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sexta-feira, 19 de novembro de 2021

19/11/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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Prefeito Oscar e Vice Jorandir e a Vereadora Dona Laura visita ruas que vão receber asfalto, as obras não param em Santa Maria do Oeste.´


No dia de hoje (18/11), o Prefeito Oscar Delgado, o Vice-Prefeito Jorandir Gegoski e a Vereadora Dona Laura, estiveram visitando as obras nas Ruas Joaquim Monteiro Sobrinho e Arthur Guimarães.

As quais receberão pavimentação asfáltica,

as obras estão a todo vapor, e a expectativa é boa em relação a entrega!




Moto é roubada na porta de residência em Palmital.


No dia. 18 nov. 21. 22h10. Na Rua Imaculada Conceição, bairro Centro, o solicitante, 49 anos, relatou que teria deixado sua motocicleta HONDA/NXR160 BROS, Placa RHE-6E82 de cor vermelha, devidamente estacionada em frente à residência.

E que deu falta da motocicleta algum tempo depois. A equipe policial fez patrulhamento, porém não obteve êxito em localizar a motocicleta.

O solicitante foi orientado quanto os procedimentos cabíveis.

Fonte Polícia Militar

Em poucos segundos, temporal ‘varre’ Curitiba e região e assusta moradores.


Em poucos segundos, um forte temporal ‘varreu’ Curitiba e cidades da região metropolitana, assustando moradores em diversas localidades. Por volta das 14h30 desta quinta-feira (18), como exemplo, o vento forte passou por Mandirituba e Lapa e provocou estragos em residências mais frágeis.

José Joselino, morador da Lapa, descreveu que várias casas ficaram descobertas no bairro em que vive. “Fez um estrago meio grande para nós”, lamentou.

Em Curitiba, o temporal chegou por volta das 15 horas, mas ainda não há informações de alagamentos ou destelhamentos.

A Defesa Civil Municipal confirmou que árvores caíram nas ruas Heitor Alencar Furtado, no bairro Campo Comprido; Coronel Dulcídio e Comendador Araújo, no Batel.

Tempo

Segundo o meteorologista do Simepar, Lizandro Jacóbsen, uma linha forte se estendia de São José dos Pinhais a Campo Largo por volta das 15 horas. “Depois, já nas próximas horas, a chuva fica mais fraca e a tendência é de o tempo permanecer instável em toda a região. A partir de agora, em Curitiba e região metropolitana, a chuva tende a ficar mais fraca”, disse.

Fonte e Fotos  Banda B

Grave: idoso morre durante incêndio em Apucarana.


Os Bombeiros de Apucarana atendem um grave incêndio que começou por volta das 5h40h desta sexta-feira (19). Uma casa ficou completamente destruída, na Rua Franko esquina com a Rua Marechal Floriano na região do Bairro da Igrejinha. Uma pessoa morreu.

A casa era de madeira e o idoso, Moacir Fernandes Dornelas, de 74 anos, acamado, morreu dentro da residência. "Viemos para o local e por volta das 6h15 encontramos um morador vítima desse incêndio. Ele morava com um outro familiar, uma irmã, que conseguiu sair", informou os Bombeiros. 

Segundo testemunhas, a mulher pediu por socorro, ainda tentou voltar para retirar o irmão, mas o fogo se alastrou muito rápido. 

A Polícia Civil de Apucarana e o Instituto Médico Legal, IML, foram chamados. 

Os Bombeiros de Apucarana atendem um grave incêndio que começou por volta das 5h40h desta sexta-feira (19). Uma casa ficou completamente destruída, na Rua Franko esquina com a Rua Marechal Floriano na região do Bairro da Igrejinha. Uma pessoa morreu.


     Fonte TNOnline

Maus-tratos: morador de Apucarana deixa cão em balde d'água.


Um homem, que estava embriagado, foi preso por maus-tratos após pendurar o cachorro dele em um varal e ainda manter o cão em um balde cheio de água. O Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa) e a Guarda Civil Municipal (GCM) de  Apucarana, no norte do Paraná, resgataram o animal no Jardim Figueira. 

De acordo com Luan Guapuruvu, coordenador do Cemsa, denúncias informaram que o cachorro estava no balde com água e um vídeo, que foi publicado em grupos de WhatsApp, mostra o cão pendurado em um varal. "Algumas pessoas contaram que o homem maltratava o cão, que já é idoso, constantemente. Recebemos um vídeo que mostra o animal pendurado. Vídeos que a princípio, foram divulgados pelo próprio suspeito, com citações Bíblicas l   Ainda de acordo com a denúncia, o cão ficou um bom tempo na água. É muito triste a situação. O cão foi levado para o centro onde receberá atendimento veterinário", explica.

O homem, de 63 anos, foi preso e levado para a delegacia. "Ele aparentemente estava embriagado, não falava coisa com coisa, a GCM prestou esse apoio, foi até a casa, prendeu o homem. Ele deve responder por maus-tratos, pois o crime ficou muito evidente", finaliza. 

Fonte TNOnline

Jovem morto em ferrovia é identificado.

As autoridades policiais de Ponta Grossa emitiram nota confirmando a identidade do rapaz encontrado morto na manhã desta quinta-feira(18), na região da Vila Boa Vista em Ponta Grossa. Trata-se de Ismael Vinicius Amaro, 17, morador da região. Os familiares compareceram à sede do Instituto Médico Legal para fazer o reconhecimento oficial e apresentar os documentos. 

O corpo foi achado às margens de uma ferrovia por seguranças da empresa Rumo. Ele apresentava perfurações por arma branca, além de outros ferimentos. O assassinato deve ter ocorrido no final da noite de quarta-feira(17). Admite-se a possibilidade de a morte ter acontecido em outro local,segundo fontes ouvidas pelo Portal a Rede. Até o momento ninguém foi preso.

Esta é a segunda morte, em menos de 24 horas, na mesma região.David Willian, 21, estava num bar localizado na região do Jardim Esplanada,quando foi alvejado com mais de 15 tiros. Corpo de Bombeiros, o Siate e o Samu foram acionados. A Polícia Militar realizou patrulhamentos na região na tentativa de localizar os suspeitos. A Polícia Civil iniciou a coleta de informações entre os moradores e os clientes do estabelecimento comercial. A maioria dos disparos atingiu a face do jovem. Vingança pode ter motivado o crime bárbaro.

Fonte: A Rede

Acidente deixa um morto e dois gravemente feridos na PR-445.

No começo da noite desta quinta-feira (18), um jovem de 23 anos morreu e dois homens ficaram gravemente feridos em um acidente na PR-445. A colisão aconteceu em Mauá da Serra, na saída para Tamarana, no Paraná.

De acordo com informações preliminares, uma caminhoneta e um C3 colidiram frontalmente. Na caminhoneta estava uma família com 5 pessoas moradoras de Ibiporã. Eles estavam voltando de Faxinal, onde trabalham em uma empresa de concreto para asfalto. No carro estava apenas o motorista.

Segundo testemunhas, três vítimas foram ejetadas dos veículos durante a colisão. O jovem que morreu na hora foi pai recentemente, deixando um bebê de sete dias. As outras duas vítimas, uma da caminhoneta e o motorista do carro foram encaminhados ao hospital. Os demais passageiros não sofreram ferimentos.

Com informações, Tarobá News

Avião com 111 pessoas derrapa durante pouso em Maringá.


Na noite de quarta-feira (17), por volta das 23h35, um avião com 111 pessoas, entre passageiros e tripulantes, derrapou na pista durante o pouso, o Aeroporto Regional de Maringá. Chovia e ventava no momento da derrapagem.

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (18), a direção do aeroporto informou que ninguém ficou ferido e que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) investiga o caso. Ainda de acordo com o município, o avião fez todos os procedimentos de pouso e todos os passageiros deixaram a aeronave sem nenhum problema.

Leia a nota na íntegra:

“A direção do Aeroporto Regional de Maringá – Silvio Name Júnior, informa que não houve feridos no caso do avião da Gol que derrapou na pista durante pouso na noite de ontem (17), por volta das 23h35, quando chovia e ventava. Houve uma forte rajada de vento no momento do pouso, o que pode ter causado o incidente. Membros do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) estão no aeroporto maringaense avaliando o caso. Procedimentos internos técnicos do aeroporto são feitos por órgãos reguladores, como acontece em todos aeroportos do Brasil. ”

A Gol se manifestou por meio de nota enviada à reportagem do GMC Online. Leia na íntegra:

“Durante a corrida de pouso do voo GOL G31108, entre Guarulhos (GRU) e Maringá (MGF), na noite de quarta-feira (17/11), uma das rodas da aeronave danificou lâmpadas do sistema de balizamento luminoso na lateral da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Regional de Maringá – Silvio Name Júnior. Apesar do incidente, passageiros e tripulantes desembarcaram em total segurança. A Companhia e o CENIPA conduzirão as investigações visando eventuais oportunidades de melhoria em processos e procedimentos de Segurança, valor número 1 da GOL. “

Com informações do GMC Online.

Cartórios registram aumento de 15% nos casamentos em Ponta Grossa.

Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o município, os casamentos voltaram a crescer em Ponta Grossa após um período de queda expressiva no ano passado. Dados levantados pelos cartórios paranaenses apontam um crescimento de 15,9% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Nos dez primeiros meses deste ano, foram realizadas 1.164 celebrações civis, frente a 1.004 matrimônios realizados no ano passado. A tendência de alta começou a ser verificada em abril, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020. Naquele mês, totalizaram-se 110 casamentos, enquanto em 2020, praticamente no início da pandemia no município, os números foram fechados em 62. Já o maior crescimento percentual se deu de setembro para outubro, quando os casamentos aumentaram 41,9%.

Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados nacionais administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), entidade que representa os 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.

Mesmo diante da diminuição dos casos no Brasil, os protocolos de segurança sanitária para as celebrações seguem mantidos nos cartórios, como o limite de pessoas na cerimônia, o distanciamento, a exigência de máscara e distribuição de álcool em gel, medidas que também fazem com que os noivos se sintam mais seguros para retomar os planos adiados por causa da pandemia. “Os cartórios mantiveram todos os cuidados e o Registro Civil, a todo momento, garantiu a união das pessoas que se amam. Portanto, o aumento dos casamentos reflete um período de recuperação e a volta de uma celebração importante para a vida das pessoas”, explica Elizabete Regina Vedovatto, presidente da Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR). 

Esta retomada acontece às vésperas de dezembro, tradicionalmente o mês onde é realizado o maior número de casamentos no Brasil, sendo o preferido para as celebrações, uma vez que coincide com as férias coletivas de trabalhadores, férias escolares das crianças, assim como o recebimento do décimo terceiro salários, sendo o período ideal para as cerimônias e viagens de lua de mel.

Já entre os casamentos homoafetivos aconteceu o inverso. No total, em 2021, foram realizadas 14 celebrações entre pessoas do mesmo sexo, enquanto nos primeiros dez meses de 2020 foram realizados 15 casamentos. 

Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes com pelo menos 30 dias de antecedência para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha dos noivos – em diligência ou na sede do cartório.

Sobre o Irpen/PR

O Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) congrega os 519 cartórios de Registro Civil do Estado do Paraná distribuídos por todos os municípios e distritos paranaenses, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos.

Fonte: A Rede

Em Paris, Lula é recebido por Macron com protocolo de chefe de Estado.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido hoje (17) pelo presidente da França, Emmanuel Macron, na residência oficial do chefe de Estado francês, o Palácio do Eliseu, em Paris. O encontro com o brasileiro teve protocolo reservado a chefes de Estado.

Desafeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Macron se encontra com Lula em um momento em que a relação entre Brasil e França está abalada. O presidente francês é crítico ferrenho da política ambiental do atual governo brasileiro. Ele chegou a vetar qualquer acordo comercial com o Mercosul, falando em ‘crime de ecocídio’ por parte do Brasil.

Apesar de ter antecipado o encontro que teria com Macron, Lula não deu detalhes da agenda com o francês. O ex-presidente brasileiro cumpre uma série de compromissos na Europa desde a última quinta-feira (11).

Lula iniciou sua passagem pelo velho continente por Berlim, na Alemanha. Na sexta-feira (12), o petista se reuniu por mais de uma hora com Olaf Scholz, futuro chanceler alemão.

Da Alemanha, Lula foi para Bruxelas, na Bélgica, onde discursou no Parlamento Europeu, nesta segunda-feira (15). Ao falar na Conferência de Alto Nível da América Latina, o ex-presidente foi aplaudido de pé depois de dizer que o Brasil vive uma “tragédia sem precedentes” desde que Bolsonaro chegou ao poder e listou uma série de condutas do que chamou de “atitude criminosa” do governo durante a pandemia do novo coronavírus.

No primeiro dia na França, ontem, Lula almoçou com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo. À noite, ele discursou no renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris. Lá, ele falou sobre sua visão sobre o papel do Brasil “no mundo de amanhã”.

O tour do ex-presidente pela Europa prevê ainda uma passagem pela Espanha, onde participará de uma conferência e se reunirá com lideranças políticas.

Fonte Paraná Portal

Fomento Paraná participa de Congresso Empresarial Paranaense.


A Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado, vai participar do Congresso Empresarial Paranaense e XXXI Convenção Anual Faciap, neste fim de semana (dias 19 e 20), no Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, em Foz do Iguaçu.

O evento organizado pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap) é voltado aos empresários paranaenses e vai discutir a inovação no varejo, as tendências em gestão, o impacto do cadastro positivo e do open bank no meio empresarial, os bastidores da economia nacional, entre outros temas.

A Fomento Paraná mantém uma parceria com a Faciap e já credenciou mais de 60 associações comerciais filiadas à federação para atuar como correspondentes na intermediação de linhas de crédito aos empreendedores associados, bem como a outros empresários interessados.

“A estratégia da Fomento Paraná é manter um bom relacionamento com o empresariado e suas entidades representativas, pois isso ajuda a entender melhor as necessidades do mercado em cada região e aprimorar nossos produtos e sistemas”, afirma Heraldo Neves, diretor-presidente da instituição.

“Durante o congresso empresarial também teremos a oportunidade de oferecer nossas linhas de crédito focando na retomada da atividade econômica no pós-pandemia, conforme determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior”, completa.

“O crédito com as taxas de juros e prazos diferenciados funciona como uma alternativa viável de obtenção de fundos para o empresariado e uma oportunidade extra para as associações comerciais no cardápio de serviços que eles já oferecem. É uma relação ganha-ganha”, disse o diretor de Mercado da Fomento Paraná, Vinícius Rocha.

CAPITAL DE GIRO – De acordo com o diretor de Operações do Setor Privado da Fomento Paraná, Renato Maçaneiro, por conta da parceria com as associações comerciais e Sociedades Garantidoras de Crédito que atuam como correspondentes, a instituição desenvolveu inclusive uma plataforma específica para atender a demanda por capital de giro, que será apresentada em um estande no congresso empresarial.

“A linha Fomento Giro Fácil, com créditos de até R$ 500 mil, foi criada com uma proposta de análise e entrega rápida, para tornar mais ágeis os nossos processos de cadastro e análise de crédito”, afirma Maçaneiro. “Hoje já registramos um volume significativo de operações por meio de correspondentes das associações comerciais. E agora trazemos mais uma ferramenta importante nesse momento de retomada pós pandemia”.

Como correspondentes da Fomento Paraná, as associações comerciais são responsáveis por intermediar operações de crédito de R$ 21 mil a R$ 1,5 milhão, para projetos de investimento, compra de máquinas e equipamentos, instalação de equipamentos para geração de energias alternativas, inovação e também capital de giro, puro ou associado a investimentos fixos.

Estão disponíveis as linhas Banco do Empreendedor, Banco da Mulher Paranaense, Finep Inovacred, e diversas linhas com repasse de recursos do BNDES.

PALESTRA – Além de apresentar as linhas de crédito durante o Congresso Empresarial, a Fomento Paraná apresentará uma palestra sobre “crédito inclusivo”, com o gerente de Mercado, Luciano Martins.

Fonte: AEN

Biden diz ‘considerar’ boicote diplomático aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim.

O presidente dos EUA, Joe Biden, disse nesta quinta-feira, 18, que está pensando em um boicote diplomático às Olimpíadas de inverno, que ocorrem no ano que vem na China. É “algo que estamos considerando”, disse Biden a repórteres no início de uma reunião com o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau.


No início desta semana, o Washington Post informou que se esperava que o governo anunciasse que nem Biden nem qualquer outra autoridade do governo americano comparecerá aos jogos em Pequim.


Fontes disseram ao Post que o boicote diplomático é uma forma de responder aos abusos dos direitos humanos do governo chinês sem impactar os atletas dos EUA.

Fonte: CGN.

Senacon alerta para riscos de golpe durante compras na Black Friday.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou uma lista de orientações para serem adotadas nas compras digitais durante o período de promoções. O objetivo é evitar que os consumidores caiam em golpes durante a Black Friday. 

Com a pandemia, as compras online cresceram e, com isso, a quantidade de reclamações envolvendo comércio eletrônico quase dobrou, segundo a pasta. Dados do Portal do Consumidor (consumidor.gov.br) mostram que em 2019 foram 63.877 registros de reclamações, enquanto em 2020 esse número saltou para 119.010. 

Segundo a Senacon, conhecer a reputação da loja, guardar os registros de compras e pesquisar se o site tem conexões seguras para proteção de seus dados são algumas das orientações para que o consumidor não caia em armadilhas. O órgão também afirma é que preciso estar atento para comprar somente o necessário, não se deixando levar pelas compras por impulso.

A Black Friday, que entrou no calendário do comércio brasileiro nos últimos anos, ocorre na sexta-feira após o feriado do Dia de Ação de Graças, que é considerado a principal data comemorativa dos Estados Unidos e é mais importante até mesmo do que o natal naquele país. Este ano, ela ocorrerá no dia 26 de novembro. 

Originalmente, os comerciantes faziam liquidação para zerar o estoque de produtos, tornando a data um grande atrativo para a compra de produtos com bons descontos. No Brasil, a Black Friday inaugura o período de compras para o feriado natalino. 

Confira as principais dicas da Senacon para se proteger de golpes:

Reputação da loja em que pretende comprar

O cliente pode checar a reputação de grandes varejistas na plataforma consumidor.gov.br. É possível ler o conteúdo das reclamações, as respostas das empresas e a avaliação dos consumidores no site.

Consulte os sites comparadores de preços e produtos online

Há formas de comparar preços em sites de pesquisa e alguns Procons também publicam em seus sites listas de fornecedores que devem ser evitados. Pesquise sobre os produtos que deseja comprar antes da data e avalie a variação do preço promocional no dia da oferta. Certifique-se de que os descontos ofertados de fato valem a pena e são reais.

Cuidado com e-mails e sites fraudulentos

O recomendado é entrar no site oficial da loja por seu endereço online e não por meio de links duvidosos que podem chegar por e-mail ou dispositivos móveis.

Presença de certificados de segurança de pagamentos 

Não forneça seus dados bancários a sites que não possuem certificados de segurança. Somente acesse sites do fornecedor digitando o endereço diretamente em seu navegador, evitando links existentes em uma página ou em uma mensagem; evite compras ou pagamentos por meio de computadores de terceiros ou por meio de redes Wi-Fi públicas.

Confira política de cancelamento ou troca de produto

Verifique se a loja física ou site permite a troca do modelo ou tamanho do produto após a compra. Se permitir, no caso da loja física, faça constar uma observação (na nota fiscal ou na etiqueta, por exemplo) de que a troca é permitida. Exija sempre a nota fiscal.

Devolva compras online em caso de arrependimento

No caso de compras feitas pela internet, o consumidor tem o direito de arrependimento por um período de sete dias, contados a partir da entrega do produto, para sua devolução ao fornecedor. Já em compras feitas em lojas físicas não há essa garantia, portanto é importante refletir se há realmente a necessidade de aquisição do produto ou serviço.

Confira dados para pagamentos com PIX

Ao utilizar o PIX, o consumidor precisa seguir os mesmos cuidados indicados para qualquer outro tipo de transferência, como checar os dados do recebedor. Também é importante cadastrar chaves apenas nos canais oficiais da instituição financeira, como aplicativo ou agências, e desconfiar de contatos ou ofertas de ajuda não solicitadas sobre isso.

Registre reclamação caso não consiga resolver problema

Se o cliente tiver problemas de consumo que não tenha conseguido resolver diretamente com a empresa, ele tem à disposição a plataforma Consumidor.gov.br para solucionar conflitos que tenham ocorrido no período das promoções. Basta registrar a reclamação na plataforma, caso a empresa esteja cadastrada, ou procurar o Procon mais próximo de sua residência.

Fonte: Agência Brasil.

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo.

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime.

A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra. A sessão foi uma homenagem dos parlamentares ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, que liderou o Quilombo dos Palmares, no século 17.

A aprovação da matéria ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro, que o crime de injúria racial não prescreve. Na ocasião, a Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) argumentou que, embora definida em lei, a injúria racial não estaria plenamente equiparada aos crimes raciais definidos no Código Penal.

Paim ressaltou a importância da votação dos projetos da sessão de hoje no enfrentamento ao racismo. "A população brasileira é composta por 56,2% de pretos e pardos, ou seja, 120 milhões de brasileiros. A grande maioria é pobre, todos nós sabemos. O racismo estrutural é uma realidade. Está no olhar, nos gestos, nas palavras, na violência, no ódio", afirmou.

Cais do Valongo

Sítio arqueológico Cais do Valongo e Cais da Imperatriz, na região portuária do Rio
Sítio  arqueológico  Cais  do  Valongo,  na  região portuária  do  Rio,  é  Patrimônio da Humanidade - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em votação simbólica, os senadores aprovaram o reconhecimento do sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira e essencial à formação da identidade nacional. O projeto segue para análise da Câmara.

A matéria prevê diretrizes para a proteção especial do Cais do Valongo, em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Unesco, e prioriza ações de preservação da memória e de promoção da igualdade racial como meio de reparação à população afrodescendente.

O relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), justificou a aprovação da matéria ao afirmar que o Cais do Valongo foi o principal porto de entrada de africanos escravizados na América Latina e se tornou ponto de encontro da comunidade negra no Rio de Janeiro, então capital do país. Em cerca de 40 anos, quase 1 milhão de africanos escravizados passaram pelo Cais do Valongo, o que o tornou o maior porto receptor de escravos do mundo.

"A importância do local é tamanha que o sítio arqueológico do Cais do Valongo passou a integrar a lista do Patrimônico Histórico da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1º de março de 2017”, justificou Portinho. O senador destacou que o local tem “valor universal excepcional, como memória da violência contra a humanidade, representada pela escravidão, e de resistência, liberdade e herança, fortalecendo as responsabilidades históricas, não só do Estado brasileiro, mas de todos os países-membros da Unesco".

Selo Zumbi dos Palmares

Os senadores também aprovaram a criação do Selo Zumbi dos Palmares, que será concedido aos municípios que adotarem políticas de combate ao racismo. A matéria vai a promulgação. O título será concedido anualmente pelo Senado.

"Nunca é demais lembrar que [o quilombo de] Palmares resistiu durante mais de 100 anos, consolidando-se como espaço de luta do povo negro. Muitos foram os ataques e as violências sofridas por aqueles que somente queriam viver bem. O local físico permanece, bem como sua ideia", argumentou a relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Fonte: Agência Brasil.