 anos.
No Brasil, desde 2003 o número de suicídios tem crescido ano a ano. A redução verificada em 2002, contudo, foi de apenas 0,16% (7.726 ocorrências contra 7.738 em 2001). Já  última queda mais significativa ocorreu em 1999 (-6,57%).
No Paraná, os números até chegaram a cair em anos recentes, como 2014 (-4,72%) e 2010 (-10,45%). Mas em 2015 e 2016 registraram avanços importantes, de 15,18% e 6,52%. Já em todo o território nacional, o crescimento nos últimos dois anos da análise foi de 4,93% e 2,28%, respectivamente.
Queda da subnotificação
De acordo com a psicóloga Raphaela Ropelato, o aumento nos índices de suicídio refletem dois fatores: o aumento da notificação e também a crescente do problema em decorrência de fatores externos, como o estresse. Ainda segundo a especialista, os grandes centros urbanos acabam sendo os mais afetados. São os casos de Curitiba e Londrina, os dois municípios campeões em notificações no caso paranaense.
“A gente vive um mundo cada vez mais difícil, em que as pessoas sofrem com uma pressão muito grande por expectativas, e a própria sociedade impõe isso. Muitas vezes essas pessoas não sabem como agir diante das dificuldades e acabam cedendo. E há também a questão do isolamento social”, afirma.
Impacto da crise
Divulgado em setembro do ano passado, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre austeridade e saúde diagnosticou, a partir da análise de estudos feitos em diversos países, que as crises econômicas e o consequente crescimento das taxas de desemprego aumentam o risco do suicídio.
Em momentos de crise, aponta a autora da análise, Fabiola Sulpino Vieira, a demanda por atendimento de saúde cresce tanto pela degradação das condições de saúde quanto pela dificuldade de ter acesso a um serviço privado. Por isso, a possibilidade de ocorrência de suicídios pode aumentar com a adoção de políticas de austeridade.
“A crise gera uma série de problemas, à medida que você provoca uma situação de instabilidade muito forte. Quando vem a austeridade, que geralmente vem por meio do corte de despesas da área social, você acaba tirando possibilidades de mitigação dos efeitos da crise na vida das pessoas”, explica Fabiola.
Após analisar vários países que enfrentaram crises ao longo da história, a pesquisadora concluiu que aqueles que mantiveram políticas de reinserção das pessoas no mercado de trabalho e renda mínima, além de serviços públicos de saúde e educação, “não só mitigaram os efeitos da crise sobre a situação de saúde das pessoas, como também tiveram resultado em conseguir retomar o crescimento econômico em um prazo mais curto do que os que adotaram a austeridade”.

Crescimento em todas as faixas etárias
Chama a atenção nos dados do Ministério da Saúde, ainda, o fato de ter sido registrada alta nos óbitos por lesões autoprovocadas em todas as faixas etárias. Entre os menores de 14 anos, o crescimento verificado entre 1979 e 2016 no Brasil foi de 104,11%, com os casos de suicídios subindo de 73 para 149. Já entre os jovens com idade entre 15 e 19 anos o aumento foi de 91,37%, com o número de registros passando de 394 para 754.
As altas mais significativas, porém, foi entre a população mais idosa. Entre as pessoas com 80 anos ou mais, por exemplo, a variação no período analisado chegou a + 594,87%, com 271 mortes em 2016 contra 39 em 1979. Com relação àqueles com 60 a 69 anos, a variação também foi positiva, de 408,76% (de 217 para 1.104 óbitos), o que se repetiu  para as demais faixas etárias: entre 70 e 79 anos (356,62%), 50 a 59 anos (363,24%), 40 a 49 (313,83%), 30 a 39 (256,51%) e 20 a 29 (113,18%).  


Ligação gratuita para prevenir mortes
Ligações para o Centro de Valorização da Vida (CVV), que auxilia na prevenção do suicídio, passaram a ser gratuitas em todo o país. Um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde, assinado em 2017, permitiu o acesso gratuito ao serviço, prestado pelo telefone 188.
Por meio do número, pessoas que sofrem de ansiedade, depressão ou que correm risco de cometer suicídio conversam com voluntários da instituição e são aconselhados. Antes, o serviço era cobrado e prestado por meio do 141.
A ligação gratuita para o CVV começou a ser implantada em Santa Maria (RS), há quatro anos, após o incêndio na boate Kiss, que matou 242 jovens. O centro existe há 55 anos e tem mais de 2 mil voluntários atuando na prevenção ao suicídio. A assistência também é prestada pessoalmente, por e-mail ou chat.

Fonte: Bem Paraná


Mulher leva tiro no abdômen em frente à casa noturna.


Uma mulher de 30 anos foi internada em estado grave ao levar um tiro no abdômen na madrugada desta segunda-feira (13). O crime aconteceu em frente a uma casa noturna que fica na Avenida Bonifácio Vilela, no início da Avenida Monteiro Lobato, no centro de Ponta Grossa.

De acordo com testemunhas, um carro passou em frente ao estabelecimento por volta de 1h30 e uma passageira do veículo atirou contra um grupo de pessoas. Uma mulher foi atingida na barriga e precisou receber os primeiros socorros de equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu. Ela foi encaminhada ao Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais com risco de morrer.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e realizaram buscas pela região, mas não encontraram nenhum suspeito de praticar o crime. A Polícia Civil deve instaurar inquérito para investigar o caso.

Fonte: A REDE.


Homem e namorada são assassinados com tiros na cabeça.


Um casal de namorados foi encontrado por populares sem vida e com perfurações de projéteis de arma de fogo na cabeça, por volta das 22h45 na Estrada Velha  para o Castelo Eldorado, no município de Marilândia do Sul.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os corpos de W.L.,  conhecido como “Quero Quero”, de 40 anos, e sua namorada H.K., 43 anos, estavam na entrada da Fazenda Santa Rosa, próximo a BR 376 (Rodovia do Café).

Os corpo foram encaminhados ao Instituto Médico legal (IML) de Apucarana para exame de necropsia.

As Polícias Civil e Militar estiveram no local do duplo assassinato para os procedimentos e legais. A motivação do crime ainda é um mistério para as autoridades da área de segurança.

Fonte: TN ONLINE.


Duas pessoas ficam feridas em capotamento na PR-323.


Uma jovem e um idoso ficaram feridos em um capotamento, na tarde, na PR-323. O acidente aconteceu por volta das 16h30 próximo ao rio Cananéia, cerca de 5 km depois de Jussara sentido Maringá.

A jovem de 22 anos conduzia um veículo Fiat/Siena com placas de Umuarama no sentido Maringá à Cianorte, quando por motivo desconhecido, perdeu o controle e capotou, saindo fora da pista e por pouco não choca com uma árvore.

No carro como passageiro havia um idoso de 75 anos. Ambos usavam cinto de segurança e graças ao equipamento eles não tiveram ferimentos graves.

A equipe do Corpo de Bombeiros e a equipe do suporte básico do SAMU, foram até o local para dar atendimento e socorro as vítimas que após imobilizadas foram encaminhadas até o Hospital Santa Casa de Cianorte onde passaria por melhores avaliações médica.

A moça de 22 anos reclamava de dores no tórax e tinha um sangramento no rosto. Já o passageiro sofreu várias escoriações pelo corpo, no entanto os ferimentos foram considerados leves pelo os socorristas.

A polícia rodoviária registrou a ocorrência para apurar as causas do acidente.

Fonte: Noti-cia.


14/08/2018 - DEUS É FIEL !!!!!

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VIII Expo Turvo ocorre entre 7 e 9 de setembro.



A população turvense e de toda a região já tem data certa para aproveitar a 8ª edição da Expo Turvo. Neste ano, o evento ocorre entre os dias 7 e 9 de setembro, aproveitando o feriado nacional prolongado.
Para a programação 2018, a administração municipal preparou diversas atrações que percorrem o universo do entretenimento e de atividades voltadas a vida no campo. Para a grande noite de abertura, no dia 7 de setembro, a solenidade tem início às 18h e segue com o Desfile da Garota Turvo. As mulheres turvenses interessadas em participar podem se inscrever por meio da Associação Comercial e Empresarial do município (ACET), por meio do Conselho da Mulher Empreendedora.
Já para o segundo dia do evento local, a grande atração é a IX Olimpíada Rural, que terá início às 10h30. Ao meio dia, as equipes participantes terão um almoço e a partir das 13h30 retornam para a execução das provas. Para encerrar com chave de ouro, às 22h, o show nacional com Teodoro e Sampaio fecha o 2º dia de programação da Expo Turvo.
No 3º e último dia de exposição, as provas da olimpíada rural retornam a partir das 9h. Ao meio dia, o almoço será com costela dois fogos. A partir da 13h30 ocorre o desfile oficial das equipes competidoras e, na sequência, os participantes retornam as provas até às 17h, com um show especial de encerramento.
De acordo com a administração municipal, 15 provas estão previstas para serem executadas durante a olimpíada rural. A equipe que conquistar o melhor desempenho na maioria delas, conquista o título municipal. Integram a lista de provas do evento: pega do porco no barro, pega do borrego, pega do frango, corrida do saco, arremesso de espiga no balaio, corte do tronco, corrida do carrinho de mão, chinelão, pescaria no litro pet, debulha do milho, arremesso do ovo, pênalti no pneu, prova da abóbora, conhecimento do campo, além de uma prova surpresa.
Fonte RSN

Genro mata o sogro com quatro tiros, em Goioxim.


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Um desentendimento familiar acabou em morte no interior de Goioxim. Por volta das 19h de domingo (12) uma equipe da Polícia Militar foi acionada para atender uma solicitação na localidade de Cochos, onde informações relatavam que um homem havia efetuado disparos de arma de fogo contra seu sogro.
No local, a PM encontrou a vítima caída a cerca de 100 metros da residência, já em óbito, com quatro perfurações, sendo três delas no tórax e uma na região do pescoço. A equipe realizou isolamento do local, e acionou o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística para realizar os devidos procedimentos.
Ainda de acordo com a PM, patrulhas foram realizadas na região, mas, o autor do crime ainda não foi localizado.
Fonte RSN
Homem é preso por tentativa de estupro a uma criança de 9 anos, em Guarapuava.

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Um homem de 35 anos, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi preso por tentativa de estupro e ato obsceno no bairro Vila Carli, em Guarapuava. A vítima foi uma menina de nove anos. O caso foi registrado na tarde de ontem (13), pela Polícia Militar, e divulgado nesta terça feira (14) em boletim oficial.
De acordo com informações da mãe da criança, repassadas aos policiais, o homem entrou em sua residência e passou a tirar a roupa, tentando agarrar a força uma criança de nove anos. A mãe da criança mandou o homem sair do local, mas ele, em posse de um tijolo, ameaçou a mulher. A mãe gritou por socorro e foi ajudada por populares, que detiveram o autor.
A Polícia Militar deu voz de prisão ao homem e o encaminhou a 14ª Subdivisão Policial (SDP) de Guarapuava.
Fonte RSN

Explosão de celular provoca incêndio em três quitinetes.


Na tarde de segunda-feira (13) por volta de 12h30 a explosão de um celular que estava carregando ligado na energia e em cima da cama, provocou um incêndio em Itapejara D’ Oeste. O fogo teve inicio no colchão e rapidamente atingiu os outros cômodos.
A edificação de 210 metros quadrados se dividia em três quitinetes. Os moradores conseguiram sair sem ferimentos.
Um caminhão pipa da prefeitura foi usado para tentar apagar o fogo com ajuda de populares até a chegada do Corpo de Bombeiros de Pato Branco, mas nada pode ser feito. O fogo destruiu completamente a edificação mista.
Informações Andrio Antunes/NP1

Mulher desorientada é arremessada em atropelamento na BR-277.


Uma mulher desorientada foi arremessada em um atropelamento na BR-277, na noite desta segunda-feira (13) na região do bairro Uberaba, em Curitiba. Sílvia Souza da Costa, 46 anos, morreu na hora no acidente e testemunhas disseram que ela caminhava às margens da rodovia aparentando distúrbio psicológico.

O atropelamento aconteceu no quilômetro 76. Segundo testemunhas, pelo menos dois veículos atropelaram a mulher desorientada, na pista sentido São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. O primeiro carro a não conseguir frear foi um Vectra – que arremessou a mulher a metros de distância. Depois, um Palio que também a atingiu.

Testemunha

O estudante Abel de Lima, que voltava para casa da escola, relatou que a pedestre não aparentava estar bem. “Eu estava indo levar minha amiga para casa e vi essa moça pelo acostamento, mas naquele que tem no meio. Ela atravessou, mas voltou e nisso um carro fez ela voar e depois outro bateu e parou em cima. Parece que ela estava desorientada, foi chocante, foi muito feio”.
O socorrista do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), Fernando Luvizotto, confirmou que ela morreu na hora. “Situação fatal e imediata, ferimentos em face, crânio muito machucado”, disse.

Investigação

Muitas pessoas que se aglomeraram para ver o atendimento disseram não conhecer a mulher na região. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu ao local do acidente e acionou a Polícia Civil. Uma equipe de peritos isolou o local e fez coleta de informações que possam auxiliar nas investigações. Os dois motoristas envolvidos prestaram depoimentos no local e também serão acionados para depor na Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran).
O corpo da mulher foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Lá, familiares poderão reconhecer a mulher e reclamar o corpo legalmente.
Fonte Banda B

Caminhão carregado com madeira tomba na BR-373.


Um caminhão Mercedes-Benz com placas de Lene (SP) que tracionava uma carreta carregada com 25 toneladas de tábuas de pinos tombou no final da tarde de ontem (13), na rodovia BR-373, bairro Flor da Serra, perímetro urbano de Coronel Vivida.

O motorista de 45 anos, não se feriu. Ele informou a reportagem da Rádio Voz que carregou a madeira em Foz do Jordão e levaria para Pérola D’Oeste.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência e controlou o trânsito no local até a retirada de parte da carga que ficou sobre a pista.
Fonte PPNEWS

Homem fica ferido após acidente entre moto e caminhão na PR-180.


Um homem de 61 anos ficou ferido em um acidente na manhã desta segunda-feira (13) na rodovia PR-180, próximo ao acesso do trevo do Verê.
A vítima conduzia uma motocicleta Honda CG150 Titan quando acabou batendo na traseira de um caminhão que parou devido as obras da rodovia e ele não conseguiu parar a tempo.
Ele teve ferimentos leves e foi encaminhado ao hospital pelo Corpo de Bombeiros.
A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local e registrou a ocorrência.
Fonte PPNEWS

Motorista que estava de aniversário se envolve em grave colisão na PR-082.



Um homem de 35 anos ficou ferido em uma grave colisão na PR-082, entre Cianorte e Indianópolis, na noite de ontem (13).
Conforme a Polícia Rodoviária de Cianorte que atendeu a ocorrência, um veículo Ford Ka, de cor prata, com placas de Cianorte, conduzido pela vítima teria perdido o controle e invadido a pista contrária atingindo a lateral do caminhão de ração de Santa Catarina.
Com o impacto da batida a frente do carro ficou totalmente destruída e o motorista gravemente ferido, mas sem risco à vida, conforme os socorristas do Corpo de bombeiros que o conduziu ao Hospital Santa Casa de Cianorte para receber atendimento médico.
Segundo a Polícia Rodoviária, não foi possível fazer o teste do Etilômetro no condutor, devido seu estado de saúde. O homem completou 35 anos ontem, data do acidente.
A Polícia Rodoviária registrou a ocorrência para apurar as reais causas do acidente.
As informações são do Noti-cia.

Pedestre morre atropelado por caminhão na BR - 376.



O trânsito foi a causa de mais uma morte no começo da noite desta segunda-feira (13) em Ponta Grossa. Um homem de 48 anos foi atropelado por um caminhão na BR-376 e não resistiu aos ferimentos. O acidente aconteceu por volta de 18h30 no quilômetro 496 da rodovia, próximo à Conrad Caminhões.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o pedestre tentava atravessar a rodovia quando foi atingido pelo caminhão. O motorista do veículo com placas de São Paulo (SP), um rapaz de 29 anos, seguia sentido Norte e não conseguiu frear a tempo. Ele parou para prestar socorro, mas o homem já estava sem vida.
Equipes da concessionária CCR Rodonorte, da PRF e da Polícia Científica estiveram no local do acidente para prestar atendimento. O corpo de Idenilson José Baptista foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa. O sepultamento está marcado para as 15h30 desta terça-feira (14) no cemitério da Colônia Sutil.
Informações são do site A REDE.

Virmond - Caminhão desgovernado atinge muros e veículos no centro da cidade.


De acordo com informações apuradas pela reportagem do Porta Cantu em contato com as autoridades, o acidente foi provocado por um caminhão da Prefeitura Municipal que transportava um rolo compactador.
Conforme relatou para a polícia o motorista de iniciais, E. S., trafegava pela Rua Osório esquina com Alvorada, no centro, quando em um determinado momento houve a falta de freios no caminhão que ficou desgovernado e o rolo compactador acabou se soltando e veio atingir um muro e na sequencia o veículo acabou atingindo outros dois automóveis e um outro muro.
Virmond - Caminhão desgovernado atinge muros e veículos no centro da cidade
Fonte Portal Cantu

ANP prepara mudanças na divulgação de preços de combustíveis.



A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera apresentar até o fim do mês a minuta de uma nova resolução para aumentar a transparência na variação dos preços de derivados do petróleo no Brasil. Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, entre as medidas estudadas está a proibição da antecipação dos reajustes. As alterações passariam a ser divulgadas necessariamente em tempo real.
Além disso, a ideia é não permitir que as empresas fixem uma periodicidade para divulgação dos preços e determinar que os dados sejam divulgados para cada ponto de venda. A proposta deverá ser submetida a uma consulta pública antes de ser aprovada pelo órgão. A expectativa é de que todo o  processo seja concluído até o final de setembro, quando as regras definidas passariam a vigorar.
Segundo Oddone, a resolução deverá trazer regras para os variados agentes da cadeia produtiva do setor do petróleo, incluindo produtores, distribuidores, importadores, postos de combustível. "Havendo maior transparência, a sociedade aceita melhor a variação de preços", avaliou o diretor-geral, em evento realizado hoje (13) pelo Grupo Lide, uma organização privada que reúne líderes do setor empresarial.
No mês passado, a ANP já havia anunciado que não pretende adotar nenhuma medida que estabeleça uma periodicidade mínima para os reajustes dos preços dos combustíveis. A decisão baseou-se nos resultados de uma Tomada Pública de Contribuições (TCP) que recebeu 146 manifestações. Segundo Oddone, a avaliação técnica das colaborações apontou que a periodicidade mínima não seria uma medida recomendável. Os resultados da TCP teriam apontado outros caminhos que estão sendo considerados na elaboração da minuta.
Se essas propostas forem adiante e se converterem em resolução, a página virtual da Petrobras precisará ser adaptada. Atualmente, a estatal fornece o reajuste médio que será praticado no dia seguinte. "Se essas medidas prevalecerem, os preços praticados terão que ser divulgados instantaneamente no momento de suas mudanças. Não mais antecipadamente. E a Petrobras, que hoje publica uma média aritmética dos preços praticados no Brasil, terá que publicar os preços de cada um dos pontos de venda", explica Oddone. Em sua avaliação, as medidas garantiriam mais transparência e competição, o que beneficia o consumidor. 
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje no Diário Oficial da União uma portaria criando um novo grupo de trabalho para discutir as diretrizes gerais para a nova política de comercialização de petróleo, de gás natural. De acordo com a portaria, o grupo será responsável por debater, além da política do setor de petróleo e gás natural, também as diretrizes para a comercialização de outros hidrocarbonetos fluidos que couberem à União.
Baixo carbono
Oddone também defendeu a aceleração na exploração e produção de petróleo no Brasil. Segundo ele, a mudança para uma economia de baixo carbono é um dado real. De acordo com o diretor-geral da ANP, a matriz energética vai ficar cada vez mais diversificada. Nesse contexto, ele vê a necessidade de se explorar as reservas brasileiras de petróleo enquanto elas ainda têm valor, gerando assim riqueza para o país. "Não há mais tempo a perder. Vai sobrar petróleo embaixo da terra quando a era da economia baseada no petróleo acabar. Tomara que não sobre no Brasil".
Nesta avaliação, o ciclo longo da indústria e a demora no processo de licenciamento estariam entre os desafios a serem enfrentados. Conforme estimativa apresentada por Oddone, um contrato para exploração do pré-sal que vier a ser assinado em 2020 só se converterá em uma produção de fato por volta de 2028. Oddone se diz ainda favorável à abertura para que cada vez mais empresas estrangeiras atuem não apenas na produção, mas também no refino realizado no país.
Um estudo realizado pela ANP e citado durante a palestra apontou que toda o setor de óleo e gás, incluindo as indústrias de biocombustíveis e fertilizantes, tem potencial para atrair investimentos no país da ordem de R$ 2,5 trilhões em 10 anos, o que daria em média R$ 250 bilhões por ano. "Isso está muito além da capacidade de investimento de uma única companhia. Precisamos ter no Brasil muitas empresas investindo", finalizou Oddone.
Fonte CGN

Não há salvação com o modelo político que vigora no Brasil, diz Barroso.



Não há salvação com o modelo político que vigora no Brasil, disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso em debate em São Paulo na manhã desta segunda-feira (13).
Para o magistrado, o sistema proporcional de lista aberta adotado no país é um "desastre completo".
Em via oposta, Fernando Limongi, professor do departamento de ciência política da USP, argumentou que essa crítica é conveniente aos políticos, pois atribui ao sistema, e não a eleitos e a seus partidos, problemas graves do país.
Barroso e Limongi participaram de encontro realizado pela Folha de S. Paulo e pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) a respeito dos 30 anos da Constituição de 1988. A mediação foi do jornalista Uirá Machado, editor da Ilustríssima.
Barroso, na ocasião, destacou pontos positivos e negativos resultantes de nossa Carta Magna.
No primeiro grupo elencou a estabilidade constitucional nas últimas três décadas (que sobreviveu, ressaltou, a inúmeros escândalos de corrupção e a dois impeachment); a conquista da estabilidade monetária (com o fim da hiperinflação e a difusão da ideia de responsabilidade institucional); e o que chamou de expressiva inclusão social (redução da pobreza, ações afirmativas para negros, reconhecimento de direitos para a comunidade gay).
Dentre os pontos negativos, destacou o sistema político (o ministro vê falhas graves em nossos modelos de governo, partidário e eleitoral) e a incapacidade de evitar o que julga ser uma corrupção sistêmica no país, a envolver políticos, empresas públicas e privadas. 
A soma desses dois fatores, avalia Barroso, resulta na instabilidade do que se conveniou chamar de presidencialismo de coalizão, modelo institucional do país desde o fim da ditadura. 
Num cenário de grande fragmentação partidária, o presidente depende de alianças com uma vasta gama de agremiações para dar sustentação a seu governo, oferecendo em troca cargos em ministérios e estatais. 
Administrar os interesses múltiplos e frequentemente contraditórios da base, destituída de princípios comuns, corrompe a governança, analisa Barroso.  
"Nesse tipo de presidencialismo de coalizão, o presidente precisa nomear gente inexperiente ou que está lá só para roubar", diz o ministro.
Como alternativa, Barroso propõe uma reforma política  ampla. O sistema de governo migraria para o semipresidencialismo, no qual o presidente é o chefe de Estado, eleito pelo povo, e o primeiro-ministro é o chefe de governo, nomeado pelo presidente e chancelado pela maioria do Parlamento.
"A principal vantagem que o semipresidencialismo herda do parlamentarismo repousa nos mecanismos céleres para a substituição do governo, sem que com isso se provoquem crises institucionais de maior gravidade. O primeiro-ministro pode ser substituído sem que tenha de se submeter aos complexos e demorados mecanismos do impeachment e do recall", escreveu Barroso em artigo. 
Quanto ao sistema eleitoral, Barroso defende a adoção do voto distrital misto, mescla do modelo majoritário (aplicado para eleição de prefeitos, governadores, senadores e presidente) e do proporcional (como são eleitos vereadores e deputados).
Nesse caso, cada estado é dividido em distritos eleitorais, nos quais cada partido lançará um único candidato. 
O eleitor terá direito a dois votos: em um candidato de seu distrito e no partido político de sua preferência. Cada distrito elegerá um único parlamentar.
Uma vez que as campanhas se concentrariam em territórios menores, o voto distrital misto, diz o ministro, seria um caminho para baratear os custos da eleição, aproximar o candidato dos eleitores e fortalecer os partidos.
A respeito desse ponto, o ministro e seu colega de debate estavam em total desacordo. Limongi defendeu que o atual sistema do Brasil é um dos "melhores disponíveis no mercado".
O Brasil adota desde 1945 o modelo proporcional de lista aberta. Partidos ou coligações lançam uma lista de candidatos em cada estado. As cadeiras obtidas por eles são atribuídas aos candidatos mais votados. 
"Essa insistência na reforma política é uma desculpa ou uma forma de diminuir a pressão por mudança. Não é à toa que são os políticos os primeiros a falar em reforma. É uma forma de se desculpar e jogar a culpa pra lá. 'A culpa não é minha, é do sistema. A lei é ruim'."
O voto distrital, completou, não vai baratear campanhas nem aumentar a representatividade social no Congresso. 
Ao contrário, corre-se o risco de maior interferência política e econômica para barrar a competição. "Representação proporcional de lista aberta é o melhor sistema disponível, de longe."
O grande problema político brasileiro, comentou Limongi, é que partidos tenham acesso a recursos públicos, sobretudo a tempo de TV no horário eleitoral, mesmo quando apresentam resultados pífios nas urnas.
Siglas nanicas e de médio porte sem atuação programática definida fazem desses benefícios artigos de venda durante as eleições. "Enquanto não mexermos nisso, nada vai mudar", concluiu Limongi.
JUDICIÁRIO INTERVENTOR
No início de sua fala, o professor da USP destacou a desconfiança que o texto constitucional expressa em relação ao legislador e, por extensão, ao Poder Legislativo e ao sistema eleitoral do qual se origina esse poder. 
A preocupação de que o legislador, por incapacidade de cumprir seu papel, pudesse travar o poder decisório dominou os debates legislativos durante a elaboração da Constituição, diz o professor.
Como prevenção a isso, Executivo e Judiciário tiveram seus poderes reforçados para evitar que o legislador viesse a impedir a experiência democrática.
"Achava-se que o Executivo deveria prevalecer para que as reformas fossem feitas", disse Limongi. "O Legislativo era visto como representante do atraso, de grupos conservadores, em descompasso com a sociedade."
Criou-se, então, um modelo em que o Executivo tomou para si o papel de maior legislador do país.
O STF, por sua vez, não assumiu de forma imediata as prerrogativas que a carta constitucional lhe facultava. 
A inflexão teria se dado em 2005, quando o Supremo determinou a formação da CPI dos Bingos, atendendo a pedido de intervenção de políticos da minoria, após recusa dos líderes da base governista em indicar membros a ela. 
"O STF alterou radicalmente sua posição a partir dessa decisão. Em lugar de jogar a favor da governabilidade e se alinhar ao Executivo e a maioria, passa a defender a minoria e a aceitar o papel de interventor desses conflitos." 
Em 2006, o STF declarou inconstitucional a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso no bojo de uma reforma política que buscava limitar a proliferação de siglas no país. 
"Todo o incentivo à fragmentação está ligada à redistribuição de recursos que resultou da derrubada da cláusula. Isso fortaleceu os pequenos partidos, que têm acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a despeito de votos. Não precisam de votos para ter recursos."
Sem comentar diretamente os casos citados pelo professor, Barroso diz não defender o processo de judicialização da política, salvo na defesa de direitos fundamentais e do jogo democrático. "Nos outros temas o Judiciário deveria ter autocontrole, como nos temas administrativos."
Fonte CGN