07/01/2023 *--* Deus é Fiel!!!

           Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.

Homem da carona a mulher até sua casa e vizinho de mulher atira contra a cabeça de homem, quebra o veículo do mesmo e agride a vizinha em Santa Maria do Oeste.

 Na data de 06 de janeiro de 2023, às 17h30min, quando em patrulhamento, a equipe foi abordada no posto de combustível por um homem de 29 anos, o qual se encontrava com seu veículo Fiat uno com vidros todos quebrados ainda com sangramento na cabeça próximo a orelha, e passou a relatar a equipe policial, que, estava na companhia de uma conhecida sua, uma mulher de 26 anos na casa de amigos, quando esta pediu que ele fosse a sua residência no buscar fraldas para criança dela e ao chegar à residência um vizinho da mulher, conhecido o chamou e quando olhou este fazendo uso de uma arma de fogo a qual não soube identificar, efetuou um disparo, o qual teria atingido a cabeça do solicitante o qual saiu correndo temendo por sua vida, deixando seu veículo Fiat Uno no local e que minutos depois voltou buscar o veículo e este encontrava-se totalmente danificado com vidros e faróis quebrados, relatou ainda desconhecer os motivos da agressão e o dano, pois relata não conhecer o autor e acredita ser ciúmes da mulher, a qual relatou ainda, que quando retornou a residência foi agredida com um soco na cabeça pelo mesmo autor, diante dos fatos narrados a equipe juntamente com o solicitante efetuou patrulhamentos no intuito de localizar o acusado, em ato continuo conduziu a vítima a upa para atendimento médico devido ao ferimento e seguiu em patrulhamento buscando o autor, sem êxito até a lavratura deste boletim, as vítimas foram orientadas quanto as medidas cabíveis posteriores.

Fonte: Polícia Militar.

Homem de 44 anos agride mulher de 21 anos e acaba preso conduzindo moto com débitos mesmo sem ter CNH em Palmital.

Após ligação anônima relatando que na Linha Sete Salto teria uma feminina com sinais de agressão andando em meio a via pedindo por ajuda a equipe deslocou até o local onde avistou e identificou uma feminina 21 anos de idade com hematomas no rosto e olho direito. A qual relatou que na madrugada saiu com o masculino 44 anos e que este convidou para ir para casa dele e lá começaram a fazer uso de entorpeceres e bebidas alcoólicas que a mesma ao se negar de fazer um programa com o masculino este veio a ficar alterado e agredir a mesma. Durante o relato da vítima, a equipe visualizou o autor em motocicleta o qual foi abordado em consulta ao sistema SESP/Intranet foi possível constatar que a motocicleta possui débitos e o condutor autor não possui CNH o qual apresentava visível estado de embriagues, também ao efetuar o bafômetro aferição resultou em 0,80 mg/l. Diante dos fatos dado voz de prisão ao mesmo pelos crimes de Embriaguez ao volante e Lesão Corporal, a motocicleta foi recolhida ao pátio onde fora confeccionada as notificações pertinentes e as partes encaminhadas até a Delegacia para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Jovem de 29 anos é pego com diversas armas de fogo e acessórios para as mesmas em Goioxim, veja a foto:

A equipe visualizou o veículo Audi parado em via pública com dois ocupantes, sendo feita a abordagem dos mesmos sendo o motorista o masculino com 29 anos de idade, e o passageiro o masculino com 25 anos de idade, em busca no veículo foi encontrado no porta luvas uma Pistola marca Taurus modelo PT938 com 10 munições no carregador calibre .380, no porta malas foi encontrado uma mala de transporte de Armas tendo um Rifle CBC modelo 7022 calibre .22 e uma Espingarda 32 sem marca e numeração. Na maleta continha vários acessórios para o Rifle .22, 30 munições na cartela CBC .380, 47 munições .22, um carregador da Pistola .380 e um carregador do Rifle .22. O passageiro foi liberado no local. O condutor 29 anos apresentou o registro, referente ao Rifle .22 e também o registro referente a Pistola .380. O masculino 29 anos foi encaminhado para delegacia juntamente com as armas para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

VENHA PARA O RESTAURANTE TROPICAL VOCÊ TAMBÉM!!!

Em Santa Maria do Oeste na frente do escritório da advocacia Bronholo você encontra o RESTAURANTE TROPICAL com a melhor comida caseira da região, venha e aproveite!!!

Amiga caloteira? Mulher se finge de morta para não pagar conta. Veja a foto:

Não tem coisa mais triste que a pessoa caloteira, não é verdade!? Tudo piora quando a pessoa sabe que está devendo e faz de tudo para fugir das cobranças e principalmente de pagar a dívida.

Na Indonésia, uma mulher fez algo inusitado para não pagar uma conta de US$ 268, aproximadamente R$ 1.417,00.

A mulher Liza Dewi Pramita, se fingiu de morta para não pagar um valor que havia pego emprestado de uma conhecida.

Nas imagens publicadas pelo filho, a mulher está com os olhos fechados e também colocou pedaços de algodão nas narinas. Já na outra foto, posa de morta em uma maca de hospital.

A devedora já teria estourado o prazo do pagamento duas vezes, mas, apesar das publicações, não convenceu a credora. A mulher que tinha o dinheiro à receber localizou a foto da maca na internet e percebeu que era falsa.

Apesar de todas as mobilizações para forjar a morte, a devedora ainda não foi localizada para quitar a dívida.

Fonte: CGN.

Pai esfaqueia filho no abdome após briga.

Na noite de ontem, os socorristas do Siate e também o médico de plantão foram acionados para se deslocarem até a Rua Tulipa na comunidade do BUBAS, onde havia uma vítima ferida a facada, a polícia militar também foi acionada.

Segundo informado pelo portal Oops Notícia Foz na Hora, No local havia um jovem com um ferimento perfurante em abdômen, segundo informações ele teria discutido com seu pai e o mesmo desferiu uma facada na barriga do filho.

O caso foi acompanhado pela Polícia Militar e a vítima foi encaminhada a uma Unidade Hospitalar para ser reavaliada.

Fonte: CGN.

Mulher é presa após atear fogo na própria casa.

Uma mulher foi presa após atear fogo na própria casa, no Núcleo Dom Romeu, na Rua São Felipe, em Apucarana, na tarde desta sexta-feira (06).

A moradora da casa, de acordo com a polícia, estava alterada. Os vizinhos ficaram assustados.

A mulher, de 52 anos, foi levada para a 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, pois colocou a vida de outras pessoas em risco ao colocar fogo na própria casa. Móveis e roupas ficaram destruídos e a estrutura da residência danificada.

Na delegacia, a mulher disse que a casa era dela e ficou nervosa após um suposto furto de alimentos que estavam na residência.

Fonte: TN Online.

Jovem é baleado nas nádegas após fugir de abordagem policial.

Jovem de 27 anos foi baleado após fugir de abordagem policial em Foz do Iguaçu, no fim da manhã de sexta-feira (6).

Segundo informações, ele teria fugido com uma motocicleta de uma viatura policial, por várias ruas da cidade.

Foi realizado um tiro de contenção que acertou a nádega do envolvido que sofreu a queda.

A equipe dos Siate foi acionada para atendimento na rua Tietê cruzamento com a rua Capibaribe, no bairro Jardim Manaus.

O rapaz foi atendido e encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital Municipal.

A motocicleta foi recolhida pela polícia militar para o pátio.

Fonte: Oops Notícia Foz Ná Hora.

Carro bate na traseira de bitrem na BR 467.

Mulher de 68 anos ficou ferida forte batida no quilômetro 98 da BR  467 em Cascavel, na tarde de sexta-feira (6).

Conforme informado à reportagem, a vítima seguia no Caoa Chery Arrizo6 na rodovia, quando atingiu a traseira do bitrem.

Com a força do impacto, a frente do veículo ficou destruída e os airbags foram acionados.

A condutora do carro sofreu ferimento em tornozelo. Ela foi atendida pelos socorristas do Siate e encaminhada ao hospital.

No caminhão ninguém se feriu.

Fonte: Catve.com

Veículo agrícola proibido de circular em rodovia causa acidente na PR-151 e duas pessoas morrem

Um caminhão trator que transitava sobre a ponte do Rio Cajuru, no KM 196 da PR-151, entre Jaguariaíva e Sengés, nos Campos Gerais, caiu de cima da estrutura, após bater contra a lateral de uma colheitadeira que transitava no sentido contrário.

Dentro do caminhão trator estava um homem de 59 anos e uma mulher de 58. Eles morreram no local. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa.

A rodovia precisou ser totalmente bloqueada para atendimento da ocorrência, de acordo com o major Gustavo Dalledone Zancan, do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV). Ele explica que a colheitadeira circulava pela rodovia de forma irregular.

"Esse acidente foi uma colisão frontal contra uma colheitadeira que não poderia estar circulando naquela rodovia pelas suas dimensões. Uma irresponsabilidade da pessoa que estava conduzindo essa colheitadeira, um veículo agrícola",

De acordo com o major da PM, as equipes passaram boa parte da noite em atendimento ao acidente. "Houve interdição total da ponte, necessidade de sinalizar em ambas as extremidades da ponte. O fluxo ficou completamente interditado. O guinchamento desse caminhão demorou bastante", diz.

O motorista da colheitadeira foi identificado e a Polícia Civil vai conduzir o caso. 

Fonte: CATVE.com com Banda B.

Batida entre carros deixa vítimas feridas na PR 092.

Batida entre carros deixou duas vítimas feridas no km 254 na PR 092 em Wenceslau Braz.

Segundo a PRE (Polícia Rodoviária Estadual), o Corsa seguia na rodovia sentido Siqueira Campos a Wenceslau Braz, quando se envolveu em batida com o FIAT 147  que realizava uma conversão à esquerda para entrar em uma estrada rural.

No Fiat 147 o motorista, de 36 anos, e a passageira, de 30 anos, sofreram ferimentos leves. Eles foram atendidos pelo Samu e encaminhados ao hospital de Wenceslau Braz. 

No corsa o condutor de 75 anos não se feriu. Ele fez o teste do bafômetro com resultado negativo para ingestão de álcool.

A PRE registrou a ocorrência.

Fonte: Catve.com.

Motorista capota após desviar de motocicleta na BR-277.

O Corpo de Bombeiros de Foz do Iguaçu foi acionado na última quinta-feira em um capotamento na BR-277, próximo ao viaduto da costa e Silva, sendo deslocados ABTR, Siate, Médico de área e oficial de área.

No local a vítima estava apenas com um corte contuso em face, o mesmo relatou que seguia no sentido Cascavel / Foz, quando um motociclista entrou na sua frente e para que não colidisse ele tirou o veículo e acabou capotando parando do outro lado da via.

Uma viatura do Depen passava pelo local no momento e parou para sinalizar o trânsito até a chegada da PRF.

O veículo ficou totalmente destruído, porém felizmente a vítima foi encaminhada com ferimentos leves à unidade hospitalar. O automóvel foi removido da pista pela DER.

Fonte: Oops Notícia Foz na Hora.

O Superpão Compre Mais Pitanga tem novidades para você, venha fazer seu cartão de compras de forma rápida e aproveitar as nossas super ofertas deste dia 07/01/2023.

Veja as SUPER OFERTAS do Superpão compremais de Pitanga a loja mais barata da cidade e região.

Com 58 milhões de toneladas movimentadas, Paraná alcança novo recorde nos portos.

A movimentação portuária no Estado do Paraná atingiu um novo patamar recorde. Em 2022, 58.399.285 toneladas de cargas foram carregadas e descarregadas pelos terminais paranaenses, uma alta de 1,53%. A marca histórica supera o maior registro anterior, que era de 2021: 57.519.879 toneladas.

"Fechamos mais um ano com movimentação histórica nos portos de Paranaguá e Antonina, graças ao empenho de todos os trabalhadores e aos esforços dos terminais e operadores portuários com o objetivo de manter a eficiência e produtividade", afirma o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Segundo ele, se comparada à movimentação de 2019, quando foi iniciado o trabalho desta gestão, o salto é ainda maior: 9,6%. Naquele ano a movimentação atingiu 53.203.775 toneladas de carga. Em 2020 foram 57.339.307 toneladas.

2022

O maior volume maior está nos produtos exportados pelos portos de Paranaguá e Antonina. Em 2022, o embarque de carga rumo ao Exterior somou 35.535.711 toneladas de cargas, 9,31% a mais que em 2021, com 32.508.471 toneladas.

O número de atracações também foi superior - 2.539 recepções a embarcações em 2022. São 75 a mais que em 2021.

Os produtos mais exportados pelos portos paranaenses foram soja, farelo de soja, açúcar, milho, frango, óleos vegetais, madeira, celulose, combustíveis, papel e carne bovina.

Entre esses, com exceção do soja, celulose e combustíveis, todos os demais apresentaram alta. As mais significativas ocorreram nos embarques de milho (+535,5%), carne bovina (+113,1%), óleos vegetais, principalmente óleo de soja (+30,8%), papel (+26%) e madeira (+14,8%).

Apesar de ter registrado queda, soja é o principal produto exportado pelos portos do Paraná. No ano passado, foram embarcadas 10.012.450 toneladas. Em 2021, 13.208.676 toneladas. A queda (-24,1%) é reflexo do comportamento da oleaginosa no campo, onde a seca comprometeu o resultado da colheita.

IMPORTAÇÕES

Entre as importações do ano, com um volume de 19.932.513 toneladas, houve queda em 2022, comparado com o ano anterior (-10,6%). Em 2021, o desembraque de cargas nos portos paranaenses totalizou 22.308.089 toneladas.

"O impacto negativo no volume de cargas importadas pelos terminais paranaenses veio dos fertilizantes, seguindo o movimento de queda observado na movimentação geral do produto no país", explica o diretor-presidente.

Pelos portos do Paraná, em 2022, foram importadas 10.075.277 toneladas de adubos, 15,6% a menos que em 2021, com 11.948.004 tonelada

Segundo dados do ComexStat (governo federal), em geral, no País, a importação de adubos caiu de 41.572.778 toneladas em 2021 para 38.202.010 toneladas em 2022, uma redução de 8,1%. "Durante o passado todo o mercado dos adubos se comportou de uma maneira bem diferente, comparado com os anos anteriores", comenta Garcia.

Em 2022, houve foi uma antecipação na importação dos adubos, principalmente nos meses de janeiro, fevereiro, março e maio. "Foi um fenômeno ligado ao conflito entre Rússia e Ucrânia. Os preços dos fertilizantes subiram, o que fez com que os produtores usassem menos o insumo, visando economizar", completa o executivo.

Confira as tabelas dos produtos de exportação em alta e da importação de fertilizantes.

Balanço recente de movimentação:

2022 - 58.399.285

2021 - 57.519.879

2020 - 57.339.307

2019 - 53.203.775

Fonte: AEN-PR.

Itamaraty: Brasil volta a integrar Pacto Global para Migração Segura.

O Brasil comunicou à Organização das Nações Unidas (ONU) que vai retornar ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, informou o Itamaraty. A medida está entre os primeiros anúncios da gestão do novo chanceler Mauro Vieira. 

O país havia se retirado do pacto em janeiro de 2019, também num dos primeiros atos do governo de Jair Bolsonaro e da gestão do então chanceler Ernesto Araújo. À época, o ministro disse que o tema não devia ser tratado como questão global e sim como assunto ligado à soberania de cada país.

Em nota, o Itamaraty disse ontem que os compromissos do pacto estão de acordo com a legislação brasileira, “considerada uma das mais avançadas do mundo” e que prevê garantias como o acesso de migrantes a serviços básicos. 

“O retorno do Brasil ao pacto reforça o compromisso do governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”, afirmou o Itamaraty. 

O Pacto Global para Migração, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018, estabelece parâmetros para a gestão de fluxos migratórios. O documento contém compromissos já contemplados pela Lei de Migração brasileira.

Com o reingresso do Brasil, o Pacto para Migração Segura, Ordenada e Regular passa a contar com a adesão de 164 países. 

Celac 

O Itamaraty anunciou o retorno do país também à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), da qual não participava desde janeiro de 2020. 

Com o retorno do Brasil, o organismo multilateral volta a contar com a participação de todos os 33 países da região latino-americana e caribenha. 

De acordo com o Itamaraty, o grupo tem como objetivo a cooperação e o diálogo sobre problemas comuns à região, entre os quais segurança alimentar e energética, saúde, inclusão social, desenvolvimento sustentável, transformação digital e infraestrutura para a integração.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou presença na próxima reunião de cúpula da Celac, que ocorre na Argentina entre os dias 23 e 24 de janeiro. Esta será a primeira viagem internacional do novo presidente. 

Fonte: Agência Brasil.

BNDES financia R$ 3,5 bilhões em energia renovável.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor de R$ 3,5 bilhões para a implantação de dois complexos eólicos e um solar e as respectivas linhas de transmissão, na Bahia e em Minas Gerais. A capacidade instalada será de 1,5 GW, com investimentos totais alcançando R$ 10,6 bilhões. A participação do banco ocorrerá por meio do programa BNDES Finem.

A energia gerada será equivalente à necessária para atender cerca de 2,6 milhões de residências. Com isso serão evitadas emissões superiores a 8,6 milhões toneladas de CO2. Os empreendimentos contribuem para o aumento da capacidade instalada em energias renováveis e para o desenvolvimento do mercado livre de energia no país.

O Complexo Eólico Serra do Assuruá, implementado pelo Grupo Engie, está localizado no município de Gentio do Ouro (BA). É composto por 24 parques eólicos com 188 aerogeradores da Vestas. Sua capacidade instalada total é de 846 MW. Com um empréstimo do BNDES de R$ 1,5 bilhão, o empreendimento tem previsão de entrada em operação comercial, de forma escalonada, a partir de julho de 2024 até junho de 2025.

O Complexo Eólico Novo Horizonte, do Grupo Pan American Energy, localizado nos municípios baianos de Novo Horizonte, Boninal, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos e Piatã, é formado por 10 parques eólicos, dos quais oito receberão apoio de R$ 900 milhões do BNDES para implantação. O empreendimento somará investimentos de R$ 3 bilhões, com uma capacidade instalada total de 423 MW.

O Complexo Solar Boa Sorte, do Grupo Atlas, será composto por oito usinas fotovoltaicas. Está localizado no município mineiro de Paracatu. O apoio do banco será de R$ 1,1 bilhão. O escopo do projeto também engloba a instalação de sistema de supervisão, segurança, controle, monitoramento local e remoto, assim como sistemas de comunicações. O complexo contará com mais de 778 mil painéis solares. A data prevista para o início da operação comercial é janeiro de 2025.

Fonte: Agência Brasil.

Governo federal fará levantamento de obras e ações prioritárias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. O encontro começou por volta das 10 h, com um discurso do presidente, transmitido ao vivo, e depois a conversa seguiu a portas fechadas, com duração de quase cinco horas. 

Ao final do encontro, por volta das 15 h, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre os principais pontos da reunião. Entre as deliberações, está um levantamento de obras e ações prioritárias que possam ter entregas ao longo das próximas semanas e meses, além de agendas com a presença do presidente.

“O presidente da República encerrou a reunião falando do seu otimismo e a determinação de, nos próximos dias, ele já fazer agenda nos estados, fazendo entregas, ações concretas de cada pasta. Já a partir da terça-feira [10], nós estaremos, pela Casa Civil, visitando cada ministério, para recepcionar as sugestões e prioridades dos ministros, e das ações que podem e devem ser tratadas com metas para os 100 dias de governo”, disse Costa. Ele não informou quais estados o presidente visitará, o que está em processo de definição. A lista de obras e ações prioritárias deve ser concluída em duas semanas. 

O ministro da Casa Civil, pasta que centraliza as ações dos demais ministérios, anunciou a retomada de programas como o Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e a construção de escolas e creches que estão com obras paralisadas. “Vamos hierarquizar do maior percentual de execução para o menor, para que possamos entregar o mais rápido possível”, explicou.

Nomeações

Rui Costa foi questionado por jornalistas sobre as nomeações dos cargos em ministérios e outros órgãos de governo, que devem compatibilizar, segundo ele, capacidade técnica e política. A previsão é que até o final de janeiro os principais cargos de primeiro escalão dos ministérios, formado por secretários e diretores, estejam preenchidos. Mais cedo, o próprio presidente Lula enfatizou que boa parte dos cargos ainda precisará ser preenchida levando em conta esse critério.

“Eu sei que nenhum de vocês ainda montou o ministério. Só foi dado a vocês o direito de escolher o secretário-executivo e o chefe de gabinete. Quero que vocês levem em conta o seguinte, eu não tenho vergonha de dizer que vamos montar um governo com gente da política muito competente, com gente técnica. Eu não faço distinção e nem quero criminalizar a política”, disse Lula.

Fonte: Agência Brasil.

Governo Lula faz ‘desbolsonarização’ do segundo escalão nos 37 ministérios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ao processo de “desbolsonarização” da máquina federal. As demissões de funcionários em cargos do segundo escalão dos 37 ministérios já superaram 1.400 pessoas, conforme informou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O processo, focado nos cargos de confiança de chefia, continua. O número final ainda não foi fechado.

A demissão atingiu a cúpula do Executivo, logo abaixo dos ministros, com posições de confiança, os cargos de natureza especial (secretários), e antigos DAS 5 e 6. Nos próximos dias, avança para os DAS 3 e 4 e, ao longo das primeiras semanas de janeiro, atingirá todo o espectro de comissionados.

A sigla DAS significa “direção e assessoramento superior” e segue usual no jargão político e administrativo do governo, embora não exista mais oficialmente. A gestão Jair Bolsonaro promoveu uma reforma estrutural dos cargos do Executivo, criando um escalonamento maior e alterando remunerações, que permitiu pagar salários mais altos para cargos do topo dos ministérios.

“Vão sair muito mais”, disse o titular da Casa Civil. “Primeiro fomos cortando os de DAS 5 para cima. Cada ministério cortou na medida da demanda dos ministros. Ou a gente foi identificando pessoas incompatíveis com a função, pessoas de todo tipo.” Costa tem evitado falar em corte ideológico. “Estamos tirando pessoas que não são adequadas para o papel”, amenizou. “Todos serão substituídos.”

Uma das demitidas foi Maria Farani Rodrigues, assessora do gabinete pessoal do presidente. Ela exercia funções no Planalto desde 2017. Maria é bolsonarista, posa envolta na bandeira do Brasil nas redes sociais e compartilha pedidos de intervenção militar: “FFAA, salvem o Brasil”.

A servidora estava envolvida, segundo a Polícia Federal, na elaboração de um relatório usado em live de Bolsonaro que relacionava a vacina contra covid-19 ao risco de contrair HIV. O documento foi produzido com o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, que também foi dispensado nesta quinta-feira, 5. As dispensas foram assinadas por Marco Aurélio Ribeiro Santana, o Marcola, chefe de gabinete de Lula.

Quando assumiu, em 2019, a equipe de Bolsonaro, representada por Onyx Lorenzoni, então ministro da Casa Civil, prometia “despetizar” a máquina federal. Algumas demissões de centenas de funcionários, porém, provocaram problemas e chegaram a ser revertidas por alguns dias.

Segundo Costa, as mudanças em cargos de confiança ocorreram com anuência dos ministros. Ele disse que, salvo algum acordo fechado por Lula, os cargos são de livre nomeação dos titulares das áreas e não houve uma lista pronta de corte elaborada pelo Planalto. Desde a transição de governo, Costa afirma que os ministros têm liberdade para solicitar tanto a exoneração quanto a permanência de funcionários.

“Foi pedido para cada ministro que fizesse, caso necessário, a exceção para o não corte. Muitos fizeram, alguns não. Não houve demissão por engano. Foi dito que todos de DAS 5 para cima seriam cortados. Nós identificamos aquelas que achávamos que eram funções essenciais e pedimos a cada ministro aquelas que também achavam que eram essenciais e que podiam permanecer. Todos os indicados foram mantidos, quem não foi (apontado) saiu.”

O ministro disse que será possível, entretanto, reverter alguma exoneração, caso haja pedido direto de ministros: “Eventualmente alguns estão sendo repostos. Aqueles que o ministro, ou não olhou ou não conseguiu enxergar a urgência, nós voltamos. Poderemos voltar (a nomear) alguns ao longo da semana, não há problema”.

Apesar de a Casa Civil rejeitar a pecha política, o Estadão apurou com integrantes do novo governo que foram realizadas checagens de vínculos políticos prévios e de cunho ideológico sobre os nomes empregados na máquina. Além da filiação partidária, uma fonte aberta de pesquisa são as redes sociais. Eles dizem ser natural uma avaliação sobre os ocupantes dos cargos de confiança de qualquer governo.

Desde a formação do gabinete de transição eram checados dados de CPF, além de perfis em mídias sociais e a rede de relacionamentos, pessoas da região, o entorno social de indicados, apadrinhados de parlamentares e servidores, concursados ou não, interessados em colaborar e continuar no Executivo. Segundo um coordenador que lidou com o processo, a transição se converteu em “laboratório” de governo.

Os alvos são de dois tipos: chefes identificados com o bolsonarismo e servidores de carreira que aderiram ao governo de direita e, na avaliação de petistas, não deveriam permanecer.

Há insatisfação e queixas por causa de ministros, do PT e de partidos do Centrão, que escolheram como assessores ex-colaboradores do antigo governo. Existe medo de vazamento de informações. Nos bastidores, eles afirmam que ninguém que tenha “vestido a camisa” de Bolsonaro deveria continuar.

Nas cerimônias de posse dos ministros ao longo da semana, houve uma caça aos bolsonaristas. Petistas procuravam identificar quem já estava empregado no governo Bolsonaro e aparecia lá para “cavar” seu espaço. Ex-colaboradores do governo Michel Temer também circularam nas cerimônias fazendo contatos. Já na transição de governo havia um alerta sobre aliados de Bolsonaro que buscavam espaço e apagavam postagens críticas a Lula nas redes.

Além das dispensas e exonerações, o governo Lula viveu, nos últimos dias, uma disputa por cargos comissionados, já que a ordem do presidente foi não ampliar despesas. Para que o governo fosse montado com a mesma folha de pagamentos, sem gerar impactos, os 23 ministérios do governo Bolsonaro passaram por uma desidratação, para ceder vagas aos novos até atingir 37 pastas. O desenho partiu do último ano de governo Lula, em 2010, e tem incomodado ministros.

“Teve muita disputa. Teve e está tendo, de quem ficava com quantos cargos. Todos perderam. Alguns estavam gordinhos”, afirmou Costa. Apenas os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa foram poupados. O primeiro porque ampliou atribuições e presença nos Estados, com a Polícia Rodoviária Federal, e o segundo por causa das peculiaridades da carreira militar. Até a Casa Civil teve de ceder.

As funções gratificadas, ocupadas exclusivamente por servidores, existem em maior quantidade nas novas estruturas por custarem menos, enquanto as assessorias puramente políticas, os cargos de livre nomeação, foram reduzidas.

Fonte: CGN.

Projeto da Câmara quer acabar com diploma para engenheiro e outras 105 profissões.

No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.

As chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não disputou a reeleição, portanto, não estará na Câmara para defender seu texto na próxima legislatura e seu partido só elegeu dois deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição que afeta 105 profissões diferentes adiante. O serviço de vigilante, por exemplo, não precisaria mais ser exercido por profissionais da área.

O texto polêmico foi apresentado faltando um mês e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Na atual legislatura houve uma mudança no Regimento Interno da Câmara e a partir de agora os projetos seguem tramitando mesmo que seus autores não tenham sido reeleitos. Antes disso, os projetos eram todos arquivados. O projeto sequer tem relator designado para dar um parecer a respeito. Esse é o primeiro passo para uma proposta começar a ser discutida na Câmara.

No ano passado, o deputado de 37 anos concorreu à vaga de vice-presidente na chapa do Novo. Formado em administração, profissão que ele também pede para ser desregulamentada, Mitraud tem patrimônio declarado de R$ 1,9 milhão, a maior parte em aplicações. Ao lado do candidato Felipe D Avila, também do Novo, a chapa recebeu 0,47% dos votos, terminando em sexto lugar na disputa.

O projeto

No texto, o deputado justifica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.

Para o deputado, as exigências impostas pela regulamentação “gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados”.

Nas redes sociais, o deputado curtiu o comentário do fundador do Ideias Radicais, Raphael Lima, no Twitter sobre o texto. “Talvez vocês tenham visto um enfarte coletivo de conselhos de profissão por causa do projeto 3081/22 do Tiago Mitraud. O que confessa a canalhice desses conselhos. O que o projeto faz? Desregulamenta profissões, mata a taxinha do conselho e abre mercado”, afirmou.

Procurado, o deputado defendeu a proposta. “A desregulamentação das profissões no Brasil é um debate que precisa ser enfrentado no Brasil. Já está mais que na hora de transitarmos de uma sociedade altamente regulada e capturada pelo corporativismo para uma sociedade em que o consumidor ganha protagonismo e o profissional deixa de ser refém das elites das corporações, que se perpetuam no poder dos conselhos de classe, coagindo as próprias categorias com anuidades e penas abusivas”, disse, por meio de nota. Ele alega que as regras atuais “engessam o mercado” e empurram para ilegalidade milhões de brasileiros.

“O objetivo do projeto que apresentei é eliminar o monopólio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir inúmeras limitações de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de serviços. Nenhuma profissão será ‘extinta’ e o mau exercício da atividade profissional continuará sujeito às penalidades civis e penais”, disse.

Veja as profissões que o deputado propõe acabar com a exigência de diploma e fiscalização por parte dos conselhos:

Aeronauta

Engenheiro

Arquiteto

Agrimensor

Atuário

Contador

Guarda-livros

Fisioterapeuta

Terapeuta ocupacional

Jornalista

Economista

Químico

Vendedores

Viajantes ou Pracistas

Músico

Massagista

Leiloeiro Rural

Geólogo

Bibliotecário

Psicólogo

Corretor de seguros

Diretor de teatro

Cenógrafo

Professor de Arte Dramática

Ator

Contra-regra

Cenotécnico

Sonoplasta

Engenheiro florestal

Publicitário

Agenciador de Propaganda

Estatístico

Técnico de Administração

Representantes comerciais autônomos

Engenheiro-Agrônomo

Profissional de Relações Públicas

Veterinário

Técnico Industrial de nível médio

Orientador educacional

Propagandista

Vendedor de Produtos Farmacêuticos

Guardador e lavador autônomo de veículos automotores

Corretor de imóveis

Artista

Técnico em Espectáculo de Diversões

Arquivista

Técnico de Arquivo

Radialista

Geógrafo

Técnico em Prótese Dentária

Meteorologista

Sociólogo

Fonoaudiólogo

Museólogo

Secretário

Economista Doméstico

Técnico em Radiologia

Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho

Profissão de técnico de Segurança do trabalho

Mãe social

Conselho regional de Economistas Domésticos

Nutricionista

Guia de Turismo

Treinador de Futebol

Assistente Social

Profissional de Educação Física

Peão de Rodeio

Enólogo e técnico em Enologia

Garimpeiro

Oceanógrafo

Técnico em Saúde bucal

Bombeiro Civil

Atividades pesqueiras

Mototaxista

Motoboy

Repentista

Instrutor de trânsito

Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais

Sommelier

Taxistas

Turismólogo

Cabeleileiro

Barbeiro

Esteticista

Manicure

Pedicure

Depilador

Maquiador

Motorista

Comerciário

Árbitro de futebol

Vaqueiro

Artesão

Designer de interiores e ambientes

Detetive particular

Aeronauta

Técnico em Bibioteconomia

Esteticista

Cosmetólogo

Arqueólogo

Físico

Corretor de moda

Psicomotorista

Biólogo

Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores

Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado

Fonte: CGN.

Salário mínimo “vai ser pago normalmente”, diz Haddad.

O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta no Orçamento Geral da União de 2023.

Atualmente, o salário mínimo para este ano está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.

A publicação de uma nova medida provisória depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$ 1.320 neste ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação neste ano.

O pronunciamento do Ministério do Trabalho e Emprego originalmente estava previsto para hoje, mas foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo governo, no Palácio do Planalto.

Apesar de a emenda constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para bancar esse valor.

Fonte: Agência Brasil.

Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou hoje (6) a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de investigados por atos de vandalismo praticados no centro de Brasília, no dia 12 de dezembro do ano passado, após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os acusados já tiveram a prisão temporária decretada pelo ministro no dia 28 de dezembro, quando quatro dos 11 investigados foram presos. Os demais estão foragidos. 

Na decisão, Moraes afirmou que provas indicam que os investigados atentaram contra o regular exercício dos poderes constitucionais por meio de ameaças aos ministros da Corte e ao presidente da República. 

Fonte: Agência Brasil.