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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

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Moto é Furtada em Pitanga.

Resultado de imagem para Yamaha/YBR 125E na cor vermelha.
imagem ilustrativa

Por volta das 18h20min, na Rua Onino Gonçalves Padilha, relatou o solicitante de uma funerária que ao chegar para trabalhar, encontrou o estabelecimento arrombado, com o portão danificado, sendo que do local foi furtada uma motocicleta, Yamaha/YBR 125E na cor vermelha. 

Fonte: Polícia Militar.


Vereadores acompanham resultado da licitação do Transporte Escolar de Santa Maria do Oeste.


Ontem dia 15/02/2017 a equipe de Reportagem do Blog do Beto, junto com os vereadores acompanharam o resultado da licitação do Transporte Escolar do Município de Santa Maria do Oeste, a leitura e começou a ser feita ás 14:00 horas e foi até ás 16:00 horas da tarde de ontem.

O Blog do Beto deseja os Parabéns aos ganhadores da licitação de ontem a Empresa Fortunato ganhou todos os lotes menos o lote numero 8, ganho pela Dorocz & Dorocz LT.

Gostariamos de também deixar registrado aqui os Parabéns aos Excelentíssimos (a) Vereadores (a) Aguinaldo, Zé do Leite, Arlete, Pintado, Clarice, Alex Damião, Elio Machado e Jacir Vermeinho, que se colocaram de livre e espontânea vontade a acompanhar o Resultado da licitação.


Deixamos também os nossos Parabéns ao Prefeito Reinoldo pela Transparência da Licitação, que correu tudo conforme a lei. Esperamos que o Prefeito Reinoldo homologue o mais rápido possível para que não tenha prejuízos os estudantes e pais de alunos de Santa Maria do Oeste.










Transporte Escolar Terceirizado será normalizado em Pitanga.

Normalizadas as Linhas do Transporte Escolar Terceirizado, a partir de 16/02

O Secretário de Educação e Cultura de Pitanga, Alfredo Schavarem, informou a população, que a partir desta quinta-feira (16), as linhas terceirizadas do transporte escolar, serão normalizadas.
"Os veículos próprios, da frota de ônibus da prefeitura municipal, estes já estão no atendimento normal. E, para as linhas terceirizadas, é que houve a licitação. (..) Foram preenchidas linhas, conforme as exigências da licitação e outras não. Para estas linhas, a prefeitura solucionará o problema por contratação emergencial, garantindo o transporte para todos os alunos. (..) A partir do 16/02, algumas linhas que ficaram em abertas na licitação de contratação de serviços para o Transporte Escolar terceirizado, estarão normalizadas", disse o secretário Alfredo Schavarem.
O Secretário, também falou sobre o sucesso da Semana Pedagógica, realizada no dia 09/02, e disse que muitas ações serão executadas nesta gestão, para melhorar ainda mais, a qualidade dos serviços oferecidos à Educação.
" Esse é o compromisso do nosso prefeito Maicol Callegari Barbosa, e, é o nosso também, juntamente com os demais secretários. (...) O que é para o bem do município, tem que ser valorizado, estamos buscando a qualidade acima de tudo", destacou Schavarem.

Fonte: Layne Santos Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Pitanga.

Prefeitura de Palmital da nota de esclarecimento. Procedimento licitatório 013/2017 pregão presencial Nº 008/2017.

Tendo em vista as informações veiculadas em redes sociais e grupos de WhatsApp nos últimos dias, vimos, através da presente nota, esclarecer os fatos concernentes à decisão judicial proferida nos autos de Mandado de Segurança registrados sob o nº 0000226-07.2017.8.16.0125, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palmital (PR), em que figura como autor a empresa OLAIR DE ANDRADE FILHO & CIA LTDA.

Inicialmente, cumpre esclarecer que o contrato celebrado com a empresa impetrante (Posto do Conde) possuía saldo tão somente para a aquisição de Diesel S500, tendo esgotado o saldo de combustível Diesel S10, o que motivou a abertura do procedimento licitatório.

Da mesma forma, o saldo do contrato celebrado com o Auto Posto Franco para aquisição de gasolina e etanol (álcool) estava praticamente esgotado, razão pela qual referidos produtos foram inseridos também na licitação.

Diante disso, a Secretaria de Administração do Município solicitou ao Departamento responsável a abertura de procedimento licitatório para a aquisição de combustíveis.

Importantíssimo frisar que, ao contrário das alegações da Impetrante – Posto do Conde – os valores constates no edital para aquisição de combustíveis se basearam em três cotações (conforme previsto em lei), sendo que UMA DESTAS TRÊS COTAÇÕES FORA FORNECIDA JUSTAMENTE PELA PRÓPRIA EMPRESA IMPETRANTE – POSTO DO CONDE, conforme documentos anexos.

Ainda de acordo com a documentação, que integra a presente nota, constata-se que à época da cotação de valores para a abertura do procedimento licitatório, ocorrera uma alta no valor dos combustíveis, a nível nacional, sendo que mais uma vez, a empresa que ora alega irregularidades – Posto do Conde – protocolou requerimento junto a esta Prefeitura solicitando o reajuste de seu





contrato, para aumentar os valores pagos pelo combustível, justificando o reajuste no aumento praticado pela Petrobrás.

Petrobras reajusta o preço do diesel e mantém o da gasolina

Preço do diesel subirá 6,1% nas refinarias a partir desta sexta-feira (6).

Por Darlan Alvarenga, G1

02/01/2017 20h25 Atualizado 05/01/2017 21h01

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/petrobras-anuncia-reajuste-do-diesel-e-manutencao-do-preco-da-gasolina.ghtml

O Requerimento da empresa fora prontamente atendido, posto que esta comprovou documentalmente que as refinarias e distribuidoras tinham majorado o valor dos combustíveis.

Nesta mesma semana foram realizadas as cotações para a abertura do Pregão ora impugnado.

PORTANTO, OS PREÇOS DAS COTAÇÕES QUE BASEARAM O VALOR DO PREGÃO TEM POR REFERÊNCIA AS COTAÇÕES FORNECIDAS À ÉPOCA PELOS TRÊS MAIORES POSTOS DO MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM, POSTO DO CONDE, AUTO POSTO FRANCO E AUTO POSTO LISBOA.

Não obstante, uma semana após o requerimento de reajuste para majorar os valores, a Petrobrás anunciou novo reajuste nos valores do combustível, desta vez reduzindo o preço, conforme notícia veiculada em todos os jornais de grande circulação do país, que abaixo transcreve-se:

Petrobras reduz preço da gasolina e diesel nas refinarias

De acordo com comunicado da estatal, o preço do litro de gasolina custará 1,4% menos na refinaria. Já o diesel terá uma redução de 5,1% no valor do litro.

Por G1 26/01/2017 19h32  Atualizado 26/01/2017 20h12

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/petrobras-reduz-preco-da-gasolina-e-diesel-nas-refinarias.ghtml





A simples análise das datas constantes nas notícias que veicularam o aumento e a baixa no valor dos combustíveis comprova que nenhuma irregularidade fora praticada pelo Município.

Por fim, e não menos importante, vale dizer que antes mesmo de ser intimada da decisão que suspendera o procedimento licitatório (notificação em 14/02/2017, conforme anexo), a Prefeitura Municipal de Palmital, constatando que os valores constantes no edital do procedimento estavam acima dos valores praticados pelo mercado, optou, por liberalidade, em revogar o procedimento, conforme documento anexo, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (13/02/2017).

MAIS UMA VEZ FRISA-SE QUE A ATUAL GESTÃO, CONDUZIDA PELO PREFEITO NEY, PRIMA PELA ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.

Assim sendo, consideramos que Administração Pública Municipal, dentro dos limites de sua competência, adotou as medidas administrativas necessárias para, mais uma vez, reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas ao crescimento e fortalecimento de nosso Município, e se coloca à disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Palmital (PR), 15 de fevereiro de 2017.

FERNANDO FERREIRA SOARES Procurador Geral do Município
OAB/PR 45.292

Quase 2,5 milhões de paranaenses podem sacar o FGTS de contas inativas


A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a fazer o saque de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 2.402.759 só no Paraná.

Para o secretário estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior, o dinheiro do FGTS vai ajudar a economia do Estado. “O valor total a ser sacado pelos paranaenses passa de R$ 3 bilhões. Um dinheiro que vai ser gasto aqui no Estado, já que mais da metade dos trabalhadores tem até R$ 500 para sacar, outros quase 25% dos trabalhadores têm de R$ 500,00 a R$ 1.500,00, e só 20% têm valores que passam dos R$ 1.500,00”, diz Artagão Júnior.

QUEM TEM DIREITO
O trabalhador que tem saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015. Ou seja, se ele pediu demissão ou foi demitido por justa causa. Antes, era preciso esperar três anos para sacar o FGTS de uma conta inativa.

Agora, quem foi desligado de uma empresa até 31 de dezembro de 2015 vai poder sacar o saldo que ficou na conta. Uma conta fica inativa quando deixa de receber depósitos da empresa devido à extinção ou rescisão do contrato de trabalho.

Quem está trabalhando também pode sacar o valor de uma conta inativa. Mas é preciso que o desligamento do emprego anterior tenha acontecido até 31 de dezembro de 2015.

Para saber se tem direito a sacar o benefício, o trabalhador pode acessar o site da Caixa ou ligar no 0800-726-2017.

O trabalhador deve ficar atento porque quem perder a data limite para o saque – 31 de julho de 2017 só poderá fazer o saque de contas inativas em outras situações previstas em lei, como aposentadoria ou após a conta de FGTS permanecer sem depósitos por 3 anos ininterruptos.

Confira o calendário para saque do FGTS: 

Nascidos nos meses de: janeiro e fevereiro – a partir de 10/03/2017

março, abril e maio – a partir de 10/04/2017

junho, julho e agosto – a partir de 12/05/2017

setembro, outubro, novembro – a partir de 16/06/2017

dezembro – 14/07/2017.

Fonte Redesul


Segunda parcela do IPVA 2017 vence uma semana antes do Carnaval.

           (Foto: Site Secretaria de Fazenda )

A Secretaria da Fazenda do Paraná alerta que a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vence na semana que antecede o Carnaval, entre 20 e 24 de fevereiro, de acordo com o último número da placa. 


Na correspondência enviada pela Secretaria da Fazenda aos contribuintes, já consta o boleto para o pagamento da segunda parcela em qualquer instituição bancária. Uma nova correspondência será enviada nos próximos dias com os dados da terceira parcela, que deve ser quitada entre 20 e 24 de março. 

Quem ainda não pagou a primeira parcela do IPVA e está inadimplente, deve obter o boleto com os valores atualizados no site da Secretaria da Fazenda. Na consulta, é preciso informar o número do Renavam do veículo. 

O pagamento poderá ser feito usando somente o número do Renavam, nos bancos credenciados - Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Rendimento e Sicredi. Outra opção restrita aos bancos conveniados é a GR-PR (Guia de Recolhimento do Estado do Paraná), que está disponível aqui

Contribuintes que possuam pendências relativas ao pagamento de IPVA serão inscritos no Cadin (Cadastro Informativo Estadual) e terão restrições no relacionamento com o Governo, o que inclui o não recebimento de créditos e prêmios do Programa Nota Paraná. 

Os que não pagarem o imposto nos prazos definidos pela legislação terão multa de até 10% e os valores sofrerão acréscimo de juros. Os veículos que estiverem com débitos do IPVA não receberão o licenciamento anual emitido pelo Detran/PR e ficam impedidos de transitar nas vias públicas, sob risco de retenção e aplicação de multas pelas autoridades de trânsito. 

A inadimplência também impede a transferência de propriedade do veículo e insere o contribuinte na condição de devedor de tributos, restringindo a obtenção de Certidão Negativa de Débitos Tributários. 

METADE PARA MUNICÍPIOS

O IPVA é de competência estadual, mas toda a arrecadação desse imposto é dividida entre o Estado (50%) e o município de registro do veículo (50%). No Estado, os recursos são aplicados prioritariamente nas áreas de educação, saúde e segurança pública. 


O Paraná possui 4,36 milhões de veículos tributados e 2,48 milhões não tributados. A frota de veículos tributada no Estado em 2017 teve redução de 0,55%, enquanto a de não tributados teve crescimento de 10,41%, em razão de ano de fabricação ou de isenções legais. 
Fonte Redesul


STF decide que presos em celas superlotadas devem receber indenização.



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (16) que presos em estabelecimentos superlotados têm direito a receber indenização da administração pública. A decisão foi tomada por sete votos a três e tem repercussão geral - ou seja, juízes de todo o país precisam aplicar esse mesmo entendimento em processos sobre o assunto. O valor da indenização a ser paga será fixado pela Justiça, dependendo do caso específico. No julgamento, o ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do tribunal, protestou contra a desídia do poder público em relação ao sistema carcerário.
"Há no Brasil um claro e indisfarçável estado de coisas inconstitucional resultante da omissão do poder público para neutralizar a situação de absurda patologia constitucional gerada incompreensivelmente pela inércia do estado, que descumpre a Constituição Federal e fere a decência dos cidadãos da República", disse o decano, completando: "O Estado tem agido com absoluta indiferença. Esse comportamento por parte do Estado é desprezível, é inaceitável."
O caso analisado pelo STF é de um preso do Mato Grosso do Sul que estava em cela com capacidade para 12 pessoas, mas abrigava cem presos. Por falta de espaço, o condenado dormia com a cabeça no vaso sanitário. Ele foi condenado a 20 anos de prisão por latrocínio, que é roubo seguido de morte. Ficou preso por oito anos e hoje está em liberdade condicional. O condenado pediu na justiça indenização de um salário mínimo por mês que ficou no presídio em condições degradantes. O valor fixado, no entanto, foi de apenas R$ 2 mil.
Os nove ministros que votaram concordaram que o poder público é responsável por danos causados à dignidade do preso quando o condenado estiver em estabelecimento que não oferece estrutura adequada, ou condições mínimas de higiene e de saúde. Sete ministros declararam que essa violação deve ser compensada com a indenização financeira. Dos sete, apenas dois votaram para que o valor fosse de um salário mínimo mensal. Os outros cinco votaram pelos R$ 2 mil.
Os outros três ministros foram contra esse tipo de compensação. Para eles, presos em condições adversas deveriam ter a pena contabilizada de forma diferenciada, abreviando o tempo permanecido atrás das grades. Para esses ministros, a solução ficaria impraticável, porque os estados não teriam dinheiro em caixa para arcar com todas as indenizações. Eles argumentaram que os recursos deveriam ser usados para promover a melhoria do sistema penitenciário, e não para compensar o sofrimento dos presos.
O ministro Luís Roberto Barroso ponderou que uma indenização de R$ 2 mil seria uma forma de continuar violando a dignidade do preso. O valor de um salário mínimo por mês, para ele, seria justo. No entanto, a medida quebraria os Estados.
"Os Estados não têm esse recurso. E, se tivessem, seria para investir na melhoria do sistema", afirmou Barroso.
Em março do ano passado, o STF já tinha declarado o direito da família de receber indenização quando o preso morrer dentro da penitenciária - seja por doença, seja em decorrência de rebeliões.
O processo julgado nesta quinta chegou ao STF em março de 2008. Em parecer de 2007, a Procuradoria-Geral do Mato Grosso do Sul argumentou que o dinheiro público deveria ser usado prioritariamente para “cidadãos de bem”, e não para indenizar presos.
“Ainda que seja de fato lamentável a superlotação carcerária, ocorre que, ao juízo do legislador, há outras prioridades que são mais emergentes. Há cidadãos de bem, potenciais vítimas do recorrente, que vivem nas favelas sob agruras semelhantes àquelas alegadas pelo recorrido. A sociedade tem manifestado entendimento, através de seus mandatários legisladores, de que estes cidadãos têm prioridade na solução de suas necessidades”, diz o documento.
Fonte Redesul


Cão acompanha resgate e espera por dono do lado de fora de hospital.


  

Um cachorro ficou de "vigília" durante mais de 32 horas na frente da emergência do Hospital Humanitária, em Limeira, São Paulo. Marronzinho, o cão, esperava a recuperação do morador de rua identificado como Alex, que teve problemas no sistema respiratório.
Os paramédicos contaram que o cachorro se desesperou ao ver o dono sendo resgatado pela equipe. Os profissionais deixaram, então, o animal subir na ambulância e acompanhar o dono, segundo relato feito por Jairo Xavier de Oliveira, de um dos médicos do hospital, em seu Facebook.
Desde então, Marronzinho permanecia na frente do Humanitária, recebendo "água, comida e carinho" durante a sua vigília, segundo funcionários da unidade. Durante a tarde, no entanto, veterinários ligados à Alpa (Associação Limeirense de Proteção aos Animais) estiveram no local para fazer uma avaliação sobre a saúde do animal e constataram que ele tinha muitas pulgas e carrapatos. Resolveram levar Marronzinho para um abrigo para oferecer tratamento e vacinas a ele, onde ficará até que Alex tenha alta.
Oliveira conta que o cachorro "tentou a todo momento entrar onde estava seu dono" quando Alex ainda era atendido na emergência da unidade e só parou quando percebeu que o morador de rua não estava mais no setor.
Alex foi transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) onde permanece sob cuidados médicos. Segundo funcionários do hospital, ele enfrenta "problemas no pulmão". Eles não quiseram dar maiores detalhes sobre o estado de saúde do morador de rua.
Os funcionários do Humanitária espalharam cartazes pedindo para que funcionários, pacientes e acompanhantes não maltratassem o animal, pois "ele pertence a um paciente".
A história de Marrozinho foi divulgada pela Alpa (Associação Limeirense de Proteção aos Animais) que compartilhou um vídeo na sua página no Facebook sobre a "saga" do cachorro para acompanhar o seu dono e parabenizando a equipe do hospital pelos cuidados a ambos.
"Estamos torcendo para o breve reencontro do cãozinho com seu tutor", afirmou na postagem.


As informações são do UOL.

Mulher é estuprada por adolescente de 16 anos.



A Polícia Militar de Santa Helena apreendeu na manhã desta quinta-feira (16), um adolescente de 16 anos de idade, acusado de estuprar uma mulher de 29 anos, nas proximidades da ponte sob o Rio São Francisco Falso, entre Santa Helena e o distrito de Sub-Sede.
A mulher contou que está morando com a família, de favor, na casa de um parente, no interior do município e hoje deslocou-se para a cidade para tentar receber o PIS, pois estavam sem dinheiro, sem leite para as crianças e apenas com um pouco de arroz e feijão em casa. Ela e o marido estão desempregados.
De acordo com a vítima, ela seguia a pé pela ciclovia, de Santa Helena para Sub-Sede, quando o menor, que vestia camiseta verde e calção azul, com uma mochila preta nas costas, a abordou, arrastando-a para dentro de uma mata e sobre ameaça de morte, obrigou a mulher a manter relação sexual com ele. Após cometer o ato sexual o rapaz fugiu em direção a Santa Helena, sendo este localizado nas dependências do Balneário Terra das Águas.
Ao receber voz de abordagem, o jovem tentou fugir, sendo necessário o uso de força por parte dos policiais, o que resultou em alguns hematomas e escoriações no menor. Mesmo tendo trocado de roupa e tomado banho em um dos banheiros da praia a vítima reconheceu o detido como sendo o autor do estupro.
Em uma mochila que estava com ele, foi encontrada a roupa que o mesmo vestia no momento em que cometeu o ato. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena, para serem adotadas as medidas cabíveis.
Informações são do Correio do Lago.
Adolescente é apreendida após ameaçar a mãe com um facão em Guarapuava.

A Polícia Militar registrou mais um caso de violência de um filho contra o pai em Guarapuava. Nesta quarta feira (15), uma adolescente de 16 anos foi apreendida após ameaçar a mãe com um facão.
O caso foi registrado pela Polícia Militar ás 13h, no Morro Alto. No local, os policiais controlaram a menor, que estava agressiva. Como a mãe teve interesse em representar contra a adolescente, as duas foram encaminhadas para a 14ª SDP.
O caso foi acompanhado pelo Conselho Tutelar.
Fonte Redesul
Jovens são encontrados com Droga em Pitanga.


Resultado de imagem para maconha

Por volta das 15h30min, na Rua Cantú, no Jardim Dona Maria, após denúncia, as quais davam conta que usuários de entorpecentes estariam em um gol branco, a equipe policial militar, realizou patrulhamento pelo endereço onde foi abordado o veículo VW/Gol, sendo identificado o condutor (34), e o passageiro (28), Ao ser realizada busca no interior do veículo, foi encontrado 0,8 gramas de substância análoga a maconha, ao serem indagados sobre a droga, um deles confirmou ser de sua propriedade, afirmando ser usuário de entorpecentes. Diante dos fatos o mesmo foi encaminhado para Lavratura do Termo Circunstanciado. 

Fonte: Policia Militar.


Jovem na Vila Santana em Pitanga é encontrado com Droga para consumo pessoal.


Por volta das 19h43min, na Rua Barão do Cerro Azul, Vila Santana, após denúncias, foi realizado patrulhamento e abordado um homem (20), sendo localizado com este 1,4 gramas de substância análoga a maconha, sendo este encaminhado para Lavratura de Termo Circunstanciado.

Fonte: Policia Militar.


Homens encapuzados invadem e assaltam bar em Candói.


Três homens encapuzados invadiram e assaltaram um bar na madrugada desta quinta feira (16), em Candói.
A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar às 02h10, na localidade Santa Luiza. No local, o proprietário contou que os ladrões agiram com violência, e que ele foi agredido com diversas coronhadas. A vítima precisou ser encaminhada para atendimento médico no Hospital Santa Clara.
Além de dinheiro, os ladrões levaram a moto do empresário.
Os policiais realizaram patrulhamento, mas os suspeitos não foram localizados. Informações sobre o paradeiro da moto, uma Honda CG 150, vermelha, placa MAS 4217, podem ser comunicadas à polícia, através do 190.
Fonte: Rede Sul.