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terça-feira, 24 de outubro de 2017

24/10/2017 - Deus é Fiel !!!

Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.



HOJE e Amanhã havera Várias Apresentações Culturais de Graça para você Santa-mariense.

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Dia 25/10 - às 20:00 horas. No Centro Cultural

Apresentação de vídeos sobre auto conhecimento :  O PAPEL DE UMA FLOR - (sobre a vida de J. Krishnamurti um dos mais destacados educadores do séc. XX)  

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Dia 26/10 - às 20:00 horas. No Centro Cultural 

Vídeo J. Krishnamurti - Diálogo com Estudantes em Rishi Valley - Índia. (Áreas de Interesse: educação  psicologia  filosofia  auto - ajuda)

VENHA PARTICIPAR E TRAGA TODA A SUA FAMÍLIA !!!



Acidente é registrado em Manoel Ribas


No dia de 24 de outubro de 2017 a equipe policial recebeu uma chamada da Policia Rodoviária Estadual de Pitanga, informando que próximo ao trevo de acesso entre a PR 466 e a PR 487 sentido Vila Nova dos Alemão, teria ocorrido um acidente próximo ao trevo que interliga as duas vias, solicitando apoio. Diante de tais informações foi deslocado até o citado local, onde se pode perceber tumulto de veículos e também a presença da equipe da Defesa Civil bem como a movimentação de agentes da Policia Federal do grupo (Nepom), sendo entrado em conversa e informado a equipe que durante tentativa de abordagem a um grupo que possivelmente transportava contrabando do Paraguai, um dos veículos envolvidos, jogou um veiculo Gm Onix, em cima de uma L-200 Triton, vindo então a se colidir frontalmente contra o mesmo, sendo posteriormente realizada abordagem pelos agentes ao veiculo e também a um caminhão tipo baú, marca Iveco, onde dentro deste, estariam diversas caixas de cigarros oriundos de contrabando, sendo detidos um casal e o motorista do caminhão. Foi dado apoio aos agentes federais ajudando-os no controle de tráfego da via, abordagens e patrulhamento no entorno da rodovia, posteriormente também compareceu ao local a equipe da Policia Rodoviária de Pitanga, para a realização do protocolo bateu de acidente de transito, sendo o veiculo Onix guinchado até o pátio da PRV de Pitanga, diante dos fatos foi realizado lavratura do BO.

Fonte: Polícia Militar.


Jovem de 27 anos se mata em Boa Ventura de São Roque.


No dia 24 de outubro de 2017, por volta das 16h20min. atendendo solicitação, a equipe deslocou até a localidade de Rio do Grisse, onde um masculino de 27 anos, , que estava desaparecido, foi encontrado por vizinhos que estavam a procura do mesmo, enforcado com uma corda em uma arvore no mato nos fundos da casa. No local foi constatado o fato sendo isolado o local e repassado a situação para a Policia Civil de Pitanga e pessoal do IML os quais tomaram as medidas cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.


Eleições do SISMUPI dia 27 de outubro de 2017 vote CHAPA 2.




Reintegração de posse e droga aprendida em Pitanga.

Resultado de imagem para reintegração de posse casa
Foto Ilustrativa 

No dia 23 Out. 17, às 09h00min, policiais militares deslocaram até a Rua Nicolau Schon, Vila Municipal, onde foi prestado apoio ao oficial de justiça para dar fiel cumprimento ao mandado de reintegração de posse de área urbana, expedido pela comarca de Pitanga, sendo foi realizado o acompanhamento juntamente com o oficial, sendo que as pessoas que residiam foram realocadas para outras residências que as mesmas indicaram. Também foi realizada busca domiciliar no local, sendo encontrado uma grama, dividido em duas buchas, da substância análoga à maconha de posse de um dos ocupantes (20), dentro de seu boné. Ele confirmou que o entorpecente era seu. Relatou ainda que é usuário de drogas. Diante dos fatos a droga foi apreendida e o mesmo encaminhado até 45ª DRP para a lavratura do Termo Circunstanciado e para ser ouvido em outro inquérito policial de tráfico de drogas.
Fonte Policia Militar


Turvo antecipa salário e faz homenagem a servidores ativos e aposentados.

Jeronimo: ´´Os servidores são os responsáveis pela administração municipal´´ (Foto: arquivo/RSN)

A Prefeitura de Turvo está organizando uma homenagem aos servidores municipais e aos aposentados do setor público municipal para o próximo sábado (28), Dia do Servidor Municipal. Além de um encontro com uma palestra motivacional, que será encerrada com um almoço para os participantes, a administração irá depositar o salário do funcionalismo, relativo ao mês de outubro, também no sábado.
De acordo com o prefeito Jeronimo do Rosário, a antecipação do salário e o evento de confraternização são uma forma de homenagear a todos os servidores. “A administração municipal existe graças ao trabalho, à dedicação e ao profissionalismo de todos os servidores municipais. Não existe uma área mais importante que a outra. Cada profissional, na sua área específica, faz parte desse todo que se chama Administração Municipal. Por isso, eles merecem todo o nosso agradecimento. Nós somos passageiros na vida pública, já a maioria dos servidores municipais fez desse trabalho a sua vida”, destacou.
O prefeito enfatizou ainda a importância de homenagear também os servidores municipais aposentados. “O município chegou onde está graças ao trabalho desses servidores que hoje estão aposentados. Eles foram fundamentais para escrever a história de desenvolvimento e esta homenagem é mais do que justa a todos”.
 Atualmente, a administração de Turvo conta com 490 servidores municipais e 90 servidores aposentados.
A homenagem da administração municipal será realizada no pavilhão da Igreja Luterana, a partir das 10h de sábado. 
Fonte Redesul

Aneel reajusta bandeira vermelha e taxa extra na conta de luz pode subir 43%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia. A informação é da Agência Brasil. Nesta sexta (27), a Aneel divulgará a bandeira tarifária que estará em vigor em novembro.
A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.
A agência também sugeriu alteração da bandeira tarifária amarela, que poderá ficar 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1 de cobrança extra a cada 100 kWh. A bandeira amarela é a primeira da escala de cobrança adicional na conta de luz.
Segundo a Aneel, o objetivo da medida é reajustar os valores que as distribuidoras cobram dos consumidores para custear a compra de energia elétrica – custos que aumentam sempre que as usinas térmicas precisam ser acionadas para suprir o mercado consumidor, devido ao baixo nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que são a principal fonte de abastecimento no setor elétrico brasileiro.
A bandeira vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, foi acionada no início deste mês pela primeira vez desde que a bandeira vermelha foi desmembrada em duas, em janeiro de 2016. No mês passado, estava em vigor a bandeira amarela.
O acionamento da bandeira vermelha 2 foi adotado devido à baixa vazão das usinas hidrelétricas, já que as chuvas em setembro ficaram abaixo da média.
Fonte Redesul

Vídeo: trator cai de caminhão, quase atinge ambulância e destrói muro.


Um acidente, por pouco, não atingiu proporções graves em Águas de Santa Bárbara, interior de São Paulo. Nesta segunda-feira (23), um trator despencou de um caminhão e destruiu o muro de uma fábrica. Carros que estavam atrás do veículo, entre eles uma ambulância, tiveram que desviar para evitar choque.
A Polícia Militar informou ao UOL que passava pelo local no momento do ocorrido. Um caminhão prancha transportava o trator em uma ladeira da cidade. A trava que sustentava o trator ao caminhão arrebentou e o veículo de grande porte desceu desgovernado.
Uma ambulância e outros carros estavam logo abaixo. Quando viram o trator, os motoristas agiram rápido para desviar e evitar colisões. Imagens de um circuito interno das câmaras de segurança de uma empresa local mostram o acidente, que não resultou em feridos.
O trator caiu em um barranco e parou próximo ao Rio Pardo. Segundo a PM, o veículo ficou parcialmente imerso na água.
A Polícia Militar informou ainda que nenhuma ocorrência foi registrada. O dono do trator entrou em acordo com a fábrica para pagar pelo conserto do muro, destruído no acidente.
Fonte CGN

Três feridos em acidente na PR-483.
A Polícia Rodoviária Estadual registrou um acidente envolvendo dois veículos na manhã desta terça-feira (24), na rodovia PR-483, em Francisco Beltrão.
O acidente aconteceu por volta das 7h30 na entrada para a comunidade do KM 20 e envolveu uma Fiat/Strada com placas de Francisco Beltrão que acessou a rodovia e foi atingida por um veículo Corolla com placas de Salgado Filho.
A condutora do Corolla e dois ocupantes da Strada tiveram ferimentos e foram encaminhados para atendimento médico pelas equipes do Corpo de Bombeiros e Samu.
Fonte PPNEWS


Polícia procura estelionatário que utiliza cheques falsos em nome de prefeitos.


As policias Civil e Militar do Paraná e de Santa Catarina estão à procura de um homem que vem aplicando golpes em estabelecimentos comerciais utilizando cheques em nome de prefeitos.
O estelionatário já aplicou golpes utilizando cheques falsos em nome dos prefeitos de Candói, Laranjeiras do Sul, Dois Vizinhos, Salto do Lontra, Coronel Vivida, Marmeleiro, Nova Prata do Iguaçu, Santa Izabel do Oeste. Também já foram vítimas os prefeitos de Canoinhas e Três Barras, em Santa Catarina.
Segundo a polícia, o golpista faz compras e oferece o cheque como forma de pagamento, com intenção de receber o troco, já que o valor sempre supera o da compra.
De acordo com o prefeito Gelson Costa, de Candói, o estelionatário apresentou um cheque em um estabelecimento comercial na cidade, porém a funcionário desconfiou e ligou para ele. “Imediatamente comuniquei a Polícia Militar e o gerente do banco que se tratava de um golpe. O golpista ainda tentou depositar o cheque, mas o banco recusou”, explicou o prefeito.
Qualquer informação sobre o suspeito pode ser prestada à Polícia Militar (190) ou Polícia Civil (197).
Fonte Redesul

Três pessoas morrem em acidente entre ambulância e caminhão na BR-277.
Uma colisão entre uma ambulância e um caminhão deixou três mortos e dois feridos no final da tarde desta segunda feira (23) na Serra da Esperança, na BR-277, em Guarapuava.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) todas as vítimas estavam na ambulância, com placas de Palotina.
O motorista do caminhão, com placas de Guarapuava, disse aos policiais que a ambulância estava realizando a ultrapassagem e que não vinha nenhum veículo no sentido contrário. Sem motivo aparente o veículo colidiu com a lateral do caminhão, sendo esmagada na lateral direita.
Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava e os feridos, o motorista e um passageiro da ambulância, foram encaminhados à UPA do Batel.
Os mortos foram identificados como Aparecida Cardoso do Nascimento, 36 anos, Inez Terezinha Gavião, 63 anos e Odemar Gilberto Petry, 53 anos. 
Informações Rede Sul Notícias
Identificado morador de rua encontrado morto no Centro de Guarapuava.
Familiares identificaram oficialmente o corpo do morador em situação de rua encontrado morto na manhã dessa segunda feira (23) no Centro de Guarapuava. 
Carlito Gomes Leal, de 44 anos, está sendo velado em domicílio no bairro Morro Alto e o sepultamento ocorre nesta terça (24), no Cemitério Municipal Boqueirão.
A suspeita é de que ele tenha morrido de causa natural, pois não havia sinais de violência no corpo.
Fonte Redesul

Adolescente é apreendida com arma e munição em escola de Cambé, no norte Paraná.

                        Adolescente foi apreendida em escola de Cambé com arma e munição (Foto: DIvulgação/Polícia Civil do Paraná)
Uma adolescente de 16 anos foi apreendida com uma arma e munição em uma escola estadual de Cambé, no norte do Paraná, na tarde de segunda-feira (23).
Segundo a Polícia Civil, a Polícia Militar foi chamada pela direção da escola depois que a arma, um revólver calibre 32 descarregado, e uma caixa com 20 projéteis foram encontrados com a aluna do 1º ano do ensino médio do Colégio Estadual Professora Helena Kolody.
A adolescente foi apresentada na delegacia por volta das 17h. Ela disse à polícia que pegou a arma na casa de uma senhora, onde trabalha como cuidadora, para mostrar às amigas. A menor disse também que pretendia devolver o revólver.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a mãe da menina assinou um termo de responsabilidade para que a estudante se apresente em uma audiência no Fórum de Cambé.
A adolescente foi liberada em seguida e deve responder por crime equiparado ao porte ilegal de arma de fogo, por ser menor de idade.
O diretor da escola, Paulo Henrique Dante, disse que chegaram até a adolescente por meio de uma denúncia anônima. Segundo ele, a arma foi encontrada na cintura da estudante e a munição na mochila.
Para o diretor, o fato foi uma surpresa, já que se trata de uma boa aluna e não tem histórico de agressão.
Dante ressaltou que é um caso isolado e que nunca aconteceu nada parecido na escola.
Fonte G1

Laranjeiras do Sul: Mulher leva várias facadas em briga no bairro Presidente Vargas.

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Foto ilustrativa 

EQUIPE FOI ACIONADA VIA COPOM POR VOLTA DAS 00:10 DO DIA 24/10/2017 PARA VERIFICAR UMA SITUAÇÃO DE VIAS DE FATO NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, NO LOCAL EM CONTATO COM A SOLICITANTE SENHORA I.D (41 ANOS), RELATOU QUE FOI AGREDIDA COM UMA FACA PELA SENHORA V.R.D (28 ANOS), SOFRENDO CORTES NO ROSTO, NA MÃO ESQUERDA E TAMBÉM NA PERNA ESQUERDA. A MESMA FOI ENCAMINHADA PELA AMBULÂNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS ATÉ O HOSPITAL SÃO LUCAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO. RELATOU AINDA QUE A BRIGA SE DEU EM FRENTE A SUA RESIDÊNCIA EM VIA PÚBLICA, E AMBAS AS PARTES JÁ HAVIAM SE DESENTENDIDO ANTERIORMENTE SEM SABER RELATAR O QUE MOTIVOU A BRIGA. EM CONTATO TAMBÉM COM A SENHORA V.R.D, ESTA RELATOU QUE QUEM LHE AGREDIU FOI A SENHORA I.D, TAMBÉM NÃO REPASSANDO INFORMAÇÕES CONCRETAS DO FATO. AMBAS FORAM ENCAMINHADAS PARA A 2ª SDP PARA OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS.
Via PMPR.
Polícia Civil divulgou a foto da criança encontrada em Cascavel na tentativa de que ele seja identificado.

                  Segundo a polícia, desde o dia 10, quando o menino foi encontrado, ninguém o procurou (Foto: Divulgação/Vara da Infância e Juventude)

O caso do menino de um ano encontrado em Cascavel, no oeste do Paraná, pode estar ligado a algum crime, acredita a polícia. O garoto foi resgatado pelo Conselho Tutelar no dia 10 e, desde então, ninguém o procurou. Na segunda-feira (23), a Polícia Civil divulgou a foto da criança na tentativa de que ele seja identificado.
O menino foi achado por uma moradora do Bairro Cascavel Velho. Ela contou que jantava quando ouviu os cachorros latirem e que, ao chegar na rua, percebeu que havia uma criança sozinha em frente à casa dela.
A mulher disse ainda que ele estava febril e que só chamava pelo pai. Ela e o marido providenciaram fraldas, deram banho na criança e a alimentaram, até a chegada do Conselho Tutelar.
Segundo a delegada do Núcleo de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes, Raissa Vargas Scariot, a principal linha de investigação é de que o menino tenha sido abandonado e não descarta a possibilidade de relação com algum outro crime, como o caso da menina Leriel.
Na época, em agosto de 2002, a criança também foi encontrada sozinha em Cascavel, na Vila Tolentino. A mãe havia sido morta em uma área rural.

Prioridade

Ainda de acordo com a polícia, o menino resgatado no dia 10 não estava feridos e não tinha sinais de abuso.
"Por se tratar de uma criança de um ano e pouco [de idade] nós acreditamos que ela conviveu com família. Então, [esperamos] que alguém da família possa identificar essa criança, porque o objetivo principal agora, além de proteger essa criança, é identificar os seus genitores e saber se ela tem algum registro", disse a delegada.
Quem tiver informações sobre a criança pode entrar em contato pelos telefones (45) 3326-4909, (45) 3226-7023 ou 197.

Exame de DNA

Caso alguém se apresente como pai ou mãe do menino será submetido a um exame de DNA, para a comprovação do parentesco. Após o exame, os pais devem ser interrogados. Com estas informações, a Justiça decide se o menino ficará com algum familiar ou se será encaminhado para a adoção.
Fonte G1

Mulher é presa após abandonar os dois filhos em Praça.

Uma mulher de 25 anos foi presa na noite de segunda-feira (23) após abandonar dois filhos em uma praça no Jardim Catuai III em Apucarana. Ela deixou a menina de apenas dois anos e o menino de nove anos no local por volta das 21h30, subiu em um moto taxi e saiu.
A denúncia chegou até à Polícia Militar (PM) através de uma testemunha que usava a academia ao ar livre no momento do abandono. Cerca de 40 minutos depois, a mulher retornou ao local e foi questionada pela polícia sobre a situação. Ela não soube explicar o porquê de ter largado as crianças, mas disse que sua mãe que mora ali perto ficaria de olho nelas.


De acordo com o Conselho Tutelar, a mulher é usuária de drogas e já teria sido autuada por problemas semelhantes com os filhos. Ela também é mãe de outras duas crianças e estaria gravida novamente. Diante de todo fato, os quatro filhos foram acolhidos pelo Conselho e a mulher encaminhada à delegacia por abandono de incapaz. Ela está presa e segue à disposição da justiça.

As informações são do TN Online


Falso taxista é preso acusado de estupro.

Um homem, de 59 anos, foi preso pela Guarda Municipal (GM) de São José dos Pinhais, em conjunto com a Delegacia da Mulher (DM) de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (23/10). Ele é suspeito de estuprar duas jovens, ambas de 19 anos.
No momento da abordagem, o homem estava em um veículo Prisma preto, nas proximidades do Aeroporto Afonso Pena. Após a abordagem, os investigadores da Polícia Civil foram até o local e efetuaram a prisão.
De acordo com a polícia, o primeiro caso de estupro aconteceu na região do Aeroporto, no dia 13 de janeiro desse ano. A moça procurava emprego. E assim que, o suspeito percebeu o interesse da vítima por uma vaga de trabalho, passou-se como proprietário de uma agência de viagens, onde ofereceu um emprego de guia turístico.
Segundo a delegada responsável pelo caso, Eliete Aparecida Kovalhuk, o suspeito levou a moça para a sua casa, com a desculpa de acertar questões contratuais; chegando no local, a vítima teria sido estuprada.
A segunda situação ocorreu no dia 29 de julho, na rodoviária de Curitiba. A jovem teria acabado de chegar na cidade e havia sido assaltada por dois indivíduos que levaram o seu celular.
Após o ocorrido, a vítima foi pedir ajuda a um veículo que estava no local. Foi nesse momento que o suspeito se aproximou da moça e lhe ofereceu uma carona até a casa de sua avó, que fica em Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba. Chegando próximo ao município, o homem conduziu o veículo para uma estrada de chão e praticou o ato sexual, violentando a vítima. A jovem registrou boletim de ocorrência e foi encaminhada para fazer um retrato falado do suspeito.
“Diante do primoroso trabalho do setor de retratado falado do Instituto de Identificação, a equipe de investigação da Delegacia da Mulher observou a semelhança do retrato elaborado com o autor do crime ocorrido em janeiro”, lembrou a delegada.
Após a constatação da semelhança, a primeira vítima foi chamada na Delegacia e reconheceu o homem como sendo o autor do crime. Ainda, a jovem passou por um exame de confronto genético e foi constatado que o material encontrado nas roupas dela eram do suspeito”, disse Eliete.
A partir desses indícios, representou-se pela decretação da prisão preventiva e foi expedido um mandado de prisão para o indivíduo.
Após duas semanas fazendo campanas nos locais onde o suspeito passava, ele foi encontrado nas imediações do Aeroporto, onde afirmou que fazia transporte para executivos de multinacionais.
O suspeito foi encaminhado à Delegacia da Mulher, onde está preso e segue à disposição da Justiça. A polícia, acredita que ainda existam outras vítimas desse homem. E recomenda que quem tiver suspeitas, compareça à Delegacia da Mulher para identificá-lo e registrar a ocorrência.
As informações são do Bem Paraná.
Ex-prefeito e ex-secretário de Matinhos devem restituir verba desviada da merenda.

Em processo de tomada de contas extraordinária, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o ex-prefeito de Matinhos, Acindino Ricardo Duarte, (gestões 1993-1996 e 2001-2004) e o ex-secretário municipal da Educação e Cultura, José Carlos Correia, restituam R$ 82.787,95 aos cofres desse município do Litoral do Estado. Esse valor deverá ser corrigido monetariamente desde 2002.
O motivo da devolução foi a comprovação, em auditoria realizada pelo TCE-PR, de desvio de verbas da merenda escolar. Entre outras irregularidades, os analistas de controle do Tribunal verificaram diferença entre o volume de mercadorias pagas pelo município e o que foi efetivamente recebido pelas escolas e centros de educação infantil. Também foi verificada falta de discriminação dos locais de entrega dos produtos nos empenhos e nas notas fiscais.
A tomada de contas foi aberta para apurar responsabilidades devido a proposta de impugnação de despesas na área de educação do município, feita pelo conselheiro Fernando Guimarães. À comissão de auditoria do TCE-PR, merendeiras de Matinhos informaram que os alimentos enviados não eram suficientes para o preparo dos cardápios, tendo havido necessidade de utilizar alimentos doados por supermercados. Por outro lado, a auditoria comprovou a compra de alguns produtos em excesso.
A equipe do TCE-PR concluiu que houve falha do Conselho de Alimentação Escolar do município no controle das etapas de aquisição, no armazenamento e no preparo dos alimentos. Também apontou falhas no controle interno da Secretaria Municipal de Educação. Além do então prefeito, Acindino Ricardo Duarte, ordenador das despesas, e do secretário de Educação e Cultura à época, José Carlos Correia, também foram responsabilizados pelas irregularidades os gestores do setor de merenda escolar, Bentina Scaburri, Regina do Rosário Viana e Sérgio Ricardo de Brito Belo, e o então controlador interno do município, Elias José Ferreira Romualdo.
DEFESA
Em oportunidade de contraditório, o ex-secretário de Educação afirmou que o controle para armazenar, distribuir e preparar a merenda escolar foi implantado na sua gestão. Segundo José Carlos Correia, a administração do depósito e o transporte de merenda escolar eram realizados por funcionários que respondiam diretamente ao gabinete do prefeito, especificamente ao controlador interno do município.
Ele também associou a dificuldade de controle com a suposta falta de colaboração do setor de contabilidade da prefeitura. Uma das competências deste setor seria o envio mensal, à Secretaria de Educação, de notas fiscais de todos os alimentos adquiridos, para a prestação de contas e a atualização de dados.
O então diretor da Divisão de Merenda Escolar, Sérgio Ricardo de Brito Belo, argumentou que condições adversas registradas em 2001 e 2002 – como o atraso no fornecimento de mercadorias, ausência de informatização, insuficiência no transporte e falta de entregadores –, dificultaram o processo de controle. Isso, segundo ele, poderia ter gerado dificuldades na elaboração da documentação relativa aos alimentos destinados aos centros de educação infantil e às escolas municipais. Brito Belo defendeu também que havia controle de estoque dos alimentos, apontando a existência do Programa de Acompanhamento do Cardápio na Escola.
DECISÃO
Na instrução do processo, a Coordenadoria de Fiscalização Municipal (Cofim) sustentou que a comparação entre as mercadorias requisitadas e suas notas fiscais demonstraram que nem todos os produtos pagos chegaram às escolas. A unidade técnica enfatizou que as defesas do ex-secretário de Educação e do ex-diretor da Divisão de Merenda Escolar expressam que o controle das mercadorias tinha deficiências. Como os acontecimentos relatados são anteriores à vigência da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005), não há a possibilidade de aplicação de multas no processo.
Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, auditor Cláudio Canha, ressaltou que nenhuma das defesas apresentadas afastou as irregularidades constatadas, mas sim descreveram as dificuldades enfrentadas na gestão e a fragilidade do controle interno. A sanção de restituição foi aplicada ao ex-prefeito e ao ex-secretário de Educação, posto que as assinaturas de ambos constam nas notas de empenho referentes às despesas impugnadas. Segundo o relator, isso demonstra o nexo causal direto entre a conduta e o desvio dos valores.
Os membros da Segunda Câmara, acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, pela irregularidade das contas de todos os envolvidos. A decisão foi tomada na sessão de 23 de agosto. Os prazos para recurso começaram a contar no dia 19 de setembro, primeiro dia útil após a publicação do Acórdão nº 3736/2017 - Segunda Câmara, na edição 1678 do Diário Eletrônicodo TCE-PR, veiculado no portal www.tce.pr.gov.br.
Fonte Redesul


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