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quinta-feira, 31 de agosto de 2023

31/08/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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TCE investiga supostas irregularidades de advogado da Prefeitura de Santa Maria do Oeste, solicita documentos, informações e anexa diversos Ex-Prefeitos, Ex-advogados do município atual até o atual Prefeito Oscar Delgado tem que prestar informações:


O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), esta apurando e investigando através de uma tomada de contas extraordinária, supostas práticas de irregularidades decorrente da conduta perpetrada por advogado público da Prefeitura de Santa Maria do Oeste, ilustríssimo Sr. Éder José Sebrenki, condizente com a perca reiterada e generalizada de prazos em processos judiciais, sendo investigado também a atuação deste em processos judiciais que figurava como advogado do lado oposto do Município. Todas as informações são públicas e podem ser acompanhadas pelo site do TCE pelo processo número 614508/22.

Os concelheiros do TCE/PR, através do despacho número 1086/23, procedeu pela citação das pessoas relacionadas abaixo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, exerçam o contraditório e a ampla defesa quanto ao contido nos autos, em especial na Instrução nº 3754/23 – CGM (peça 27), bem como para que apresentem todas as informações, documentos, peças de processos administrativos e demais elementos que reputem pertinentes às razões que venham a apresentar e ao esclarecimento dos fatos, sendo estes o Município de Santa Maria do Oeste, na pessoa de seu atual Prefeito Oscar Delgado; Eder José Sebrenski procurador jurídico municipal; Oscar Delgado, Prefeito (gestão 2021-2024); Jose Reinoldo Oliveira, Prefeito (gestão 2017-2020); Luiz Antonio de Lima, Prefeito (25/11/2020 a 31/12/2020); Diorlei dos Santos procurador; Clemente Caetano Gomes Neto; Carmen Regina Rocha Nogueira, procuradora; Marcus Vinicius Nascimento Burko procurador; Ramon Barbosa e Silva, procurador; Fabio Leal de Souza, procurador; Maria Renata Rosa, Presidente da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares; Maria Ivone L. Machado, membro da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares; Daniel Tomen, membro da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares.

Vamos aguardar os próximos passos nesta tomada de contas extraordinária e ver o desenrolar dos fatos, o Blog do Beto de notícias voltará a qualquer momento com mais informações, pois como sempre falamos, não existe nada oculto que não venha a ser revelado, pelas mãos da imprensa livre, justa e honesta.

VEJA NA INTEGRA ABAIXO O DOCUMENTO DESPACHO: 1086/23 REFERENTE AO PROCESSO N.º: 614508/22


PROCESSO N.º: 614508/22 ENTIDADE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE INTERESSADO: EDER JOSE SEBRENSKI, OSCAR DELGADO PROCURADOR/ADVOGADO: ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA DESPACHO: 1086/23 Vistos e examinados.

Trata-se de tomada de contas extraordinária instaurada em determinação contida no despacho nº 916/22 (cópia à peça 2) do Conselheiro Nestor Batista, exarado no bojo do processo nº 341022/22, com o seguinte dispositivo:

a) Instauração de Tomada de Contas Extraordinária, nos termos dos incisos III e IV do artigo 236 do Regimento Interno, para a apuração dos seguintes fatos:

(i) irregularidades decorrente da conduta perpetrada por advogado público, Sr. Éder José Sebrenki, condizente com a perca reiterada e generalizada de prazos em processos judiciais, bem como atuação em processos judiciais que figurava como advogado do lado oposto do Município o seu irmão;

(ii) montante dos danos causados ao erário municipal em virtude da conduta irregular praticada pelo Sr. Éder José Sebrenki e

(iii) possível conduta comissiva ou omissiva relevante e inescusável praticada pelos ocupantes do cargos em comissão de CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA e que possa ter contribuído, de alguma maneira, para a consumação ou ocultação das irregularidades perpetrada pelo Sr. Éder José Sebrenski;

(iv) possível omissão, de natureza relevante e inescusável, cometida pelos integrantes da Comissão Processante Disciplinar e pelo Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste ao negligenciarem o dever instituído pelo artigo 7º da Lei de Improbidade Administrativa;

(v) possível ilícito administrativo praticado pelos membros da Comissão Processante Disciplinar e pelo Prefeito Municipal, dado que o 2º da Portaria nº 079/2022 implementou solução administrativa protelatória, temerária e contrária ao interesse público, tendo em vista os riscos severos de institucionalização e manutenção dos danos causados ao erário Municipal pela conduta irregular praticada pelo o Sr. Éder José Sebrenski. Por intermédio do Despacho nº 600/23 – GCILB, rejeitei a proposta de encerramento do feito sem exame do mérito, e determinei sua instrução inicial.

Em atendimento ao despacho, a Coordenadoria de Gestão Municipal – CGM emitiu a Instrução nº 3754/23 (peça 37), em que delineou as possíveis irregularidades, indicou os agentes responsáveis, bem como apontou os documentos necessários à instrução do feito. O Ministério Público de Contas, por meio do Parecer nº 727/23 (peça 28), corroborou o opinativo técnico.

Diante do exposto, encaminhe-se o presente para a Diretoria de Protocolo- DP com a finalidade de, na forma regimental:

I – Proceder à CITAÇÃO das pessoas relacionadas abaixo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, exerçam o contraditório e a ampla defesa quanto ao contido nos autos, em especial na Instrução nº 3754/23 – CGM (peça 27), bem como para que apresentem todas as informações, documentos, peças de processos administrativos e demais elementos que reputem pertinentes às razões que venham a apresentar e ao esclarecimento dos fatos:

a) Município de Santa Maria do Oeste, na pessoa de seu atual prefeito; b) Eder José Sebrenski, procurador jurídico municipal;

c) Oscar Delgado, Prefeito (gestão 2021-2024);

d) Jose Reinoldo Oliveira, Prefeito (gestão 2017-2020);

e) Luiz Antonio de Lima, Prefeito (25/11/2020 a 31/12/2020); f) Diorlei dos Santos, procurador;

g) Clemente Caetano Gomes Neto;

h) Carmen Regina Rocha Nogueira, procuradora;

i) Marcus Vinicius Nascimento Burko, procurador;

j) Ramon Barbosa e Silva, procurador;

k) Fabio Leal de Souza, procurador;

l) Maria Renata Rosa, Presidente da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares;

m) Maria Ivone L. Machado, membro da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares;

n) Daniel Tomen, membro da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares.

II – Proceder à intimação do Município de Santa Maria do Oeste, na pessoa de seu atual representante legal, o Sr. Oscar Delgado, para que envie cópias de documentos da Vara da Fazenda Pública e do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pitanga, contendo as seguintes informações a respeito dos processos extintos:

1) se as custas processuais foram pagas pelo município? Em qual data? Em qual montante?

2) se houve o pagamento de honorários sucumbenciais nos processos citados? Esclarecendo também a data do pagamento e o correspondente valor e

3) se houve imposição de multa em algum dos processos por ato atentatório à dignidade da justiça? Se sim, houve o pagamento? De qual valor?

III – Proceder à intimação dos Srs. Marcus Vinicius Nascimento Burko, Clemente Caetano Gomes Neto e Diorlei dos Santos, que, de acordo com o Portal da Transparência do Município, exerceram o cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica no período de outubro/2020 a novembro/2021, para que enviem esclarecimentos e/ou cópias de documentos que julgarem necessários quanto a rotina da Procuradoria Municipal, no que se refere a distribuição das atividades entre os integrantes da unidade à época dos fatos narrados nesta instrução.

Alerte-se que a não apresentação das alegações de defesa poderá resultar na procedência integral da presente representação e na adoção de medidas previstas na Lei Complementar nº 113, de 15/12/2005, e no Regimento Interno do Tribunal.

Após, retornem os autos à Coordenadoria de Gestão Municipal – CGM e ao Ministério Público de Contas.

Publique-se.

Curitiba, 23 de agosto de 2023.

IVAN LELIS BONILHA Conselheiro Relator.




Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias com TCE/PR.

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Mulher diz ser agredida pelo marido com tapa no rosto, homem diz que apenas se defendeu de sua mulher que tentou lhe atacar com faca em Pitanga.

Na data de 30 de agosto de 2023, por volta das 21h15min foi repassado pela central da 3ª Cia, que no local informado acima estaria autor de uma possível violência doméstica, no local foi encontrado o referido homem 28 anos, o qual estava com a sua filha de cinco anos.

Este informou que teve uma discussão com sua convivente de 25 anos, por causa de ciúmes e que ele não efetuou nenhuma agressão, que apenas se defendeu de uma possível agressão de faca por parte da solicitante.

Diante dos fatos a equipe encaminhou o abordado para Delegacia de Polícia Civil de Pitanga, em tese pelo crime de Lesão Corporal violência Doméstica.

Foi utilizada algemas para resguardar a integridade física da equipe policial e dele. A solicitante/vítima deslocou de meios próprios até Delegacia de Polícia Civil sendo que a mesma informou a equipe que foi agredida no rosto e que não é a primeira vez que isto ocorre.

Sendo assim a mesma foi encaminhada para o laudo de Lesão Corporal no hospital e posteriormente a Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis. A criança ficou sob os cuidados de uma tia.

Fonte: Polícia Militar.

Homem da facadas em seu inquilino e acaba detido pela Polícia em Pitanga.

Na data de 30 de agosto de 2023, a equipe foi acionada via 190 pelo Solicitante/vítima, 30 anos, o qual relatou que teve um desentendimento devido ao aluguel do imóvel que mora e durante a discussão segundo ele veio a entrar em luta corporal com um homem, 48 anos, o qual de posse de uma arma branca o agrediu com dois golpes na região da cabeça na parte frontal e acima do pescoço atrás da orelha direita.

A equipe fez contato com o solicitante que apresentava lesões e sangramento, de imediato foi acionado a equipe do SAMU a qual compareceu no local e o socorreu até o hospital São Vicente de Paulo.

No local compareceu a convivente da vítima, uma mulher, 43 anos, a qual testemunhou o fato e relatou que os dois envolvidos passaram a tarde fazendo uso de bebida alcoólica e que em determinado momento entraram em discussão devido ao fato de que a vítima expulsou sua prima da residência em que mora, pois estava alterado.

A equipe deslocou até o endereço onde ocorreu o fato, fez contato com o autor e o mesmo relatou que foi chamar atenção do solicitante e que este o ameaçou com uma espingarda de pressão, o que gerou as agressões.

Diante do exposto a equipe deu voz de prisão ao autor devido à gravidade das lesões e conduziu até a Delegacia de Polícia Civil de Pitanga juntamente com a testemunha para esclarecimento do ocorrido.

Fonte: Polícia Militar.

Jovem de 17 anos é pego pela PM de Manoel Ribas dirigindo moto sem possuir habilitação.

 No dia 30 de agosto de 2023, por volta das 12h10min, equipe policial durante  patrulhamento na Rua Sete de Setembro visualizou um condutor em uma  motocicleta trafegando com o escapamento alterado, descarga livre. Realizado  a abordagem nada de ilícito localizado. Constatado escapamento Alterado.  O condutor foi identificado como sendo um adolescente, 17 anos, não  possui CNH ou PPD. Em consulta a motocicleta trata-se de uma Honda/CG 125, de cor vermelha, sem débitos. Que sem apresentar condutor habilitado e não regularizando a pendência no local, a motocicleta foi apreendida no pátio do Pelotão. Que o condutor foi orientado quanto às medidas cabíveis e  liberado. 

Fonte: Polícia Militar.

Batida entre carro e moto deixa homem ferido em Ivaiporã, neta quinta-feira.

Um motociclista ficou ferido em uma batida com um carro no início da manhã desta quinta-feira (31), em Ivaiporã.

O acidente que envolveu um automóvel Honda/Civic EX dourado e uma moto CG 150 Titan EX vermelha aconteceu por volta das 7 horas, na Rua Placidio Miranda na altura do numeral 2.100, no Jardim Casa Grande II.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima de 35 anos sofreu ferimentos leves. O rapaz foi socorrido e encaminhado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O condutor do carro não se feriu.

A Polícia Militar (PM) também esteve no local, realizou levantamento e controlou o trânsito até o atendimento à vítima e remoção dos veículos da pista.

Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre as circunstâncias do acidente.

Fonte Ivan Maldonado

Adolescente é encaminhado ao hospital após ser espancado em Faxinal.

Um adolescente foi parar no hospital após ser espancado por pelo menos cinco pessoas na tarde de quarta-feira (30), na estrada de Faxinalzinho, região da Vila Rural, em Faxinal.

A Polícia Militar (PM) foi acionada pelo Conselho Tutelar que acompanhava a vítima no Hospital Juarez Barreto e segundo o conselheiro, o adolescente apresentava ferimentos graves.

No local foi feito contato com o solicitante, com a médica do hospital e posteriormente com o adolescente.

O menor contou aos policiais que estava trafegando com sua moto na Estrada de Faxinalzinho, quando foi abordado por uma camioneta branca que estava no acostamento com um veículo Gol.

Disse ainda, que cinco indivíduos desceram com pedaços de pau, começaram a espancá-lo e a dizer que matariam toda sua família.

Mencionou ainda que uma menina desconhecida foi colocada no veículo e levada pelos envolvidos, e logo depois ele desmaiou e foi levado ao hospital por um conhecido de seu pai.

As equipes realizaram diligências na estrada de Faxinalzinho e na cidade, não logrando êxito em encontrar qualquer veículo ou envolvido com as características mencionadas.

A equipe médica informou ainda que a vítima seria transferida ao hospital de Ivaiporã acompanhada de seu pai.

Fonte Ivan Maldonado

Jovem briga com vizinho por galinha e acaba preso em Guarapuava.

Um jovem, de 27 anos, foi preso por desacato, desobediência e resistência após brigar com um vizinho por causa de uma galinha em Guarapuava, no Centro-Oeste do Paraná, na noite de quarta-feira (30).

A Polícia Militar foi acionada para intervir no conflito, no entanto o suspeito, em visível estado de embriaguez, em tom de sarcasmo, disse para os policiais prenderam ladrões. "Estava de boas na casa e só queria a galinha que o vizinho havia lhe prometido", relata um trecho do boletim de ocorrência.

Em seguida, o morador recebeu a orientação para entrar na casa, já que o vizinho não quis representar contra ele por perturbação de sossego.

Mas, conforme a PM, o jovem acendeu um cigarro e, como forma de deboche, começou a fumar e a ‘jogar beijos’ para a equipe policial, dizendo: "Saiam daqui da minha vila".

Ele resistiu à tentativa de abordagem, não acatando a ordem para colocar as mãos na cabeça, bem como não querendo deixar ser revistado.

A equipe policial deu voz de prisão ao morador. Os policiais precisaram usar de técnicas de imobilização para encaminhar o rapaz para a lavratura do termo circunstanciado.

Empresário de Umuarama é preso por dar bebidas para menores em troca de atos sexuais.

Na tarde desta quarta-feira (30), a Polícia Civil, em operação conjunta entre as Delegacias da Mulher de Umuarama e de Curitiba, prendeu um homem de 60 anos de idade, condenado definitivamente a mais de 10 anos de reclusão pela prática de dois crimes de estupro de vulnerável contra adolescentes de 12 anos.

Segundo apurado, ele oferecia bebidas alcoólicas e R$ 10 às vítimas em troca de atos sexuais.

Após investigações promovidas pela Polícia Civil de Umuarama durante o ano de 2012, o homem foi condenado por ter abusado sexualmente de dois adolescentes de 12 anos de idade, que prestavam serviço em uma pequena fábrica de cadeiras e mesas de bambu de propriedade do condenado, localizada Praça dos Xetas, Zona VI, em Umuarama.

Na tarde desta quarta-feira (30), a Polícia Civil, em operação conjunta entre as Delegacias da Mulher de Umuarama e de Curitiba, prendeu um homem de 60 anos de idade, condenado definitivamente a mais de 10 anos de reclusão pela prática de dois crimes de estupro de vulnerável contra adolescentes de 12 anos.

Segundo apurado, ele oferecia bebidas alcoólicas e R$ 10 às vítimas em troca de atos sexuais.

Após investigações promovidas pela Polícia Civil de Umuarama durante o ano de 2012, o homem foi condenado por ter abusado sexualmente de dois adolescentes de 12 anos de idade, que prestavam serviço em uma pequena fábrica de cadeiras e mesas de bambu de propriedade do condenado, localizada Praça dos Xetas, Zona VI, em Umuarama.

Fonte O Bemdito

Mulher em cárcere privado implora por ajuda em bilhetes para vizinhos, no Paraná.


Nesta quarta-feira (30), umas mulheres de 41 anos, juntamente com a filha, de 4 anos, foram resgatadas. Ambas viviam em cárcere privado.

A vítima escreveu bilhetes pedindo ajuda aos vizinhos jogando os papéis em seus terrenos, que então acionaram a polícia.

O primeiro bilhete estava escrito:

"Oi vizinhos. Me deem um sinal colocando um pano ou tapete no muro, se vão me ajudar. Só estou aqui porque ele disse que ia matar meu irmão. Me ajudem, por favor. Pelo amor de Deus".

Já o segundo dizia:

"Joguei nos fundos, próximo do muro, um papel dobrado pedindo ajuda. Me ajudem, por favor".

Segundo os policias, o suspeito do crime, de 25 anos, foi abordado no quintal da casa, preso e encaminhado para a delegacia de polícia. O nome dele não foi divulgado.

As vítimas relataram que estavam sofrendo ameaças e agressões físicas do companheiro. A mulher possuía leões no corpo e no rosto, de acordo com a polícia.

A casa onde as vítimas foram encontradas estava em situação considerada precária, com poucos móveis, janelas trancadas com grade e cobertas com panos para que ninguém pudesse ver. Além de dormirem em uma cama no chão.

O caso aconteceu em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC)

A situação da casa:

Fonte TNOnline

PRF apreende quase 300 quilos de maconha no oeste do Paraná, nesta quinta-feira.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu quase 300 quilos de maconha no interior de um carro em Santa Terezinha de Itaipu, na região oeste do Paraná, nesta quinta-feira (31).

Conforme a polícia, o motorista do automóvel empreendeu fuga depois de receber voz de parada em uma área de fiscalização. Uma equipe realizou o acompanhamento tático e, depois de três quilômetros, o condutor abandonou o veículo. 

Em seguida, ele fugiu para um matagal. Dentro do carro, a PRF encontrou diversos tablets de maconha, que totalizaram 290 quilos. O homem não foi localizado. 

A droga e o veículo foram encaminhados à PF (Polícia Federal) de Foz do Iguaçu, também na região oeste do Estado.

Fonte Paraná Portal 

Polícia Civil alerta a população sobre as modalidades do golpe do pix.

AEN – A Polícia Civil do Paraná (PCPR) alerta a população sobre os cuidados com as transações financeiras pelo sistema pix, a fim de evitar golpes e fraudes.

Nesta modalidade, é possível fazer transferências ou pagamentos sem cobrança de taxas em poucos segundos, o que requer cuidado redobrado para não perder dinheiro.

Golpes utilizando o pix são abrangentes e podem variar. De acordo com o delegado Emmanoel David, a maioria está ligada à obtenção de dados, o que faz com que contas bancárias possam ser invadidas ou sejam feitas transações não autorizadas pelas vítimas.

Isso é possível porque os usuários devem cadastrar uma chave – que pode ser um telefone, e-mail, CPF ou uma chave aleatória – junto à instituição financeira. 

Nessas páginas falsas, são solicitados dados e informações que permitem que os golpistas possam usar o dinheiro da conta de forma indevida. 

Além disso, o golpe também pode envolver situações de boletos falsos, nos quais a vítima acredita estar pagando por pix algo verdadeiro, mas os golpistas alteram o destinatário.

Uma sugestão é sempre buscar sites oficiais ou procurar os emissários dos boletos. Outros golpes envolvem avisos de “falhas”, WhatsApp clonado solicitando transferências, utilização de falsas centrais de atendimento e comunicações (e-mails e SMS fraudulentos).

Segundo o delegado, ainda é importante redobrar a atenção quando o usuário receber o comprovante do pix de um desconhecido.

Em casos de compras ou serviços prestados, ao invés de pagarem na hora, os estelionatários programam a transferência para data futura e manipulam o comprovante para omitir o agendamento, enviando para a vítima como se a transação já tivesse sido feita.

“Assim, os golpistas conseguem o produto sem pagar e a vítima fica no prejuízo sem receber o dinheiro”, afirma. Segundo o delegado, as principais dicas de como evitar golpes passam por conferir os remetentes de e-mails, não acessar páginas suspeitas e não clicar em links recebidos por redes sociais ou SMS que tiverem cadastro de chave do pix.  

O cidadão também deve cadastrar as chaves do pix apenas em canais oficiais de bancos, como aplicativos e agências bancárias, buscar contato frequente com as instituições em caso de dúvidas. “Nunca compartilhe códigos de verificação caso não tenha solicitado e não faça qualquer tipo de cadastro de pix por telefone ou por mensagens. Também esteja sempre atento ao destinatário no momento da transferência”, explica.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA – Caso seja vítima do golpe, o cidadão deve imediatamente fazer um Boletim de Ocorrência. O registro pode ser feito via internet, no site da PCPR, de forma rápida e evitando deslocamentos desnecessários. Caso deseje, a confecção do documento pode ser feita de forma presencial na delegacia mais próxima.

A vítima também pode entrar em contato com a instituição bancária. Através do banco é possível utilizar um procedimento chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central. Ele facilita o pedido de devolução dos valores em duas situações: confirmação de uso do pix para aplicação de golpe; e falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação.

Fonte PPNEWS

Homem é acusado de torturar filho de 12 anos com pedaços de pau e com queimaduras de cigarro por motivação racial.

A Promotoria de Justiça de Nova Aurora, no Oeste do estado, ofereceu denúncia contra um homem investigado por praticar crimes de tortura contra o próprio filho, um menino negro de apenas 12 anos.

As investigações demonstraram que os crimes, com motivação racial, teriam sido praticados em Iracema do Oeste, município que integra a comarca e onde a criança vivia sob a guarda do pai.

A denúncia foi oferecida nesta terça-feira, 29 de agosto – os fatos foram levados ao conhecimento do Ministério Público a partir da rede de proteção à infância, sendo posteriormente confirmados a partir de informações colhidas com testemunha durante atendimento descentralizado realizado pela Promotoria de Justiça.

Violência – A denúncia, que tramita sob sigilo na Vara Criminal de Nova Aurora, elenca 12 episódios de graves violências físicas e psicológicas praticadas pelo pai contra a criança, que incluem agressões com pedaço de pau, vassoura, fio de luz e pedaços de ferro, além de queimaduras com cigarro. As apurações apontam que o acusado não permitia que o filho tomasse banho, com o propósito de que ninguém se aproximasse dele na escola.

A vítima era ainda obrigada a faltar às aulas, realizar integralmente todos os trabalhos domésticos da residência da família e cuidar dos irmãos mais novos.

Além disso, em algumas ocasiões, o acusado proibia o filho de comer, e em outras, o obrigava a ingerir quantidades excessivas de alimento, conferindo tratamento diferenciado à vítima em relação a seus irmãos, já que o privava de ter brinquedos, roupas e calçados apropriados para a estação do ano, além de ser obrigado a dormir em um colchão no chão.

A motivação racial ficou demonstrada pelo fato de o genitor chamar o filho reiteradas vezes de “preto” e “macaco”, entre outras ofensas, além de ameaçá-lo de morte.

Acolhimento – A partir do recebimento das primeiras informações pela Promotoria de Justiça, a criança foi acolhida institucionalmente como medida de proteção.

A comunicação do crime ao Ministério Público foi possível especialmente pela proximidade da instituição com a comunidade, a partir de atividades em escolas sobre o tema da violência contra crianças e adolescentes e a partir dos atendimentos descentralizados promovidos em cidades menores que integram a comarca.

O acusado encontra-se preso preventivamente há 30 dias, a pedido do Ministério Público do Paraná. As penas previstas para o crime de tortura podem chegar a oito anos de reclusão.

MPPR

O Bráz Pé, está com novidades imperdíveis das coleções de 2024, parcelamento diferenciado e especial para você cliente amigo, não perca mais tempo, Veja a Fotos e venha correndo para o Braz Pé de Santa Maria do Oeste!!!

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Caminhoneiro se salva em acidente com cabine destruída na BR-376, em Jandaia do Sul.

Um caminhoneiro ficou ferido após acidente de trânsito no início da madrugada desta quinta-feira (31) na BR-376, entre Jandaia do Sul e Cambira. A cabine do veículo ficou totalmente destruída após a colisão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhoneiro perdeu o controle do veículo e bateu contra um anteparo na rodovia.

Ele foi socorrido pela Defesa Civil, de Jandaia do Sul, e encaminhado para atendimento médico com ferimentos considerados leves, apesar dos grandes danos no caminhão. Residente em Faxinal, o condutor estava sozinho no caminhão.

Fonte TNOnline

Duas mulheres ficam feridas em acidente na PR-180, em Francisco Beltrão.

Duas pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo dois automóveis na noite desta quarta-feira (30), na rodovia PR-180, logo após o posto da Polícia Rodoviária Estadual entre Francisco Beltrão e Marmeleiro.

Envolveram-se na colisão um GM/Celta emplacado em Francisco Beltrão e um VW/Voyage de Campo Erê (SC). A condutora do Voyage de 43 anos e uma ocupante Celta de 41 anos, tiveram ferimentos, foram imobilizadas e colocadas na maca.

A passageira do Voyage não teve ferimentos aparentes, mas foi encaminhada para avaliação médica. As vítimas foram socorridas pelas equipes do Corpo de Bombeiros e encaminhadas a UPA.

   Fonte PPNEWS

Motociclista se fere em acidente com carro na PR-445 em Londrina; motorista foge.

Um motociclista se feriu em um acidente com um carro na PR-445 em Londrina na noite de quarta-feira (30). O motorista abandonou o veículo e fugiu.

Segundo a PRE (Polícia Rodoviária Estadual), a colisão traseira ocorreu por volta das 21h40, no quilômetro 58 da rodovia.

O Fiat Uno de placa de Londrina e a Honda CG160 Fan de placa de Cambé (Região Metropolitana de Londrina) trafegavam no sentido de Tamarana (Região Metropolitana de Londrina) a Londrina quando a moto colidiu na traseira do carro ambos seguiam no mesmo sentido de direção.

O condutor da CG, identificado apenas como C.M.R., 59, com ferimentos, foi encaminhado para o Hospital Universitário de Londrina pelo Corpo de Bombeiros.

Fonte O Bonde

Homem fica ferido ao cair de moto na BR-467 em Cascavel.

Socorristas do Siate foram acionados para atenderem vítima de acidente de trânsito na BR-467, na altura do quilômetro 91, em Cascavel.

Segundo informações, um homem de 68 anos de idade ficou ferido ao cair de motocicleta. Ele sofreu fraturas nos arcos costais, além de escoriações pelo corpo.

Após ser atendimento e receber os primeiros socorros no local, a vítima foi encaminhada à uma Unidade Hospitalar para ser reavaliada e medicada.

Fonte CGN

Cantor gospel Regis Danese sofre acidente em Goiás.

Horas antes de sofrer um acidente de carro na BR-153, em Jaraguá, o cantor gospel Regis Danese publicou uma foto dentro do veículo. Na legenda, ele afirma que ouvia a música “Graça sobre graça”, da filha Brenda Danese. O cantor estava a caminho de um show na cidade de Ceres, região central de Goiás, quando bateu de frente com uma carreta.

O acidente aconteceu no início da noite desta quarta-feira (30). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Regis dirigia o carro enquanto o irmão ocupava o banco do passageiro. No final de uma curva, por motivos ainda desconhecidos, o cantor invadiu a pista contrária e bateu contra o caminhão.

O caminhoneiro e o irmão de Regis não se machucaram, mas o cantor precisou ser levado ao Hospital Estadual de Jaraguá (Heja). Enquanto ainda recebia atendimento médico na rodovia, o artista fez uma nova publicação nas redes sociais para informar sobre o acidente e pedir orações.

"Estou com muita dor no abdômen. Estou sendo atendido aqui. Deus é bom, Deus é fiel. Vai dar tudo certo. Acho que eu não vou conseguir fazer o show hoje. Orem por mim. Deus é bom, Deus é meu refúgio", diz Regis.

O hospital informou, na noite de quarta (30), que o cantor foi avaliado por uma equipe geral e de ortopedia, estava estável e passando por exames.

Filha quase viajou com o pai

Kelly Danese, esposa do artista, também publicou um vídeo nas redes sociais sobre o acidente. Ela explicou que estava com a filha em Goiânia, pois precisava acompanhar a jovem em compromissos comerciais, e que as duas quase viajaram com Regis. A distância entre as duas cidades é de 178,5 km.

"Nós viemos com o Regis até Goiânia, porque a Brenda tem um monte de divulgação para fazer por conta do lançamento da música dela amanhã. O Regis seguiu para o show em Ceres. Graças a Deus, eu e a Brenda não seguimos viagem com ele", afirmou Kelly.

Fonte Portal Nova Santa Rosa

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Bolsonaro, Michelle e Cid depõem à PF nesta quinta-feira.


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid vão prestar depoimento simultâneo à Polícia Federal nesta quinta-feira (31). A estratégia da corporação, que apura suposta venda ilegal de presentes recebidos em viagens oficiais da Presidência da República, é evitar que os depoentes combinem as respostas. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proibiu que Cid se comunicasse com Bolsonaro e Michelle.

Além dos três, também serão ouvidos os advogados Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, o pai de Cid, Mauro César Lourena Cid; e os assessores Osmar Crivellati e Marcelo Câmara. A oitiva será a partir das 11h. Cada depoimento, que vai ocorrer ao mesmo tempo, será acompanhado por um delegado separadamente.

Cid está preso há três meses no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, investigado em diversos casos que envolvem o nome do ex-presidente — como as joias sauditas, falsificação dos cartões de vacinação e o plano golpista para anular o resultado das eleições de 2022.

No depoimento desta quinta, a PF deve questionar Bolsonaro sobre a suposta participação dele na negociação de venda ilegal das joias. A suspeita da PF é que as operações funcionavam por determinação de Jair Bolsonaro e que teriam rendido R$ 1 milhão. A corporação afirma que os itens valiosos foram levados aos Estados Unidos no mesmo avião em que Bolsonaro viajou em dezembro do ano passado. Os bens deveriam ter sido incorporados ao patrimônio público.

Cooperação 

Com o apoio dos Estados Unidos, a PF brasileira pretende ter acesso às contas bancárias do ex-presidente, de Mauro Cid e do general Mauro Loureira Cid, mantidas no país norte-americano. A polícia também busca o rastreamento das joalheiras envolvidas na venda das peças, principalmente do relógio que teria sido “resgatado” por Wassef.

O acessório, de platina cravejado de diamantes, foi entregue por sauditas a Bolsonaro durante uma viagem oficial, em 2019. O objeto foi levado para os Estados Unidos e, segundo a PF, em junho do ano passado, foi vendido por mais de U$S 68 mil, cerca de R$ 346 mil. É nesta parte da história que entra Frederick Wassef. Ele teria ido aos EUA para recomprar o relógio, que estava exposto em uma joalheria de Miami, para entregar ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Correio Braziliense.

Arcabouço: Lula veta ponto que impedia governo de retirar despesas de cálculo para atingir meta fiscal.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos nesta quinta-feira (31) o arcabouço fiscal – nova regra para as contas públicas aprovada na semana passada.

Os vetos ainda terão de ser analisados pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores. Os parlamentares podem manter ou derrubar os vetos de Lula.

Entre os pontos vetados, está um dispositivo que impedia o governo de retirar da meta para as contas do governo "quaisquer despesas".

Com isso, o governo poderá propor, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada em abril de cada ano, considerada uma prévia do orçamento federal, retirar algumas despesas das metas fiscais e, mesmo assim, cumpri-las.

Esse veto do presidente Lula permitirá, na prática, o governo gastar mais sem descumprir os objetivos das contas públicas.

Ao explicar o veto, o governo informou que o trecho "contraria o interesse público, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é o diploma competente [...] para estabelecer e gerir as metas de resultado fiscal".

"A exclusão de despesa do cômputo da meta de resultado primário deve representar uma medida excepcional e, por esse motivo, deve ter autorização expressa na lei de diretrizes orçamentárias", acrescentou o governo.

No começo de agosto, o governo informou que pretende deixar de fora da meta de equilíbrio das contas públicas uma parte dos gastos com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na ocasião, foi encaminhada ao Congresso Nacional uma proposta para permitir que R$ 5 bilhões de estatais federais com orçamento próprio sejam investidos em ações do PAC sem serem contabilizados como despesas na hora de calcular o cumprimento da meta fiscal de 2024.

Margens

Os objetivos da equipe econômica, divulgados por meio do arcabouço fiscal, contemplam uma banda para as metas de suas contas, que ficaria entre um saldo negativo de 0,25% do PIB em 2024 e um superávit da mesma magnitude. E que as contas do governo voltem necessariamente ao azul a partir de 2025.

Se as metas fiscais não forem atingidas, os gastos poderão crescer menos (50% do aumento real da receita, em vez de 70%) nos próximos anos. A alta real de gastos, ainda segundo a nova regra para as contas públicas, ficará entre 0,6% e 2,5% ao ano.

Investimentos públicos

O presidente Lula também vetou dispositivo que autorizava que as despesas com investimentos em infraestrutura, entre elas obras do PAC, pudessem "ser reduzidas em até a mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das demais despesas discricionárias." As despesas discricionárias são os gastos livres dos ministérios.

Para cumprir as metas fiscais, ou o teto para despesas (que não pode ter uma alta real acima de 2,5% ao ano), essas despesas "discricionárias" dos ministérios podem ser bloqueadas no decorrer de cada ano.
Com o veto do presidente Lula, os investimentos não poderão mais ser bloqueados.
O arcabouço fiscal também traz um piso para as despesas anuais do governo com os investimentos.

Fonte: G1.

Flávio Bolsonaro faz BO após influenciadora dizer que ele transou com trans


O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou um boletim de ocorrência por difamação contra a influenciadora Sophia Barclay. Em um podcast, ela afirmou que compareceu a uma festa organizada por Neymar e que, na ocasião, o parlamentar teria feito sexo com uma mulher trans que é amiga dela. A informação foi noticiada primeiramente pelo site Metrópoles e confirmada pelo UOL.

O que aconteceu

O boletim de ocorrência foi registrado em 17 de agosto na Secretaria de Polícia do Senado Federal como difamação. No documento, Flávio Bolsonaro nega todas as afirmações de Sophia Barclay.

O comunicante afirma que não conhece e nunca ouviu da senhora Sophia Barclay e que nunca esteve nessa suposta festa organizada pelo jogador Neymar.
Trecho do boletim de ocorrência publicado pelo Metrópoles

O senador contou que foi avisado sobre o podcast por sua advogada na noite anterior a registrar ocorrência. Ele acrescentou que é casado há 13 anos, tem duas filhas e "jamais praticou qualquer fato que desabonasse sua honra".

O Código Penal caracteriza o crime da seguinte forma: difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. A pena pode levar à prisão de três meses a um ano e multa.

O UOL procurou a assessoria do senador, que não quis se pronunciar sobre o caso.

O que diz a influenciadora


Sophia Barclay reagiu ao boletim de ocorrência chamando Flávio Bolsonaro de hipócrita por meio de um stories em seu Instagram. Ela fez duas postagens nas redes sociais sobre o assunto.

Fonte: UOL.com