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“Achei que esse colégio seria melhor” diz mãe sobre agressões
no Colégio Militar.
Na noite desta quarta-feira (10) com a mãe de uma aluna do
Colégio Cívico Militar do Bairro Brasmadeira em Cascavel.
A mulher que preferiu não se identificar disse que está
revoltada com a situação que vem acontecendo em um colégio que teve a promessa
de segurança e disciplina.
Conforme o relato da mãe, ela recebeu uma ligação dizendo que
teriam prometido dar uma surra da filha dela na saída da escola.
Ela relatou que meninas maiores estão batendo em alunos
menores e o problema tem sido recorrente, tanto que uma outra aluna foi
agredida recentemente.
Imediatamente a mulher foi à escola e conversou com a
coordenação expondo a situação e foi informada que tomariam uma atitude,
conversariam com as agressoras.
No entanto, na saída do colégio, as alunas maiores estariam
aguardando a filha dela, mas por sorte uma outra mãe que estava de carro,
colocou a menina no veículo salvando ela de levar uma surra.
A mãe contou que está com medo e revoltada já que ela e
muitos outros pais colocaram os filhos no Colégio Militar com a promessa de
policiamento, de disciplina, de regras e segurança.
Ela questiona que se há polícia dentro da escola, como
situações como essa continuam acontecendo? Como que nenhuma medida eficaz foi
tomada até o momento?
A mulher disse que as alunas envolvidas nas agressões foram
suspensas por três dias, voltaram ao colégio e continuam fazendo a mesma coisa,
ameaçando, agredindo.
Ela pede que alguma providência seja tomada e questiona se a
instituição esperará que algo de pior aconteça para fazer alguma coisa.
Fonte CGN
Três adolescentes foram
presos por roubo a uma loja de Palmital. Veja como ocorreu.
No dia 10 de novembro,
às 15h00min, a equipe foi acionada por um senhor de 45 anos, residente da Vila
Piquiri, relatando que seu filho um adolescente de 17 anos teria chegado a casa
com objetos que não soube explicar a origem.
Pela descrição passada
a equipe, os objetos condizem com os que foram furtados na madrugada de hoje,
dia 10 de novembro de 2021, de uma loja, fato este relatado no boletim de
ocorrência anteriormente registrado.
Diante dos fatos a
equipe se deslocou até a residência do mesmo e ao se aproximar, visualizou o
adolescente correndo pelos fundos da residência em direção ao matagal. Foi
então iniciado acompanhamento do mesmo, que perdurou durante vários minutos,
onde o mesmo correu pulando muros de residências e cercas de arame por todo o
trajeto.
Sendo que um dos
integrantes da equipe, durante o acompanhamento a pé, foi atacado por cerca de
4 cachorros, sendo que o mesmo efetuou um disparo no chão, para se ver livre
dos animais.
Consta que desse ataque
resultou danos no fardamento do policial militar, quanto ao adolescente o mesmo
só parou quando a equipe conseguiu alcançar o mesmo no bairro vila planalto, a
alguns quilômetros do local de início da fuga.
Durante a abordagem o
mesmo continuou resistindo, tentando se evadir da equipe, dando socos e
pontapés, tendo sido necessário o uso de técnicas de contenção para dominar o
mesmo, que perduraram até o êxito do algema mento, que ocorreu para resguardar
a integridade do adolescente e da equipe. Consta que não resultaram nenhum tipo
de lesão no mesmo.
Questionado o mesmo
este confessou ser o autor do furto, o qual cometeu juntamente com outros dois
adolescentes, ambos com 16 anos. Contou ainda, que além dos objetos que estavam
em sua casa, havia outros objetos na casa de um dos outros dois adolescentes na
Vila Coamo.
A equipe então foi até
o outro adolescente de 16 anos que estava em um estabelecimento comercial e
relatou os fatos a ele, o qual demonstrou nervosismo e negou o envolvimento,
porém relatado ao mesmo que a equipe já estava com um dos envolvidos detido e
sabendo do ocorrido, o mesmo também confessou a participação e afirmou também
que um terceiro adolescente também de 16 anos havia participado e estaria com
alguns objetos em sua casa.
A equipe então
conversou com um funcionário do comércio sobre os fatos e o mesmo relatou que o
referido adolescente havia trazido algumas coisas e deixado no local, sendo que
a equipe localizou a caixa JBL furtada.
Então a equipe deslocou
até a residência do outro adolescente na Vila Coamo, quando próximo a ela,
visualizou o mesmo caminhando na rua, onde o mesmo foi abordado e informado dos
motivos e dos fatos que o envolviam. Porém o mesmo negou o envolvimento.
Foi então deslocado até
a sua residência junto com o mesmo, e conversado com a sua mãe e explicado
a situação envolvendo seu filho, sendo que a mesma, de pronto aceitou de livre
e espontânea vontade e solicitou que a equipe procurasse os objetos em sua
casa, sendo que atrás da pia do banheiro foi encontrado o relógio smart furtado
e um suporte de celular furtado.
Diante dos fatos a
equipe acionou o conselho tutelar e encaminhou tres adolescentes juntamente com
os objetos para a 44ª SDP de Palmital para os procedimentos. Sendo que os
conselheiros tutelares acompanharam os procedimentos. Consta que na delegacia,
foi necessário o uso de algemas, devido os 3 envolvidos estarem nervosos e por
duas vezes tentarem sair da sala onde estavam sentados esperando, tudo conforme
sumula vinculante número 11 e decreto 8858. A equipe ainda retornou até a
residência do solicitante pai de um dos adolescentes, onde encontrou a
caixa de som furtada e também uma sacola contendo tigelas e potes, o qual
relatou não serem da sua casa e terem sido trazidos por seu filho.
Foram entregues todos
os objetos relatados a 44ª SDP e também um celular redmi azul que estava de
posse de um dos adolescentes.
Fonte Polícia Militar
Casa foi furtada em
frente ao fórum eleitoral em Palmital.
No dia 10 de novembro,
a equipe foi solicitada pela vítima 24 anos o qual relatava que teve sua casa
furtada.
No local a equipe
constatou o fato, sendo que foi quebrada a janela da frente da residência para
dar acesso ao local.
Foram levadas duas
calças masculinas, duas blusas femininas e uma chapinha de cabelo marca taif.
Consta que a residência fica em frente ao Fórum Eleitoral de Palmital.
Local onde possui
câmeras apontadas na direção da casa onde possivelmente possa ter captado
imagens que ajudem a identificar os autores.
Fonte Polícia Militar
Senhor perde controle
de trator cai em ribanceira e acaba falecendo no local em Manoel Ribas.
No dia 10/11/2021 por
volta das 14h00min entrou em contato o senhor 52 anos.
O qual relatou que
estava trabalhando no sitio com seu companheiro um senhor 49 anos e que em
certo momento o mesmo perdeu o controle do trator vindo a cair na ribanceira.
Sendo que o trator caiu
em cima do senhor 49 anos, relata ainda que os bombeiros foram até o local e
constataram o óbito.
A equipe deslocou até o
local onde já se encontrava a equipe Policial Militar de arapuá prestando
apoio.
Constatando o fato foi
feito o isolamento até a chegada dos órgãos competentes. Fez presente o
motorista do IML, um perito e seu auxiliar, ainda o investigador de plantão da
Polícia Civil de Manoel Ribas.
Fonte Polícia Militar
Vítima de atropelamento em Ivaiporã morre no hospital.
Morreu na noite desta quarta-feira (10), no Instituto de Saúde Bom Jesus, Henrique Cruz, 80 anos, vítima de atropelamento em Ivaiporã.
Ele foi
proprietário por muitos anos da Casa de Carnes Princesa que ficava no centro de
Ivaiporã, em frente a Panificadora Bella Pani, era uma pessoa muito conhecida e
querida na cidade.
Seu Henrique foi
atropelado por uma picape Montana com placas de Candido de Abreu, por volta das
11h15, na Av. Paraná, ao lado da Caixa Econômica Federal.
Socorristas do Siate
prestaram os primeiros socorros e encaminharam a vítima para o Instituto de
Saúde Bom Jesus, mas infelizmente ele não resistiu.
Fonte TNOnline
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Laranjeiras – Acidente é registrado no trevo de acesso ao município.
Na tarde de quarta-feira (10), um acidente entre uma caminhonete
e outro veiculo que não foi identificado, ocorreu na BR277, no trevo de acesso
ao município de Laranjeiras do Sul.
Ninguém ficou ferido com a colisão, foram apenas danos
materiais. A Ecocataratas e a Polícia Rodoviária Federal atenderam o
acidente.
Fonte Portal Cantu
Catanduvas – Mulher tenta suicídio no bairro Alto Alegre.
No início da tarde desta quarta-feira (10), as equipes do
SAMU e Polícia Militar de Catanduvas foram acionadas após uma mulher tentar
suicídio no bairro Alto Alegre.
Ao chegar no local, as equipes constataram que a mulher
estava trancada dentro da residência muito nervosa e com uma faca em direção ao
peito. No momento do ato a mulher estava em companhia de sua filha, que não
teve a idade divulgada.
Diante da situação as equipes iniciaram o diálogo com a
mulher, a qual após algum tempo aceitou receber o atendimento dos plantonistas
do SAMU. Ela foi medicada e encaminhada até o Pronto Atendimento Municipal de
Catanduvas.
O Conselho Tutelar de Catanduvas foi acionado e acolheu a
criança. Segundo informações extraoficiais, a criança já se encontra com o pai.
Fonte Portal Cantu
Polícia apreende
adolescente ‘grávida com 7 kg de haxixe’.
Uma adolescente de
16 anos foi apreendida em flagrante, transportando 7,3 quilos de
haxixe na barriga, como se estivesse grávida. A apreensão foi por voltas das
16h desta quarta-feira (10), em Iporã, no oeste do Paraná.
Os policiais militares
do Batalhão de Polícia Rodoviária abordaram um ônibus, para fiscalização de
rotina e perceberam que uma adolescente apresentou nervosismo com a presença da
equipe.
Ela disse aos policiais
que estava grávida de oito meses, mas em seguida acabou confessando
que não era gestante e o que tinha na barriga eram drogas.
Na revista, os
policiais localizaram o haxixe amarrado na cintura da menor com uma
cinta abdominal. A adolescente foi apreendida e levada à delegacia de Iporã.
Fonte PPNEWS
Bebê de apenas 11 meses morre em Foz com suspeita de abuso
sexual.
Uma criança de apenas 11 meses morreu no início da tarde de
ontem, terça-feira, 09, com suspeita de abuso sexual. O bebê deu entrada por
volta de 1h da madrugada na Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) do Morumbi,
recebeu atendimento médico, mas não resistiu, vindo a óbito por volta das 13h.
De acordo com a Delegada do Núcleo de Proteção à Criança e ao
Adolescente Vítimas De Crimes (Núcria), Mônica Ferracioli, a polícia foi
acionada por volta de meio dia.
Porém, quando chegou na UPA, a criança já havia morrido. O
corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) onde passou pela perícia
e o laudo deve comprovar se houve ou não o abuso.
A Delegada salientou que a mãe da menina foi ouvida, assim
como o padrasto e o irmãozinho, que tem seis anos de idade.
A criança foi ouvida por especialista. Segundo Ferracioli, a
vítima tinha síndrome de down, além de ser cardiopata, inclusive já havia passado
por uma cirurgia.
As informações são da Rádio Cultura Foz.
Corpo de Bombeiros atende acidente entre caminhão e carro na PR 497 em São Miguel do Iguaçu.
Por volta das 15h30 de hoje um acidente de trânsito foi
registrado na PR 497 em São Miguel do Iguaçu.
Segundo informações o veículo seguia sentido São Miguel do
Iguaçu e o motorista do caminhão, que vinha no sentido contrário, acabou
perdendo o controle devido as más condições da pista e colidiu na lateral do
veículo.
Os ocupantes do veículo sofreram escoriações leves e
dispensaram o atendimento do Corpo de Bombeiros.
A via foi sinalizada e os envolvidos acionaram o seguro para
retirada dos veículos. A Guarda Municipal auxiliou na sinalização.
Fonte: Guia São Miguel
Acidente entre moto e biarticulado mata jovem casal de
namorados na Linha Verde.
Um acidente entre uma moto e um ônibus biarticulado deixou um
jovem casal de namorados morto, na noite desta quarta-feira (10), na Linha
Verde, BR-116, em Curitiba. Natan Langner e Caroline Talita tinham 20 e 19 anos
respectivamente.
De acordo com o tenente Alves, do Corpo de Bombeiros, as
vítimas do acidente entre a moto e o biarticulado estavam presas embaixo do
rodado do ônibus.
“Pela cinemática do trauma, deu pra se concluir que a morte
dos dois foi praticamente instantânea. Não houve muito o que os socorristas
pudessem fazer para auxiliar essas vítimas”, afirmou o tenente.
Segundo relato do motorista do ônibus, que saiu do Terminal
Pinheirinho, ele estava entrando na Linha
Verde, quando colidiu contra a moto que vinha na pista sentido bairro.
Ainda segundo ele, o motociclista furou o sinal.
Os corpos foram recolhidos pelo Instituto
Médico Legal (IML).
Seca paralisa hidrovia Tietê-Paraná, e provoca demissão de mais de 400 funcionários.
Mais de 400 pessoas que
trabalhavam em empresas de transporte de carga na hidrovia Tietê-Paraná foram
demitidas em 2021 por causa da seca.
O dado é do Sindasp
(Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo), que
representa as empresas. Segundo Luizio Rizzo Rocha, presidente da entidade, o
número inclui funcionários que trabalhavam em terra e embarcados.
Ele afirma que a
hidrovia ainda emprega 1.500 pessoas, entre postos diretos e indiretos. A
manutenção desses postos de trabalho, diz Rocha, depende da chuva.
Vai depender muito do
nível do rio, se vai subir ou não. Se não houver perspectiva de volta das
operações em janeiro e fevereiro, certamente as empresas vão demitir todo
mundo. Luizio Rizzo Rocha, do Sindasp Geração de energia e navegação A hidrovia
passa pelos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas
Gerais. É importante para o escoamento da produção agrícola.
Osmar da Silva, que
preside o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Fluvial do Estado de São
Paulo, afirma que, além da falta de chuva, outro problema para a operação da
hidrovia é a prioridade dada à geração de energia.
Por causa da seca, em
junho a ANA (Agência Nacional de Águas) situação crítica de escassez na bacia
hidrográfica do Paraná até 30 de novembro. A Agência tem liberdade para definir
regras de operação temporárias em reservatórios de hidrelétricas, com o
objetivo de preservar o volume de água armazenado para a geração de energia.
Com essa seca, não há
profundidade mínima para a navegação. O transporte fica inviabilizado, e as
empresas têm que dispensar funcionários. Osmar da Silva, do sindicato dos
trabalhadores Francisco Catarino, consultor que trabalhou por mais de 30 anos
em hidrovias, afirma que a grande complicação da hidrovia Tietê-Paraná é o
conflito com a necessidade de geração de energia.
Segundo ele, porém,
poderia haver "uma perfeita harmonia" se fossem feitas obras de
dragagem e retirada de pedras. As empresas de navegação vêm adquirindo
embarcações para operar em águas mais rasas, mas chega em um ponto que não dá
mais.
Empresa fecha e demite
todos Uma das empresas que demitiram funcionários foi a ADM Sartco. Segundo
Silva, a empresa mandou embora todos os 70 empregados porque encerrou as
operações na região. Em nota enviada ao UOL, a ADM Sartco confirmou que as
unidades de São Simão (GO), Santa Maria da Serra (SP) e Pederneiras (SP),
deixaram de funcionar no final de setembro.
A empresa afirmou que a
decisão "foi tomada por motivos inerentes à operação e competitividade,
aliada aos episódios de seca", e que está em negociação com sindicatos
locais para ressarcir os colaboradores com "todas as garantias previstas
em lei.
Funcionários demitidos
buscam outras regiões André Prado foi um dos funcionários demitidos pela ADM
Sartco. Ele atua no setor de navegação desde 1995 e é comandante de embarcações
há pelo menos 15 anos.
Prado declara que o
escoamento de cargas pelo rio vem diminuindo desde 2014, quando a hidrovia
ficou parada por causa da falta de chuvas. Com a seca, empresas e produtores
acabaram priorizando o transporte por trem.
Pai de dois filhos,
Prado ficou 30 dias desempregado. Na semana passada, o comandante conseguiu uma
nova ocupação em Rio Bonito (SP), em um porto de areia. O trabalho não é de
transporte de cargas, mas sim de retirada de areia do leito do rio para uso na
construção civil.
O que eu vejo é que
muitos colegas estão se mudando para outros lugares, como Manaus (AM), ou
arrumando emprego em outras atividades.
André Prado, comandante.
Empresas pedem obra
para aprofundar leito do rio Luizio Rocha, do Sindasp, afirma que as empresas
de navegação estão em contato com o governo para monitorar a situação.
Uma das demandas é a
finalização de uma obra que vai retirar pedras do leito do rio na região de
Nova Avanhandava (SP), o que aumentará a profundidade para navegação. A obra
foi autorizada pelo então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil em
2017, durante o governo de Michel Temer, mas está paralisada desde 2019.
"Se a obra estivesse pronta a gente estaria navegando", afirma Rocha.
Em nota, o Ministério
da Infraestrutura (que assumiu as tarefas do ex-MInistério dos Transportes)
afirmou que a obra está parada porque o Departamento Hidroviário de São Paulo,
do governo estadual, atualizou o projeto, mas os estudos apresentados "se
mostraram insuficientes e incompletos".
Os ajustes, segundo o
ministério foram entregues somente em 8 de outubro deste ano. Ainda de acordo
com o ministério, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes) trabalha na análise do novo orçamento apresentado para viabilizar
a contratação do que resta da obra.
"A necessidade de
revisar o projeto de engenharia se deve à indefinição quanto ao nível do rio
Tietê pelas sucessivas crises hídricas", afirmou o órgão. A previsão é de
que a licitação ocorra ainda em 2021, para que as obras se iniciem no primeiro
semestre de 2022.
A Secretaria de
Logística e Transportes do governo de São Paulo, à qual o Departamento
Hidroviário é vinculado, afirmou que enviou o documento ao DNIT no prazo
solicitado. Segundo a secretaria, a obra está parada porque o governo federal
não repassou os R$ 320 milhões previstos.
Fonte UOL
Em série de postagens, Eduardo Bolsonaro ataca Moro, possível
candidato em 2022.
O deputado federal
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez nesta segunda-feira, 8, uma série de publicações
para atacar o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pode
ser candidato à Presidência da República em 2022 contra seu pai, Jair
Bolsonaro.
Em uma série de 14
tuítes, o “03” mostrou que a máquina de desconstrução de imagens públicas da
família terá como um dos alvos preferenciais o ex-juiz federal, símbolo da
operação Lava Jato. Intitulada “Biografia acima de tudo”, em alusão ao slogan
usado por Bolsonaro nas eleições de 2018 – “Brasil acima de tudo, Deus acima de
todos” – as publicações começam com Eduardo chamando Moro de “velha raposa da
política” e diz que ele se misturou com “essa política do vale-tudo para se
chegar ao poder”.
A série de postagens
termina com uma frase atribuída ao escritor italiano Dante Alighieri que
critica aqueles que optam pela neutralidade em tempos de crise. Ex-ministro de
Jair Bolsonaro, Moro se filia ao Podemos na próxima quarta, 10, com a promessa
de disputar o Palácio do Planalto no próximo ano. Inicialmente nome forte do
governo, o ex-juiz deixou o governo em abril do ano passado, acusando Bolsonaro
de tentar interferir na Polícia Federal para blindar a família de investigações
conduzidas pela corporação. Desde então, tornou-se inimigo do bolsonarismo.
Sobre a relação com
Moro, Eduardo Bolsonaro disse que foi “ingênuo” ao admirá-lo e pensar que ele
não estaria à venda. “Pois é, meu compromisso não é com o erro, por isso digo
que os tempos mudam e eu estava errado”, escreveu, para depois chamar o
ex-ministro de arrogante. O deputado federal criticou ainda uma suposta traição
de Moro em relação ao presidente quando o mesmo decidiu sair do governo.
“Este quem colocou sua
biografia acima daquele que lhe estendeu a mão durante seu momento de crise na
Vaza Jato (estádio e 7/SET em Brasília), que agora se apresenta para 2022, cujo
padrinho, vulgo ‘Alicate’, sempre passou ileso por sua mão. ” Alicate é o
codinome atribuído, em esquema de corrupção da Odebrecht, ao senador Álvaro
Dias (Podemos-PR), um dos principais entusiastas da candidatura de Moro à
Presidência.
Em outro trecho da
série de postagens, Eduardo lembra do depoimento à Polícia Federal em que o
presidente Bolsonaro acusou Moro de ter condicionado a troca do diretor-geral
da PF a uma indicação ao Supremo Tribunal Federal.
“Presidente Bolsonaro
declarou sob juramento à PF em seu depoimento que Moro havia condicionado a
escolha do Delegado Ramagem à PF somente se ele, Moro, fosse indicado ao STF.
Certeza que não está à venda Moro? ”, atacou.
As postagens relembram
ainda o pedido de demissão de Moro, seguido das acusações de que Bolsonaro
teria tentado interferir na PF. O “03” saiu em defesa do pai.
“Em seu tiroteio insano
disse que estava saindo porque o Presidente queria interferir na PF para
proteger seus filhos. Adiantou que a prova cabal seria a reunião ministerial
reservada. A tal reunião veio a público e nada foi encontrado, a não ser um
Presidente autêntico cobrando que ministros, como o da justiça, pelo ao menos
se pronunciassem sobre o absurdo de se prender senhoras em praças a praias sem
nenhum flagrante delito durante a pandemia. ”
O texto termina com
mais um ataque ao ex-ministro e suas pretensões políticas. “Para governar o
país é preciso empatia com o povo, algo que falta a quem bota sua biografia
acima de tudo. ”
Fonte CGN
Às vésperas da PEC dos Precatórios, governo empenhou R$ 3,3
bi de emendas.
O governo federal
empenhou (reservou para pagamento) R$ 3,3 bilhões em emendas de relator às
vésperas da votação da PEC dos Precatórios no Congresso, entre 1º de outubro e
8 de novembro -quando a Câmara aprovou em primeiro turno a proposta que permite
a expansão de gastos públicos e viabiliza Auxílio Brasil de R$ 400 em ano
eleitoral.
Foram R$ 3 bilhões até
3 de novembro, a data da votação do primeiro turno. Dias depois, em 4 e 5 de
novembro, a gestão de Jair Bolsonaro empenhou outros R$ 300 milhões do chamado
“orçamento secreto”.
Os R$ 3,3 bilhões se
referem a mais de um terço (36%) do que o governo prometeu liberar do início do
ano até o momento: R$ 9,3 bilhões. Os dados foram dados obtidos pelo UOL a
partir dos sistemas Tesouro Gerencial e Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop),
que controlam gastos do governo.
Nos sete dias
anteriores à votação, entre 27 de outubro e 3 de novembro, houve ainda mais
concentração de verbas. Os empenhos chegaram a R$ 1 bilhão ou 11% de tudo que
foi reservado no Orçamento durante o ano inteiro.
Da mesma forma, houve
concentração nos valores efetivamente pagos pelo governo -R$ 1,1 bilhão durante
no mês de outubro e nos primeiros dias de novembro. Isso representou 29% de
todas a emendas de relator pagas neste ano: R$ 3,8 bilhões.
Em outubro e novembro,
houve ainda mais R$ 410 milhões emendas de “restos a pagar”, despesas com
promessa de serem realizadas, mas que acabam sendo adiadas de um ano para
outro. Os valores pagos e os restos pagar quitados somam R$ 1,5 bilhão neste
período.
O UOL pediu esclarecimentos
ao Ministério da Economia e à Casa Civil da Presidência sobre as emendas
parlamentares, mas ainda não havia obtido resposta até a conclusão deste texto.
Padrinhos políticos
Os dados extraídos dos
sistemas Tesouro Gerencial e Siop mostram liberação de dinheiro da União para
emendas definidas pelo relator, as “RP-9”, que são utilizadas no chamado
orçamento secreto pouco antes da PEC dos Precatórios. São emendas que,
diferentemente das outras, omitem o nome do parlamentar que verdadeiramente se beneficia
politicamente de sua aprovação, com inauguração de obras nos estados.
No papel, essas emendas
pertencem ao relator. Mas os verdadeiros “donos” delas só aparecem em
documentos internos dos ministérios e dos gabinetes do Congresso, um controle
paralelo fora dos portais de transparência utilizados pelos cidadãos. Por essa
razão, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o pagamento dessa modalidade de
transferência de dinheiro.
No governo de Jair
Bolsonaro (sem partido), as emendas de relator ganharam espaço não visto nas
gestões de Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT). O orçamento secreto na
gestão bolsonarista quadruplicou em relação à gestão de Temer.
Datas
A planilha de empenhos
mostra que eles aconteceram de forma mais intensa em datas próximas às
tentativas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de tentar votar a PEC
dos Precatórios -despesas do governo reconhecidas pela Justiça e sem
possibilidade de recurso.
Em 5 de outubro, o
governo reservou R$ 463 milhões em emendas de relator. Dois dias depois, o
relator da PEC, Hugo Mota (Republicanos-PB), leu seu parecer favorável à
proposta numa comissão especial da Câmara. Houve um pedido de vista e a votação
não foi realizada.
Outra semana sem
sucesso nas votações coincidiu com o aumento nos empenhos. Entre 11 e 15 de
outubro, houve o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na sexta-feira daquela
semana curta, o governo federal reservou mais de meio bilhão – R$ 554 milhões
exatamente – em emendas de relator. Na quinta-feira, havia empenhado R$ 239
milhões.
O mesmo aconteceu na
semana seguinte, quando não houve condições de votar a proposta de adiamento
dos precatórios. Entre 18 e 22 de outubro, o governo empenhou R$ 463 milhões em
emendas de relator. Mais do que promessa, o caixa foi aberto de fato. Em 22 de
outubro, uma sexta-feira, R$ 520 milhões foram efetivamente pagos.
A votação foi adiada.
Na semana seguinte, mais obras tiveram recursos prometidos em pagamentos por
meio de emendas de relator. Foram R$ 428 milhões em 28 de outubro e R$ 480
milhões no dia seguinte. Naquela semana, a Câmara tinha tentado votar a
proposta, mas sem sucesso.
A Câmara aprovou a PEC
em primeiro turno na noite de 3 de novembro, uma quarta-feira.
No período às vésperas
do segundo turno da votação, em 4 e 5 de novembro, foram empenhados R$ 306
milhões em emendas do orçamento secreto. E, entre 4 e 8 de novembro, foram
pagos R$ 48 milhões em emendas, incluindo os restos a pagar, de acordo com os
dados do Tesouro Gerencial.
Auxílio Brasil
Segundo informações do
Ministério da Economia, a PEC dos Precatórios abrirá um espaço fiscal de R$ 91
bilhões no Orçamento da União, o que viabilizaria um valor mensal de R$ 400 à
população por meio do novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, que
substitui o Bolsa Família.
Além dos R$ 3 bilhões
em emendas já empenhadas, a aprovação da PEC já fez com que a equipe econômica
do governo se comprometesse com mais emendas que ainda não foram reservadas no
Orçamento e com outros recursos e obras aos estados e municípios.
Nos bastidores do
Congresso, parlamentares dizem que têm sido abordados com promessas de até R$
20 milhões em emendas por deputado. Um valor maior, de R$ 40 milhões, estaria
sendo negociado com os líderes dos partidos na Câmara. O deputado Celso
Maldaner disse, na semana passada, que foram oferecidos R$ 15 milhões em
emendas a quem votasse a favor da PEC dos Precatórios.
Para garantir a votação
que adia o pagamento de precatórios no Brasil, o governo promoveu uma série de
promessas aos parlamentares que podem chegar à soma de R$ 12 bilhões, segundo o
UOL apurou.
Além das emendas de
RP9, o governo prometeu entregar mega obras nos estados. O objetivo é garantir
o empenho de governadores perante as bancadas estaduais na aprovação da PEC dos
Precatórios.
Para 2022, há a
expectativa de que a União ofereça R$ 33 bilhões para o pagamento das emendas
de relator.
Ainda para este ano, a
ideia é utilizar cerca R$ 6 bilhões em grandes obras do governo federal nos
estados. Apressar o financiamento destas obras tem sido uma forma de compensar
a atuação de alguns governadores e prefeitos na pressão sofrida por alguns
deputados federais para que votem em favor do Palácio.
Existem também recursos
do Fundeb e Fundef a serem liberados a professores e instituições para garantir
o apoio de alguns integrantes da bancada da educação na Câmara.
Para 2022, há a
expectativa de que a União ofereça R$ 33 bilhões para o pagamento das emendas
de relator.
Fonte Banda B