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segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

ULTIMAS MATÉRIAS DE SEGUNDA *--* 13/01/2020 *--* DEUS É FIEL !!!

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Suspeito de ter baleado jovem encontrado em buraco é preso










Policiais militares do 13º Batalhão agiram com rapidez e prenderam um suspeito de ter baleado um jovem, de 21 anos, na manhã desta segunda-feira (13). A vítima foi encontrada em um buraco da Estrada do Ganchinho, no limite de Curitiba com São José dos Pinhais.

O soldado Nogueira ressaltou que o acusado, de 36 anos, foi apontado pela própria vítima como o autor do atentado. “A vítima estava consciente no momento em que a equipe chegou e conseguiu dar informações sobre o suposto autor. Ele descreveu as características, apelido dele e a localização”, explicou.

A vítima ainda informou aos policiais que o suspeito estaria em Peugeot 206 de cor branca. “O autor seria o motorista desse carro. Localizamos o veículo, o suspeito e, na casa, encontramos uma arma de fogo”, relatou.

Segundo o jovem baleado, o autor não aceita o namoro dele com a ex-namorada. O delegado afirmou que trata-se de um crime passional. “O suspeito foi namorado dessa menina no passado. Terminaram, mas e ele ainda tinha ciúmes da menina e resolveu acertar as contas com o novo namorado dela”, disse.

O autor negou que disparou contra o jovem e contou que foi outra pessoa. “Mas não informou à equipe policial quem seria”, completou Nogueira.

O suspeito, com a arma que teria sido usada no crime, foi encaminhado à Central de Flagrantes.

Buraco

Após aproximadamente cinco horas dentro do buraco, o jovem foi localizado por operários, que faziam obras de esgoto na região.

O médico do Siate, Márcio Nogarolli, relatou que a vítima estava em um local bem profundo. “Foi necessário até mesmo uma maca diferente para trazê-lo para cima, uma vez que lá só foi possível trabalhar com o oxigênio”, descreveu.

Fonte: Banda B.



Polícia Civil prende dois suspeitos de matar funcionário de tabacaria com mais de 40 tiros













A Polícia Civil de Marialva prendeu dois suspeitos de matar o funcionário de uma tabacaria no município. O crime aconteceu na noite de sábado (11).

Câmeras de segurança instaladas no estabelecimento registraram o momento em que dois homens entram no local e atiram mais de 40 vezes contra a vítima, de 27 anos, que morreu no local. Após matar o rapaz, os homens fugiram sem levar nada.

A Polícia Civil ouviria os dois suspeitos presos na tarde desta segunda-feira (13). Até a publicação desta reportagem, a polícia não havia divulgado detalhes sobre a prisão.

Uma câmera de monitoramento registrou o momento do assassinato.

Fonte: TN Online.


Após irregularidades, vinícola do Paraná terá que pagar R$ 30 mil de danos morais coletivos













A Justiça do Paraná determinou que a Vinícola Durigan, que funciona no Bairro Santa Felicidade, em Curitiba, pegue R$ 30 mil em danos morais coletivos devido a irregularidades que são apuradas desde 2016.

Em fiscalização promovida pelo Ministério da Agricultura, foi constatada adulteração, com vinhos vendidos com níveis de acidez total e cloreto irregulares.

“No caso em exame, é fato incontroverso que o produto Vinho Durigan Moscato Giallo apresentou irregularidade quanto aos níveis de cloretos e de acidez total, estabelecidos pelo Ministério da
Agricultura”.

A empresa buscou responsabilizar a fornecedora de matéria-prima, mas a justiça entende que é dever da ré monitorar o padrão de qualidade dos vinhos fabricados.

Também foi considerado que a empresa vendia como “suco de uva integral” produto que usava concentrado de uva.

Outra bebida denominada “Quantão” era produzida em local sem as condições higiênico-sanitárias adequadas, problema que só foi resolvido no final de 2018.

“No caso em exame, destaco que a parte ré foi autuada em virtude da comercialização de vinhos impróprios para o consumo, além de operação produtiva da bebida “Quentão” em condições higiênico-sanitárias completamente inadequadas, inclusive com a determinação de fechamento/interdição da área produtiva.

Não obstante isso, após as autuações e imposições de multas no âmbito administrativo, a empresa ré recusou-se a dar cumprimento às determinações administrativas de adequação, impondo-se o ajuizamento da presente ação coletiva de consumo.

Embora tenha ocorrido a regularização da sanitização do ambiente de preparo dos produtos ao longo da demanda, esta somente foi cumprida em sua integralidade em dezembro de 2018, ou seja, mais de três anos após a constatação da irregularidade. Já com relação à fabricação de vinhos em desconformidade com a legislação vigente, até o momento não houve a comprovação da devida adequação pela ré”.

Além do pagamento dos R$ 30 mil, a vinícola terá que adequar os itens pendentes. Cabe recurso da decisão. A CGN busca um posicionamento da empresa.

Fonte: CGN.



Juiz de garantias é ‘avanço civilizatório’, dizem defensores públicos-gerais.












Nota técnica encaminhada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca que a instituição do juiz de garantias, prevista pela Lei 13.469/2019, a lei anticrime, é um “avanço civilizatório” e vai ao encontro de decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, segundo as quais, para garantir a imparcialidade do julgador, as decisões sobre as medidas cautelares preliminares no processo penal devem ser de competência de outro magistrado.

O juiz de garantias provoca polêmicas e incertezas entre os juízes. Para investigadores, a medida pode atrasar ainda mais a conclusão de ações judiciais e atrapalha operações de grande alcance, como a Lava Jato.

A nota técnica da Comissão Criminal do Colégio dos Defensores Públicos-Gerais, elaborada a pedido do grupo de trabalho que, no CNJ, visa estruturar e implementar a figura do juiz de garantias, destaca que “a inovação estipulou somente mais uma função processual, limitada ao recebimento da denúncia, sem que houvesse a criação de um novo órgão judiciário”.

“O instituto do juiz de garantias se constitui numa ferramenta fundamental para a correta aplicação do sistema acusatório uma vez que propicia mecanismos de controle da imparcialidade do juiz e da separação das funções dos sujeitos processuais, possuindo ampla aplicabilidade em favor da população vulnerável do nosso país, portanto indispensável para a concretização dos direitos humanos”, afirma o presidente do Colégio e defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima.

A Nota Técnica sobre a Estruturação e Implementação do Juiz de Garantias e do Julgamento Colegiado pela Primeira Instância argumenta: “A imediata estruturação do juiz de garantias ao cotidiano forense pátrio não exige grandes mudanças ou aumento de custos financeiros, apenas a aplicação de regra entronada na legislação processual penal desde a edição do Código vigente, qual seja, impedido o juiz natural, seu substituto, juiz tabelar, seguirá na condução do processo após o recebimento da denúncia.”

O texto ressalta que, no Poder Judiciário, “o sistema de rodízio de magistrados” poderá garantir o cumprimento da função de juiz de garantias.

“O magistrado que conduziu a fase pré-processual atuará até a admissibilidade da acusação, restando privado de participar dos atos processuais posteriores, solução que demanda apenas alterações pontuais nos regimentos internos dos tribunais, de fácil manejo”, esclarece o texto.

Os defensores públicos detalham.

“A necessidade da existência desse sistema de rodízio deve ser observada de acordo com as peculiaridades de cada unidade da federação, podendo se utilizar de distribuição cruzada como método (regra de organização judiciária prevendo que os procedimentos criminais pré-processuais de competência do órgão judicial A serão analisados até o recebimento da denúncia pelo órgão judicial B, sendo encaminhados para o juiz natural – órgão judicial A – após o juízo positivo de admissibilidade da ação penal.”

O documento examina ainda a função do juiz de garantias em órgão colegiado.

A nova lei prevê a instalação de Varas Criminais Colegiadas para julgamento de crimes de “pertinência a organização criminosa armada ou que tenha armas à disposição”.

Ainda de acordo com o Colégio, para essas novas varas colegiadas prevaleceria a normas já vigentes, ou seja, utilização de sorteio eletrônico de juízes com competências afins.


No tocante às Defensorias Públicas, o colegiado avalia que a criação do juiz de garantias “não implicará necessidade de alterações organizacionais”.

Fonte: CGN.






13/01/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

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Suspeita de colocar fogo e roubar senhora é conduzida a delegacia entenda os fatos.

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Nesta data, em continuidade ao boletim de natureza roubo agravado/lesão corporal, foi feito monitoramento a residência da suposta autora dos fatos.

Sendo que em determinado momento foi possível visualizar uma feminina chegando a residência.

Efetuado de imediata abordagem a residência e logrado êxito em localiza-la sentada próxima à porta de entrada. Questionado se conhecia a vítima, ela afirmou que sim, que era amiga tanto dela quanto das irmãs dela.

Questionado se teria a visto, relatou que no dia de ontem 11 de janeiro estava no bar xxxxxx que fica em frente a sua residência, juntamente com seu marido xxxxxx e mais algumas pessoas.

Que conversou com a vítima por aproximadamente 30 minutos e se retirou do local. Questionada sobre autoria dos fatos, a qual negou qualquer envolvimento.

Feito buscas na parte interna e externa da residência, sendo localizada no telhado de uma casa de madeira logo à frente da residência dela um galão transparente de 5l o qual estava vazio, porém com forte odor de gasolina. 

Diante dos fatos narrados, ela foi conduzida para a 45ª DRP para esclarecimentos sobre o fato e para demais procedimentos cabíveis.


Vizinho invade casa e agride vizinha em Pitanga.

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No dia 12 jan. 2020, às 07h, a equipe policial foi acionada para deslocar até o hospital São Vicente de Paulo, onde minutos antes teria dado entrada uma Senhora com queimaduras em seu corpo alegando que teria sido vítima de roubo. 
Em conversa com a vítima de 48 anos, relatou que estaria voltando da casa de seu sobrinho, no Bairro Alto da Colina, próximo ao estádio, momento em que uma mulher acompanhada de três masculinos, de estatura média, pele morena, e vestes de cor escura, teriam cercado a mesma e exigido dinheiro, momento em que um dos masculinos tomou de suas mãos um celular marca LG, alegando se ela gritasse eles a matariam. 
Um desses masculinos teria algo em suas mãos que parecia ser gasolina, vindo a jogar contra o corpo da vítima ateando fogo e causando-lhe queimaduras por quase toda a extensão de seu corpo. 
A senhora foi socorrida pelo seu filho e seu marido logo em seguida. Encaminhada até o hospital, também informou a equipe que a mulher qual estava junto com os rapazes era conhecida, e era moradora das proximidades de um bar. Informou ainda que desconhecida o motivo dos fatos. 
Deslocado até a Rua Fernando Amaro, bairro Alto da Colina, no referido bar, em conversa com a proprietária, esta relatou que a autora morava em uma das casas ao lado, porém a mesma não foi localizada. 
Em continuidade às diligências, por volta das 11h30min, feito monitoramento a residência da suposta autora dos fatos, logrado êxito na localização da autora, de 39 anos. Questionado sobre autoria dos fatos, a qual negou qualquer envolvimento. 
Feito buscas na parte interna e externa da residência, sendo localizada no telhado de uma casa de madeira logo à frente da residência de Vilma um galão transparente de 5l o qual estava vazio, porém com forte odor de gasolina. 
Diante dos fatos narrados, a autora foi conduzida para a 45ª DRP para esclarecimentos e para demais procedimentos cabíveis.


Homem vai ajudar com trator caminhoneiro encalhado em estrada rural, trator falta freio e imprensa homem que veio a óbito em Prudentópolis.
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Foto ilustrativa 
No dia 12 jan. 2020, às 12h30min, a equipe policial deslocou até a Rua Principal da Linha Herval, no local a equipe fez contato com o solicitante, que passou a relatar que a vítima de 39 anos, estava com seu caminhão M.Benz/Axor, carregado com toras de madeira e que tinha dificuldades em subir com o veículo em uma rua de terra, devido ao barro, tendo em vista que havia chovido torrencialmente no local.

O solicitante deslocou para ajudá-lo com um trator, sendo que a vítima foi conectar o cabo em seu caminhão, momento esse que veio a faltar freio no trator e acabou sendo prensada entre os veículos, vindo a entrar em óbito no local. Acionados os órgãos competentes, sendo a vítima encaminhada até o IML de Guarapuava.
Homem tem carro roubado na porta de casa em Guarapuava.
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No dia 12 jan. 2020, às 00h30min, a equipe policial deslocou até a Rua Juarez Martins Lustosa, industrial, prestar atendimento de ocorrência do tipo furto.

No local relatou o solicitante que estava chegando em casa e se deparou com uma pessoa furtando sua Ford Pampa de cor azul placas AGR-2986, que seguiu sentido Colégio Agrícola. Realizadas buscas, porém sem êxito.
Mulher quase mata filho e ameaça ex marido e filhas em Guarapuava.
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No dia 12 jan. 2020, às 13h35min, a equipe de serviço deslocou na Rua Sebastião de Camargo Ribas, bairro Bonsucesso, para verificar uma situação de dano.
No local em contato com uma das vítimas, o solicitante de 39 anos, ex marido da autora, relatou que estava fazendo um churrasco com seus familiares quando sua ex esposa de 47 anos, chegou no local sendo impedida pelo solicitante, momento que de posse de um veículo GM Chevrole/Meriva, adentrou a oficina arrebentando o portão e avançando com o veículo, onde quase atingiu o próprio filho de 12 anos.

A autora tentou agredir outras pessoas que estavam local, sendo contida até a chegada da equipe policial.
O solicitante relatou também que a ex esposa ameaçou por diversas vezes o próprio filho.
A equipe policial deu voz de prisão a mulher, por homicídio da forma tentada, ameaça e danos.
A autora visivelmente transtornada, foi encaminhada para a 14º SDP. Na delegacia ainda ameaçou o ex marido e suas filhas na presença dos policiais.
O advogado das vítimas e os advogados da autora acompanharam o procedimento.

Jovem de 20 anos morre após acidente em Toledo.



Um acidente de trânsito aconteceu no final da tarde deste domingo (12) em Novo Sarandi, na Linha São João, município de Toledo.
Conforme informações de terceiros, o condutor de uma motocicleta Twister 250 cilindradas, perdeu o controle da direção e colidiu contra uma cerca as margens da estrada.
O Samu e uma equipe do Corpo de Bombeiros de Toledo foram acionados para socorrer os dois ocupantes da motocicleta.
O condutor da moto de 20 anos resultou com ferimentos gravíssimos e não resistiu aos ferimentos vindo à óbito.
A segunda ocupante da motocicleta, seria uma jovem, que foi socorrida e encaminhada para a UPA na cidade de Toledo. Roberto era morador no distrito de Novo Sarandi.
As informações são do portal Aqui Agora.

Acidente entre moto e caminhão deixa uma pessoa morta e outra em estado grave na BR-476.



Uma mulher morreu e outra vítima ficou gravemente ferida após um acidente envolvendo uma moto e um caminhão, na BR-476, em Adrianópolis, na Região Metropolitana de Curitiba. A colisão aconteceu no quilômetro 49, por volta das 15h10 deste domingo (12).
Ambas as vítimas estavam a bordo da motocicleta.
A pessoa em estado grave foi encaminhada por aeronave ao hospital Cajuru.
O texto é da BANDA B.

Acidente com óbito é registrado na BR-163, próximo a Toledo.


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Uma pessoa morreu nesta noite (12) em um capotamento na BR-163, no trecho entre Toledo e Marechal Cândido Rondon.
Equipes de socorro foram mobilizadas ao local, assim como a Polícia Rodoviária Federal de Quatro Pontes.
Ainda não há outros detalhes sobre outros feridos e a ocorrência é registrada pela PRF.

Delatora aponta ‘mesada’ de R$ 120 mil a governador da Paraíba.



A ex-secretária estadual de Administração da Paraíba Livânia Faria delatou uma suposta mesada de R$ 120 mil ao governador João Azevedo (sem partido) para bancar gastos pessoais e de sua campanha, em 2018. Em seu acordo de colaboração premiada, ela relata que o político sabia que o dinheiro era de contratos da Saúde e o usou para bancar despesas de seus parentes. Narra ainda o suposto envolvimento do governador com corrupção de fiscais em obras de esgoto e repasses de R$ 900 mil para pagar fornecedores de campanha. Em nota, Azevedo afirma que as despesas da pré-campanha e da campanha “se deram de forma lícita”.

João Azevedo foi alvo de buscas e apreensões autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Calvário. Na mesma ação, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) teve sua prisão decretada, sob a suspeita de envolvimento em propinas de R$ 134,2 milhões da Saúde. No dia da ação, Coutinho estava no exterior e chegou a figurar na lista de procurados da Interpol. Ele se entregou no dia 20 – e foi solto no dia seguinte por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ.

A delação de Livânia é uma das peças-chave da Operação Calvário. Seus relatos embasaram a ação que mirou o atual governador e seu antecessor, e também abrem frentes de investigação contra deputados estaduais, federais e conselheiros do Tribunal de Contas. Além de ter sido secretária de Administração de Azevedo, Livânia foi procuradora-geral do Estado na gestão Coutinho.

Presa em março de 2019, a então secretária firmou acordo de colaboração com o Ministério Público Estadual da Paraíba. Somente a Coutinho, ela narrou entregas de R$ 4 milhões em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador.
Em um depoimento com uma hora e 26 minutos de duração, Livânia narra o envolvimento de João Azevedo com supostas propinas da ONG Cruz Vermelha. Os repasses teriam se iniciado no primeiro semestre de 2018, quando Azevedo se afastou da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia para iniciar a campanha ao governo do Estado.
“Após o afastamento dele para ser candidato, eu fui chamada pelo governador da época, Ricardo Coutinho, para que eu providenciasse um valor para ser repassado para o candidato, para o João Azevedo, para que ele pagasse as despesas de campanha, porque ele ia andar o Estado todo. E como não era secretário e não tinha salário, teria que se fazer com que ele se sustentasse”, relata.
A ex-secretária ainda menciona o acerto de valores com Coutinho. “Aí eu fui e disse a ele: quanto é esse valor? Ele disse: entre 100, 150. Eu disse: 120 tá bom? Ele disse: É, tá bom. 120. Eu disse: ó, esse dinheiro só tem para sair da Cruz Vermelha, porque é o que a gente recebe mensal”, relatou a delatora.
Segundo Livânia, os repasses seriam feitos a Deusdete Queiroga, atual secretário de Infraestrutura do Estado, por meio de Leandro Azevedo, assessor da então secretária – hoje, também delator – e teriam ocorrido entre abril e o final de julho.
Em seguida, segundo a delatora, João Azevedo teria demonstrado a preocupação de não ser acusado de nepotismo durante a campanha. Livânia afirma que ele pediu para exonerar a nora, que trabalhava na vigilância sanitária, e sua cunhada, que estava na Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba. A nora ganhava R$ 3,8 mil e a cunhada, R$ 6 mil.
“O que a gente fazia: separava o dinheiro, colocava no envelope e entregava a ele. Eu pessoalmente entreguei o dinheiro a ele. ‘Tá aqui, esse é o salário, aí você repassa’. Ele colocou dentro da pasta dele”, relatou.

Fornecedores

A ex-secretária também menciona fornecedores da campanha de Azevedo também foram pagos com dinheiro da Cruz Vermelha, no valor de R$ 900 mil. Na delação de Livânia também é mencionada uma suposta propina a fiscais que se recusavam a assinar a autorização de uma obra em uma adutora, na região de Patos, na Paraíba. A tratativa teria sido resolvida, segundo ela, com repasse de R$ 300 mil, também do caixa da Cruz Vermelha.
De acordo com Livânia, no período de transição para seu governo, João Azevedo teria demonstrado preocupação e a vontade de romper com as organizações de saúde que geriam hospitais na Paraíba. Ela, então, o teria alertado que os recursos repassados durante a campanha eram da Cruz Vermelha. “Eu disse: João, eu vou informar uma coisa. Aqueles R$ 120 mil que você recebia mensalmente, que Deusdete recebia, foi a Cruz Vermelha que deu”, relatou a ex-secretária aos investigadores. Ela também diz ter mencionado os outros repasses para a campanha e os fiscais ao governador eleito.

Azevedo afirma que despesas são lícitas e cita ‘retaliação’

Procurado pela reportagem, o governador da Paraíba, João Azevedo (sem partido), afirmou por meio de sua assessoria que as despesas da pré-campanha e da campanha ao governo em 2018 “se deram de forma lícita e transparente”. “Se terceiros se valeram desse pretexto para a prática de ilícitos, eles é que terão de responder.”
A assessoria de João Azevedo afirmou ainda que, “em face das medidas de combate à corrupção e do afastamento de secretários envolvidos na Operação Calvário, já se esperava que o governador poderia ser vítima de retaliação dos que foram afastados”. Azevedo foi eleito governador em 2018 pelo PSB e pediu desfiliação do partido há um mês.
Fonte Banda B