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Motociclista morre em grave acidente na PRc-466, em Turvo.
Por volta das 20h00
deste domingo (10), aconteceu um grave acidente na rodovia PRc-466, próximo a
um posto de combustíveis, em Turvo.
Segundo informações, o
acidente envolveu uma motocicleta e dois veículos, sendo que o motociclista
entrou em óbito no local.
A vítima é Geovane
Lucas (28 anos), morador na Localidade de Faxinal dos Vidal, em Turvo. Ele
deixa a esposa e uma filha de um ano e nove meses de idade.
A Polícia Rodoviária
Estadual (PRE) atendeu o acidente até a chegada da Criminalística e Polícia
Civil. As causas do acidente serão apuradas.
O corpo da vítima foi
encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava. (Com Blog do Elói).
Pais de menor abordado se altera contra equipe policial e pai acaba detido em Palmital. Entenda o caso.
A equipe estava no
pelotão de Polícia Militar de Palmital quando os pais do adolescente chegaram
no PPM ambos bastante alterados e indagando a equipe policial por que foi
realizado a abordagem no seu filho.
A equipe então explicou
a situação para os pais e os motivos pelo qual ele foi abordado e quais os
procedimentos foram adotados, procedimentos esses já citados em outro BOU.
Em determinado momento
os pais exaltaram-se e começaram a dizer que iriam procurar os seus direitos,
que isso não iria ficar assim e que conheciam várias pessoas importantes e
públicas da cidade, com o intuito de ameaçar a equipe policial; em determinado
momento o pai começou a afirmar que a equipe teria agredido o menor.
Momento esse que a
equipe então novamente explicou que em momento algum houve agressão e informou
a eles que tal acusação deveria ser comprovada, pois caso não tivessem condição
de provar tal acusação contra a equipe, isso iria ser considerado como uma
comunicação de falso crime.
Momento esse que o
menor na presença de seus pais novamente exaltado, falou que os policiais não
são nem homem e que não valem nada, momento esse que o pai pediu desculpas pela
postura dele frente a equipe e afirmou que iria conversar com o seu filho, pois
o mesmo teria errado por não acatar a ordem de abordagem e ele também teria se
equivocado e se deixado levar pelas emoções.
Diante dos fatos a
equipe confeccionou o boletim de ocorrência e relatou os fatos ocorridos e
liberou os envolvidos. Passados alguns instantes a equipe foi acionada pela
equipe do UBS de Palmital, a qual relata que um senhor alterado teria adentrado
o pronto atendimento e estaria dizendo que seu filho teria sido agredido por
uma equipe policial e estaria tumultuando a UBS.
Diante dos fatos a
equipe deslocou até o pronto atendimento fez contato com as enfermeiras as
quais relataram o fato para a equipe.
A equipe fez o contato
novamente o pai do adolescente o qual estava bastante alterado e acusando
novamente a equipe de ter agredido o seu filho, e em determinado momento
desferiu insultos para a equipe policial e afirmou que todos os policiais são
covardes, cabe destacar também que a todo tempo o pai do menor estava exaltado
e falava que iria conversar com pessoas influentes na intenção de intimidar a
equipe policial.
Além de tentar a todo
tempo manipular o resultado do laudo médico expedido pela medica e questionando
de forma arrogante os métodos de avaliação da profissional.
Diante dos fatos foi
dada voz de prisão para o senhor e conduzido para a delegacia de Polícia Civil
de Laranjeiras do Sul para adotar os procedimentos cabíveis.
Fonte Polícia Militar
Veja as Ofertas da Hiperfarma de Santa Maria do Oeste.
Homem é detido por
roubo em Manoel Ribas.
No dia 10 de outubro de
2021, por volta das 10h, equipe Policial realizando diligências referente ao
BOU de roubo.
Foi realizado
patrulhamento na rua Tocantins, sendo abordado a pessoa, que ao avistar a
viatura Policial desfez de um objeto projetado ao solo.
Realizada abordagem,
durante busca pessoal nada de ilícito foi identificado. Realizado buscas no
local foi localizado uma celular marca Xiaomi, modelo Redmi note 9s, de cor
azul, e um cartão de memória de marca HC, modelo micro SD 4GB, de cor preta.
Quais têm as mesmas
características do celular roubado em uma situação anterior. Assim, equipe
policial deslocou a residência da vítima, e com sua genitora, que vieram a
reconhecer os objetos como seus, tendo apresentado nota fiscal com o imei e
consultado o que consta no aparelho, sendo que ambos os imei combinam.
Diante disso, os
objetos foram apreendidos e dado voz de prisão ao autor pelo crime de
receptação, sendo o mesmo encaminhado para Delegacia de Polícia Civil de Manoel
Ribas.
Fonte Polícia Militar
Homem é preso após
arrastar e agredir cachorro em Ivaiporã.
A Polícia Militar (PM)
prendeu na tarde de domingo (10), um homem acusado de maus-tratos contra
um cachorro na Rua Juarez Cleve, em Ivaiporã. A denúncia foi encaminhada para a
PM pelo presidente da Associação Protetora de Animais. O homem teria arrastado
o cão com coleira pela rua por cerca de 100 metros, lhe agredindo pelo
caminho.
O solicitante teria ido
à casa do autor, após receber um vídeo que mostrava a agressão. Foi constatado
que o homem estava com sintomas de embriaguez, ele alegou que arrastou o
cachorro pela rua, pois o animal não queria andar. Também foi verificado que o
cão da raça Pitbull estava com vários ferimentos.
Diante dos fatos, a PM deu voz de prisão ao autor e o encaminhou até a delegacia para as providencias cabíveis. O cão foi deixado aos cuidados de um senhor, que possui um canil e tem experiência com a raça citada.
Fonte TNO
Mulher é encontrada com vida em mata de João Pessoa após 4
dias de sumiço.
RIO DE JANEIRO, RJ
(FOLHAPRESS) – Depois de quatro dias desaparecida, uma mulher de 42 anos foi
encontrada com vida em uma área de mata de João Pessoa (PB), na tarde de
sexta-feira (8). As operações de busca foram lideradas pelo Corpo de Bombeiros
Militar da Paraíba.
Rita Kátia do Nascimento havia sumido na segunda-feira (4), após levar a filha
de 12 anos até uma unidade de saúde.
Ao longo do caminho, a
garota, que é autista, teria corrido para dentro da zona de mata, no bairro do
Geisel. Rita Kátia, então, teria ido atrás da filha.
A garota foi encontrada
ainda na segunda-feira por um caseiro, enquanto a mãe permaneceu desaparecida
até sexta, relata o tenente Ramon Santiago do Nascimento, do DOC (Departamento
de Operações com Cães) do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Nascimento participou
do resgate da mulher. Segundo ele, Rita Kátia foi localizada em uma área
próxima a um córrego e um barranco.
“Ela estava deitada,
toda encolhida. Pensamos que estivesse em óbito, mas, felizmente, quando nos
aproximamos, vimos que uma das pernas mexeu. Aí, fizemos todo o atendimento
pré-hospitalar”, diz.
“A primeira pergunta
que ela fez foi sobre a filha”, lembra.
De acordo com o
tenente, uma das hipóteses é que a mulher tenha caído do barranco. Rita Kátia
apresentava lesões quando foi resgatada.
“Ela estava com o rosto
inchado e o corpo machucado. Estava bem fraquinha”, relata Nascimento.
“A vegetação da área
tem bastante espinho. É bem espinhenta. Fica ruim andar nesse terreno.”
A mulher foi levada
para o Hospital de Trauma de João Pessoa, onde passou por atendimento. Segundo
a instituição, Rita Kátia recebeu alta médica neste sábado (9).
Fonte Banda B
Homem baleado em campo de futebol e morre em Hospital.
O IML de Foz do Iguaçu foi acionado para se deslocar até o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu para realizar a remoção do corpo da vítima de disparos de arma de fogo no último dia 27 de setembro enquanto jogava bola.
Segundo as informações o atirador havia entrado no campo de futebol privado e corrido atrás da vítima o atingindo. Um segundo jogador também acabou ferido no pé.
O corpo da vítima foi encaminhado ao IML onde passará por necropsia e logo após será liberado aos familiares para os procedimentos fúnebres.
Fonte: Oops Notícia Foz na hora.
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Homem é preso pela Polícia após agredir esposa e outra vítima.
Mulher é vítima de agressão e tem dentes quebrados por homem.
Por volta das 17h10, a equipe policial foi informada por terceiros que no endereço rua Elza Regina Koitiwtz, em Cafelândia, estaria acontecendo violência doméstica, e que a vítima seria a Senhora.
A equipe de posse da informação deslocou a cidade de Cafelândia e durante o percurso recebeu nova ligação informando que o agressor havia evadido do local e que a vítima já estaria na sede do destacamento aguardando a equipe chegar.
No local, constatou que a vítima a havia levado vários socos no rosto ocasionando a quebra de alguns dentes e se queixava de muita dor na cabeça e no momento não relatou o nome do agressor.
De imediato a equipe orientou as filhas que estavam com a vítima a levá-la no pronto atendimento para ser diagnosticada devido os ferimentos.
No pronto atendimento a vítima foi levada para Assis Chateaubriand para raio-X.
Fonte: portal Marechal News.
Carga de cigarros e veículos avaliados em mais de R$ 5 milhões
são apreendidos.
Grave acidente entre dois carros e um ônibus deixa feridos e
resulta em morte na BR-277. Veja o Vídeo.
A tragédia aconteceu
quando um jovem conduzia um veículo Corsa na via enquanto um carro Vectra
começou a andar atrás dele na BR-277. De acordo com Nilton Pereira, pai do
motorista do corsa, o filho dele conduzia o veículo enquanto o motorista do
Vectra tentou fazer uma ultrapassagem.
Ao não conseguir
ultrapassar, o pai da vítima conta que o Vectra tentou forçar a ação novamente,
bateu no Corsa e acabou jogando o outro veículo para um Guard Rail na estrada.
“Meu filho ele foi jogado para outro lado de novo, atingiu a
traseira do Vectra e o Vectra bateu no meio fio e saiu capotando”, conta Nilton
Além dos dois carros,
um microônibus também estava envolvido no acidente. O motorista do Vectra
morreu com a tragédia do trânsito. Sua esposa que estava no carro teve fraturas
expostas na perna e ficou ferida. Ela foi encaminhada em estado grave ao
Hospital do Trabalhador. O motorista do Corsa ficou apenas com ferimentos
leves.
O acidente está sendo
investigando e uma ação de imprudência no trânsito não está descartada.
Passageiro morre após
ser jogado de veículo em acidente na BR-376.
Um homem morreu na
madrugada desta segunda-feira (11) após ser ejetado de um Volkswagen Gol
conduzido pelo seu irmão de 34 anos, que bateu frontalmente em um automóvel
Argile no km 205+7 da BR-376, no contorno de Mandaguari (Região Metropolitana
de Maringá). Neste domingo (10), a vítima fatal completou 30 anos.
De acordo com a PRF
(Polícia Rodoviária Federal), o Gol, com placas de Mandaguari, transitava pela
contramão de direção no sentido Mandaguari a Marialva quando chocou-se contra o
segundo veículo emplacado em Jandaia do Sul e conduzido por um homem de 31
anos.
O passageiro do Gol
caiu no asfalto e não resistiu aos ferimentos, falecendo no local.
O fato dele ser jogado
para fora do veículo, segundo a polícia, indica a possível não utilização do
cinto de segurança.
Os condutores dos
automóveis ficaram gravemente feridos e foram encaminhados a hospitais da
região de Maringá (Noroeste).
No VW Gol, haviam latas
de cerveja.
Prevenção de acidentes
A PRF segue com a
Operação Nossa Senhora Aparecida, deflagrada nesta sexta-feira (8), e frisa a
necessidade de dirigir com prudência e respeito às leis de trânsito.
Fonte O Bonde
O acidente foi registrado na tarde de domingo (10) por volta de 16h05 na rodovia PR-493 em Pato Branco, sentido a Itapejara do Oeste envolvendo um ônibus placas de Pato Branco, um Gol, placas de Xambre e um Honda/Civic de São João.
O condutor do
Civic, João Vitor de 23 anos sofreu ferimentos, foi socorrido pelo SAMU e
encaminhado a atendimento médico. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a
ocorrência.
Em coletiva, Bolsonaro crítica Alcolumbre por demora na sabatina de Mendonça.
O presidente Jair Bolsonaro criticou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por não pautar a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, primeira etapa para a análise do nome do ex-ministro da Justiça para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista coletiva no litoral de São Paulo, onde passa o feriado prolongado, Bolsonaro insinuou que o parlamentar estaria travando a apreciação por ter interesse em conduzir outro nome para a Corte. “A indicação é minha. Se ele quer indicar alguém para o Supremo (…), ele se candidata a presidente ano que vem”, afirmou Bolsonaro, que até agora vinha evitando criticar abertamente Alcolumbre.
O senador do Amapá, que preside a CCJ, disse na semana passada que ainda não pautou a sabatina de Mendonça por não haver “consenso” em torno da indicação. Bolsonaro, por sua vez, atribuiu a demora a um suposto jogo político por parte do senador. Segundo o presidente, o parlamentar estaria se antecipando ao plenário da Casa e impedindo a sabatina por não querer dar prosseguimento à indicação. “Ele pode votar contra, mas o que ele está fazendo não se faz”, reclamou.
Bolsonaro afirmou ainda que o parlamentar estaria rompendo com a boa relação que os dois tiveram no passado, sem retribuir inclusive o apoio que o presidente teria dado à eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Está indo para três meses que está lá no forno o nome do André Mendonça. Quem não está permitindo a sabatina é o Davi Alcolumbre, uma pessoa que eu ajudei por ocasião das eleições dele (no Senado). Depois, ele pediu ajuda para eleger o Rodrigo Pacheco e eu ajudei. Teve tudo o que foi possível durante os dois anos comigo e de repente ele não quer o André Mendonça”, disse o presidente.
Bolsonaro encaminhou o nome de Mendonça para apreciação do Senado em julho. A indicação é importante no xadrez eleitoral do presidente por ser um aceno à sua base de apoio evangélica, que espera o cumprimento de sua promessa de levar à Corte um nome “terrivelmente evangélico”. Mendonça é pastor presbiteriano e, se confirmado no Supremo, na vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, pode fortalecer a imagem do presidente perante este grupo.
Seguindo os ritos constitucionais, Mendonça precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser aprovado para a Corte. Já à época de sua indicação, o ex-advogado-geral da União sabia da resistência que enfrentaria na Casa. Um dia antes de oficializar seu nome, em julho, Bolsonaro afirmou que o pastor vinha fazendo “peregrinação no Senado Federal” em busca de apoio.
Em mensagem publicada nas redes sociais naquele mês, Mendonça confirmou o movimento. “De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros que têm a elevada missão de avaliar meu nome”, escreveu.
Mendonça foi ministro da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março deste ano. À frente da Pasta, foi alvo de queixa-crime por supostos crimes de responsabilidade, acusado de utilizar o cargo para intimidar opositores do presidente Bolsonaro e recorrer à Lei de Segurança Nacional (LSN) como “instrumento de perseguição”.
Fonte: CGN.
Brasileiro já usa mais lenha do que gás na cozinha.
Com o gás de cozinha custando mais de R$ 100 e a crise corroendo o orçamento das famílias mais pobres, a lenha ganhou espaço nos lares brasileiros durante a pandemia. Em 2020, o consumo de restos de madeira em residências aumentou 1,8% frente a 2019, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Famílias estão guardando botijões de gás para usar apenas em emergências, e outras até venderam o fogão para fazer dinheiro na crise. Como solução, recorrem à lenha e ao carvão vegetal para cozinhar, um retrocesso em saúde e qualidade de vida.
Até 1970, 80% dos lares usavam pedaços de madeira para cozinhar e se aquecer. Com a massificação da eletricidade e do gás liquefeito de petróleo (GLP), o como gás de cozinha, esse quadro se alterou. Hoje, a eletricidade é a principal fonte de energia, mas a lenha ainda ocupa a segunda colocação na matriz residencial, com 26,1% de participação, seguida do GLP (24,4%), de acordo com a EPE.
O gás estava sendo mais consumido do que a lenha até 2017, quando o preço do botijão começou a disparar. Naquele ano, a Petrobras alterou sua política de preços e começou a reajustar o GLP toda vez que a cotação do petróleo e o câmbio subiam, assim como já fazia com a gasolina e o óleo diesel.
Como a commodity se valorizou muito no ano passado, o GLP disparou no Brasil. O resultado foi um crescimento ainda maior do consumo de lenha em 2020, um ano de deterioração do mercado de trabalho e escalada da inflação. As estatísticas de 2021 ainda não estão disponíveis. A projeção do órgão de planejamento energético do governo, no entanto, é de que o uso da lenha encolha apenas com “a retomada do crescimento da economia e o aumento da renda”.
“Até a metade do século 18, a lenha era a energia predominante, antes da invenção da máquina a vapor. Com o avanço tecnológico, o carvão e, depois, o petróleo e o gás assumiram a dianteira como fonte de energia. O avanço da lenha no Brasil representa um retrocesso em 200 anos”, afirma Rodrigo Leão, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).
Algumas alternativas de baixo custo e emissão de carbono até são estudadas pela EPE. Uma delas é o aproveitamento de resíduos sólidos urbanos para produzir gás. “Poderiam ser construídos grandes biodigestores e canais de distribuição de biometano nas comunidades, por exemplo. Mas esbarramos em muitas dificuldades, até na coleta seletiva do lixo”, diz Carla Achão, superintendente de Estudos Econômicos, Energéticos e Ambientais da EPE.
Sem alternativas. Enquanto novas soluções não saem do papel, a demanda por lenha avança entre os mais pobres. Para essa fatia da população, o peso da inflação nos gastos do dia a dia é 32% maior do que para os mais ricos, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta do gás foi um dos principais fatores para que os mais pobres sintam mais o peso da inflação, diz o Ipea.
Apenas neste ano, a Petrobras já reajustou o preço do GLP em 47,53%. Desde o início de 2020, a alta acumulada é de 81,5%. O aumento mais recente, de 7%, foi anunciado na sexta-feira, após 95 dias de estabilidade e forte pressão política para segurar o preço.
Um programa de acesso ao gás de cozinha está sendo elaborado pela estatal. O conselho de administração da empresa aprovou a liberação de R$ 300 milhões, em 15 meses, para ajudar as camadas mais pobres a comprar o botijão. O modelo de distribuição desse dinheiro ainda não está definido. Se fosse usado para custear integralmente o produto, esse valor seria suficiente para beneficiar 400 mil famílias (considerando o botijão a R$ 100 e a duração de um botijão por dois meses), um número de pessoas pequeno frente aos cerca de 15 milhões inseridos no Programa Bolsa Família.
“É possível que parte da população que passou a utilizar a lenha na pandemia não consiga voltar a consumir o GLP imediatamente, no pós-pandemia. A lacuna econômica que se formou não será extinta na mesma velocidade da retomada. E, ainda, uma parte dessa mesma população vai pensar em comer carne antes de comprar gás. Esse é um problema social que vai além da questão do gás e precisa ser analisado de forma mais estruturada e em conjunto com programas sociais”, avalia Anderson Dutra, sócio da KPMG e especialista em energia e recursos naturais.
Fonte: CGN.
Ministro Marcos Pontes diz que corte de verbas é ‘falta de
consideração’.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, declarou que a redução de recursos do orçamento para a pasta foi uma “falta de consideração”. “Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos”, escreveu Pontes no Twitter na tarde deste domingo, 10.
A queixa se refere à aprovação do Congresso de Projeto de Lei que promove a divisão de R$ 690 milhões que seriam inicialmente destinados ao ministério. O montante será encaminhado a outros ministérios, como Educação, Saúde e Desenvolvimento Regional. A mudança partiu de ofício assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), enviado nesta quinta-feira, 7, à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
“Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu ainda Pontes. Em justificativa para o pedido, a pasta de Economia alegou que o a proposta de Orçamento para 2022 aumentará consideravelmente os recursos para projetos de pesquisa.
Originalmente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) receberia R$ 34,578 milhões e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), R$ 655,421 milhões. Na nova formatação, os recursos para o FNDCT caíram para apenas 1,10% da proposta original.
Fonte: CGN.
Metade dos governadores projeta reajustes em 2022.
Com a proximidade do fim do veto a reajustes salariais de servidores, imposto pelo socorro federal concedido durante a pandemia, ao menos 14 governadores projetam recomposições inflacionárias ou aumentos reais para 2022, ano eleitoral. Parte deles já aprovou projetos que miram determinadas categorias, com destaque para professores e policiais.
No ano que vem, 17 governadores poderão tentar a reeleição. Dois deles ao menos já declararam não ter interesse – os tucanos João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), que disputam entre si a vaga de presidenciável do PSDB. Ambos não preveem aumentos. Entre os demais, nove já anunciaram planos ou debatem a possibilidade, como Wilson Lima (PSC), do Amazonas, que planeja fazer o anúncio no Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro.
“Estamos finalizando os estudos para definirmos os porcentuais do reajuste, que será concedido para todas as categorias. Ao menos a correção inflacionária vamos dar, é inevitável. Em ano eleitoral, as pressões pelo aumento vêm de todos os lados. Mas estamos preparados e com as contas em dia para fazermos isso com responsabilidade”, disse Lima, que afirmou ser candidato à reeleição.
Mesmo sem assumir publicamente a decisão de concorrer novamente, e depois de resistir a dois processos de impeachment, Carlos Moisés (PSL) se movimenta em busca de mais quatro anos à frente do governo de Santa Catarina. Enquanto negocia uma troca de sigla, Moisés enviou dois projetos para apreciação dos deputados com a finalidade de ampliar a remuneração de militares – ele próprio é bombeiro – e professores em ações de impacto bilionário para os cofres públicos. A estimativa é que o custo alcance cerca de R$ 1,2 bilhão ao ano.
Mas quando se trata de impacto financeiro, o Rio até agora é líder do ranking. Com o caixa reforçado após a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o governador Cláudio Castro (PSC), que assumiu o cargo após o impeachment de Wilson Witzel (PSC), vai ampliar o gasto com o funcionalismo público em R$ 6 bilhões pelos próximos três anos. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) já aprovou um projeto, com o apoio do Executivo, que autoriza valorização de 22% para os 432 mil servidores, sem recomposição desde 2014.
Um dos autores da proposta, o deputado Luiz Paulo (Cidadania), considera a medida apenas uma forma de mitigar as perdas somadas ao longo dos anos. “E é evidente que existe um conteúdo político eleitoral atrás de tudo. Já viu algum governador que é candidato à reeleição que não tenha um conteúdo neste sentido?”, questionou.
Mato Grosso também já aprovou a recomposição salarial de todos os servidores, em 6%. A ação foi assegurada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 ao custo estimado de R$ 550 milhões. O secretário da Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que as contas suportam a medida que, segundo ele, não tem motivação eleitoral.
“O Estado recuperou a sua capacidade financeira e de pagamento, e também reduziu abaixo de 49% os gastos de pessoal em relação à receita corrente líquida. Foram estes dois movimentos que permitiram, para o próximo ano, a concessão desses 6,05% e não um movimento político”, disse.
Cautela.
Em Minas, a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, afirmou que qualquer decisão do governo Romeu Zema (Novo) neste sentido vai depender de duas outras medidas: a aprovação pela Assembleia Legislativa do projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), enviado à Casa em 2019 e agora tramitando em regime de urgência, e a manutenção da suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União.
“Nossa situação fiscal é muito complexa. Só agora estamos conseguindo pagar os salários em dia. Sabemos, no entanto, que a inflação reduziu muito o poder de compra dos funcionários e, por isso, analisamos com cautela a possibilidade de correção pela inflação. Mas só vamos resolver isso ano que vem, depois de sabermos se seguimos com a liminar que suspende a nossa dívida”, disse.
Roraima segue a mesma linha. O secretário da Fazenda do Estado, Marcos Jorge, afirmou que a gestão Antonio Denarium (PP) vai aguardar o primeiro trimestre de 2022 para avaliar a possibilidade de conceder reajuste ao funcionalismo.
“O Estado sofreu intervenção federal em 2018 porque não conseguia pagar os servidores. De lá pra cá temos feito um trabalho forte para colocar as contas no azul e melhorar o ambiente de negócios. Já até liberamos a progressão vertical de cargos, com aval do Judiciário, mas a posição é mesmo de cautela.”
Reeleito em 2018, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou ao Estadão que ainda está estudando a demanda e que deve considerar sim a recomposição da inflação a partir de 2022. Presidente do Consórcio Nordeste, o petista afirmou que levará o tema aos demais governadores da região.
Já São Paulo, que atualmente comemora uma projeção de crescimento de até 7,6% do PIB paulista em 2021, não iniciou debate a respeito de reajuste ou aumento real ao funcionalismo. De acordo com a Secretaria de Governo, a ordem é acompanhar a evolução da economia e da arrecadação no próximo ano para então definir a adoção de políticas salariais e gratificações aos servidores públicos.
É difícil separar uso político de justiça, afirma analista
Com a volta da inflação na casa dos dois dígitos fica difícil separar a necessidade do reajuste salarial dos servidores públicos com o uso político da ação, afirma o presidente da comissão de direito administrativo da OAB-SP, Adib Kassouf Sad.
“O que nós percebemos é a necessidade e a obrigatoriedade de reposição, no mínimo, da inflação, por força, principalmente, da perda do poder aquisitivo”, disse. “De outro lado, no entanto, há inequivocamente um interesse político de alguns Estados. Então, é difícil separar esses dois aspectos, especialmente quando se trata de ano eleitoral.”
O especialista destaca, no entanto, que alguns setores da administração pública, seja ela municipal, estadual ou federal, passam por um processo de desvalorização financeira histórico. Ele cita, por exemplo, os diversos cargos nas áreas da Educação, Segurança Púbica e Saúde. “Esta, especificamente, tem, muitas vezes, remunerações absolutamente sucateadas.”
No levantamento feito pelo Estadão, os governos tendem a priorizar projetos que oferecem aumento ou recomposição salarial especialmente para professores e agentes das forças de segurança, como policiais militares.
Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.