26/10/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Condutor sem CNH perde controle de veículo e colide em muro de residência de Pitanga.

Imagem ilustrativa.

Por volta das 15h00min o COPOM acionou a equipe relatando que haveria  ocorrido um acidente do tipo colisão no endereço supracitado prontamente a equipe policial  deslocou ao local sendo constatado o acidente onde uma equipe dos Bombeiros já se fazia  presente realizando atendimento ao condutor identificado posteriormente, de acordo com  relatos de populares o veículo estaria vindo pela rua João Pessoa sentido centro quando  perdeu o controle e veio a colidir com o muro da residência de numeral 640 da mesma rua  do acidente resultou danos no veículo necessitou ser encaminhado ao hospital devido aos  feriados na cabe a e em toda a face cito que em consulta ao sistema SESP INTRANET foi  possível constatar que ele não possui cnh bem como o licenciamento se encontra vencido.  Diante dos fatos o veículo foi recolhido ao pátio da 3 CIA confeccionado as notificações  pertinentes e lavrado o presente boletim. 

Fonte: Polícia Militar.

Conselho tutelar de Nova Tebas atende indivíduo com doença mental e possível quadro de agressões e violência.

Na data de 25/10/2023 por volta das 10h30mm a equipe estava em  patrulhamento pelo Catuporanga sendo abordada pelo conselheiro tutelar X, junto com equipe da saúde o qual pediu apoio para atendimento onde pessoa portadora de deficiência mental estaria sofrendo violência, no local em contato com a pessoa qual apresentava lesões na face e corte no supercílio direito já com pontos de atendimento anterior no posto de saúde municipal motivo da saúde  o procurar pois não retornará para os devidos cuidados, relatou que os hematomas eram provenientes de uma queda que sofrera dias atrás, em contato com a genitora 68 anos a qual relatou que o filho sofre violência por parte de sua convivente a pessoa de foi encaminhado ao hospital municipal para cuidados orientados aos procedimentos. Obs: seria encaminhado para assistência psicológica e social para identificar possíveis agressões  sofridas. 

Fonte: Polícia Militar.

PCPR prende homem investigado por feminicídio em Ivaiporã.

A Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR), através da 54ª Delegacia Regional de Polícia de Ivaiporã, cumpriu na tarde desta quarta-feira (25) de mandado de prisão temporária contra um homem investigado pelo crime de feminicídio. O suspeito era companheiro da vítima.

O crime ocorreu na noite de domingo (22) na proximidades da Rua Olavo Bilac, no Jardim Nova Porã. Após um rápido trabalho do setor de investigação, representou-se pela prisão temporária do investigado no dia seguinte ao crime.

A vítima Marcia Regina Sanches, de 37 anos, foi encontrada caída com ferimentos por arma branca na Rua Olavo Bilac. Ela chegou a ser socorrida pelo Samu, mas morreu a caminho do hospital. Apurou-se que vítima e o investigado mantinham o relacionamento conturbado com histórico de agressões e abuso de drogas.

Os elementos investigativos indicam que a vítima foi atingida dentro do carro; que o investigado empreendeu fuga logo após o crime usando o veículo da companheira, mas durante a fuga o veículo acabou caindo em uma vala próxima a uma plantação.

Destaca-se que o investigado é acusado pela pratica de outro feminicídio ocorrido na cidade de Piraquara/PR, além do crime de tráfico de drogas.

A investigação prossegue aguardando-se a juntada dos laudos periciais. Investiga-se, ainda, a participação de uma outra pessoa no crime.

Fonte: TN Online.

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Na cidade de Santa Maria do Oeste, e em toda região central do Estado do Paraná, as pessoas o conhecem, e o Blog do Beto indica esta empresa por ser referência de um serviço de qualidade, e com preço que cabe no seu bolso.

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Jovem é preso ao tentar esfaquear a própria mãe.

A polícia militar realizou a prisão de um jovem de 28 anos, na última terça-feira (24) no município de Doutor Camargo.

De acordo com a PM, a mãe do acusado, acionou a polícia pois alegou que após uma discussão o filho tentou matá-la. Segundo a mulher de 50 anos, o pai do rapaz o segurou e evitou uma tragédia.

O jovem disse aos policiais que sua mãe teria o agredido primeiro e ele se armou de uma faca.

Ele foi encaminhado à delegacia de Paiçandu para procedimentos cabíveis. A faca foi apreendida pelos policiais. Segundo a PM, o acusado já conta com passagens por Maria da Penha.

Fonte: Plantão Maringá.

“Nenhuma mulher vai me expulsar”: aluno desacata professora e vira caso de polícia.

A Polícia Militar (PM) de Lunardelli foi chamada através do 190, para o Colégio Geremia Lunardelli para uma ocorrência de desacato.

No colégio, a professora relatou que estava aplicando um simulado em sala de aula, quando um estudante de 16 anos perturbou a aula. Sendo então chamada a atenção, o adolescente passou a desrespeitá-la e proferir palavras de baixo calão e dizendo que “nenhuma mulher o expulsaria”.

A professora, então, acionou o Conselho Tutelar e os avós do aluno, sem, no entanto, formalizar a queixa e optou por resolver a situação no local, buscando uma resolução sem recorrer às medidas legais.

O menor ficou sob os cuidados do Conselho Tutelar para as medidas preventivas.

Fonte: TN Online.

Motorista fica ferido após caminhão capotar.

O motorista de um caminhão ficou ferido após o caminhão que ele conduzia capotar na manhã desta quarta-feira (25) na estrada de acesso à Linha Santa Barbara, em Francisco Beltrão.

O motorista de um caminhão ficou ferido após o caminhão que ele conduzia capotar na manhã desta quarta-feira (25) na estrada de acesso à Linha Santa Barbara, em Francisco Beltrão.

O Corpo de Bombeiros também esteve no local para prestar atendimento.

Fonte: PP News.

Homem fica ferido em capotamento de veículo na PR-532.

Um homem de 31 nos ficou ferido no final da tarde desta quarta-feira (25) após capotar o veículo que dirigia na PR-532, no trecho entre o Aeroporto Municipal Capitão João Busse e o Distrito de Correia de Freitas, em Apucarana (PR).

Ele conduzia um veículo Corsa Sedan, quando perdeu o controle da direção e capotou. O motorista foi socorrido por uma equipe do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), do Corpo de Bombeiros.

O homem sofreu ferimentos de leves a moderados e foi encaminhado para o Hospital da Providência para uma melhor avaliação.

Quando os socorristas chegaram, o condutor já estava fora do veículo. Os familiares do homem chegaram ao local e acionaram o guincho para retirada do veículo.

Fonte: TN Online.

Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos.

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos.

Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado.

Inicialmente prevista para terça-feira (24), a votação do projeto, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 14, foi adiada para esta quarta. A aprovação ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo.

O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%.

Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal.

Impacto

As mudanças farão o governo arrecadar menos que o previsto. Pela proposta original, o governo tinha a pretensão de reforçar o caixa em R$ 20 bilhões em 2024 e em até R$ 54 bilhões até 2026. A equipe econômica ainda não divulgou uma estimativa de receitas com as novas votações.

O governo precisa reforçar o caixa em R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no fim de agosto pelo Congresso. A tributação dos super-ricos representa uma das medidas mais importantes para obter receitas.

Fundos agrícolas e imobiliários

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), fechou um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O número mínimo de cotistas para que os Fiagros e os fundos de investimentos imobiliários, regidos pela mesma legislação, obtenham isenção de Imposto de Renda, saltou de 50 para 100.

O governo tinha proposto mínimo de 500 cotistas e, na semana passada, fez uma contraproposta de 300 cotistas. O relator também criou uma trava para limitar as cotas entre parentes a 30% do patrimônio líquido do fundo, incluindo parentes de segundo grau.

Pedro Paulo também acatou uma sugestão para que empresas que operem no país com ativos virtuais, independentemente do domicílio, passem a ser obrigadas a fornecer informações periódicas de suas atividades e de seus clientes à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que combate a lavagem de dinheiro.

Definições

Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.

Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva, quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas.

Em relação à taxação das offshores, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.

Confira o projeto da câmara

Fundos exclusivos

• Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto foi incorporado a projeto de lei;

• Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento;

• Tributação: alíquota de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) de Imposto de Renda sobre os rendimentos uma vez a cada semestre por meio do mecanismo chamado “come-cotas” a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação têm alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva de Imposto de Renda;

• Atualização antecipada: quem optar por começar a pagar o come-cotas em 2023 pagará 8% sobre o estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023). O governo propôs dois modelos de pagamento

– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;

– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.

Offshore e trusts

• Instrumento: projeto de lei;

• Como é: recursos investidos em offshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil;

• Tributação: 15% de cobrança anual de rendimentos a partir de 2024, mesmo se dinheiro ficar no exterior. Governo tinha proposto alíquotas progressivas de 0% a 22,5%, conforme os rendimentos anuais

• Apuração: lucros das offshores serão apurados até 31 de dezembro de cada ano

• Forma de cobrança: tributação dos trusts, relação jurídica em que dono do patrimônio transfere bens para terceiros administrarem.

• Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;

• Atualização antecipada: quem optar por atualizar o valor do estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023) pagará menos. Nesse caso, a adesão é voluntária. O governo propôs dois modelos de pagamento

– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;

– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.

• Variação cambial: lucro com alta do dólar não será tributado em duas situações

– variação cambial de depósitos em conta corrente ou em cartão de crédito ou débito no exterior, desde que os depósitos não sejam remunerados;

– variação cambial de moeda estrangeira para vendas de moeda de até US$ 5 mil por ano.

Fiagro e fundos de investimentos imobiliários

• Definição: Fiagros são fundos de investimento em cadeias agroindustriais, fundos de investimentos imobiliários são fundos que aplicam em imóveis

• Como é: fundos com pelo menos 50 cotistas e com cotas negociadas na bolsa de valores ou em mercados de balcão de derivativos têm isenção de Imposto de Renda

• O que muda: para obter isenção de IR, número mínimo de cotistas sobe para 100, com limite de cotas entre familiares a 30% do patrimônio líquido total, incluindo parentes até o segundo grau. Receita Federal tinha proposto 500 cotistas, depois reduziu proposta para 300

• Impacto: segundo relator, de 70 fundos do tipo, apenas quatro perderiam a isenção do IR

Fonte: Agência Brasil.

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Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores.

Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O texto agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Existente desde 2011, a política de desoneração da folha perderia a validade em dezembro deste ano. O projeto havia sido aprovado na terça-feira (24) pela manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e tinha tido a urgência aprovada pelo plenário durante a tarde de ontem.

Com a desoneração da folha, a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra muda de 20% da folha de pagamento para alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Essa política beneficia principalmente o setor de serviços, que tem faturamento baixo em relação a outros setores da economia, como alguns tipos de indústria, e empregam intensivamente.

Os 17 setores beneficiados são os seguintes: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Pequenos municípios

Além de beneficiar esses setores, o projeto reduz, de 20% para 8% da folha de pagamento, a alíquota da contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O benefício valerá para cidades de até 142.633 habitantes que não recebem cota-reserva do Fundo de Participação dos Municípios.

Diferentemente das médias e das grandes cidades, que têm regimes próprios de Previdência para os servidores públicos locais, as pequenas prefeituras contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Destaque

Na semana passada, o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), rejeitou todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados em agosto. O parlamentar, no entanto, permitiu a votação de um destaque em Plenário após acordo costurado com o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) para evitar o adiamento da votação na CAE.

Pelo acordo, a CAE aprovou a versão original do relatório de Angelo Coronel para levar ao plenário do Senado um destaque do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para manter uma alteração da Câmara e reduzir, de 2% para 1% da receita bruta, a alíquota para as empresas de transportes rodoviários coletivos. A expectativa é que o destaque seja votado ainda esta noite.

A desoneração representa uma derrota para a equipe econômica. Por diversas vezes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tributária, que prevê a reformulação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto é inconstitucional, sem entrar em detalhes.

Fonte: Agência Brasil.

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Senado aprova três indicações de Lula para o STJ.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em direito penal.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também foram aprovados pelos senadores.

Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua com desembargador desde 2011.

Vilela foi aprovado por 68 votos a 1. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.

A data das posses será marcada pelo STJ.

Fonte: Agência Brasil.

Bolsas da Europa caem após balanços decepcionantes e de olho em BCE, Treasuries e PIB dos EUA.

As bolsas europeias operam em baixa na manhã desta quinta-feira, 26, na esteira de uma série de balanços decepcionantes da região e em meio a preocupações com o avanço nos rendimentos dos Treasuries. Investidores também aguardam decisão de política monetária do Banco Central Europeu (BCE), que provavelmente deixará seus juros intocados, assim como dados de crescimento e inflação dos EUA.

Por volta das 6h50 (de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 recuava 0,66%, a 432,41 pontos.

Da temporada de balanços, o maior destaque negativo é o Standard Chartered, cuja ação tombava mais de 10% em Londres, no horário acima, após o banco britânico apresentar significativa queda nos lucros, com sua exposição ao setor imobiliário da China.

Entre outros pesos-pesados europeus que divulgaram resultados mais cedo, o banco francês BNP Paribas caía quase 4% em Paris, a companhia elétrica espanhola Iberdrola recuava 0,3% em Madri e a montadora alemã Volkswagen tinha perda de cerca de 1% em Frankfurt.

Balanços dos EUA também seguem no radar. A ação da Meta (controladora do Facebook) amarga perdas nos negócios do pré-mercado de Nova York.

Às 9h15 (de Brasília), o BCE anuncia decisão de juros. Segundo analistas, a autoridade monetária da zona do euro deverá deixar suas principais taxas inalteradas, pausando o ciclo de aperto monetário iniciado em julho do ano passado, após recentes dados de atividade econômica (PMIs) reforçarem temores de recessão no bloco e diante do arrefecimento da inflação.

Também nesta manhã, os EUA revelam a primeira leitura do seu Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação PCE do terceiro trimestre. Na próxima quarta-feira, dia 1º de novembro, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) define seus juros básicos.

O comportamento dos Treasuries antes do Fed é igualmente monitorado de perto. Os rendimentos dos papéis de longo prazo voltaram a subir nesta quarta-feira e mantêm leve tendência de alta nesta manhã.

Às 7h08 (de Brasília), a Bolsa de Londres caía 0,59%, a de Paris recuava 0,75% e a de Frankfurt cedia 1,40%. Já as de Milão e Madri tinham perdas de 0,78% e 1%, respectivamente. Exceção, a de Lisboa subia 1,50%. 

Fonte: Dow Jones Newswires.