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quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

07/02/2018 - Deus é Fiel !!!

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Quatro jovens foram presos por tráfico de drogas e receptação em Guarapuava.



Quatro pessoas foram presas na madrugada desta quarta feira (07) em Guarapuava por receptação, associação ao tráfico e tráfico de drogas. Um dos traficantes é um adolescente de 17 anos de idade. Houve reação à prisão, troca de tiros e acidente de carro. Eles também são suspeitos de terem praticados vários roubos na cidade.
De acordo com a Polícia Militar, por volta das 4h20 desta quarta, na Rua Jorge Alves Ribeiro, no bairro Conradinho, a equipe policial  que fazia a patrulha na região viu um veículo GM/Corsa Wind de cor prata, com para-choques e rodas pretas, mesmas características e iniciais das placas do veículo utilizado em roubos próximos à madeireira Micheletto no dia 01 de fevereiro e em um mercado na Vila Karen no dia 05.
Ao ser abordado pelos policiais o motorista do veículo fugiu, passando a ser perseguido pelos policiais militares. Antes, porém, durante a checagem no cadastro policial a partir das placas do veículo, foi constatado que estas pertenciam a um veículo Ford/ Verona 1.8i, de cor branca, emplacado em Guarapuava.
Com apoio de mais policiais a perseguição continuou. Segundo a PM, num momento, apesar da alta velocidade do Corsa, um dos ocupantes, com parte do corpo fora do carro, começou a atirar, provocando a reação policial. Ninguém foi alvejado.
Por causa da alta velocidade o veículo em fuga capotou. O motorista, 18 anos, e o adolescente, 17 anos, foram detidos. Outros dois, 18 e 25 anos, enfrentaram a polícia, mas foram contidos.
Com o motorista foram encontrados R$ 860, enquanto um dos ocupantes  tinha seis porções de maconha, o equivalente a 15 gramas, embaladas e prontas para a venda; com o adolescente foi localizado um celular Samsung. Em buscas no veículo foi localizado um vaso com um pé de maconha medindo 60 cm, uma porção de cocaína; um tablete pequeno de maconha, pesando 44 gramas;  um celular de marca Sony; um documento CRLV do veículo GM/Corsa Wind, que correspondia com o próprio veículo abordado e estava com alerta de furto. Não foi localizada a arma apontada em direção aos policiais durante o acompanhamento tático. Todos foram encaminhados até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Batel, porque tinham lesões causadas pelo capotamento do veículo onde estavam. Liberados, os quatro foram levados para a cadeia.
Fonte RSN
IML identifica suspeitos de atentado na 376.
O Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba identificou os dois suspeitos mortos na noite desta terça-feira (6), durante operação da Ronda Ostensiva de Naturezas Especiais (Rone) na localidade de Bateias, em Campo Largo. 
Identificados como Jefté Santana Moreira e Marcelo Klaus Correia Peruci, os dois são suspeitos de integrarem a quadrilha que atacou cinco carros-fortes
na Rodovia BR-376, entre Palmeira e Ponta Grossa, na manhã desta terça. 

Os dois já respondem por crimes e teriam sido presos entre 2010 e 2011, na Região Metropolitana de Curitiba. Em julho de 2010, Marcelo Klaus foi preso suspeito de matar o casal de advogados Teomar Piaceski e Lidiane Cristiane Côrtes Muhlstedt, além da mãe de Teomar, Marli Salete Jacob Muller.
O crime aconteceu no fim de 2009, em São José dos Pinhais, e o motivo seria a compra de um fuzil estragado. A arma, de uso restrito das Forças Armadas, havia sido vendida por Teomar a Marcelo por R$ 2 mil. Ao perceber que ela não funcionava, o suspeito teria voltado para matar a família. 
Além do homicídio, Klaus teria cometidos crimes de roubo de veículo. De acordo com informações divulgadas em 2015 , o suspeito foi apontado como membro de uma quadrilha especializada no roubo de veículos e estaria foragido desde então. 
Já Jefté foi preso em 2011. Segundo informações divulgadas na época pela Polícia Civil, ele era suspeito de ter participado de um assalto a uma mansão e se apresentou à polícia no mês de setembro de 2011. 
Os dois  morreram na noite desta terça-feira, durante um tiroteio em um chácara em Bateias. Equipes da Rone faziam buscas dos assaltantes que atacaram os carros-fortes nos Campos Gerais, quando encontraram o esconderijo dos suspeitos. Eles não estavam na chácara e os policiais teriam ficado na espreita, à espera dos bandidos. 
Com eles, foi apreendido um fuzil AK-47, uma pistola, coletes balísticos, mochilas com explosivos e miguelitos, bala clava rádios comunicadores e dois veículos com alerta de roubo.
Além dos mortos em Bateias, outro membro da quadrilha foi abatido pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) ainda no início da tarde desta terça, próximo ao local do assalto. O IML de Ponta Grossa identificou o corpo como Emerson Jose da Silveira Pinto. O criminoso tentava fugir por uma lavoura à beira da rodovia quando foi localizado pelos policiais. 
Fonte aRede

Tentativa de fuga foi registrada nesta terça-feira (6); na manhã desta quarta (7), o agente penitenciário continuava com os presos.Policia negocia.


Um carcereiro foi feito refém durante rebelião de detentos da cadeia de Cianorte, no noroeste do Paraná, nesta terça-feira (6). O agente foi capturado pelos presos enquanto uma equipe vistoriava as celas para averiguar um possível túnel.
Segundo informações da polícia, os detentos ficaram frustrados ao não conseguirem cavar o buraco e começaram o motim. Policias militares, equipes da ROTAM e RPAs se dirigiram ao local e isolaram o entorno da cadeia.
Com a ajuda de equipes do Seção de Operações Especiais (SOE) e de agentes do BOPE de Curitiba, os agentes tentaram negociar com os presos, que exigem melhorias na carceragem, revisão de pena e melhor atendimento médico aos doentes.
No início da manhã desta quarta-feira (7), o carcereiro continuava com os detentos. Não há informações sobre feridos e a PM continua com as negociações.
Fonte 24H

Homem morre após ser atropelado por picape na BR-116.

Homem morreu após ser atropelado na BR-116, de acordo com a PRF (Foto: Divulgação/PRF)

Um homem de 40 anos morreu após ser atropelado por uma caminhonete na BR-116, nesta quarta-feira (7), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente aconteceu em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
A polícia informou que uma das duas faixas da rodovia, no sentido São José dos Pinhais, permanece interditada até a última atualização desta reportagem. Policiais realizam o atendimento da ocorrência no local.
Fonte G1

Moro diz que recibos de aluguel de Lula não são ‘materialmente falsos’.


O juiz federal Sérgio Moro decidiu que os recibos entregues pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprovar aluguel de apartamento em São Bernardo do Campo (SP), alvo da Operação Lava Jato, não são falsos. O magistrado, no entanto, afirma que só vai avaliar se os comprovantes de aluguel do apartamento são ideologicamente falsos na sentença da ação penal em que o ex-presidente é réu por supostas propinas da Odebrecht
“Portanto, o incidente deve ser julgado improcedente quanto à falsidade material dos recibos e, quanto à falsidade ideológica, a resolução da questão deve ser postergada para a sentença na ação penal”, anotou.
Moro explica, em decisão, que “no falso material, a falsidade é objetiva, como uma assinatura falsificada ou um trecho inserido ou suprimido fraudulentamente de um documento”. “Normalmente, o falso material é provado através da prova técnica, pericial”.
O magistrado explica que, por outro lado, “no falso ideológico, o documento é materialmente verdadeiro, mas o nele contido não corresponde à realidade”. “Assim, por exemplo, uma declaração de fato que não ocorreu. Normalmente, o falso ideológico não é aferível através de prova técnica, pericial”.
O juiz sustenta que, se julgasse a falsidade ideológica dos documentos, estaria avançando no mérito da ação penal – aonde decidirá se, de fato, Lula recebeu propinas da Odebrecht e, portanto, não pagou pelos imóveis. De acordo com o magistrado, adentrar a questão significaria “violação do contraditório”.
“É inviável resolver essas questões no incidente sem aprofundar na valoração de provas e na apreciação do mérito da ação penal e isso só é possível fazer na sentença da própria ação penal, após a finalização da instrução dela, inclusive com as alegações finais das partes”, anotou.
Segundo Moro, neste caso, “a prova técnica, pericial, mostra-se inútil”. “No máximo, ela poderia confirmar que parte dos recibos foi assinada extemporaneamente, mas isso não levaria à conclusão necessária de que os aluguéis não foram pagos”.
“Já quanto à suposta falsidade ideológica dos recibos, depende a questão da resolução de várias questões de fatos na ação penal, se dinheiro da Odebrecht de fato custeou a aquisição do apartamento, se Glaucos da Costamarques foi ou não utilizado como pessoa interposta e quem falta com a verdade acerca do pagamento ou não dos aluguéis, Glaucos da Costamarques ou o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva?”, escreveu.
Denúncia
O imóvel, vizinho à residência do ex-presidente, no condomínio Hill House, em São Bernardo, é visto pela força-tarefa da Lava Jato como suposta propina de R$ 504 mil da Odebrecht ao petista. Na mesma ação penal, Lula responde também por outros R$ 12 milhões referentes a um terreno em São Paulo aonde supostamente seria sediado o Instituto Lula.
Segundo os procuradores, Lula não pagou aluguel do apartamento até o ano de 2015. O Ministério Público Federal sustenta que o engenheiro Glaucos da Costamarques, titular do imóvel, serviu de laranja do petista na transação, supostamente custeada pela Odebrecht.
O ex-presidente apresentou ao juiz federal Sérgio Moro recibos de pagamento do apartamento. Dois comprovantes apresentam datas que não existem no calendário. Parte dos documentos ainda apresenta os mesmos erros de ortografia. Sobre estes papéis, foi aberta a investigação de suspeita de falsidade.
Fonte Banda B

Governo quer votar reforma da Previdência até o dia 28.

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Depois de uma série de idas e vindas, a versão final -ao menos até o Carnaval- da reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (7).
O texto foi redigido pelo relator da PEC (proposta de emenda à Constituição), Arthur Maia (PPS-BA), mas apresentado pelo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A proposta vai embasar uma emenda aglutinativa, texto oficial que será concluído em plenário, após discussão com os parlamentares.
Novas alterações só serão aceitas se vierem casadas com promessa de votos.
O governo planeja votar o texto até o dia 28 de fevereiro. A ideia é tentar liquidar o assunto neste mês. Caso não haja votos suficientes para aprovar, presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não quer nem levar o texto a plenário e pretende engavetá-lo.
Agora, pela primeira vez, Aguinaldo reconheceu que o texto pode ir para a gaveta.
"Essa matéria, seria uma irresponsabilidade, o país se submeter, num momento como este, em que tivemos um downgrade de rating brasileiro, exatamente em função dessa perspectiva. O mercado teve essa percepção antecipadamente. Seria um atentado ao Estado brasileiro colocar uma matéria sabendo que não aprovará. Por isso, vamos fazer todo o esforço", disse Aguinaldo.
Se não for possível aprovar a reforma, o líder afirmou que novas propostas econômicas serão discutidas em conjunto com o Congresso.
Como Maia já havia antecipado na terça-feira (6), a nova proposta de texto traz apenas uma alteração prática em relação à versão que havia sido divulgada no final do ano passado.
Para cumprir a promessa feita pelo governo, retirou-se oficialmente qualquer menção à aposentadoria de trabalhadores rurais, medida que já havia sido anunciada no fim de 2017.
Para conquistar alguns votos da bancada da bala, foi incluído o pagamento integral da pensão para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
No entanto, como a aposentadoria de militares não está sendo tratada nesta PEC, a medida não inclui, por exemplo, os policiais militares.
A alteração contempla apenas, segundo o relator, policiais civis, federais, rodoviários federais e legislativos. Com isso, parte deles poderá, inclusive, furar o teto previdenciário de R$ 5.645,80.
"Achamos muito significativo, simbólico mesmo, fazer esta concessão às famílias dos policiais que venham a morrer em combate", afirmou Arthur Maia.
O relator não soube informar o número de policiais mortos em serviço nem o impacto financeiro da nova regra, mas disse que o custo não é "significativo".
Os representantes do governo negaram que a alteração seja contraditória ao discurso do Palácio do Planalto de que a reforma vai garantir isonomia e acabar com privilégios.
"Não está havendo um recuo", insistiu Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara.
MUDANÇAS DE FORA
O relator estava sendo pressionado também pelos servidores públicos, que queria uma regra de transição para se aposentar.
No entanto, os articuladores políticos do governo viram que a alteração não traria votos a mais a favor da reforma e a mudança ficou de fora por enquanto.
"Pode haver modificações no plenário. Mas só devemos fazer modificações que tenham resultado em votos", disse o relator da reforma, explicando que outras alterações podem ser feitas em plenário e ressaltando que uma reforma "muito profunda" não passaria na Câmara.
Pelo calendário estipulado pelo governo e pelo presidente da Câmara, a discussão da PEC começa no dia 19, logo após o Carnaval. A intenção é começar a votar no dia seguinte.
"A partir de agora, o texto está colocado e passa a estar em discussão. O governo, de sua parte, vai cumprir o calendário que foi estipulado como forma de enfrentar este tema, até 28 de fevereiro", afirmou Aguinaldo Ribeiro.
Para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, o governo precisa conseguir, no mínimo, 308 votos favoráveis em duas votações. Hoje, governistas reconhecem ter menos de 270.
Ribeiro disse não ter ideia de quantos votos as alterações trarão, mas afirmou acreditar que o cenário melhorará. Para isso, o novo texto está sendo encaminhado ao gabinete de cada deputado.
"Jogar a toalha seria um ato de covardia", disse Arthur Maia.
No entanto, nos bastidores, o Palácio do Planalto e o comando da Câmara sabem que as chances de se aprovar a reforma são mínimas e ambos já preparam, inclusive, discursos para o eventual engavetamento nova Previdência.
Fonte CGN
Veja as últimas ocorrências de Pitanga.


AMEAÇA.

No dia 06/02/2018 por volta das 21h30min uma equipe de Policiais Militares deslocou até a Rua Benjamin Constant, onde ligação anônima informava que um indivíduo do sexo masculino estaria de posse de um facão ameaçando pessoas, sendo que na Rua João Josafat a equipe logrou êxito em abordar o suspeito, sendo que este estava de posse de um fação de aproximadamente 50 cm de comprimento e bastante agressivo. Relatou o solicitante que o suspeito o atacou com o facão desferindo vários golpes, porém nenhum o acertou. A vítima informou que não sabe o motivo de  ter sido atacado. Ambas as partes foram conduzidas para o cartório da 3ª Cia para lavratura do termo circunstanciado.

AMEAÇA / VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

No dia 07 de fevereiro de 2018, às 01h40min, foi deslocada até a vila planalto uma equipe da Policia Militar, sendo esta, informada que uma pessoa estaria sendo agredida com socos na cabeça e recebendo ameaças de morte. Sendo que o autor ainda tentou asfixiar a vítima segurando seu pescoço, porém não resultou em lesão corporal. Informou o autor que nesta data sua filha estava agressiva e que apenas tentou contê-la segurando-a pelos braços, pois havia investido contra ele. Mediante interesse em representação da vítima, o autor foi preso e encaminhado a 45ª Drp. para demais providências legais.   

Fonte: Polícia Militar.


Paraguai confisca 2,5 toneladas de maconha que seriam enviadas ao Brasil.


Agentes de combate ao tráfico de drogas no Paraguai confiscaram 2,5 toneladas de maconha durante uma operação de busca em uma propriedade rural no norte do país, que funcionava como centro de produção e armazenamento do produto, informou nesta terça-feira (6) a Secretaria Nacional de Combate às Drogas (Senad) do país. A informação é da agência EFE.

O centro de produção estava situado em uma região de mata, no departamento de Amambaí, onde os agentes entraram após determinação do Ministério Público. Foram encontrados no local 2.558 quilos de maconha prontos para a distribuição, além de sete prensas utilizadas para a compactar a erva em pacotes.

Parte da droga foi incinerada no local e o restante levado à base regional da Senad, acrescentou a fonte. De acordo com as autoridades, a infraestrutura destruída era usada para processar semanalmente toneladas do produto, que tinham como destino o Brasil. O Paraguai é o maior produtor de maconha da América do Sul.

As informações são da Agência Brasil.


Poupança tem retirada líquida de R$ 5,2 bilhões em janeiro.

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Num mês tradicionalmente marcado por despesas com educação e com o pagamento de impostos, os brasileiros voltaram a sacar recursos da caderneta de poupança. Em janeiro, a retirada líquida (saques menos depósitos) somou R$ 5,2 bilhões, divulgou hoje (6) o Banco Central (BC).
Pelo quarto ano seguido, segundo o BC, os investidores retiraram a mais do que aplicaram na caderneta de poupança em janeiro. A saída de recursos em 2018, no entanto, foi menor que em outros anos. A retirada líquida tinha chegado a R$ 5,52 bilhões em janeiro de 2015, R$ 12,03 bilhões em janeiro de 2016 e R$ 10,73 bilhões em janeiro de 2017.
Histórico.
No ano passado, a poupança tinha registrado o primeiro ingresso líquido desde 2014. Em 2017, os brasileiros tinham depositado R$ 17,12 bilhões a mais do que tinham sacado da caderneta.
Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.
Em 2015, R$ 53,5 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões.
Mesmo com a queda de juros, a poupança tinha voltado a atrair recursos nos últimos meses do ano passado. Isso porque o investimento voltou a garantir rendimentos acima da inflação. No entanto, a inflação subiu levemente nos últimos meses, reduzindo a rentabilidade real (descontada a alta de preços) da caderneta.
Nos 12 meses terminados em janeiro, a poupança rendeu 5,9%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 3,02% no mesmo período. Em novembro do ano passado, esse índice registrava 2,7% no acumulado em 12 meses. Na quinta-feira (8), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de janeiro.
Fonte: Agência Brasil.


BR-376: Pista sentido Curitiba é liberada após tiroteio.


O concessionária CCR Rodonorte confirmou a liberação da pista sentido Curitiba, da BR-376, em Ponta Grossa. O trecho estava fechado desde a manhã desta terça-feira (6), após uma tentativa de assalto a um comboio de carros-fortes. 
No entanto, para os motoristas que seguem de Curitiba para o interior, a rodovia segue interditada. O congestionamento passa de 10 quilômetros na BR-376. 
Fonte: A REDE.


Carreta carregada com soja tomba após condutor perder controle da direção.


Na tarde desta terça-feira (06) um caminhoneiro que transportada soja de Mauá da Serra a Londrina se envolveu em um acidente. 
Ele acabou perdendo a direção da carreta e tombou na PR-445 entre o Distrito de Irere e Tamarana. 
O condutor Jonas Furlan nada sofreu e disse ser caminhoneiro a mais de 30 anos. 
Devido ao preço alto do diesel e baixa do frete, fica difícil ter seguro e fazer uma manutenção adequada no veículo, tendo preliminarmente um prejuízo é de R$ 50 mil reais. 

A carga ficou espalhada na pista e homens do DER fazem a limpeza para tentar liberar até as 18h os dois sentidos da rodovia.
Fonte: CGN.
Grave colisão entre carro e caminhão deixa pessoa morta.


Um gravíssimo acidente de trânsito foi registrado na tarde desta terça-feira (06) no município de Marmeleiro, na Região Sudoeste do Estado. 

A colisão envolveu um veículo Celta e também um caminhão. 

Com o impacto, o carro ficou completamente destruído. 

Equipes do Corpo de Bombeiros e Samu foram mobilizadas para prestar atendimentos aos feridos. 

Um homem identificado como Darci Bert acabou morrendo na colisão. Outras duas mulheres também ficaram feridas e foram socorridas, sendo encaminhadas à Casa Hospitalar. 

O corpo de vítima ficou preso às ferragens e precisou ser desencarcerado. 

O trânsito na rodovia ficou parcialmente interditado. Equipes da Polícia Rodoviária Estadual foram mobilizadas para prestar auxílio na ocorrência. 

Fotos: Luana Bonatto/ Diário da Informação.


Caminhonete fica destruída ao ser prensada em engavetamento.


Pelo menos três pessoas ficaram feridas em um acidente, na tarde desta terça-feira (6), na BR-376, em Ponta Grossa. 
Quatro veículos se envolveram na colisão: dois caminhões, uma caminhonete e uma van.
Três ocupantes da caminhonete ficaram presos nas ferragens após o acidente. Na van, não há informações de feridos. 
O Corpo de Bombeiros foi mobilizado para o resgate aos feridos. 
Com a força do impacto, uma caminhonete ficou prensada entre os veículos pesados, ficando completamente destruída. 
Fonte: CGN.
TRF4 publica acórdão de julgamento de Lula em segunda instância.


O tempo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiar a execução penal contra o petista diminuiu mais um pouco nesta terça-feira (6). Duas semanas após confirmar a condenação e aumentar a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou o acórdão do julgamento dos desembargadores da 8ª Turma da Corte.
Agora, a defesa de Lula será intimada em até 10 dias. Somente após a notificação, começa a correr o prazo de dois dias para a apresentação do recurso. Esse tipo de trâmite tem como objetivo pedir esclarecimentos a algum ponto confuso ou obscuro da decisão.
Na prática, como os embargos de declaração, em geral, não alteram a essência da decisão, os advogados de Lula devem tentar empurrar o processo ao máximo para adiar a eventual prisão do petista. Como não houve divergência nos votos dos três desembargadores do tribunal, foi excluída a possibilidade de embargos infringentes – utilizado pela defesa para pedir que prevaleça o voto mais favorável ao réu. 
Mesmo após a análise dos embargos declaratórios, a defesa ainda pode ingressar com outro recurso questionando os próprios embargos. Esse trâmite é semelhante ao do embargo de declaração. Os defensores do ex-presidente serão intimados em até 10 dias. Após a notificação, eles terão dois dias para questionar a decisão. Somente após a análise desse recurso, o processo será encerrado na segunda instância, possibilitando a prisão de Lula, conforme o entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o encerramento do processo em segundo grau, os advogados de Lula poderão ingressar com novos recursos em instâncias superiores – STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com informações GaúchaZH/ClickRBS.

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância.


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (6) a favor da execução de penas de condenados após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão.
Durante julgamento na Primeira Turma, o entendimento de Moraes, somado aos votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, levou à execução da pena do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). A defesa do parlamentar recorreu ao STF alegando prescrição da pretensão punitiva, mas o recurso foi rejeitado, e o mandado de prisão deverá ser expedido nos próximos dias.
Em seu voto, Moraes afirmou que a execução provisória da pena é compatível com a Constituição. O ministro disse que resolveu manifestar sobre o caso após o anúncio da presidente do STF, Cármen Lúcia. Na semana passada, a ministra disse que o assunto não será julgado novamente. Com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda instância da Justiça Federal, houve manifestações a favor da revisão do entendimento.
“O cumprimento provisório de uma decisão já guarda juízo de consistência porque são os dois órgãos, as duas instâncias, primeira e segunda, que realizam uma análise de mérito. Em virtude disso, eu entendo que há constitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade”, argumentou o ministro.
Prisão
Em um novo julgamento no plenário do STF sobre a prisão após decisão em segunda instância, o resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou das outras sessões porque tomou posse no Supremo em março do ano passado, na cadeira deixada vaga por Teori Zavascki, morto em um acidente de avião.
Em 2016, o Supremo manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância, por duas vezes. No entanto, há uma divergência dentro do tribunal. Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão ocorreria apenas no fim dos recursos no STJ.
Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição do ministro Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte. Nessa semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação novamente.
O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.
Fonte: CGN.