09/02/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Novidades no processo do Concurso Público de Santa Maria do Oeste no TCE. Entenda tudo no Blog do Beto:

Como todos os nossos leitores que acompanham este veículo de comunicação já sabem de acordo com o despacho 93/23 realizado pelo conselheiro Mauricio Requião Mello e Silva, tornou a Prefeitura de Santa Maria do Oeste juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Unicentro (FAU) a qual era a banca organizadora do certame público, intimados a entregarem diversos documentos referentes ao concurso, sendo estes documentos como, editais, editais retificados, portarias, atas dos testes, gabaritos, resultado de provas, formulários, resultados, homologações, portarias, etc., bem como os recursos apresentados pelos Denunciantes, as decisões neles exaradas e a filmagem e/ou imagens da câmera localizada na Escola Municipal Balbina de Almeida Souza (Rua Celso Ferreira Jorge), do dia da prova prática, nos termos dos arts. 32, inciso I, 404 e 424, todos do Regimento Interno do Tribunal de Contas.

Sendo que as novidades são referentes as novas juntadas de documentos realizadas por parte da Prefeitura de Santa Maria do Oeste nos dias 06/02/2023 e 08/02/2023, sendo juntado mais de 300 páginas em documentos solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, agora cabendo a decisão do ilustre conselheiro Mauricio Requião Mello e Silva, sobre as novas medidas que serão adotadas frentes as irregularidades denunciadas do concurso público de Santa Maria do Oeste.

E a população em geral resta esperar ver os próximos capítulos do desenrolar desta história que ainda viram, mas o Blog do Beto de notícias da a total certeza de que estaremos aqui para lhe manter sempre muito bem informado de tudo que acontece em nossa cidade, região e Estado, até breve querido leitor ;) 

Redação do Blog do Beto de notícias.

Mandado de prisão é cumprido em Santa Maria do Oeste, e mulher se justifica.

No dia 08 de fevereiro de 2023, às 17h20min foi dado fiel cumprimento ao mandado de prisão, em desfavor da senhora *******, o qual foi conduzido para a delegacia de polícia civil 45ª DRP - Pitanga.

Na sua residência a equipe constatou que os filhos de ******** residem com a mesma e está questionou a equipe se tal situação seria justa haja vista que as crianças não moram com o genitor, ficando inviável o pagamento de pensão alimentícia, sendo orientada quanto aos procedimentos.

Fonte Polícia Militar

Mulher e filhos é ameaçada de morte pelo namorado caso acabe a relação com ele entenda o caso em Palmital.

Compareceu neste pelotão a senhora ***** a qual relatou que vem sofrendo pressão psicológica e ameaças da pessoa de ****** o qual possui um relacionamento por aproximadamente 3 meses.

Relata que ****** ameaça atentar contra a vida de seus filhos caso ela encerre o relacionamento bem como iria matá-la, que iria fazer a vida da mesma um inferno.

Que na data de hoje via aplicativo Whatsapp ********disse que iria matar a mesma e que iria agredi-la em virtude de ****** ter visto ele pegar uma quantia em dinheiro da mesma e que após confrontar ****** sobre o fato iniciou-se às ameaças.

Relatou também que recentemente descobriu que ****** Possui passagem pelo meio policial pelo crime de homicídio onde ao consultar o nome do mesmo no sistema sesp/intranet foi verificado que a situação do mesmo está em descumprimento de monitoração eletrônica.

A equipe então de posse de informações de onde ****** mora deslocou até o local cito ******** onde quando realizou aproximação com a viatura da residência de ******.

A equipe visualizou um masculino vindo a em direção da viatura num beco de pouca iluminação, masculino este que ao visualizar a viatura empreendeu fuga no sentido contrário, momento em que o soldado desceu da viatura iniciando uma perseguição a pé por alguns metros onde o masculino adentrou a mata logrando êxito na fuga.

Em conversa com vizinhos relataram ser ****** o masculino que empreendeu fuga. Por fim a equipe realizou diligências no intuito de localizar ****** porém, sem êxito até o momento. A vítima foi orientada dos procedimentos cabíveis e liberada após a lavratura do presente boletim.

Fonte Polícia Militar

Veículo roubado e recuperado em Pitanga.

Na data de 08/02/2023 às 11h00min entrou em contato via central 190 a Sra. ********, informando que na madrugada de 08/02/2023 subtraíram seu Ford/Escort na cor vermelha ****** de frente de sua residência.

Diante dos fatos, foi realizado buscas para recuperar o veículo não sendo localizado até o momento da lavratura do bou sendo gerado o alerta Furto/Roubo.

Em patrulhamento pela rua Barão Do Cerro Azul, sendo avistado veículo Ford/Escort de cor vermelha, onde se encontrava estacionado sobre a faixa de pedestre. Sendo de conhecimento desta equipe policial que um veículo com as mesmas características havia sido furtado na madrugada do mesmo dia. Posteriormente 

Sendo realizado consulta via sistema Sesp/intranet, constatado alerta de furto, acionado guincho para recolhimento do veículo e posteriormente deslocado para 45 DRP para procedimentos cabíveis.

Obs.: conforme levantamento de informações os possíveis autores dos furtos de veículos recuperados com o mesmo modus operandi nesta comarca são as pessoas de ******, vulgo ******" e ********. 

Fonte Polícia Militar

Pessoa caída e desorientada foi socorrida pela Polícia, pois o SAMU não compareceu em Pitanga.

Foi deslocado no local onde estaria caído em via pública, pessoa desorientada. Constatado o fato, identificado masculino de 56 anos, desorientado, com curativo no braço, relatou ainda que é hemofílico.

Solicitado apoio do SAMU, porém não atenderam, sendo levado o masculino até o Hospital São Vicente.

Fonte Polícia Militar

Pai é agredido pelo seu próprio filho em Manoel Ribas.

Masculino, 50 anos, relatou que seu filho de 19 anos, teria lhe agredido em sua residência, após ele ter pedido ao seu filho, para que retirasse de sua pick-up, uma barra de led que estaria sob a placa da caminhoneta, obstruindo a visibilidade da placa.

O filho desferindo um chute em uma de suas pernas, e um soco em seu rosto. Diante do exposto, pelo fato da vítima não ter interesse prévio em representar contra seu filho, este foi orientado quanto aos demais procedimentos pertinentes.

Fonte Polícia Militar

Idoso é esfaqueado durante tentativa de assalto em Faxinal.

Um idoso de 60 anos, foi esfaqueado durante tentativa de assalto na noite de quarta-feira (8), na cidade de Faxinal. O crime aconteceu por volta das 22 horas na Av. Brasil em frente ao numeral 205.

Conforme informações do boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), duas pessoas que presenciaram os fatos relataram aos policiais, que eles estavam trafegando pela via quando avistaram o autor sobre a vítima desferindo golpes de canivete, onde decidiram intervir. 

O idoso que apresentava diversas perfurações e cortes profundos na região superior do abdome e costas, recebeu os primeiros atendimentos no local pela equipe do Samu e foi encaminhado ao Hospital Municipal.

Posteriormente devido ao agravante do quadro foi transferido para o Hospital da Providência, em Apucarana.

O autor, segundo testemunhas, seria um homem trajando shorts colorido, camiseta verde, colete preto e de tornozeleira.

Diante dos fatos, os policiais realizaram buscas e em frente ao Bar e Petiscaria Maverick, foi localizado um indivíduo com as características repassadas.

Ao avistar a equipe aproximando, o suspeito mexeu em um objeto na sua cintura. Sendo então dada voz de abordagem, ele não acatou e apressou o passo e dizendo “eu não fiz nada, não vou colocar as mãos na cabeça”. Os policiais se aproximaram e novamente ele mexeu na cintura, sendo visualizado um canivete.

Diante da negativa em cooperar, foi utilizado técnica de contato, sendo possível quebrar sua resistência, imobilizado e algemado. Também foi apreendido um canivete de aproximadamente 21cm e 9 cm de lâmina, ainda com resquícios de sangue.

Posteriormente a equipe policial foi informada que o autor tentou roubar a bicicleta do idoso com uso de força, mas não obteve êxito devido a intervenção dos populares.

Fonte tnonline

Cmei de Guarapuava aciona conselho ao receber menina de 1 ano com escoriações

Professoras de um Cmei (Centro Municipal de Educação Infantil) de Guarapuava, acionaram o Conselho Tutelar nessa terça-feira (7), depois que uma menina de apenas um ano chegou até a unidade educacional com suspeita de agressão. O caso ocorreu no bairro Bonsucesso.

No espaço, as professoras constataram que a criança possuía várias escoriações pelo corpo. E por isso, acionaram o Conselho Tutelar.

De acordo com a Polícia Militar, que deu apoio à ocorrência, os conselheiros afirmaram que havia suspeita de violência contra a criança.

Conforme relato policial, uma conselheira esteve no local e fez o acolhimento da menina. O pai de 40 anos também esteve no Cmei e afirmou aos policiais que a filha mora com a mãe.

O conselho encaminhou a criança para assistência e atendimento médico. Contudo não há informação se a criança voltou para a família. A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: Rede Sul de Notícias.

Senhora é presa em casa por tráfico de drogas e na casa é encontrado 16 aparelhos celulares em Guarapuava. Veja a foto  dos objetos apreendidos.

A equipe realizava patrulhamento na Vila São Basílio, quando visualizou uma pessoa que saia de uma residência e ao avistar a viatura policial retornou evadindo-se para dentro do pátio.

Ao bater na porta uma senhora abriu ao lado dela estava uma caixa de sapatos que continha muitas notas de dois reais e um rolo de papel alumínio.

Questionado a moradora, passou a relatar que vem comercializando entorpecente. Foi visualizado um frasco com pequenas porções em papel alumínio, sendo verificado que se trata de pedras de crack, onde foram contadas no momento e totalizaram 48 pedras de substancia análoga a crack pesando 552 gramas.

Foi localizada ainda uma sacola enterrada, onde ao retirar foi verificado que haviam entorpecentes e uma balança de precisão dentro de uma lata.

Diante dos fatos a equipe deu voz de prisão para mulher de 47 anos. Foram apreendidos 16 aparelhos celulares, um tablet, uma balança de precisão, um rolo de papel alumínio, uma lata com moedas, cédulas de R$2,00 reais e R$5,00 reais, uma serra circular e uma serra elétrica, todos encaminhados para procedimentos de polícia judiciária.

Fonte Polícia Militar

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Bebê de 1 ano sofre descarga elétrica após morder fio de cerca.

Um bebê de apenas 1 ano e meio sofreu uma descarga elétrica na tarde de quarta-feira (8) na região do Abapan, em Castro, na região dos Campos Gerais do Paraná.

A criança foi socorrida ainda com vida por um helicóptero do SAMU. A criança teria mordido uma cerca eletrificada.

Os relatos apontam que os pais teriam deixado o bebê com os outros dois filhos mais velhos.

Após a criança colocar o fio na boca, e morder, os irmãos tentaram retirá-lo, mas também sofreram com os choques elétricos. Os pais chegaram logo em seguida e acionaram as equipes de socorro. 

Fonte Catve

Homem é preso após tentar estuprar mulher.

Um homem foi preso após tentar estuprar uma mulher, na tarde desta quarta-feira (8), no bairro São Cristóvão em Cascavel.

No local onde aconteceu o crime há três casas no mesmo terreno, em uma delas mora a vítima e na outra o acusado, de 49 anos. As informações são de que o investigado foi até o imóvel da mulher verificar vazamento de água. 

A vítima estava saindo do banho quando o criminoso apareceu.

Polícia Militar foi acionada para deter o investigado e o encaminharam para a 15ª SDP, onde fica à disposição da Justiça. Delegado deve ouvir ambos para definir como segue o caso.

Fonte: Catve.com

O que a polícia sabe sobre o caso do bebê de 17 dias que teve costelas quebradas no PR.

As imagens e os vídeos são chocantes e mostram o recém-nascido, que teve lesões no calcanhar, costelas e pernas. Com apenas 17 dias de vida foi internado em estado grave, sedada e respirando por aparelhos na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Cemil em Umuarama.

A Polícia Militar é acionada pelos médicos do hospital do Município de Cruzeiro do Oeste (PR), durante a madrugada, por volta das 1h. As graves lesões sofridas levantaram a suspeita de que o bebê havia sido vítima de agressões.

A partir disso todo o procedimento foi acompanhado por conselheiros tutelares. Segundo os médicos, durante o atendimento, o bebê sofreu duas paradas cardíacas e precisou ser transferido às pressas ao hospital de referência, em Umuarama (PR).

O pai e a mãe da criança, de 23 e 22 anos, acompanharam o encaminhamento na ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

No boletim de ocorrência o registro indica que a natureza do crime seja lesão corporal. A Polícia Civil de Umuarama segue essa linha de investigação.

A delegada de Cruzeiro do Oeste, Karoline Bishoff, assumiu o caso e manteve o casal detido na delegacia até ter indícios do envolvimento dos responsáveis nas supostas agressões.

A delegada decidiu representar pela prisão preventiva dos pais da criança e pleiteou o mandado de buscas na casa onde aconteceu o episódio. Karoline Bishoff comenta que foram encontradas evidências relacionadas ao crime na residência. Além disso, o imóvel foi periciado pelo Instituto de Criminalística.

A Polícia Civil ressalta ainda que a avó paterna da criança era quem cuidava do bebê, mas ela precisou viajar. Ela também foi ouvida pela delegada e disse que não é conivente com o que aconteceu.

Fonte: Rede TV Mais.

Irmãos gêmeos e mais um policial militar são investigados pelo GAECO, por tortura e abuso de autoridade no Paraná.

Três policiais militares foram denunciados por tortura e abuso de autoridade pelo Gaeco. Dois dos investigados são irmãos gêmeos. As denúncias foram recebidas pelo Juízo da Vara da Auditoria Militar de Curitiba

A primeira denúncia, contra dois policiais (os irmãos gêmeos), relata crimes que ocorreram em 14 de maio de 2021 em Pontal do Paraná, no Litoral do estado, quando os denunciados teriam entrado em uma casa por suspeita de que lá moraria uma mulher envolvida no tráfico de drogas. Os PMs teriam mantido o companheiro da mulher sob agressões e torturas por cerca de 40 minutos, pedindo informações sobre o tráfico de drogas. Um dos réus gravou parte do episódio. Ambos foram presos em flagrante na Operação Fish, em agosto do ano passado.

Três policiais

Os mesmos policiais, junto com um terceiro, foram denunciados também por uma segunda ocorrência de tortura, dessa vez em Guaratuba. Em 29 de agosto de 2022, os réus teriam entrado em duas casas, torturando dois moradores (um deles diante da esposa grávida) para que indicassem onde estariam escondidas drogas no local. O terceiro policial envolvido nesse fato foi preso preventivamente na semana passada, em 3 de fevereiro, em operação do Gaeco e da Corregedoria da Polícia Militar.

Fonte: Catve.com com MPPR

Ônibus tomba na BR-163 e deixa vários feridos; dois em estado grave.

Um grave acidente envolvendo um ônibus foi registrado na noite de quarta-feira (8), no Km 287 da rodovia BR-163 em Marechal Cândido Rondon na região oeste do Paraná.

No ônibus que saiu do show rural de Cascavel, estavam dois motoristas e 25 passageiros.

Dois passageiros tiveram ferimentos graves e foram encaminhados ao hospital. As vítimas com ferimentos leves foram levadas para UPA de Marechal Cândido Rondon e Hospital Rondon.

O acidente foi atendido pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros, SAMU e ambulâncias dos municípios de Marechal Cândido Rondon, Mercedes e Nova Santa Rosa, além de populares que auxiliaram.

Fonte PPNEWS

Mulher fica ferida em colisão entre carro e caminhão na PR-158, em Campo Mourão.

Uma mulher de 26 anos ficou gravemente ferida em um acidente entre o carro que ela dirigia e um caminhão. A colisão ocorreu na rodovia PR-158, anel viário de Campo Mourão, no trevo de acesso à comunidade Barreiro das Frutas, nesta quarta-feira (8).

Segundo as informações, a mulher dirigindo um GM Celta, seguia pela rodovia, sentido Peabiru a Cascavel, quando o motorista do caminhão teria tentado atravessar a rodovia.

Sem tempo de evitar o choque, o Celta bateu violentamente no rodado do caminhão. Com o impacto, o veículo ficou destruído e a mulher sofreu várias fraturas. Com ferimentos gravíssimos, ela precisou ser entubada na ambulância do Samu e até receber uma bolsa de sangue.

Equipes do Corpo de Bombeiros também foram acionadas e tiveram que cortar a porta do veículo para retirar a vítima das ferragens.

No carro havia peças de roupas, micro-ondas, além de outros objetos que estariam sendo transportados para uma outra residência.

Devido à gravidade do acidente, o aeromédico do Samu veio para dar apoio e encaminhar a mulher a um hospital de Maringá. O motorista do caminhão não se feriu.

Com informações: Tasabendo.com

Corsa, Ranger e Strada se envolvem em colisão na rodovia BR-277.

Mais um engavetamento foi registrado na rodovia BR-277, no perímetro urbano de Cascavel, nas filas que seguem para o Show Rural.

Desta vez, o acidente envolveu um Corsa, uma Ranger e uma Strada, nas proximidades do Viaduto da Carelli.

As informações são de que os três veículos seguiam no mesmo sentido, quando acabaram batendo um na traseira do outro.

Com o impacto, uma mulher ficou ferida e precisou ser socorrida pela equipe do Corpo de Bombeiros. Rapidamente, os socorristas chegaram ao endereço e iniciaram os atendimentos à mulher. Ela apresentava ferimentos leves, mas foi encaminhada à Casa Hospitalar para reavaliação.

Após a batida, os carros foram levados para o acostamento e via marginal, assim, não deixando o fluxo mais complicado sentido Curitiba.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para registrar o acidente e tomar as medidas cabíveis. Guinchos seriam necessários para a retirada dos veículos envolvidos na colisão.

    Fonte CGN

Acidente com carreta bitrem é registrado na rodovia PR-573 em Corbélia.

Nesta quarta-feira por volta das 15h, uma cena de tensão foi presenciada na rodovia PR-573 próximo à cascatinha, entre os municípios de Corbélia e Braganey. Uma carreta bitrem perdeu o controle ao desviar de um veículo que invadiu a pista contrária no km 10 da rodovia.

Após desviar do veículo, parte da carreta tombou às margens da rodovia, derramando toda a carga de soja sobre a pista, o que necessitou do apoio de várias pessoas e de um trator para fazer a desobstrução da via. Felizmente, ninguém ficou ferido no incidente.

Esse acidente serve como um alerta para a importância de manter a atenção ao dirigir e respeitar as normas de trânsito, especialmente em rodovias. É fundamental que todos os motoristas mantenham a velocidade adequada, sigam os sinais de trânsito e estejam atentos aos outros veículos na estrada, para garantir a segurança de todos.

Fonte: Portal Corbélia

Carro capota na rodovia PR-180 e cachorro e dois passageiros ficam feridos.

O capotamento foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (08) por volta de 12h30 na rodovia PR-180 em Enéas Marques, sentido a Dois Vizinhos.

Conforme informações, o veículo ocupado por duas pessoas e um cão da raça Pitbull seguia pela rodovia, quando na comunidade de Alto Pinhal acabou capotando.

Os dois ocupantes tiveram ferimentos e foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e SAMU ao hospital em Francisco Beltrão. O cão também precisou ser atendido. Um guincho foi acionado e removeu o automóvel do local.

Fonte: PP News.

Motorista fica ferido após colidir frontalmente contra caminhão na PR-495, em Missal.

Um grave acidente deixou uma pessoa ferida na noite desta quarta-feira (8), na PR-495 entre Missal e Santa Helena.

De acordo com informações, a vítima conduzia um Fiat Palio, sentido Santa Helena à Missal, quando em uma curva perdeu o controle da direção do veículo, que colidiu frontalmente em um caminhão de ração que seguia no sentido contrário.

O condutor do Pálio, um rapaz de 26 anos, morador de São Roque, Santa Helena foi socorrido pela ambulância do SAMU de Missal e encaminhado ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, com fraturas na perna, braço e dores no peito. Já o segundo condutor nada sofreu.

A PRE esteve no local para orientar o trânsito e registrar a ocorrência.

Fonte CGN

Remédio mais caro do mundo deverá ser pago por planos de saúde.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou na segunda-feira, 6, a inclusão do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma), um dos remédios mais caros do mundo (tem preço máximo de venda de R$ 6,5 milhões no Brasil), contra a atrofia muscular espinhal (AME), no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Segundo a ANS, essa é a é a primeira terapia avançada a integrar a lista.

A matéria passa a valer quando for publicada no Diário Oficial da União. Em dezembro, a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), responsável por assessorar o Ministério da Saúde sobre incorporação de tecnologias em saúde no SUS, deu parecer favorável à incorporação do medicamento ao sistema público de saúde.

A Conitec indicou a disponibilização do Zolgensma para tratar pacientes pediátricos com até 6 meses de idade com AME tipo I, que estejam fora de ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. Segundo o Conitec, a AME é uma desordem genética rara caracterizada pela "degeneração de neurônios motores na medula espinhal e tronco encefálico, o que resulta em fraqueza muscular progressiva e atrofia".

De acordo com a idade de início da doença, as habilidades motoras alcançadas e o tempo de vida, os pacientes são classificados em tipo I (nunca sentam), II (nunca caminham sem ajuda) ou III (alcançam habilidades de marcha independente).

A AME tipo I, em geral, aparece antes dos seis meses de idade e é a forma mais grave da doença, raramente ultrapassando os primeiros anos de vida se a ventilação invasiva não for implementada, segundo a comissão.

Na mesma reunião, a ANS também decidiu pela inclusão de três outras terapias ao rol. São elas: Dupilumabe (tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave), Zanubrutinibe (tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto) e Romosozumabe (tratamento de mulheres com osteoporose na pós-menopausa, a partir dos 70 anos).

Fonte: Banda B.

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Kamala Harris diz que Biden ‘pretende’ concorrer à reeleição em 2024.

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou, nesta quarta-feira, 8, que o presidente norte-americano, Joe Biden, “pretende” concorrer à reeleição em 2024. Em entrevista à CBS, ela informou que, se a campanha se concretizar, continuará na chapa democrata. “Há um trabalho importante sendo feito e eu levo esse trabalho muito à série”, disse.

Biden já havia expressado intenção em concorrer, mas ainda não confirmou a campanha à reeleição oficialmente.

Fonte: Agência Estado.

Governo envia ajuda humanitária aos governos do Chile e da Turquia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, ontem (8), a ajuda humanitária do Brasil aos governos do Chile, em razão dos incêndios florestais, e da Turquia, pelo terremoto que atingiu aquele país. O apoio brasileiro deve alcançar R$ 13,5 milhões e a operação em campo deve se estender por duas semanas.

Chile

De acordo com a Presidência, para o Chile, o governo brasileiro autorizou o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) equipada para o combate aos incêndios, com tripulação e equipe de campo, além de aeronaves-cisternas, veículos, equipamentos e materiais.

O apoio, que pode alcançar R$ 3,5 milhões, reforçará a ação de 60 brigadistas disponibilizados pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Outros seis especialistas em comando e controle e em comportamento do fogo vão integrar a equipe de ajuda humanitária no país.

Já são quase 300 incêndios florestais que atingem a zona centro-sul do Chile. Há registro de 26 mortes, 3 mil desabrigados e mais de 1,1 mil residências destruídas.

Turquia

No caso da Turquia, impactada por terremotos, o apoio brasileiro pode somar R$ 10 milhões e incluirá o envio de uma equipe de busca e resgate urbano, composta por até 22 especialistas do Corpo de Bombeiros de São Paulo. O grupo ainda contará com o suporte de integrantes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do Espírito Santo. O efetivo seguirá para Ancara, capital turca, a bordo de uma aeronave cargueira KC-390, também da FAB.

Na Turquia, o terremoto de magnitude 7,8 já é considerado um dos mais devastadores dos últimos 20 anos no mundo. O tremor atingiu uma faixa do Sul da Turquia e da vizinha Síria. O número de pessoas mortas passa de 11 mil.

Fonte: Agência Brasil.

STF decide, por 6 a 5, que não há modulação de efeitos na quebra da coisa julgada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não haverá modulação de efeitos na aplicação da decisão que determinou a quebra da coisa julgada em matéria tributária quando há mudança na jurisprudência da Corte. A ministra Rosa Weber proferiu nesta quarta-feira, 8, seu voto de desempate, contra a modulação dos efeitos.

O julgamento era aguardado devido ao potencial impacto para a segurança jurídica e ao caixa das empresas.

Sem a modulação, a Receita Federal poderá cobrar impostos que não foram recolhidos por anos. No caso concreto, relativo à Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSSL), a decisão do Supremo que considerou o tributo constitucional é de 2007. Portanto, empresas que foram autorizadas pela Justiça a não pagar o imposto passarão a dever os valores acumulados há 16 anos.

“Não há falar em violação da coisa julgada, pois inalterado o título judicial anterior, que no entanto apenas perde eficácia vinculativa em relação aos eventos futuros em razão da mudança das circunstâncias fáticas e/ou jurídicas que as embasaram”, afirmou Rosa em seu voto.

Votaram contra a modulação os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Foram favoráveis à modulação os ministros Edson Fachin, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Fonte: Agência Brasil.

Queda do diesel leva preço à paridade; tendência externa é de alta do petróleo.

A queda de 8,9% do diesel que passou a vigorar nesta quarta-feira, 8, nas refinarias da Petrobras e a estabilidade cambial fizeram os preços da companhia se alinharem com os praticados no mercado internacional, depois de terem atingido defasagem positiva de até 18% no último dia 6, segundo mostram dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

De acordo com a entidade, os preços de referência da gasolina e, principalmente, do óleo diesel tiveram alta no mercado internacional no fechamento de terça, 7, o que também contribuiu para que os preços se aproximassem da paridade.

Nos polos atendidos pela Petrobras, o preço do diesel ficou equivalente aos preços praticados no Golfo do México, usado como referência pelos importadores, enquanto a gasolina está 2% mais cara no Brasil. Na Refinaria de Mataripe, na Bahia, controlada pela Acelen, o preço do diesel está 4% mais alto e da gasolina, 3%.

“Apesar da estabilidade do câmbio, os preços de referência da gasolina e, principalmente, do óleo diesel tiveram alta no mercado internacional no fechamento de ontem. Tais fatos alinhados ao reajuste para baixo de R$ 0,40/l (redução) no preço do óleo diesel A anunciado pela Petrobras propicia que, nas contas da Abicom, o cenário médio de preços está tecnicamente na paridade para gasolina e para o óleo diesel”, avaliou a entidade.

Já de acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), o diesel ainda mantém defasagem positiva de 7,9% e a gasolina de 1,4%.

“Na data de referência, os contratos futuros do petróleo e seus derivados deram continuidade aos ganhos observados no fechamento do dia anterior. A interrupção das operações do porto de Ceyhan, na Turquia, após os terremotos de segunda, alimentou as especulações de uma possível queda da oferta no curto prazo, oferecendo suporte aos preços do barril”, explica o Cbie.

Contribuindo para a alta dos combustíveis, o Cbie destacou ainda que a Saudi Aramco anunciou reajuste positivo do preço de venda do seu petróleo aos seus clientes na Ásia.

“O movimento sinaliza uma expectativa de crescimento da demanda na região, fomentando o otimismo quanto ao retorno do consumo energético da China após a sua reabertura comercial”, concluiu o Cbie em seu relatório diário.

Na terça, 7, o petróleo fechou em alta de 3,33%, a US$ 83,69, enquanto o câmbio teve leve queda de 0,13%, para R$ 5,17.

Fonte: Agência Estado.

Ministra da Cultura diz que desafios vão além da recriação da pasta.

Os desafios do Ministério da Cultura vão muito além da recriação de uma pasta extinta por um governo que trabalhou rotineiramente contra a cultura. Abrangem também, além da retomada de políticas culturais, trabalhos visando à ressignificação do conceito de cultura para pessoas que, em meio a tantas manipulações, tiveram visões distorcidas sobre esse elemento que, nas palavras da ministra Margareth Menezes, é “a alma da nação e a alma de um povo”.

Ao receber jornalistas para um café da manhã, a ministra falou sobre os primeiros dias no cargo, antecipou projetos e enumerou alguns dos principais desafios a serem enfrentados. “Recriamos há 14 dias o ministério. O que encontramos foram projetos captados e liberados, porém bloqueados desde 2020 sem qualquer justificativa.

Como consequência, acrescentou a ministra, “em poucos anos, o Brasil caiu da 7ª para a 13ª posição como país que mais influencia a cultura no mundo”.

Perguntada sobre “a pior coisa encontrada no ministério”, Margareth Menezes disse que o que mais mexeu com ela foram os depoimentos que ouviu dos servidores. “Ouvi muitos depoimentos de assédio moral, inclusive de gente proibida de usar máscara.”

Orçamento histórico

Ministra e secretário mostraram-se satisfeitos com o orçamento de R$ 5 bilhões previstos para a pasta.”É um orçamento histórico o deste ano, e nos dará condições de recuperar a estrutura do ministério, bem como de retomar um conjunto de políticas”, disse Margareth.

Ainda no âmbito da participação popular nas políticas culturais, o ministério pretende elaborar um “cronograma de conferências”. A expectativa é que o primeiro encontro ocorra de forma presencial entre novembro e dezembro deste ano.

Lei Rouanet

Sobre a retomada da Lei Rouanet – programa do governo federal que permite a pessoas físicas e jurídicas aplicar parte do Imposto de Renda em eventos culturais –, a ministra disse que está em elaboração um decreto que vai “reposicionar a Lei Rouanet, levando em conta as transversalidades que o governo Lula traz”.

De acordo com a ministra, o fomento à cultura será cada vez mais descentralizado e terá como prerrogativa “buscar e incentivar projetos fora do eixo central que é o Sudeste”. Margareth Menezes lembra, no entanto, que quem escolhe os eventos culturais a serem beneficiados são os patrocinadores. “Vamos conversar com eles para mostrar que cultura é um olhar para a diversidade.”

“Além disso, vamos mostrar que cultura gera retorno econômico para o país. Cada real investido em cultura gera de R$ 1,5 a R$ 1,6 de retorno. Será a volta de funcionamento deste mercado que é um setor de mobilidade econômica. A cultura voltou, e os trabalhadores da cultura merecem respeito, porque fazem um trabalho como qualquer outro da indústria brasileira. Afinal, são 5 milhões de trabalhadores na cultura”, argumentou.

CEUs

Margareth Menezes acrescentou que retomará os centros de arte e esporte unificados (CEUs). “Vamos fazer a manutenção dos existentes e reconstruir CEUs porque atendem quem mais precisa. Precisamos de bibliotecas, cinemas. Cultura é, além de identidade, um setor de mobilização econômica. E as periferias serão muito importantes para termos capilaridade onde ministério e empresas não chegam”, acrescentou.

Segundo ela, as críticas feitas pelo governo anterior a políticas e movimentos culturais deixaram uma sequela, inclusive conceitual, sobre o que é a cultura, bem como sua importância. “Falavam que artista é bandido. Como se pode aceitar isso?”, indagou a ministra.

Não só ministério, mas artistas terão papel fundamental para reverter essa situação e “ressignificar” – para essas pessoas vítimas de manipulações políticas – o conceito da palavra “cultura”.

“A ressignificação virá com a gente mostrando a seriedade do ministério; com a gente demonstrando uma nova maneira de relacionamento com a sociedade, fazendo com que os próprios trabalhadores da cultura se manifestem”, disse.

“Nesse sentido, será muito importante que tanto fazedores como executores de cultura atuem porque são eles os que têm a credibilidade maior. A ação do ministério será a de prover”, complementou.

Fonte: Agência Brasil.