12/12/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Deputada Cristina Silvestri propõe projeto de Lei que ofertará acesso a água gratuita em diversos estabelecimentos do Paraná.

A deputada estadual Cristina Silvestri (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei 1025/2023, que propõe o fornecimento gratuito de água potável para clientes de pontos comerciais do Paraná. A proposta vale para bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, hotéis, shopping centers e estabelecimentos similares.

“O acesso à água é um direito fundamental. Não é certo termos que pagar por isso”, defende a deputada Cristina. A justificativa do projeto também destaca as necessidades básicas dos clientes e a importância de promover hábitos saudáveis. O projeto de lei agora seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais comissões pertinentes da Alep.

Leis semelhantes já estão em vigor no estado de Sergipe, na cidade do Rio de Janeiro e em vários outros lugares do mundo.

Shows

No último mês de novembro, o Ministério da Justiça determinou que os espectadores de shows e festivais podem entrar nos eventos com sua garrafa de água e que os organizadores devem disponibilizar ilhas de hidratação e distribuir água potável quando fizer calor excessivo. A decisão foi tomada depois que uma jovem de 23 anos morreu e mais de mil pessoas desmaiaram durante a apresentação da cantora americana Taylor Swift no Rio de Janeiro.

Fonte: Redação do Blog do Beto com Assessoria de Imprensa da Dep. Cristina Silvestri.

Filho de 32 anos é preso após agredir o pai de 54 anos a bengaladas no Vila Bela em Guarapuava.

 Equipe foi acionada via COPOM para atendimento de uma briga entre pai e filho, onde o filho agrediu seu pai com diversos golpes de bengala, resultando em diversos ferimentos onde a vítima de 54 anos, precisou ser atendida por uma equipe do Samu e encaminhada ao UPA Batel onde ficou em observação. O agressor foi encaminhado a Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis. O autor de 32 anos, estava embriagado e informou que também havia usado entorpecentes. 

Fonte: Polícia Militar.

Mulher de 27 anos tem mandado de prisão cumprido em Guarapuava por tráfico de drogas.

A equipe em patrulhamento visualizou em via pública a pessoa de mulher, 27 anos, a qual é de conhecimento da equipe possuir mandado de prisão em seu desfavor. Foi realizado abordagem, em que por meio de consulta operacional foi confirmado mandado de prisão referente ao crime de tráfico de drogas, desta forma foi dada voz de prisão e encaminhada a Polícia Judiciária.

Fonte: Polícia Militar.

Mulher acusa marido de ameaça-la de morte e tentar a agredir a pedradas em Boa Ventura de São Roque.

Equipe recebeu ligação do Posto de saúde municipal informando que deu entrada uma mulher, de 46 anos, vítima de agressões. Equipe no local em contato com a vítima, esta informou que seu convivente, de 43 anos, após uma discussão tentou agredi-lá com uma pedra, que então tentou tomar a pedra do autor, vindo a ser derrubada ao chão. Relata que desmaiou com a queda, e também está sentindo dores na região dorsal. Informou que o autor de posse de um facão fez ameaças de morte e lhe proferiu ofenças com palavras de baixo calão. Diante dos fatos a equipe efetuou patrulhamento sendo localizado o autor próximo ao Posto de saúde. Diante dos fatos foi dado voz de prisão sendo encaminhado a Polícia Judiciária, sendo também apreendido o facão usado nas ameaças. 

Fonte: Polícia Militar.

Mulher diz que foi vítima de agressão e acusa companheiro de querer matá-la queimada em Laranjeiras do Sul.

Uma mulher de 38 anos, foi agredida pelo seu convivente, por volta das 21h20min, no bairro Presidente Vargas em Laranjeiras do Sul.

A Polícia Militar foi acionada e deslocou até o local, onde a mulher relatou que seu convivente de 38 anos, lhe agrediu com tapas e socos e ainda jogou gasolina na mesma no intuito de matá-la queimada.

Diante das informações, a PM realizou patrulhamento nas proximidades, porém, não foi possível lograr êxito em encontrar o agressor, sendo assim foi deslocado com a vítima para atendimento médico na casa hospitalar.

Após sair do hospital, a vítima informou que não possuía parentes e não teria um local para passar a noite, sendo assim, a equipe da assistência social foi acionada e se responsabilizou em encontrar um local adequado para a vítima e seu filho passarem a noite em segurança.

A vítima foi orientada quanto aos procedimentos a serem adotados junto à Polícia Judiciária no dia seguinte.

Fonte: Portal Cantu.

Homem que baleou policial no Paraná é preso após negociação com a Polícia.

O homem que baleou um policial civil durante uma troca de tiros no Jardim Coopagro na tarde desta segunda-feira (11), foi preso por volta das 18h40. Ele havia se trancado no interior de uma casa após o tiroteio e se rendeu após mais de uma hora e meia de negociação com a Polícia.

Conforme apurado no local, policiais civis foram cumprir dois mandados de prisão contra o acusado, por homicídio e tentativa de homicídio. Ele reside na Rua Doutor Adelfino Pancoto e recebeu os policiais a tiros.

Durante o tiroteio, um agente foi atingido no ombro, sendo socorrido e encaminhado para atendimento médico. As primeiras informações dão conta de que o policial não corre qualquer perigo.

Após o confronto, o indivíduo se trancou no banheiro da casa. Após uma longa negociação, o homem se rendeu e foi preso, sendo encaminhado por uma equipe da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) para a Delegacia de Polícia Civil de Toledo.

Durante a ocorrência, um casal de idosos, que mora em uma casa nos fundos, passou mal devido a tensão e precisaram de atendimento médico. A casa do criminoso, que fica na parte da frente do terreno, é de propriedade dos idosos, que alugaram para ele.

A Polícia negou que os idosos foram feitos de reféns, conforme informações que circularam pelas redes sociais.

Fonte: Toledo News.

Condutor é encontrado morto com disparo de arma de fogo na PR-474. Veja a foto:

No fim da noite desta segunda-feira (11) a Polícia Militar foi acionada via 190 para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na rodovia PR-474, entre os municípios de Iguatu e Braganey.

No local, um veículo Fusca estava no meio da lavoura de soja e o condutor estava no interior do automóvel. Uma enfermeira de plantão atendia a ocorrência e informou que o motorista do veículo já estava em óbito.

Equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e criminalística foram acionadas para a averiguar a situação. O perito criminal constatou que o motorista estava com uma perfuração na região posterior da cabeça ocasionado por um disparo de arma de fogo

O local do crime foi isolado local para os trabalhos de investigação e recolhimento do corpo pelo IML.

Fonte: PRE com CGN.

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Grave acidente com caminhão em Candói, deixa motorista em óbito na BR 277 e carga acaba sendo saqueada. Veja a Foto:

Um grave acidente registrado na BR 277 próximo a cidade de Candói, infelizmente vitimou um motorista a óbito. A Polícia Rodoviária Federal, registrou a ocorrência pelas 19h:00min, no quilômetro 394 da rodovia 277. Conforme a PRF, o motorista do caminhão, com placas de Toledo e que estava carregado com frango congelado, perdeu o controle do caminhão, saindo da pista e tombando, o condutor masculino de 48 anos, residente da cidade de Toledo/PR, morreu no local. Um passageiro, de 31 anos, residente em Paranaguá/PR, foi removido e levado ao hospital Santa Clara em Candói, com lesões leves.

O corpo da vítima fatal foi recolhido ao Instituto Médico Legal da cidade de Guarapuava. Informações narradas pelas testemunhas, apontam que cerca de 100 pessoas saquearam a carga do caminhão, esta ação criminosa teria resultado em três feridos, que precisaram de atendimento médico.

Fonte: Tn Online.

Jovem, de 24 anos, morre após se envolver em acidente na PR-272. Veja a foto:

Um gravíssimo acidente de trânsito foi registrado no final da tarde de ontem, segunda-feira (11), na rodovia PR-272, no município de Iporã.

Segundo as informações, uma Renault Master L2, com placas de Altônia, acabou se envolvendo na colisão com uma motocicleta Honda Cg Titan.

A moto atingiu o rodado dianteiro esquerdo do transporte de passageiros e ambos os veículos ficaram bem danificados.

O relatório divulgado pela PR aponta que a Van trafegava pela rodovia sentido Iporã a Cafezal do Sul e, ao atingir o KM 508 + 180 metros, foi abalroado transversalmente pela moto, ao tentar acesso à empresa localizada às margens da rodovia.

O piloto da moto, um jovem, de 25 anos, teve ferimentos gravíssimos e acabou falecendo em decorrência da colisão.

O corpo foi recolhido pela Polícia Científica e encaminhado para os exames de necropsia. A Polícia Rodoviária Estadual registrou o acidente e isolou o perímetro para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PRE com CGN.

Acidente entre ônibus e caminhão deixa 16 feridos na PR-444, em Arapongas.

Um acidente entre ônibus e caminhão deixou, pelo menos, 16 pessoas feridas, na PR-444, em Arapongas, no norte do Paraná, na noite de segunda-feira (11).

Segundo a Polícia Militar do Paraná (PM-PR), o ônibus, da empresa Viação Garcia, colidiu na traseira do caminhão que transportava madeiras. O motorista do ônibus ficou gravemente ferido, segundo a polícia.

O g1 fez contato com a Viação Garcia e aguarda retorno.

O ônibus saiu de Foz do Iguaçu, no oeste do estado, com destino a Campinas (SP). 26 passageiros estavam no veículo, 11 não tiveram ferimentos.

Um vídeo gravado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), mostra o momento em que as vítimas são resgatadas pelo Corpo de Bombeiros.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros estiveram no local para atender as vítimas. Os feridos foram encaminhados para hospitais de Arapongas e Apucarana, de acordo com a PM-PR.

O caminhoneiro não teve ferimentos.

A polícia investiga as causas do acidente.

Fonte: G1.

Câmara pode votar nesta terça bolsa para manter jovem no ensino médio.

O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).

O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é apoiar 2,5 milhões de jovens com o programa.

A cada ano, o jovem receberá R$ 200 que poderão ser sacados durante 10 meses para manutenção no ensino médio, totalizando R$ 2 mil. Na aprovação em cada ano, mais R$ 1 mil serão depositados numa poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.

O deputado Pedro Uczai diz que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%. 

Para continuar no programa, os alunos terão que garantir a frequência mínima de 75% das aulas e concluírem cada ano do ensino médio.

O programa tem custo de R$ 7 bilhões anuais. O governo corre para aprovar a proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano para as bolsas começarem a serem pagas ano que vêm.

Fonte: Agência Brasil.

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Lula terá reunião com governador e prefeito sobre crise em Maceió.

Após rompimento da mina 18, que era operada pela mineradora Braskem, em Maceió, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta terça-feira (12) com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas. Segundo a prefeitura de Maceió, o objetivo da reunião é tratar sobre os últimos acontecimentos relativos ao rompimento da mina, ocorrido no domingo (10), e seus impactos para a cidade. 

Um dos temas que devem ser abordados é o déficit habitacional de aproximadamente 40 mil pessoas em Maceió, ampliado pelo afundamento de solo, processo que iniciou-se em 2018. Desde então, cerca de 60 mil pessoas precisaram ser realocadas.

Nas redes sociais, o prefeito de Maceió comunicou a viagem à capital federal na manhã de hoje. “Acabo de embarcar para Brasília atendendo a um pedido do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira. Vamos encontrar representantes do Governo Federal para trazer auxílio a Maceió. O trabalho não espera e a gente tem pressa para ajudar as pessoas”, disse. 

Também devem participar do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o ministro dos Transportes, Renan Filho; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Fernando Farias (MDB-AL) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL). 

Fonte: Agência Brasil.

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AGU diz que lei de Tarcísio que anistiou multas na pandemia é ‘condescendente com a impunidade’.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta segunda-feira, 11, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que os ministros derrubem a lei que anistia multas aplicadas durante a pandemia em São Paulo. O parecer foi enviado em uma ação movida pelo PT.

O projeto convertido em lei é uma iniciativa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado no mês passado. O governo de São Paulo vai deixar de arrecadar R$ 72,1 milhões.

Foram perdoadas todas as multas por violações a decretos que impuseram quarentena, uso de máscaras em espaços públicos e suspensão de serviços não essenciais no auge da crise da covid-19. A anistia beneficia bolsonaristas aliados do governo, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em resposta ao ministro Luiz Fux, relator da ação, a AGU afirmou que o governador e os deputados estaduais agiram na contramão do dever de proteção da saúde pública.

A lei, na avaliação da AGU, cria uma diretriz governamental “condescendente com a impunidade”, coloca em risco a autoridade e a credibilidade do poder público e “encoraja explicitamente” o descumprimento de medidas sanitárias.

“É inconteste que as multas aplicadas durante a vigência desse período só podem conscientizar a população sobre a seriedade das medidas então tomadas se forem exigidas e recolhidas, por meio de regular procedimento administrativo”, diz um trecho do parecer enviado ao STF.

Antes de tomar uma decisão, Fux deve aguardar o parecer da Procuradoria-geral da República (PGR). O governador e a Assembleia Legislativa já prestaram informações ao STF.

Tarcísio argumentou que, com o fim do período mais crítico da pandemia, as multas poderiam ser perdoadas. Alegou ainda que a cobrança das autuações estava sobrecarregando a estrutura administrativa do governo.

A Assembleia Legislativa de São Paulo foi na mesma linha e defendeu que não faria sentido manter penalidades impostas no período emergencial. Outro argumento é que as multas não tinham como finalidade aumentar a arrecadação.

Fonte: Agência Estado.

Salles promete ‘Dia D’ com Bolsonaro e Valdemar para decidir se troca PL pelo PRD.

O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) afirmou que a decisão sobre a sua candidatura a prefeito de São Paulo será tomada nesta terça-feira, 12, e que existem apenas duas opções: ou o PL barra o apoio ao atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e anuncia seu nome na disputa, ou ele se filiará ao PRD, partido oriundo da fusão entre o PTB e o Patriota, que aceitou lançar campanha na eleição municipal como condição para a sua entrada.

Em entrevista ao Estadão, Salles disse que terá uma “última conversa” sobre o assunto com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A reunião deve ocorrer depois do evento de filiação do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).

“Eu vou seguir o caminho que Bolsonaro determinar”, declarou Salles. “Se ele disser que eu terei legenda no PL, eu me candidatarei pelo PL. Se Valdemar não der a legenda, ou não confirmar que vai dar a legenda, … aí eu opto por pegar a carta (para desfiliação sem perder mandato) e mudar de partido.”

Fontes do PL, no entanto, não confirmam a reunião e dizem que Salles estaria tentando “encurralar” Costa Neto em meio às tratativas do partido com Nunes. Dentro do partido há quem duvide da migração de Salles e aposte em jogo duro pela cadeira na Câmara, mesmo com Bolsonaro dando mostras de preferência ao seu nome na disputa e com informações anteriores de que não haveria empecilho para a troca.

Bolsonaro é um entusiasta da candidatura de Salles e tenta convencê-lo a permanecer no partido depois de o político ter tido a candidatura rifada no primeiro semestre pelo comando do PL. O deputado espera contar com uma saída amigável para não perder o mandato caso realmente deixe a sigla pela qual se elegeu como o quarto mais votado em São Paulo.

Integrante do PRD confirma acerto com deputado

Ricardo Salles tem acerto verbal com o Partido Renovação Democrática (PRD) e de fato teria postergado a troca de legenda na semana passada por conta de tratativas ainda em andamento com o PL, segundo confidenciou uma das lideranças da mais nova sigla ao Estadão. Faltaria a palavra final do ex-ministro de Bolsonaro, mas o movimento está “100% acordado”, de acordo com essa liderança.

“Eu conversei com eles, negociei e está tudo certo. Se eu for para lá, serei candidato. A única hipótese de não ir é justamente o PL me dar a legenda. Já tinha avisado que nesse caso eu não iria”, afirma Salles.

A fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota possibilita o recebimento de recursos públicos do fundo partidário e acesso à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV. Sozinhos, os dois partidos não alcançaram a cláusula de barreira na eleição passada.

Salles começou sua carreira política apadrinhado pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), mas ganhou projeção como ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, entre os anos de 2019 e 2021. Ele deixou o cargo após se tornar alvo de uma investigação sobre o suposto envolvimento com um esquema ilegal de retirada e venda de madeira. O deputado nega as acusações e se diz perseguido politicamente.

Fonte: Agência Estado.

Lira: Governo precisa focar no que vai querer apostar para MP da subvenção do ICMS.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 11, que o Legislativo pretende se debruçar nas próximas duas semanas em temas como a reforma tributária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a agenda verde, e a “discussão muito dura” que vai haver sobre a medida provisória que trata da subvenção do ICMS. Sobre a última, disse, o governo precisa decidir “focar no que vai querer apostar”. A proposta é a principal aposta do plano de arrecadação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter de pé as metas do arcabouço fiscal.

“Nós não temos ainda uma consolidação de apoio e de respaldo à matéria, nós precisamos ajustar o texto”, afirmou a jornalistas antes de participar do prêmio “Nelore de Ouro: O Oscar da Pecuária”, organizado pela Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB). Como mostrou o Broadcast Político, o governo Lula recebeu da cúpula do Congresso um pedido de liberação de aproximadamente R$ 4 bilhões em recursos extras para os deputados e R$ 2 bilhões para os senadores ainda este ano para destravar a agenda.

O pacote de R$ 6 bilhões aos parlamentares depende da aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que é enviado pelo governo para realocar recursos no Orçamento. Entre deputados e senadores, a avaliação é de que o governo deverá atender a esta demanda caso queira avançar nas pautas econômicas até o fim deste ano, o que inclui a subvenção.

Lira não bateu o martelo sobre a possibilidade de a subvenção ser aprovada este ano. “Essa eu não tenho a temperatura”, afirmou. “Não tem um texto, o governo ainda estava negociando, é uma questão que envolve muitos interesses, principalmente do Sudeste do País”, continuou.

Lira declarou que, após uma reunião com o presidente Lula e figuras políticas de Alagoas para tratar sobre a situação do Estado, nesta terça-feira, 12, ele pretende se reunir com líderes para decidir como será a pauta da Câmara para debater esses temas.

Reforma tributária

O presidente da Câmara também avaliou que a reforma tributária pode ser concluída ainda este ano, apesar da agenda apertada. “O maior trabalho é você fazer o texto-base. A espinha dorsal já está pronta”, disse. Lira destacou, no entanto, que o Senado fez muitas alterações na matéria – “o que é permitido, normal, democrático”, pontuou – então é preciso ajustar os textos.

Lira disse que, ainda nesta segunda-feira, pretende se encontrar com o relator da tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para debater o tema. Outra pauta que pode ser votada ainda nesta semana, de acordo com ele, é a questão da regulamentação dos jogos online.

Fonte: Agência Estado.