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Exclusivo: Ministério Público de Pitanga abre novo inquérito civil para apurar supostas irregularidades sobre aumento de jornada dos professores municipais da cidade de Santa Maria do Oeste.
A equipe de reportagens do Blog do Beto de notícias, recebeu informações exclusivas de que o Ministério Público da Comarca de Pitanga/PR, abriu esta semana um novo inquérito civil público de n.º MPPR-0112.23.000349-6, afim de se apurar eventuais burlas à regra constitucional e legal de observância de concurso público para admissão de servidores públicos, no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste, em virtude da determinação irrestrita de aumento de jornada dos professores municipais.
Contudo, aponta-se que como todos bem sabem, a atual gestora da secretaria de Educação Municipal é a Secretária Nilcéia Aparecida Vieira Fernandes, aquela mesma que a alguns dias atras ganhou uma matéria deste Blog, por ameaçar cortar o transporte de alunos universitários, por conta de um mero desentendimento em grupo de WhatsApp, a qual também é uma professora concursada e ativa nos quadros da prefeitura de Santa Maria do Oeste, será que como educadora a secretária municipal de educação não observou estes possíveis problemas no órgão, sob sua chefia?; Será que tais irregularidades a serem apuradas pelo MP de Pitanga existem realmente?; Será que a atual secretária não as notou?; Mesmo esta sendo professora de carreira?; estas são as perguntas que rondam a cidade de Santa Maria.
Enfim, tudo o que nos resta é aguardarmos mais este desfecho, de mais esta investigação contra a Prefeitura de Santa Maria do Oeste, após este veículo de comunicação, divulgar ainda ontem, uma outra investigação de tomada de contas extraordinária por parte do TCE/PR, e supostas irregularidades cometidas pelo advogado do município de Santa Maria do Oeste, são estas investigações todas que fazem parte da população santa-mariense se perguntar, "Será que há falta de organização e gestão correta de pessoas na prefeitura de Santa Maria?, Será que realmente possuímos os melhores profissionais e mais capacitados nos órgãos e cargos corretos?, Será que não esta na hora de uma reorganização estratégica afim de colocar o serviço público nos eixos novamente, afim de se evitar todas estas investigações seguidas, que mais parecem fazerem parte da rotina desta prefeitura?."
Estas são algumas perguntas de que escutamos pelas ruas de Santa Maria, de toda maneira, deixaremos aqui o espaço aberto caso a secretária municipal de educação ou o gabinete do prefeito municipal queiram se manifestar sobre os fatos ocorridos.
O Blog do Beto de notícias voltará a qualquer momento com mais informações deste caso, pois como sempre falamos, não existe nada oculto que não venha a ser revelado, pelas mãos da imprensa livre, justa e honesta.
Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias com MPPR.
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Alerta laranja: PR pode ter tempestades com ventos de até 100
km/h.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja, de perigo potencial para tempestades no Paraná. O alerta é para a manhã desta sexta-feira (1º). As regiões que podem ser afetadas são cidades do Sudoeste, Oeste e Centro-Sul do estado.
De acordo com o Inmet, há possibilidade de chuvas intensas, entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos fortes de 60 até 100 km/h e queda de granizo. Também há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.
LEIA MAIS: Variação de temperaturas aumenta casos de doenças respiratórias
Nestas regiões, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), a previsão é de chuva durante todo o final de semana. Em casos de estragos, a orientação é procurar apoio da Defesa Civil, pelo 199.
Fonte: Tn Online.
Homem flagra furto de carro e aplica ‘mata-leão’ em suspeito na
cidade de Nova Tebas.
Um homem que estava tentando furtar um carro foi preso após a vítima reagir e aplicar um golpe mata-leão nele no meio da rua, no distrito de Catuporanga, em Nova Tebas, na região central do Paraná.
Conforme o boletim de ocorrência da Polícia Militar, a tentativa de furto foi por volta das 14h30, na Rua Dom João VI.
Quando a equipe policial chegou ao local, pode presenciar a vítima em luta corporal com o autor ainda dentro do veículo.
A vítima relatou que tinha estacionado seu automóvel, um VW Gol, em frente a um salão.
Cerca de uma hora depois, ao retornar encontrou o suspeito dentro do Gol, tentando ligá-lo. Ao se aproximar da janela do carro, o ladrão se levantou do banco e tentou agredi-lo. Porém, a vítima conseguiu se defender e aplicar um mata-leão.
O proprietário por estar no local, e não contendo nenhuma uma irregularidade, o veículo foi liberado.
O acusado já tem passagens pela polícia e havia deixado a cadeia há apenas dois dias. Ele foi preso e encaminhado a Delegacia.
Fonte: Tn Online.
Homem é esfaqueado em bar de Jardim Alegre neste sábado; suspeito fugiu.
Um homem foi esfaqueado na madrugada deste sábado (2) em um bar na Rua Rosa Verena Silvério, no Conjunto José Pachulski, em Jardim Alegre, no centro norte do Paraná. Segundo as informações da Polícia Militar (PM), a tentativa de homicídio ocorreu por volta das 0h15.
No local os policiais militares conversaram com a esposa da vítima, que relatou que estava no bar juntamente com seu marido, quando decidiu ir ao banheiro. Quando retornou encontrou o agressor que é um conhecido, em cima de seu marido aplicando vários golpes de faca. Ao ver a cena pegou o agressor pelo braço puxando-lhe.
- LEIA MAIS: PM é assassinada com tiro na cabeça no PR; marido forjou suicídio
Na sequência o marido se levantou do chão e saiu correndo do local em direção a sua residência que fica na Rua Projetada, rua de cima do bar. A vítima apresentava várias lesões ocasionadas por golpes de faca e se encontrava muito ensanguentado.
A equipe do Samu foi acionada e após os primeiros socorros, ele foi encaminhado ao Hospital Maternidade de Ivaiporã, para avaliação e cuidados médicos. Questionada, a esposa não soube dar informações sobre a motivação das facadas.
A PM também realizou diligências no intuito de localizar o autor, porém sem sucesso. Foi confeccionado e B.O.U. e encaminhado à 54ªD.R.P. de Ivaiporã para providências cabíveis.
Fonte: Polícia Militar.
Mulher é presa por tirar criança de dois anos da mãe.
A equipe da Delegacia de Santo Antônio do Descoberto (GO) prendeu em flagrante autora de subtração de incapaz, ameaça e desacato.
O Conselho Tutelar informou, no dia anterior, que a tia da criança (2 anos) tinha pedido para levá-la para sua casa.
Depois, enviou áudio informando que não devolveria mais a criança, alegando que o pai (irmão da autora), nunca a registrou nem exerce a função paterna.
A mulher foi presa em Taguatinga (DF). A criança foi devolvida à mãe. A autora já tem passagem por dano a um hospital e desacato.
Fonte: CGN.
Equipes do Consamu trabalharam em conjunto para salvar a vida
de idoso de 94 anos em Cascavel.
Equipes das motolâncias e da ambulância do Samu fizeram um ótimo atendimento a um idoso de 94 anos que foi vítima de parada cardiorrespiratória no fim da tarde desta sexta-feira (01).
Depois de muito trabalho a equipe conseguiu reverter o quadro do paciente que é morador da Linha Novo Horizonte.
O idoso foi encaminhado rapidamente a uma unidade médica onde receberia o tratamento adequado.
A equipe é composta pelo enfermeiro Carlos Pereira, técnico de enfermagem Elizandro, técnico de enfermagem Fernando Fernandes, a técnica Roberta, a enfermeira Ana Maria, o médico Doutor Willian o condutor Cristian.
Fonte: CGN.
Batida frontal entre dois carros é registrada na BR-277. Veja a Foto:
Um acidente do tipo colisão frontal entre um veículo Vectra e um Honda Civic foi registrado na rodovia BR-277 em Céu Azul na noite desta sexta-feira (01).
Segundo informações o Vectra seguia no Sentido Cascavel e o Honda Civic no sentido Foz do Iguaçu quando aconteceu a batida.
Socorristas do Samu foram acionados ao local para prestar atendimento ao acidente.
Apesar do forte impacto, apenas uma pessoa ficou ferida e foi encaminhada a uma unidade médica pela equipe.
Imagens: Anderson Saboia com CGN.
Motorista fica ferido em acidente na PR-158. Veja a foto:
Um grave acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira (1º), por volta de 10h50 na rodovia PR-158 em Saudade do Iguaçu, onde um caminhão Volks, trucado, saiu da pista em uma curva e capotou em uma ribanceira.
O condutor do caminhão sofreu ferimentos, foi socorrido pela ambulância do município de Saudade do Iguaçu e encaminhado para atendimento médico em hospital.
O caminhão estava carregado sacos de adubo.
Fonte: PP News FB.
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STF forma maioria para autorizar sindicatos a cobrar
contribuição mesmo de quem não é associado.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela autorização da cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento do caso foi retomado nesta sexta-feira, 1º, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro. Até o momento, o placar é de 6 x 0. Os ministros favoráveis à retomada da cobrança é o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
A nova reforma trabalhista extinguiu a obrigatoriedade do imposto sindical no fim de 2017 e secou a principal fonte de custeio dos sindicatos, cujos cofres eram abastecidos com o desconto referente a um dia de expediente do empregado.
Em 2018, após uma enxurrada de ações, o STF declarou constitucional o fim do imposto sindical obrigatório - ou seja, os sindicatos não poderiam mais cobrar a contribuição de quem não era filiado. Foram 74 anos de cobrança até a Lei 13.467/2017 que tornou a mesma voluntária. Com a mudança, os recursos arrecadados anualmente pelos sindicatos despencaram de R$ 3,8 bilhões para pouco mais de R$ 100 milhões, afirmou o professor da FEA-USP e membro da Academia Paulista de Letras, José Pastore, em análise feita ao Estadão.
O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e ex-ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto, explica que desde o Precedente Normativo nº 119 do TST, de 2014, o sindicato só pode cobrar a taxa assistencial de seus filiados. "A discussão é se o sindicato pode cobrar a taxa assistencial de não associado e se o trabalhador tem o direito de se opor à cobrança. Tem gente que não é associada e não quer contribuir. O trabalhador tem o direito de se opor a um desconto indevido em seu salário", disse o jurista, em entrevista ao Estadão, em 20 de junho de 2023.
Para o professor sênior da FEA/USP, Hélio Zylberstajn, a decisão do STF significa uma "volta de 180 graus", já que permite a cobrança para o não associado. Ele explica que a contribuição assistencial sempre existiu e tem como finalidade financiar a atividade de negociação do sindicato. Às vezes, recebe o nome de taxa taxa assistencial ou contribuição de solidariedade.
De acordo com o professor, não há um grande problema de a contribuição ser compulsória. A grande questão no País é a ausência de representatividade do sindicato. "O financiamento do sindicato é legítimo. É um elemento essencial para a democracia e Justiça social. Isso não se discute. Mas, ao mesmo tempo, tem de ser uma instituição de escolha dos trabalhadores. Hoje, é uma situação de monopólio com mercado cativo", afirma Zylberstajn, também coordenador do projeto Salariômetro, da Fipe.
Direito à oposição
De acordo com os votos dos ministros, os trabalhadores que não quiserem contribuir com a atividade sindical têm direito à oposição. No entanto, esse direito é visto com ressalvas por especialistas. O professor de Direito do Trabalho do Mackenzie e sócio do Rocha Calderon e Advogados Associados, Fabiano Zavanella, avalia que não está clara a forma como se dará essa oposição: se poderá ser feita por e-mail, por exemplo, ou apenas presencialmente em assembleias.
A preocupação, de acordo com Zavanella, é que o ambiente para a discussão pode ser hostil e gerar constrangimentos, o que dificultaria o direito pleno à oposição. Além disso, o professor ressalta que não há delimitação do valor ou periodicidade da cobrança - pontos que serão definidos em assembleia. O imposto sindical, que teve seu fim decretado pela reforma trabalhista, era correspondente a um dia de trabalho e era descontado uma vez por ano da folha de pagamento.
Ainda segundo o especialista, há dúvidas sobre como a contribuição será operacionalizada pelas empresas, que precisarão lidar com dúvidas e questionamentos sobre o desconto verificado no salário. "O descontentamento das pessoas vai bater no RH", avalia.
Na prática, os ministros formaram maioria para mudar entendimento anterior da Corte. Em 2017, o Supremo considerou inconstitucional a imposição de contribuição assistencial porque já existia o imposto sindical obrigatório. Agora, o STF julga recurso contra aquela decisão. O relator, Gilmar Mendes, havia sido contrário à cobrança, mas mudou seu posicionamento. Ele destacou que há "real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo" após a reforma trabalhista.
A definição sobre o imposto sindical é uma boa notícia para o governo Luiz Inácio Lula da Silva que não precisará discutir no Congresso um dos eixos mais sensíveis da reforma trabalhista de Michel Temer (MDB).
Fonte: Catve.com
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Zanin suspende concurso da PMDF por limitar participação de
mulheres
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM.
Na decisão, Zanin entendeu que a limitação é inconstitucional por afrontar à igualdade de gênero, que garante os mesmos direitos e obrigações a homens e mulheres, proibindo diferenciação de salários e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade e cor.
“No presente caso, consta da inicial que, além do reduzido percentual de 10% das vagas destinadas às candidatas mulheres, a nota de corte prevista inicialmente no edital do concurso para a classificação teve que ser reduzida a fim de possibilitar o preenchimento de todas as vagas destinadas aos candidatos do sexo masculino, permitindo o ingresso destes no serviço público com notas muito inferiores àquelas obtidas por candidatas do sexo oposto, de modo a revelar, em sede de análise sumária, verdadeira afronta ao princípio da igualdade”, escreveu Zanin.
Com a decisão, as próximas etapas do concurso ficam suspensas por tempo indeterminado. Na próxima segunda-feira (4), seria divulgado o resultado da prova objetiva da seleção e dos candidatos habilitados para correção da avaliação de redação.
Fonte: Agência Brasil.
Aprovação de Lula na
cidade de SP é de 45%, diz Datafolha.
Pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (1º), aponta que Lula (PT, foto) conta com 45% de aprovação na cidade de São Paulo, enquanto 25% dos eleitores reprovam o petista. Outros 29% o avaliam como regular.
Em comparação com a pesquisa nacional do instituto mais recente, a imagem do presidente está melhor na capital paulista do que no restante do país.
Em junho, o Datafolha afirmou que a aprovação de Lula no país é de 37%, enquanto 27% o avaliam como ruim ou péssimo. A administração é regular para 33%.
O levantamento ouviu 1.092 pessoas na capital paulista entre os dias 29 e 30 de agosto. A margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou menos.
Fonte: O Antagonista.
'Cid assumiu tudo, não colocou Bolsonaro em nada', diz advogado
do ex-ajudante de ordens.
O advogado Cezar Bitencourt, responsável pela defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Barbosa Cid, afirmou que o militar não fez acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nos depoimentos dados até aqui à Polícia Federal.
Em áudio enviado ao blog, Bitencourt afirmou que as declarações de Mauro Cid à PF tratam de pagamentos feitos pelo militar a pedido do presidente – todos, segundo ele, dentro da lei.
"Estão colocando palavras que não tem no [depoimento do] Cid. Acusações a Bolsonaro que não existem. Esse problema que você falou da compra e da recompra das joias. O Cid assumiu tudo. Não colocou Bolsonaro em nada. Não tem nenhuma acusação de corrupção, envolvimento de Bolsonaro, envolvimento ou suspeita de Bolsonaro. A defesa não está colocando o Cid contra Bolsonaro", declarou.
"Isso é real, e tu pode botar no ar se quiser", disse o advogado no áudio ao blog.
Desde a última sexta (25), Mauro Cid depôs à Polícia Federal por mais de 20 horas, em pelo menos três dias diferentes. Todo esse material é mantido em sigilo e, por isso, não é possível conferir a versão divulgada pela defesa.
Cezar Bitencourt diz ainda que, nos depoimentos de Cid até agora, não há "nenhuma acusação em relação à honestidade de Bolsonaro".
"E o que ele [Cid] pegava em dinheiro e pagava as contas do Bolsonaro do presidente , do ex-presidente, ele disse claramente. Eu perguntei pra ele. Era da aposentadoria dele [Bolsonaro] e daquilo que ele recebia como presidente. Esse era o dinheiro que o Cid movimentava", diz a defesa.
"Eu perguntei expressamente para ele, e nem está no depoimento público. Ele pegava o dinheiro do presidente, dos honorários dele como presidente, vencimentos, e da aposentadoria, que dá em torno de R$ 70 mil. Esse era o dinheiro que o Cid pagava as contas dele, em dinheiro, porque ele não gostava, não tem cartão de crédito", completou Bitencourt.
O advogado disse ainda que Bolsonaro não usa cartão de crédito, por isso Cid maneja o dinheiro.
"O dinheiro que o Cid pegava para pagar as contas do ex-presidente era os R$ 50 mil que parece que ele ganhava como presidente e os R$ 20 mil da aposentadoria. Era esse dinheiro que ele recebia em dinheiro e ia pagando, porque ele não gosta de cartão de crédito, não tem cartão de crédito. Mas não tem nada além disso", explicou.
Fonte: G1.com