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Caminhão derruba fios elétricos de residência e gera transtornos e prejuízos em Pitanga
Às 14h50min atendendo solicitação de “x.x.x”, a equipe policial deslocou na rua sebastião lemes, onde relatou o solicitante que um caminhão mercedes bens cor azul carroceria aberta carregado com canos enroscou no fio de energia elétrica de sua residência vindo a derrubar o poste do padrão de energia e a arrebentar o fio ficando assim a residência sem energia elétrica e com dano gerado. O condutor do caminhão não parou, seguindo tomando rumo ignorado. Foi acionado via fone a copel, a qual deslocou uma equipe para efetuar o desligamento da energia do fio que permanecia energizado caído em via pública, colocando assim os usuários da via em risco. Foi realizado patrulhamento sem êxito em localizar o caminhão até lavratura do boletim. x.x.x foi orientado quanto às providências cabíveis.
Fonte: Polícia Militar.
Duas ocorrências de perturbação de sossego são registradas e polícia
militar se faz presente em Pitanga.
PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO:
Às 00h15min atendendo a ligação anônima a qual informava que na rua
arthur mehl numeral, no bar próximo à distribuidora marafon estaria ocorrendo
algazarra e perturbação do sossego, a equipe deslocou ao endereço supracitado,
em contato com a responsável do bar “x.x.x.x” a qual se prontificou encerrar a
algazarra e não perturbar a vizinhança. “a.c.f.f” foi devidamente orientada
quanto às providências caso ocorressem novas ligações.
PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO:
Às 01h10min atendendo ligação anônima a qual informava que na avenida getúlio vargas, estaria ocorrendo uma confraternização com som e várias pessoas, fato que estaria perturbando os vizinhos a equipe policial, de pronto deslocou ao endereço constatando som e aproximadamente oito pessoas, se apresentou a equipe como sendo responsável do som e do local a pessoa de “x.x.x.x” o qual acatou ordem da equipe desligando o som e pedindo para os amigos se retirarem do local sendo devidamente orientado quanto às providências cabíveis caso ocorressem reclamações posteriores.
Fonte: Polícia Militar.
Moto é apreendida com
jovem de 18 anos sem CNH e com débitos de licenciamento em Manoel Ribas.
No dia 16 de setembro de 2021, por volta das 19h05min, equipe policial durante patrulhamento visualizou um condutor em uma motocicleta com faróis apagados e em visível estado de má conservação. Realizado abordagem, identificado condutor como sendo a pessoa de “X.X.X, 18 anos, sem cnh. Identificado a motocicleta como sendo uma honda cg/150 fan, de cor vermelha, placa axxxx, com débitos de licenciamento. Assim, a motocicleta foi apreendida no pátio do dpm e o condutor orientado e liberado.
Fonte: Polícia Militar.
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Tornozeleira eletrônica é encontrada em lixeira.
Caminhonete sai da pista e bate em árvore na BR-277
Após mal súbito, caminhoneiro
derruba dois postes.
Comissão da Câmara aprova projeto de lei antiterrorismo.
A comissão especial da Câmara criada para analisar a proposta de uma nova lei antiterrorismo aprovou na noite desta quinta-feira, dia 16, o relatório do deputado Sanderson (PSL-RS), favorável ao projeto. O texto seguirá para a votação no plenário, onde os 513 deputados analisam a medida, o que ainda não tem data definida para acontecer. O projeto cria uma Autoridade Nacional Contraterrorista, sob supervisão do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, chefiado pelo ministro Augusto Heleno.
O texto original é do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), um dos principais defensores do governo de Jair Bolsonaro na Câmara. O relatório do deputado Sanderson foi aprovado por 22 votos a 7 na comissão. Para a oposição, o texto cria uma espécie de “polícia secreta” do governo – e especialistas alertam para o fato de que os agentes da nova Autoridade terão autorização para matar, o chamado “excludente de ilicitude”. Entidades como a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) também são contrárias ao texto: no entender do grupo, a proposta pode oferecer risco à democracia no País.
Após a votação, Vitor Hugo disse que o relatório representava um ponto de equilíbrio entre as diferentes posições. “Chegamos a um texto médio, um texto coerente com aquilo que o Brasil precisa para proteger vidas, para salvaguardar a capacidade do Estado de tomar decisões, e para proteger o patrimônio público e privado. Prestigia as Forças Armadas, prestigia as polícias, prestigia os órgãos de inteligência”, disse ele.
‘Polícia secreta do Bolsonaro’
Os representantes da oposição não concordam com esta avaliação e tentaram obstruir a votação. “Hoje, estamos votando um projeto que tem como escopo principal criar uma polícia secreta do Bolsonaro. São os pilares de um Estado policialesco fascista”, disse o deputado Paulão (PT-AL), ao orientar contra o projeto. A comissão ainda discutia destaques — alterações que podem mudar o texto origina — na noite desta quinta-feira.
Autor do relatório, Sanderson rebateu as acusações. “As críticas são infundadas, de quem não leu o relatório. O texto trouxe várias modificações, inclusive alterando algumas críticas que existiam. Não há nenhuma vírgula para criminalizar movimentos sociais”, disse ele ao Estadão, frisando que a nova lei não criou tipos penais novos para caracterizar o crime de terrorismo. Estas definições seguem as mesmas da Lei Antiterror sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. “O que fizemos foi criar um Sistema Nacional Antiterrorismo, para identificar de forma preventiva e fazer o enfrentamento a essas ações terroristas, ainda que em estágio preparatório”, disse ele.
De acordo com o projeto, a nova autoridade antiterror terá um chefe policial e um chefe militar diretamente subordinados a Bolsonaro. O órgão terá acesso ilimitado a informações – inclusive sigilosas – sobre a intimidade e privacidade de qualquer cidadão. Também poderá infiltrar agentes sem que haja critérios que diferenciem ações de combate ao terror de ações de inteligência.
Bolsonaro diz que deve defender tese do marco temporal em
discurso na ONU.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 16, que deve defender a tese do marco temporal em seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), marcado para a próxima terça-feira.
“O marco temporal é perigo para a segurança alimentar do Brasil e do mundo”, voltou a dizer Bolsonaro, em transmissão ao vivo nas redes sociais. “Eu devo dizer algo nessa linha”, complementou. De acordo com o chefe do Planalto, seu discurso será “tranquilo e objetivo”. É uma tradição o presidente brasileiro ser responsável pela abertura do evento. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, presente na “live” de hoje, também irá à ONU.
O julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido por tempo indeterminado após um pedido de suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes. Se a tese for ratificada, uma terra indígena só pode ser demarcada se ficar comprovado que os índios estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O presidente Jair Bolsonaro defende a consolidação desse entendimento.
Nas contas de Bolsonaro, se a tese do marco temporal for derrubada, a proporção de terras indígenas no País vai saltar de 13% para 26% do território nacional. “Tem gente lá fora pressionando por um novo marco temporal, ou seja, para demarcar mais uma área equivalente aos países de Alemanha e Espanha juntos”, afirmou o presidente na Live de hoje, referindo-se à possibilidade do STF liberar os indígenas de comprovar a ocupação das terras em 1988.
Governo propõe criação de programa de transferência de renda a
famílias vulneráveis.
O Governo do Estado enviou nesta quinta-feira (16) à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar que institui, no Paraná, o Programa Estadual de Transferência de Renda. Com o repasse de R$ 80 mensais para a compra de alimentos, a proposta busca contribuir com a segurança socioassistencial de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Nos mesmos moldes do Cartão Comida Boa, implantado emergencialmente no ano passado para atender famílias afetadas pela pandemia de Covid-19, o benefício atende pessoas em situação de extrema pobreza (com renda mensal per capita de até R$ 89) ou de pobreza (com renda entre R$ 90 e R$ 178 per capita por mês).
O valor de R$ 80 por mês, por residência, deve ser utilizado para a compra de itens básicos de alimentação em estabelecimentos comerciais previamente fixados.
“O programa visa garantir a segurança socioassistencial de sobrevivência e renda, no âmbito da Política de Assistência Social e no enfrentamento à pobreza, provendo um incremento de renda com a perspectiva de garantir o mínimo para a dignidade humana”, diz a mensagem assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O texto deve ser lido na segunda-feira (20) na Assembleia e tramitar em regime de urgência na Casa. Assim que aprovada pelos deputados, o Executivo tem um prazo de 60 dias para a regulamentação da Lei.
BENEFICIÁRIOS – A prioridade do programa Transferência de Renda é atingir a população que não é atendida pelo Bolsa Família. Porém, caso haja disponibilidade orçamentária, os beneficiários do programa federal também podem ser incluídos no do Governo do Estado, atendendo a critérios e condições que ainda serão regulamentados por ato do Executivo.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, com a participação de outras pastas e órgãos estaduais, o programa será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e outros valores do orçamento para a área.
Entre os objetivos da proposta estão a erradicação da pobreza, garantia da segurança alimentar, melhora da nutrição, promoção da agricultura sustentável e a redução da desigualdade social no Estado. A concessão do benefício tem caráter temporário e não gera direito adquirido. Por isso, a elegibilidade das famílias beneficiadas deve ser revista a cada 90 dias.
CARTÃO COMIDA BOA – Uma alternativa para a população que sofreu com as restrições impostas pela pandemia, o Cartão Comida Boa destinou, entre junho e agosto de 2020, um voucher de R$ 50 por mês para a população mais vulnerável utilizar em supermercados credenciados para comprar itens da cesta básica. No total, 794 mil vouchers foram distribuídos no período, com 2,7 milhões de transações de compra realizadas nos 399 municípios.
Fonte: AEN.