23/02/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Assassino de chacina em Sinop (MT) é preso pela Polícia. Veja o Vídeo do momento da prisão.

Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, que matou sete pessoas em uma chacina em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, se entregou à Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (23). Ele estava foragido desde terça-feira (21), quando ocorreu o crime. O cúmplice dele, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, morreu em confronto com a Polícia Militar, na tarde dessa quarta-feira (22).

De acordo com o delegado Bráulio Junqueiro, Edgar estava em um imóvel localizado na Rua Projetada, no Bairro Jardim Califórnia, onde se entregou.

"Quando chegamos ele abriu o portão, com a mão na cabeça e já se entregou. Nós os conduzidos para delegacia e, agora, vamos interrogá-lo e adotar as providências legais cabíveis ao caso", disse.

O delegado afirmou que, informalmente, ele confessou o crime. "Não tem como negar. Ele também apresentou a versão dele informalmente, em off, para a gente. Vai responder por sete homicídios, todos qualificados".

Segundo o advogado de defesa do assassino, Edgar se "demonstra arrependido”.

Edgar e Ezequias mataram sete pessoas após perderem cerca de R$ 4 mil em uma aposta de sinuca. Um vídeo registrado pelas câmeras de segurança do local mostra o momento em que um dos homens, com uma pistola, pede para que as algumas das vítimas fiquem de costas, viradas para a parede.

Enquanto isso, um outro homem pega uma espingarda calibre 12 mm na caminhonete e atira contra as vítimas. Algumas das pessoas que estavam no local tentam correr, mas são atingidas fora do bar.

Após a execução, os homens roubam o dinheiro que está em uma das mesas de sinuca, além de outros objetos do bar, e fogem em uma caminhonete que estava estacionada em frente ao local.

Além dos suspeitos, nove pessoas estavam no local. Seis morreram no bar e um homem foi socorrido em estado grave pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu.

A Polícia Civil informou que os autores da chacina têm diversas passagens pela polícia. Conforme o delegado Bráulio Junqueira, responsável pelas investigações, Ezequias por porte de arma ilegal, roubo, formação de quadrilha, lesão corporal e ameaça, além de possuir um mandado de prisão em aberto. Já Edgar tem registro por violência doméstica.

Segundo o delegado Bráulio Junqueira, responsável pelas investigações, testemunhas disseram em depoimento que o clima no bar estava tranquilo antes do crime.

“Em momento algum, houve discussão ou desentendimento. Aparentemente, estava tudo normal”, disse o delegado.

A caminhonete e a espingarda usada pelos autores foram apreendidas na manhã desta quarta, em um terreno no bairro Vila Verde. De acordo com a investigação, o imóvel tem ligação com um dos suspeitos.

Edgar tem registro como Colecionador, Atirador Esportivo e Caçador (CAC) e chegou a frequentar um clube de tiro de Sinop, mas foi desfiliado por faltas, de acordo com a Federação de Tiro de Mato Grosso (FTMT). Anteriormente, a polícia havia informado que ele frequentava um estabelecimento de Sorriso, também no norte do Estado.

Em um vídeo postado nas redes sociais, Edgar mostra que estava em um clube de tiro e tinha acertado um alvo. Ele mostra as balas usadas nos disparos.

Momentos antes dos tiros

Vídeos registrados pelas câmeras de segurança e por uma das vítimas mostram a movimentação no bar de Sinop, momentos antes do crime. Um dos equipamentos registrou dois homens jogando sinuca e outros três sentados, olhando o jogo.

Nas imagens, sentadas longe da mesa de sinuca, aparecem a adolescente e uma mulher, que sobreviveu.

Em um outro vídeo, registrado por uma das vítimas, homens aparecem jogando baralho no estabelecimento.

Texto G1

Novidades sobre o concurso público: Prefeitura de Santa Maria recebe ofício no dia 01 de fevereiro, que permite a contração de aprovados em diversas áreas do concurso.

LEIA O OFÍCIO 008/2023 NA ÍNTEGRA CLICANDO NO LINK DO OFÍCIO (CLIQUE_AQUI)

A segunda promotoria de justiça do Ministério Público da comarca de Pitanga, enviou um ofício denominado de ofício 008/2023 ao Prefeito de Santa Maria do Oeste na data do dia 01 fevereiro de 2023, o qual reforçava o pedido para que o prefeito municipal não realizasse a chamada dos cargos de motorista de todas as categorias, pois os mesmos, e a banca FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNICENTRO (FAU) são alvos de um inquérito civil público, o qual está realizando uma aprofundada investigação por supostas denúncias de fraudes e eliminações irregulares no concurso 001/2022 realizado na cidade de Santa Maria do Oeste.

Contudo, a equipe de reportagens do Blog do Beto de notícias teve acesso ao ofício 008/2023, o qual libera o senhor prefeito Oscar Delgado para realizar a contratação dos demais cargos do concurso público da cidade de Santa Maria do Oeste, apenas com a ressalva de que para a eventual publicação de novos editais de convocação deveriam ser comunicados a segunda promotoria de justiça da comarca de Pitanga. 

O fato que mais causa estranheza nesta situação toda é que mesmo o prefeito Oscar Delgado sendo oficiado desde o dia 01/02/2023, continuaram a surgir boatos na cidade de Santa Maria que o prefeito estaria impedido de contratar os aprovados no concurso público por conta da investigação da promotoria de justiça de Pitanga, fato este que o Blog do Beto de notícias caracteriza como FAKE NEWS e MENTIRA, pois se você caro cidadão santa-mariense ver alguém na cidade com esta conversa de que o prefeito não convoca os aprovados para trabalharem por conta de denúncias na promotoria de justiça ou porque a promotoria suspendeu a contratação de todos os funcionários trate de desmentir a pessoa no ato pois graças ao ofício 008/2023 divulgado na íntegra por nossa equipe de reportagens as contratações estão liberadas para as demais vagas que não são alvo da investigação do inquérito civil como as vagas de motorista por exemplo.

Agora os aprovados podem esperar a 

convocação que já estava liberada desde 

01/02/2023, menos todas as categorias de 

Motorista.

Mas continuaremos trabalhando duro, investigando os fatos, para que a verdade prevaleça, pois somente a verdade é a luz que o libertará você, e a verdade deve sempre ser a bussola norteadora da espada moral de todo veículo de comunicação justo e livre, que leva a libertação por meio da verdade aos seus leitores. 

Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias.

Homem em área rural é preso com duas armas irregulares em Palmital. Veja as fotos  das  armas.

Equipe PM deslocou ao assentamento São José para averiguar uma denúncia referente a disparo de arma de fogo.

No local a equipe fez contato com masculino de 36 anos, o qual negou ter realizado disparos porem afirmou possuir duas armas de fogo em sua residência.

Sendo uma espingarda .28 marcas Rossi e um revolver .32 marcas Taurus, as quais foram apresentadas além de 01 cartuchos .28 carregado e 03 cartuchos deflagrados e 04 munições calibre .32.

Diante dos fatos e do suspeito não ter documentos referente a arma a equipe encaminhou para os procedimentos de Polícia Judiciária.

Fonte Polícia Militar

Homem bêbado bate o carro e acaba preso em Laranjal.

Atendendo solicitação do Sr. *************, o qual relatou que um veículo ******** teria batido e causado danos no portão de sua residência, a equipe deslocou ao endereço supracitado.

Onde foi identificado o veículo ***********, e o condutor, Sr. ********* CNH nº**********. ******* se comprometeu em arcar com os danos causados.

Consultado via SESP Intranet e constatado que o veículo não se encontra devidamente licenciado, ********** apresentava sinais de embriaguez, falas desconectas, dificuldade em caminhar, e também odor etílico.

Sendo então sem nenhum tipo de coação física ou moral oferecido o teste de alcoolemia equipamento baf-300 nº de série 03977, teste nº 00328, tendo como resultado o valor de 1,33 mg/l, e valor considerado de 1,22 mg/l. Diante dos fatos o veículo foi recolhido ao pátio do pelotão PM de Palmital.

E confeccionado auto de infração de trânsito, art. 165 e art. 230 v do CTB, sendo também dado voz de prisão ao Sr. *********, lido seus direitos e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Laranjeiras do Sul para as demais providências.

Menor é pego dirigindo moto com débitos em Nova Tebas.

Em patrulhamento foi visualizado uma motocicleta em que seu condutor ao perceber a presença da viatura e de que seria abordado acelerou e tentou se evadir.

Sendo logrado êxito em abordar masculino de 14 anos o qual estava conduzindo a motocicleta Honda Cg 125 Titan de cor azul.

Em consulta ao sistema a motocicleta possui débitos. Ato continuo foi entrado em contato com sua mãe de 29 anos a qual foi conduzida até o cartório do DPM para lavratura do Termo Circunstanciado.

Fonte Polícia Militar

Filho agride o Pai com skate deixando hematomas em Guarapuava. Absurdo.

Nesta data a equipe foi acionada para atender uma situação de lesão corporal, em contato com um masculino de 54 anos.

Esse relatou que seu filho de 22 anos, teria agredido usando um SKATE, segundo a vítima causando lesão pelo corpo principalmente nas costelas.

Diante disso a equipe procedeu com a abordagem do autor dos fatos vindo ele a confirmar o desentendimento diante do exposto a equipe encaminhou as partes para o procedimento da Polícia Jurídica.

Fonte Polícia Militar 

Homem vai armado em serviço da vítima e ameaça de morte em Guarapuava.

Equipe em patrulhamento foi abordada por masculino de 26 anos, o qual relatou que a masculino de 29 anos, foi até o seu local de trabalho de posse de uma arma de fogo tipo revolver e lhe ameaçou dizendo que iria matá-lo, se evadindo do local em sequência, em um veículo Hyundai/hb20 cor cinza.

Foi realizado patrulhamento quando foi visualizado o citado veículo transitando na via, sendo então realizado a abordagem e identificado o condutor.

Sendo que em busca pessoal e busca veicular nada de ilícito foi localizado. Foi entrado em contato novamente com a vítima a qual manifestou interesse em representação criminal.

Diante dos fatos foi encaminhado até o cartório do termo circunstanciado.

Fonte Polícia Militar

Enfermeira mata agiota para se livrar de dívida de R$ 12 mil.

Uma enfermeira de 28 anos é acusada de matar um agiota em Parnaíba (PI) por não conseguir pagar um empréstimo de R$ 12 mil feito por sua família.

A mulher é acusada de executar a tiros um homem de 37 anos e outro de 57 anos.

Segundo informações, a vítima teria afirmado que iria negociar o carro, deixado como garantia, devido à demora para a quitação da dívida.

Isso teria motivado a ira da enfermeira que marcou um encontro com o homem e, ao chegar ao local, sacou uma arma e atirou, matando dois homens e ferindo uma terceira pessoa que estava junto.

Após o crime ela fugiu com a mãe para a cidade de Camocim (CE), onde foi presa.

O caso segue em investigação pelas autoridades competentes.

Fonte: Jornal Razão.

Jovem ameaça matar companheira e colocar fogo em casa.

Um jovem, 22, ameaçou matar a companheira, 18, e colocar fogo em casa no Bairro Cataratas, em Cascavel, no oeste do Paraná, na tarde desta quarta-feira (22), por volta das 17h.

O episódio de ameaça e violência doméstica aconteceu na Rua Soja. O suspeito também chutou a bunda da vítima.

A menina decidiu representar contra o rapaz e seguiu para prestar depoimento na Delegacia de Cascavel. O suspeito foi detido e encaminhado para a 15ª Subdivisão Policial (SDP).

Fonte: Catve.com.

Sino de meia tonelada é furtado de igreja no Paraná.

Um sino de aproximadamente meia tonelada foi furtado de uma igreja localizada no município de Rondon, no Noroeste do Paraná. A informação foi confirmada pela secretaria da paróquia.

De acordo com informações, o furto foi notado quando os funcionários chegaram para trabalhar no período da manhã e perceberam que o sino não estava mais no local. O padre registrou um boletim de ocorrência, mas até o momento ninguém foi preso.

Conforme relato da secretaria da paróquia, o sino pertencia a uma capela localizada na área rural do município. Como o espaço está passando por reformas, o sino precisou ser levado para a paróquia São José, na área central da cidade.

O objeto de meia tonelada estava em exposição para o público dentro do salão da igreja, de onde foi furtado. O sino foi fabricado no dia 8 de setembro de 1958 e era preservado pela comunidade católica pelos anos de história.

O padre fez apelos em grupos de mensagem para que os moradores denunciem para a polícia caso encontrem o objeto. “Não é só pelo valor material, mas é sobre o que ele representa pra igreja católica”, disse o padre.

Fonte: Tn Online.

Motociclista sofre queda após desviar de carro.

Na noite desta quarta-feira (22), socorristas do Siate atenderam uma pessoa ferida após um acidente de trânsito na Região do Lago, em Cascavel. 

De acordo com informações, o veículo Kronos e a moto seguiam no mesmo sentido pela Rua Pedro Carlos Neppel, quando próximo da Rua Padre Carlos Nitzko, o motorista do carro tentou acessar a garagem de uma casa no mesmo momento em que o o motociclista fazia ultrapassagem, porém o carro não chegou a bater contra a moto. O motociclista se assustou e acabou sofrendo a queda, antes de bater no veículo, sendo que a moto caiu em um barranco de uma construção abandonada. 

O condutor da moto, rapaz de 19 anos teve contusão e escoriação na perna. Após ser socorrido foi encaminhado para a unidade hospitalar. 

Fonte: Catve.com

Uma pessoa morre e onze ficam feridas em acidente entre carro e caminhão na BR-277.

Um grave acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (22), no km 211 da rodovia BR-277, no município de Teixeira Soares e envolveu um automóvel e um caminhão. 

De acordo com as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal, uma pessoa morreu e onze ficaram feridas. As vítimas feridas foram levadas para unidades de saúde de Irati e de Palmeira. Os corpos foram encaminhados ao IML.

Fonte PPNEWS

Família fica ferida em 

capotamento na BR-467.

Seis pessoas ficaram feridas em um capotamento na rodovia BR-467 em Cascavel, na noite desta quarta-feira (22). O acidente aconteceu na altura do Km 87, nas proximidades de Sede Alvorada.

As vítimas estavam em um veículo IX 35 que seguia de São Paulo a Toledo quando capotou.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas ao local e prestaram atendimentos às vítimas, sendo que algumas delas precisaram ser removidas do veículo com auxílio do desencarcerador.

No carro conduzido por um homem de 57 anos estavam ainda duas irmãs, de 42 e 48 anos, a mãe delas, de 67, e a filha de uma delas, de 7 anos de idade.

Apesar de o carro ter ficado bastante destruído e as vítimas presas no veículo, todas foram socorridas com ferimentos leves, com contusões e escoriações.

Casal fica ferido em grave acidente com ônibus na PR-323.

Um homem de 31 anos e uma mulher de 19 anos ficaram feridos em um grave acidente automobilístico registrado no início da tarde desta terça-feira (22). O acidente ocorreu na rodovia PR-323, próximo ao trevo de acesso ao município de Dr Camargo – região noroeste do Paraná. O casal ocupava um veículo Ford Focus com placas de Cianorte-PR.

O carro colidiu frontalmente com um ônibus da empresa Transporte Coletivo Cidade Verde. O carro ficou destruído. A moça foi socorrida apresentando ferimentos moderados. Ela estava consciente e orientada. Já o rapaz (condutor) foi resgatado pelas equipes do Samu e Corpo de Bombeiros, com ferimentos graves. Ele ficou preso nas ferragens por aproximadamente duas horas e precisou ser intubado pela equipe médica.

Ambas as vítimas foram encaminhadas para hospitais de Maringá. As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Rodoviária Estadual. Porém, segundo informações apuradas no local da batida, o ônibus trafegava sentido a Cianorte. O automóvel seguia em direção a Maringá. A princípio o carro teria aquaplanado ao passar sobre uma poça d’água, na sequência ficou desgovernado e invadiu a pista contrária, vindo chocar-se violentamente contra o coletivo. Os ocupantes dos ônibus nada sofreram.

Segundo o 05°GB e Samu, o resgate do casal foi de alta complexidade, até mesmo pela energia do acidente, provocando alta deformidade no automóvel. O serviço de operações aéreas do Samu também foi acionado. A pista precisou ser interditada pelos patrulheiros.

Fonte e fotos: CGN.

Motorista fica ferido ao capotar caminhonete na BR-467. Assista ao vídeo:

Um motorista ficou ferido ao capotar a caminhonete no km 102 da BR-467 em Cascavel, no oeste do Paraná, na noite desta quarta-feira (22).

De acordo com informações apuradas pela Catve, o condutor perdeu o controle da direção após a Chevrolet S-10 aquaplanar sobre a pista. Logo em seguida, o veículo saiu da rodovia e capotou às margens do asfalto, em área de mata

A caminhonete era ocupada por quatro ocupantes. O condutor sofreu apenas contusões e escoriações leves, enquanto que os três passageiros não se machucaram. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi mobilizada para atender a ocorrência.

Fonte: Catve.com

Motociclista morre em grave acidente no Paraná.

Um grave acidente com vítima fatal aconteceu na tarde desta quarta-feira (22), por volta das 15h55, no Anel Viário Helmuth Priesnitz de Marechal Cândido Rondon.

A vítima foi uma mulher de 59 anos de idade, ela faleceu no local. Ela foi identificada como Sibila Schaeffer moradora na Linha Gaúcha em Marechal Cândido Rondon.

Segundo informações, a mulher seguia sentido Arroio Fundo para Marechal Rondon em uma motocicleta Honda Biz vermelha com placa da cidade. E quando foi atravessar o trevo que dá acesso ao distrito de Margarida foi atingida por um caminhão betoneira (de concreto), que seguia pela rodovia sentido Vila Gaúcha em direção à Avenida Irio Jacob Welp.

Com a queda, ela foi arremessada, bateu a cabeça violentamente no chão e morreu na hora.

A condutora da moto usava um capacete aberto. A Biz parou debaixo da parte frontal do caminhão.

Equipes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros estiveram no local, mas nada pôde ser feito, apenas constatar o óbito da vítima.

O IML (Instituto Médico Legal) de Toledo foi acionado para encaminhar o corpo para os procedimentos cabíveis e posterior liberação aos familiares para realização de atos fúnebres.

Com informações: Portal Nova Santa Rosa

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Garota de 12 anos foi baleada pelas costas em chacina, um dos autores morreu em conflito com a Polícia. Assista o Vídeo de toda ação dos assassinos.

Uma adolescente de 12 anos está entre as vítimas da chacina em Sinop, no Mato Grosso. Segundo informações da polícia, a vítima foi atingida nas costas por tiros de espingarda calibre 12mm.

O crime aconteceu na terça-feira (21), à tarde, na cidade que fica cerca de 500 quilômetros da capital Cuiabá.

 

Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, eram procurados desde a tarde de terça-feira

Um dos envolvidos no crime Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, era considerado foragido (21), morreu após confronto com a PM, nesta quarta-feira (22). O segundo envolvido no crime, identificado como Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, também é procurado pela Polícia.  

Além da adolescente, outras seis pessoas morreram no local, dentre elas estava um paranaense. Elizeu Santos da Silva, de 47 anos, conhecido como Cabecinha, é natural de São João do Ivaí e atuou muitos anos como taxista em Maringá.

Segundo a Policia Militar quatro pessoas foram mortas dentro do bar e duas fora e a sétima foi socorrida com vida, mas morreu no hospital.

imagem tn

Deputado propõe criminalizar aumento abusivo de preços em situação de calamidade.

Um projeto de lei que transforma em crime o aumento abusivo do preço de produtos e serviços em situações de ‘pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública, estado de vulnerabilidade social’ foi apresentado nesta quarta-feira, 22, à Câmara dos Deputados. Seu autor é o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP). O que o motivou são denúncias de que alguns comerciantes estabelecidos no litoral norte estariam cobrando até R$ 93 o galão de água.

O litoral norte é palco de intensos temporais que já fizeram 48 mortes e deixaram 1700 desabrigados nos últimos dias.

A proposta de Palumbo prevê a inclusão de um artigo no Código de Defesa do Consumidor, enquadrando a prática abusiva como crime, cujos infratores deverão ser punidos com dois a quatro anos de detenção.

Caso a majoração desenfreada de preços recaia sobre ‘bens e serviços essenciais para a sobrevivência’, a pena fica 1/3 maior, de acordo com a proposta.

Os deslizamentos de terra, alagamentos e enchentes castigam severamente as cidades de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião.

Equipes de resgate ainda estão removendo vítimas do local e o abastecimento da região está comprometido por causa da obstrução de rodovias.

A justificativa do deputado Delegado Palumbo também faz referência a ‘voos de helicóptero por R$ 50 mil para retirada de moradores e turistas das áreas inundadas’ e ‘alimentos e bens de primeira necessidade vendidos por dez ou vinte vezes o seu valor’.

Em um vídeo que Palumbo divulgou em suas redes, ele afirma que “enquanto boa parte da população quer ajudar as vítimas da tragédia do litoral norte, comerciantes inescrupulosos aumentam abusivamente o preço das mercadorias”.

O parlamentar classifica esses comerciantes como “canalhas” e diz que eles “merecem cadeia”.

O aumento de preços sem justificativa é uma conduta abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas não é enquadrado como crime. Tal prática pode ser punida com medidas administrativas, como são as multas do Procon.

Para que esse tipo de situação alcance a esfera penal, é necessário que o Ministério Público abra uma investigação e constate a existência de outros crimes paralelos ao aumento de preços, como extorsão ou a venda de produtos falsos, por exemplo.

Fonte: Agência Estado.

Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais.

Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual. Lula disse também que é preciso combater a concentração do mercado digital com a democratização da internet e a promoção da autonomia dos países em desenvolvimento nessa área.

Em atenção ao convite da diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, Lula enviou a carta, que foi lida nesta quarta-feira (22), em Paris, na abertura da conferência Internet for Trust (Por uma Internet Confiável). Com o evento, a Unesco propõe a discussão de diretrizes globais para regulamentar as plataformas digitais, melhorar a confiabilidade das informações e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos.

“Precisamos de equilíbrio. De um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, que é um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade receber informações confiáveis, e não a mentira e a desinformação. Também não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada pelas decisões de alguns poucos atores que hoje controlam as plataformas”, escreveu Lula.

A coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello, que participa das discussões no evento da Unesco, em Paris, destacou que o mundo todo vem debatendo e avançando sobre regulação de plataformas e que é necessário um esforço de comunicação que mostre que não se está falando sobre censura. Ela compara, por exemplo, as medidas que já foram tomadas em relação ao consumo de tabaco no Brasil, em que o produto continua sendo produzido e vendido, mas partindo de parâmetros que assegurem mais segurança à população.

“O debate precisa ser ampliado, e essas questões devem ser apresentadas da forma mais urgente, transparente e compreensível possível. Este foi, inclusive, um ponto do painel que realizamos ontem aqui no evento com o influenciador Felipe Neto, que defende um processo de diálogo intenso com criadores de conteúdo na internet, para que se conscientizem e possam contribuir para tornar mais nítida a discussão. Jornalistas também precisam se dispor a compreender melhor os textos que vêm sendo debatidos, assim como as legislações de outros países que inspiram as discussões”, afirmou à Agência Brasil.

Proteção e direitos

O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil que trabalha pela proteção à infância. Maria ressaltou que as crianças representam um terço de todos os usuários de internet no mundo, embora muitas plataformas digitais não permitam, em seus termos de uso, a participação desse público.

“As crianças são afetadas por problemas que vão desde a coleta e o tratamento de seus dados pessoais com o objetivo de modulação comportamental, de direcionamento de publicidade, o que é ilegal em nosso país, até o vício que o modelo de negócios baseado em engajamento gera, passando pelo consumo de conteúdo desinformativo e de ódio, entre outros muitos riscos”, disse Maria.

Para ela, uma regulação poderia demandar o comprometimento das plataformas com a proteção dessa parcela da população.

“Por serem hipervulneráveis, crianças devem ter proteção especial onde quer que estejam, inclusive na internet. Todos os setores da sociedade, incluindo as plataformas digitais, precisam assumir seu dever de cuidado com crianças e adolescentes na internet”, argumentou a coordenadora do Instituto Alana.

A Unesco iniciou um processo de consulta aberta para consolidar uma estrutura digital com as principais diretrizes de regulação das mídias digitais.

Desinformação

Na carta à Unesco, o presidente Lula disse que os ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília, foram resultado de uma campanha “gestada, organizada e difundida” por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens.

“O que ocorreu naquele dia foi o ápice de uma campanha, iniciada muito antes, que usava como munição a mentira e a desinformação. E tinha, como alvos, a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras. [...] repetiu o mesmo método que já tinha gerado atos de violência em outros lugares do mundo. Isso tem que parar”, afirma o presidente.

Para Lula, a regulação das plataformas tem que ser feita de forma transparente, e com a participação social, para garantir sua eficiência, e ser coordenada multilateralmente no plano internacional, envolvendo governos, especialistas e sociedade civil. “A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários”, argumentou o presidente.

Na carta, Lula afirma que as plataformas digitais definiram a maneira como as pessoas se comunicam, se relacionam e como consomem produtos e serviços. Para o presidente, a internet trouxe “resultados extraordinários” para a economia global e para as sociedades, ajudando na promoção e difusão do conhecimento, facilitando o comércio, aumentando a produtividade e ampliando a oferta de serviços e a circulação de informações.

Em outra medida, o presidente diz que o ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. “Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública. A disseminação de desinformação durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. Os discursos de ódio fazem vítimas todos os dias. E os mais atingidos são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades”, diz, na carta.

Democratização da internet

O presidente Lula também destaca que é preciso reduzir o “fosso digital” e promover a autonomia dos países em desenvolvimento nessa área. Para o presidente, os benefícios conquistados com o desenvolvimento da internet e com as plataformas digitais estão distribuídos de maneira desproporcional entre as pessoas de diferentes níveis de renda, ampliando a desigualdade social.

“Precisamos garantir o acesso à internet para todos, fomentar a educação e as habilidades necessárias para uma inserção ativa e consciente de nossos cidadãos no mundo digital. Países em desenvolvimento devem ser capazes de atuar de forma soberana na moderna economia de dados, como agentes e não apenas como exportadores de dados ou consumidores passivos dos conteúdos”, escreveu o presidente.

Para Maria Mello, do Instituto Alana, a regulação é um passo para a democratização, mas não se concretiza sem ações profundas em termos de acesso, conectividade, letramento e educação como um todo. Ainda segundo Maria, é preciso debater o modelo de negócios que prevalece entre as plataformas digitais, “que acaba por estimular a circulação de conteúdo danoso – uma vez que ele gera mais engajamento e, portanto, mais lucro às empresas”.

“Democratizar, nesse sentido, também significa diminuir o poder dessas empresas, possibilitando um cenário de maior concorrência. Mas esses passos precisam ser dados de forma concomitante, e em perspectiva multissetorial, ou seja, envolvendo todos os setores da sociedade”, explicou.

Fonte: Agência Brasil.