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Caminhão carregado com madeiras tomba na PR - 456 próximo ao
distrito de São José em Santa Maria do Oeste. Veja as Fotos:
Um acidente de trânsito envolvendo uma carreta foi registrado nesta sexta-feira (15/10/2021), na PR-456 próximo a entrada do Distrito de São José, na cidade de Santa Maria do Oeste. A Carreta estava carregada com madeira e a parte traseira do veículo acabou vindo a tombar.
O trânsito no local do acidente ficou com lentidão temporária, a Polícia Militar e o guincho estiveram no local e pelo que foi apurado felizmente ninguém ficou ferido neste acidente próximo ao distrito de São José em Santa Maria do Oeste.
Fonte e Fotos: Facebook do Portal Douglas Souza de Palmital.
Batida frontal deixa um
morto e uma gravemente ferida entre Pitanga sentido Campo Morão na PR-487.
Um grave acidente foi
registrado ontem na PR-487 estrada que vai de Pitanga sentido Campo Morão, mas
precisamente entre Nova Tebas e Iretama.
A batida foi frontal
entre um automóvel e um caminhão o motorista do carro faleceu na hora e a mulher
que acompanhava no carro foi socorrida com ferimentos grave.
Foi encontrado mais
dois cachorros mortos que estavam no veículo.
A informação e fotos foi passada via WhatsApp por um cidadão que acompanhava no local.
Duas pessoas ficam feridas após batida entre dois carros na
BR-467.
Uma passageira e uma
motorista ficaram feridas após o carro em que elas estavam a bater em outro
veículo na BR-467, em Cascavel, no oeste do Paraná, na sexta-feira (15),
segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Conforme a PRF, o
condutor do primeiro carro não se feriu. Ele seguia na pista, sentido Toledo a
Cascavel, e perdeu o controle do veículo.
Em seguida, atravessou
o canteiro central e colidiu de frente com o veículo das vítimas, que seguia na
pista contrária.
A passageira tem 15
anos e ficou presa nas ferragens. Ela foi desencarcerada e levada em estado
grave ao Hospital Universitário (HU).
De acordo com a
polícia, a motorista foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Tancredo.
A causa do acidente
será apurada.
Fonte G1
Motociclista morre em acidente na BR-369, e motorista de
caminhonete foge, diz PRF.
Um motociclista morreu
após a moto que ele pilotava bater em uma caminhonete, na BR-369, em Campina da
Lagoa, no oeste do Paraná, neste sábado (16), segundo a Polícia Rodoviária
Federal (PRF).
Conforme a PRF, o
motorista da caminhonete fugiu do local do acidente e abandonou o veículo.
O motociclista morreu
na hora, e a causa do acidente será apurada.
A vítima não havia sido
identificada até a publicação desta reportagem.
O corpo foi levado ao
Instituto Médico-Legal (IML) de Cascavel, também no Oeste.
Fonte G1
Motorista morre após caminhão tombar na BR-153.
Um homem, de 28 anos,
morreu após o caminhão em que a vítima tombar ba BR-153, entre Ibaiti e Santo
Antônio da Platina, na região norte do Paraná, na sexta-feira (15), segundo a
Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Conforme a polícia, o
motorista do caminhão perdeu o controle da direção, e o veículo tombou. Não se
sabe a causa do acidente, que será apurada.
Após ficar preso nas
ferragens, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu.
A PRF informou que o
veículo estava carregado com peças automotivas, que ficaram espalhadas após o
acidente.
O corpo da vítima foi
levado ao Instituto Médico-Legal (IML) de Londrina, no norte do Paraná.
Fonte G1
Caminhoneiro morre após tombamento de veículo na rodovia
PR-218.
Um caminhoneiro de 62
anos, faleceu após um acidente de trânsito que aconteceu na noite de
quinta-feira (14), na rodovia PR-218. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de
Iguaraçu atendeu a ocorrência.
Conforme a PRE, o
condutor trafegava com um veículo Volvo/FH 440, placas de Rolândia/PR, acoplado
com o semirreboque SR/Niju, de Nova Olímpia/PR. Ele transitava entre os
municípios de Atalaia e Ângulo.
Quando Alves atingiu o
KM 307 + 700 metros, em uma curva a direita, possivelmente tenham perdido o
controle da direção do veículo, que tombou para a esquerda.
O motorista ficou
gravemente ferido e faleceu ainda no local. Ele era morador em Rolândia.
O caminhão ficou sobre
a pista e foi removido na manhã desta sexta-feira (15) com ajuda de um guincho
especializado.
O caminhão ficou sobre
a pista e foi removido na manhã desta sexta-feira (15) com ajuda de um guincho
especializado.
Fonte: Obemdito
Conselho Tutelar de
Santa Maria do Oeste tenta realizar uma medida cautelar, mas homem reage com
apoio da Militar acabou detido. Entenda o caso.
Por volta de
12h05min do dia 15/10/2021, atendendo solicitação do conselho tutelar, o
qual relatava, que sua equipe teria ido em uma localidade, rio da anta,
para realizar uma medida cautelar de urgência em favor de uma criança de
aproximadamente 2 anos e 05 meses, a qual era agredida por seu pai, que
no local a equipe do conselho não teve êxito, relatando que o autor
estava dentro de um barraco de lona em meio a mata e não
conseguiram ter acesso a criança, o qual foi negado categoricamente
pelo autor que ninguém a levaria dali, adentrando novamente ao barraco.
em ato contínuo o solicitante deslocou até o destacamento PM e solicitou
ajuda e passou a relatar que o autor, posteriormente identificado, já tem
várias denúncias de agressão que chegaram ao conselho que decidiu pela
medida cautelar visando resguardar a integridade física da criança,
sendo que o local em que autor se encontrava era de difícil acesso em
meio a mata dois quilômetros adentro, aproximadamente, e que os
conselheiros, permanecerão no local após a negativa do autor e ter
entrado novamente e obrigado a sua mulher juntamente com criancinha a
entrar com ele dentro do barraco. Deslocado ao local, foi localizado o referido barraco,
sendo que ao se aproximar, o conselheiro, veio ao encontro da equipe e
relatou que após a solicitante, sair e vir buscar ajuda, o autor entrou e
ainda agrediu a criancinha, que dava pra ouvir o choro da criança e
gritando “pare, pare pare ! ”. o local foi abordado e se recusou a
obedecer a ordem de abordagem, questionando todo tempo a presença
policial e dizendo que não entregaria a criança e que ninguém a levaria
se mostrando em todo tempo agitado e agressivo, que após várias
tentativas na verbalização com o mesmo, foi necessário a utilização de
gás de pimenta como meio de contenção e imobilização do abordado, sendo
utilizado também técnicas de imobilização e efetuado a revista pessoal,
sendo que nada de ilícito foi encontrado, que ainda após a imobilização
continuava a se debater e fazer força com a equipe. Foi utilizado algemas
no abordado durante o transporte, para garantir a segurança da equipe
e dos demais, sendo ainda relatado pelo conselheiro que antes da equipe
chegar ao local o autor estava de posse de uma foice para impedir a ação
dos conselheiros. Ainda foi relatado pelo conselho tutelar que o autor já
teve a perda da guarda de outra menina, em tempos anteriores, devido a
denúncias de abuso e violência. A criança foi identificada, a qual foi transportada pelo
conselho tutelar juntamente com sua genitora e que no trajeto a sra. Solicitante
passou a relatar que sofre constantes ameaças e agressões físicas, relatou
ainda que nesta semana foi obrigada a vir para cidade e deixar a criança
sozinha com o autor, que está disposta a fazer a representação e pedir a medida protetiva.
Os envolvidos juntamente com o abordado foram conduzidos para 45ª DRP,
para as providências cabíveis.
Fonte: Polícia Militar.
Vizinho embriagado tenta arruma confusão depois atira nos policiais
e foge em Goioxim.
No dia 15 out. 21, às 23h30min, deslocado até a Rua João
Maronho, Zona Rural, onde relatou o solicitante, 46 anos, que seu vizinho de
nome, 33 anos, estava muito violento, invadiu o pátio de sua residência,
batendo com um facão na porta e na janela proferindo ameaças.
No local enquanto a equipe estava coletando informações sobre
a ocorrência, a vítima relatou que ao avistar a viatura policial se aproximar,
o autor se escondeu em um capão de mato próximo das residências.
Após isso achando que a equipe já havia saído do local e por
se tratar de um local com baixa luminosidade, o autor retornou próximo da casa
da vítima novamente proferindo ameaças.
Ato contínuo, a equipe verbalizou e deu voz de abordagem para
o autor, sendo que nesse momento foi ouvido dois estampidos e de imediato a
equipe revidou a injusta agressão com disparos em direção ao autor, que fugiu
em direção à mesma mata.
Por segurança a equipe não adentrou o local. Entrado em
contato com a esposa do autor, a qual informou a equipe que seu companheiro
ingeriu bebida alcoólica o dia todo e estava encrencando com o vizinho por
motivos banais.
Não foi possível localizar o autor nem a arma usada no
delito.
Fonte Polícia Militar
Carro suspeito é abordado e Polícia encontra 1.700 Kg de Maconha em Guarapuava.
Por volta das 15h00min,
a equipe do C.P.U. (Coordenador do Policiamento da Unidade) realizava
patrulhamento pelo Bairro Santana, quando visualizou um veículo Fiat/Línea, na
cor preta, parado no final da rua em atitude suspeita, sendo que o veículo se
encontrava ligado, parado em frente a um terreno baldio, proximidades ao terreno
do Exército Brasileiro, com os vidros totalmente insufilmados, não sendo
possível visualizar quem estava em seu interior.
Diante da situação
suspeita foi dada ordem de abordagem através de sinais sonoros e luminosos onde
uma pessoa do sexo masculino, 22 anos, desembarcou do veículo. Em busca pessoal
nada de ilícito foi encontrado, porém durante buscas no veículo foram
encontrados embaixo do banco do passageiro dois tabletes de substância análoga
a maconha, além de uma outra porção pequena, totalizando 1.699 kg do
entorpecente.
No interior do veículo
ainda estava a quantia de R$832,00 (oitocentos e trinta e dois reais) em notas
diversas, típicas do tráfico de drogas.
Questionado sobre os
ilícitos, o abordado admitiu que estava realizando a venda das drogas e que
estava parado naquele local esperando um usuário para o qual venderia a
maconha. Questionado se possuiria mais algum ilícito, afirmou que somente um
pouco de cocaína, a qual estaria escondida na Vila Concórdia.
Deslocado até o local
apontado pelo abordado, foi localizado uma pequena sacola plástica contendo
38,2 gramas de substância análoga a cocaína.
Diante dos fatos foi
dada voz de prisão ao abordado pelo crime de tráfico de drogas, sendo ele
encaminhado para a delegacia com os ilícitos apreendidos para os procedimentos
de Polícia Judiciária.
Fonte Polícia Militar
Homem é preso em flagrante com mais de 7,5 mil arquivos de pornografia infantil no Paraná.
A Polícia Federal
cumpriu, na tarde desta sexta-feira (15/10), um mandado de busca e apreensão
expedido em inquérito que tinha por objetivo investigar o compartilhamento de
arquivos de pornografia infantil na internet.
Durante o cumprimento
do mandado, foi realizada a prisão em flagrante de um indivíduo de 44 anos de
idade, morador da cidade Maringá, no Paraná, por posse e compartilhamento de
pornografia infantil.
Em uma verificação
preliminar, foi constatado que o mesmo armazenava mais de 7500 de arquivos de
imagens e vídeos relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Os materiais
apreendidos serão submetidos a perícia técnica, a fim de que a investigação
tenha continuidade em busca de informações que possam indicar o envolvimento do
preso com a prática de outros crimes.
O indivíduo foi preso
em flagrante pelos crimes de posse e armazenamento de arquivos de pornografia
infantil, condutas tipificadas nos art. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e
Adolescente.
Fonte Banda B
Homem é preso após
ameaçar a mãe de 75 anos e o filho adolescente com faca e machado.
Um homem foi preso pela
Polícia Militar de Pérola do Oeste na madrugada deste sábado (16), em uma
residência no centro da cidade.
Conforme a PM, a equipe
foi acionada por volta de 01h40 para o local onde foi informada que o homem de
38 anos havia ameaçado a sua mãe de 75 anos e o filho de 17 anos com uma faca e
um machado. O homem foi abordado e estava bastante alterado.
Ele tinha quebrado
alguns móveis na casa e apresentava algumas lesões. O homem foi preso e junto
com as vítimas, encaminhado para a delegacia da Polícia Civil de Capanema.
Fonte PPNEWS
Seis traficantes são presos em tabacaria em Apucarana.
Após denúncia anônima,
seis traficantes de 21, 21, 24, 26, 26 e 30 anos, foram presos na noite desta
sexta-feira (15), durante ação da Polícia Militar de Apucarana, em uma
tabacaria da cidade. Com os homens, de acordo com a PM, foram localizados pinos
de cocaína, maconha, ecstasy e quantia em dinheiro de R$ 304.
A denúncia, conforme a
PM, citava dois irmãos, que estariam traficando drogas em uma tabacaria. A PM
foi até o local e abordou diversas pessoas, dentre elas, os homens citados.
De acordo com a PM, os
irmãos possuem passagens pela polícia por tráfico de drogas. Com um deles,
conforme o boletim, foram localizados quatro pinos de cocaína e com o irmão, de
24 anos, foi encontrado mais um pino de cocaína, que estava escondido dentro de
sua boca.
Mais quatro homens
foram abordados pela equipe e com um deles, de acordo com o boletim, foram
localizadas três porções de ecstasy e uma porção de maconha, além de R$ 284 em
dinheiro trocado. Vale ressaltar, que de acordo com a PM, esse homem também tem
passagens pela polícia.
Fonte: TN Online.
Temporal deixa 330 mil
unidades sem energia no Paraná.
Chuvas deixaram ao menos 286 postes quebrados e 330 mil
unidades consumidoras sem energia.
A falta de energia
elétrica provocada pelas fortes chuvas continua afetando os sistemas de
abastecimento de água em diversas cidades e distritos das regiões Oeste e
Noroeste do Estado. Algumas unidades de produção e de distribuição de água
ainda estão sem energia, inviabilizando a sua operação. O temporal deixou
ao menos 286 postes quebrados e 330 mil unidades consumidoras sem energia.
Em Toledo, a estação
elevatória que bombeia água para as regiões dos bairros Jardim Porto Alegre,
Jardim Gisele, Jardim Concórdia, Bandeirantes e Independência ainda não voltou
a operar. A unidade fica na comunidade do Poty, próximo ao aeroporto. A Sanepar
está instalando um gerador na unidade. No entanto, a previsão é a de que o
abastecimento volte à normalidade a partir das 22h.
Também permanecem com o
abastecimento comprometido pela falta de energia as cidades de São José das
Palmeiras, Formosa do Oeste, Maripá (e o distrito de Vila Candeias), Diamante
do Oeste, Iracema do Oeste, Guaíra; e os distritos de Luz Marina, em Toledo;
São Judas Tadeu, em São Pedro do Iguaçu; Carajá, em Jesuítas; e Central Santa
Cruz, em Cafelândia,
Na regional de Cascavel
estão sem energia os sistemas de Corbélia (e o distrito de Ouro Verde do
Piquiri); Ramilândia; o distrito de Ibiracema, em Catanduvas; e o distrito de
São João do Oeste, em Cascavel.
No Noroeste, a falta de
energia afeta o abastecimento nas cidades de Moreira Sales e do distrito de
Paraná d’Oeste; Quarto Centenário; Rancho Alegre do Oeste; os distritos de Bela
Vista do Piquiri e Sales de Oliveira, no município de Campina da Lagoa; o
distrito de Yolanda, em Ubiratã; e Águas de Jurema, em Iretama. Na região de
Umuarama, os sistemas mais afetados e que ainda registram falta de energia são
os de Francisco Alves; os distritos de Rio Bonito e Bairro Catarinense; parte
da cidade de Alto Piquiri e seus distritos Mirante do Piquiri e Paulistânia; os
distritos de Guaiporã e Jangada, em Cafezal do Sul; Pindorama, no município de
Xambrê; e parte do distrito de Cedro, em Perobal.
Um dos poços, uma
estação elevatória de água e o Centro de Reservação do Jardim Irene, em
Medianeira, estão sem energia, comprometendo parcialmente o abastecimento de
água na cidade. Em Serranópolis do Iguaçu, o poço que abastece o distrito de
Flor da Serra continua sem energia. Um gerador foi instalado para que ele volte
a produzir água.
São Miguel do Iguaçu
também foi afetada nesta sexta-feira pela falta de energia em um dos poços. O
sistema está trabalhando parcialmente.
Todo maquinário e
equipamentos de grande porte nas mais de 3.400 unidades operacionais da Sanepar
nos 346 municípios onde a Companhia atua precisam do fornecimento de energia.
Em todo o caminho percorrido pela água há necessidade de motores, bombas,
válvulas e sistemas de automação, e todos esses equipamentos utilizam energia
elétrica. Portanto, quando falta energia, também pode faltar água.
ENERGIA – A
nova frente fria que avança sobre o Paraná forma áreas de instabilidade, com
pancadas de chuvas acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de ventos moderados
nas regiões Oeste, Sudoeste e Noroeste desde o início da madrugada. Esta
condição climática desafia as equipes da Copel que trabalham na recuperação dos
estragos.
No momento, em todo o
Paraná, a Copel registra 71 mil unidades consumidoras com o fornecimento de
energia interrompido. Destas, cerca de 36 mil unidades consumidoras estão nas
regiões Oeste e Sudoeste. Nestas regiões, a Copel está com 141 equipes nas ruas
nesta manhã, trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia o mais
rapidamente possível. No momento, há 2.600 emergências para atendimento e a
lista de estragos é grande: 53 alimentadores abertos, cerca de 110 postes
quebrados e muitos cabos rompidos.
No Noroeste, a conta de
postes quebrados já chega a 176 estruturas. Todos os municípios que tiveram
suas fontes comprometidas nesta quinta-feira já tiveram o fornecimento
principal restabelecido. Há, entretanto, 35 mil domicílios sem luz nesta manhã,
em cerca de 1.800 ocorrências para atendimento.
A Copel lembra que, em
dias de tempestades, deve-se manter distância de situações que possam oferecer
riscos, como postes quebrados e fios rompidos. A falta de luz pode ser
comunicada pelo site e aplicativo, pelo telefone 0800 51 00 116 e pelo WhatsApp
41 3013-8973. Há ainda a opção de enviar uma mensagem de texto (SMS) para o
número 28593, com as letras “SL” e o número da unidade consumidora.
Fonte aRede
87% dos municípios do Paraná já iniciaram a vacinação de adolescentes sem comorbidades.
Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta quinta-feira (14) apontou que 347 municípios do Paraná já iniciaram a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes sem comorbidades. As informações foram repassadas pelas equipes municipais para as Regionais de Saúde. O número representa 87% das 399 cidades do Estado.
A imunização destes jovens foi iniciada com a utilização do remanescente da reserva técnica, enviada aos municípios em todas as remessas, conforme pactuação entre a Sesa, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
Segundo os dados do Vacinômetro, o Estado já registrou 218.470 doses aplicadas em adolescentes (com e sem comorbidades). Somente nos primeiros 12 dias de outubro, 112.027 vacinas foram registradas na base nacional.
“Precisamos parabenizar esses profissionais de saúde e todas as equipes municipais que fazem a vacinação acontecer de domingo a domingo. Mesmo sem doses direcionadas para esse público sem comorbidades, o Estado tem avançado na faixa etária e estamos trabalhando para conseguir mais doses do governo federal e assim atingir todas as cidades do Paraná nesta campanha”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
DETALHAMENTO
De acordo com o levantamento, todos os municípios já iniciaram a vacinação de adolescentes com condições pré-existentes, sendo que 66 cidades consideram a imunização deste público prioritário como concluída ou sem procura.
Com relação ao balanço da imunização geral, sem comorbidades, 52 municípios aguardam o envio de doses para início; 34 vacinam a faixa de 12 anos ou mais; cinco estão vacinando 13 anos ou mais; 19 municípios abriram 14 anos ou mais; 59 estão atendendo 15 anos ou mais; 92 cidades, 16 anos; e 138 vacinam acima dos 17 anos.
“Não há competição entre os municípios porque essa guerra é de todos. Aqueles que possuem doses sobrando estão avançando na imunização por faixa etária, e as cidades que já esgotaram a reserva técnica, devem aguardar o envio de novas doses por parte do Ministério da Saúde, o que deve ocorrer nos próximos dias”, completou o secretário.
DOSES
Até agora, o Paraná recebeu duas remessas de imunizantes para a população de 12 a 17 anos dentro dos grupos prioritários. A primeira foi entregue no dia 24 de setembro e fazia parte da 53ª pauta de distribuição do Ministério da Saúde. O Estado foi contemplado com 99.450 imunizantes da Pfizer/BioNTech destinados a jovens com comorbidades e deficiência permanente. As vacinas foram distribuídas para as 22 Regionais de Saúde no sábado (25).
Três semanas depois, o Paraná recebeu a segunda remessa para adolescentes, com 3.082 doses, referentes à 58ª pauta. As vacinas foram entregues nesta segunda-feira (11) e distribuídas para as Regionais na quarta-feira (13). Nesta remessa as doses foram direcionadas para adolescentes indígenas.
A Sesa tem atuado na requisição de mais doses para o avanço da vacinação em adolescentes no Paraná. No mês passado, uma comitiva foi até Brasília para uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz. Além disso, diariamente as equipes do Programa Estadual de Imunização dialogam com o governo federal na busca por mais imunizantes.
“A responsabilidade pela compra e distribuição das doses é do Ministério da Saúde. O Governo do Estado tem feito sua parte em solicitar constantemente o envio de mais vacinas para o Paraná. Vamos continuar com essa postura e, assim que chegarem, serão descentralizadas para as Regionais”, explicou Beto Preto.
HISTÓRICO
A ampliação da faixa etária para 12 anos ou mais foi solicitada pela farmacêutica norte-americana Pfizer/BioNTech para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 13 de maio. O órgão autorizou a indicação da vacina contra a Covid-19 neste público no dia 11 de junho.
Quase 50 dias depois, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de adolescentes no Plano Nacional de Imunizações (PNI), em nota conjunta com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), divulgada em 27 de julho.
No dia 15 de setembro, o Ministério da Saúde divulgou a Nota Técnica nº 40/2021 da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da Covid-19 (SECOVID) formalizando a inclusão de adolescentes com comorbidades, deficiência permanente, privados de liberdade, gestantes, puérperas e lactantes, no PNI.
Na ocasião, o governo federal decidiu vacinar somente pessoas que se encaixassem nestes grupos prioritários. Após insistência por parte dos estados e municípios, a SECOVID divulgou no dia 22 de setembro a Nota Técnica nº 45/2021, revogando a anterior e recomendando também a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades.
Fonte: AEN.
Veja as Ofertas da Hiperfarma de Santa Maria do Oeste.
Novo decreto do governo federal sobre agrotóxicos exige
capacitação para aplicadores.
Com o objetivo de reformular o processo de análise de registro de agrotóxicos, facilitar a pesquisa para viabilizar a incorporação de tecnologias e adotar ações que protejam os aplicadores, o governo federal publicou o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021. Ele altera algumas regras em relação à produção, registro, utilização, importação e exportação desses produtos no Brasil.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as mudanças foram necessárias para atualizar dispositivos da legislação que já estavam ultrapassados, em função dos avanços práticos e tecnológicos no setor. O próprio Decreto 4074/2002, que vigorava até agora, já tinha sofrido alterações ao longo do tempo, a última em 2009, para se adequar às demandas e à necessidade de harmonização com os avanços científicos.
Um deles é a criação de registros de aplicadores, com a obrigatoriedade de treinamento para os profissionais que atuam nessa atividade no campo. A ideia é que, conhecendo as boas práticas e os riscos, haja respeito ao meio ambiente, garantia de segurança alimentar e salvaguarda da saúde humana. O Ministério ainda definirá as diretrizes mínimas para os cursos de capacitação dos aplicadores.
Essa medida foi elogiada pelo presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Cesar Martins, e vem ao encontro das ações que a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento desenvolve neste momento, de forma integrada, por meio de suas vinculadas Adapar e IDR-Paraná, no combate à deriva de agrotóxicos.
“Neste ponto, o novo decreto traz uma grande ferramenta e se soma a nossos esforços”, disse Martins. “A obrigatoriedade da capacitação e do cadastro de aplicadores de agrotóxicos encaixa-se perfeitamente às ações que desenvolvemos no combate à deriva, problema que está causando grande danos na sericicultura, fruticultura, apicultura e cultivos orgânicos.”
ORGÂNICOS
O decreto também possibilita incluir recomendação para a agricultura orgânica em produtos comerciais já registrados, como os biológicos e microbiológicos, desde que sejam aprovados e avaliados como adequados para esse fim.
Além disso, são isentos de registro produtos aprovados para agricultura orgânica quando forem exclusivamente para uso próprio em qualquer sistema de produção. Espera-se que, com essa prática, mais agricultores usem produtos de base biológica e orgânica.
Com o objetivo de aumentar a concorrência, possibilitar registro de produtos mais modernos e menos tóxicos, e desburocratizar e agilizar o sistema de análise, o documento estabelece novas regras em relação a prazos, que deixam de ser fixos e passam a ser definidos conforme a complexidade e priorizações técnicas.
Sem deixar de lado o rigor necessário na avaliação, o novo texto elimina, por exemplo, a duplicidade de análise documental entre os órgãos responsáveis pelo controle e regulamentação de agrotóxicos – Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama. Dessa forma, servidores ligados à atividade de registro também podem atuar em outras áreas, como a fiscalização.
EXPORTAÇÃO
O decreto modifica o critério de registro de genéricos, reduzindo a necessidade de entrega de estudos relacionados à eficiência agronômica quando se tratar de produto que contenha ingrediente ativo já registrado, com as mesmas indicações de uso, como culturas, doses e modalidades.
Com relação a estudos de resíduos, continuam condicionados ao tipo de formulação, além de outros fatores como indicações, concentração de ingrediente ativo e intervalo de segurança. A pretensão é que o controle fique mais centrado em atividades de maior risco.
Além disso, para pesquisa e experimentação com ingredientes ativos já registrados não será mais exigido o Registro Especial Temporário (RET). No entanto, o documento continua a ser obrigatório se o projeto envolver uso em ambientes hídricos ou em florestas nativas.
No caso de produção de agrotóxico destinado unicamente à exportação, é necessário que apenas o ingrediente ativo e demais componentes estejam aprovados para uso no Brasil, e não o produto final em si. A mudança tem como objetivo estimular investimentos em novas plantas industriais de produção de defensivos para exportação. Mas o decreto amplia o número de documentos para a concessão do registro.
PUNIÇÕES
O documento altera também as condições para aplicação de multas. O texto anterior previa que a empresa infratora deveria ser notificada e se, num segundo momento, fosse constatado que as irregularidades permaneciam, caberia punição. Agora, há possibilidade de multa independentemente de aviso prévio ou de posterior correção das irregularidades. Além disso, um produto pode ter o registro cancelado, se for alterado sem autorização.
Há também favorecimento aos produtores rurais, que passarão a ter mais conhecimento sobre o produto. O decreto inclui a definição do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) para fins de classificação toxicológica e comunicação do perigo à saúde na rotulagem. O GHS foi criado pela Organização das Nações Unidas como forma de harmonizar internacionalmente os critérios de classificação e padrões de rotulagens.
Fonte: AEN.
Relatório da CPI da Covid indiciará Bolsonaro por 11 crimes,
diz Renan.
O senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o relatório final do colegiado listou 11 crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a atuação de enfrentamento da pandemia. Segundo Renan, os crimes serão descritos e contextualizados no documento final a partir da conduta do presidente. A afirmação foi feita em entrevista à CBN.
Segundo o relator, os crimes pelos quais o presidente será indiciado são: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão. Esse último, em específico, refere-se “ao descumprimento do dever legal do presidente de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia”, disse o senador.
Além do presidente, mais de 40 outras pessoas serão indiciadas pela CPI, de acordo com o senador. “São personagens que tiveram óbvias participações no enfrentamento da pandemia, na produção de fake news e no gabinete do ódio, que funcionou durante a pandemia”, afirmou o senador.
O ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e o coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo da pasta, responsável pelas aquisições de vacinas fazem parte dessa lista. Renan afirmou que Pazuello, ao assumir o cargo, levou para a pasta mais de 60 militares sem nenhuma formação em saúde pública e que essa ausência de conhecimento ocasionou diversos cenários como: “no experimento do Amazonas, em pessoas que foram transformadas em cobaias, no experimento da Prevent Senior com patrocínio do presidente da República e dos seus filhos, nos experimentos de cloroquina e ivermectina”, exemplifica.
O relatório acusará Pazuello de cometer 7 crimes: de epidemia com resultado em morte; incitação ao crime; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crimes; genocídio indígenas e crimes contra humanidade. Já Élcio Franco pode ser indiciado por crime de epidemia, improbidade, prevaricação, entre outros.
Renan Calheiros afirmou que, desde o início do trabalho da CPI, o general Pazuello não foi investigado em função do cargo, como militar e representante do Exército Brasileiro, sendo impossível um atrito com o Exército. “Em todos os momentos nós fizemos a separação das coisas. Uma coisa é o Ministério da Saúde, outra coisa é o Exército Brasileiro”, afirmou.
Sobre os outros indiciados, Renan Calheiros não excluiu a possibilidade dos filhos do presidente Jair Bolsonaro serem indiciados por produção de notícias falsas envolvendo a pandemia. “A CPI está estudando as hipóteses e a comissão só aprovará a inclusão na medida que tenha caracterização óbvia de conduta e tipos penais. A tendência é que nós tenhamos”, disse.
A leitura do relatório final está prevista para a próxima terça-feira, 19, e a votação está marcada para o dia seguinte, 20.
Propostas
Além dos indiciamentos, o relatório final da CPI da Covid prevê a criação de uma pensão especial para órfãos de vítimas do novo coronavírus. Segundo o relator, a proposta é uma forma de responsabilizar o Estado pelas perdas. Jovens de até 21 anos que tenham ficado órfãos durante a pandemia terão a possibilidade de receber esse auxílio. O impacto fiscal da medida ainda não foi divulgado.
Além disso, o relatório vai sugerir a inserção da Covid-19 na relação de doenças da Previdência Social que permite aposentadoria por invalidez, em específico para aqueles trabalhadores com sequelas irreversíveis.
Por meio de projeto de resolução, o senador informou que será aberto uma espécie de observatório da CPI da Covid que continuará a receber denúncias e cuidará das propostas legislativas. Além disso, o grupo também será responsável por acompanhar as tramitações das investigações na Procuradoria Geral da República, no Ministério Público Federal, no Tribunal de Contas da União e em outros órgãos.