Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.
Apreendido em Palmital,
Maconha, Êxtase, Cocaína, num belo trabalho da Polícia Militar.
No dia 28 jan. 22.
09H50. Na Vila Feliz em Palmital. Várias informações recebidas pela Polícia
Militar, sobre tráfico de drogas envolvendo.
Baseado nas denúncias
foram feitos levantamentos que davam indícios da veracidade dos fatos.
Abordado mulher, 17
anos, está mostrou em sua casa uma caixa de papelão com vários tabletes de
maconha e uma mala com tabletes de maconha, porção de cocaína e de balinhas
(êxtase) e uma arma de pressão, totalizando 14,400 kg de maconha (quatorze
quilos e quatrocentas gramas) ,113 balinhas (êxtase), 95,97 (noventa e cinco) gramas
de cocaína sem preparo.
Confirmou que a droga
pertence a um masculino que pagam o aluguel para ela manter a droga e pelo
menos duas vezes nos últimos 60 dias ela teria armazenada uma quantia parecida
com a apreendida. Diante dos fatos foi encaminhada até a Delegacia para os
procedimentos.
Fonte Polícia Militar
Comercio de Pitanga tem
vidro quebrado e ladrão leva som da loja.
Nesta data de 28 de janeiro
de 2022 durante patrulhamento pela rua xv de novembro, essa equipe foi abordada
por um homem de 29 anos.
O qual veio a relatar
que um masculino, alto magro e trajando roupa escura teria quebrado o vidro de
seu estabelecimento comercial e que posteriormente teria se evadido.
No local a equipe
constatou o fato sendo possível localizar uma pedra utilizada para quebrar a
vidraça da referida loja.
Feito contato com o
proprietário do estabelecimento, onde compareceu no local o homem de 30 anos,
sendo verificado junto com o mesmo, as câmeras de segurança de sua loja, onde
foi possível visualizar uma pessoa de calça jeans, blusa preta e capuz, que o
mesmo quebrou a vidraça da loja, adentrou o estabelecimento e subtraiu do
interior uma caixa de som da marca ecopower na cor preta e se evadiu do local.
A equipe realizou
patrulhamento na intenção de localizar o autor mais até o momento sem êxito.
Fonte Polícia Militar
Palmital – Polícia Civil cumpre mandados de prisão na Vila
Feliz.
Nesta sexta feira, por volta das 6 horas, a Polícia Civil de
Palmital em operação conjunta com a Polícia Militar deu cumprimento a dois
mandados de Busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva em desfavor
de dois irmãos residentes na Vila Feliz, apontados como autores do crime de
roubo ocorrido no dia 14/01/2022 na Comunidade Rio Jacaré, zona Rural de
Palmital-PR.
Após tomar conhecimento
do crime, a Polícia Civil realizou minuciosa investigação, e após realizar a
apreensão de um dos celulares das vítimas e prender o receptador, a Polícia
Civil chegou aos autores do crime, os quais são conhecidos na cidade por
praticarem crimes com o mesmo modus operandi, sempre sendo muito agressivos com
as vítimas e restringindo suas liberdades para cometerem os assaltos.
Diante disso, por não
restar dúvidas de que os irmãos eram os autores do roubo em questão, a Polícia
Civil representou pela prisão preventiva dos investigados, a qual foi prontamente
deferida pelo poder judiciário, com parecer favorável do Ministério Público.
De posse dos mandados
de prisão e de busca, na data de hoje a Polícia Civil, com apoio da Polícia
Militar, deu cumprimento aos mandados, sendo apreendido diversos objetos roubados
na casa dos autores e realizou a prisão dos envolvidos, os encaminhando
posteriormente à cadeia pública de Laranjeiras do Sul, onde ficarão à
disposição da justiça.
Fonte Portal Cantu
Homem com tornozeleira é preso por posse de arma irregular em Guarapuava.
No dia 29 jan. 22.
08h00. No Bairro Primavera, as equipes policiais, deslocaram até o endereço
para cumprir o Mandado de Busca e Apreensão expedido pela 1ª Vara Criminal.
No local foi encontrado
o masculino, 21 anos, o qual estava monitorado por Tornozeleira Eletrônica.
Durante as buscas, nada
de ilícito foi encontrado, porém ele confessou para as equipes que estava de
posse de um Revolver calibre .38 o qual estava em uma cômoda no seu quarto.
Foi encaminhado até a
Delegacia.
Fonte Polícia Militar
Homem armado ameaça
comerciante e é preso em Arapongas.
A Polícia Militar (PM)
prendeu na tarde de sexta-feira (29) um homem após ameaçar um dono de um
estabelecimento comercial com uma arma de fogo. A ocorrência aconteceu na
região da Vila Triângulo, em Arapongas.
Segundo a PM, que foi
até a empresa após receber denúncia via Copom, o suspeito negava o crime, mas a
equipe policial foi até a residência do autor, onde foi encontrado uma uma
pistola “Glock g25 .380”, 14 munições e o registro do armamento.
Após mostrar a imagem
da arma e do acusado para a vítima e duas testemunhas, que confirmaram que de
fato ele era o autor da ameaça, o homem foi preso e encaminhado para a
delegacia de Arapongas. Ele deve responder por ameaça e porte ilegal de arma de
fogo.
Fonte TNOnline
Homem agride namorada porque ela disse achar o ‘ex’ mais atraente que o Cristiano Ronaldo.
Em noite movimentada, PRF dá prejuízo de cerca de R$ 2,7 milhões ao crime organizado.
Paraná, 28/01/2022 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a realização da Operação Égide, apreendeu mais de meia tonelada de maconha, 300 mil maços de cigarros contrabandeados, prendeu três pessoas e recuperou dois veículos entre a noite de quinta (27) e madrugada de de sexta (28), na região metropolitana de Curitiba.
Por volta das 20h30, policiais rodoviários federais tentaram abordar um motorista que conduzia um Subaru Impreza na BR-277 em Campo Largo. Após perseguição, o motorista perdeu o controle e colidiu contra um muro de uma casa, permanecendo imobilizado. Na vistoria, os policiais encontraram 387 quilos de maconha no carro, que foram apreendidos. O motorista foi detido e conduzido à Polícia Civil para o registro do crime de tráfico de drogas.
Mais tarde, cerca de 23h30, policiais abordaram um motorista de caminhão, também na BR-277, em Balsa Nova. Durante a vistoria, foram encontrados cerca de 300 mil maços de cigarros contrabandeados, apreendidos e encaminhados com o motorista, para a Policia Federal, para o registro do crime de contrabando.
Já na madrugada de sexta, após perseguição a um motorista que conduzia um Sandero, policiais conseguiram apreender 253 quilos de maconha e 23 de haxixe, em Balsa Nova, na BR-277. O motorista e a droga foram encaminhados para a Polícia Civil para o registro do crime de tráfico de drogas, que tem uma pena máxima de 15 anos de prisão.
Com as duas apreensões de maconha ocorridas na região metropolitana de Curitiba, somadas à apreensão de 322 quilos na manhã de quinta, em Iporã, a PRF, em menos de 24 horas, apreendeu quase uma tonelada da droga, gerando um prejuízo de cerca de R$ 2 milhões aos cofres das organizações criminosas.
Operação Égide – iniciada em 1º de outubro de 2021, faz parte do planejamento da PRF na repressão ao crime nas rodovias federais. A operação foi desencadeada após análise e mapeamento dos principais pontos críticos do país. As ações terão como principal objetivo o combate ao roubo de cargas, veículos e coletivos e também ao tráfico de drogas e armas.
Fonte:PRF
Grave acidente com colisão frontal entre dois carros deixa três pessoas feridas no Contorno Leste.
O carro atingido é de
um motorista de aplicativo que transportava um passageiro no momento da
colisão.
O sargento Sérgio, do
Corpo de Bombeiros, afirmou que a equipe teve bastante dificuldade para chegar no
local do acidente.
“A equipe teve bastante
trabalho para chegar no local, pois os veículos estavam obstruindo
completamente a pista. A princípio, são duas vítimas com ferimentos moderados e
uma outra leve”, disse o sargento.
As vítimas foram
encaminhadas para o hospital.
Fonte Fots e Reportagem Banda B
Motociclista fica
ferido gravemente em acidente na BR-376.
Um motociclista de 44 anos, ficou
ferido gravemente em acidente de trânsito na noite de sexta-feira
(28), na BR-376, na entrada de Mandaguaçu. A vítima, Wilson Silva
Santana, é técnico de enfermagem, e de acordo com informações de populares
trabalha na UPA/Norte de Maringá.
Segundo uma testemunha,
Wilson trafegava sentido a Nova Esperança, durante uma ultrapassagem acabou
perdendo a direção da moto, bateu contra uma placa de sinalização e na sequência sofreu a
queda. Ele foi arremessado a vários metros.
Socorristas do Siate e
Samu, estiveram no local para atender a vítima, que teve
traumatismo craniano e precisou ser intubada. Após ter sido estabilizado, o
técnico de enfermagem foi encaminhado até uma Unidade Hospitalar.
* Com informações e
fotos Corujão Notícias.
Grave acidente deixa um morto na PR-182.
Um gravíssimo acidente
de trânsito aconteceu por volta das 18h30 desta sexta-feira (28) na rodovia
PR-182, no município de Realeza.
Conforme as primeiras
informações, a colisão frontal envolveu um automóvel Corsa emplacado em Chapecó
(SC) e um caminhão Mercedes-Benz com placas Mercosul, mas seria também de Santa
Catarina.
Devido ao impacto da
forte colisão, os veículos foram parar fora da pista. Uma pessoa que estava no
carro morreu no local do acidente. SAMU, Defesa Civil e Polícia Rodoviária
Estadual prestaram atendimento no local.
A Criminalística e o
Instituto Médico Legal de Francisco Beltrão foram acionados para os
procedimentos.
Veículo capota após saída de pista na PR-151 em PG.
Um automóvel Renault
Sandero capotou após uma saída de pista em Ponta Grossa. O acidente aconteceu
no trecho entre Carambeí e Ponta Grossa, na PR-151, na noite desta sexta-feira
(28). O automóvel, de cor prata, ficou parado com as rodas para o ar em meio à
mata, às margens da rodovia. O condutor do automóvel, um homem de 34 anos, não
se feriu.
Segundo o condutor
teria relatado à Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que atendeu à ocorrência,
ele seguia para Ponta Grossa, e ao avistar um caminhão muito lento na faixa da
direita, tentou desviar e acabou saindo da pista, vindo a capotar.
A PRE e o Corpo de
Bombeiros foram acionados. Por parte dos bombeiros houve o deslocamento de uma
viatura Siate e uma ABTR, que prestaram o atendimento no local. Contudo, sem
ferimentos, o condutor do veículo assinou o termo de recusa ao hospital.
Ele informou que é
morador de Telêmaco Borba e está no município de Castro a trabalho. Foi de
Castro que ele teria saído com direção a Ponta Grossa, onde visitaria um amigo.
O veículo foi liberado e ficou a critério do condutor retirar o veículo do
local.
Fonte aRede
Justiça pede penhora de imóvel de Nego do Borel por dívida de
R$ 27 mil.
O TJ-RJ (Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro) determinou a penhora de um imóvel do cantor Nego do
Borel. Segundo a decisão divulgada no site oficial, foram feitas inúmeras
tentativas de localizar o cantor para o pagamento de uma dívida de IPTU
(Imposto Predial e Territorial Urbano) no valor de R$ 27 mil.
A decisão foi anunciada
após análise da juíza titular da 12ª Vara de Fazenda Pública, Katia Cristina
Nascentes. Foi determinado que um avaliador procurará Nego do Borel novamente
na casa localizada no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade.
“O cantor ainda terá mais uma chance de quitar suas dívidas
com a prefeitura do Rio, em curto espaço de tempo (cinco dias), antes de a
Justiça executar a penhora do imóvel”, informou a decisão.
Nego do Borel foi um dos
participantes de “A Fazenda 13”, da RecordTV. O funkeiro foi expulso ainda
durante o primeiro mês de confinamento e investigado pela Polícia Civil de São
Paulo por suspeita de estupro de vulnerável contra Dayane Mello.
A reportagem entrou em
contato com a equipe de Nego do Borel, mas não obteve um retorno sobre o pedido
do TJ-RJ.
Fonte Banda B
Deputado pede prisão de Anitta após protesto contra Bolsonaro.
O deputado
estadual Filippe Poupel (PSL-RJ) usou as redes sociais para pedir ao
Supremo Tribunal Federal (STF) que Anitta seja presa por difamação contra
o presidente Jair Bolsonaro (PL). No último domingo (23/1), durante ensaio
do bloco da Anitta, no Rio de Janeiro, os fãs puxaram um coro de protesto
contra o mandatário. Em resposta, Anitta disparou: “A voz do povo é a voz de
Deus”.
Para Poupel, a atitude
da cantora a enquadraria no Artigo 26 da Lei de Segurança Nacional sobre
calúnia ou difamação ao presidente da República. “Ora, a liberdade de expressão
não possui limitação jurídica? A prática dessa difamação pública ao Presidente
da República, incitando o ódio a milhares de pessoas, influenciada por ‘artista
conhecida nacionalmente’ está previsto na Lei de Segurança Nacional, as provas
são evidentes”, escreveu o parlamentar.
Acontece que o artigo
da lei citada pelo parlamentar foi revogado em setembro de 2021. A prerrogativa
foi muito usada pelo governo federal para conter críticos ao presidente como
aconteceu com Felipe Neto, intimado a depor por ter chamado o presidente de
“genocida” em crítica à condução da pandemia de Covid-19.
Fonte aRede
Com 45 projetos já atendidos, Fomento Paraná estimula financiamento para energia limpa.
A Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado, como signatária dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), vem ofertando linhas de crédito com taxas de juros subsidiadas para incentivar a instalação de equipamentos para geração de energia a partir de fontes renováveis e para melhoria da eficiência energética nas empresas (Objetivo 7 – Energia Limpa e Acessível).
Os projetos já financiados pela instituição para geração de energia fotovoltaica somam mais de R$ 8 milhões e atenderam 45 empreendimentos. A intenção é incentivar cada vez mais a utilização de energia limpa, de fontes renováveis. “A oferta de crédito barato e de longo prazo é a proposta da Fomento Paraná para esse incentivo, que é fundamental para aumentar o número de empresas que utilizam essa modalidade de produção e consumo de energia”, declara o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves.
A iniciativa segue as estratégias traçadas pelo Governo do Estado, que vem trabalhando em diversas frentes para transformar o Paraná em um Estado mais sustentável. “Vamos colaborar para promover mudanças globais que priorizem projetos e construções de baixo impacto ambiental também a partir das nossas instituições financeiras”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“Temos muito potencial de geração de energia renovável no Brasil e no Paraná em especial, seja pelo sol abundante ao longo do ano ou com ventos regulares em algumas regiões, que são fatores que favorecem para melhorar a matriz energética”, explica o governador.
OBJETIVOS FINANCIÁVEIS – As linhas de crédito da Fomento Paraná permitem financiar, por exemplo, a aquisição e a instalação de todos os componentes de sistemas de micro e mini geração de energia elétrica fotovoltaica e também projetos de construções de baixo impacto ambiental.
“Os financiamentos incluem desde painéis solares, inversores e geradores, de energia eólica, como os aerogeradores de pequeno porte, além de sistemas de biomassa”, explica diretor de Operações do Setor Privado da instituição, Renato Maçaneiro.
Também podem ser financiados coletores e aquecedores solares, além de motores elétricos, híbridos ou movidos a biogás ou equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para redução da emissão de gases de efeito estufa.
Para esses projetos a instituição disponibiliza financiamentos de até R$ 2 milhões em recursos repassados pelo BNDES, para aquisição de equipamentos nacionais — linhas BNDES Fundo Clima e BNDES Baixo Carbono, respectivamente com taxas a partir de 4,33% ao ano e 4,48% ao ano (indexada pela Selic) — e recursos próprios para financiar componentes adicionais importados. Podem ser usados também recursos da Finep em projetos que envolvam elementos de inovação.
Os prazos para pagamento desses financiamentos podem chegar a 12 anos, com carência de até 24 meses.
VANTAGENS ECONÔMICAS – O diretor de Mercado da Fomento Paraná, Vinicius Rocha, destaca que o investimento em energia solar fotovoltaica oferece vantagens como o retorno em curto prazo e por isso tem evoluído rapidamente, com crescimento de 316% nos últimos dois anos.
“A implantação dos sistemas é fácil e rápida e o valor economizado em energia ajuda a cobrir o custo do financiamento. Além de sustentável, o sistema pode reduzir em até 90% o valor da conta de energia elétrica”, analisa Rocha.
Outra questão apontada pelo diretor é que se o empreendedor contratar o crédito e instalar o sistema ao longo desse ano, a empresa poderá aproveitar mais uma vantagem, que é compensar quase integralmente o custo da energia gerada em casa, sem ter que pagar pelo uso da rede de distribuição até 2045.
Essa cobrança está prevista na Lei 14.300/2022, de 6 de janeiro, que é o marco regulatório da geração distribuída de energia.
“O marco legal veio para dar segurança jurídica e previsibilidade aos projetos e prevê uma transição para as novas regras. Haverá um prazo escalonado para cobrança pelo uso da rede de distribuição para quem produz a própria energia”, detalha. O prazo é de 12 meses para iniciar a cobrança pelo uso da rede de energia nos novos projetos de energia renovável.
COMO CONTRATAR – O acesso às linhas de crédito da Fomento Paraná se dá principalmente por meio da Rede de Parceiros agentes de crédito e correspondentes, que atuam nas prefeituras conveniadas ou nas associações comerciais e empresariais e também por meio de sociedades empresariais credenciadas, que atuam nas diversas regiões do Estado.
A relação de contatos com agentes e correspondentes está disponível no mapa ao final da página principal do portal institucional www.fomento.pr.gov.br. Também é possível postar propostas para contratação do crédito diretamente no portal institucional, principalmente para atender localidades onde não há agentes ou correspondentes.
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES – A Fomento Paraná também permite que fornecedores de equipamentos possam atuar como correspondentes e ofertar diretamente aos clientes as linhas de crédito da instituição no momento da compra. Basta credenciar-se como Correspondente de Crédito, conforme Edital de Credenciamento disponível no site da instituição. O contato pode ser feito com a área de Mercado, pelos fones (41) 3235-7644 / 7648.
Fonte: AEN
O Superpão Compre Mais Pitanga tem novidades para você, venha fazer seu cartão de compras de forma rápida e aproveitar as nossas super ofertas deste dia 29/01/2022.
Veja as SUPER OFERTAS do Superpão compremais de Pitanga a loja mais barata da cidade e região.
Turista é
morto por elefante em safari.
Um turista da Arábia Saudita foi morto por um elefante durante uma visita ao Parque Nacional Murchison Falls, o maior safari do Uganda, na África.
O animal teria atacado o homem quando este saiu do veículo em que seguia com amigos, segundo o porta-voz do parque Bashir Hangi, citado pela AFP.
“Eles pararam no caminho e a vítima saiu do carro. Um elefante atacou-o e matou-o no local”, adiantou Hangi.
O homem foi identificado como Ayman Sayed Elshahany, cuja morte está sendo investigada pela polícia. O parque, por sua vez, irá rever os seus protocolos de segurança, para “evitar que incidentes como este se repitam”.
Fonte: Agências Internacionais.
Covid: Suécia
vai contra OMS e não recomenda vacina para crianças de 5 a 11 anos.
A Agência de Saúde da Suécia aprovou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19, mas não recomenda a imunização nesta faixa etária. “Com o conhecimento que temos hoje, com baixo risco de doenças graves para crianças, não vemos nenhum benefício claro em vaciná-las”, disse Britta Bjorkholm, oficial da agência.
Desde o início da pandemia, a Suécia tomou um rumo diferente de seus vizinhos na Escandinávia. No início, defendeu a tese da “imunidade de rebanho” e isso provocou um número de mortes e casos bem superior ao de outros países da Escandinávia. Neste mês, a Suécia deu um salto na média móvel de casos e saiu de um patamar de 8 mil por dia para quase 40 mil, seu recorde em toda a pandemia.
O imunizante pediátrico contra a covid já foi aprovado em mais de 40 países pelo mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades médicas e científicas internacionais recomendam a aplicação de doses nesta faixa etária. Embora seja um grupo menos vulnerável ao vírus, há risco de complicações e mortes pela doença. Além disso, a ampliação da parcela da população protegida ajuda a conter a transmissão do Sars-CoV-2.
O argumento das autoridades sanitárias do país escandinavo é de que as crianças possuiriam um risco muito menor de desenvolver formas graves da covid-19 em comparação com os adultos. A partir dos 12 anos, a agência recomenda a imunização. Bjorkholm acrescentou ainda que a decisão pode ser revisada se a pesquisa mudar ou se uma nova variante tiver impacto na pandemia. No momento, a nova cepa (Ômicron) tem se mostrado mais contagiosa e provocado a escalada de infecções em várias partes do mundo.
Em agosto passado, dados mostravam que a Suécia tinha o maior número de mortes por covid-19 a cada 100 mil habitantes entre os países escandinavos (Noruega, Finlândia, Dinamarca e Islândia), que adotaram medidas mais rígidas desde o início, e apresenta uma taxa de mortalidade que é mais do que o dobro da média mundial.
Brasil
A vacinação contra a covid-19 para crianças começou no Brasil em 14 de janeiro, quase um mês após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dar aval ao imunizante da Pfizer. Contrário à vacinação, o governo Jair Bolsonaro colocou em xeque a segurança e a eficácia da vacina e convocou uma consulta pública sobre o assunto. Em janeiro, a aplicação da Coronavac na faixa entre 6 e 17 anos também foi liberada pelo órgão regulador.
Fonte: Agências Internacionais.
Rússia diz
que não iniciará guerra em meio a crescentes tensões com Ucrânia.
O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, disse nesta sexta-feira (28) que Moscou não vai iniciar uma guerra, mas também não permitirá que o Ocidente atropele seus interesses de segurança em meio a temores de que os russos estejam planejando invadir a Ucrânia.
Na quinta-feira, dia 27, o presidente dos EUA, Joe Biden, alertou o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sobre uma “distinta possibilidade” de que a Rússia lance uma ação militar em território ucraniano em fevereiro.
“Não haverá uma guerra no que depender da Federação Russa, não queremos uma guerra”, disse Lavrov, durante entrevista ao vivo a emissoras de rádio russas. “Mas não vamos permitir que nossos interesses sejam atropelados de forma rude e ignorados.”
As tensões no Leste Europeu ganharam força nas últimas semanas, e os EUA e aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) temem que a concentração de cerca de 100 mil soldados russos perto da fronteira ucraniana seja um sinal da intenção de Moscou de atacar o país vizinho.
A Rússia já desmentiu ter planos do tipo em várias ocasiões, mas exige que a Ucrânia jamais integre a Otan – e que a aliança retire tropas e equipamentos militares deslocados para o Leste Europeu.
Os EUA e a Otan formalmente rejeitaram as exigências de Moscou nesta semana, embora Washington tenha levantado pontos de possível discussão, oferecendo um caminho para a redução das tensões.
Fonte: Associated Press.
Justiça arquiva caso de tríplex de Guarujá atribuído a Lula.
A juíza Pollyanna
Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, arquivou o processo contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex de Guarujá
(SP), em decisão tomada nesta quinta-feira (27). Na ação, o ex-presidente era
acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.
Alves concordou com
manifestação do MPF (Ministério Público Federal), que havia pedido a prescrição
do processo, em parecer assinado pela procuradora da República no Distrito
Federal Márcia Brandão Zollinger.
O Ministério Público
alegou que o STF (Supremo Tribunal Federal) decretou a nulidade de todos os
atos decisórios do então juiz federal Sergio Moro. Em decisão de junho do ano
passado, o STF entendeu que Moro foi parcial em seu julgamento e, com isso, as
provas colhidas no caso foram consideradas inválidas.
O argumento foi aceito
pela juíza Pollyanna Alves, que determinou o arquivamento dos autos e a
extinção da punibilidade pela prescrição do caso.
“Registro que uma vez
anulados todos os atos praticados, tanto os da ação penal como da fase
pré-processual, foram tornados sem efeito todos os marcos interruptivos da
prescrição. Pelo exposto, acolho a promoção ministerial e determino o
arquivamento dos autos”, escreveu a juíza.
O ex-presidente Lula
(PT) comemorou nesta sexta-feira a decisão da Justiça e voltou a criticar o
ex-juiz Sergio Moro, também presidenciável e responsável pela primeira decisão
da Lava Jato contra o petista referente a esse apartamento.
“Muita gente tinha
previsto que o PT ia morrer, que o Lula ia morrer. Quem tem fé e a consciência
limpa vai sempre vencer. Estou numa posição de muita tranquilidade vendo a
verdade aparecendo a cada dia. Quem era herói está virando bandido e quem era
bandido está virando herói.”
A defesa de Lula também
comemorou a decisão da Justiça, em nota divulgada nesta sexta-feira (28) pelos
advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins no site oficial do
ex-presidente.
Os advogados afirmaram que a Justiça “encerra definitivamente a farsa do caso
do tríplex, usada pelo juiz Sergio Moro para condenar Lula, prendê-lo e tirá-lo
das eleições de 2018”.
“O encerramento
definitivo do caso do tríplex pela Justiça reforça que ele serviu apenas para
que alguns membros do sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula, vale
dizer, para que fizessem uso estratégico e perverso das leis para perseguir
judicialmente o ex-presidente com objetivos políticos.”
“Um caso sem nenhuma
materialidade nem acusação concreta, e apenas com provas de inocência do
ex-presidente”, escreveram.
A ação penal sobre o
tríplex em Guarujá (SP) -anulada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e agora
com arquivada pela Justiça Federal- ficou marcada por revelar a proximidade do
ex-presidente Lula com a empreiteira OAS e a dificuldade do Ministério Público
em obter provas de que um suposto benefício pessoal relativo ao imóvel teria
vinculação com corrupção em contratos da Petrobras.
A cada uma dessas
situações correspondem duas imagens emblemáticas do caso: a foto de Lula em
visita ao tríplex ao lado do executivo da OAS Léo Pinheiro e o PowerPoint
exibido pela força-tarefa da Operação Lava Jato no dia da apresentação da
denúncia criminal contra o líder petista, na qual mais de uma dezena de
malfeitos foram atribuídos ao líder petista.
A intrincada história do
condomínio de frente para o mar começou em 2005, quando Lula e a mulher Marisa
Letícia, morta em 2017, compraram o direito a ter uma unidade de 82 m² em uma
das torres.
Originalmente, a
construção era tocada pela cooperativa Bancoop. Porém a entidade entrou em
crise financeira e, em 2009, a OAS adquiriu o empreendimento, em um movimento
comercial incomum para a empreiteira, que costumava investir em imóveis nas
grandes capitais.
Pinheiro disse ter sido
informado em 2009 pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari sobre o fato de Lula
ter a opção de compra de imóvel no condomínio, e então a empresa se interessou
em assumir a construção. Vaccari nega ter feito essa suposta intermediação.
A visita de Lula ao
tríplex, na companhia de Marisa e Pinheiro, ocorreu em fevereiro de 2014.
O ex-presidente não negou ter conversado com o empreiteiro sobre a propriedade,
mas afirmou que não gostou do imóvel. “Disse ao Léo que o prédio era inadequado
porque, além de ser pequeno, um tríplex de 215 metros [quadrados] é um tríplex ‘Minha
Casa, Minha Vida'”, afirmou o ex-presidente em depoimento à Polícia Federal.
O líder petista disse
ainda que Pinheiro quis insistir no assunto e teria prometido “pensar um
projeto”. Em seguida, a OAS fez benfeitorias no imóvel que incluíram a
instalação de um elevador, uma escada e uma churrasqueira.
Marisa voltou ao
imóvel, acompanhada pelo filho Fábio, em agosto daquele mesmo ano.
Segundo o relato de
Pinheiro, a família tinha planos de ocupar o tríplex nas festas de fim de 2014,
e nunca houve conversas sobre eventual pagamento pelas benfeitorias ou da
diferença entre o preço do tríplex e o que já havia sido quitado pelo casal
quanto ao direito de compra no condomínio.
O executivo disse que a ideia era abater os valores de uma espécie de
conta-corrente de suborno que a empresa mantinha com o PT.
Em novembro de 2014,
Pinheiro foi preso em uma das principais fases da Lava Jato. No ano seguinte, o
casal Lula e Marisa desistiram formalmente de adquirir uma unidade no
condomínio.
O fato de Lula não ter chegado a possuir formalmente o tríplex é utilizado pela
defesa do líder petista para argumentar que ele sequer obteve qualquer
benefício pessoal da OAS.
Os advogados do
presidente também dizem que Léo Pinheiro mentiu ao falar de uma suposta
conta-corrente de propina com o PT e fazer a conexão entre o imóvel e contratos
da Petrobras.
Porém, para a força-tarefa de procuradores da Lava Jato e o então juiz do caso,
Sergio Moro, as provas e depoimentos permitiram concluir que as ações da OAS
relativas à propriedade beira-mar configuraram uma contrapartida pelo
favorecimento ilegal em negócios da estatal de petróleo.
A sentença de Moro em
primeira instância deixou clara a dificuldade do Ministério Público para tentar
demonstrar a relação de causa e efeito entre a corrupção na petrolífera e
supostos benefícios pessoais no tríplex.
Na sua decisão em julho
de 2017, Moro escreveu que essa conexão existiu e justificou que a “explicação
única” para o favorecimento pessoal a Lula seria o “acerto de corrupção
decorrente em parte dos contratos com a Petrobras”.
Para o então
magistrado, o ex-presidente não teria mostrado na ação criminal uma “causa
lícita” para o suposto beneficiamento concedido pela empreiteira.
Moro inclusive usou
depoimento do próprio Lula para reforçar seu argumento de que ele integraria a
cúpula do esquema criminoso.
O ex-juiz mencionou a
resposta do líder petista a uma indagação sobre se era o presidente da
República quem decidia sobre a indicação de diretores da Petrobras para
aprovação pelo conselho da estatal.
“Era, porque senão não
precisava ter presidente”, respondeu Lula.
Essa necessidade de
empregar uma ampla contextualização para fundamentar a condenação do líder
petista já era aparente desde a apresentação da denúncia criminal pelo
Ministério Público, em setembro de 2016.
Na ocasião, em coletiva
de imprensa para anunciar a acusação formal, o procurador da República Deltan
Dallagnol, então coordenador da força-tarefa, exibiu um gráfico em PowerPoint
com 14 balões com situações que demonstrariam um quadro de envolvimento de Lula
em delitos que incluiriam até o mensalão.
O fato de atirar para
todos os lados levou o PowerPoint de Deltan a virar meme nas redes sociais e
permitiu a Lula apresentar uma denúncia contra o procurador ao CNMP (Conselho
Nacional do Ministério Público), que acabou sendo arquivada.
A decisão de Moro com
grande teor interpretativo acabou sendo confirmada em segunda instância pelo
TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o que levou o ex-presidente a
ser preso e permanecer detido por 580 dias na sede da Superintendência da
Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.
A libertação de Lula
ocorreu em novembro de 2019 após o STF alterar o entendimento de que condenados
deveriam ser presos após decisão de segunda instância. Com a nova orientação,
os réus em geral só podem ser detidos após o esgotamento de todos os recursos
nas quatro instâncias do Judiciário brasileiro.
Essa decisão faz parte
de uma série de reveses que a Lava Jato passou a sofrer no Judiciário e no
Legislativo nos últimos anos, e que teve como ápice o julgamento no STF em
2021.
A proximidade de Moro e
os procuradores da Lava Jato expostas nas mensagens obtidas pelo site The
Intercept Brasil e acessadas pela Folha -e depois apreendidas pela Operação
Spoofing da PF- foram essenciais para que a maioria dos ministros da Segunda
Turma do STF julgasse que as interpretações e os contextos descritos pelo
ex-juiz para condenar Lula estavam contaminados pela parcialidade.
Fonte Banda B
PF afirma que Bolsonaro cometeu crime em vazamento de
inquérito sobre TSE.
A delegada do caso,
Denisse Ribeiro, afirmou no inquérito que, no entanto, deixaria de promover o
indiciamento do presidente da República por respeitar posicionamentos recentes
do Supremo que decidiram que pessoas com foro só podem ser indiciadas mediante prévia
autorização da corte.
“Os elementos colhidos apontam também para a atuação direta,
voluntária e consciente de Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro e de Jair
Messias Bolsonaro na prática do crime previsto no artigo 325, §2°, c/c
[combinado com o] 327, §2°, do Código Penal brasileiro, considerando que, na
condição de funcionários públicos, revelaram conteúdo de inquérito policial que
deveria permanecer em segredo até o fim das diligências”, diz o relatório da
PF.
O ministro Alexandre de
Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tirou o sigilo do inquérito após
mandar Bolsonaro prestar depoimento na PF nesta sexta-feira (28). O presidente
não compareceu, recorreu e teve o pedido negado.
Trata-se de crimes
praticados por funcionário público contra a administração em geral, conforme o
Código Penal.
Segundo a PF, Barros,
parlamentar pelo PSL, e Bolsonaro “tiveram acesso em razão do cargo de deputado
federal relator de uma comissão no Congresso Nacional e de presidente da
República, respectivamente, conforme hipótese criminal até aqui corroborada”.
“Deixo, entretanto de promover o indiciamento de ambos em
respeito ao posicionamento de parte dos Excelentíssimos Ministros do Supremo
Tribunal Federal, que preconiza que pessoas com foro por prerrogativa de função
na Egrégia Corte só podem ser indiciadas mediante prévia autorização”, diz o
relatório.
Fonte Banda B