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terça-feira, 1 de agosto de 2017

02/08/2017 - Deus é Fiel !!! - 09:16

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Prefeito de Santa Maria do Oeste junto com o Prefeito de Campina do Simão e Deputada Cristina Silvestre e vereadores se unem por asfalto da estrada que liga a Piquiri Papeis.


Hoje de manhã reunidos com Diretor Geral do DER juntamente com os vereadores de Santa Maria do Oeste e Campina do Simão, Prefeito e vice-prefeito de Santa Maria do Oeste, Prefeito de Campina do Simão, Prefeito Marcel presidente da Amo centro, empresário Guilherme Gaia, Piquiri Papéis e Deputada Estadual Cristina Silvestre, reivindicando a readequação e asfalto da estrada que liga Santa Maria do Oeste à Campina do Simão.

Logo mais a tarde estaremos assinando convênio para o inicio do processo para realização de tais obras.



Motoqueiro é pego com maconha em Palmital.


No dia 02 de agosto de 2017, durante o patrulhamento pelas proximidades do Banco Itaú a equipe visualizou uma motocicleta sendo realizada a abordagem, e em busca pessoal, foi localizado com o mesmo certa quantia em dinheiro, um celular e certa quantia de substancia análoga tipo ''maconha''. Diante dos fatos foi dada voz de prisão e encaminhado o mesmo até a DP para os demais procedimentos.
Fonte Policia Militar 


Polícia investiga roubo de cofre 

na BR 277.


A polícia de Laranjeiras do Sul ainda não tem pistas da autoria do roubo de um cofre. Dois assaltantes renderam o motorista de um furgão e roubaram o cofre contendo pouco mais de R$ 6 mil. O caso aconteceu na marginal da BR 277, em Laranjeiras do Sul, por volta das 19h30 dessa segunda (31). De acordo com a Polícia Civil, o cofre ficava acoplado no furgão, com sistema de monitoramento e segurança. O carro estava num posto de combustível onde o motorista arrumava uma carga de cigarros quando os dois assaltantes o obrigaram a ir até uma estrada rural, perto do Rio Antero.
 “Quando os assaltantes cortaram os fios para arrancar o cofre, o sistema bloqueou o veículo”, disse a escrivã que atendeu o caso. Segundo ela, os assaltantes fugiram e em seguida renderam outro homem e fugiram com o veículo, que foi abandonado pouco tempo depois, em uma estrada secundária. 
Fonte Redesul
Grupo tenta assaltar policial e um morre atropelado na BR 277.

Grupo tenta assaltar policial e um morre atropelado na BR 277

Um homem morreu atropelado na manhã desta quarta dia 02, na BR-277, entre Cascavel e Santa Tereza do Oeste.

Segundo as informações, o indivíduo, juntamente com comparsas, teria tentado efetuar um assalto na rodovia.

Os assaltantes estavam em um carro de cor preta. O alvo da ação do grupo era um Passat, porém, quem conduzia o automóvel era um policial civil.

Os bandidos fizeram o Passat parar no acostamento. Um dos ladrões desceu, com arma em punho.

O agente de segurança pública, ao se deparar com a ação criminosa, efetuou disparos de arma de fogo e acabou atropelando o bandido que havia descido do carro, o arrastando por alguns metros.

O corpo do homem atropelado ficou embaixo do automóvel e os demais envolvidos conseguiram escapar.

Uma arma foi encontrada perto do corpo.

Policiais rodoviários federais foram mobilizados para atenderem a ocorrência. 

O corpo do homem deve ser levado ao Instituto Médico Legal de Cascavel. Ele não havia sido identificado.

A polícia tenta localizar os demais envolvidos na tentativa de assalto.

O policial civil é de Santa Catarina e retornava do Paraguai, após compras. (Com CGN)

Justiça Federal faz nova suspensão sobre aumento da gasolina.


O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, juiz substituto da 1ª Vara Federal da Paraíba, determinou a suspensão imediata do decreto que elevou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.  A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (1ª) em uma mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba.
No pedido, o Sindicato requer suspensão dos efeitos do Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, e o consequente restabelecimento das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS aplicadas aos combustíveis para os patamares anteriores à publicação do decreto e alega que o aumento viola os princípios constitucionais da legalidade tributária e da anterioridade nonagesimal.
Em sua decisão, o magistrado afirma que a Constituição traçou limites e balizamentos ao exercício da competência tributária. O juiz cita artigo “Das limitações de Poder de Tributar”, no qual faz referência à forma como o aumento foi realizado pelo governo e ressalta que as alíquotas deveriam ter sido reajustadas por meio de lei.
Além disso, o magistrado também justifica que  o governo desrespeitou a regra da anterioridade, que prevê 90 dias. “Ao promover a exigência imediata da alteração/majoração dos coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, o Decreto 9.101/2017 incorreu em violação à regra da anterioridade nonagesimal, na medida em que o texto constitucional exige que qualquer modificação de elemento da regra matriz de incidência das contribuições sociais observe a anterioridade de 90 (noventa) dias”, diz o magistrado.
No dia 25 de julho, a Justiça Federal do Distrito Federal já havia concedido liminar com intuito semelhante. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso e derrubou a decisão.
No dia 2o de julho, o governo anunciou o aumento das alíquotas e pretendia arrecadar R$ 10,4 bilhões até o final do ano. O aval do governo na tributação sobre o combustível elevou R$ 0,41 no litro no preço da gasolina, R$ 0,21 na tributação sobre o diesel e em R$ 0,20 na tributação sobre o etanol. Com a decisão, os postos de gasolina em todo o país elevaram os preços nas bombas já no dia seguinte, sexta-feira (21).
Fonte CGN

Médico fica gravemente ferido em acidente na BR-487.


Um acidente de trânsito na noite desta terça-feira (01) deixou um médico gravemente ferido em Campo Mourão. O acidente ocorreu por volta das 20h30 na BR-487, próximo ao parque industrial da Coamo, saída para Luiziana.
O Dr. Everton Dezan dirigia sua caminhonete Ford/Ranger e bateu violentamente na traseira de um caminhão que reduziu para entrar num posto de combustíveis.
O médico ficou preso nas ferragens do veículo. Socorristas do Corpo de Bombeiros e Samu o encaminharam com urgência ao Pronto Socorro. Seu estado de saúde inspira cuidados, mas está estável. Felizmente ele não sofreu nenhuma fratura. Os médicos também informaram que não houve lesão no crânio. Dezan foi encaminhado para UTI onde será monitorado.
Informações são do site TÁ SABENDO.
Homem morre em acidente na PRC-280.

Um homem morreu em um acidente de trânsito registrado na noite desta terça-feira (01) na rodovia PRC-280 entre Clevelândia e Mariópolis. O acidente aconteceu por volta das 19 horas no local conhecido como curva da morte.
Envolveram-se na colisão um veículo GM/Corsa com placas de Clevelândia e um caminhão Volvo placas de Capanema.
O condutor do Corsa Arlindo Motta, não resistiu e morreu no local do acidente. A esposa dele, Helena Motta teve ferimentos leves e foi encaminhada para atendimento médico. Após os procedimentos o corpo de Arlindo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Pato Branco. O condutor do caminhão Cesar Kinceler não se feriu.
O acidente foi atendido pela Defesa Civil de Clevelândia, Samu e Polícia Rodoviária Estadual.
(Clevelândia Online)


Caminhoneiros bloqueiam rodovias no Paraná.


Um grupo de caminhoneiros bloqueou a PR 182, na região de Realeza, novamente no início da tarde desta terça feira (1º).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os protestos aconteceram pela manhã e foram retomados no início da tarde. Não há previsão para que a rodovia seja liberada.

A orientação para os motoristas é que o trajeto seja desviado pela PR 281 ou PR 180.
A mobilização acompanha um ensaio para a paralisação nacional. Movimentações maiores já acontecem nos Estados de Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. 
Fonte Redesul

Polícia recolhe estoques, celulares e maconha em operação "bate grade"


A Polícia Militar encontrou uma grande quantidades de estoques feitos com barras de ferro durante uma operação de revista de rotina, denominada de “bate grade”, realizada na Cadeia Pública de Guarapuava, anexa à 14ª SDP, nessa segunda feira (31). 
A operação iniciou por volta das 07h30, quando todos os detentos foram retirados das celas, revistados e acondicionados no solário.
Os agentes penitenciários revistaram as celas da galeria e encontraram 35 estoques, 12 celulares, quatro baterias, seis carregadores, 13 cadernos e 105 gramas de maconha.
Um dos detentos não obedeceu as ordens dos agentes e dos PMs e foi encaminhado para a elaboração de um Termo Circunstanciado por desobediência.
Na operação “bate grade” realizada em 23 de janeiro deste ano, foram encontrados 26 celulares e 13 estoques e uma quantia de mais de 300 gramas de maconha.
Fonte Redesul

Conselho do MP prorroga por mais um ano força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba é comandada pelo procurador da República Deltan Dallagnol (ao centro) (Foto: Erick Gimenes)
Conselho Superior do Ministério Público aprovou nesta terça-feira (1º) a prorrogação da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, por mais um ano. O prazo começará a contar a partir de 10 de setembro.
Apesar de a Polícia Federal (PF) ter desmembrado as investigações de sua força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o Ministério Público Federal decidiu manter por mais tempo a equipe de procuradores da República que atua, a partir da capital paranaense, nas investigações do esquema de corrupção que agia na Petrobras.
De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a prorrogação dos trabalhos do MPF era necessária para dar garantia aos investigadores de que as apurações não serão descontinuadas.
"É porque já estava se vencendo o prazo. Era agora no comecinho de setembro. Para dar segurança jurídica às pessoas que investigam, foi preciso dar garantia de mais um ano da força-tarefa", explicou Janot.
A força-tarefa da Lava Jato foi deflagrada em março de 2014, com a revelação do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
A sessão desta terça do conselho do MP é a penúltima comandada pelo atual procurador-geral da República. Ele deixará o comando do Ministério Público em 18 de setembro e será substituído pela subprocuradora Raquel Dodge, que foi a escolhida do presidente Michel Temer na lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Raquel Dodge foi sabatinada pela Comissão de Constituiçã e Justiça (CCJ) do Senado em julho, antes do recesso do Legislativo. No mesmo dia, os senadores aprovaram, no plenário da Casa, o nome da subprocuradora para o cargo de Janot.

Reajuste salarial

Em meio à sessão desta terça do Conselho Superior do MP, Rodrigo Janot afirmou que não tinha "condição" e que não se sentia "confortável" em indicar cortes no orçamento da instituição para viabilizar um reajuste de 16,8% nos vencimentos dos procuradores da República a partir do ano que vem. A proposta de aumento salarial – apresentada por Raquel Dodge – foi aprovada pelos integrantes do colegiado na semana passada.

Na ocasião, o conselho também aprovou uma proposta de orçamento de R$ 3,8 bilhões para o Ministério Público Federal em 2018. Do valor aprovado, R$ 3 bilhões serão usados na folha de pagamentos da instituição.
O Ministério do Planejamento e o Congresso Nacional ainda precisam aprovar a proposta de orçamento elaborada pelos integrantes do MPF.
O Conselho Superior do Ministério Público criou uma comissão para analisar os cortes que podem ser feitos no orçamento da instituição para assegurar o reajuste nos subsídios dos procuradores da República.
"Não farei indicativo para possibilitar o aumento de 16,8%. Eu, individualmente, não farei. Já estou avisando que não farei", enfatizou Rodrigo Janot na sessão desta terça-feira do conselho, reforçando que cabe à comissão criada pelo colegiado definir aonde vão ocorrer os cortes orçamentários.
Ele afirmou diante dos colegas do conselho que não pode indicar sozinho os cortes porque ele não estará mais no comando do Ministério Público Federal quando o orçamento for executado.

'Robin Hood às avessas'

Ao analisar a questão de ordem de Janot, o conselho reafirmou nesta terça que caberá à comissão de procuradores indicados pelo atual procurador-geral e pela sucessora dele avaliar os pontos em que podem ocorrer cortes orçamentários.
Janot destacou aos colegas que "barreiras de contenção" serão impostas à comissão para que unidades do MPF não sejam atingidas pela redução de recursos.
Neste momento, ele disse que o objetivo é evitar um fenômeno de "Robin Hood às avessas", em que se retira de quem recebe menos para dar para quem já ganha mais.
"Por unanimidade, foi decidido em sessão extraordinária de julho que os cortes orçamentários para autorizar a inclusão de um aumento de subsídio dos procuradores de 16,8%, sugerido pela conselheira Raquel Dodge, futura procuradora-geral da República, devam ser indicados pela comissão mista constituída para este fim", anunciou Janot, ressaltando que a proposta de aumento salarial foi apresentado por sua sucessora.
Fonte G1

Jovem descobre traição por WhatsApp e acaba espancada por marido.


Uma jovem de 21 anos descobriu que foi traída pelo marido, 25, e ainda acabou espancada na madrugada de hoje em residência do bairro Jardim das Acácias em Três Lagoas (MS).
Aos policiais, a jovem contou que o marido saiu para fazer a entrega de uma pizza, demorou para voltar e ao retornar para casa alegou estar passando mal.
Desconfiada, a mulher aproveitou que ele tinha dormido e verificou as mensagens do celular dele. A jovem se passou pelo homem e acabou descobrindo o caso extraconjugal. Ela pegou uma faca, acordou o marido e disse que o acertaria.
A jovem declarou ainda que, por ter sido traída  "arrumaria outro homem" e acabou espancada pelo marido. Ela foi enforcada e quase perdeu o fôlego, mas conseguiu fugir e chamou a Polícia Militar.
Na delegacia, o homem ameaçou novamente a mulher de morte. Ele vai responder por violência doméstica e ameaça.
Informações são do CORREIO DO ESTADO.
Jovem paraguaio é preso com 48 
quilos de maconha em Irati.
Quarenta e oito quilos de maconha. Esta foi a quantidade da droga apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Irati  na manhã desta terça feira (1º).
Equipes da polícia suspeitaram de um VW/Saveiro, com placas do Paraguai que seguia sentido Curitiba. Durante abordagem, a polícia constatou que o veículo possuía um fundo falso, onde foram encontrados diversos tabletes de maconha, assim como nas laterais.
O condutor de 24 anos também de identidade paraguaia, informou que entregaria a droga em Curitiba e que receberia R$ 8.000 pelo serviço. A droga e o veículo foram entregues na Polícia Federal de Ponta Grossa. Já o motorista será enquadrado por tráfico internacional de drogas.
Fonte Redesul

Polícia Rodoviária Estadual registra sete mortes em acidentes no mês de julho.


A Polícia Rodoviária Estadual registrou na área da 6ª Cia na região Sudoeste no mês de julho, 76 acidentes que resultaram em 07 mortes no local e 56 feridos. Não consta no relatório as mortes de pessoas que morreram após receber atendimento.
Nos primeiros seis meses do ano foram registrados 425 acidentes que resultaram em 35 mortes no local e 426 feridos.
Fonte PPNEWS

Homem já matou mais de 80 cães a tiros e com crueldade, diz Ong.



Um exterminador de cães confesso que tem certeza da impunidade. Esse seria o perfil do vaqueiro de uma fazenda da cidade de Central, no Centro Norte baiano, que, segundo uma Ong de defesa dos animais, admite já ter matado mais de 80 cachorros na região. Em alguns casos, as histórias envolvem deliberada crueldade, conforme relatam também moradores.
“Soubemos que certa vez ele amarrou uma cadela no cio e, de cima de uma árvore, ele baleava um a um os animais que se aproximavam. Além disso, fomos informados que o vaqueiro amarrou duas cadelas em sua moto e saiu arrastando-as na cidade até a morte”, afirmou a integrante da Ong Terra Verde Viva, Ana Rita Tavares.
Vereadora de Salvador, ela chegou a viajar para Central para acompanhar o depoimento do suspeito, que não teve o nome divulgado, sobre as denúncias.
Formalmente, o homem é acusado de atirar em quatro cães – três deles acabaram morrendo –, mas o que se comenta na cidade é que o vaqueiro, conhecido como Neguinho, já exterminou mais 80 cachorros. No depoimento, segundo a representante da Ong, ele confirmou o número de mortes.
De acordo com a ocorrência registrada por maus tratos a animais na delegacia local, o motivo dos ataques é o fato de os cachorros terem, supostamente, mordido ovelhas da fazenda onde o suspeito trabalha, no povoado de Tanque Novo.
A ocorrência mais recente contra Neguinho foi registrada no dia 5 do mês passado. O motorista Ilário Francisco da Silva, 51 anos, contou ao delegado Heloísio Lacerda que o cachorro dele foi baleado pelo vaqueiro no dia 28 de junho. O animal foi atingido com tiros de espingarda do tipo socadeira.
O cão acabou ficando cego de um olho e teve duas balas alojadas – uma na cabeça e outra na pata esquerda. O animal foi medicado na cidade vizinha de Irecê, mas não resistiu aos ferimentos. Morreu dias depois do registro da ocorrência.
Ilário disse ainda que antes do ataque ao seu cão, outros dois cachorros da família foram baleados por Neguinho. Eram cães que ficavam na casa da mãe dele e que também acabaram morrendo.
A reportagem ligou para a delegacia, mas não conseguiu falar com o delegado Heloísio Lacerda. Um agente do plantão disse que ele não estava, mas informou que outra queixa foi registrada por maus tratos a animais contra o vaqueiro. “Foi no mesmo povoado. Só que o animal não morreu”, declarou. Segundo ele, a queixa foi prestada por um morador identificado como Paulo Vinícius.
Impunidade e ação no MP-BA
A integrante da Ong Terra Verde Viva, Ana Rita Tavares, informou que vai entrar com uma ação no Ministério Público Estadual (MP-BA) contra Neguinho.
“É um sujeito mau. Um sociopata, que acredita na impunidade”, declarou ela.
Ana Rita esteve na cidade para acompanhar o depoimento de Neguinho na delegacia e disse que ficou estarrecida com as afirmações do suspeito.
“Ele mesmo declarou que já matou mais 80 cães e disse que nada acontecerá porque os patrões dele são um advogado famoso na cidade e de uma delegada da cidade de Irecê”, relatou ela.
O vaqueiro não foi localizado para comentar as acusações.
As informações são do Correio 24 Horas.

Criança de 8 anos morre e necropsia descobre estupro.


Uma menina de 8 anos morreu em Buritirama, no oeste da Bahia, após sofrer uma insuficiência respiratória em decorrência de uma infecção. Após a morte, a necropsia identificou que a garota foi vítima de estupro e que a morte dela está relacionada a violência sexual.
Conforme o site "Voz da Bahia", a necropsia constatou vestígios intensos e lesões grandes de atividade sexual na vagina e ânus da criança, o que causou a perfuração do intestino.
A insuficiência respiratória teria sido causada pela infecção em decorrência da perfuração no intestino. A criança ficou dois dias internada no Hospital do Oeste, em Barreiras, mas não resistiu e morreu no sábado, 29.
O delegado responsável pelo caso disse que a suspeita é de que o autor do crime seja da própria família da criança.
A perícia aguarda o resultado da coleta de material para tentar identificar traços de DNA do suspeito. O corpo da menina foi enterrado no final da tarde deste domingo (30).
As informações são do UOL/A Tarde.

Estudante vê homem se masturbando dentro de universidade e seguranças fazem acareação entre eles.


A Polícia Militar (PM) foi acionada na noite desta sexta-feira (28) na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), campus Barigui, bairro Santo Inácio, em Curitiba, após a denúncia de um caso de atentado violento ao pudor. Uma estudante viu um homem se masturbando em frente ao banheiro feminino, no bloco A. Segundo ela, o suspeito tem cerca de 40 anos, seria um policial militar, assinou um Termo Circunstanciado (TC) e foi liberado. A estudante denuncia ainda que os seguranças da UTP fizeram uma espécie de acareação entre eles e que o Boletim de Ocorrência (BO) teria sido feito no mesmo batalhão que o policial é lotado. “Vou avaliar se continuou ou se troco de faculdade”, disse à Banda B.
O caso aconteceu por volta das 22 horas, próximo ao horário em que os estudantes são liberados pelos professores. “Eu saí da sala e fui ao banheiro, nisso eu vi um cara se masturbando em frente ao banheiro. Eu voltei e tentei demonstrar que não fiquei nervosa porque fiquei com medo dele me atacar. Entrei na sala e contei para algumas pessoas, fomos até o segurança e ele ainda estava lá, do lado do bebedouro”, contou a estudante, que terá sua identidade preservada.
A estudante e os colegas de faculdade tiveram dificuldade em encontrar um segurança para auxiliá-los, já que não havia nenhum nas portas dos blocos que dão acesso às salas. “Descemos para procurar um segurança, não tinha nenhum no térreo, tivemos que ir até uma casa onde eles ficam, perto do estacionamento, para poder encontrar alguém. Depois disso, dois seguranças subiram abordar o cara e ele continuava lá. Depois eu contei tudo que tinha acontecido dentro de uma sala, junto com o cara. Ele chegou a negar em dar os documentos porque disse que não tinha encostado em ninguém, tentou fugir também, mas os seguranças conseguiram pegá-lo. Achei um absurdo me colocarem na mesma sala que ele, depois tive que fazer o B.O onde o cara trabalhava, é o fim”, disse a jovem, que ainda revelou temer os próximos passos da investigação.
Outros estudantes relataram que o caso não é inédito e outras situações, envolvendo o mesmo suspeito, já aconteceram na universidade. O estudante de Jornalismo Patrick Ignaszevski alerta que o espaço é vulnerável. “A universidade não tem catraca, cancela para carros, nada. Fica disponível para qualquer um entrar e isso é uma reclamação grande entre os estudantes. Isso coloca nossa segurança em risco. Que coloquem catracas nas entradas”, critica o estudante.
O BO foi confeccionado no 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e será investigado pela Polícia Civil por meio do Distrito Regional. A Banda B procurou a UTP, que ainda não se manifestou sobre o caso.
Nota da PM
Procurada, a assessoria da Polícia Militar informou que o 12º Batalhão instaurou uma sindicância para apurar a conduta do policial suspeito de ter realizado o ato obsceno. Na ocasião, a PM realizou o encaminhamento do homem para a assinatura de um Termo Circunstanciado (TC). Ele também deve comparecer em juízo sobre o caso.
Fonte Banda B

Gilmar provoca Janot sobre pedido de prisão de Aécio: ‘É bom ler a Constituição’.


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça-feira, 1, um dia depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir pela terceira vez a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base nas delações do Grupo J&F, que controla a JBS.


Procurada pela reportagem, a assessoria da PGR não havia se manifestado até a publicação deste texto.“Não posso emitir juízo sobre a Primeira Turma (que analisará o novo pedido de Janot), isso é opinião do procurador e será considerado. Se recomenda que se leia a Constituição. Eu acho que é bom que atores jurídicos políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, depois da sessão plenária desta manhã.

Em maio, Aécio Neves foi suspenso das atividades parlamentares pelo ministro do STF, Edson Fachin, que negou o pedido de prisão do senador. No dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, que assumiu a relatoria do caso, também rejeitou o pedido de prisão, mas permitiu que o tucano retomasse o exercício das suas funções no Senado. A Procuradoria recorre dessa decisão.
Nesta terça-feira, Marco Aurélio Mello disse que o recurso apresentado por Janot deve ser analisado pelos ministros da Primeira Turma até o final deste mês. Além de Mello, compõem o colegiado os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
“Continuo convencido de que a decisão é uma decisão correta. Agora há um pedido no sentido de receber o pleito de reconsideração e aí, havendo o recurso, terei de estabelecer o contraditório, ouvir a parte interessada na manutenção da minha decisão, que é o senador Aécio Neves, e levar à turma. Que a sempre ilustrada maioria no colegiado decida como entender melhor”, disse Marco Aurélio.
Indagado pela reportagem se acredita que a Primeira Turma vai manter a sua decisão, Marco Aurélio respondeu: “Como o colegiado é uma caixa de surpresas, e há aquela máxima segundo a qual ‘cada cabeça uma sentença’, temos de aguardar para o colegiado se pronunciar.”
No dia 30 de junho, Marco Aurélio devolveu o mandato do senador. Marco Aurélio decidiu ainda que Aécio poderá entrar em contato com outros investigados do caso JBS – incluindo a sua irmã Andrea Neves – e até mesmo deixar o País.
“O meu voto será essencialmente o que se contém na decisão. Não foi uma decisão de meia dúzia de linhas”, comentou o ministro nesta terça-feira. A decisão de Marco Aurélio questionada pela PGR tem 16 páginas.
Defesa
Em nota, o advogado do tucano, Alberto Zacharias Toron, afirmou que o “agravo apresentado limita-se a repetir os argumentos já refutados pelo ministro Marco Aurélio, por representarem afronta direta à Constituição Federal”.
“Nenhum fato novo foi apontado pela Procuradoria para justificar a prisão do senador Aécio Neves.” “A defesa segue tranquila quanto à manutenção da decisão que revogou as medidas cautelares impostas contra o senador, pois, diferentemente do agravo do PGR, está ancorada no que diz a legislação vigente no País”, afirmou Toron.
Fonte: Banda B