Foto: Arquivo/Agência Brasil
O diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Alfredo Lobo, recomendou na sexta-feira (9) que os pais, ao comprarem presentes para o Dia da Criança, tenham alguns cuidados que garantam segurança aos filhos. Entre as orientações estão verificar se o produto tem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e adquirir brinquedos adequados à faixa etária da criança.
Outra recomendação é que os pais comprem os presentes no mercado formal. “Jamais comprar brinquedo no mercado informal, porque ele, certamente, tem grande chance de ter algum tipo de irregularidade e ser nocivo à criança”, disse Alfredo Lobo. O diretor do Inmetro sugeriu também que os pais e responsáveis sigam as instruções de uso e se encarreguem de retirar o brinquedo da embalagem. Segundo ele, por mais seguro que o brinquedo seja, é preciso haver uma supervisão dos responsáveis, de maneira a evitar que a criança faça um uso indevido do produto. As medidas visam a evitar acidentes.
Reclamações
De acordo com o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), os artigos infantis respondem por 13% das reclamações recebidas no período de 2006 e 2015, das quais 28% se referem a brinquedos. De acordo com Alfredo Lobo, artigos infantis em geral estão entre os grupos de produtos com maior incidência de acidentes, juntamente com artigos do lar, que englobam itens de cozinha e mobiliário.
“Ainda que exista o programa de certificação e que ele seja muito forte, pela natureza do artigo brinquedo e a forma inusitada com que uma criança pode fazer uso dele, o produto oferece risco”, alertou. O diretor lembrou que, muitas vezes, pais com filhos de diferentes idades deixam que brinquedos para crianças maiores fiquem acessíveis aos mais novos. “O risco é muito grande. Apesar de o produto estar certificado e ser considerado um produto seguro, ele tem riscos, na medida em que for feito mau uso dele.”
O banco de dados foi criado pelo Inmetro com base em relatos feitos por consumidores na página do órgão, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na internet. O objetivo do Inmetro é identificar a necessidade de aperfeiçoar regulamentos e articular a melhoria de produtos com a indústria e de normas com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Em função do Dia da Criança, o Inmetro intensificou a fiscalização no comércio nacional contra produtos infantis pirateados ou contrabandeados. A operação especial terminou esta semana. Ao todo, foram feitas 3.588 ações de fiscalização em todo o país, envolvendo 740.266 artigos. Foi encontrado índice de irregularidade médio de 1,83%, ou o correspondente a 13.573 produtos. “Isso é feito rotineiramente por meio dos órgãos estaduais de pesos e medidas”, destacou Alfredo Lobo.
O maior índice de irregularidade, de 44%, foi encontrado em Mato Grosso do Sul. Segundo o diretor, pelo fato de o estado ser vizinho do Paraguai e da Bolívia, “ele é mais suscetível à entrada de produtos irregulares, pirateados, contrabandeados”. De acordo com a lei, os comerciantes flagrados vendendo produtos irregulares, como brinquedos sem o selo de conformidade, podem sofrer penalidades que vão desde advertência, multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão e apreensão dos artigos, até interdição do ponto de venda. “Em geral, é uma multa associada a uma apreensão, no caso de ser um produto que ofereça um risco iminente, imediato”, disse o diretor.
A certificação de brinquedos é compulsória no Brasil desde 1992. O selo que contém a marca do Inmetro e do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação prova que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em testes. Caso os pais encontrem brinquedos sem o selo do Inmetro, podem denunciar a irregularidade à Ouvidoria do órgão, no telefone 0800 285 1818.
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Prefeitura de Santa Maria do Oeste.
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Nobel da Paz é concedido ao Quarteto para o Diálogo Nacional da Tunísia
Foto: Heiko Junge/Agência Lusa
O Prêmio Nobel da Paz 2015 foi concedido ao Quarteto para o Diálogo Nacional da Tunísia, pela contribuição para a construção de uma democracia pluralista após a Revolução de Jasmim de 2011. O resultado foi anunciado nesta sexta-feira (9) pelo Comitê Norueguês, em Oslo.
O quarteto inclui organizações-chave da sociedade civil: a União Geral dos Trabalhadores da Tunísia (UGTT), a Confederação da Indústria, do Comércio e Artesanato (Utica), a Liga dos Direitos Humanos (LDHT) e a Ordem Nacional dos Advogados da Tunísia (Onat).
As quatro organizações que representam diversos setores e valores da sociedade tunisiana se uniram no verão de 2013, após o processo de democratização ter quase entrado em colpso, após uma onda de assassinatos políticos e de manifestações de protesto. Para o Comitê Nobel, o quarteto criou um processo político alternativo e pacífico, quando o país estava à beira de uma guerra civil.
“O Prêmio Nobel da Paz de 2015 é atribuído ao Quarteto e não individualmente a cada uma das quatro organizações”, frisa o comitê, lembrando que a Primavera Árabe – série de manifestações e conflitos em países muçulmanos pela democracia – começou precisamente na Tunísia em 2010 e 2011, espalhando-se rapidamente a outros países norte-africanos e do Oriente Médio.
“Em muitos destes países, a luta pela democracia e pelos direitos fundamentais chegou a impasses ou sofreu inúmeros reveses. A Tunísia, porém, assistiu em uma transição democrática baseada numa sociedade civil vibrante, com sucessivos pedidos de respeito pelos Direitos Humanos”, diz o comunicado do comitê.
Outros prêmios
Nessa quinta-feira (8), foi anunciado o Nobel de Literatura, concedido à jornalista e escritora Svetlana Aleksievitch, da Bielorrússia.
Os ganhadores do Nobel de Química, divulgado quarta-feira (7), foram Thomas Lindalh, da Suécia, Paul Modrich, dos Estados Unidos, e Aziz Sancar, da Turquia, pelo estudo de mecanismos que permitem a reparação do DNA.
Os pesquisadores Takaaki Kajita, do Japão, e Arthur B. McDonald, do Canadá, foram os vencedores do Prêmio Nobel de Física por seus trabalhos sobre os neutrinos, partículas elementares. Os nomes foram divulgados terça-feira (6).
Na segunda-feira (5), a Academia Sueca apresentou os nomes dos pesquisadores William C. Campbell, dos Estados Unidos, Satoshi Omura, do Japão, e Youyou Tu, da China, contemplados com o Prêmio Nobel de Medicina.
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