17/08/2022 *--* Deus é Fiel!!!

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Ex-assessor de Recursos Humanos de Santa Maria do Oeste é alvo de Ação do MPPR que pede o bloqueio de R$ 351 mil.

Prefeitura de Santa Maria do Oeste-PR

(ACOMPANHE O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI)

O Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pitanga, Promotor de Justiça Danillo Paz Leme, com base no Inquérito Civil nº 0112.21.000140-3, propôs uma Ação por Ato de Improbidade Administrativa, com requerimento de tutela antecipada, em face de Reginaldo Maciel de Oliveira, conhecido como Rato.

A presente ação tem por escopo buscar a condenação do requerido Reginaldo Maciel de Oliveira pela prática de Atos de Improbidade Administrativa de enriquecimento ilícito e Dano Moral Coletivo, uma vez que, enquanto ocupou o cargo comissionado de Assessor de Recursos Humanos (período de 03/01/2018 a 31/12/2020), lançou verbas indevidas em sua folha de pagamento, ocasionando prejuízo de R$ 87.834,85 (oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos – atualizados até maio/2022), em desfavor do Município de Santa Maria do Oeste.

Constou que chegou ao conhecimento da Câmara Municipal de Santa   Maria do Oeste, denúncia anônima indicando boatos de que o servidor Reginaldo, conhecido como Rato, que trabalhou no recursos humanos da prefeitura, recebia salário de até R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Assim, a Câmara Municipal, por intermédio dos vereadores Alcides Borges Saldanha, Ataide de Albuquerque, Daniela Kinrath da Luz, Jauri Fernandes de Abreu, Mariely Pereira Moreira e Thiago Variza, enviou o ofício n. 012/2021 à Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste solicitando providências em relação ao noticiado.

Diante dos dados, o Município de Santa Maria do Oeste, em consulta às fichas financeiras do servidor, verificou inconsistência nos valores percebidos tendo em vista que, ocupando o cargo destacado, no ano de 2019, Reginaldo Maciel de Oliveira obteve rendimentos líquidos de R$ 39.037,07 (trinta e nove mil, trinta e sete reais e sete centavos) e no ano de 2020 auferiu rendimento líquido de R$ 88.402,91 (oitenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e noventa e um centavos), conforme fichas financeiras anexas.

Após, com o envio de toda esta documentação, convertido o procedimento em Inquérito Civil, foram analisados detidamente os holerites e fichas financeiras do requerido, encaminhado os documentos ao Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução – Caex/NATE, sobrevindo relatório de auditoria especificando que o valor total recebidos indevidamente e atualizado até maio de 2022 somou R$87.834,85 (oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos – atualizados até maio/2022).

Com base no artigo 294 e seguintes do Código de Processo Civil e artigo 12 da Lei n. 7.347/1985, a concessão de medida liminar, sem audiência prévia do requerido, decretando-se a indisponibilidade dos bens imóveis e óveis (inclusive aplicações financeiras) do requerido no importe de R$ 351.339,40 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos – atualizados até maio/2022).

Que sejam julgados procedentes os pedidos, inclusive de dano moral coletivo (com valor não inferior à R$ 263.504,55), para que seja declarado por sentença o cometimento de enriquecimento ilícito por parte do requerido Reginaldo Maciel de Oliveira, na forma do artigo 9º, caput e inciso XI, da Lei n. 8.429/1992 (redação anterior), e, por conseguinte, condene o requerido nas sanções do artigo 12, inciso I, ambos da Lei n. 8.429/1992 (redação anterior), em valores não inferiores ao descrito na fundamentação supra;

Dá-se à causa o valor de R$ 614.843,95 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos – atualizados até maio/2022), conforme determina o artigo 292, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Pitanga, 12 de agosto de 2022.

DANILLO PAZ LEME

Promotor de Justiça

Fonte, fotos e documentos: Informativo Regional Tablóide.

Santa Maria do Oeste está recebendo os recenseadores do IBGE para o CENSO 2022. Morador saiba a importância de atendê-los e responder algumas perguntas.

A cidade de Santa Maria do Oeste/PR, está recebendo recenseadores do IBGE, os quais estão colhendo informações sobre os lares dos brasileiros, pois estas informações irão fazer parte do banco de dados do governo o qual servirá de base para saber como está o lugar onde você vive e como anda a sua nação, então não deixe de receber os recenseadores, pois eles são de grande importância, a equipe de reportagens do Blog do Beto já recebeu informações de que em alguns lugares, moradores até soltaram cachorros nos pesquisadores com medo de uma possível tentativa de assalto ou algo do gênero por conta disso, aprenda abaixo como identificar um recenseador do IBGE para que não haja dúvida e nossa cidade seja incluída na base de dados coletados de maneira correta.

 

COMO RECONHECER UM RECENSEADOR:

 

Para identificar os recenseadores, fique de olho nas dicas do próprio IBGE. Segundo o Instituto, os entrevistadores devem estar sempre identificados com um crachá contendo o nome completo e a matrícula. Além do crachá, os trabalhadores podem estar usando colete, boné e uma bolsa com a identidade visual do Censo. Eles possuem em mãos, ainda, o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), que é um celular disponibilizado pelo Instituto para que as informações sejam digitalizadas. O IBGE também disponibilizou máscaras descartáveis aos recenseadores. Em cada residência, um questionário é aplicado. Existe um questionário básico, que possui 26 quesitos, e um questionário ampliado, que contém 77 questões a serem respondidas. O que define qual você irá responder é um sorteio feito pelo próprio sistema do Censo. O questionário básico é aplicado em cerca de 89% dos domicílios, enquanto o ampliado é respondido em cerca de 11%.

 

VEJA A IMAGEM ABAIXO E VEJA COMO É UM RECENSEADOR (A) DO IBGE E COMO ELES (AS) SE VESTEM:

Além disso, os recenseadores também possuem em mãos o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), que é um celular disponibilizado pelo Instituto para que as informações sejam digitalizadas / Divulgação IBGE

VEJA ABAIXO A IMPORTÂNCIA DO CENSO 2022 REALIZADO PELO IBGE.

As informações estatísticas e geocientíficas produzidas pelo IBGE são fontes fundamentais para o conhecimento da realidade do País. Através de suas pesquisas, o IBGE retrata características da sociedade brasileira, de sua população, economia e condições de vida, oferecendo um panorama completo de sua evolução ao longo do tempo.

 

As pesquisas do IBGE abrangem vários temas e áreas de interesse. São produzidas, por exemplo, informações sobre mercado de trabalho, saúde, educação, meio ambiente, orçamentos familiares, comércio, indústria, serviços, agropecuária, índices de preços, crescimento econômico, empreendedorismo, uso de tecnologias de informação e comunicação, inovação nas empresas, dentre outros.

 

VEJA ABAIXO QUAIS SÃO OS DIVERSOS USUÁRIOS DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS PELO IBGE:

 

SETOR PÚBLICO – instituições governamentais crescentemente utilizam as pesquisas do IBGE como subsídio para formular e avaliar políticas públicas, bem como para planejar ações de impacto sobre a sociedade. São informações que podem auxiliar o processo de tomada de decisão e gerar benefícios a toda a coletividade.

 

SETOR PRIVADO – os dados do IBGE são referência para empresas e estabelecimentos na definição de suas ações de posicionamento no mercado, no conhecimento de características estruturais e conjunturais da economia brasileira, na realização de estudos para prospecção de potenciais clientes e consumidores, e na definição de sua política de preços e de investimentos.

 

SOCIEDADE CIVIL – organizações não-governamentais, associações de classe e profissionais, líderes comunitários, outras entidades e grupos sociais organizados utilizam os dados do IBGE para conhecer características da sociedade brasileira, bem como do público-alvo de suas ações, tornando seu planejamento mais consistente e eficaz.

 

COMUNIDADE CIENTÍFICA E ESTUDANTES – instituições de pesquisa, universidades, profissionais do meio acadêmico e estudantes de todos os níveis encontram nas informações do IBGE os alicerces para a produção e multiplicação do conhecimento nas mais diversas áreas do saber.

 

INDIVÍDUOS – qualquer cidadão pode ter acesso às informações do IBGE e conhecer em maiores detalhes características do País, de seu estado ou município, tornando-se mais consciente de sua realidade.

 

Após tudo isso lembre-se cidadão santa-mariense, que é muito importante a sua participação no CENSO 2022 do IBGE, atenda os recenseadores, de preferência até ofereça um copo de água fresca pois eles trabalham o dia inteiro andando no sol a serviço de todos, pois sem eles o Brasil iria sofrer falta de informações preciosas para diversos setores importantes da economia, então quando ver um recenseador abra a porta e o atenda, pois as suas informações estarão auxiliando o Brasil todo a evoluir, crescer e avançar como nação!!! 

Fonte: Redação do Blog do Beto com Brasil de Fato e Assessoria do IBGE.

Caminhonete Hilux de cor preta é furtada enquanto estava estacionada em Pitanga.

Imagem Ilustrativa.

Relata a solicitante, sra., que uma caminhonete toyota hilux, placas rtf-4f86, de cor preta, foi furtada do estacionamento do *****. Relatou, ainda, que o sr. ***** deixou a caminhonete estacionada por volta das 17h00min de hoje e que, por volta das 19h00min, quando foi pegá-la para sair, não a encontrou no local. Ressalta-se que o referido veículo é locado da movida locação de veículos s.a. ela foi orientada quanto aos procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Casal com criança é pego pela Polícia Militar de Manoel Ribas com mais de 5 quilos em drogas. Veja a foto:

Nesta data, por volta das 16h05min a equipe em abordagem referente ao bo*****, momento que ao visualizar a viatura policial, a cerca de 100 metros encostou um veículo vw/gol de cor branca rapidamente e jogaram um pacote na mata ao lado direito do carro. Diante disto foi deslocado ao local que o veículo parou e realizada abordagem policial identificado o veículo vw/ gol de placas ***** conduzido pela pessoa de ****** e passageira a pessoa de ******* e a criança *******, foi localizado o pacote que havia sido jogado e constatado ter alguns tabletes de substância análoga a maconha e uma porção de substância análoga a cocaína. Diante dos fatos foi algemado ***** e conduzido no camburão e **** e seu filho ***** no banco de trás da viatura. O veículo, 02 celulares, as drogas e os envolvidos foram entregues a delegacia da polícia civil de Manoel Ribas para os procedimentos cabíveis. Foi realizado laudo de lesões corporais, em ambos. A substância análoga a maconha foi pesada e resultou em 5,014 kg e a substância análoga a cocaína foi pesado e resultou em 52 gramas. Foi chamado o responsável pela criança, o qual se fez presente a pessoa de ******.

Fonte: Polícia Militar.

Mulher de 28 anos tem bolsa com dinheiro roubada em Guarapuava.

 A equipe de Rádio Patrulha deu atendimento a um Roubo onde relata a solicitante, mulher, 28 anos, que estava deslocando com certa quantia em dinheiro quando um homem de estatura mediana trajando jaqueta preta com um capuz, mediante Ameaça subtraiu a bolsa com o dinheiro e se evadiu sentido Praça Nove de Dezembro. Não soube passar mais características, foi realizado patrulhamento, porém sem êxito em localizar o autor, coube orientação a vítima. 

Fonte: Polícia Militar.

Jovem de 25 anos é ameaçado de morte por homem de 33 anos que estava em uma Porsche Cayenne no bairro de morro alto em Guarapuava.

Imagem Ilustrativa

Uma equipe de serviço deslocou até o endereço acima citado, para dar atendimento a uma situação de Ameaça com arma de fogo, onde chegando ao local, em contato com o masculino, 25 anos, o qual relatou que foi ameaçado em seu trabalho pela pessoa de masculino, 33 anos, que este portava uma arma de fogo. Relatou a vítima que trafegava com seu veículo pelo Bairro Morro Alto, quando começou a ser perseguido pelo individuo o qual estava em um veículo I/Porsche Cayenne, recebeu ameaça, onde foi lhe dito que iria matar ele, posteriormente fugindo tomando sentido ignorado. As equipes realizaram patrulhamento, logrando êxito em abordar o autor com o referido veículo I/Porsche. Realizado busca pessoal e veicular devido a suspeita de arma de fogo, não sendo encontrado nada de ilícito. Devido ao interesse de representação por parte da vítima, as partes foram encaminhadas até o Cartório do Termo Circunstanciado no 16º BPM para os devidos procedimentos. 

Fonte: Polícia Militar.

Golpe no coração mata morador de rua.

Um homem que estaria em situação de rua, foi morto com um golpe de faca no coração na madrugada de quarta-feira (17).

O crime aconteceu em Curitiba no Bairro Alto da Glória. Após levar a facada, o homem ainda conseguiu bater em um portão de condomínio para pedir socorro, mas acabou morrendo.

O fato teria acontecido por volta das 2 horas da manhã, na Avenida João Gualberto. Os vigilantes do condomínio disseram que ouviram uma discussão na rua. Em seguida, o homem surgiu pedindo socorro.

O socorro chegou rápido, mas o Siate não teve muito o que fazer, pois o homem não resistiu. Segundo o sargento José Cordeiro, do Corpo de Bombeiros, o golpe foi certeiro ou muito próximo do coração.

“Ele teve uma perfuração no tórax, do lado esquerdo. Provavelmente pegou bem próximo ao coração, ou algum vaso importante. Um sangramento bem grande, provavelmente arterial. Quando chegamos já estava morto. Uma lesão muito grave, infelizmente não teríamos o que fazer”. 

Aos bombeiros, o porteiro do condomínio disse que são comuns os gritos e movimentos de pessoas em situação de rua em frente ao prédio. “O porteiro relatou que ouviu gritos na rua, mas disse que é normal ouvir esse tipo de situação por ali. Mas hoje, logo depois dos gritos, o rapaz bateu no portão pedindo socorro. Nós vínhamos de outra situação, chegamos rápido, mas não tivemos o que fazer”. 

Uma equipe da Polícia Militar (PM) foi acionada e a investigação do crime fica com a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: A Rede

Descarga elétrica mata 19 vacas no Paraná. Assista ao vídeo.

Uma descarga elétrica matou 19 vacas em uma propriedade na comunidade Creolin no interior de Saudade do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, nesta terça-feira (16). 

As imagens mostram os animais caídos próximos um dos outros. Segundo os produtores, ventava forte e durante temporal galhos caíram no poste a alguns metros do local conduzindo a energia ao solo. 

Todas as vacas leiteiras morreram, a maioria estava prenha. Eles contaram que a descarga foi tão forte que até peixes de um açude morreram.

Apesar da perda dos animais, eles disseram que não houve feridos na fazenda.

Durante a tarde as vacas foram enterradas em valas porque em casos assim a carne não pode ser consumida. Os agricultores aguardam o laudo do veterinário para calcular os prejuízos com o acidente. 

Fonte: Catve.com

PRF apreende carro ‘abarrotado’ de cigarros ilegais. Veja a Foto:

Durante patrulhamento de rotina, uma equipe da PRF deu ordem de parada a um automóvel VW Jetta, o qual desobedeceu a ordem de parada e iniciou fuga sentido Ponta Grossa. A equipe de pronto embarcou na viatura e realizou acompanhamento tático, a equipe percorreu mais de 10 km atrás do veículo.

Percorridos vários quilômetros, o condutor entrou em uma estrada rural e ali conduziu em alta velocidade o automóvel mais alguns quilômetros até que acessou uma plantação próxima a um matagal, abandonou o veículo e tentou fugir à pé para dentro do matagal tendo caído numa ribanceira, logo em seguida a equipe realizou incursão no matagal e capturou o condutor.

No veículo foram encontrados aproximadamente 19.500 maços de cigarro de origem estrangeira. O veículo e os cigarros foram entregues na Receita Federal de Ponta Grossa. O detido, foi encaminhado ileso para a Polícia Federal em Ponta Grossa.

Fonte: A Rede

Coragem! Homem liberta tubarão preso em anzol com as próprias mãos. Veja a foto:

Durante um banho de mar na praia de Smith Point, em Nova York (EUA), um tubarão apareceu na faixa de areia preso à um anzol.

Diante disso, um homem, pegou o animal pela cauda para conseguir retirar o objeto.

Testemunhas teriam relatado que o tubarão foi atingido por acidente durante uma pescaria.

Ao realizar as primeiras manobras pra puxar o animal marinho, o tubarão se debateu com força, assustando o homem, que não desistiu do resgate. Após algumas tentativas e com a ajuda dos frequentadores da praia, o anzol foi retirado e o animal devolvido ao mar.

Fonte: Metrópoles

Nove em cada dez crianças e adolescentes são usuárias de internet.

O número de crianças e adolescentes do país com acesso à internet cresceu em 2021, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada ontem (16), em São Paulo.

O estudo, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), apontou que 93% das crianças e adolescentes do país entre 9 e 17 anos são usuárias de internet, o que corresponde a cerca de 22,3 milhões de pessoas conectadas nessa faixa etária. No entanto, esse acesso ainda revela desigualdades.

Em 2019, antes da pandemia de covid-19, 89% dessas crianças e adolescentes tinham acesso à internet. Dois anos depois, houve avanços, que foram principalmente percebidos entre as crianças e adolescentes da Região Nordeste: em 2019, 79% delas tinham acesso à internet e esse número passou para 92% no ano passado. Também houve avanço nas áreas rurais, cujo acesso à internet passou de 75% para 90% nessa mesma comparação, e entre crianças de 9 a 10 anos, que saiu de 79% para 92%.

“Esse é um dado [93%] que a gente tem que comemorar, é uma população inserida em um ambiente, mas não podemos desconsiderar os 7% que não foram inseridos, o que representa quase 2 milhões de pessoas nessa faixa etária que não utilizam a internet. Os que não utilizam a internet sofrem muito a consequência desse avanço porque ficam ainda mais à margem. Além disso, temos que pensar que, entre os que são usuários, esse uso não é igual”, disse a coordenadora do estudo, Luísa Adib, durante a apresentação dos dados.

O celular é o dispositivo predominante entre as crianças e adolescentes para acesso à internet (93%), mas o estudo de 2021 também mostrou um crescimento significativo da televisão para essa utilidade (58%). Apesar disso, o uso de dispositivos como televisão, computador (44%) e videogame (19%) para acesso à internet ainda é pequeno e demonstra a desigualdade entre as classes sociais.

“Mais de 50% dessa população [crianças e adolescentes] acessa a internet exclusivamente pelo telefone celular. E, nesse caso, a diferença de classes é bastante marcada. As classes D e E acessam exclusivamente pelo celular em proporções que são maiores do que as classes A e B, que também acessam pelos computadores”, disse Luísa.

Segundo o estudo, os celulares são a única ferramenta de conexão para 78% de crianças e adolescentes das classes D e E. Nas classes A e B, apenas 18% desse público faz uso exclusivo do celular para uso da internet.

Apoio emocional

O TIC Kids Online Brasil realizado no ano passado revelou ainda que um terço dos adolescentes entre 11 e 17 anos (cerca de 32% do total deles) já usou a internet para buscar apoio emocional. Esse hábito foi maior entre as meninas: 36% delas afirmam já ter recorrido a esse tipo de apoio online. No caso dos meninos, isso correspondeu a 29%. 

“É importante destacar que a busca emocional nesse caso está associada tanto a um canal de ajuda como a busca por um amigo ou um adulto, para dividir ou falar sobre alguma situação triste”, explicou Luísa.

O uso da rede para a procura de apoio emocional foi reportado por 46% dos que tinham entre 15 e 17 anos, 28% entre os com 13 e 14 anos e 15% por aqueles com idades de 11 a 12 anos.

A proporção de usuários de internet de 9 a 17 anos que têm perfil no Instagram avançou de 45% em 2018 para 62% em 2021. E, pela primeira vez, o perfil no Tik Tok apareceu na pesquisa: 58% do público pesquisado declarou ter um perfil nessa rede compartilhamento de vídeos curtíssimos, ficando à frente do Facebook, com 51%

Para a pesquisa, foram ouvidas 2.651 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos. O estudo foi realizado entre outubro do ano passado e março deste ano. O TIC Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Brasil

Raios laser são disparados contra árvores pela NASA.

A Estação Espacial Internacional realiza, diariamente, pulsos de laser em direção à Terra com o objetivo de acertar árvores em diferentes florestas espalhadas pelo planeta.

O nome dessa ação é intitulada como Missão Gedi – acrônimo em inglês para Investigação Dinâmica do Ecossistema Global -, desenvolvida em conjunto pelo Centro Goddard de Voos Espaciais da Agência Espacial Norte Americana (Nasa) e pela Universidade de Maryland, nos EUA.

A finalidade dessa missão é tentar revelar os segredos mais íntimos da natureza. Com o laser é possível determinar a altura das árvores e a estrutura das florestas, por exemplo.

O satélite usado tem o tamanho aproximado de uma geladeira, pesando quase 500 quilos. O equipamento foi acoplado em um dos módulos Estação Espacial Internacional para fazer um mapeamento 3D, nunca antes visto, das florestas, inclusive nos locais mais remotos do mundo.

Para os cientistas envolvidos com a missão, os dados obtidos com o mapeamento são importantes para o entendimento da quantidade de carbono que está sendo armazenado nas florestas.

Além disso, esse estudo será importante para saber o impacto do desmatamento, tendo em vista a luta contra as mudanças climáticas.

A tecnologia usada nessa Missão não é nova, pois o sistema de detecção à distância já é um velho conhecido da ciência. O sistema consiste em apontar um laser para uma superfície e medir o tempo que leva para retornar à sua fonte. O que é inédito é a finalidade do projeto: o monitoramento florestal.

A operação deverá perdurar até o final de 2023. Após esse período a ferramenta será substituída por outro instrumento da Estação Espacial Internacional.

Fonte: CGN.

Carro capota na BR 277 e mulher fica ferida. Assista ao vídeo:

Na noite desta terça-feira (16), socorristas do Siate prestaram atendimento a vítimas de capotamento na BR 277, em Cascavel. 

De acordo com informações, um casal que estava em um Astra seguia sentido à Santa Tereza do Oeste, momento outro carro teria fechado o Astra, forçando com que o condutor desviasse, nesse momento o motorista perdeu o controle da direção do veículo e capotou. 

O casal, homem de 62 anos e mulher de 60 anos foram socorridos. O homem recusou encaminhamento ao hospital, já a mulher teve escoriações e contusões pelo corpo, sendo encaminhada para a Upa Tancredo. 

Valdoni Barbosa, condutor do carro deu detalhes e como tudo aconteceu.

Uma equipe da PRF registrou o acidente e controlou o fluxo de veículos no local. 

Fonte: Catve.com

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Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE. Assista ao vídeo:

O ministro Alexandre de Moraes toma posse ontem (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. 

A cerimônia está prevista para começar às 19h e deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além de ex-presidentes de República e candidatos à presidência nas eleições de outubro. 

Em junho, Moraes foi eleito de forma simbólica para comandar o tribunal, que é responsável pela organização do pleito. 

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Com o cumprimento do mandato de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral. 

Moraes, que também é ministro do STF, passou a atuar no TSE em abril de 2017 como ministro substituto. Desde 2020, atua na função de ministro efetivo do tribunal. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia indicados pelo presidente da República. 

Fonte: Agência Brasil

Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita.

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A participação de Paulo Guedes não estava prevista na agenda oficial. Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio e que eventuais perdas de receita com a fixação do teto do ICMS poderão resultar numa revisão da proposta.

“Vamos ver o saldo antes de a gente brigar. É extraordinariamente sábia a decisão do ministro Gilmar [Mendes]. Vamos ver os números? Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado e vou querer rever”, declarou Guedes. “Ninguém sacrificou [os gastos em] saúde e educação”, continuou.

Em junho, o Congresso aprovou a fixação do teto do ICMS de 17% a 18% sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que representa as Secretarias Estaduais de Fazenda, rechaça a versão do governo e alega que as unidades da Federação perderão R$ 92 bilhões por ano com o teto.

Segundo Guedes, a redução de impostos indiretos (que incidem sobre o consumo), como o ICMS está sendo compensada pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda, cuja receita é partilhada com estados e municípios. “A arrecadação de Imposto de Renda está subindo bastante, o que acaba equilibrando a balança”, declarou.

Repasse de ganhos

O ministro da Economia voltou a afirmar que as desonerações em vigor neste ano visam a repassar para a população a arrecadação extraordinária com a recuperação da economia. “Além do ICMS, reduzimos impostos como o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. [Mesmo assim], estamos com um [resultado] fiscal muito forte, nunca foi tão forte”, declarou.

Guedes negou existir qualquer conflito entre a União e os estados. Lembrou que, nos últimos anos, o governo federal fechou um acordo em relação à Lei Kandir, transferiu cerca de R$ 11 bilhões da cessão onerosa do pré-sal aos governos locais e concedeu um pacote de ajuda durante a pandemia de covid-19.

“Todo mundo deve ter uma posição mais confortável hoje. Agora, começam a se acumular distorções, como o piso da enfermagem, que talvez se torne insustentável para os municípios em algum momento”, concluiu Guedes. Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês, o piso estabeleceu salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O presidente vetou um artigo que previa reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Fonte: Agência Brasil

EUA testam míssil intercontinental em meio a tensões com a China em Taiwan.

O comando da Força Aérea dos Estados Unidos realizou um lançamento-teste de um míssil balístico intercontinental Minuteman III, com capacidade nuclear, nesta terça-feira, 16. O exercício foi realizado semanas após o Pentágono adiar um lançamento-teste que já estava agendado, em meio a escalada militar da China em Taiwan, após a visita de Nancy Pelosi à ilha ao sul de Pequim.

O míssil não municiado foi disparado da base da Força Aérea em Vandenberg, na Califórnia, às 00h49 (04h49 em Brasília), e viajou cerca de 6.800 km até atingir o atol de Kwajalein, nas Ilhas Marshall.

De acordo com o comunicado divulgado pelos militares, o lançamento foi realizado para “demonstrar a prontidão das forças nucleares dos EUA e prover segurança sobre a letalidade e efetividade da dissuasão nuclear da nação”; mas o texto nega qualquer intenção de “demonstrar força” diante da movimentação militar chinesa em Taiwan.

“Este lançamento-teste faz parte de atividades rotineiras e periódicas destinadas a demonstrar que a dissuasão nuclear dos Estados Unidos é segura, confiável e eficaz para deter as ameaças do século XXI e tranquilizar nossos aliados. Tais testes ocorreram mais de 300 vezes antes, e este teste não é o resultado de eventos mundiais atuais”, diz a nota.

O major Armand Wong, comandante da força-tarefa que conduziu o teste, afirmou que os lançamentos são programados com antecedência, e não são reações aos eventos mundiais. “Um processo de planejamento meticuloso para cada lançamento começa de seis meses a um ano antes do lançamento. Nossos melhores aviadores trabalharam em conjunto com o 576º Esquadrão de Teste de Voo para mostrar com orgulho algumas habilidades muito técnicas que compõem o coração de nossa missão de dissuasão nuclear”, disse.

Testes entre tensões

Apesar da retórica dos militares americanos, o disparo do míssil em direção ao Pacífico é mais um fator a ser observado pela China, que acusa os EUA de acirrarem as tensões com o país. Pequim, que entendeu a visita de Pelosi a Taiwan no começo do mês como uma “provocação” e respondeu com exercícios militares, também viu no fim de semana o desembarque de parlamentares americanos, parte de uma comissão interpartidária liderada pelo senador democrata Ed Markey.

Os exercícios militares da China em resposta à visita da presidente da Câmara dos EUA a Taiwan, com o disparo de mísseis e envio de navios de guerra e aviões de guerra, foram considerados os maiores da história chinesa.

Na quarta-feira da semana passada, autoridades chinesas repetiram ameaças contra Taiwan. Em um documento oficial do Gabinete de Assuntos de Taiwan, o governo chinês fala em trabalhar por uma “reunificação pacífica” mas não descarta a possibilidade de usar a força caso veja necessidade.

“(Pequim) trabalhará com a maior sinceridade e exercerá nossos maiores esforços para alcançar a reunificação pacífica. Mas não renunciaremos ao uso da força e nos reservamos a opção de tomar todas as medidas necessárias. Isso é para se proteger contra interferências externas e todas as atividades separatistas”, diz o documento.

Fonte: CGN com Agências Internacionais.