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Arma e Drogas são apreendidas e Traficantes são presos em Pitanga. Veja as fotos e matéria completa.
Desde o inicio de setembro de 2017 denuncias chegaram a Policia Militar de Pitanga, que Jeferson Blasio, vulgo Jefinho estaria comercializando cocaína em Pitanga, que ele teria mais ou menos 01 kg da droga, ainda Maicon kemplovous, Leandro dos Santos, vulgo Dick, Ademir Freitas, vulgo Astronauta e Lucas Pelizzari estariam auxiliando Jeferson na venda da cocaína. Que a venda normalmente era feita em baladas, em lanchonetes e para alguns caminhoneiros de Pitanga. Nesta data 23/09/17 por volta das 22h foi recebida informação que Jeferson estaria na casa de Ademir, onde também estavam Leandro, Robson e Fernanda (paquera de Leandro) e que Leandro havia acabado de receber uma quantia de cocaína e teria saído em um veiculo Celta de cor preta, em diligencia foi abordado o veiculo e nele estavam Leandro, Robson (condutor) e Fernanda, 17 anos, o condutor apresentava sinais de embriagues, assim eles foram conduzidos a Cia e durante revista minuciosa foi encontrada pela Sd Joice dois invólucros de cocaína dentro da calça da adolescente Fernanda e encontrou com Leandro um involucro contendo cocaína. Em conversa com Leandro ele confirmou que havia acabado de pegar a droga de Jeferson Blasio na casa de Ademir e que mais tarde iriam se encontrar novamente para irem num baile e que Lucas Pelizari também iria nova diligencias realizadas e abordadas Lucas Pelizari, posteriormente visualizado Jeferson chegando à casa de Ademir, sendo que Ademir desceu e ficou na casa, Jeferson saiu e foi abordado na Rua João Gonçalves Padilha, na revista minuciosa no veiculo de Jeferson, encontrou um involucro contendo cocaína. Posteriormente deslocado na casa de Lucas Pelizari foi localizado um revolver calibre 38, arma que Lucas disse pertencer a Jeferson Blasio e que foi deixada em sua casa apos Jeferson ter efetuado disparos próximo a Faculdade UCP e fugido da Policia. Ato continuo Leandro disse que parte da droga estaria com Michael Vinicius klimpovous, que também foi encontrado e acabou entregando uma quantia de cocaína que estava em baixo do guarda roupas de seu quarto dentro de uma bota preta, deslocado a casa de Ademir Freitas encontrado no armário da cozinha um involucro contendo cocaína. A droga apreendida (102 gramas), o revolver, os 06 presos e a adolescente foram entregues na 45 DRP. Os veículos foram recolhidos no pátio da três Cia. Também foram apreendidos telefones celulares de alguns presos, os quais contem conversas e áudios relacionados a trafico de drogas.
Medidas tomadas: prisão, apreensão de menor, apreensão de arma, apreensão de droga.
Equipes: ROTAM e RPAs da 3 CIA.
Fotos e Matéria grupos de WhatsApp.

Ultimas ocorrências em Pitanga e
Palmital.
PITANGA
DANO/ VIAS DE FATO
No dia 24 de setembro de 2017, relata o solicitante,
que chegou em frente À residência de sua
ex-convivente, no Conjunto Santa Maria,
sendo que se desentendeu com ela e a mesma danificou a maçaneta de seu
veículo e lhe deu um tapa no rosto. Este foi orientado quanto as demais
providencias.
LESÃO CORPORAL/
AMEAÇA/LESÃO CORPORAL-VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
No dia 24 de setembro de 2017, depois de
solicitação, foi deslocado até a localidade de Patrimônio dos Cajos, onde um
masculino havia sido atingido por um disparo de arma de fogo, sendo que com a
equipe no local esse foi socorrido por ambulância do Corpo de Bombeiros
Militar. No local foi localizada a solicitante, irmã da vitima, a qual
relatou que seus irmãos haviam tomado
uma espingarda cal .022 do autor e foi entregue a equipe e encaminhada até a
45ª DRP. O autor do disparo não foi localizado. Depois de nova
solicitação, a equipe deslocou até a localidade de Patrimônio dos Cajos, onde o
solicitante relatou que seu irmão adolescente, chegou em sua residência com uma
espingarda, apontou para o mesmo e lhe ameaçou de morte, e o solicitante lhe tomou
a espingarda, após isso o adolescente deu um soco na esposa de seu imão,
causando lesão em sua boca, sendo que nesse momento o solicitante bateu no
autor com um banco de madeira, causando lesão no rosto. A espingarda de pressão
calibre 5.5 de foi entregue a equipe. Vitimas encaminhadas até o Hospital São
Vicente de Paulo e depois de atendimento de ambas as partes, foram encaminhados
até a 45ª DRP.
PALMITAL
LESÃO CORPORAL
No dia 24 de setembro de 2017, a
equipe de serviço deslocou próximo à rodoviária, onde segundo denúncia anônima,
havia uma rixa em via pública, onde pessoas brigavam armados de facão. No local
a briga já havia cessado, sendo identificados os autores e apreendido dois facões,
sendo encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil os envolvidos e os facões.
AMEAÇA / PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
No dia 24 de setembro de 2017, equipe foi acionada por um masculino, o qual relatou que um masculino
foi até em frente à sua residência e o ameaçou com um revólver e em seguida foi
embora em um veículo Fiat/Uno. Em patrulhamento próximo da residência do
solicitante, foi avistado o veículo Fiat/Uno o qual não acatou a ordem de
parada e empreendeu fuga com seu veículo. A equipe então acompanhou até na
estrada que vai para a localidade de sete saltos, onde devido ter danificado
seu veículo, o autor o abandonou e fugiu para um matagal ao lado da estrada. A
equipe efetuou buscas sem lograr êxito em localiza-lo. A vítima foi orientada
quanto aos procedimentos e o veículo foi guinchado e recolhido ao pátio do
Pelotão para as devidas providências.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
No dia 25 de setembro de 2017, a equipe de serviço foi acionada por uma mulher, a qual relatou que
estava na casa de seus sogros, e seu convivente de nome estava embriagado e
veio a agredi-la com um soco, causando lesão na boca. Foi realizado
patrulhamento juntamente com a solicitante, porém sem obter êxito em encontrar
Valdinei. A solicitante foi orientada quanto aos procedimentos.
Fonte Policia Militar

Batida
na BR-277 deixa uma pessoa morta.
Um jovem morreu e outro está
internado em estado grave depois de um acidente registrado no início da noite
deste domingo (24) na BR-277, no trecho que passa pela cidade de Palmeira
(região dos Campos Gerais). Ariel Borges, de 24 anos, era o motorista de um
Palio que bateu de frente com uma Hilux próximo ao quilômetro 171 dar rodovia.
A batida frontal entre os dois veículos aconteceu por volta das
19h30. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas encontrou o condutor do
Palio já sem vida no local do acidente. O passageiro Adriano Pires foi
encaminhado em estado grave até a Santa Casa de Palmeira e seu estado de saúde
é considerado delicado. Outros quatro ocupantes da caminhonete foram atendidos
no local pelos socorristas e não correm risco de morrer.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi acionada para
acompanhar o trabalho no local do acidente e para levantar as circunstâncias da
colisão. No entanto, ainda não há informações oficiais sobre o que teria
provocado o acidente fatal.
Fonte CGN
Jovem
morre em grave acidente na BR-277.
Na noite deste domingo (24), um
jovem morador de Virmond (PR) morreu em um grave acidente na BR-277, próximo do
trevo de acesso da cidade.
O jovem foi identificado como Alessandro Bosetto, de 20 anos. Ele
estava em um veículo Astra, que capotou várias vezes saindo da rodovia e
parando em um uma rua lateral. Uma roda traseira chegou a se soltar do veículo.
O corpo de Alessandro foi encaminhado para o IML de Guarapuava.
Fonte CGN
Rapaz
morre em acidente entre moto e camionete na BR-280.
Um grave acidente foi registrado por volta das 16 horas deste
domingo (24), na rodovia BR-280, próximo à comunidade do KM 15 em Marmeleiro.
Uma motocicleta com placa de Salgado Filho seguia sentido Flor
da Serra do Sul e acabou batendo de frente com uma camionete Ford/F250 com
placas de Pato Branco. Com o impacto, a moto pegou fogo e o condutor Sandro
Junior de Abreu, 25 anos, foi arremessado na carroceria da camionete. Ele não
resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu de Francisco Beltrão
foram acionadas para prestar atendimento aos ocupantes da camionete, mas
ninguém se feriu e dispensaram encaminhamento ao hospital.
A Criminalística realizou pericia no local e em seguida o corpo
foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Francisco Beltrão.
A Polícia Rodoviária
Federal atendeu a ocorrência.
Fonte ppnews
Motociclista morre a
caminho de hospital após acidente na BR-376.
Um acidente de trânsito na
tarde deste domingo (24) provocou a morte de Adilson Ferreira Medeiros, o
“Adilsinho”, de 48 anos. Ele faleceu a caminho do hospital da
providência, em Apucarana.
A moto pilotada por Adílson se envolveu em colisão com um carro na
Avenida Ponta Grossa, trecho urbano da BR-376 (Rodovia do Café ) em Califórnia.
O motorista do carro não ficou ferido.
O corpo de Adilson Ferreira Medeiros foi levado ao Instituto
Médico Legal de Apucarana para exame de necropsia.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não confirmou
oficialmente a causas do acidente.
As informações são do TN Online.
Colisão
frontal termina com morte na PR-092.
Uma colisão frontal entre uma
Fiat Fiorino e um caminhão Volvo acabou com a morte de um homem na manhã deste
domingo (24) na PR-092, na cidade de Wenceslau Braz. De acordo com informações
da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o condutor da Fiorino com placas de São
Paulo, Sérgio Gomes de 36 anos, morreu na hora, já o motorista do caminhão
sofreu apenas escoriações.
O acidente aconteceu por volta das 6h20 no KM 240 da rodovia – o
corpo de Sérgio ficou preso às ferragens e foi preciso o apoio da Defesa Civil
de Arapoti e de Jaguariaíva para a retirada da vítima. O corpo foi encaminhado
ao Instituto Médico Legal (IML) de Jacarezinho para posteriormente ser liberado
aos familiares.
Motorista
Após a colisão, o caminhão acabou tombando na pista – o motorista foi
identificado como Reginaldo Sérgio Pinheiro, 43 anos, morador de Ponta Grossa e
não sofreu ferimentos na colisão.
Com informações do
site A voz do Povo de Arapoti.
Laranjeiras -
Prefeito Berto Silva é alvo de
estelionatários.
O
prefeito de Laranjeiras do Sul, Berto Silva, foi alvo de estelionatários na
tarde do ultimo sábado dia 23.
O caso aconteceu em um supermercado,
onde uma folha de cheque falsa no valor de R$ 900,00 reais em nome de Jonatas
Felisberto da Silva, foi tentado passar.
A funcionária atenta desconfiou, e
foi consultar o gerente e ao saber que era falso voltou ao caixa onde os
falsários já não se encontravam-se.
Em seu perfil pessoal no facebook, o
prefeito disse; “Pessoal, tentaram passar esse cheque em um supermercado da
cidade. O caixa resolveu consultar e quando voltou os estelionatários já haviam
fugido. Não tenho conta no BB, e não emito cheques a muito tempo. È só um sinal
de alerta diante a criatividade de determinados brasileiros.”
A equipe do Dr. Helder Lauria da
Policia Civil da 2ªSDP investiga o caso, e já tem informações a respeito dos
estelionatários.
Fonte Portal Cantu
Troca de
tiros dentro de ônibus termina com dois mortos e quatro feridos durante assalto.
Veja o vídeo.
Uma tentativa de assalto a ônibus terminou com uma passageira e uns
suspeitos mortos em Campo Magro,
na região metropolitana de Curitiba, na noite deste sábado (23). Além das
vítimas fatais, outras quatro pessoas foram baleadas: Duas mulheres, um rapaz e
um policial aposentado que se envolveu na troca de tiros.
Segundo testemunhas, na troca de tiros, seis pessoas foram
atingidas. Uma delas, identificada como Larissa Morgana Ferreira, de 24 anos,
chegou a ser socorrida, mas morreu na ambulância. O caso aconteceu na Estrada
do Cerne, no Jardim Viviane, na linha Curitiba/Campo Magro. Quatro assaltantes
anunciaram o roubo e renderam os passageiros do coletivo, quando o policial
reagiu, dando voz de abordagem. Os bandidos, então, dispararam contra ele, que
revidou.
“Quando nós chegamos, nos deparamos com vários baleados, uma
jovem em estado muito grave, na parte de trás do ônibus. Fizemos tudo o que
pudemos, mas infelizmente ela não resistiu. O cenário era de um verdadeiro caos
e muito desespero”, contou o sargento Coelho, do Corpo de Bombeiros, em
entrevista à Banda B.
Um dos assaltantes foi atingido e morreu do lado de fora do
coletivo. Já o policial teve ferimento nas mãos e levou um disparo de raspão na
orelha e dois no colete à prova de balas que usava. Ele e mais três pessoas
baleadas foram encaminhadas a hospitais da região.
O corpo da passageira e do suspeito foram recolhidos ao
Instituto Médico Legal de Curitiba.
Assista abaixo a um vídeo gravado por uma das testemunhas do
caso, que mostra o desespero das pessoas após a troca de tiros.
Larissa não resistiu aos ferimentos e morreu dentro do ônibus. (Foto: Reprodução/Facebook) Fonte Banda B
Casa fica destruída após incêndio
no centro de PG. Veja o vídeo.
O Corpo de Bombeiros teve trabalho na manhã deste
domingo (24) em Ponta Grossa. Uma casa, localizada na Rua Coronel Dulcídio, no
centro da cidade, foi tomada pelo fogo. As imagens são impressionantes. O
incêndio destruiu por completo a moradia. Não há registro de feridos. As causas
da ocorrência deverão ser investigadas.
Fonte aRede
Reforma política e denúncia contra Temer está na agenda da Câmara.
O recebimento da denúncia contra o
presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de
Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da
Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para
começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).
Até o momento, não há definição se a
Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do
Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu
Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
“O entendimento, a Secretaria-Geral
da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver
essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá
acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu
entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser
investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado
Efraim Filho.
Para começar a tramitação na Câmara,
a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário
em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno,
lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo
(PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia.
Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ).
A expectativa do presidente da
Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça
no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia
“o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.
Prazo
O presidente Michel Temer tem até dez
sessões para apresentar a defesa na CCJ. Enquanto apresenta a defesa, o
presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator
da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para
elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou pelo arquivamento
da denúncia. Independentemente da decisão da Comissão, a decisão final sobre a
abertura de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da
Câmara.
Para que seja autorizada a abertura
da investigação, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 342
deputados. Se esse placar não for atingido, a denúncia será arquivada até o
final do mandato do presidente Temer. A necessidade de autorização prévia para
processar o presidente da República está prevista no artigo 86 da Constituição.
Essa é a segunda vez que o presidente
Temer é denunciado. Em agosto, o plenário da Câmara rejeitou a denúncia por
corrupção passiva. Nessa situação, o processo é suspenso e só pode ser retomado
depois que Temer deixar a Presidência da República.
Reforma Política
Além da denúncia contra Michel Temer,
a Câmara pretende concluir as análises sobre reforma eleitoral. Após uma sessão
tumultuada, deputados não conseguiram concluir a votação da Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) 282/16, que prevê a proibição das coligações em eleições
proporcionais (de deputados e vereadores) a partir de 2020, além de estabelecer
critérios para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo para propaganda em rádio e
TV. A matéria está pautada para análise do plenário na quarta-feira (27).
A PEC 282/16 já foi aprovada em dois
turnos na Casa, mas ainda depende da apreciação de três destaques para que a
tramitação da proposta seja concluída na Câmara. Em seguida, a matéria segue
para apreciação do Senado, onde também precisará ser discutida em dois turnos.
Para que as alterações sejam válidas nas eleições de 2018, a PEC precisa ser
aprovada até 7 de outubro.
A PEC estabelece adoção de uma
cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do
Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um
patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país. Os pontos já foram
aprovados nos dois turnos de votação e não poderão ser novamente discutidos na
próxima sessão sobre o tema.
A cláusula de desempenho prevê que, a
partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos
válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos
recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos
também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em
pelo menos um terço dos estados.
O mesmo critério será adotado para
definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na
televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos
votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018, chegando a
2% e 11 deputados eleitos em 2022, a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o
índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.
Financiamento de Campanhas
A Câmara pode voltar a discutir, além
da PEC, a criação de um fundo público para o financiamento de campanhas. O tema
polêmico já foi rejeitado em votação de outra PEC (77/03). No entanto, outro
dispositivo pode resgatar o instrumento para debate nesta semana. O Projeto de
Lei 8612/17 teve requerimento de urgência aprovado e, portanto, não precisará
cumprir os prazos regimentais para análise do plenário.
Além de reabrir a possibilidade de
criação de um fundo público para financiamento, o PL 8612/17 regulamenta a
forma de arrecadação de doação de pessoas físicas e os limites para gastos com
campanha já nas eleições em 2018, para cada cargo em disputa. Além de definir
regras como horário de divulgação de propaganda eleitoral, campanha na
internet, incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas
jurídicas, criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas
físicas, pesquisas eleitorais e participações em debates.
Em meio às dificuldades de avançar o
tema na Câmara, os senadores também discutem mecanismos de alterar o sistema de
financiamento de campanhas. No Senado, os parlamentares discutem a construção
de um novo texto substituindo o Projeto de Lei do Senado 206/2017, que cria um
fundo eleitoral.
Ainda sem consenso quanto à fonte dos
recursos, a matéria prevê o fim da propaganda partidária de rádio e televisão
em anos ímpares (quando não há eleições) e o repasse de 50% das emendas
impositivas de bancadas para a constituição do fundo. A discussão do assunto
também estará na pauta da semana do Senado.
Fonte Paraná Portal






Fonte Portal Cantu

Troca de
tiros dentro de ônibus termina com dois mortos e quatro feridos durante assalto.
Veja o vídeo.
Uma tentativa de assalto a ônibus terminou com uma passageira e uns
suspeitos mortos em Campo Magro,
na região metropolitana de Curitiba, na noite deste sábado (23). Além das
vítimas fatais, outras quatro pessoas foram baleadas: Duas mulheres, um rapaz e
um policial aposentado que se envolveu na troca de tiros.
Segundo testemunhas, na troca de tiros, seis pessoas foram
atingidas. Uma delas, identificada como Larissa Morgana Ferreira, de 24 anos,
chegou a ser socorrida, mas morreu na ambulância. O caso aconteceu na Estrada
do Cerne, no Jardim Viviane, na linha Curitiba/Campo Magro. Quatro assaltantes
anunciaram o roubo e renderam os passageiros do coletivo, quando o policial
reagiu, dando voz de abordagem. Os bandidos, então, dispararam contra ele, que
revidou.
“Quando nós chegamos, nos deparamos com vários baleados, uma
jovem em estado muito grave, na parte de trás do ônibus. Fizemos tudo o que
pudemos, mas infelizmente ela não resistiu. O cenário era de um verdadeiro caos
e muito desespero”, contou o sargento Coelho, do Corpo de Bombeiros, em
entrevista à Banda B.
Um dos assaltantes foi atingido e morreu do lado de fora do
coletivo. Já o policial teve ferimento nas mãos e levou um disparo de raspão na
orelha e dois no colete à prova de balas que usava. Ele e mais três pessoas
baleadas foram encaminhadas a hospitais da região.
O corpo da passageira e do suspeito foram recolhidos ao
Instituto Médico Legal de Curitiba.
Assista abaixo a um vídeo gravado por uma das testemunhas do
caso, que mostra o desespero das pessoas após a troca de tiros.
Larissa não resistiu aos ferimentos e morreu dentro do ônibus. (Foto: Reprodução/Facebook) Fonte Banda B

Casa fica destruída após incêndio
no centro de PG. Veja o vídeo.
O Corpo de Bombeiros teve trabalho na manhã deste
domingo (24) em Ponta Grossa. Uma casa, localizada na Rua Coronel Dulcídio, no
centro da cidade, foi tomada pelo fogo. As imagens são impressionantes. O
incêndio destruiu por completo a moradia. Não há registro de feridos. As causas
da ocorrência deverão ser investigadas.
Fonte aRede

Reforma política e denúncia contra Temer está na agenda da Câmara.
O recebimento da denúncia contra o
presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de
Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da
Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para
começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).
Até o momento, não há definição se a
Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do
Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu
Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
“O entendimento, a Secretaria-Geral
da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver
essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá
acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu
entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser
investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado
Efraim Filho.
Para começar a tramitação na Câmara,
a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário
em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno,
lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo
(PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia.
Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ).
A expectativa do presidente da
Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça
no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia
“o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.
Prazo
O presidente Michel Temer tem até dez
sessões para apresentar a defesa na CCJ. Enquanto apresenta a defesa, o
presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator
da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para
elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou pelo arquivamento
da denúncia. Independentemente da decisão da Comissão, a decisão final sobre a
abertura de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da
Câmara.
Para que seja autorizada a abertura
da investigação, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 342
deputados. Se esse placar não for atingido, a denúncia será arquivada até o
final do mandato do presidente Temer. A necessidade de autorização prévia para
processar o presidente da República está prevista no artigo 86 da Constituição.
Essa é a segunda vez que o presidente
Temer é denunciado. Em agosto, o plenário da Câmara rejeitou a denúncia por
corrupção passiva. Nessa situação, o processo é suspenso e só pode ser retomado
depois que Temer deixar a Presidência da República.
Reforma Política
Além da denúncia contra Michel Temer,
a Câmara pretende concluir as análises sobre reforma eleitoral. Após uma sessão
tumultuada, deputados não conseguiram concluir a votação da Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) 282/16, que prevê a proibição das coligações em eleições
proporcionais (de deputados e vereadores) a partir de 2020, além de estabelecer
critérios para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo para propaganda em rádio e
TV. A matéria está pautada para análise do plenário na quarta-feira (27).
A PEC 282/16 já foi aprovada em dois
turnos na Casa, mas ainda depende da apreciação de três destaques para que a
tramitação da proposta seja concluída na Câmara. Em seguida, a matéria segue
para apreciação do Senado, onde também precisará ser discutida em dois turnos.
Para que as alterações sejam válidas nas eleições de 2018, a PEC precisa ser
aprovada até 7 de outubro.
A PEC estabelece adoção de uma
cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do
Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um
patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país. Os pontos já foram
aprovados nos dois turnos de votação e não poderão ser novamente discutidos na
próxima sessão sobre o tema.
A cláusula de desempenho prevê que, a
partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos
válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos
recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos
também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em
pelo menos um terço dos estados.
O mesmo critério será adotado para
definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na
televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos
votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018, chegando a
2% e 11 deputados eleitos em 2022, a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o
índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.
Financiamento de Campanhas
A Câmara pode voltar a discutir, além
da PEC, a criação de um fundo público para o financiamento de campanhas. O tema
polêmico já foi rejeitado em votação de outra PEC (77/03). No entanto, outro
dispositivo pode resgatar o instrumento para debate nesta semana. O Projeto de
Lei 8612/17 teve requerimento de urgência aprovado e, portanto, não precisará
cumprir os prazos regimentais para análise do plenário.
Além de reabrir a possibilidade de
criação de um fundo público para financiamento, o PL 8612/17 regulamenta a
forma de arrecadação de doação de pessoas físicas e os limites para gastos com
campanha já nas eleições em 2018, para cada cargo em disputa. Além de definir
regras como horário de divulgação de propaganda eleitoral, campanha na
internet, incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas
jurídicas, criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas
físicas, pesquisas eleitorais e participações em debates.
Em meio às dificuldades de avançar o
tema na Câmara, os senadores também discutem mecanismos de alterar o sistema de
financiamento de campanhas. No Senado, os parlamentares discutem a construção
de um novo texto substituindo o Projeto de Lei do Senado 206/2017, que cria um
fundo eleitoral.
Ainda sem consenso quanto à fonte dos
recursos, a matéria prevê o fim da propaganda partidária de rádio e televisão
em anos ímpares (quando não há eleições) e o repasse de 50% das emendas
impositivas de bancadas para a constituição do fundo. A discussão do assunto
também estará na pauta da semana do Senado.
Fonte Paraná Portal
