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quinta-feira, 21 de novembro de 2019

21/11/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Quatro novilhas são furtadas de sitio em Pitanga


  No dia 20 de novembro de 2019, compareceu a sede da 3ª Cia um Senhor, o qual passou a relatar que na data de ontem dia 19/11/2019 notou que foram subtraídas 04 novilhas das raças Gir-Jersey de cor marrom, todas com brincos (sendo duas com brincos de numeração 89 e 90) de seu sitio na Localidade Barreiro Grande, relata ainda que efetuou buscas pelos sítios vizinhos e nos arredores da estrada rural e que encontrou rastros de veículos nas proximidades da propriedade, contudo não localizou os referidos animais. Sem mais informações, foi confeccionado o BOU e orientado o solicitante quanto aos demais procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar. 


Autor de furtos no palmital tem residência localizada pela PM e alguns objetos furtados recuperados !!!


  No dia 20 de novembro de 2019 as 16h00min durante patrulhamento na Rua Marechal Floriano Peixoto a equipe foi abordada pela Senhora, a qual veio a relatar para a equipe que acabara de ser roubada por um masculino trajando boné azul, camiseta preta e bermuda de moletom, estava na posse de uma pistola de cor preta, veio a roubar um celular Samsung Galaxy J5 de cor dourada, tomando rumo ignorado. As equipes de posse das informações do autor dos fatos iniciaram as buscas e deslocaram até a Vila Carolo, durante o patrulhamento a equipe recebeu uma denuncia anônima no celular do plantão PM informando que o autor do roubo seria um masculino, residente na Rua Nilton Andrade Halila ao lado de um estabelecimento comercial. Chegando ao local o autor ao perceber a movimentação da equipe adentrou na sua residência e evadiu-se pelos fundos da mesma pulando uma janela não sendo possível abordá-lo. Em busca realizada na residência foram encontradas 01 blusa de moletom verde, 02 touca balaclava preta, 01 camiseta preta, 01 boné adidas de cor azul, 01 blusa de moletom preto, 06 capas de celular e uma motocicleta Honda CG 125 Fan preta sem placa e com chassi raspado, não sendo possível identificá-la. Com os objetos aprendidos a vítima reconheceu as roupas (boné, camiseta) sendo com as do autor do roubo. Sendo que um terceiro que testemunhou o roubo também reconheceu as vestimentas. Em ato continuo a equipe deslocou até a um estabelecimento comercial onde o proprietário reconheceu as capas de celulares que foram roubadas de sua loja conforme dois boletins de ocorrências anteriormente registrados e o moletom preto que o autor do roubo utilizava na data. Diante das informações e dos objetos aprendidos a equipe deslocou até a Delegacia de Policia Civil de Palmital e fez a entrega ao investigador de Plantão.

Fonte: Polícia Militar.


Mulher de 26 anos morre ‘engasgada’ em Guarapuava


Uma mulher de 26 anos morreu na tarde desta quarta (20) em Guarapuava. De acordo com a PM, a morte ocorreu por volta das 15h57 em um bar, na avenida Bandeirantes, no bairro Primavera. Ao chegar, a equipe do Samu constatou que Andréia de Fátima de Paula, estava sem vida.

Entretanto, conforme o boletim de ocorrência, o médico plantonista do Samu não diagnosticou preliminarmente a “causa mortis” da vítima. Conforme relato da equipe do Samu, havia sido solicitado atendimento para uma mulher que ‘desmaiou’ e não estava respondendo.

Já de acordo com a mãe da mulher, a filha teria sofrido asfixia por engasgamento, com objeto ou alimento que teria ficado preso na garganta da vítima, bloqueando o fluxo de ar.

Porém, ao chegar ao local, a equipe do Samu não constatou sinais de engasgo. De acordo com populares, a vítima era usuária de álcool e drogas. O Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava foi acionado. O corpo deu entrada no IML às 17h30.

Fonte: Rede Sul de Notícias.


Homem morre após entrar em surto psicótico e invadir instituição de ensino, em Curitiba.


Um homem, de aproximadamente 30 anos, que supostamente estaria em estado de surto psicótico, morreu depois de invadir uma instituição de ensino, na noite desta quarta-feira (20), na rua Francisco Torres, no Centro de Curitiba.

Com a vítima, foram encontradas pedras de crack e por isso há a suspeita de que a causa da morte tenha sido uma overdose.

De acordo com o relato de testemunhas, o homem teria furtado um celular e uma carteira, mas a informação não foi confirmada pela polícia.

Uma equipe do SAMU foi deslocada até o local, mas não conseguiu reanimar a vítima, que morreu dentro da instituição.

O homem já possuía passagens pela polícia e o corpo foi recolhido pelo IML (Instituto Médico Legal) de Curitiba.

Fonte: Banda B.


Acidente entre carro e caminhão deixa dois feridos.


Um acidente registrado no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Pedro Ramires de Mello em Pato Branco mobilizou as equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros.

A colisão aconteceu por volta das 5h40 desta quinta-feira (21). Envolveram-se no acidente um caminhão e um automóvel VW/Voyage.

O condutor do Voyage e a passageira tiveram ferimentos e foram encaminhados para atendimento médico. As causas do acidente não foram reveladas.

Fonte: Abel Silvério/Olho Vivo Paraná/PP News.


Projeto de lei: Operadores de telefone não poderão cobrar pelo serviço de identificação de chamada.


Operadoras de telefonia fixa e móvel serão obrigadas a garantir a seus assinantes o serviço de identificação das chamadas telefônicas. Este é o objetivo do projeto de lei 80/2019, assinado pelo deputado Subtenente Everton (PSL), que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com a proposta, as empresas que atuam em todo território paranaense terão que oferecer o serviço, sem qualquer custo adicional, em todas as ligações telefônicas realizadas entre os consumidores, bem como nas ligações de empresas destinadas ao público em geral.

O objeto é fazer com que seja informado o número de telefone que permita que o assinante faça o retorno da chamada imediatamente. “Este projeto de lei visa estabelecer um importantíssimo direito aos consumidores paranaenses que possuem contrato com operadoras de telefonia, fixa ou móvel, de não receber chamadas não identificadas, que vêm se tornando cada vez mais rotineiras nas telecomunicações”, afirma Subtenente Everton.

Ainda segundo o texto, as operadoras de telefonia poderão não oferecer o serviço de identificação das chamadas telefônicas quando os clientes estiveram em atraso no cumprimento de suas obrigações contratuais. O texto também determina que as empresas que não cumprirem o que determina a legislação terão que pagar uma multa no valor de até 1.150 Unidades Fiscais Padrão do Estado do Paraná (UFP/PR). Cada UPF/PR, em valores de novembro de 2019, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, corresponde a R$ 104,27.

Cuidados paliativos – De autoria do deputado Michele Caputo (PSDB), o projeto de lei 19/2019, que dispõe sobre a instituição dos preceitos e fundamentos dos cuidados paliativos no Paraná, foi igualmente aprovado em primeira votação. O texto trata de uma série de medidas na área de Cuidados Paliativos, melhorando a qualidade de vida de pessoas com doenças crônicas em estágio terminal. “O poder público tem o dever de criar condições para prevenir e aliviar o sofrimento dos pacientes que estão nesta situação”, explica o deputado.

A proposta tem como objetivo prevenir e aliviar sofrimentos físicos, psíquicos, sociais e espirituais por meio da identificação precoce, avaliação e tratamentos corretos, em consonância com os preceitos da Organização Mundial da Saúde. No caso de doenças extensas e potencialmente fatais, os cuidados paliativos devem iniciar precocemente, associados ao tratamento modificador da doença. 

Rodovias – Passou em segundo turno de votação o projeto de lei 360/2019, do deputado Marcio Pacheco (PDT), que proíbe o bloqueio de rodovias de todo o estado durante a realização de obras de manutenção. De acordo com o texto, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR) e as concessionárias de pedágio que atuam no estado deverão providenciar a sinalização de acordo com a disponibilidade da pista ou acostamento para seja possível manter, com segurança, o fluxo de veículos nos dois sentidos da via de forma ininterrupta.

Para isso, os administradores das rodovias deverão adotar procedimentos como promover a realização da obra de forma que seja comprometido apenas um lado da via por vez, permitindo assim que uma das pistas e um dos acostamentos estejam sempre disponíveis para o tráfego de veículos nos dois sentidos ininterruptamente; e providenciar sinalização adequada para garantir a segurança dos veículos e motoristas. Caso a obra exija a interrupção completa da rodovia, o DER e as concessionárias de verão sinalizar de maneira eficiente e com grande antecedência do ponto de bloqueio, utilizando dispositivos de segurança. Ainda de acordo com o texto, os administradores das rodovias deverão evitar a interrupção de longos trechos de pista.

Medicina preventiva – O projeto de lei 614/2017, assinado pelo deputado Dr. Batista (PMN), que obriga hospitais e postos de saúde de todo o estado a expor em suas dependências peças das campanhas publicitárias de saúde preventiva dos governos municipais, estadual e federal, foi aprovado em segunda votação. De acordo com texto, os estabelecimentos deverão divulgar os conteúdos em seus televisores e monitores, além de deixar à disposição de seus usuários panfletos sobre medicina preventiva. “O trabalho realizado pelo profissional de saúde preventiva se reflete nas condições do paciente, diminuindo gastos com medicamentos e aumento produtividade”, afirma o autor na justificativa da proposta. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, o texto segue agora para sanção, ou veto, do Poder Executivo. 

TJ-PR – Assinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), o projeto de lei 440/2019, que altera a Lei estadual 18.413/2014, que regula o estabelecimento de critérios para a cobrança de custas dos serviços judiciais no âmbito dos juizados especiais do Estado do Paraná, para criar novas hipóteses de recolhimento de custas processuais, recebeu emenda de plenário e retorna à Comissão de Constituição e Justiça. Já o projeto de lei 442/2019, também do TJ-PR, que altera a redação do artigo 8º da Lei estadual 17.250/2012, que dispõe sobre as gratificações dos servidores do poder judiciário, avançou em segundo turno. Com a dispensa de votação da redação final aprovadas, o texto segue agora para sanção, ou veto, do Poder Executivo. 

Imóveis – Também passaram em segundo turno os projetos de lei 789/2019, que altera dispositivos da Lei 19.323, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação do imóvel que especifica ao Município de Ourizona; e 790/2019, que autoriza o Governo do Estado a efetuar a cessão de uso de uso de imóvel ao município de Rio Negro para abrigar uma unidade do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS. Ambas as propostas são de autoria do Poder Executivo. O projeto de lei 84/2019, também assinado pelo Governo do Estado, que altera dispositivos da Lei 18.664/2015, que atualiza o montante das obrigações de pequeno valor, para adequá-los ao disposto na Constituição Federal, foi igualmente aprovado em segunda discussão. Segundo o Executivo, a alteração da redação não implicará impacto financeiro no caixa do Estado, uma vez que é apenas uma adequação ao posicionamento adotado pela jurisprudência e pelo Código de Processo Civil. Os três textos tiveram as dispensas de votação da redação final aprovadas e seguem agora para sanção, ou veto, do Poder Executivo. 

ICMS – O projeto de lei 79/2019, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), alterando a Lei 14.586, de 22 de dezembro de 2004, que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais às igrejas e templos de qualquer culto, passou em terceiro turno de votação. A proposta tem como objetivo ampliar a isenção do imposto aos anexos contíguos dos imóveis ocupados pelas instituições religiosas. De acordo com o texto, são considerados anexos contíguos os locais em que são praticados cultos religiosos a casa paroquial; casa de residência do vigário, pastor ou líder religioso; jardins; áreas de estacionamento; escritórios e outros locais que sejam destinados para o desempenho das funções da entidade. Ainda segundo a matéria, o funcionamento destes locais deverá ser demonstrado através do alvará ou mediante declaração dos responsáveis.

Utilidade pública – O projeto de lei 585/2018, do deputado Evandro Araújo (PSC), que concede o título de utilidade pública à Associação Cultural e Desportiva de Maringá, foi aprovado em segundo turno. Com a dispensa de votação da redação final aprovadas, o texto segue agora para sanção, ou veto, do Poder Executivo.  Já o projeto de lei 347/2018, do deputado licenciado e atual secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes, que concede o mesmo título à Associação Dojo.Com, de Campo Mourão, avançou em primeira votação na sessão plenária desta quarta-feira.

Tribunas – Subiram às tribunas durante a sessão desta quarta-feira (20) os deputados Professor Lemos (PT); Homero Marchese (PROS); Delegado Recalcatti (PSD); Mabel Canto (PSC) e Tadeu Veneri (PT). O Dia da Consciência Negra, celebrado neste dia 20 de novembro; a continuidade das obras do Colégio Estadual Francisco Pires, em Ponta Grosa; e a reforma da Previdência estadual, que é tratada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, e através dos projetos de lei 855/2019 e 856/2019 estiveram entre os assuntos abordados pelos parlamentares.

Fonte: ALEP.


Esquerda quer usar morte de Marielle em causa própria, afirma Bolsonaro.


O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (21) que a esquerda parece querer usar o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Franco “em causa própria”. “Parece que para a esquerda não interessa resolver o caso Marielle. Interessa continuar usando a morte dela em causa própria”, disse.

O presidente questionou ainda se querem ligar a sua família ao caso. “Agora o Carlos Bolsonaro que é o responsável, pô?! Que que os caras querem? Ligar a família ao caso Marielle? Qual é a intenção?”, afirmou.

Segundo a Rádio CBN, a Polícia Civil do Rio de Janeiro trabalha com a hipótese de envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um dos filhos do presidente, na morte de Marielle e do motorista.

“Eu, por exemplo, alguém me viu uma vez conversando com a Marielle? Não conversei por falta de oportunidade, se tivesse teria conversado com ela”, disse Bolsonaro.

Mudando de assunto, o presidente voltou a citar investigações sobre Adélio Bispo, autor facada contra ele durante a campanha eleitoral de 2018. “O caso mais importante vocês não perguntam. O caso Adélio, então filiado ao PSOL. Eu não faço acusações infundadas contra o PSOL. Querem desviar o foco de atenção”, disse.

Fonte: CGN.


quarta-feira, 20 de novembro de 2019

20/11/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Três pessoas com documentos falsos geram problemas em Agência Bancaria de Pitanga.


No dia 19 de novembro, às 13h50min, atendendo solicitação do gerente de uma agencia bancaria, o qual relatou que chegou três pessoas sendo uma mulher e dois homens, com identidade do estado de São Paulo e solicitaram saque de seguro desemprego. Durante o procedimento foi autorizado pelo sistema à liberação de R$ 1.283,00 (mil duzentos e oitenta reais) a mulher, no entanto as atendentes acharam algumas irregularidades nos documentos de identidade dos masculinos, os quais saíram imediatamente da agência quando estava sendo feita a conferência no sistema, pois os mesmos desconfiaram que houvessem sido descobertos. Com a equipe no local foi colhido mais informações a respeito do fato, bem como colhido imagens do sistema e das identidades deixada no local. Pelas imagens internas foi possível notar que seria uma mulher loira, estatura baixa, aparentando 25 anos, os homens ambos morenos, estatura mediana, magros, um possui cabelo enrolado. Diante das informações, foi realizado buscas em vários pontos na cidade, porém, não foi logrado êxito. Foi orientado o gerente quanto aos procedimentos. 

Fonte: Polícia Militar.


Quatro menores são encaminhados para a casa apoio de Pitanga e família acaba fazendo confusão na porta do conselho tutelar.


No dia 19/11/2019 a equipe foi solicitada para prestar apoio ao conselho tutelar no encaminhamento de 04 menores até a casa de apoio de Pitanga. Foram encaminhados todos os menores até a casa de apoio sem alteração. Porém, posteriormente a equipe foi acionada novamente pelo conselho tutelar, sendo informado que em frente ao conselho haveria familiares dos menores todos alterados, proferindo ameaças de morte e lesões aos conselheiros e também ameaças de morte aos seus familiares. No local foram identificadas as pessoas e foi notado dano em uma porta de vidro. Com isso foi encaminhado todos os envolvidos até a 45º DRP para procedimentos necessários, devido ao desejo de representação dos conselheiros.

Fonte: Polícia Militar.


Briga de Marido e mulher vira confusão entre vizinhos em Laranjal.


As 10h35min do dia 19 novembro 2019, relatou a solicitante que vem sofrendo ameaças por parte de sua vizinha. Relata que apos presenciar uma discussão entre a vizinha e o convivente dela, a mesma começou a enviar mensagens de áudio por WhatsApp, a qual faz ameaças de agressão, como também difamações a sua pessoa e seu marido e filha. Diante dos fatos a vitima foi orientado quanto aos procedimentos cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.


Acidente entre caminhões deixa ferido na BR - 277.


Um acidente de trânsito foi registrado no quilômetro 130 da BR-277, em Balsa Nova. A batida envolveu dois caminhões.

A via precisou ser interditada para que equipes de socorro retirassem uma pessoa que ficou ferida. Foram três horas com fluxo interrompido.

A vítima foi encaminhada ao hospital, com lesões leves.

Fonte: CGN.


Após torturar namorada de 13 anos, suspeito é perseguido e morto a tiros pelo sogro.


Um homem, de 19 anos, que teria mantido em cárcere privado e torturado a namorada de 13 anos, foi morto a tiros pelo próprio sogro, na noite desta terça-feira (19), na rua Maria Aparecida de Oliveira, no bairro São Gerônimo, em Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba. O pai da menina teria perseguido o genro em fuga após a esposa avisar sobre as agressões à filha e efetuado os disparos contra o suspeito.

A investigadora Loreane Plath, da Polícia Civil, conta que a adolescente vivia em um relacionamento abusivo há quatro meses e que o namorado foi atingido por quatro tiros. “Ela convivia com ele há 4 meses em um relacionamento abusivo, de acordo com a mãe ele sempre bateu na menina. Dessa vez, o namorado manteve a adolescente em cárcere privado, tentando sufocar ela amarrando roupas na boca e no pescoço, além de atingi-la com golpes de faca. A mãe então avisou o pai, que saiu em perseguição e matou o rapaz com quatro tiros”, relatou a investigadora.

De acordo com uma testemunha, que preferiu não se identificar, a mãe da adolescente contou que a vítima estaria o dia inteiro atrás da filha e teria tentado invadir a casa dela. “Eu estava na varanda da minha casa, quando ouvi os tiros. Vi um carro e uma mulher na porta desse veículo com a pessoa baleada, por isso decidi descer e perguntar se ela precisava de ajuda. Ela disse que o marido foi quem atirou e que o cara morto estava o dia todo atrás da filha dela e tentou invadir a sua casa”, relatou.

A adolescente foi encaminhada ao hospital e o pai, autor dos disparos, não foi localizado até o fechamento desta reportagem.

Fonte: BANDA B.


Capotamento é registrado na rodovia PR-082.


Um veículo Ford/KA foi encontrado capotado na tarde desta terça-feira (19) na rodovia PR-082, nas proximidades da Mata Suíça, entre os municípios de São João do Ivaí e Lunardelli. 

De acordo com informações, o veículo pertence a uma locadora de Curitiba, sem queixa de roubo e furto. 

Pessoas que estavam no local relataram que após o acidente, o motorista teria pegado carona em busca de socorro para transportar o carro. 

A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. 

Fonte: Blog do Roque, de São João do Ivaí.


Procuradoria descobre desembargadora na Bahia com 57 contas bancárias.

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A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, tem 57 contas bancárias. A informação consta do Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça, 19, pela Polícia Federal.

Por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, Maria da Graça foi afastada das funções por 90 dias. Ela está sob suspeita de integrar uma organização criminosa dentro da Corte estadual que vendia sentenças judiciais em processos de grilagem de terras na região oeste da Bahia.

O rastreamento bancário indica que no período entre 13 de janeiro de 2013 até agora, a magistrada movimentou R$ 13.378.630,84. Desse montante, R$ 1.934. 189,43 ‘não apresentam origem/destino destacado’, assinala o relatório.

“Apesar de não ser crime ter 57 contas bancárias diferentes, quando considerado de forma isolada, ganha foros de suspeição diante do grande volume de transações eletrônicas, cheques e depósitos em dinheiro de origem não identificada, a pontilhar mecanismo típico de lavagem de dinheiro, numa gramatura possivelmente associada à corrupção”, afirma Fernandes.

Do crédito total que caiu nas contas de Maria da Graça (R$ 6.709.925,15) no período, R$ 2.007.885,43 compõem a rubrica pagamentos salariais. “Um volume de ganhos totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidora pública”, destaca o ministro.

Ligações de orações

Os investigadores listaram 54 ligações dirigidas a Adailton Maturino, apontado como suposto mentor do esquema de corrupção. As chamadas foram realizadas entre 03 de julho de 2013 e 10 de abril de 2014. Em depoimento, a desembargadora afirmou que o contato era ‘em virtude de orações que ela fazia’ para a mãe de Adailton, que tinha problemas de saúde.

“Mas não corrobora tal alegação o fato de não haver uma ligação sequer para os números da genitora ou esposa de Maturino, sendo todas as ligações diretamente para seu telefone pessoal”, detalha o ministro do STJ, em decisão.

Além das ligações suspeitas com Adailton Maturino, registros telefônicos indicam que Maria da Graça efetuou outros 114 telefonemas para Roberto Tadeu Hosório Pimentel Leal, suspeito atualmente detido por envolvimento com tráfico de drogas e ataque a carro-fortes.

O próprio Ministério Público afirma que a desembargadora teria conseguido inviabilizar a constituição de uma comissão para investigá-la no Tribunal de Justiça da Bahia. O motivo seria a ‘dificuldade’ do órgão para ‘comport a comissão com desembargadores que aceitem apurar os fatos em questão.

“Narra o MPF que a vocação intimidatória da investigada Maria da Graça Osório pode ser observada, concretamente, quando ela, ao proferir a medida liminar para atender ao propósito criminoso de Adailton Maturino, determinou seu cumprimento em três dias e fixou multa diária de R$ 100 mil.

Afastamento

Além de Maria da Graça, foram afastados de suas funções o presidente do TJ da Bahia, Gesivaldo Nascimento Britto, os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, e, ainda, os juízes de primeiro grau Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.

Segundo o Ministério Público, as investigações apuravam a atuação de Gesivaldo Britto e a desembargadora Maria da Graça Osório em relação à Portaria 105, editada em 2015 pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

A medida transferia 360 mil hectares de terra ao borracheiro José Valter Dias, que então se tornaria proprietário de uma fazenda em Barreiras, no oeste baiano, antes ocupada por agricultores que trabalhavam no local.

A área equivale a cinco vezes o tamanho de toda Salvador e tornaria o borracheiro um ‘dos maiores latifundiários do País’, segundo o Ministério Público.

“Descobriu-se uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados, e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como por advogados, produtores rurais e outros atores do referido Estado, em um esquema de vendas de decisões para legitimação de terras no oeste baiano”, afirmou o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, ao decretar o afastamento do presidente da Corte estadual.

Tribunal

“O Tribunal de Justiça da Bahia foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia serão prestadas, posteriormente, com base nos princípios constitucionais.
Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5.º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.”

Ambos são princípios constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se.

Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1.º vice presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural.”

A reportagem busca contato com a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal e aguarda retorno. O espaço está aberto a manifestações.

Fonte: CGN.



STF pode anular apuração de caso Queiroz e mais 900


O Supremo Tribunal Federal (STF) discute hoje a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita Federal e o antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Com expectativa de placar apertado, o resultado do julgamento pode abrir brecha para anular a investigação sobre a prática de “rachadinha” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia do Rio, além de causar impacto em outros 934 processos.

O julgamento do recurso é considerado crucial para o Ministério Público do Rio (MP-RJ). Se o Supremo decidir que é necessária autorização prévia para o compartilhamento das informações, volta à estava zero a investigação de maior projeção do órgão, a suspeita de um esquema de divisão de salários dos assessores parlamentares de Flávio quando ele era deputado estadual, do qual faria parte Fabrício Queiroz, como revelou O Estado de S. Paulo. Os promotores teriam que recomeçar o processo, solicitando formalmente os dados à UIF.

Questionado sobre como atuaria nesse cenário, o MP-RJ não respondeu. No fim de semana, os promotores cariocas pediram a Toffoli que casos como o de Flávio não devem estar no escopo do recurso que será analisado.

Relator da ação que será julgada hoje, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, determinou em julho a suspensão de diversos procedimentos de investigação apoiados em dados fiscais e bancários compartilhados sem o aval prévio da Justiça, o que beneficiou o filho do presidente Jair Bolsonaro. Entre os processos paralisados estão investigações sobre crimes contra a ordem tributária, relacionados à lavagem ou ocultação de bens, além de apurações sobre crimes ambientais na Amazônia, contrabando e corrupção. Se o Supremo decidir que é necessária a autorização de um juiz para o envio dos dados, a Lava Jato sofrerá mais uma derrota.

Em memorial encaminhado ao Supremo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, alertou os integrantes da Corte que limitar o compartilhamento de informações do Coaf com o Ministério Público e a Polícia pode “comprometer tanto a reputação internacional do Brasil quanto sua atuação nos principais mercados financeiros globais”. Segundo Aras, a depender da decisão, o Brasil pode ter dificuldade de acesso a créditos internacionais para projetos de desenvolvimento e a redução do rating de investimento por agências internacionais.

Aras quer que a liminar de Toffoli seja revogada pelo plenário do Supremo, o que, na prática, permitiria o destravamento do caso da “rachadinha” envolvendo Flávio Bolsonaro e Queiroz.

Modulação

Conforme informou ontem o Estadão, Toffoli costura um voto que imponha limites ao compartilhamento de informações pela Receita e pelo antigo Coaf, mas que não seja visto como ameaça ao combate à corrupção. O ministro deve fazer uma distinção em seu voto sobre os procedimentos adotados pelos dois órgãos. A expectativa dentro do Supremo é a de que o tribunal fixe critérios para o repasse de dados sigilosos, em uma discussão que deve mais uma vez rachar o plenário.

Uma das questões que serão discutidas é se os órgãos poderão informar apenas valores globais mensalmente, ou seja, informações genéricas, sem maior detalhamento. Esse ponto foi criticado por Aras, para quem o compartilhamento das informações não depende de autorização judicial.

Também deve ser discutido se o resultado do julgamento valerá para todos os casos ou apenas para aqueles que tiverem pedido de informações ao Coaf e à Receita após a decisão do plenário. O ministro Alexandre de Moraes, criticou a possibilidade de modular os efeitos da decisão, que vem sendo discutida reservadamente. “Se a maioria entender que é inconstitucional, é nulo. Levando em conta que são direitos fundamentais pode modular? Pode, mas precisa de oito votos.”

O caso que será analisado pelo Supremo gira em torno de um processo de sonegação fiscal envolvendo donos de um posto de gasolina em Americana (SP). A defesa dos empresários acusam a Receita de extrapolar suas funções ao passar dados sigilosos sem aval da Justiça. O processo ganhou repercussão geral, ou seja, o entendimento firmado pelo Supremo deve ser aplicado para outros casos nos diversos tribunais d o País. 

Fonte: O Estado de S. Paulo.






terça-feira, 19 de novembro de 2019

19/11/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Ultimas ocorrências de Pitanga e Turvo.

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TURVO


01 – PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO.

Por volta das 16h15min do dia 18 nov. 19, uma equipe de Rotam quando em patrulhamento pela Rua Tiradentes, Jardim Filadélfia, na cidade de Turvo, realizou a abordagem do estabelecimento comercial, sendo então realizado buscas no local e encontradas dentro de uma gaveta, 06 munições marca CBC, calibre .32 (intactas), e 02 estojos deflagrados de munição marca CBC calibre .38, e no interior de uma caixa de papelão, foram localizadas 02 armas de fogo, sendo 01 revólver marca Smith&Wesson, calibre .32 W&S Long e 01 revólver marca Taurus calibre .38 especial, dos quais o proprietário do estabelecimento, 77 anos assumiu a propriedade, que assumiu comercializar armas de fogo. Deslocado até sua residência, o autor apontou uma caixa dentro do guarda-roupas, a qual continha 01 revólver marca Jak, calibre .32, 30 munições marca CBC calibre .38, 04 munições marca CBC calibre .32, 01 munição calibre .28, 1.455 kg (um quilo, quatrocentos e cinquenta e cinco gramas) de chumbo, 01 utensilio para recarga de cartuchos, 01 estojo vazio calibre .12, 01 estojo vazio calibre .24. Constatado que o revólver marca Taurus, encontra-se com indicativo de roubo. Dada voz de prisão e conduzido até a 14ª S.D.P., onde foi entregue com os ilícitos apreendidos.

PITANGA

01- ESTELIONATO.

Por volta das 13h30min do dia 18 nov. 19, uma equipe de Rádio Patrulha, deslocou até a Rua Saldanha Marinho, Bairro alto da Colina, para dar atendimento a uma situação de Estelionato, onde no local, relatou a proprietária da Mercearia, que nesta data por volta das 11h30min dois masculinos chegaram no estabelecimento, os quais compraram um caderno e duas canetas, sendo que efetuaram o pagamento com uma nota de 100 reais, e após saírem do local, a solicitante percebeu que se tratava de uma nota falsa. A equipe checou as imagens das câmeras de segurança e pode identificar os masculinos, 20 anos, o qual estava de posse da
nota falsa e fez o pagamento. Diante dos fatos, foi deslocado até o endereço dos autores, sendo logrado êxito em abordar o autor, 20 anos, na frente do Bar e relatou que a senhora, 51 anos, havia pedido para que ele trocasse a nota naquela Mercearia, momento em que veio até a equipe policial a acusada e questionou se a abordagem seria por causa da nota de 100 reais, informando que um terceiro, passou a nota falsa no dia de 17 de novembro em seu estabelecimento, e que ela pediu para que o autor fosse comprar um caderno e duas canetas na mercearia, mas não sabia identificar se a nota era falsa ou não. A acusada e o autor foram encaminhados juntamente com a vítima até a 45ª D.R.P. para serem tomadas as providências.

02 - FUGA DE PESSOA PRESA OU SUBMETIDA À MEDIDA DE SEGURANÇA E APOIO A OUTROS ÓRGÃOS

Por volta das 15h50min do dia 18 nov 19, uma equipe de Rotam, deslocou até a localidade de Borboleta Abaixo, área Rural de Pitanga, para averiguar uma denúncia de que um masculino estaria naquela localidade em atitude suspeita, dormindo em um prédio público abandonado. No local, efetuado buscas e localizado o masculino, 35 anos, foragido da Cadeia Pública de Pitanga, 45ª D.R.P., ocorrida no último dia 15/11/2019, o qual foi conduzido até a 45ª D.R.P. para as demais providências legais.

03 - DROGAS PARA O CONSUMO PESSOAL.
Por volta das 14h20min do dia 18 nov. 19, uma equipe de Rádio Patrulha, encontrava em patrulhamento pela Rua Fernando Amaro, na Vila Alto da Colina em Pitanga, em determinado momento, visualizou o jovem, 18 anos nas proximidades do Bar. Foi feito a abordagem no suspeito e em revista pessoal, foi encontrado a quantia de 0,5 gramas de substancia análoga a maconha. Diante dos fatos, foi confeccionado o Termo Circunstanciado.

04 – ROUBO.
Por volta das 21h45min do dia 18 nov. 19, equipe de Rádio Patrulha, deslocaram até a Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Bairro Santa Rita em Pitanga, para dar atendimento a uma situação de Roubo, o proprietário de uma mercearia, 58 anos relatou que quando estava fechando seu estabelecimento, viu um masculino de estatura mediana cor morena clara, trajando um moletom com capuz na cor preta e uma calça jeans de cor azul, saindo de uma mata que fica do outro lado da rua e se aproximou correndo em direção ao solicitante, dando voz de assalto e apontando uma arma de fogo, cor preta, possivelmente uma pistola. Em seguida, o conduziu em direção ao interior da mercearia, onde revirou as gavetas dos balcões e pegou a carteira da vítima, retirando o dinheiro, em seguida se evadiu para o mesmo local de onde havia saído e possivelmente seria um fugitivo da cadeia de Pitanga. Realizado incursão na mata e nas proximidades do local da ocorrência, porém sem êxito em localizar o autor, sendo o solicitante orientado quanto aos demais procedimentos. 

Jovem esta desaparecido em Guarapuava.

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No dia 17 de novembro de 2019 às 04h policiais militares da rádio patrulha deslocaram a Av. Manoel Ribas, centro, no local compareceu o genitor, com 45 anos, relatando que seu filho de nome LEONARDO CARNEIRO UCHACK, com 24 anos havia desaparecido desde a data de ontem por volta das 4:00 horas da madrugada, e até o presente momento não foi localizado. A equipe confeccionou o boletim de ocorrência.

02-.

No dia 18 de novembro de 2019 às 02h45min, policial militar da rádio patrulha, deslocaram a Av. Manoel Ribas centro dando continuidade ao boletim de desaparecimento de pessoa, sendo que o masculino com 32 anos, relatou a equipe que na data de 17/11/2019 por volta das 4 horas da madrugada estava com a pessoa de LEONARDO CARNEIRO UCHACK na residência de um terceiro e que o desaparecido e o terceiro pegaram seu veículo audi placas MMF-6800 e saíram comprar um lanche, porem desde aquele horário ambos não retornaram a residência. 

Ele em companhia do genitor começaram a procurá-lo pela cidade, momento em que foram até a casa do terceiro na rua Manoel Bandeira, bairro Conradinho, por volta das 2 horas de hoje (18/11/19) e localizaram o somente o terceiro, sendo que o mesmo estava com o celular do solicitante, o qual havia deixado dentro do veículo e já havia mudado o plano de fundo do celular com sua foto e de posse do relógio do desaparecido. 

O terceiro relatou que havia sido abordado na data de ontem por volta das 18 horas pela Policia Rodoviária Federal, e os policiais recolheram o veiculo audi e que ele não sabia o paradeiro de Leonardo. Devido aos fatos, foi conduzido ate a 14SDP para prestar esclarecimentos.

Grave acidente entre caminhonete e dois caminhões na PR-182 em Francisco Beltrão.


Um grave acidente foi registrado na noite de segunda-feira (18) na rodovia PR-182, em Francisco Beltrão.
A colisão aconteceu por volta das 21h50 e envolveu uma camioneta GM/S10 com placas de São Paulo, um caminhão Scania R440 de Pinhalzinho (SC) e um caminhão Iveco.
Na camioneta, um homem de 47 anos teve ferimentos graves e uma mulher de 46 anos ferimentos moderados. Os dois forram socorridos ao hospital.
Polícia Rodoviária Estadual, Samu e Corpo de Bombeiros atenderam o acidente. 
Fotos Polícia Rodoviária Estadual.



Quedas - PRE registra acidente na PR-484.
Quedas - PRE registra acidente na PR-484

Uma colisão transversal foi registrada na manhã desta segunda dia 18, na PR 484 no Km 47+300m.

Envolveram-se no acidente um veículo Escort e uma caminhonete Duster.

Os condutores e passageiros sofreram ferimentos leves.

O motorista do Escort de 49 anos, foi conduzido para a sede da Polícia Militar para lavratura das multas, pois não possuía habilitação.

A PRE não divulgou os nomes dos envolvidos no acidente.
Fonte Portal Cantu


Acidente envolvendo veículo com cigarros é registrado, em Ponta Grossa.

Nesta terça-feira (19) em Ponta Grossa, na BR-376, km 527, por volta das 06h a equipe da PRF (Polícia Rodoviária Federal) do Posto Caetano foi acionada para atendimento de um acidente do tipo colisão traseira sem vítimas.
No local a equipe policial constatou que um VW Jetta, placa de Florianópolis/SC, trafegava sentido Curitiba quando seu condutor perdeu o controle da direção do veículo e colidiu contra a traseira de um caminhão Volvo com placas do PR.
O condutor do automóvel havia deixado o local do acidente.
Constatado que o Jetta estava carregado com cigarros de origem estrangeira. Possui débitos de multas e licenciamento e foi removido ao Pátio da Receita Federal onde será realizado a contagem do cigarro apreendido.
A equipe realizou buscas à procura do suspeito porém este ainda não foi encontrado.
Foi feita a identificação veicular e não consta registro de furto ou roubo sobre o veículo removido.
Fonte CGN
Professor pede redação sobre sexo oral e anal para alunos de 12 anos no DF.


Um professor de português da rede pública do Distrito Federal causou polêmica no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 104, da Asa Norte, onde dava aulas para alunos do sexto ano, com média de 12 anos. 

Na semana passada, ele pediu às crianças que fizessem uma redação sobre sexo oral e anal. No quadro da sala de aula, ele escreveu expressões de sexo explícito para ensinar os alunos.


Alguns alunos tiraram fotos do quadro e mostraram aos pais, que se revoltaram com o método do professor. Pelo menos cinco famílias registraram queixa contra o docente na Polícia Civil do DF (PCDF).


A corretora de seguros Vanessa Damares, mãe de um dos estudantes, disse que ficou chocada com o conteúdo apresentado pelo professor.

“Primeiro que aquilo ali não é educação sexual. Eu acho que aquilo é pornografia, uma coisa vulgar coisa que criança nenhuma merece passar por isso.”.

O professor é o jovem Wendel Santana, de 25 anos. Ele se defende informando que não recebeu instruções e tratamento adequado por parte do CEF 104. O profissional afirma, ainda, que fez apenas um exercício de linguagem.

A Secretaria de Educação do DF informa que o contrato de Wendel será rescindido. Diz, também, que o professor tinha vínculo apenas temporário. “Os estudantes receberão o devido apoio do Serviço de Orientação Educacional”, conclui a pasta.
Com informações do Portal G1 e  Jornal de Brasília