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Usuário e traficante é preso em Palmital.
Nesta data por volta
das 17h00min durante a realização da fiscalização de medidas protetivas, a
equipe PM deslocou até o endereço supracitado onde foi possível visualizar
a pessoa *******, o qual é de conhecimento das equipes PM que o mesmo
possui uma medida protetiva em seu desfavor quanto afastamento do lar.
Prosseguido na
abordagem do mesmo onde em busca pessoal foi localizado em seu bolso cinco
pedras de substância análoga ao crack, indagado o mesmo quanto a
procedência da substância o mesmo alegou ser usuário de crack e que
adquiriu as pedras com um rapaz recém-chegado em Palmital de vulgo ******
o qual vende a droga a mando do vulgo "***** (traficante conhecido no
meio policial).
Em ato contínuo a equipe deslocou
até a ****** onde logrou êxito em localizar e abordar ****** sendo localizado
em sua posse 83 pedras de crack e uma porção de maconha, além de dinheiro
em espécie fracionado em notas diversas (R$ 192,00), além de 02 celulares,
uma caixa de som, um facão, uma faca e papel alumínio o qual é utilizado
para embalar as pedras de crack.
Diante dos fatos foi
dada voz de prisão a pessoa de ****e lido seus direitos.
Fonte Polícia Militar
Motociclistas foram
presos com droga e moto apreendida em Pitanga.
Foi visualizado
masculino, 34 anos, com dois masculinos em uma moto Honda/cg 125 Fan de cor
preta, os quais desembarcaram e foram por um carreiro até a casa do primeiro.
Local este onde há
denuncia que está ocorrendo tráfico de drogas, e logo em seguida saíram do
local.
A equipe policial
realizou abordagem a motocicleta, sendo identificado os masculinos de 19 e 21
anos, e em busca pessoal foi localizado na cintura do masculino de 19 anos,
dentro de uma carteira de cigarros, um cigarro de substância análoga a maconha,
a qual após pesada totalizou 0,6 gramas.
Informou que comprou a
droga da residência. Em consulta ao sistema foi constatado que o condutor de 21
anos, não possui habilitação e que a motocicleta possui débitos pendentes.
Diante dos fatos os masculinos foram encaminhando para lavratura do termo
circunstanciado, sendo apreendida a droga e a motocicleta foi encaminhada ao
pátio da 3ª Cia, sendo lavradas as notificações cabíveis.
Fonte Polícia Militar
Arma, munições e drogas foi apreendido em Laranjeira do Sul.
A equipe recebeu denúncias
de que o foragido masculino de 30 anos, estaria escondido na residência e outro
masculino de 20 anos.
Diante dos fatos foi
deslocado até o local, onde foi visualizado na parte externa da casa, sendo
dado voz de abordagem, o qual saiu correndo, porém, logrado êxito na abordagem
do autor no interior, onde também se encontrava o proprietário da residência.
Realizado buscas
pessoal em ambos porem nada de ilícito encontrado, no entanto foi visualizado
em cima de um sofá um Revolver marca Rossi calibre .38, o qual encontrava-se
carregado com 05 munições intactas e mais 02 munições intactas ao lado da arma.
Também foi localizado
um recipiente com 20 pedras de substancia análoga a crack, pesando 25 gramas e
mais 03 porções de substância análoga a maconha pesando 87 gramas, onde nenhum
dos abordados assumiu a propriedade da arma e das drogas.
Dado voz de prisão a
ambos. Sendo encaminhados para procedimentos de polícia judiciária.
Fonte Polícia Militar
Homem é preso por furto, ameaça e descumprimento de medida protetiva em Manoel Ribas.
Nesta data, por volta
das 09h40min a equipe foi acionada pela pessoa de *******, relatando que
seu pai a pessoa de ******, que mora na localidade rural de ****** teria
sido vítima do crime de furto e posteriormente de ameaça pelo mesmo
indivíduo, a pessoa de ***** o qual é conhecido no meio policial, por
diversos delitos.
Diante dos fatos por se
tratar de um local rural de difícil acesso quando chove e por ter a possibilidade
de ter mais masculinos no local, a equipe juntamente com o cmd do CPM,
solicitou apoio a equipe da Delegacia de Polícia Civil, os quais
deslocaram com uma viatura traçada 4x4.
Ao chegar no local, ao
avistar a viatura policial houve a movimentação de um masculino sentido
dentro e fundos da casa e outras pessoas correndo para dentro da mesma
casa, sendo cercada a residência e realizada a abordagem em todos os
moradores e identificados como as pessoas de *********
Foi encontrado em um
matagal na direção em que *******tentou empreender fuga, uma carabina de
pressão 5.5, sem marca aparente, a qual segundo foi ele que jogou no
matagal para que a equipe não aprendesse a carabina.
Indagado a ******
sobre o furto dos peixes ocorrido na data de ontem no sítio de *****, o mesmo
confessou o crime sendo que utilizou uma tarrafa para a prática do crime e
segundo ele, resultou na subtração de cerca de 10 tilápias, sendo necessário
congelar na casa do vizinho, o qual segundo --------- não tem nenhum envolvimento
com o crime do furto e desconhecia que os peixes eram furtados.
Sendo mostrado a equipe
por ***** a casa de --------, o qual fez a entrega dos peixes furtados
voluntariamente e que o crime de ameaça ele (*****) fez na data de hoje,
porém não lembra o motivo.
Na residência foi relatado
a equipe pela pessoa de ****** que ela tem medida protetiva vigente contra
os seus dois filhos que estavam na casa, *******, porém já se acertou com o
mesmo e não tinha como deslocar até a cidade retirar a medida protetiva
contra eles.
Diante dos fatos foram
conduzidos a delegacia de Polícia Civil de Manoel Ribas, a pessoa de *****
pelos crimes de ameaça e furto e ****** pelo crime de descumprimento de
ordem judicial. Também foi entregue na delegacia a carabina de pressão
apreendida.
Os masculinos foram conduzidos
no camburão e utilizado algemados para evitar a fuga e resguardar a
segurança da equipe policial e deles, também foi realizado laudo de lesões corporais
neles. obs: ***** tem interesse na representação do crime de ameaça
contra ******.
Fonte Polícia Militar
Dois carros apreendidos foram abordados pela Polícia escondiam celulares e baterias em Nova Tebas.
Por volta das 17h00min.
do dia 16/02/2023 foi recebido uma ligação do senhor ************ o qual
relatou que estava trafegando com sua caminhonete pela rodovia PR 487
sentidos pitanga quando percebeu a presença de dois veículos que segundo
ele estavam seguindo sendo um VW/Jetta de cor branca e um Golf de cor
prata e que ao entrar no posto de combustível progresso os veículos o
seguiram e ele acabou parando e os veículos saíram, o qual relatou que ficou
com medo de ser assaltado.
De imediato foi deslocado
até o posto onde o solicitante não estava mais, e que de imediato foi acionado
às equipes de Pitanga e Manoel Ribas para fazer um bloqueio e tentar
abordar, ato contínuo esta equipe deslocou pela rodovia. PR 487 e chegando na
comunidade de vila nova dos alemães visualizou um veículo Ford Focus de cor branca
placa ****** com 3 masculinos os quais estavam utilizando a
celular atitude esta característica de batedores de cargas, que de
imediato foi efetuado abordagem do condutor ******** que em busca pessoal
e revista veicular nada de ilícito foi encontrado.
Durante a conversa com
os indivíduos foi abordado o veículo Chevrolet ônix Plus de cor prata
placa ******* da locadora localiza que era conduzido por ******* que em
revista veicular foi constatado que o veículo estava carregado com
baterias de celular, e que se aproximaram ******** anteriormente abordados os
quais relataram que seriam donos da carga e que teria apenas bateria de
celular informando ainda que o valor aproximado seria de 40 mil reais.
Durante verificação
mais minuciosa foi visualizado no fundo do porta malas duas caixas de
papelão que ao verificar o que tinha no interior foi constatado que entre
as baterias havia celulares da marca Xiaomi totalizando 80 celulares com
valor aproximado de 80 mil reais.
Diante dos fatos os
veículos e a mercadoria foram encaminhados até a sede do DPM para lavratura da
documentação pertinente.
Foi entrado em contato
com o delegado da Polícia federal de Guarapuava o qual orientou a
encaminhar os veículos, os objetos apreendidos e os 4 abordados até a sede
da delegacia para flagrante.
Delito do crime de
descaminho.
Fonte Polícia Militar
Trabalhador morre após ser atingido por silo em Nova Tebas.
A pequena cidade de
Nova Tebas ficou abalada na tarde desta quinta-feira (16) após um trágico
incidente que tirou a vida de Edivaldo Back, de 42 anos.
Segundo
informações, o trabalhador estava na região da Fazenda Água da Abelha, onde
trabalha, quando um Silo desabou e o atingiu, causando graves ferimentos. Uma
equipe da saúde municipal foi acionada e prestou os primeiros socorros ao
trabalhador, que foi levado para o Hospital da cidade em estado grave.
Infelizmente, Edivaldo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A Polícia Civil vai instaurar um inquérito para apurar as circunstâncias do incidente, mas tudo indica que se trata de uma triste fatalidade.
Fonte: Blog do Berimbau
Carro pega fogo e dono
consegue apagar em Guarapuava.
No Bairro Jardim das
Américas, relata masculino, 56 anos, que acordou com barulho alto e ao verificar
do que se tratava visualizou seu veículo Ford Scort que estava estacionado em
via pública em chamas.
Acionado o corpo de
bombeiros porem ele conseguiu apagar o fogo antes da chegada da equipe BM, não
sendo necessário a atuação da corporação.
Relato ainda que o
incêndio causou danos em grande parte do veículo ficando apenas a parte do
motor aparentemente intacta.
Fonte Polícia Militar
Dois carros colidiram o motorista de um estava embriagado e não tinha dado baixa em alerta de furto do carro, acabou detido pela Polícia em Guarapuava.
Masculino, 28 anos,
contatou o 190 e relatou que naquele instante trafegava com seu veículo VW/Gol,
de cor cinza, e ao parar em uma rotatória, um outro automóvel colidiu com a
traseira do vw/gol e não parou no local.
Saindo acompanhando o
carro placas AKB-1A98, de cor prata sentido bairro Industrial. Após verificação
no sistema constou que o veículo possuía um alerta de furto/roubo conforme
boletim de 2022.
Deslocado até o local,
visualizado o referido veículo transitando. O condutor saiu cambaleante do
interior do veículo, com as vestes totalmente desajustadas, fala alterada e
odor etílico no hálito.
Ele foi identificado
como masculino, 46 anos, proprietário do veículo, disse ainda que recuperou
este carro com o alerta de furto, mas não foi à delegacia retirar tal queixa.
Foi apresentado o
aparelho etílomêtro, o qual apontou 1,08 mg/l. então foi dada voz de prisão
sendo encaminhado para procedimentos de Polícia Judiciária.
Fonte Polícia Militar
Homem morre em confronto com a Rotam em Toledo.
Um homem de 24 anos de
idade morreu em um confronto com a Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) de
Toledo, na noite desta quinta-feira (16).
Conforme as
informações, a situação aconteceu na Rodovia BR-467, nas proximidades do
Viaduto da Avenida Ministro Cirne Lima.
Uma equipe da Rotam do
19º Batalhão de Polícia Militar de Toledo (19ºBPM) realizava um patrulhamento,
quando os policiais suspeitaram de um veículo Ford Fusion, com placas de
Toledo, e deram sinal de abordagem.
Equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC) e a Criminalística estiveram no local.
Com informações de Toledo News
Ex-namorado é condenado por morte de técnica de
enfermagem em Pinhais.
Pedro Henrique Souza de
Oliveira, de 26 anos, foi condenado, na noite desta quinta-feira (16), a 20
anos e nove meses pela morte da ex-namorada Letícia Stefani Inácio Raimundo, de
24 anos. A técnica de enfermagem foi encontrada morta embaixo da escada no
condomínio onde morava, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba em
outubro de 2021.
Foram quase 12 horas de
julgamento no Fórum de Pinhais. Pedro Henrique foi condenado a prisão em regime
fechado.
O rapaz e a vítima
namoraram por cerca de cinco meses e, no dia do crime, estavam separados.
Letícia foi morta por asfixia mecânica por estrangulamento.
Pedro Henrique assumiu
a autoria do crime e disse que teria matado a técnica de enfermagem após sentir
ciúme por ver uma foto dela acompanhada de amigos e abraçada com um outro rapaz
nas redes sociais.
O caso
Letícia foi encontrada
morta, no dia 3 de outubro de 2021, embaixo de uma escada no andar térreo do
residencial localizado na rua Rio São Luiz, no bairro Weissópolis. Ela estava
desaparecida há dois dias, depois de ter ido encontrar alguns amigos.
Na época, um vizinho
explicou que encontrou o corpo de bruços, após sair de casa e ver sangue nos
degraus do prédio.
Letícia era técnica de
enfermagem e estava no último ano da faculdade. A jovem trabalhava no Hospital
Cajuru. O corpo de Letícia será recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML). A
Polícia Civil irá investigar o caso.
Fonte Banda B
Justiça nega pedido de liberdade de policial acusado de atirar contra clientes em posto de Curitiba.
A Primeira Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em julgamento nesta
quinta-feira (16), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Ronaldo
Massuia Filho. O policial federal é acusado de matar uma pessoa e ferir outras
sete em um posto de combustíveis, em Curitiba, no dia 1º de maio do ano
passado.
A decisão foi tomada
por unanimidade de votos e com isso o acusado segue preso. A relatora do pedido
foi a Desembargadora Lídia Maejima.
O policial federal foi
denunciado em maio do ano passado pelo Ministério Público do Paraná
(MP-PR) por homicídio triplamente qualificado, sete tentativas de
homicídio também triplamente qualificado e por peculato.
Poucos dias depois, a
Justiça aceitou a denúncia contra Massuia Silva, que se tornou réu pela morte
do fotógrafo André Muniz Fritoli e pelas tentativas de homicídio.
Defesa
Em nota enviada, os
advogados que defendem o policial afirmam que vão recorrer da decisão. Leia na íntegra:
“A defesa de Ronaldo
Massuia impetrou habeas corpus visando restabelecer sua liberdade, ou a prisão
domiciliar, para o devido tratamento médico, garantia de todo cidadão, também
possibilitar a plena compreensão sobre as situações que antecederam os fatos e
as consequências do fatídico evento ora em exame pelo poder judiciário
paranaense.
Na oportunidade não foi
esse o entendimento dos Magistrados. Diante da negativa da ordem, a defesa
recorrerá da decisão para que sejam restabelecidos tais direitos garantidos na Constituição.
”
Tribunal do Júri
Nesta segunda-feira
(13), a Justiça determinou que o caso seja julgado no Tribunal do Júri de
Curitiba. Na mesma decisão, a juíza Mychelle Pacheco Stadler não afastou
nenhuma das qualificadoras do crime (motivo fútil, recurso que dificultou
defesa da vítima, mediante emprego de meio que resultou perigo comum).
A magistrada também
havia negado o pedido da defesa do réu para que ele respondesse ao processo em
liberdade.
O caso
O policial federal Ronaldo
Massuia Silva, de 43 anos, foi preso em flagrante pouco depois de ele entrar em
um posto de gasolina, no dia 1º de maio do ano passado, e atirar contra
clientes. O crime aconteceu em uma loja de conveniências do posto localizado no
bairro Cristo Rei, em Curitiba.
Imagens de câmeras de
segurança mostram o momento em que o policial entra na loja e abre fogo contra
os clientes. No vídeo, é possível ver que os tiros foram disparados à
queima-roupa. Horas após ser preso, ele disse em depoimento que agiu em
legítima defesa.
Fonte Banda B
Quatro pessoas ficam feridas em colisão frontal na PR-495, na manhã de sexta –feira.
Uma violenta colisão
frontal deixou quatro pessoas feridas na manhã desta sexta-feira (17), na
rodovia PR 495, na conhecida Lagoa Seca, trecho que liga os distritos de
Moreninha e São Roque, em Santa Helena.
A batida envolveu um
veículo GM Vectra e um GM Corsa. Com a colisão, o Vectra acabou descendo um
barranco com cerca de três metros, parando com a rodas para cima. Quatro
pessoas resultaram com ferimentos.
Uma equipe do Corpo de
Bombeiros que passava pelo local prestou os primeiros atendimentos até a chegada
do SAMU. As vítimas, moradoras de Santa Helena, foram encaminhadas ao Hospital
Beneficente Moacir Micheletto para receberem atendimento médico. Chovia
bastante no momento da batida.
A Polícia Rodoviária
Estadual – PRE, posto de Santa Helena, atendeu a ocorrência.
Fonte CGN
Caminhão cai em buraco da BR-277, na manhã desta sexta-feira.
Um caminhão quase
tombou na manhã desta sexta-feira (17), na rodovia BR-277, em Cascavel. O fato
ocorreu nas proximidades da Ferroeste, na Região Leste da cidade.
Segundo as informações,
o caminhão seguia sentido Trevo Cataratas para Curitiba, quando acabou caindo
no buraco que há nas obras, ficando ‘entalado’.
Felizmente, o desnível
não era grande, assim, não ocorreu o tombamento do caminhão. Os danos foram
consideráveis e o motorista não chegou a se ferir com o incidente.
A rodovia está muito
movimentada nesta saída de feriadão e o local está sinalizado com cones. Os
motoristas que passarem pelo local devem redobrar a atenção.
Guinchos seriam
acionados para auxiliarem na retirada do veículo e não há informações se a PRF
atendeu a ocorrência, mas não foi necessária a interdição do trecho.
Fonte CGN
Motorista fica em estado grave após acidente na BR-277.
Socorristas do Siate de
Cascavel foram acionados para atender um acidente de trânsito entre um veículo
de passeio e um caminhão no KM 530 da BR-277 próximo a Ibema na noite desta
quinta-feira (16).
Segundo informado, o
motorista do veículo de passeio, é morador de Guaraniaçu, ficou em estado grave
e está sendo estabilizado no local e será transferido ao HUOP (Hospital
Universitário do Oeste do Paraná) em Cascavel.
O homem de 37 anos
trabalha em uma cooperativa de Cascavel.
Ainda não se sabe como
o acidente aconteceu, mas os dois veículos ficaram bastante destruídos com o
impacto da batida.
Duas pessoas ficam feridas após Renault Captur capotar na
467.
Duas pessoas ficaram
feridas, na tarde desta quinta-feira (16), após se envolverem em um acidente de
trânsito. O capotamento ocorreu na rodovia BR-467, no Distrito de Sede
Alvorada.
Segundo as informações,
as mulheres seguiam sentido a Cascavel quando a motorista perdeu o controle da
direção e capotou o Renault Captur.
O veículo parou com as
rodas no chão, porém, as duas ocupantes ficaram feridas e precisaram ser
resgatadas pelos militares do Corpo de Bombeiros.
Os socorristas do Siate
deslocaram rapidamente ao local e iniciaram os atendimentos às vítimas. A
condutora, que tem 47 anos, estava com uma suspeita de fratura de antebraço. Já
a passageira, uma jovem de 27 anos, estava com suspeita de fraturas nas
costelas.
Elas receberam os
primeiros atendimentos e foram encaminhadas à Casa Hospitalar para serem
reavaliadas e medicadas.
O trânsito na rodovia
precisou ser parcialmente interrompido durante o atendimento e a Polícia
Rodoviária Federal foi acionada para registrar o fato e tomar as medidas
cabíveis.
Gravíssimo acidente deixa dois mortos na PR-281.
Um grave acidente de
trânsito foi registrado no final da tarde desta quinta-feira (16), na rodovia
PR-281, entre Dois Vizinhos e São Jorge do Oeste.
De acordo com as
primeiras informações a colisão foi entre um automóvel Toyota/Corolla e uma
GM/Montana.
Uma pessoa que estava
na camionete e um ocupante do carro entraram em óbito no local. Uma outra
pessoa que estava no Corolla foi socorrida ao hospital.
(Colaboração Islan
Roque/RCV FM)
Mulher fica ferida após acidente entre carro e caminhão na BR-369.
Duas pessoas ficaram
feridas após um acidente registrado no começo da tarde desta quinta-feira (16),
na entrada do distrito de São José, em Jandaia do Sul. A colisão
envolveu um GM Corsa Classic, ocupado por moradores do distrito, e um caminhão,
com placas de Bom Sucesso.
De acordo com
informações da Defesa Civil, de Jandaia do Sul, estava chovendo no momento do
acidente. A equipe da Defesa Civil atendeu uma das vítimas, que não sofreu
ferimentos graves e foi socorrida no local.
Já a equipe do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que também esteve no local, prestou
socorro à segunda vítima, uma mulher com suspeita de fratura na tíbia. Ela foi
encaminhada para o Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Jandaia do Sul.
A equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também se deslocou até o endereço onde ocorreu a colisão.
Fonte tnonline
Mulher morre após grave
acidente entre carro e caminhão na PR-182.
Uma mulher morreu em um
grave acidente de trânsito por volta das 16h40 desta quinta-feira (16), na
rodovia PR-182 no município de Ampére.
A colisão foi entre um
automóvel emplacado em Santo Antônio do Sudoeste e um caminhão. A vítima, uma
mulher de aproximadamente 50 anos que estava no carro ficou presa nas
ferragens.
Equipes do SAMU e da
Brigada Comunitária estiveram no local, mas a vítima já estava em óbito. Com o
impacto da colisão o caminhão tombou e a carga de produtos se espalhou sobre a
pista e o acostamento.
O motorista não teve
ferimentos. O local foi isolado até a chegada da Criminalística e IML de
Francisco Beltrão.
MEC retomará 4 mil obras em universidades e institutos
federais.
O ministro da Educação,
Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (16) que o governo vai retomar
cerca de 4 mil obras paradas, que vão desde creches até campi de universidades
e institutos federais de ensino superior.
"Já fizemos todo
um levantamento, onde estão, que tipo de obra. Vai ter que ter um arcabouço
jurídico legal para permitir a retomada de muitas dessas obras. Tem obra desde
2007, obras em que já foram encerrados os convênios", explicou Santana,
após participar de cerimônia do anúncio do reajuste das bolsas de pesquisa,
congeladas desde 2013. Segundo o ministro, uma medida provisória deve ser
editada para permitir a retomada dessas obras.
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva também anunciou, em discurso na cerimônia, que o governo
federal vai investir cerca de R$ 23 bilhões em obras apenas este ano. O valor,
segundo ele, supera tudo o que foi feito ao longo da gestão passada.
"Só no ano de
2023, o nosso governo vai investir mais em infraestrutura do que nos 4 anos do
ex-presidente. Foram R$ 20 bilhões em 4 anos, e nós só em 1 ano vamos investir
R$ 23 bilhões", disse.
MERENDA ESCOLAR
Outro anúncio que deve
sair em breve, segundo o ministro da Educação e o presidente, é o reajuste no
valor da merenda escola, há pelo menos 6 anos defasado. Os recursos são os
repassados a estados e municípios destinados à compra da merenda para
estudantes da rede pública.
Atualmente, os valores
são R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para
estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53
para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e
R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
De acordo com Camilo
Santana, que não quis antecipar os novos valores, o reajuste deverá ser acima
da inflação acumulada no período.
Fonte Paraná Porta
lTCU vai apurar gastos de Bolsonaro com cartão corporativo.
Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União)
aprovaram, por unanimidade, o pedido feito pela CFFC (Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle), da Câmara dos Deputados, para que gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
com o cartão corporativo sejam investigados.
A decisão diz que a
Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação, ligada ao TCU, vai
autuar um processo para fiscalização dos gastos no âmbito da Secretaria-Geral
da Presidência da República, gabinete pessoal do presidente e Gabinete de
Segurança Institucional.
A atuação do Banco do
Brasil também será investigada pelo tribunal, já que a instituição financeira
atua como operadora das despesas. O trabalho vai abranger os gastos entre
agosto e outubro do ano passado, período eleitoral.
‘Aumento expressivo’
A decisão do TCU ainda
cita um "aumento
expressivo" dos gastos com o cartão corporativo durante o período
eleitoral.
O montante de gastos da
Presidência com despesas sigilosas do cartão somava até 8 de novembro do ano
passado R$ 22.751.636,53.
Nos meses de agosto a
outubro, as despesas atingiram R$ 9.188.642,20, o que corresponderia uma média
mensal de gastos de R$ 3.062.880,73, um aumento de 108% em relação à média
mensal de gastos de 2021 (R$ 1.574.509,64).
Na decisão, os
ministros ainda dizem que a fiscalização deve ser classificada como reservada,
já que compreende "informações que podem colocar em risco a segurança de
altas autoridades, em especial o presidente e vice-presidente da
República".
A corte também
estabelece uma fiscalização
contínua nos órgãos governamentais que serão alvos da apuração,
para evitar futuras irregularidades.
“É razoável supor que
novas solicitações do Congresso Nacional, representações e denúncias por parte
de parlamentares, autoridades e cidadãos venham a ser formuladas, com novos
processos sendo autuados nesta Corte de Contas. Isso posto, entende-se que a
melhor forma de atender a tal demanda recorrente é por meio de fiscalização
contínua”, disse o TCU.
O UOL submeteu os
gastos de Bolsonaro em agendas de campanha a especialistas em direito
eleitoral. Segundo eles, não é permitido o emprego de recursos públicos em
viagens eleitorais nem mesmo mediante ressarcimento à União, com exceção do uso
de transporte.
A reportagem tenta
contato com a equipe de comunicação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Caso haja
resposta, o texto será atualizado.
Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem
ministros do STF e do STJ.
A possibilidade de Jair
Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já
a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada
praticamente impossível.
Bolsonaro responde a 16
ações no TSE, que
podem levar à sua inelegibilidade, e a diversos inquéritos criminais e civis
que podem resultar em condenação à prisão. Mas ele só poderá ser recolhido ao
cárcere em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou
seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.
O tempo para que uma
investigação se transforme em denúncia formal e depois em condenação em
primeira, segunda e enfim terceira instâncias é de pelo menos quatro anos,
calculam magistrados de Brasília.
Lula, por exemplo,
sofreu a primeira denúncia em 2015. E só foi preso após quatro anos, em 2018,
depois de condenado em segunda instância, o que era permitido naquela época. Se
já valesse a regra da terceira instância, ele teria sido preso cerca de um ano
depois.
Bolsonaro responde
ainda a inquéritos no próprio STF, como o dos atos de vandalismo do dia 8 de
janeiro -o que pode encurtar o tempo de uma condenação. Ainda assim, os
processos devem ter tramitação longa, afastando a hipótese de prisão imediata.
A única possibilidade
de Bolsonaro ser preso, dizem os mesmos magistrados, se apresentaria no caso de
ele tentar obstruir investigações, destruindo provas ou intimidando
testemunhas.
O ex-presidente pode
ser preso também por decisão de um juiz de primeira instância, onde responderá
a oito investigações. Nessa hipótese, no entanto, a maior probabilidade é a de
que o STF reverta a detenção -como fez no caso de Michel Temer. Preso em 2019,
ele passou apenas quatro noites em uma cela.
Magistrados afirmam
também que o custo político não entra no cálculo jurídico, mas entendem que a
prisão de Bolsonaro elevaria o nível de tensão no Brasil de forma indesejada,
permitindo que ele adotasse o papel de “mártir”.
O trauma da prisão de
Lula em um processo que depois foi anulado porque Sergio Moro foi considerado
parcial reforçaria a necessidade de cautela nas decisões.
Fonte Banda B