30/09/2022 *--* Deus é Fiel!!!

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PRF apreende 1.200 quilos de maconha em Irati

Na tarde desta quinta-feira (29), policiais rodoviários federais realizavam fiscalização de rotina quando abordaram um caminhão com placas de Cascavel. 

Durante vistoria no veículo, os policiais localizara, 1.200 quilos de maconha. 

O condutor de 37 anos de idade relatou que a droga foi adquirida no município de Toledo e que iria revender em Curitiba.

A droga, o veículo e o condutor foram encaminhados para Polícia Civil.

Fonte: Catve.com.

Mulher de 31 anos morre na BR 376.

Uma mulher, de 31 anos, que conduzia uma moto, morreu após acidente na BR-376, em Jandaia do Sul. A grave colisão aconteceu por volta das 15h desta quinta-feira (29), no trevo de acesso à cidade. Socorristas da Defesa Civil do município foram chamados, porém, a vítima morreu no local.

Testemunhas contaram que a vítima era natural de Ivaiporã e moradora de Jandaia do Sul, estava trafegando pela rodovia, porém, atingiu um carro que cruzava a pista. A lateral do veículo ficou bastante danificada, pois a batida foi muito forte.

Socorristas tentaram reanimar a mulher, mas ela não resistiu. O marido da vítima chegou no local e ficou muito abalado. O motorista do carro, que também mora no município, não ficou ferido. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi chamada e vai apurar as causas do acidente.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Apucarana também foi para o local.  

Fonte: TN Online.

Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo.

A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal Márcio Augusto Nascimento, que atua na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Arapongas. O magistrado concluiu que houve falha do sistema de inteligência artificial do INSS ao fazer o cruzamento de dados com o Sistema de Óbitos (Sisobi).

Desta forma, Márcio Augusto Nascimento, condenou o INSS ao pagamento de danos morais em favor do segurado, tendo em vista a gravidade do erro da autarquia previdenciária e de sua demora em resolver o problema criado por ela mesma no valor de R$ 3.917,67. O magistrado determinou ainda que os valores atrasados, bem como aqueles vencidos entre a sentença e a efetiva implantação do benefício (DIP) serão executados na forma de requisição de pagamento.

O autor da ação alegou que em maio de 2021 teve seu benefício cessado, sob a justificativa de falecimento do segurado. Entrou, portanto, com pedido de reativação do benefício, no entanto, não foi proferida qualquer decisão pelo INSS. Argumenta que houve demora da autarquia para "responder ao caso", sendo prejudicado por não ter qualquer outra fonte de renda, tendo que entrar na justiça para ter sua aposentadoria restabelecida, bem como solicitar o pagamento dos valores em atraso desde a cessação e indenização pela perda indevida de seu benefício.

Em sua decisão, o juiz federal explicou que a suspensão do benefício ocorreu automaticamente em 01/05/2021 por comando de inteligência artificial que capturou dados do Sisobi. Os dados utilizados, nome próprio e nome da mãe, não se mostraram suficientes para evitar a indevida cessação do benefício.

"Logo, a inteligência artificial adotada pelo INSS se revelou ineficiente ou desinteligente nesta hipótese, de modo que a sua ilegítima inconsistência ocasionou prejuízos materiais à parte autora que atingiram diretamente a sua subsistência, pois se tratava de sua única fonte de rendimentos. E, por óbvio, esta situação infringiu a dignidade da pessoa humana, sobremodo porque a ausência de suporte material para a sobrevivência gera efeitos devastadores na psique do ser humano, que se vê desamparado e sujeito a não conseguir se alimentar, vestir, pagar contas de água, luz, gás, internet, celular etc, tudo o que necessita para manter o mínimo existencial digno".

O autor da ação chegou a enviar declaração escrita de próprio punho ao INSS e, embora tenha pessoalmente demonstrado que estava vivo, e não morto, nada foi feito até reativação do benefício em janeiro deste ano (2022). "Disso se constata que o INSS tinha total condição de atender o pedido do segurado de imediato, mas o sujeitou a espera de 226 dias (sete meses e meio aproximadamente) para restabelecer seu benefício, condicionando-o à própria sorte em sua sobrevivência".

Márcio Augusto Nascimento entendeu, portanto, que o INSS praticou ato ilegítimo que causou prejuízos imaterais à parte autora que se estenderam ao longo do tempo, condenando o INSS as penalidades.

Fonte: CATVE.COM.

Carro capota em Toledo e deixa uma pessoa ferida. Veja a foto:

Mulher ficou ferida em capotamento na tarde desta quinta-feira (29) na Vila Industrial de Toledo.

Segundo o que foi informado no local, a caminhonete trafegava pela avenida Carlos Barbosa e o Palio pela rua Santo Campagnolo, no cruzamento das vias aconteceu a batida. Em seguida o Palio capotou e parou com as rodas para cima. A motorista foi atendida pelos socorristas do Siate e encaminhada para o hospital.

Os danos na caminhonete foram poucos, em contrapartida foram grandes no Palio.

Fonte: Catve.com

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Espanha: governo aplica imposto temporário sobre grandes fortunas.

O governo de coalizão liderado pelos socialistas da Espanha anunciou nesta quinta-feira que os moradores cuja riqueza ultrapasse 3 milhões de euros (2,9 milhões de dólares) terão que pagar um novo imposto sobre ativos em 2023 e 2024. A ministra das Finanças, Maria Jesús Montero, disse que é um imposto solidário, que 23 mil pessoas pagarão, 0,1% dos contribuintes.

Disse que as pessoas com bens de 3 milhões a 5 milhões de euros pagarão um imposto de 1,7%; aqueles com entre 5 milhões e 10 milhões de euros, 2,1%, e fortunas superiores a 10 milhões, 3,5%. O imposto faz parte de uma série de ajustes previstos para o próximo orçamento que visa aliviar as dificuldades causadas pela inflação galopante e os preços de energia disparados.

O governo também planeja aumentar a taxa de imposto de renda de 26% para 27% para renda acima de 200 mil euros. O imposto sobre ganhos de capital para rendimentos superiores a 300 mil aumentará dois pontos porcentuais para 28%.

O Partido Socialista e seus parceiros de coalizão de esquerda Unidos Podemos concordaram com as medidas, que devem arrecadar 3,1 bilhões de euros nos próximos dois anos. O governo disse que usará esse dinheiro para financiar iniciativas que beneficiem pessoas de baixa renda.

Fonte: AGÊNCIAS INTERNACIONAIS.

Rússia confirma que vai anexar quatro regiões da Ucrânia após referendo.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que vai anexar formalmente, nesta sexta-feira, 30, as quatro regiões da Ucrânia que passaram por referendos entre o fim da semana passada e o começo desta semana. Embora as votações tenham sido classificadas como “encenações” pelo Ocidente, o reconhecimento das províncias como parte do território russo amplia as possibilidades militares de Moscou na região, incluindo o uso de armas nucleares.

Putin agradeceu a participação popular nas votações realizadas em Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson em um pronunciamento nesta quinta-feira, 29, e disse que o Kremlin vai realizar uma cerimônia para a assinatura dos documentos formalizando a anexação dos territórios do leste da Ucrânia à Federação Russa na sexta-feira. Nas palavras de Putin, a Rússia quer “salvar” as populações dessas regiões.

O reconhecimento das quatro províncias por Moscou coloca em xeque a contraofensiva ucraniana que começava a retomar o controle dos territórios, após meses de ocupação russa. Uma vez que o Kremlin considerar as áreas como parte do país, qualquer ação militar ucraniana passará a ser vistA como um ataque à integridade territorial da Rússia, o que autorizaria as Forças Armadas do país a utilizarem seu arsenal atômico, seguindo a doutrina nuclear de Moscou.

Autoridades pró-Rússia realizaram referendos nas quatro províncias entre a sexta-feira da semana passada e a terça-feira desta semana, após as forças do Kremlin sofrerem uma série de reveses no campo de batalha que ameaçaram seu controle na região. De acordo com o resultado apresentado pelas autoridades, o “Sim” pela anexação à Rússia venceu com 97% dos votos totais.

Putin comemorou o resultado da votação em um discurso provocativo ao Ocidente, acrescentando que seu principal objetivo na guerra continua sendo “libertar” a região leste de Donbas da Ucrânia. Em contrapartida, relatos de coação durante a votação, incluindo ameaças de soldados armados com fuzis, surgiram do lado ucraniano da fronteira, reforçando as críticas do Ocidente à legitimidade do processo.

A estratégia foi comparada às votações realizadas pelos russos na Crimeia, em 2014, quando Moscou anexou a península ao território russo. No entanto, no contexto atual, a Rússia não controla totalmente nenhuma das quatro regiões, militar ou politicamente, a maioria dos moradores da província foram deslocados pela guerra e há muitos relatos de civis sendo forçados a votar sob a mira de armas ou outras formas de coerção.

Em Kherson, autoridades montaram um palco e trouxeram cantores junto da urna de votação para estimular a participação, disse Serhi, um aposentado que vive na cidade ocupada, que pediu para não se identificar por medo de represálias. “Muito, muito poucas pessoas estavam lá e votaram”, disse ele ao The New York Times. Em outros lugares, ele disse, seus parentes foram visitados por soldados armados exigindo que eles votassem.

“É engraçado. Ninguém votou, mas os resultados estão disponíveis”, riu Lyubomir Boyko, de 43 anos, morador de Golo Pristan, uma vila na província de Kherson ocupada pela Rússia. “Eles podem anunciar o que quiserem. Ninguém votou no referendo, exceto algumas pessoas que mudaram de lado. Eles foram de casa em casa, mas ninguém saiu”, disse Boyko.

Relatos similares chegam de outras cidades. Em Melitopol, o prefeito Dmitro Orlov comentou as táticas de intimidação utilizadas durante a votação. “Eles batem forte na sua porta, tocam a campainha, dão uma cédula às pessoas e apontam com seus rifles onde colocar a marca”, disse.

Promessas de Moscou

Em paralelo às táticas de intimidação, forças pró-Moscou fizeram uma campanha pró-referendo em toda a extensão dos territórios que devem ser anexados, com área comparável a de Portugal. Autoridades russas se comprometeram a oferecer passaportes, pagamentos de assistência social, remédios gratuitos e contas de telefone mais baratas.

Volodimir Saldo, um ucraniano que trocou de lado para se tornar o chefe da autoridade de ocupação na região de Kherson, disse que a votação foi tranquila e as pessoas estavam participando com “entusiasmo”. Enquanto eles votavam, ele disse, “seus olhos estão queimando, brilhando, e isso mostra sua atitude em relação a este evento”. Saldo disse na segunda-feira que votos suficientes foram dados a favor da adesão à Rússia. “Estou ansioso para ser libertado”, afirmou.

Ameaças de resposta ‘dura’

“A situação legal mudará radicalmente do ponto vista do direito internacional e isto também terá consequências sobre a segurança nestes territórios”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

Dmitri Medvedev, o ex-presidente da Rússia que agora atua como vice-presidente do Conselho de Segurança do país, confirmou as consequências. “O Exército russo reforçará significativamente a defesa de todos os territórios (ucranianos) anexados à Rússia”, prometeu ele no Telegram. “A Rússia tem o direito de usar armas atômicas, se necessário, em casos predefinidos, em estrita conformidade com os princípios da política governamental de dissuasão nuclear”, acrescentou Medvedev.

Os ucranianos expressaram temor de que uma consequência imediata da anexação seja o recrutamento para as forças armadas russas e serem forçados a pegar em armas contra seu próprio país. Em partes de Luhansk e Donetsk, que estão ocupadas pela Rússia desde 2014, isso já acontece.

Os países do G-7 prometeram nunca reconhecer os resultados. O governo dos Estados Unidos citou uma resposta “rápida e severa” por meio de sanções econômicas adicionais às anexações, que devem acontecer de maneira rápida, como no caso da Crimeia em 2014.

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, disse que a votação “era uma farsa, e ponto final”. Jens Stoltenberg, secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), pediu à comunidade internacional que intensifique o apoio à Ucrânia. “Os referendos falsos não têm legitimidade”, escreveu ele no Twitter na semana passada.

A China, aliado importante da Rússia, não criticou abertamente os referendos, mas pediu o respeito à “integridade territorial de todos os países”.

Fuga de russos

Com o anúncio, aumentaram temores de que Putin possa declarar lei marcial, o que levaria ao fechamento das fronteiras, impedindo a fuga da convocação de 300 mil civis determinada pelo Kremlin na semana passada. A primeira convocação de reservistas já impulsionou um êxodo de homens russos em idade de combate, com congestionamentos cada vez maiores nas passagens de fronteira russa, que causaram enormes filas de carros.

Fonte: AGÊNCIAS INTERNACIONAIS.

Candidata à presidência: Sofia Manzano defende usar juros da dívida pública para combater fome.

A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, propôs hoje (29) combater a fome no país usando os recursos atualmente destinados ao pagamento dos juros da dívida pública. Segundo a candidata, esse valor é de cerca de R$ 1,9 trilhão. Manzano defende ainda criar impostos sobre lucro e bens de luxo.

“Nós vamos nos eleger presidente da república e vamos pegar esse dinheiro que está sendo destinado ao pagamento do juros da dívida pública e vamos gastar em modificar totalmente as estruturas do país, inclusive aumentando o bolsa-família, mas não só aumentando, mudando a própria configuração do programa”, disse a candidata em live. 

Sofia Manzano ainda propôs a criação de um programa de distribuição de renda e taxação de grandes fortunas. “O mais importante para a gente acabar com a fome e a miséria é promover um programa estrutural de distribuição de renda no Brasil taxando as grandes fortunas, taxando dividendos, lucro, e os bens de luxo. Carros de luxo, jatinhos, iates”, acrescentou.

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Fonte: Agência Brasil.

Candidata à Presidência: Vera defende criminalização da homofobia e educação sexual nas escolas.

A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lucia Pereira, defendeu hoje (29) a criminalização da homofobia. A candidata disse ser favorável a projetos como o Projeto de Lei (PL) 122 de 2006, da deputada federal Iara Bernardi (PT), que previa prisão de até três anos para casos de homofobia. O PL foi arquivado em 2014 após não conseguir ser aprovado no Senado.

Vera propôs ainda criar a delegacias especializadas para denúncias de Lgbtfobia, a construção de casas-abrigos para as vítimas de homofobia expulsas de casa ou em situação de violência, e a implementação de cotas para pessoas trans nas universidades e concursos públicos. 

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Fonte: Agência Brasil.

Pastores aliados de Bolsonaro apelam por jejum para virar voto.

Às vésperas do primeiro turno, pastores, influenciadores evangélicos e políticos de direita convocam seus seguidores a fazer jejum e vigílias na tentativa de convencer indecisos ou eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a votar no presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL. Os apelos se disseminaram nas redes sociais sob o argumento de que uma eventual vitória do petista representaria um perigo ao País e à fé cristã.

Pastores ainda põem em xeque as pesquisas de intenção de votos – que hoje indicam o petista à frente do atual presidente -, e orientam cristãos a não votar em candidatos da esquerda. Na segunda e terça-feira desta semana, conteúdos políticos impulsionados por líderes religiosos geraram 4,3 milhões de interações no YouTube, Instagram e Facebook.

Os dados foram compilados pela organização Casa Galileia, que promove ações e campanhas sobre cristãos no Brasil. O levantamento encontrou 843 publicações ligadas a perfis evangélicos. Nove em cada dez postagens foram feitas por contas consideradas de extrema direita.

“O tom das mensagens é bem desesperado. Os pastores ainda não tinham feito um discurso assumindo que parte do eleitorado evangélico não vai votar em Bolsonaro e vai votar em Lula”, afirmou Andréa Laís Barros Santos, doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e assessora de pesquisa da organização Casa Galileia.

Com participação do vereador Nikolas Ferreira, candidato a deputado federal pelo PL em Minas, jovens influenciadores cristãos se uniram em um vídeo para engajar evangélicos na eleição. “A nossa arma? Jejum e oração. A nossa luta? Contra o verdadeiro mal. E o nosso tempo? É agora”, dizem.

Na sequência, fazem um chamado: “Assim como a rainha Ester que entendeu seu propósito e convocou dias de jejum e oração pelo seu povo que estava em perigo, te convocamos para, juntos, além de nos posicionarmos com um voto consciente, entrarmos em tempos de oração e jejum de três dias, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, pelas eleições no Brasil”.

Uma das principais cabos eleitorais do presidente entre mulheres e evangélicos, a primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou no Instagram um vídeo com convocação para um jejum de 12 horas já a partir desta quinta-feira, 29. O conteúdo também foi impulsionado pelo pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Partem ainda de Malafaia suspeitas em relação às pesquisas. “Pesquisa não vota. Quem vota é você. Vamos dar uma resposta com nosso voto a essa safadeza dessa manipulação”, afirma.

Conspiração

Como mostrou o Estadão, bolsonaristas têm recorrido às redes para espalhar uma teoria da conspiração segundo a qual uma fraude eleitoral impedirá a reeleição de Bolsonaro. O presidente já afirmou, em entrevistas, que terá 60% dos votos. Pesquisa Datafolha indicou Lula com 50% e Bolsonaro, com 36%.

O movimento busca reverter essa tendência. “O destruidor quer entrar não só na nação brasileira, ele quer destruir a Terra”, diz a pastora Valdirene Moreira, em vídeo que já teve 78 mil visualizações. “O inseticida tem número: 22”, afirma, em referência ao número do partido de Bolsonaro.

Vinicius do Valle, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Observatório Evangélico, afirma que hoje há um sentimento de angústia no meio mais alinhado ao bolsonarismo. “Quando o moral da tropa está baixo, há uma tentativa de levantar”, disse.

Fonte: Estado de S. Paulo.

Dólar sobe para R$ 5,39 em mais um dia de nervosismo no exterior.

Influenciado pelo nervosismo no exterior, o dólar encostou em R$ 5,40, após operar acima desse nível durante a maior parte do dia. A bolsa de valores, que ontem (28) tinha fechado estável, voltou a cair hoje com a queda das bolsas norte-americanas.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (29) vendido a R$ 5,396, com alta de R$ 0,046 (+0,86%). A cotação chegou a R$ 5,42 por volta das 11h15, mas desacelerou ao longo da tarde.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 3,73% em setembro. Em 2022, a divisa cai 3,23%.

O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 107.664 pontos, com recuo de 0,73%. O indicador foi influenciado pela queda das bolsas norte-americanas, mas as ações de bancos ajudaram a segurar as perdas. A bolsa está no menor nível desde 5 de agosto.

O dólar teve novamente um dia de alta em todo o planeta, após uma diretora do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) declarar que o órgão continuará a aumentar os juros para segurar a inflação, mesmo que os Estados Unidos entrem em recessão. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Além disso, o aumento da inflação em vários países na Europa e o agravamento das tensões na guerra entre Rússia e Ucrânia trouxeram mais instabilidade ao mercado financeiro.

Fonte: Agência Brasil.

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (29) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle de dados de provedores de internet localizados no exterior. 

Na ação, a Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro-Nacional), que representa interesses de filiais brasileiras de empresas como Facebook, busca que seja considerado constitucional o tratado de assistência jurídica mútua (MLAT, na sigla em inglês) entre o Brasil e os Estados Unidos, ratificado pelo Decreto 3.810/2001. O acordo prevê uma série de trâmites para a requisição de informações entre os dois países.

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Votos 

O julgamento começou ontem (28), com as sustentações das partes, e foi retomado com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. 

O ministro votou pela constitucionalidade do decreto, mas também admitiu a possibilidade de solicitação direta de acesso a dados de terceiros pelas autoridades brasileiras, conforme o disposto no Marco Civil da Internet.

Na manifestação, o ministro citou dados do Ministério da Justiça que mostram baixo índice de efetividade dos pedidos de assistência jurídica para quebra de sigilos de dados e obtenções de informações por meio do MLAT. Segundo Mendes, outros tipos de diligências com base no acordo obtiveram êxito de 70% contra 22,5% dos pedidos de acesso de dados nos Estados Unidos. 

“Constata-se que há uma situação de baixa efetividade do MLAT no que se refere à obtenção de dados eletrônicos, com severas consequências sobre a apuração de crimes cometidos em ambiente virtual e sobre o dever do Estado brasileiro e o direito dos cidadãos brasileiros à segurança pública e à proteção dos demais direitos fundamentais”, argumentou o ministro. 

Em seguida, o ministro André Mendonça acompanhou o relator. O julgamento deverá ser retomado na quarta-feira (5). 

Uma das motivações para o caso chegar ao STF foi uma decisão tomada em 2016 por um juiz da comarca de Lagarto (SE), que determinou a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, após a empresa não ter fornecido dados para a produção de provas numa investigação criminal. 

Fonte: Agência Brasil.